| Tipo | Parecer Prévio do Tribunal |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2019 |
| Date | 2020-08-27 |
| Ementa | Detalhes do Processo Processo nº 11627/2020 Data Entrada 27/08/2020 11:28:24 Situação Processo decidido Processo decidido Documento Origem PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - CNPJ: 26.753.137/0001-00 Responsável(eis) CARLOS PEREIRA PACHECO - CPF: 95915877168 NELSON ALVES MOREIRA - CPF: 05907306149 Classe/Assunto 4.PRESTAÇÃO DE CONTAS / 2.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS 2019 - Exercício 2019 Distribuição QUARTA RELATORIA Relator Conselheiro SEVERIANO JOSÉ COSTANDRADE DE AGUIAR Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS Apenso(s) 3450 / 2020Processo decidido PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR 2019 Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO |
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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS PRESTAÇÃO DE CONTAS CONSOLIDADAS ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO EXERCÍCIO DE 2019 Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP, assinado pelos responsáveis DIGITALMENTE, conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Arquivos encaminhados pelo Balanço Consolidado na 8ª Remessa do SICAP/CONTÁBIL, em cumprimento ao art. 3º da IN TCE/TO nº 08/2013. 1 - OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS 2 - DECLARAÇÃO DO GESTOR CERTIFICANDO A VERACIDADE DOS DADOS 3 - TERMO DE CONFERÊNCIA DOS SALDOS BANCÁRIOS/CAIXA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 4 - EXTRATOS BANCÁRIOS INDIVIDUALIZADOS POR CONTA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 5 - CONCILIAÇÃO DOS SALDOS BANCÁRIOS 6 - RELAÇÃO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS CONFORME ART. 100 DA CF/88 7 - CÓPIA DO ATO DO PODER EXECUTIVO QUE CONTENHA A OPÇÃO QUANTO AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS (ART. 97, § 1º, I E II DO ADCT) 8 - CERTIDÃO DE REGULARIDADE DO CONTADOR COM O CRC – CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE 9 - PARECER(ES) DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 10 - PARECER(ES) CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 11 - CÓPIA DA LEI QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS AGENTES PÚBLICOS 12 - DEMONSTRATIVO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICO 13 - CANCELAMENTOS OCORRIDOS NO ATIVO E NO PASSIVO 14 - RELATÓRIO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO 15 - QUADRO RESUMO DE TODAS AS INCORPORAÇÕES DE BENS, DIREITOS E VALORES AO ATIVO IMOBILIZADO 16 - NOTA EXPLICATIVA 17 - DISCRIMINAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS POR ADIANTAMENTOS, BENS E VALORES 18 - CERTIDÃO DA CÂMARA DOS VEREADORES ENUMERANDO TODAS AS LEGISLAÇÕES APROVADASL 19 - LEIS E DECRETOS DO EXECUTIVO QUE AUTORIZAM A ABERTURA DOS CRÉDITOS ADICIONAIS COM A DEVIDA INDICAÇÃO DA FONTE DE RECURSO 20 - RELAÇÃO DA FROTA DOS VEÍCULOS DA ENTIDADE, TRATORES, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 21 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FUNDADA - ANEXO 16 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64 22 - DEMONSTRATIVO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DEVENDO CONTER VALORES POR PODER E CONSOLIDADO, CONFORME MODELO E METODOLOGIA A SER DESENVOLVIDOS POR ESTE TRIBUNAL Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP, assinado pelos responsáveis DIGITALMENTE, conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS Arquivos encaminhados pala Remessa de Orçamento do SICAP/CONTÁBIL. 1 - LEI PPA 2 - LEI LDO 3 - LEI LOA 4 - METAS ANUAIS 5 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 6 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 7 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 8 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 9 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 10 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA 11 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 12 - DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 13 - NOTA EXPLICATIVA Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP, assinado pelos responsáveis DIGITALMENTE, conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 12 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA (b) RECEITAS REALIZADAS (c) SALDO d = (c-b) RECEITAS 39.937.953,86 41.157.953,86 36.952.519,09 -4.205.434,77 RECEITAS CORRENTES (I) 36.554.840,60 37.774.840,60 36.109.886,42 -1.664.954,18 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 3.338.672,00 3.338.672,00 3.614.856,18 276.184,18 1.1.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Impostos 2.745.172,00 2.745.172,00 3.288.342,55 543.170,55 1.1.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Taxas 533.500,00 533.500,00 326.513,63 -206.986,37 1.1.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Contribuição de Melhoria 60.000,00 60.000,00 0,00 -60.000,00 CONTRIBUIÇÕES 350.000,00 1.530.000,00 355.555,68 -1.174.444,32 1.2.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Contribuições Sociais 0,00 1.180.000,00 0,00 -1.180.000,00 1.2.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2.4.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública 350.000,00 350.000,00 355.555,68 5.555,68 RECEITA PATRIMONIAL 318.476,00 358.476,00 77.624,06 -280.851,94 1.3.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Valores Mobiliários 318.476,00 358.476,00 77.624,06 -280.851,94 1.3.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.4.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Exploração de Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.6.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3.9.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Demais Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4.0.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.5.0.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Serviços e Atividades Referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.4.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 1.6.9.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 32.530.747,40 32.530.747,40 32.061.850,50 -468.896,90 1.7.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências da União e de suas Entidades 13.498.304,40 13.498.304,40 12.973.604,45 -524.699,95 1.7.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 10.232.443,00 10.232.443,00 10.758.329,72 525.886,72 1.7.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências dos Municípíos e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.4.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.5.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências de Outras Instituições Públicas 8.800.000,00 8.800.000,00 8.329.916,33 -470.083,67 1.7.6.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.7.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.8.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.945,20 16.945,20 0,00 -16.945,20 1.9.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 16.945,20 16.945,20 0,00 -16.945,20 1.9.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.383.113,26 3.383.113,26 842.632,67 -2.540.480,59 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÕES DE BENS 21.600,00 21.600,00 0,00 -21.600,00 2.2.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Alienação de Bens Móveis 21.600,00 21.600,00 0,00 -21.600,00 2.2.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.361.513,26 3.361.513,26 842.632,67 -2.518.880,59 2.4.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências da União e de suas Entidades 2.479.678,70 2.479.678,70 842.632,67 -1.637.046,03 2.4.2.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 881.834,56 881.834,56 0,00 -881.834,56 2.4.3.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.4.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.5.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências de Outras Intituições Públicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.6.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.8.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.1.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.4.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00 2.9.9.X.XX.X.X.XX.XX.XXXX Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)= (I+II) 39.937.953,86 41.157.953,86 36.952.519,09 -4.205.434,77 OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.1.8.01.6.1.00.00.0000 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações de Crédito - Mercado Externo 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.2.8.01.6.1.00.00.0000 Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (V) = (III+IV) 39.937.953,86 41.157.953,86 36.952.519,09 -4.205.434,77 DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO (VI) - - - - TOTAL (VII) = (V+VI) 39.937.953,86 41.157.953,86 36.952.519,09 -4.205.434,77 SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 9.9.9.0.0.00.00.00.00.000 Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 5.2.2.1.3.01.00.00.00.0000 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 12 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL (e) DOTAÇÃO ATUALIZADA (f) DESPESAS EMPENHADAS (g) DESPESAS LIQUIDADAS (h) DESPESAS PAGAS (i) SALDO DA DOTAÇÃO (j)=(f-g) DESPESAS 39.937.953,86 39.863.951,06 36.769.101,80 36.417.768,65 35.484.903,75 3.094.849,26 DESPESAS CORRENTES (VIII) 33.098.139,10 36.752.196,54 34.562.549,79 34.397.728,44 33.519.749,40 2.189.646,75 Pessoal e Encargos Sociais 19.404.796,27 22.082.339,12 21.321.517,12 21.321.517,12 20.646.271,16 760.822,00 Juros e Encargos da Dívida 13.838,00 134.563,25 125.777,18 125.777,18 125.777,18 8.786,07 Outras Despesas Correntes 13.679.504,83 14.535.294,17 13.115.255,49 12.950.434,14 12.747.701,06 1.420.038,68 DESPESAS DE CAPITAL (IX) 6.802.392,76 4.009.318,39 2.206.552,01 2.020.040,21 1.965.154,35 1.802.766,38 Investimentos 6.527.392,76 3.635.103,67 1.832.337,29 1.645.825,49 1.590.939,63 1.802.766,38 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida 275.000,00 374.214,72 374.214,72 374.214,72 374.214,72 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA (X) 37.422,00 -897.563,87 0,00 0,00 0,00 -897.563,87 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 39.937.953,86 39.863.951,06 36.769.101,80 36.417.768,65 35.484.903,75 3.094.849,26 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.76.00.00.00.0000 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.90.77.00.00.00.0000 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.XX.76.00.00.00.0000 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.XX.77.00.00.00.0000 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTOS (XIII) = (XI+XII) 39.937.953,86 39.863.951,06 36.769.101,80 36.417.768,65 35.484.903,75 3.094.849,26 SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO (XIV) - - 183.417,29 - - - TOTAL DESPESA (XV) = (XIII+XIV) 39.937.953,86 39.863.951,06 36.952.519,09 36.417.768,65 35.484.903,75 3.094.849,26 9.9.00.00 (997) RESERVA DO RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 ANEXO I - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) LIQUIDADOS (c) PAGOS (d) CANCELADOS (e) SALDO (f)=(a+b-d-e) DESPESAS CORRENTES 37.859,53 216.480,57 0,00 173.043,30 0,00 81.296,80 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 1.510,16 452,98 0,00 0,00 0,00 1.963,14 3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 36.349,37 216.027,59 0,00 173.043,30 0,00 79.333,66 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 3.050,03 0,00 0,00 0,00 3.050,03 4.4.00.00 Investimentos 0,00 3.050,03 0,00 0,00 0,00 3.050,03 4.5.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 37.859,53 219.530,60 0,00 173.043,30 0,00 84.346,83 ANEXO II - DEMONSTRATIVO DE EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (a) EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR (b) PAGOS (c) CANCELADOS (d) SALDO (e)=(a+b-c-d) DESPESAS CORRENTES 45.833,78 561.933,29 480.220,91 0,00 127.546,16 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Pessoais 12.580,19 338.658,80 273.423,95 0,00 77.815,04 3.2.00.00 Juros e Encargos da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 33.253,59 223.274,49 206.796,96 0,00 49.731,12 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 4.4.00.00 Investimentos 0,00 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 4.5.00.00 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.6.00.00 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 45.833,78 563.433,29 481.720,91 0,00 127.546,16 Página 2/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 12 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP BALANÇO FINANCEIRO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO INGRESSOS CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS (I) 36.952.519,09 33.535.797,65 ORDINÁRIA 16.712.040,28 14.888.138,56 0010., e 5010. Recursos Próprios 16.712.040,28 14.888.138,56 VINCULADA 20.240.478,81 18.647.659,09 Recursos Vinculados à Educação 0020. Recursos do MDE 2.148.065,90 1.872.217,10 0030. Recursos do FUNDEB 8.342.056,04 7.887.949,49 0200. a 0299. Recursos Destinados à Educação 914.967,36 724.298,31 Recursos Vinculados à Saúde 0040. Recursos do ASPS 3.880.827,40 3.431.407,12 0400. a 0499. Recursos Destinados à Saúde 2.887.272,61 3.888.318,40 0050. Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Seguridade Social 0700. a 0799. Recursos Destinados à Assistência Social 360.433,12 324.700,87 Outras Destinações de Recursos 2000. a 2999. Recursos de Convênios com a União 842.632,67 147.930,00 3000. a 3999. Recursos de Convênios com o Estado 0,00 0,00 4000. a 4999. Recursos de Convênios com outras Entidades 0,00 0,00 0060. Recursos do Cota-Parte dos Recursos Hídricos 0,00 0,00 0070.,0080.,0090.,0123.,0600., 1000. a 1999., 5000. a 5999., 6000. a 7999. Outros Recursos Vinculados 864.223,71 370.837,80 (-) Outras Deduções 0,00 RECEBIMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (II) 8.823.820,30 8.473.345,53 5.3.1.7.0.00.00.00.00.0000 Restos a Pagar não Processados - Inscritos no Exercício 351.333,15 219.530,60 5.3.2.7.0.00.00.00.00.0000 Restos a Pagar Processados - Inscritos no Exercício 932.864,90 561.378,56 1.1.3.5.0.00.00.00.00.0000 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.432.625,26 3.504.423,02 1.1.3.2.0.00.00.00.00.0000 Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 1.1.3.4.0.00.00.00.00.0000 Créditos por Danos ao Patrimônio 3.254.592,80 3.398.791,71 1.1.3.8.0.00.00.00.00.0000 Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 178.032,46 105.631,31 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.106.996,99 4.189.500,29 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 Valores Restituíveis 4.106.996,99 4.189.442,47 2.1.3.1.1.99.00.00.00.0000 Valores em Trânsito 0,00 0,00 2.1.4.1.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 2.1.8.9.0.00.00.00.00.0000 Outras Obrigações a Curto Prazo 0,00 57,82 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 -1.486,94 2.2.8.8.0.00.00.00.00.0000 Valores Restituíveis 0,00 -1.486,94 2.2.8.9.0.00.00.00.00.0000 Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 REVERSÕES DE AJUSTES DE PERDAS (III) 0,00 0,00 4.9.7.0.0.00.00.00.00.0000 Reversões de Ajuste de Perdas de Investimentos 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.01.00.00.0000 AJUSTES FINANCEIROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (IV) 0,00 0,00 SALDO EM ESPÉCIE DO EXERCÍCIO ANTERIOR (V) 3.340.985,27 2.399.478,70 1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.340.985,27 2.399.478,70 RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00 1.1.1.1.1.06.00.00.00.0000 Conta Única - RPPS 0,00 0,00 1.1.4.1.1.09.00.00.00.0000 Investimentos e Aplicações do RPPS 0,00 0,00 TOTAL (VII) = (I+II+III+IV+V+VI) 49.117.324,66 44.408.621,88 DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS (VIII) 36.769.101,80 33.095.907,49 ORDINÁRIA 16.309.669,77 13.923.719,08 0010., e 5010. Recursos Próprios 16.309.669,77 13.923.719,08 Página 1/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 13 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DISPÊNDIOS CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR VINCULADA 20.459.432,03 19.172.188,41 Recursos Vinculados à Educação 0,00 0,00 0020. Recursos do MDE 2.056.540,70 1.969.556,26 0030. Recursos do FUNDEB 8.559.067,69 8.032.891,15 0200. a 0299. Recursos Destinados à Educação 917.315,63 668.063,91 Recursos Vinculados à Saúde 0,00 0,00 0040. Recursos do ASPS 4.190.950,54 4.544.556,83 0400. a 0499. Recursos Destinados à Saúde 3.636.079,92 3.319.263,45 0050. Recursos Vinculados à Previdência Social - RPPS 0,00 0,00 Recursos Vinculados à Seguridade Social 0,00 0,00 0700. a 0799. Recursos Destinados à Assistência Social 523.386,69 477.194,78 Outras Destinações de Recursos 0,00 0,00 2000. a 2999. Recursos de Convênios com a União 539.124,96 107.111,90 3000. a 3999. Recursos de Convênios com o Estado 0,00 0,00 4000. a 4999. Recursos de Convênios com outras Entidades 0,00 0,00 0060. Recursos do Cota-Parte dos Recursos Hídricos 0,00 0,00 0070.,0080.,0090.,0123.,0600., 1000. a 1999., 5000. a 5999., 6000. a 7999. Outros Recursos Vinculados 36.965,90 53.550,13 0,00 0,00 PAGAMENTOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS (IX) 8.140.762,01 8.178.580,98 6.3.1.4.0.00.00.00.00.0000 Pagamentos de Restos a Pagar não Processados 175.693,40 196.685,89 6.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 Pagamentos de Restos a Pagar Processados 479.070,81 87.699,87 1.1.3.5.0.00.00.00.00.0000 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 DEMAIS CRÉDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 3.421.234,80 3.949.636,95 1.1.3.2.0.00.00.00.00.0000 Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 1.1.3.4.0.00.00.00.00.0000 Créditos por Danos ao Patrimônio 3.202.867,83 3.864.831,54 1.1.3.8.0.00.00.00.00.0000 Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 218.366,97 84.805,41 DEMAIS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 4.064.763,00 3.944.558,27 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 Valores Restituíveis 4.064.705,18 3.944.558,27 2.1.3.1.1.99.00.00.00.0000 Valores em Trânsito 0,00 0,00 2.1.4.1.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 2.1.8.9.0.00.00.00.00.0000 Outras Obrigações a Curto Prazo 57,82 0,00 DEMAIS OBRIGAÇÕES A LONGO PRAZO 0,00 0,00 2.2.8.8.0.00.00.00.00.0000 Valores Restituíveis 0,00 0,00 2.2.8.9.0.00.00.00.00.0000 Outras Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 PROVISÕES E AJUSTES DE PERDAS (X) 0,00 0,00 3.6.1.0.0.00.00.00.00.0000 Ajuste para Perdas em Investimentos e Aplicações Temporários 0,00 0,00 3.9.7.0.0.00.00.00.00.0000 Provisões para Perda de Investimento 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.01.00.00.0000 AJUSTES FINANCEIROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (XI) 4.269,70 0,00 SALDO EM ESPÉCIE PARA O EXERCÍCIO SEGUINTE (XII) 4.197.725,73 3.340.985,27 1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 4.197.725,73 3.340.985,27 RECURSOS DO RPPS 0,00 0,00 1.1.1.1.1.06.00.00.00.0000 Conta Única - RPPS 0,00 0,00 1.1.4.1.1.09.00.00.00.0000 Investimentos e Aplicações do RPPS 0,00 0,00 TOTAL (XIV) = (VIII+IX+X+XI+XII+XIII) 49.111.859,24 44.615.473,74 Página 2/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 13 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP BALANÇO PATRIMONIAL Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 14 BALANÇO PATRIMONIAL ATIVO CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 1.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATIVO CIRCULANTE 5.474.432,06 4.596.363,46 1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Caixa e Equivalência de Caixa 4.197.725,73 3.340.985,27 1.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 Caixa e Equivalentes de Caixa 4.197.725,73 3.340.985,27 1.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Créditos a Curto Prazo 817.749,86 817.749,86 1.1.2.1.0.00.00.00.00.0000 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 1.1.2.2.0.00.00.00.00.0000 Clientes 0,00 0,00 1.1.2.3.0.00.00.00.00.0000 Créditos de Transferências a Receber 0,00 0,00 1.1.2.4.0.00.00.00.00.0000 Empréstimos e Financiamentos concedidos 0,00 0,00 1.1.2.5.0.00.00.00.00.0000 Dívida Ativa Tributária 817.749,86 817.749,86 1.1.2.6.0.00.00.00.00.0000 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 1.1.2.9.0.00.00.00.00.0000 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Curto Prazo (0,00) (0,00) 1.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 Demais Créditos e Valores a Curto Prazo 424.596,63 431.717,39 1.1.3.1.0.00.00.00.00.0000 Adiantamentos Concedidos 0,00 0,00 1.1.3.2.0.00.00.00.00.0000 Tributos a Recuperar/Compensar 0,00 0,00 1.1.3.3.0.00.00.00.00.0000 Créditos a Receber por Descentralização da Prestação de Serviços Público 0,00 0,00 1.1.3.4.0.00.00.00.00.0000 Créditos por Danos ao Patrimônio 286.448,93 338.173,90 1.1.3.5.0.00.00.00.00.0000 Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 0,00 1.1.3.6.0.00.00.00.00.0000 Créditos Previdenciários a Receber a Curto Prazo 0,00 0,00 1.1.3.8.0.00.00.00.00.0000 Outros Créditos a Receber e Valores a Curto Prazo 138.147,70 93.543,49 1.1.3.9.0.00.00.00.00.0000 (-) Ajuste de Perdas de Demais Créditos e Valores a Curto Prazo (0,00) (0,00) 1.1.4.0.0.00.00.00.00.0000 Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo 0,00 0,00 1.1.5.0.0.00.00.00.00.0000 Estoques 34.359,84 5.910,94 1.1.6.0.0.00.00.00.00.0000 Ativo não Circulante Mantido para Venda 0,00 0,00 1.1.9.0.0.00.00.00.00.0000 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 1.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATIVO NÃO-CIRCULANTE 9.285.097,71 8.120.457,55 1.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 Realizável a Longo Prazo 0,00 0,00 1.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 Créditos a Longo Prazo 0,00 0,00 1.2.1.1.X.01.00.00.00.0000 Créditos Tributários a Receber 0,00 0,00 1.2.1.1.X.02.00.00.00.0000 Clientes 0,00 0,00 1.2.1.1.X.03.00.00.00.0000 Empréstimos e Financiamentos concedidos 0,00 0,00 1.2.1.1.X.04.00.00.00.0000 Dívida Ativa Tributária 0,00 0,00 1.2.1.1.X.05.00.00.00.0000 Dívida Ativa não Tributária 0,00 0,00 1.2.1.1.X.99.00.00.00.0000 (-) Ajuste de Perdas de Créditos a Longo Prazo (0,00) (0,00) 1.2.1.2.0.00.00.00.00.0000 Demais Créditos e Valores a Longo Prazo 0,00 0,00 1.2.1.3.0.00.00.00.00.0000 Investimentos e Aplicações Temporárias a Longo Prazo 0,00 0,00 1.2.1.4.0.00.00.00.00.0000 Estoques 0,00 0,00 1.2.1.9.0.00.00.00.00.0000 Variações Patrimoniais Diminutivas Pagas Antecipadamente 0,00 0,00 Página 1/5 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 14 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. ATIVO CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 1.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Investimentos 1.686,62 1.686,62 1.2.2.1.0.00.00.00.00.0000 Participações Permanentes 0,00 0,00 1.2.2.2.0.00.00.00.00.0000 Propriedades para Investimento 0,00 0,00 1.2.2.3.0.00.00.00.00.0000 Investimentos do RPPS de Longo Prazo 0,00 0,00 1.2.2.7.0.00.00.00.00.0000 Demais Investimentos Permanentes 1.686,62 1.686,62 1.2.2.8.0.00.00.00.00.0000 (-) Depreciação Acumulada de Investimentos (0,00) (0,00) 1.2.2.9.0.00.00.00.00.0000 (-) Redução ao Valor Recuperável de Investimentos (0,00) (0,00) 1.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Imobilizado 9.283.411,09 8.118.770,93 1.2.3.1.0.00.00.00.00.0000 Bens Móveis 5.416.396,80 5.031.854,68 1.2.3.8.1.01.00.00.00.0000 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (3.825.192,42) (3.344.007,09) 1.2.3.9.1.00.00.00.00.0000 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado (0,00) (0,00) 1.2.3.2.0.00.00.00.00.0000 Bens Imóveis 8.383.291,12 7.122.007,75 1.2.3.8.1.02.00.00.00.0000 (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas (691.084,41) (691.084,41) 1.2.3.9.1.02.00.00.00.0000 (-) Redução ao Valor Recuperável de Imobilizado (0,00) (0,00) 1.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 Intangível 0,00 0,00 1.2.4.1.0.00.00.00.00.0000 Softwares 0,00 0,00 1.2.4.2.0.00.00.00.00.0000 Marcas, Direitos e Patentes Industriais 0,00 0,00 1.2.4.3.0.00.00.00.00.0000 Direito de Uso de Imóveis 0,00 0,00 1.2.4.8.0.00.00.00.00.0000 (-) Amortização Acumulada (0,00) (0,00) 1.2.4.9.0.00.00.00.00.0000 (-) Redução ao Valor Recuperável de Intangível (0,00) (0,00) 1.2.5.0.0.00.00.00.00.0000 Diferido 0,00 0,00 TOTAL DO ATIVO 14.759.529,77 12.716.821,01 PASSIVO CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 2.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 PASSIVO CIRCULANTE 1.677.174,37 1.183.796,39 2.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo 753.061,00 351.238,99 2.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 Pessoal a pagar 290.098,60 158.832,12 2.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 Benefícios Previdenciários a Pagar 0,00 0,00 2.1.1.3.0.00.00.00.00.0000 Benefícios Assistenciais a Pagar 0,00 0,00 2.1.1.4.0.00.00.00.00.0000 Encargos Sociais a Pagar 462.962,40 192.406,87 2.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo 0,00 0,00 2.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo 307.350,06 258.028,08 2.1.4.0.