materia nº 4/2023

ÇS ESTADO DO TOCANTINS
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Y Y PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº004/2023
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APROVADO EmlG 4 x “Concede o Título de Cidadã Honorária
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em lt, 09/0093 (BM LS votação a Senhora Adriana Milagre Dias.”
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o artigo da Lei Orgânicado Município e artigo 143º, inciso II,
alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, faz
saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao Sra. Adriana Milagre Dias, o Título de Cidadã
Honorária de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalho que vem desempenhando
como cidadã Lagoense em nosso Município.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao
homenageado, em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente
fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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