sessao nº 17

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE
LAGOA DA CONFUSAO/TO
LISTA DE PRESENCA DOS VEREADORES DA 17° SESSAO 0RDINARIA
DA 9a LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
Welice Cardoso da Costa Raiza Rodrigues 8. Guimaraes Carvalho
Vereadora
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{,cA-,c((-i£{1:`^`-
<[a,Ma;:ar:\:5ouza
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -
Centro -CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-
1163 e 3364-1444

Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletr6nicaL da 17e Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a
Legislatura
Identificacao Bisica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria ; Abertura: 05/05/2026 -19:12 ;
Encerramento: 05/05/2026 -20:01
Lista de Presenca na Sessao: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato Gutierrez de
Paula / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de Carvalho / MDB ;
Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira / PL ; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza / PP ; Romivaldo ]os6
Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Expedientes: Abertura da se§sao: Sob a presidencia do Vereador Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos, e pedindo a protecao de Deus, declarou aberto os trabalhos da presente
sessao. Leitura de trecho bibllco e oracao: Designou o vereador Denito para realizar
uma leitura bfolica ou oracao onde o mesmo fez leitura no livro de Ezequiel Capitulo 36 e
Versiculo 26 e Ap6s fez junto a todos a oracao do ''pai-nosso". Leitura e deliberacao da
ata da sessao anterior: A Ata da 16a Sessao Ordinaria foi disponibilizada por meio
eletr6nico para analise e deliberagao dos nobres vereadores. A ata es fa em discussao
votacao tinica. Continuando os trabalhos: 0 Senhor Presidente passou para
deliberag6es das Mat6rias inclusas no Expediente e Ordem do Dia.
MaL6rias do Expediente: 1 - Ata da Ses§ao Ordinaria nQ 16 de 2026,Ata Eletr6
da 16a Sessao Ordinaria de 2026 da la Sessao Legislativa da 9a Legislatura. Auto
Tipo: Nominal, Sin: 8, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidad
Votos Nominais : Welice Cardoso da Costa - Sin ; RomivaJ.do jos6 Martins - Sin ,. Iodet
Coelho de Oliveira - Sin ; Alan Coelho dos Santos - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ;
Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sim ; Denito
Pereira de Carvalho - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Nthia Maria
Soares de Souza - Nao Votou ; 2 - Projeto de Resolucao nQ 4 de 2026, "Altera a
Resolucao ng 103, de 14 de dezembro de 2020 (Regimento lntemo), para instituir a
obrigatoriedade da citacao nominal da autoria parlamentar no preambulo das normas
municipais de iniciativa do Poder Legislativo." - Obs.: Encaminhado para a Comissao de
Constituicao, Legislacao, Justica e Redacao Final. Autores: Alberto Donato Gutierrez de
Paula, Iodete Coelho de Oliveira, Romivaldo Jos6 Martins, Welice Cardoso da Costa,
Processo: 018/2026, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida ; 3 - Indicacao ng 53 de
2026, Disp6e sobre a implantacao de placas de sinalizacao viaria nas principais rodovias
Seti£:::S8ea3roi:::::P£3[?eTULfgo?au::co?°Tnffpuos:a|eituTr8,&uet::it:£=tv#£t°6±°as6]]d¥aaTF4ns:
Indicacao ng 54 de 2026, "Indica a implantacao de urn Ndcleo de Identificacao
itinerante no municipio, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty e
i]udren]::udna±c::giLip°6:'LAeTtt:rr;,LRu::uEfavdalo:°Mca::]E:[€:i;Santos,Nhmerodeprotocolo:52,
/
sta de Presenca na Ordem do Dia: Alan Coelho dos Santos / PP ; Alberto Donato
GutieITez de Pau]a / PL ; Carlos Alexandre Soares da Cruz / PP ; Denito Pereira de
CarvaLlho / MDB ; Emoly Cristhina Zanfra / REPUBLICANOS ; Iodete Coelho de Oliveira /
PL ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos / REPUBLICANOS ; Ndbia Maria Soares de Souza /