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Fiscais a Curto Prazo 0,00 0,00 2.1.5.0.0.00.00.00.00.0000 Obrigações de Repartição a Outros Entes 0,00 0,00 2.1.7.0.0.00.00.00.00.0000 Provisões a Curto Prazo 0,00 0,00 2.1.8.0.0.00.00.00.00.0000 Demais Obrigações a Curto Prazo 616.763,31 574.529,32 2.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 21.902.759,77 21.996.913,45 2.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo 20.669.261,73 20.740.422,48 2.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo 0,00 0,00 2.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Fornecedores a Longo Prazo 0,00 0,00 2.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 Obrigações Fiscais a Longo Prazo 1.233.498,04 1.256.490,97 2.2.7.0.0.00.00.00.00.0000 Provisões a Longo Prazo 0,00 0,00 2.2.8.0.0.00.00.00.00.0000 Demais Obrigações a Longo Prazo 0,00 0,00 2.2.9.0.0.00.00.00.00.0000 Resultado Diferido 0,00 0,00 TOTAL DO PASSIVO 23.579.934,14 23.180.709,84 Página 2/5 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 14 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PATRIMÔNIO LÍQUIDO CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 2.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 PATRIMÔNIO LÍQUIDO -8.820.404,37 -10.463.888,83 2.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 Patrimônio Social e Capital Social 0,00 0,00 2.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 Adiantamento para Futuro Aumento de Capital 0,00 0,00 2.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 Reservas de Capital 0,00 0,00 2.3.4.0.0.00.00.00.00.0000 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 2.3.5.0.0.00.00.00.00.0000 Reservas de Lucros 0,00 0,00 2.3.6.0.0.00.00.00.00.0000 Demais Reservas 0,00 0,00 2.3.7.0.0.00.00.00.00.0000 Resultados Acumulados -8.820.404,37 -10.463.888,83 2.3.7.1.X.01.00.00.00.0000 Resultado do Exercício 1.647.754,16 1.439.971,19 2.3.7.1.X.02.00.00.00.0000 Resultados de Exercícios Anteriores -10.463.888,83 -12.593.905,02 2.3.7.1.X.03.00.00.00.0000 Ajustes de Exercícios Anteriores -4.269,70 690.045,00 2.3.7.1.X.04.00.00.00.0000 Superávits ou Déficits Resultantes de Extinção, Fusão e Cisão 0,00 0,00 2.3.7.2.X.00.00.00.00.0000 Lucros e Prejuízos do Exercício 0,00 0,00 2.3.9.0.0.00.00.00.00.0000 (-) Ações/Cotas em Tesouraria (0,00) (0,00) TOTAL DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO -8.820.404,37 -10.463.888,83 TOTAL 14.759.529,77 12.716.821,01 Página 3/5 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 14 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR ATIVO FINANCEIRO 4.622.322,36 3.772.702,66 ATIVO PERMANENTE 10.137.207,41 8.944.118,35 PASSIVO FINANCEIRO 2.112.854,35 1.441.186,52 PASSIVO PERMANENTE 21.902.759,77 21.996.913,45 Superávit Financeiro do Exercício (I) 2.509.468,01 Déficit Permanente do Exercício (II) -11.765.552,36 SALDO PATRIMONIAL -9.256.084,35 QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO SALDO DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 8.1.1.1.X.XX.... Garantias e Contra Garantias Recebidas 0,00 0,00 8.1.1.2.1.XX.... Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00 8.1.1.3.1.XX.... Direitos Contratuais 0,00 0,00 8.1.1.9.1.00.00.00.00.0000 Outros Atos Potenciais Ativos 0,00 0,00 TOTAL 0,00 0,00 SALDO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS CONTA CONTÁBIL ESPECIFICAÇÃO EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR Atos Potenciais Passivos 1.523.760,85 2.236.559,09 8.1.2.1.X.XX.... Garantias e Contra Garantias Concedidas 0,00 0,00 8.1.2.2.1.XX.... Execução de Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00 0,00 8.1.2.3.1.0X.... Execução de Obrigações Contratuais 1.523.760,85 2.236.559,09 8.1.2.9.1.00.00.00.00.0000 Outros Atos Potenciais Passivos 0,00 0,00 TOTAL 1.523.760,85 2.236.559,09 QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO CÓDIGO DA FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 0010. e 5010. Recursos Próprios -108.111,72 308.680,45 0020. Recursos do MDE -115.300,73 -55.556,34 0030. Recursos do FUNDEB -338.728,28 -159.500,10 0040. Recursos do ASPS -81.311,57 -318.065,55 0050. Recursos do RPPS 0,00 0,00 0060. Recursos da Cota-Parte dos Recursos Hídricos 0,00 0,00 0070. Alienação de Bens 0,00 0,00 0080. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.220,85 300,97 0090. Multas Previstas na Legislação de Trânsito 0,00 0,00 0200. a 0299. Recursos Destinados à Educação -2.107,22 62.748,96 0400. a 0499. Recursos Destinados à Saúde 1.848.835,36 1.846.507,13 0700. a 0799. Recursos Destinados à Assistência Social -17.974,44 109.765,17 2000. a 2999. Recursos de Convênios com a União 852.163,51 513.230,46 Página 4/5 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 14 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. QUADRO DO SUPERÁVIT/DÉFICIT FINANCEIRO CÓDIGO DA FONTE DESCRIÇÃO DA FONTE EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR 3000. a 3999. Recursos de Convênios com o Estado 0,00 0,00 4000. a 4999. Recursos de Convênios com outras Entidades 0,00 0,00 0101 Cessão de Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal 470.782,25 0,00 5017. ,0600. ,0123.e 1000. a 1999. e 6000. a 7999. Outros Recursos Vinculados 0,00 23.404,99 TOTAL 2.509.468,01 2.331.516,14 Página 5/5 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 14 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 15 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS Exercício Atual Exercício Anterior Conta Contábil VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 4.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.614.856,18 3.085.575,85 4.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Impostos 3.288.342,55 2.727.117,82 4.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Taxas 326.513,63 358.458,03 4.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuições de Melhoria 0,00 0,00 4.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuições 355.555,68 0,00 4.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuições Sociais 0,00 0,00 4.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,00 4.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuição de Iluminação Pública 355.555,68 0,00 4.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais 0,00 0,00 4.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos 0,00 316.988,19 4.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 Venda de Mercadorias 0,00 0,00 4.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 Venda de Produtos 0,00 0,00 4.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços 0,00 316.988,19 4.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 77.624,06 77.261,93 4.4.1.0.0.00.00.00.00.0000 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Concedidos 0,00 0,00 4.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 4.4.3.0.0.00.00.00.00.0000 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 4.4.4.0.0.00.00.00.00.0000 Descontos Financeiros Obtidos 0,00 0,00 4.4.5.0.0.00.00.00.00.0000 Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 77.624,06 77.261,93 4.4.9.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas - Financeiras 0,00 0,00 4.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências e Delegações Recebidas 32.904.483,17 30.055.336,43 4.5.2.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências Intergovernamentais 32.904.483,17 22.175.429,65 4.5.3.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências das Instituições Privadas 0,00 0,00 4.5.4.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências das Instituições Multigovernamentais 0,00 7.879.906,78 4.5.5.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências de Consórcios Públicos 0,00 0,00 4.5.6.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências do Exterior 0,00 0,00 4.5.7.0.0.00.00.00.00.0000 Execução Orçamentária Delegada de Entes 0,00 0,00 4.5.8.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências de Pessoas Físicas 0,00 0,00 4.5.9.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Transferências e Delegações Recebidas 0,00 0,00 4.6.0.0.0.00.00.00.00.0000 Valorização e Ganhos com Ativos e Desincorporação de Passivos 4.269,70 2.355,20 4.6.1.0.0.00.00.00.00.0000 Reavaliação de Ativos 0,00 0,00 4.6.2.0.0.00.00.00.00.0000 Ganhos com Alienação 0,00 0,00 4.6.3.0.0.00.00.00.00.0000 Ganhos com Incorporação de Ativos 4.269,70 2.355,20 4.6.4.0.0.00.00.00.00.0000 Ganhos com Desincorporação de Passivos 0,00 0,00 4.6.5.0.0.00.00.00.00.0000 Reversão de Redução a Valor Recuperável 0,00 0,00 4.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 818.385,11 4.9.1.0.0.00.00.00.00.0000 Variação Patrimonial Aumentativa a Classificar 0,00 0,00 4.9.2.0.0.00.00.00.00.0000 Resultado Positivo de Participações 0,00 0,00 4.9.7.0.0.00.00.00.00.0000 Reversão de Provisões e Ajustes de Perdas 0,00 0,00 4.9.9.0.0.00.00.00.00.0000 Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas 0,00 818.385,11 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS 36.956.788,79 34.355.902,71 Página 1/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 15 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Exercício Atual Exercício Anterior Conta Contábil VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 3.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 Pessoal e Encargos 21.389.349,12 20.269.338,87 3.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Remuneração a Pessoal 17.197.058,89 16.675.033,02 3.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 Encargos Patronais 3.618.399,90 3.197.626,81 3.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 Benefícios a Pessoal 0,00 44.876,00 3.1.9.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Pessoal e Encargos 573.890,33 351.803,04 3.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 Benefícios Previdenciários e Assistenciais 9.980,00 10.477,00 3.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 Aposentadorias e Reformas 0,00 0,00 3.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 Pensões 0,00 0,00 3.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 Benefícios de Prestação Continuada 0,00 0,00 3.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 3.2.5.0.0.00.00.00.00.0000 Políticas Públicas de Transferência de Renda 0,00 0,00 3.2.9.0.0.00.00.00.00.0000 Outros Benefícios Previdenciários e Assistenciais 9.980,00 10.477,00 3.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo 12.818.918,86 11.546.449,48 3.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 Uso de Material de Consumo 3.697.219,79 3.194.416,70 3.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 Serviços 8.640.513,74 7.712.434,04 3.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 Depreciação, Amortização e Exaustão 481.185,33 639.598,74 3.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras 405.838,22 441.007,08 3.4.1.0.0.00.00.00.00.0000 Juros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos 405.838,22 432.956,00 3.4.2.0.0.00.00.00.00.0000 Juros e Encargos de Mora 0,00 0,00 3.4.3.0.0.00.00.00.00.0000 Variações Monetárias e Cambiais 0,00 0,00 3.4.4.0.0.00.00.00.00.0000 Descontos Financeiros Concedidos 0,00 0,00 3.4.9.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - Financeiras 0,00 8.051,08 3.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências e Delegações Concedidas 243.209,76 159.673,14 3.5.2.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências Intergovernamentais 0,00 0,00 3.5.3.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências a Instituições Privadas 182.114,00 5.046,00 3.5.4.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências a Instituições Multigovernamentais 61.095,76 153.344,23 3.5.5.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 0,00 3.5.6.0.0.00.00.00.00.0000 Transferências ao Exterior 0,00 0,00 3.5.7.0.0.00.00.00.00.0000 Execução Orçamentária Delegada a Entes 0,00 1.282,91 3.5.9.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Transferências e Delegações Concedidas 0,00 0,00 3.6.0.0.0.00.00.00.00.0000 Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos 0,00 204.500,75 3.6.1.0.0.00.00.00.00.0000 Reavaliação, Redução a Valor Recuperável e Ajustes para Perdas 0,00 0,00 3.6.2.0.0.00.00.00.00.0000 Perdas com Alienação 0,00 0,00 3.6.3.0.0.00.00.00.00.0000 Perdas Involuntárias 0,00 2.355,00 3.6.4.0.0.00.00.00.00.0000 Incorporação de Passivos 0,00 1.486,94 3.6.5.0.0.00.00.00.00.0000 Desincorporação de Ativos 0,00 200.658,81 3.7.0.0.0.00.00.00.00.0000 Tributárias 271.133,52 232.845,54 3.7.1.0.0.00.00.00.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 271.133,52 232.845,54 3.7.2.0.0.00.00.00.00.0000 Contribuições 0,00 0,00 3.8.0.0.0.00.00.00.00.0000 Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados 0,00 0,00 3.8.1.0.0.00.00.00.00.0000 Custo das Mercadorias Vendidas 0,00 0,00 3.8.2.0.0.00.00.00.00.0000 Custo dos Produtos Vendidos 0,00 0,00 3.8.3.0.0.00.00.00.00.0000 Custo dos Serviços Prestados 0,00 0,00 3.