materia nº 5/2023

)
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
É ! (LER
(14º
3 q
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao
Senhor FLORENTINO FERREIRA
CAVALCANTE.
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o Lei Orgânica Municipal e artigo 143, inciso II, alínea “a” do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. FLORENTINO FERREIRA
CAVALCANTE, o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão, pelo
brilhante trabalho que prestou ao nosso município.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue
ao homenageado, em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa da Confusão - TO, 10 de-maio de 2023. E Ciara Municipal de
q -ager 3a Confusão. TO
Pd + APROVADO
[If
ANTA JA SU A é ml votação
wélice Cárdoso da Costa Pa
Presidente ra
/ A ALA medos SP 1a PAZ e dos VALA
fee É Carmem Almeida Santos Rodrigues
Vereadora Requerente