PP ; Romivaldo Jos6 Martins / UNIAO ; Welice Cardoso da Costa / UNIAO
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Parecer das Comiss6es ng 18 de 2026, "Autoriza
J
Camara de Lagoa da Confusao
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Indtistria e Com6rcio, CC] - Comissao de Constituicao, Legislacao, ]ustica e Redacao Final,
Processo: 080/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0,
Resultado: Aprovada por Unanimidade Votes Nominals : Alan Coelho dos Santos -
Sim ,. Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ;
Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho d®
Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ntibia Maria Soares de
Souza - Sim ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa - Sin ; 2 - Projeto
de Lei Complementar nQ 18 de 2025, "Autoriza reorganizacao, permuta e alterac5o de
areas verdes e institucionais do municfpio e da outras provid6ncias." Autor: Thiago Soares
Carlos - Prefeito Municipal, Processo: 080/2025, Tumo: Segundo, Tipo: Nominal, Sin: 9,
NaQ: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada per LTnanimidade Votes Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexandre
Soares da Cruz - Sin ; Denito Pereira de Carvalho - Sin ; Emoly Cristhina Zanfra - Sin ;
Iodete Coelho de Oliveira - Sin ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou ; Ndbia
Maria Soares de Souza - Sin ; Romivaldo Jos6 Martins - Sim ; Welice Cardoso da Costa -
Sim ; 3 - Indicacao ng 53 de 2026, Disp6e sobre a implantacao de placas de sinalizacao
¥:=:v:[aso3:sn6C]#aa£:£rnos:o#tia;edreoadceespsrootaoocoTou:n±c]fpffudmeoTaug££aco:aTfpoo:fuNSoa££;aT,osf::o;:
Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por Unanimidade Votos Nominais : Alan
Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez de Paula - Sin ; Carlos Alexan
Soares da Cmz - Sim ; Denito Pereira de Carvalho - Sim ; Emoly Cristhina Zanfra -
Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos Santos - Nao Votou :
Maria Soares de Souza - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ; Welice Cardoso da
Sim ; 4 - Indica€ao n9 54 de 2026, "Indica a implantacao de urn Ndcleo de Identific
itinerante no municipio, contemplando escolas, setores urbanos, assentamento Loroty
_1J_:__ I_ ___:i: _ ./ A__i__ T __:_ T-I___l_1 _ A_ _11_ _ _1 _ _ r` _ . `t . aldeias da regiao." Autor: Luiz Edvaldo Coelho dos Santos, Ndmero de Protocolo: 52
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 9, Nao: 0, Abstenc6es: 0, Resultado: Aprovada por
Unanimidade Votos Nominais : Alan Coelho dos Santos - Sin ; Alberto Donato Gutierrez
de Paula - Sim ,. Carlos Alexandre Soares da Cruz - Sin ,. Denito Pereira de Carvalho - Sin ;
Emoly Cristhina Zanfra - Sim ; Iodete Coelho de Oliveira - Sim ; Luiz Edvaldo Coelho dos
Santos - Nao Votou ; Niibia Maria Soares de Souza - Sin ; Romivaldo ]os6 Martins - Sin ;
Welice Cardoso da Costa - Sin ,.
Ocorr6ncias da Sessao: 0 vereador Alan se ausentou ap6s as votac6es da ordem do dia.
Considerac6e§ Finais: Nao havendo mais assuntos a serem tratados, o Senhor
Presidente agradeceu a presenca de todos os presentes e declarou encerrada a presente
sessao. A ata sera disponibilizada de forma eletr6nica e posteriormente sera discutida e
submetida a provacao. Para garantir o acesso a integra dos debates, o arquivo audiovisual
desta ses s ao e std disponivel no end e re co el etr6nico : https : //
sapl.Iagoadaconfusao.to.leg.br/sessao/1127
Av. Vicente Barbosa, nQ 1.770, Centro -Lagoa da Confusao TO Tel.: (63) 3364-1163 https://
www.Iagoadaconfusao.to.leg.br/ 06/05/2026
06/05/2026
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REPUBLICIINOS
Luiz Edvaldo Coelho
do s Santos /
REPUBLICANOS
Martins / UNIAO
Iodete Coelho de
Oliveira / PL
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Welice Cardoso da
Costa / UNIAO
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