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 165.139,73 56.345,77 3.9.1.0.0.00.00.00.00.0000 Premiações 42.599,97 7.785,00 3.9.2.0.0.00.00.00.00.0000 Resultado Negativo de Participações 0,00 0,00 3.9.4.0.0.00.00.00.00.0000 Incentivos 0,00 0,00 3.9.5.0.0.00.00.00.00.0000 Subvenções Econômicas 70.161,56 43.334,00 3.9.6.0.0.00.00.00.00.0000 Participações e Contribuições 0,00 0,00 3.9.7.0.0.00.00.00.00.0000 VPD de Constituição de Provisões 0,00 0,00 3.9.9.0.0.00.00.00.00.0000 Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas 52.378,20 5.226,77 TOTAL DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 35.303.569,21 32.920.637,63 RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO 1.653.219,58 1.435.265,08 Página 2/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 15 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES EXERCÍCIO ATUAL EXERCÍCIO ANTERIOR INGRESSOS (I) 43.649.508,67 40.977.366,64 RECEITAS DERIVADAS E ORIGINÁRIAS 4.048.035,92 3.480.461,22 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 3.614.856,18 3.085.575,85 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 Contribuições 355.555,68 316.988,19 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 Receita Patrimonial 0,00 77.261,93 1.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 Receita Agropecuária 0,00 0,00 1.5.0.0.00.0.0.00.00.0000 Receita Industrial 0,00 0,00 1.6.0.0.00.0.0.00.00.0000 Receita de Serviços 0,00 0,00 1.3.2.1.00.10.00.00.0000 1. 3.2.1.00.21.00.00.0000 1.3. 2.1.00.31.00.00.0000 1.3.2. 1.00.41.00.00.0000 Remuneração das Disponibilidades 77.624,06 0,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 Outras Receitas Derivadas e Originárias 0,00 635,25 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES RECEBIDAS 32.061.850,50 29.602.323,30 INTERGOVERNAMENTAIS 23.731.934,17 21.722.416,52 1.7.1.8.00.00.00.00.0000 da União 12.973.604,45 12.158.422,56 1.7.2.8.00.00.00.00.0000 de Estados e Distrito Federal 10.758.329,72 9.563.993,96 1.7.3.8.00.00.00.00.0000 de Municípios 0,00 0,00 1.7.4.0.00.0.0.00.00.0000 Outras Transferências Correntes Recebidas 8.329.916,33 7.879.906,78 INGRESSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 7.539.622,25 7.894.582,12 2.3.7.1.10.3.0.10.00.0000 AJUSTES FINANCEIROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (II) 41.664.781,11 39.169.262,06 PESSOAL E DEMAIS DESPESAS 33.153.182,46 30.775.984,98 01 Legislativa 1.456.413,21 1.530.283,62 02 Judiciária 69.935,18 336.285,23 03 Essencial à Justiça 0,00 0,00 04 Administração 6.910.191,00 6.121.340,99 05 Defesa Nacional 0,00 0,00 06 Segurança Pública 372.372,96 53.445,07 07 Relações Exteriores 0,00 0,00 08 Assistência Social 2.000.189,98 1.926.006,28 09 Previdência Social 0,00 0,00 10 Saúde 7.351.837,11 7.037.052,24 11 Trabalho 271.133,52 232.845,54 12 Educação 10.753.922,45 10.172.139,90 13 Cultura 0,00 0,00 14 Direitos da Cidadania 155.126,12 0,00 15 Urbanismo 3.070,20 8.804,29 16 Habitação 0,00 0,00 17 Saneamento 0,00 2.600,00 18 Gestão Ambiental 992.503,80 974.832,67 19 Ciência e Tecnologia 0,00 0,00 20 Agricultura 729.952,38 805.882,95 21 Organização Agrária 0,00 0,00 22 Indústria 0,00 0,00 23 Comércio e Serviços 218.521,58 246.692,70 24 Comunicações 0,00 0,00 25 Energia 698.579,11 575.264,59 26 Transporte 382.714,32 262.764,15 27 Desporto e Lazer 786.719,54 489.744,76 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 125.777,18 57.875,87 Juros e Correção Monetária da Dívida Interna 0,00 57.875,87 Juros e Correção Monetária da Dívida Externa 0,00 0,00 - Outros Encargos Da Dívida 125.777,18 0,00 TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS 240.789,76 156.820,23 INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 - a União 0,00 0,00 - a Estados e Distrito Federal 0,00 0,00 - a Municípios 0,00 0,00 - Outras transferências concedidas 240.789,76 156.820,23 DESEMBOLSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 8.140.762,01 8.178.580,98 2.3.7.1.10.3.0.10.00.0000 AJUSTES FINANCEIROS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.269,70 0,00 Total (I-II) FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAÇÕES (III) 1.984.727,56 1.808.104,58 Página 1/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO INGRESSOS (IV) 0,00 0,00 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 2.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (V) 1.590.939,63 1.075.728,29 4.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 AQUISIÇÃO DE ATIVO NÃO CIRCULANTE 1.590.939,63 1.075.728,29 4.5.9.0.66.0.0.00.00.0000 CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 OUTROS DESEMBOLSOS DE INVESTIMENTOS 0,00 0,00 Total (IV-V) FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (VI) -1.590.939,63 -1.075.728,29 FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO INGRESSOS (VII) 842.632,67 453.013,13 2.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 2.9.1.0.00.1.0.00.00.0000 Integralização do capital social de empresas dependentes 0,00 0,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 Transferências de capital recebidas 842.632,67 453.013,13 Outros ingressos de financiamento 0,00 0,00 DESEMBOLSOS (VIII) 374.214,72 0,00 4.6.0.0.00.0.0.00.00.0000 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 374.214,72 0,00 4.6.9.0.xx Outros desembolsos de financiamentos 0,00 0,00 Total (VII-VIII) FLUXO DE CAIXA LÍQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (IX) 468.417,95 453.013,13 APURAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DO PERÍODO Total (III+VI+IX) GERAÇÃO LÍQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA (X) 862.205,88 1.185.389,42 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 CAIXA EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 3.340.985,27 2.399.478,70 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 CAIXA EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 4.197.725,73 3.340.985,27 Página 2/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 19 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES NO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ESPECIFICAÇÕES Participação Social/ Capital Social Adiantamento para Futuro Aumento de Capital(AFAC) Reserva de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial Reservas de Lucros Demais Reservas Resultados Acumulado Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL Saldos Iniciais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -10.463.888,83 0,00 -10.463.888,83 Ajustes de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -4.269,70 0,00 -4.269,70 Despesas de Exercícios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aumento de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resgate/Remissão de Ações e Cotas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Juros sobre o Capital Próprio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado do Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.647.754,16 0,00 1.647.754,16 Ajustes de Avaliação Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Constituição / Reversão de Reservas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dividendos a distribuir 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldos Finais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -8.820.404,37 0,00 -8.820.404,37 Página 1/1 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 19 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP Balancete Verificação - Movimento Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATIVO 12.716.821,01 0,00 96.483.346,92 94.440.638,16 14.759.529,77 0,00 1.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATIVO CIRCULANTE 4.596.363,46 0,00 94.837.521,43 93.959.452,83 5.474.432,06 0,00 1.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 3.340.985,27 0,00 84.935.172,41 84.078.431,95 4.197.725,73 0,00 1.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL 3.340.985,27 0,00 84.935.172,41 84.078.431,95 4.197.725,73 0,00 1.1.1.1.1.00.00.00.00.0000 CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA EM MOEDA NACIONAL - CONSOLIDACAO 3.340.985,27 0,00 84.935.172,41 84.078.431,95 4.197.725,73 0,00 1.1.1.1.1.01.00.00.00.0000 CAIXA 0,00 0,00 2.599.867,58 2.599.867,58 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.00.00.00.0000 CONTA UNICA 2.820.553,65 0,00 82.305.768,37 81.334.996,91 3.791.325,11 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0000 BANCO DO BRASIL 318.853,93 0,00 57.748.176,12 57.123.148,13 943.881,92 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0001 Conta - 1 6,03 0,00 0,12 0,00 6,15 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0002 Conta - 2 0,00 0,00 397.620,11 397.620,11 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0004 Conta - 4 4.003,18 0,00 12.035.944,10 12.036.037,56 3.909,72 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0006 Conta - 6 1.195,03 0,00 335.214,35 336.209,29 200,09 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0007 Conta - 7 171,26 0,00 101,55 272,81 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0008 Conta - 8 45.556,30 0,00 1.324.563,78 1.369.627,20 492,88 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0009 Conta - 9 29.507,60 0,00 10.657.113,31 10.683.331,95 3.288,96 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0011 Conta - 11 1,21 0,00 615.713,33 144.761,76 470.952,78 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0015 Conta - 15 0,00 0,00 1.426.084,79 1.426.084,79 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0022 Conta - 22 300,97 0,00 33.130,41 32.210,53 1.220,85 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0031 Conta - 31 0,00 0,00 110.722,62 110.687,14 35,48 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0041 Conta - 41 0,00 0,00 10.293.904,22 10.293.904,22 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0043 Conta - 43 5,12 0,00 570.758,07 569.882,39 880,80 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0129 Conta - 129 59.173,11 0,00 47.573,36 0,00 106.746,47 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0130 Conta - 130 33,79 0,00 0,69 0,00 34,48 0,00 Página 1/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0131 Conta - 131 20,84 0,00 0,43 0,00 21,27 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0132 Conta - 132 686,05 0,00 3.558.110,63 3.486.403,35 72.393,33 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0133 Conta - 133 173,50 0,00 3,56 0,00 177,06 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0134 Conta - 134 20,75 0,00 0,43 0,00 21,18 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0135 Conta - 135 317,22 0,00 80.970,24 69.344,79 11.942,67 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0161 Conta - 161 5.092,12 0,00 799.994,70 804.979,67 107,15 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0168 Conta - 168 18,05 0,00 0,37 0,00 18,42 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0170 Conta - 170 3.540,95 0,00 72,61 0,00 3.613,56 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0173 Conta - 173 106,56 0,00 2,19 0,00 108,75 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0179 Conta - 179 12,73 0,00 140.365,63 91.020,90 49.357,46 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0210 Conta - 210 2.021,00 0,00 0,00 0,00 2.021,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0217 Conta - 217 15.980,39 0,00 327,67 0,00 16.308,06 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0218 Conta - 218 4.934,82 0,00 101,19 0,00 5.036,01 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0219 Conta - 219 4.966,45 0,00 101,83 0,00 5.068,28 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0284 Conta - 284 1.004,00 0,00 207.494,79 206.045,69 2.453,10 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0287 Conta - 287 279,41 0,00 358.495,95 356.480,93 2.294,43 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0308 Conta - 308 199,25 0,00 4,09 0,00 203,34 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0309 Conta - 309 5.135,61 0,00 105,30 0,00 5.240,91 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0310 Conta - 310 1.069,55 0,00 21,93 0,00 1.091,48 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0311 Conta - 311 4.084,29 0,00 83,75 0,00 4.168,04 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0312 Conta - 312 10.801,83 0,00 415,49 0,00 11.217,32 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0317 Conta - 317 680,56 0,00 159.022,69 157.142,79 2.560,46 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0321 Conta - 321 0,00 0,00 645.608,37 645.476,88 131,49 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0324 Conta - 324 7,05 0,00 674.651,23 673.914,40 743,88 