norma nº 3/2026

ESTADO DO TOCANTINS
PODEk LEGISLATIV0
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO
• DECRETO LEGISLATIVO N°. 003. DE 13 DH ABRIL DE 2026.
Disp6e sobre a conc:ess6o de tilulo de ``M6rilo``
e de "Cidad6o Honor6rio" a Jorge Eli Dias de
Oliveira , que especifica. e de oulrcls
providencias.
A CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, ESTAD0 DO TOCANTINS, no
uso das atribuic6es que a lei confere, faz saber que nos termos do Art. 41, Xvlll do
Regimento lnterno desta Casa de Leis, prop6s e o PLENARIO DA CAMARA aprovou
e o Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 10. Fica concedido Titulo de "M6rito" e de "Cidadao Honor6rio" do
Municipio de Lagoa da Confusdo ao seguinte cidaddo:
Jorge Eli Dias de Oliveira nasceu em 08 de fevereiro de 1967, na cidade
de Alvares Florence, no estado de Sdo Paulo. Casado com Lucilene
Araojo Silva Oliveira, construiu ao longo dos anos uma famflia s6lida e
dedicada, sendo pai de tres filhos: Jorge Fernando C. de Oliveira, Maria
Vit6ria Araojo de Oliveira e Arthur AraUjo de Oliveira.
Formou-se em Cirurgido-Dentista no ano de 1992 e, desde entao, dedica
sua vida profissional ao cuidado com a sabde bucal e ao bern-estar das
pessoas. Com mais de tres d6cadas de atuaGdo na odontologia, soma
aproximadamente 34 anos de exercicio da profissdo, marcados por
compromisso, responsabilidade e dedicaedo d comunidade.
No ano de 1995, Jorge mudou-se para o municfpio de Lagoa da
Confusdo, no estado do Tocantins, onde passou a desenvolver seu
trabalho profissional e a construir sua hist6ria junto d populaGdo local.
Desde sua chegada, hd mais de 31 anos, tornou-se uma figura
respeitada e conhecida na cidade, contribuindo com seu trabalho na
drea da saode e parficipando da vida da comunidade.
Ao longo de sua tra|.et6ria, Jorge Eli Dias de Oliveira consolidou sua
carreira como cirurgido-dentista, sempre buscando atender seus
pacientes com 6tica, profissionalismo e atencdo. Sua hist6ria 6 marcada
pelo compromisso com a profissdo, pela dedica€do d familia e pela forte
ligacdo com a cidade que escolheu para viver e trabalhar.
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Batltosa ntl 1.770 -Centro -CEP: 77493-000
E-mail: camara|agoa@\-ahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Art. 2°. As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrdo por conta
de dotaG6es orGamentarias pr6prias previstas no orcamento geral
desta Cdmara Municipal.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicaedo.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO, em Lagoa da Confusdo, Estado
do Tocantins, aos 13 dias do mss de abril de 2026.
Luiz Ed o Coe]ho dos Santos
eador Presidente
Camnra Municipal de L:igoa da Confusao-TO -Av. Vicente Bathosa n" 1.7'70 -Centro -CEP: 77493-000
E-mail: !;±±!nflralasoarz{\'ahco.com.br - foncs: (63) 3364-1163 e 3364-1444