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0325 Conta - 325 2.856,69 0,00 452.955,61 448.363,22 7.449,08 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0327 Conta - 327 239,08 0,00 1.634.455,93 1.633.988,15 706,86 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0328 Conta - 328 100,67 0,00 415.035,70 409.683,61 5.452,76 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0330 Conta - 330 16.874,20 0,00 3.394.679,37 3.407.209,73 4.343,84 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0331 Conta - 331 41.784,71 0,00 5.022.151,53 4.958.408,94 105.527,30 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0332 Conta - 332 29.839,63 0,00 1.573.666,00 1.586.200,05 17.305,58 0,00 Página 2/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0333 Conta - 333 0,12 0,00 3,73 3,85 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0340 Conta - 340 29,18 0,00 794,49 0,77 822,90 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0350 Conta - 350 10.347,13 0,00 212,16 0,00 10.559,29 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0363 Conta - 363 243,64 0,00 249,25 0,00 492,89 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0364 Conta - 364 8.071,72 0,00 42.978,65 51.020,43 29,94 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0365 Conta - 365 118,04 0,00 5.473,40 5.591,44 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0366 Conta - 366 1,53 0,00 0,03 0,00 1,56 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0367 Conta - 367 51,70 0,00 176.724,80 176.133,51 642,99 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0391 Conta - 391 0,00 0,00 31.880,17 31.880,17 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0755 Conta - 755 2.787,23 0,00 50.383,68 51.297,46 1.873,45 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0756 Conta - 756 4.024,96 0,00 82,53 0,00 4.107,49 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0767 Conta - 767 49,66 0,00 1,02 0,00 50,68 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0768 Conta - 768 0,00 0,00 49.908,14 49.908,14 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0769 Conta - 769 327,46 0,00 125.102,19 125.157,65 272,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0774 Conta - 12124-X 0,00 0,00 17.824,00 17.648,00 176,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0776 Conta - 3042-2 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.01.00.00.0777 Conta - 12271-8 0,00 0,00 229.213,86 229.213,86 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 2.501.699,72 0,00 22.564.487,79 22.219.834,10 2.846.353,41 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0093 Conta - 93 6.579,75 0,00 2.505.082,18 2.510.987,37 674,56 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0102 Conta - 102 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0220 Conta - 220 4.044,10 0,00 0,00 0,00 4.044,10 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0221 Conta - 221 120,05 0,00 3,23 0,00 123,28 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0230 Conta - 230 0,35 0,00 790.853,48 790.472,90 380,93 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0231 Conta - 231 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0234 Conta - 234 49.436,43 0,00 2.296.594,09 2.345.055,86 974,66 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0235 Conta - 235 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0258 Conta - 258 470.903,45 0,00 3.630,79 423.705,90 50.828,34 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0261 Conta - 261 7.848,96 0,00 691.761,35 695.928,78 3.681,53 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0262 Conta - 262 458,98 0,00 3.704.207,26 3.700.100,53 4.565,71 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0263 Conta - 263 2.847,15 0,00 1.854.414,70 1.855.136,01 2.125,84 0,00 Página 3/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0265 Conta - 265 0,01 0,00 623.686,81 623.150,03 536,79 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0266 Conta - 266 3.256,18 0,00 742.496,20 745.021,35 731,03 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0268 Conta - 268 1,50 0,00 244.697,39 244.631,69 67,20 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0269 Conta - 269 14.413,49 0,00 141,32 0,00 14.554,81 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0276 Conta - 276 396,48 0,00 3,89 0,00 400,37 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0291 Conta - 291 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0292 Conta - 292 0,52 0,00 0,00 0,00 0,52 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0293 Conta - 293 2,31 0,00 0,00 0,00 2,31 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0297 Conta - 297 0,00 0,00 89.050,55 89.050,55 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0318 Conta - 318 921,50 0,00 0,00 0,00 921,50 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0319 Conta - 319 1.951,32 0,00 86,07 0,00 2.037,39 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0322 Conta - 322 381,99 0,00 2.638.914,37 2.638.904,08 392,28 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0326 Conta - 326 94,66 0,00 0,93 0,00 95,59 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0346 Conta - 346 0,00 0,00 160.868,25 63.368,25 97.500,00 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0348 Conta - 348 149.073,40 0,00 15.690,65 164.764,05 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0349 Conta - 349 0,00 0,00 204.723,41 103.981,28 100.742,13 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0351 Conta - 351 112,51 0,00 1,10 0,00 113,61 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0352 Conta - 352 256,03 0,00 2,51 0,00 258,54 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0368 Conta - 4-4 6.351,71 0,00 1.681.906,07 1.496.431,23 191.826,55 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0375 Conta - 375 171.207,94 0,00 64.324,95 235.532,89 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0376 Conta - 376 1.082,00 0,00 10,61 0,00 1.092,61 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0379 Conta - 379 25,66 0,00 0,00 0,00 25,66 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0381 Conta - 381 151.337,62 0,00 3.784,22 87.929,96 67.191,88 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0760 Conta - 760 1.414.922,12 0,00 2.654.552,62 2.444.276,36 1.625.198,38 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0761 Conta - 761 6.177,07 0,00 800.472,69 798.855,44 7.794,32 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0764 Conta - 764 16,50 0,00 0,46 0,00 16,96 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0770 Conta - 770 36.470,31 0,00 150.646,88 0,00 187.117,19 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0771 Conta - 771 1.007,60 0,00 28,21 0,00 1.035,81 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0772 Conta - 71017-3 0,00 0,00 7.786,89 7.781,86 5,03 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0775 Conta - 71015-7 0,00 0,00 252.914,68 0,00 252.914,68 0,00 Página 4/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0810 Conta - 647013-1 0,00 0,00 83.518,86 54.397,73 29.121,13 0,00 1.1.1.1.1.02.02.00.00.0811 Conta - 647014-0 0,00 0,00 297.630,12 100.370,00 197.260,12 0,00 1.1.1.1.1.02.99.00.00.0000 DEMAIS CONTAS BANCARIAS 0,00 0,00 1.993.104,46 1.992.014,68 1.089,78 0,00 1.1.1.1.1.02.99.00.00.0136 Conta - 136 0,00 0,00 1.681.408,69 1.681.408,69 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.99.00.00.0172 Conta - 172 0,00 0,00 218.111,78 217.022,00 1.089,78 0,00 1.1.1.1.1.02.99.00.00.0339 Conta - 339 0,00 0,00 69.453,75 69.453,75 0,00 0,00 1.1.1.1.1.02.99.00.00.0388 Conta - 388 0,00 0,00 24.130,24 24.130,24 0,00 0,00 1.1.1.1.1.50.00.00.00.0000 APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 520.431,62 0,00 29.536,46 143.567,46 406.400,62 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0000 POUPANCA 519.271,51 0,00 29.535,07 143.530,96 405.275,62 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0213 Conta - 213 180.541,26 0,00 7.556,59 41.153,25 146.944,60 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0358 Conta - 358 147.500,60 0,00 6.409,43 0,00 153.910,03 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0359 Conta - 359 41.346,60 0,00 1.516,17 11.549,63 31.313,14 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0360 Conta - 360 124.081,19 0,00 4.871,68 86.206,08 42.746,79 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0372 Conta - 372 21.445,51 0,00 931,88 4.622,00 17.755,39 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0373 Conta - 373 1.861,12 0,00 80,88 0,00 1.942,00 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0374 Conta - 374 2,40 0,00 0,12 0,00 2,52 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0766 Conta - 766 2.492,83 0,00 108,32 0,00 2.601,15 0,00 1.1.1.1.1.50.02.00.00.0773 Conta - 71017-3P 0,00 0,00 8.060,00 0,00 8.060,00 0,00 1.1.1.1.1.50.99.00.00.0000 OUTRAS APLICACOES FINANCEIRAS DE LIQUIDEZ IMEDIATA 1.160,11 0,00 1,39 36,50 1.125,00 0,00 1.1.1.1.1.50.99.00.00.0301 Conta - 301 141,76 0,00 1,39 0,00 143,15 0,00 1.1.1.1.1.50.99.00.00.0377 Conta - 377 1.018,35 0,00 0,00 36,50 981,85 0,00 1.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 CREDITOS A CURTO PRAZO 817.749,86 0,00 2.726.453,52 2.726.453,52 817.749,86 0,00 1.1.2.1.0.00.00.00.00.0000 CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER 0,00 0,00 2.726.453,52 2.726.453,52 0,00 0,00 1.1.2.1.1.00.00.00.00.0000 CREDITOS TRIBUTARIOS A RECEBER - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 2.726.453,52 2.726.453,52 0,00 0,00 1.1.2.1.1.01.00.00.00.0000 IMPOSTOS 0,00 0,00 2.726.453,52 2.726.453,52 0,00 0,00 1.1.2.1.1.01.05.00.00.0000 IPTU 0,00 0,00 821.440,83 821.440,83 0,00 0,00 1.1.2.1.1.01.06.00.00.0000 ITBI 0,00 0,00 494.229,31 494.229,31 0,00 0,00 1.1.2.1.1.01.07.00.00.0000 ISS 0,00 0,00 1.410.783,38 1.410.783,38 0,00 0,00 1.1.2.5.0.00.00.00.00.0000 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 0,00 1.1.2.5.1.00.00.00.00.0000 DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - CONSOLIDACAO 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 0,00 Página 5/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.1.2.5.1.99.00.00.00.0000 DEMAIS DIVIDAS ATIVAS TRIBUTARIAS 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 0,00 1.1.2.5.1.99.01.00.00.0000 OUTRAS DIVIDAS ATIVAS TRIBUTARIAS 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 0,00 1.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 DEMAIS CREDITOS E VALORES A CURTO PRAZO 431.717,39 0,00 3.425.504,50 3.432.625,26 424.596,63 0,00 1.1.3.4.0.00.00.00.00.0000 CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO 338.173,90 0,00 3.202.867,83 3.254.592,80 286.448,93 0,00 1.1.3.4.1.00.00.00.00.0000 CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO- CONSOLIDACAO 338.173,90 0,00 3.202.867,83 3.254.592,80 286.448,93 0,00 1.1.3.4.1.01.00.00.00.0000 CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO DECORRENTES DE CREDITOS ADMINISTRATIVOS 338.173,90 0,00 3.202.867,83 3.254.592,80 286.448,93 0,00 1.1.3.4.1.01.13.00.00.0000 RESPONSAVEIS POR DIFERENCAS EM CC BANCARIA A APURAR NO EXERCICIO - FINANCEIRO 338.173,90 0,00 3.202.867,83 3.254.592,80 286.448,93 0,00 1.1.3.8.0.00.00.00.00.0000 OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 93.543,49 0,00 222.636,67 178.032,46 138.147,70 0,00 1.1.3.8.1.00.00.00.00.0000 OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO - CONSOLIDACAO 93.543,49 0,00 222.636,67 178.032,46 138.147,70 0,00 1.1.3.8.1.06.00.00.00.0000 VALORES EM TRANSITO REALIZAVEIS A CURTO PRAZO 89.883,66 0,00 78.398,67 62.561,24 105.721,09 0,00 1.1.3.8.1.08.00.00.00.0000 CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO FAMILIA PAGO 0,00 0,00 80.048,06 63.611,62 16.436,44 0,00 1.1.3.8.1.09.00.00.00.0000 CREDITOS A RECEBER POR REEMBOLSO DE SALARIO MATERNIDADE PAGO 3.659,83 0,00 64.189,94 51.859,60 15.990,17 0,00 1.1.5.0.0.00.00.00.00.0000 ESTOQUES 5.910,94 0,00 3.750.391,00 3.721.942,10 34.359,84 0,00 1.1.5.6.0.00.00.00.00.0000 ALMOXARIFADO 5.910,94 0,00 3.750.391,00 3.721.942,10 34.359,84 0,00 1.1.5.6.1.00.00.00.00.0000 ALMOXARIFADO - CONSOLIDACAO 5.910,94 0,00 3.750.391,00 3.721.942,10 34.359,84 0,00 1.1.5.6.1.01.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 5.910,94 0,00 3.750.391,00 3.721.942,10 34.359,84 0,00 1.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATIVO NAO CIRCULANTE 8.120.457,55 0,00 1.645.825,49 481.185,33 9.285.097,71 0,00 1.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 1.686,62 0,00 0,00 0,00 1.686,62 0,00 1.2.2.7.0.00.00.00.00.0000 DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 1.686,62 0,00 0,00 0,00 1.686,62 0,00 1.2.2.7.1.00.00.00.00.0000 DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES - CONSOLIDACAO 1.686,62 0,00 0,00 0,00 1.686,62 0,00 1.2.2.7.1.99.00.00.00.0000 DEMAIS INVESTIMENTOS PERMANENTES 1.686,62 0,00 0,00 0,00 1.686,62 0,00 1.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 IMOBILIZADO 8.118.770,93 0,00 1.645.825,49 481.185,33 9.283.411,09 0,00 1.2.3.1.0.00.00.00.00.0000 BENS MOVEIS 5.031.854,68 0,00 384.542,12 0,00 5.416.396,80 0,00 1.2.3.1.1.00.00.00.00.0000 BENS MOVEIS- CONSOLIDACAO 5.031.854,68 0,00 384.542,12 0,00 5.416.396,80 0,00 1.2.3.1.1.01.00.00.00.0000 MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 1.304.257,03 0,00 110.234,18 0,00 1.414.491,21 0,00 1.2.3.1.1.01.01.00.00.0000 APARELHOS DE MEDICAO E ORIENTACAO 2.650,00 0,00 0,00 0,00 2.650,00 0,00 1.2.3.1.1.01.02.00.00.0000 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO 76.953,47 0,00 1.647,00 0,00 78.600,47 0,00 1.2.3.1.1.01.03.00.00.0000 APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS, LABORATORIAIS E HOSPITALARES 134.658,40 0,00 0,00 0,00 134.658,40 0,00 1.2.3.1.1.01.04.00.00.0000 APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES E DIVERSOES 185.178,00 0,00 0,00 0,00 185.178,00 0,00 1.2.3.1.1.01.05.00.00.0000 EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO 14.234,00 0,00 0,00 0,00 14.234,00 0,00 Página 6/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.2.3.1.1.01.07.00.00.0000 MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS 137.293,84 0,00 0,00 0,00 137.293,84 0,00 1.2.3.1.1.01.09.00.00.0000 MAQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA 7.510,60 0,00 0,00 0,00 7.510,60 0,00 1.2.3.1.1.01.20.00.00.0000 MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E UTENSILIOS RODOVIARIOS 489.087,54 0,00 0,00 0,00 489.087,54 0,00 1.2.3.1.1.01.21.00.00.0000 EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELETRICOS 8.817,00 0,00 0,00 0,00 8.817,00 0,00 1.2.3.1.1.01.99.00.00.0000 OUTRAS MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 247.874,18 0,00 108.587,18 0,00 356.461,36 0,00 1.2.3.1.1.02.00.00.00.0000 BENS DE INFORMATICA 217.867,51 0,00 0,00 0,00 217.867,51 0,00 1.2.3.1.1.02.01.00.00.0000 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 217.867,51 0,00 0,00 0,00 217.867,51 0,00 1.2.3.1.1.03.00.00.00.0000 MOVEIS E UTENSILIOS 609.222,27 0,00 31.337,94 0,00 640.560,21 0,00 1.2.3.1.1.03.01.00.00.0000 APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS 127.167,53 0,00 4.294,04 0,00 131.461,57 0,00 1.2.3.1.1.03.02.00.00.0000 MAQUINAS E UTENSILIOS DE ESCRITORIO 52.207,51 0,00 0,00 0,00 52.207,51 0,00 1.2.3.1.1.03.03.00.00.0000 MOBILIARIO EM GERAL 429.847,23 0,00 27.043,90 0,00 456.891,13 0,00 1.2.3.1.1.04.00.00.00.0000 MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICACAO 95.330,97 0,00 2.252,00 0,00 97.582,97 0,00 1.2.3.1.1.04.01.00.00.0000 BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNIAS 280,00 0,00 0,00 0,00 280,00 0,00 1.2.3.1.1.04.02.00.00.0000 COLECOES E MATERIAIS BIBLIOGRAFICOS 21.319,78 0,00 0,00 0,00 21.319,78 0,00 1.2.3.1.1.04.04.00.00.0000 INSTRUMENTOS MUSICAIS E ARTISTICOS 21.655,69 0,00 0,00 0,00 21.655,69 0,00 1.2.3.1.1.04.05.00.00.0000 EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO 40.522,50 0,00 2.252,00 0,00 42.774,50 0,00 1.2.3.1.1.04.06.00.00.0000 OBRAS DE ARTE E PECAS PARA EXPOSICAO 11.553,00 0,00 0,00 0,00 11.553,00 0,00 1.2.3.1.1.05.00.00.00.0000 VEICULOS 1.394.780,00 0,00 228.912,00 0,00 1.623.692,00 0,00 1.2.3.1.1.05.01.00.00.0000 VEICULOS EM GERAL 1.264.780,00 0,00 228.912,00 0,00 1.493.692,00 0,00 1.2.3.1.1.05.03.00.00.0000 VEICULOS DE TRACAO MECANICA 130.000,00 0,00 0,00 0,00 130.000,00 0,00 1.2.3.1.1.99.00.00.00.0000 DEMAIS BENS MOVEIS 1.410.396,90 0,00 11.806,00 0,00 1.422.202,90 0,00 1.2.3.1.1.99.99.00.00.0000 OUTROS BENS MOVEIS 1.410.396,90 0,00 11.806,00 0,00 1.422.202,90 0,00 1.2.3.2.0.00.00.00.00.0000 BENS IMOVEIS 7.122.007,75 0,00 1.261.283,37 0,00 8.383.291,12 0,00 1.2.3.2.1.00.00.00.00.0000 BENS IMOVEIS- CONSOLIDACAO 7.122.007,75 0,00 1.261.283,37 0,00 8.383.291,12 0,00 1.2.3.2.1.01.00.00.00.0000 BENS DE USO ESPECIAL 7.120.905,53 0,00 1.261.283,37 0,00 8.382.188,90 0,00 1.2.3.2.1.01.03.00.00.0000 EDIFICIOS 3.514.422,04 0,00 0,00 0,00 3.514.422,04 0,00 1.2.3.2.1.01.04.00.00.0000 TERRENOSGLEBAS 0,00 0,00 32.157,70 0,00 32.157,70 0,00 1.2.3.2.1.01.98.00.00.0000 OUTROS BENS IMOVEIS DE USO ESPECIAL 3.606.483,49 0,00 1.229.125,67 0,00 4.835.609,16 0,00 1.2.3.2.1.05.00.00.00.0000 BENS DE USO COMUM DO POVO 435,22 0,00 0,00 0,00 435,22 0,00 1.2.3.2.1.05.99.00.00.0000 OUTROS BENS DE USO COMUM DO POVO 435,22 0,00 0,00 0,00 435,22 0,00 Página 7/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 1.2.3.2.1.99.00.00.00.0000 DEMAIS BENS IMOVEIS 667,00 0,00 0,00 0,00 667,00 0,00 1.2.3.2.1.99.99.00.00.0000 OUTROS BENS IMOVEIS 667,00 0,00 0,00 0,00 667,00 0,00 1.2.3.8.0.00.00.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS 0,00 4.035.091,50 0,00 481.185,33 0,00 4.516.276,83 1.2.3.8.1.00.00.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO, EXAUSTAO E AMORTIZACAO ACUMULADAS - CONSOLIDACAO 0,00 4.035.091,50 0,00 481.185,33 0,00 4.516.276,83 1.2.3.8.1.01.00.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA BENS MOVEIS 0,00 3.344.007,09 0,00 481.185,33 0,00 3.825.192,42 1.2.3.8.1.01.01.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE MAQUINAS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS 0,00 6.698,68 0,00 0,00 0,00 6.698,68 1.2.3.8.1.01.02.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE BENS DE INFORMATICA 0,00 22.278,33 0,00 0,00 0,00 22.278,33 1.2.3.8.1.01.03.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE MOVEIS E UTENSILIOS 0,00 123.113,68 0,00 0,00 0,00 123.113,68 1.2.3.8.1.01.04.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE MATERIAIS CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DE COMUNICACAO 0,00 20.028,94 0,00 0,00 0,00 20.028,94 1.2.3.8.1.01.05.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE VEICULOS 0,00 43.870,00 0,00 0,00 0,00 43.870,00 1.2.3.8.1.01.99.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE DEMAIS BENS MOVEIS 0,00 3.128.017,46 0,00 481.185,33 0,00 3.609.202,79 1.2.3.8.1.02.00.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA BENS IMOVEIS 0,00 691.084,41 0,00 0,00 0,00 691.084,41 1.2.3.8.1.02.99.00.00.0000 (-) DEPRECIACAO ACUMULADA DE DEMAIS BENS IMOVEIS 0,00 691.084,41 0,00 0,00 0,00 691.084,41 2.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO 0,00 12.716.821,01 43.228.089,34 43.623.043,94 0,00 13.111.775,61 2.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 PASSIVO CIRCULANTE 0,00 1.183.796,39 40.270.046,70 40.763.424,68 0,00 1.677.174,37 2.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 351.238,99 20.933.829,31 21.335.651,32 0,00 753.061,00 2.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 PESSOAL A PAGAR 0,00 158.832,12 17.833.745,69 17.965.012,17 0,00 290.098,60 2.1.1.1.1.00.00.00.00.0000 PESSOAL A PAGAR - CONSOLIDACAO 0,00 158.832,12 17.833.745,69 17.965.012,17 0,00 290.098,60 2.1.1.1.1.01.00.00.00.0000 PESSOAL A PAGAR 0,00 158.832,12 17.744.010,51 17.875.276,99 0,00 290.098,60 2.1.1.1.1.01.01.00.00.0000 SALARIOS, REMUNERACOES E BENEFICIOS 0,00 158.832,12 17.744.010,51 17.875.276,99 0,00 290.098,60 2.1.1.1.1.01.01.01.00.0000 SALARIOS, REMUNERACOES E BENEFICIOS - FINANCEIRO 0,00 158.832,12 17.744.010,51 17.875.276,99 0,00 290.098,60 2.1.1.1.1.05.00.00.00.0000 PRECATORIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINARIO 0,00 0,00 89.735,18 89.735,18 0,00 0,00 2.1.1.1.1.05.03.00.00.0000 PRECATORIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINARIO - A PARTIR DE 05052000 - NAO VENCIDOS 0,00 0,00 89.735,18 89.735,18 0,00 0,00 2.1.1.1.1.05.03.01.00.0000 PRECATORIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINARIO - A PARTIR DE 05052000 - NAO VENCIDOS - FINA 0,00 0,00 89.735,18 89.735,18 0,00 0,00 2.1.1.4.0.00.00.00.00.0000 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 192.406,87 3.100.083,62 3.370.639,15 0,00 462.962,40 2.1.1.4.1.00.00.00.00.0000 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR-CONSOLIDACAO 0,00 192.406,87 3.100.083,62 3.370.639,15 0,00 462.962,40 2.1.1.4.1.01.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES AO RGPS A PAGAR 0,00 192.406,87 3.100.083,62 3.370.639,15 0,00 462.962,40 2.1.1.4.1.01.01.00.00.0000 CONTRIBUICOES AO RGPS SOBRE SALARIOS E REMUNERACOES 0,00 192.406,87 3.100.083,62 3.370.639,15 0,00 462.962,40 2.1.1.4.1.01.01.01.00.0000 CONTRIBUICOES AO RGPS SOBRE SALARIOS E REMUNERACOES - FINANCEIRO 0,00 192.406,87 3.100.083,62 3.370.639,15 0,00 462.962,40 2.1.3.0.0.00.00.00.00.0000 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR A CURTO PRAZO 0,00 258.028,08 15.271.454,39 15.320.776,37 0,00 307.350,06 Página 8/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 2.1.3.1.0.00.00.00.00.0000 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO 0,00 258.028,08 15.271.454,39 15.320.776,37 0,00 307.350,06 2.1.3.1.1.00.00.00.00.0000 FORNECEDORES E CONTAS A PAGAR NACIONAIS A CURTO PRAZO - CONSOLIDACAO 0,00 258.028,08 15.271.454,39 15.320.776,37 0,00 307.350,06 2.1.3.1.1.01.00.00.00.0000 FORNECEDORES NACIONAIS 0,00 258.028,08 15.271.454,39 15.320.776,37 0,00 307.350,06 2.1.3.1.1.01.01.00.00.0000 FORNECEDORES NAO FINANCIADOS A PAGAR 0,00 258.028,08 15.271.454,39 15.320.776,37 0,00 307.350,06 2.1.3.1.1.01.01.01.00.0000 FORNECEDORES NAO FINANCIADOS A PAGAR - FINANCEIRO 0,00 258.028,08 15.271.454,39 15.320.776,37 0,00 307.350,06 2.1.8.0.0.00.00.00.00.0000 DEMAIS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 0,00 574.529,32 4.064.763,00 4.106.996,99 0,00 616.763,31 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUIVEIS 0,00 574.471,50 4.064.705,18 4.106.996,99 0,00 616.763,31 2.1.8.8.1.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUIVEIS - CONSOLIDACAO 0,00 574.471,50 4.064.705,18 4.106.996,99 0,00 616.763,31 2.1.8.8.1.01.00.00.00.0000 CONSIGNACOES 0,00 574.471,50 4.064.705,18 4.106.996,99 0,00 616.763,31 2.1.8.8.1.01.02.00.00.0000 INSS 0,00 161.285,25 1.491.915,43 1.757.670,89 0,00 427.040,71 2.1.8.8.1.01.04.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF 0,00 94.794,21 563.839,38 469.045,17 0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.08.00.00.0000 ISS 0,00 146,00 24.074,65 23.928,65 0,00 0,00 2.1.8.8.1.01.10.00.00.0000 PENSAO ALIMENTICIA 0,00 794,94 20.926,52 20.132,26 0,00 0,68 2.1.8.8.1.01.13.00.00.0000 RETENCOES - ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSES 0,00 25.067,28 1.567,12 1.313,55 0,00 24.813,71 2.1.8.8.1.01.15.00.00.0000 RETENCOES - EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 144.489,76 1.807.901,70 1.826.954,20 0,00 163.542,26 2.1.8.8.1.01.99.00.00.0000 OUTROS CONSIGNATARIOS 0,00 147.894,06 154.480,38 7.952,27 0,00 1.365,95 2.1.8.9.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS OBRIGACOES A CURTO PRAZO 0,00 57,82 57,82 0,00 0,00 0,00 2.1.8.9.1.00.00.00.00.0000 OUTRAS OBRIGACOES A CURTO PRAZO - CONSOLIDACAO 0,00 57,82 57,82 0,00 0,00 0,00 2.1.8.9.1.36.00.00.00.0000 VALORES EM TRANSITO EXIGIVEIS 0,00 57,82 57,82 0,00 0,00 0,00 2.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 PASSIVO NAO-CIRCULANTE 0,00 21.996.913,45 374.214,72 280.061,04 0,00 21.902.759,77 2.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRABALHISTAS, PREVIDENCIARIAS E ASSISTENCIAIS A PAGAR A LONGO PRAZO 0,00 20.740.422,48 351.221,79 280.061,04 0,00 20.669.261,73 2.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 PESSOAL A PAGAR 0,00 259.341,31 0,00 0,00 0,00 259.341,31 2.2.1.1.1.00.00.00.00.0000 PESSOAL A PAGAR- CONSOLIDACAO 0,00 259.341,31 0,00 0,00 0,00 259.341,31 2.2.1.1.1.04.00.00.00.0000 PRECATORIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINARIO 0,00 259.341,31 0,00 0,00 0,00 259.341,31 2.2.1.1.1.04.03.00.00.0000 PRECATORIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINARIO - A PARTIR DE 05052000 - NAO VENCIDOS 0,00 259.341,31 0,00 0,00 0,00 259.341,31 2.2.1.1.1.04.03.02.00.0000 PRECATORIOS DE PESSOAL - REGIME ORDINARIO - A PARTIR DE 05052000 - NAO VENCIDOS - PERM 0,00 259.341,31 0,00 0,00 0,00 259.341,31 2.2.1.4.0.00.00.00.00.0000 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR 0,00 20.481.081,17 351.221,79 280.061,04 0,00 20.409.920,42 2.2.1.4.1.00.00.00.00.0000 ENCARGOS SOCIAIS A PAGAR- CONSOLIDACAO 0,00 20.481.081,17 351.221,79 280.061,04 0,00 20.409.920,42 2.2.1.4.1.01.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - DEBITO PARCELADO 0,00 20.481.081,17 351.221,79 280.061,04 0,00 20.409.920,42 2.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO 0,00 1.256.490,97 22.992,93 0,00 0,00 1.233.498,04 Página 9/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 2.2.4.1.0.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIAO 0,00 1.256.490,97 22.992,93 0,00 0,00 1.233.498,04 2.2.4.1.1.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES FISCAIS A LONGO PRAZO COM A UNIAO - CONSOLIDACAO 0,00 1.256.490,97 22.992,93 0,00 0,00 1.233.498,04 2.2.4.1.1.02.00.00.00.0000 TRIBUTOS FEDERAIS RENEGOCIADOS 0,00 1.256.490,97 22.992,93 0,00 0,00 1.233.498,04 2.2.4.1.1.02.05.00.00.0000 PISPASEP A RECOLHER 0,00 1.256.490,97 22.992,93 0,00 0,00 1.233.498,04 2.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 PATRIMONIO LIQUIDO 17.597.139,18 7.133.250,35 2.583.827,92 2.579.558,22 17.601.408,88 7.133.250,35 2.3.7.0.0.00.00.00.00.0000 RESULTADOS ACUMULADOS 17.597.139,18 7.133.250,35 2.583.827,92 2.579.558,22 17.601.408,88 7.133.250,35 2.3.7.1.0.00.00.00.00.0000 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS 17.597.139,18 7.133.250,35 2.583.827,92 2.579.558,22 17.601.408,88 7.133.250,35 2.3.7.1.1.00.00.00.00.0000 SUPERAVITS OU DEFICITS ACUMULADOS - CONSOLIDACAO 17.597.139,18 7.133.250,35 2.583.827,92 2.579.558,22 17.601.408,88 7.133.250,35 2.3.7.1.1.01.00.00.00.0000 SUPERAVITS OU DEFICITS DO EXERCICIO 195.356,31 1.679.721,37 1.679.721,37 195.356,31 0,00 0,00 2.3.7.1.1.02.00.00.00.0000 SUPERAVITS OU DEFICITS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.302.469,06 5.664.170,17 202.574,08 2.376.984,14 17.597.139,18 7.133.250,35 2.3.7.1.1.03.00.00.00.0000 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 690.045,00 701.532,47 7.217,77 4.269,70 0,00 2.3.7.1.1.03.01.00.00.0000 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - FINANCEIROS 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 0,00 2.3.7.1.1.03.03.00.00.0000 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES - POR INCORPORACOES E DESINCORPORACOES 0,00 690.045,00 697.262,77 7.217,77 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.03.02.00.0000 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES POR DESINCORPORACOES DE ATIVOS 7.217,77 0,00 0,00 7.217,77 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.03.02.02.0000 CREDITOS POR DANOS AO PATRIMONIO 7.217,57 0,00 0,00 7.217,57 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.03.02.09.0000 OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,20 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.03.03.00.0000 AJUSTES DE EXERCICIOS ANTERIORES POR DESINCORPORACOES DE PASSIVOS 0,00 697.262,77 697.262,77 0,00 0,00 0,00 2.3.7.1.1.03.03.03.01.0000 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 697.262,77 697.262,77 0,00 0,00 0,00 3.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 0,00 0,00 60.222.007,36 28.529,91 60.193.477,45 0,00 3.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 21.403.483,32 14.134,20 21.389.349,12 0,00 3.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO A PESSOAL 0,00 0,00 17.211.193,09 14.134,20 17.197.058,89 0,00 3.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL ABRANGIDOS PELO RGPS 0,00 0,00 17.211.193,09 14.134,20 17.197.058,89 0,00 3.1.1.2.1.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO A PESSOAL ATIVO CIVIL ABRANGIDOS PELO RGPS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 17.211.193,09 14.134,20 17.197.058,89 0,00 3.1.1.2.1.01.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RGPS 0,00 0,00 14.518.822,97 12.634,92 14.506.188,05 0,00 3.1.1.2.1.01.01.00.00.0000 VENCIMENTOS E SALARIOS 0,00 0,00 12.018.940,66 12.629,92 12.006.310,74 0,00 3.1.1.2.1.01.06.00.00.0000 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 0,00 0,00 17.714,50 0,00 17.714,50 0,00 3.1.1.2.1.01.22.00.00.0000 13. SALARIO 0,00 0,00 1.100.781,58 0,00 1.100.781,58 0,00 3.1.1.2.1.01.23.00.00.0000 FERIAS - ABONO PECUNIARIO 0,00 0,00 208.764,79 0,00 208.764,79 0,00 3.1.1.2.1.01.24.00.00.0000 FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 0,00 0,00 46.937,74 5,00 46.932,74 0,00 3.1.1.2.1.01.31.00.00.0000 SUBSIDIOS 0,00 0,00 1.117.965,57 0,00 1.117.965,57 0,00 Página 10/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 3.1.1.2.1.01.31.02.00.0000 SUBSIDIOS - VICE-PREFEITO 0,00 0,00 88.441,21 0,00 88.441,21 0,00 3.1.1.2.1.01.31.04.00.0000 SUBSIDIOS - VEREADORES 0,00 0,00 549.319,33 0,00 549.319,33 0,00 3.1.1.2.1.01.31.05.00.0000 SUBSIDIOS - SECRETARIOS 0,00 0,00 480.205,03 0,00 480.205,03 0,00 3.1.1.2.1.01.99.00.00.0000 OUTROS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - RGPS 0,00 0,00 7.718,13 0,00 7.718,13 0,00 3.1.1.2.1.02.00.00.00.0000 OUTRAS VPD VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL - RGPS 0,00 0,00 428.921,38 0,00 428.921,38 0,00 3.1.1.2.1.02.99.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 428.921,38 0,00 428.921,38 0,00 3.1.1.2.1.03.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 89.735,18 0,00 89.735,18 0,00 3.1.1.2.1.03.02.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS DE PEQUENO VALOR 0,00 0,00 23.800,00 0,00 23.800,00 0,00 3.1.1.2.1.03.99.00.00.0000 OUTRAS SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 0,00 65.935,18 0,00 65.935,18 0,00 3.1.1.2.1.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 2.173.713,56 1.499,28 2.172.214,28 0,00 3.1.1.2.1.04.99.00.00.0000 OUTRAS CONTRATACOES POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 2.173.713,56 1.499,28 2.172.214,28 0,00 3.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 ENCARGOS PATRONAIS 0,00 0,00 3.618.399,90 0,00 3.618.399,90 0,00 3.1.2.2.0.00.00.00.00.0000 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS 0,00 0,00 3.618.399,90 0,00 3.618.399,90 0,00 3.1.2.2.1.00.00.00.00.0000 ENCARGOS PATRONAIS - RGPS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 3.618.399,90 0,00 3.618.399,90 0,00 3.1.2.2.1.01.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - INSS 0,00 0,00 3.618.399,90 0,00 3.618.399,90 0,00 3.1.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS - PESSOAL E ENCARGOS 0,00 0,00 573.890,33 0,00 573.890,33 0,00 3.1.9.1.0.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 573.890,33 0,00 573.890,33 0,00 3.1.9.1.1.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 573.890,33 0,00 573.890,33 0,00 3.1.9.1.1.01.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTAS - SERVIDOR ATIVO CIVIL 0,00 0,00 506.058,33 0,00 506.058,33 0,00 3.1.9.1.1.01.01.00.00.0000 INDENIZACAO POR DEMISSAO DE SERVIDORESEMPREGADOS 0,00 0,00 506.058,33 0,00 506.058,33 0,00 3.1.9.1.1.99.00.00.00.0000 DIVERSAS INDENIZACOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 67.832,00 0,00 67.832,00 0,00 3.1.9.1.1.99.99.00.00.0000 OUTRAS INDENIZACOES TRABALHISTAS 0,00 0,00 67.832,00 0,00 67.832,00 0,00 3.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 9.980,00 0,00 9.980,00 0,00 3.2.9.0.0.00.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS E ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 9.980,00 0,00 9.980,00 0,00 3.2.9.1.0.00.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - RPPS 0,00 0,00 9.980,00 0,00 9.980,00 0,00 3.2.9.1.1.00.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - RPPS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 9.980,00 0,00 9.980,00 0,00 3.2.9.1.1.03.00.00.00.0000 AUXILIO NATALIDADE ATIVO CIVIL 0,00 0,00 9.980,00 0,00 9.980,00 0,00 3.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 USO DE BENS, SERVICOS E CONSUMO DE CAPITAL FIXO 0,00 0,00 12.833.314,57 14.395,71 12.818.918,86 0,00 3.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 USO DE MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 3.697.219,79 0,00 3.697.219,79 0,00 3.3.1.1.0.00.00.00.00.0000 CONSUMO DE MATERIAL 0,00 0,00 3.697.219,79 0,00 3.697.219,79 0,00 Página 11/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 3.3.1.1.1.00.00.00.00.0000 CONSUMO DE MATERIAL - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 3.697.219,79 0,00 3.697.219,79 0,00 3.3.1.1.1.16.00.00.00.0000 MATERIAL DE EXPEDIENTE 0,00 0,00 3.693.672,07 0,00 3.693.672,07 0,00 3.3.1.1.1.99.00.00.00.0000 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 0,00 0,00 3.547,72 0,00 3.547,72 0,00 3.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 SERVICOS 0,00 0,00 8.654.909,45 14.395,71 8.640.513,74 0,00 3.3.2.1.0.00.00.00.00.0000 DIARIAS 0,00 0,00 179.620,00 3.140,00 176.480,00 0,00 3.3.2.1.1.00.00.00.00.0000 DIARIAS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 179.620,00 3.140,00 176.480,00 0,00 3.3.2.1.1.01.00.00.00.0000 DIARIAS PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 179.620,00 3.140,00 176.480,00 0,00 3.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 SERVICOS TERCEIROS - PF 0,00 0,00 1.770.350,45 0,00 1.770.350,45 0,00 3.3.2.2.1.00.00.00.00.0000 SERVICOS TERCEIROS - PF - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 1.770.350,45 0,00 1.770.350,45 0,00 3.3.2.2.1.01.00.00.00.0000 CONSULTORIA E ASSESSORIA 0,00 0,00 846.410,00 0,00 846.410,00 0,00 3.3.2.2.1.01.01.00.00.0000 CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURIDICA E TECNICA 0,00 0,00 804.660,00 0,00 804.660,00 0,00 3.3.2.2.1.01.99.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 41.750,00 0,00 41.750,00 0,00 3.3.2.2.1.05.00.00.00.0000 SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 0,00 0,00 433.099,67 0,00 433.099,67 0,00 3.3.2.2.1.07.00.00.00.0000 COMUNICACAO EM GERAL 0,00 0,00 15.628,84 0,00 15.628,84 0,00 3.3.2.2.1.08.00.00.00.0000 LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 445,00 0,00 445,00 0,00 3.3.2.2.1.11.00.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO 0,00 0,00 19.340,80 0,00 19.340,80 0,00 3.3.2.2.1.11.02.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 1.326,80 0,00 1.326,80 0,00 3.3.2.2.1.11.04.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 3.004,00 0,00 3.004,00 0,00 3.3.2.2.1.11.07.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00 15.010,00 0,00 15.010,00 0,00 3.3.2.2.1.15.00.00.00.0000 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 148.341,92 0,00 148.341,92 0,00 3.3.2.2.1.21.00.00.00.0000 LOCACOES 0,00 0,00 258.250,00 0,00 258.250,00 0,00 3.3.2.2.1.21.01.00.00.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 258.250,00 0,00 258.250,00 0,00 3.3.2.2.1.22.00.00.00.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 12.200,00 0,00 12.200,00 0,00 3.3.2.2.1.26.00.00.00.0000 SERV. DE APOIO ADMIN., TECNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00 2.200,00 0,00 2.200,00 0,00 3.3.2.2.1.30.00.00.00.0000 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS 0,00 0,00 9.961,82 0,00 9.961,82 0,00 3.3.2.2.1.34.00.00.00.0000 SERVICOS DE AUDIO, VIDEO E FOTO 0,00 0,00 9.300,00 0,00 9.300,00 0,00 3.3.2.2.1.99.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS PRESTADOS POR PESSOA FISICA 0,00 0,00 15.172,40 0,00 15.172,40 0,00 3.3.2.3.0.00.00.00.00.0000 SERVICOS TERCEIROS - PJ 0,00 0,00 6.704.939,00 11.255,71 6.693.683,29 0,00 3.3.2.3.1.00.00.00.00.0000 SERVICOS TERCEIROS - PJ - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 6.704.939,00 11.255,71 6.693.683,29 0,00 3.3.2.3.1.04.00.00.00.0000 COMUNICACAO 0,00 0,00 109.979,84 0,00 109.979,84 0,00 Página 12/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 3.3.2.3.1.04.01.00.00.0000 TELECOMUNICACOES 0,00 0,00 93.729,84 0,00 93.729,84 0,00 3.3.2.3.1.04.99.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE COMUNICACAO 0,00 0,00 16.250,00 0,00 16.250,00 0,00 3.3.2.3.1.05.00.00.00.0000 PUBLICIDADE 0,00 0,00 115.859,99 2.500,00 113.359,99 0,00 3.3.2.3.1.05.01.00.00.0000 PUBLICIDADE LEGAL 0,00 0,00 6.102,43 0,00 6.102,43 0,00 3.3.2.3.1.05.02.00.00.0000 PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA 0,00 0,00 93.757,56 2.500,00 91.257,56 0,00 3.3.2.3.1.05.03.00.00.0000 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00 0,00 3.3.2.3.1.06.00.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO 0,00 0,00 807.197,65 4.741,00 802.456,65 0,00 3.3.2.3.1.06.02.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 0,00 0,00 350.977,76 0,00 350.977,76 0,00 3.3.2.3.1.06.04.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE VEICULOS 0,00 0,00 252.858,19 4.741,00 248.117,19 0,00 3.3.2.3.1.06.05.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 0,00 0,00 19.711,50 0,00 19.711,50 0,00 3.3.2.3.1.06.06.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 13.625,00 0,00 13.625,00 0,00 3.3.2.3.1.06.07.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE SOFTWARE 0,00 0,00 22.692,20 0,00 22.692,20 0,00 3.3.2.3.1.06.08.00.00.0000 MANUTENCAO E CONSERVACAO DE OUTROS BENS MOVEIS 0,00 0,00 147.333,00 0,00 147.333,00 0,00 3.3.2.3.1.07.00.00.00.0000 SERVICOS DE APOIO 0,00 0,00 144.391,48 0,00 144.391,48 0,00 3.3.2.3.1.07.01.00.00.0000 APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 3.3.2.3.1.07.02.00.00.0000 LIMPEZA E CONSERVACAO 0,00 0,00 119.171,48 0,00 119.171,48 0,00 3.3.2.3.1.07.03.00.00.0000 VIGILANCIA OSTENSIVAMONITORADA 0,00 0,00 22.220,00 0,00 22.220,00 0,00 3.3.2.3.1.08.00.00.00.0000 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO, ENERGIA ELETRICA, GAS E OUTROS. 0,00 0,00 1.278.134,32 815,71 1.277.318,61 0,00 3.3.2.3.1.08.01.00.00.0000 SERVICOS DE AGUA E ESGOTO 0,00 0,00 125.756,88 815,71 124.941,17 0,00 3.3.2.3.1.08.02.00.00.0000 SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA 0,00 0,00 1.152.377,44 0,00 1.152.377,44 0,00 3.3.2.3.1.09.00.00.00.0000 SERVICOS DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 176.026,30 0,00 176.026,30 0,00 3.3.2.3.1.09.02.00.00.0000 FORNECIMENTO DE ALIMENTACAO 0,00 0,00 176.026,30 0,00 176.026,30 0,00 3.3.2.3.1.10.00.00.00.0000 LOCACOES 0,00 0,00 1.660.058,72 0,00 1.660.058,72 0,00 3.3.2.3.1.10.01.00.00.0000 LOCACAO DE IMOVEIS 0,00 0,00 134.000,00 0,00 134.000,00 0,00 3.3.2.3.1.10.02.00.00.0000 LOCACAO DE SOFTWARE 0,00 0,00 82.780,00 0,00 82.780,00 0,00 3.3.2.3.1.10.03.00.00.0000 LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS 0,00 0,00 45.707,52 0,00 45.707,52 0,00 3.3.2.3.1.10.04.00.00.0000 LOCACAO DE BENS MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS 0,00 0,00 1.397.571,20 0,00 1.397.571,20 0,00 3.3.2.3.1.12.00.00.00.0000 SERVICOS DE TRANSPORTE 0,00 0,00 669,85 0,00 669,85 0,00 3.3.2.3.1.12.03.00.00.0000 FRETE E TRANSPORTE DE ENCOMENDAS 0,00 0,00 669,85 0,00 669,85 0,00 3.3.2.3.1.14.00.00.00.0000 ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES 0,00 0,00 14.404,99 0,00 14.404,99 0,00 Página 13/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 3.3.2.3.1.20.00.00.00.0000 CONFECCAO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLAMULAS 0,00 0,00 132.765,90 0,00 132.765,90 0,00 3.3.2.3.1.23.00.00.00.0000 FESTIVIDADES E HOMENAGENS 0,00 0,00 116.798,20 0,00 116.798,20 0,00 3.3.2.3.1.25.00.00.00.0000 HOSPEDAGENS 0,00 0,00 137.310,00 0,00 137.310,00 0,00 3.3.2.3.1.29.00.00.00.0000 SEGUROS EM GERAL 0,00 0,00 6.184,32 0,00 6.184,32 0,00 3.3.2.3.1.30.00.00.00.0000 SELECAO E TREINAMENTO 0,00 0,00 31.724,50 0,00 31.724,50 0,00 3.3.2.3.1.31.00.00.00.0000 SERV.MEDICO-HOSPITALAR,ODONTOL.E LABORATORIAIS 0,00 0,00 960.803,56 0,00 960.803,56 0,00 3.3.2.3.1.32.00.00.00.0000 SERVICOS BANCARIOS 0,00 0,00 56.736,98 19,00 56.717,98 0,00 3.3.2.3.1.34.00.00.00.0000 SERVICOS DE APOIO DO ENSINO 0,00 0,00 16.865,54 0,00 16.865,54 0,00 3.3.2.3.1.36.00.00.00.0000 SERVICOS DE AUDIO VIDEO E FOTO 0,00 0,00 30.100,00 0,00 30.100,00 0,00 3.3.2.3.1.44.00.00.00.0000 SERVICOS DE REABILITACAO PROFISSIONAL 0,00 0,00 39.575,10 0,00 39.575,10 0,00 3.3.2.3.1.45.00.00.00.0000 SERVICOS FUNERARIOS 0,00 0,00 10.874,00 0,00 10.874,00 0,00 3.3.2.3.1.46.00.00.00.0000 SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS 0,00 0,00 344.275,80 0,00 344.275,80 0,00 3.3.2.3.1.51.00.00.00.0000 SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS 0,00 0,00 258.255,10 3.180,00 255.075,10 0,00 3.3.2.3.1.99.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS TERCEIROS - PJ 0,00 0,00 255.946,86 0,00 255.946,86 0,00 3.3.3.0.0.00.00.00.00.0000 DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO 0,00 0,00 481.185,33 0,00 481.185,33 0,00 3.3.3.1.0.00.00.00.00.0000 DEPRECIACAO 0,00 0,00 481.185,33 0,00 481.185,33 0,00 3.3.3.1.1.00.00.00.00.0000 DEPRECIACAO - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 481.185,33 0,00 481.185,33 0,00 3.3.3.1.1.01.00.00.00.0000 DEPRECIACAO DE IMOBILIZADO 0,00 0,00 481.185,33 0,00 481.185,33 0,00 3.3.3.1.1.01.01.00.00.0000 DEPRECIACAO DE BENS MOVEIS 0,00 0,00 481.185,33 0,00 481.185,33 0,00 3.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 405.838,22 0,00 405.838,22 0,00 3.4.1.0.0.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS OBTIDOS 0,00 0,00 405.838,22 0,00 405.838,22 0,00 3.4.1.1.0.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA 0,00 0,00 405.838,22 0,00 405.838,22 0,00 3.4.1.1.1.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 405.838,22 0,00 405.838,22 0,00 3.4.1.1.1.02.00.00.00.0000 ENCARGOS DA DIVIDA CONTR.CINSTIT.FINANCEIRAS 0,00 0,00 48.678,20 0,00 48.678,20 0,00 3.4.1.1.1.99.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DE OUTRAS DIVIDAS CONTRATUAIS 0,00 0,00 357.160,02 0,00 357.160,02 0,00 3.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS E DELEGACOES CONCEDIDAS 0,00 0,00 25.133.118,00 0,00 25.133.118,00 0,00 3.5.1.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 24.889.908,24 0,00 24.889.908,24 0,00 3.5.1.1.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA 0,00 0,00 24.884.950,23 0,00 24.884.950,23 0,00 3.5.1.1.2.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 24.884.950,23 0,00 24.884.950,23 0,00 3.5.1.1.2.01.00.00.00.0000 COTA CONCEDIDA 0,00 0,00 24.884.950,23 0,00 24.884.950,23 0,00 Página 14/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 3.5.1.1.2.01.01.00.00.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE 0,00 0,00 24.884.950,23 0,00 24.884.950,23 0,00 3.5.1.1.2.01.01.01.00.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE 0,00 0,00 19.619.637,15 0,00 19.619.637,15 0,00 3.5.1.1.2.01.01.01.01.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE - CAMARA MUNICIPAL - DUO 0,00 0,00 1.681.094,31 0,00 1.681.094,31 0,00 3.5.1.1.2.01.01.01.02.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE - FUNDO MUNICIPAL DE SAU 0,00 0,00 1.349.332,65 0,00 1.349.332,65 0,00 3.5.1.1.2.01.01.01.99.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE - OUTROS ENTES 0,00 0,00 16.589.210,19 0,00 16.589.210,19 0,00 3.5.1.1.2.01.01.02.00.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO VINCULADO 0,00 0,00 5.265.313,08 0,00 5.265.313,08 0,00 3.5.1.1.2.01.01.02.01.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO DO MDE 0,00 0,00 1.758.282,73 0,00 1.758.282,73 0,00 3.5.1.1.2.01.01.02.02.0000 REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO PARA OUTRA ENTIDADE - RECURSO DAS ASPS 0,00 0,00 3.507.030,35 0,00 3.507.030,35 0,00 3.5.1.2.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTES DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 0,00 0,00 4.958,01 0,00 4.958,01 0,00 3.5.1.2.2.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTES DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 4.958,01 0,00 4.958,01 0,00 3.5.1.2.2.01.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS - INDEPENDENTES DE EXECUCAO ORCAMENTARIA 0,00 0,00 4.958,01 0,00 4.958,01 0,00 3.5.1.2.2.01.01.00.00.0000 ORDEM DE TRANSFERENCIAS CONCEDIDAS 0,00 0,00 4.958,01 0,00 4.958,01 0,00 3.5.1.2.2.01.01.02.00.0000 DEVOLUCAO DE TRANSFERENCIAS RECEBIDAS 0,00 0,00 4.958,01 0,00 4.958,01 0,00 3.5.1.2.2.01.01.02.02.0000 DEVOLUCAO DE TRANSFERENCIAS PARA PREFEITURA 0,00 0,00 4.958,01 0,00 4.958,01 0,00 3.5.3.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS 0,00 0,00 182.114,00 0,00 182.114,00 0,00 3.5.3.1.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0,00 0,00 182.114,00 0,00 182.114,00 0,00 3.5.3.1.1.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 182.114,00 0,00 182.114,00 0,00 3.5.3.1.1.01.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 18.000,00 0,00 18.000,00 0,00 3.5.3.1.1.03.00.00.00.0000 SUBVENCOES SOCIAIS 0,00 0,00 164.114,00 0,00 164.114,00 0,00 3.5.4.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 61.095,76 0,00 61.095,76 0,00 3.5.4.0.1.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 61.095,76 0,00 61.095,76 0,00 3.5.4.0.1.01.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS A INSTITUICOES MULTIGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 61.095,76 0,00 61.095,76 0,00 3.7.0.0.0.00.00.00.00.0000 TRIBUTARIAS 0,00 0,00 271.133,52 0,00 271.133,52 0,00 3.7.1.0.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 271.133,52 0,00 271.133,52 0,00 3.7.1.1.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS 0,00 0,00 271.133,52 0,00 271.133,52 0,00 3.7.1.1.1.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS- CONSOLIDACAO 0,00 0,00 271.133,52 0,00 271.133,52 0,00 3.7.1.1.1.99.00.00.00.0000 OUTROS IMPOSTOS 0,00 0,00 271.133,52 0,00 271.133,52 0,00 3.9.0.0.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 165.139,73 0,00 165.139,73 0,00 3.9.1.0.0.00.00.00.00.0000 PREMIACOES 0,00 0,00 42.599,97 0,00 42.599,97 0,00 3.9.1.4.0.00.00.00.00.0000 PREMIACOES DESPORTIVAS 0,00 0,00 42.599,97 0,00 42.599,97 0,00 Página 15/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 3.9.1.4.1.00.00.00.00.0000 PREMIACOES DESPORTIVAS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 42.599,97 0,00 42.599,97 0,00 3.9.1.4.1.01.00.00.00.0000 PREMIACOES DESPORTIVAS 0,00 0,00 42.599,97 0,00 42.599,97 0,00 3.9.5.0.0.00.00.00.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS 0,00 0,00 70.161,56 0,00 70.161,56 0,00 3.9.5.0.1.00.00.00.00.0000 SUBVENCOES ECONOMICAS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 70.161,56 0,00 70.161,56 0,00 3.9.5.0.1.99.00.00.00.0000 OUTRAS SUBVENCOES ECONOMICAS 0,00 0,00 70.161,56 0,00 70.161,56 0,00 3.9.9.0.0.00.00.00.00.0000 DIVERSAS VARIACOES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS 0,00 0,00 52.378,20 0,00 52.378,20 0,00 3.9.9.6.0.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 52.378,20 0,00 52.378,20 0,00 3.9.9.6.1.00.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 52.378,20 0,00 52.378,20 0,00 3.9.9.6.1.01.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES 0,00 0,00 52.378,20 0,00 52.378,20 0,00 4.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 0,00 0,00 24.231,65 61.865.463,26 0,00 61.841.231,61 4.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICOES DE MELHORIA 0,00 0,00 24.214,15 3.639.070,33 0,00 3.614.856,18 4.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS 0,00 0,00 24.214,15 3.312.556,70 0,00 3.288.342,55 4.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA 0,00 0,00 24.214,15 1.901.773,32 0,00 1.877.559,17 4.1.1.2.1.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE PATRIMONIO E A RENDA - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 24.214,15 1.901.773,32 0,00 1.877.559,17 4.1.1.2.1.02.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 0,00 0,00 0,00 821.440,83 0,00 821.440,83 4.1.1.2.1.03.00.00.00.0000 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 0,00 0,00 0,00 561.889,03 0,00 561.889,03 4.1.1.2.1.03.01.00.00.0000 IR - PESSOAS FISICAS 0,00 0,00 0,00 561.889,03 0,00 561.889,03 4.1.1.2.1.04.00.00.00.0000 ITBI 0,00 0,00 24.214,15 518.443,46 0,00 494.229,31 4.1.1.3.0.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO 0,00 0,00 0,00 1.410.783,38 0,00 1.410.783,38 4.1.1.3.1.00.00.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUCAO E A CIRCULACAO - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 0,00 1.410.783,38 0,00 1.410.783,38 4.1.1.3.1.02.00.00.00.0000 ISS 0,00 0,00 0,00 1.410.783,38 0,00 1.410.783,38 4.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 TAXAS 0,00 0,00 0,00 326.513,63 0,00 326.513,63 4.1.2.1.0.00.00.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 0,00 0,00 0,00 295.823,15 0,00 295.823,15 4.1.2.1.1.00.00.00.00.0000 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 0,00 295.823,15 0,00 295.823,15 4.1.2.1.1.11.00.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA 0,00 0,00 0,00 11.709,80 0,00 11.709,80 4.1.2.1.1.11.01.00.00.0000 TAXA DE FISCALIZACAO DE VIGILANCIA SANITARIA - SAUDE 0,00 0,00 0,00 11.709,80 0,00 11.709,80 4.1.2.1.1.15.00.00.00.0000 TAXA DE SERVICOS ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 284.113,35 0,00 284.113,35 4.1.2.1.1.15.01.00.00.0000 ATOS DA ADMINISTRACAO EM GERAL 0,00 0,00 0,00 284.113,35 0,00 284.113,35 4.1.2.2.0.00.00.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 30.690,48 0,00 30.690,48 4.1.2.2.1.00.00.00.00.0000 TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 0,00 30.690,48 0,00 30.690,48 Página 16/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 4.1.2.2.1.99.00.00.00.0000 OUTRAS TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS 0,00 0,00 0,00 30.690,48 0,00 30.690,48 4.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 0,00 0,00 0,00 355.555,68 0,00 355.555,68 4.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 355.555,68 0,00 355.555,68 4.2.3.0.1.00.00.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 0,00 355.555,68 0,00 355.555,68 4.2.3.0.1.01.00.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE ILUMINACAO PUBLICA 0,00 0,00 0,00 355.555,68 0,00 355.555,68 4.4.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIACOES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,77 77.624,83 0,00 77.624,06 4.4.5.0.0.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS E APLICACOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,77 77.624,83 0,00 77.624,06 4.4.5.1.0.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS 0,00 0,00 0,77 77.624,83 0,00 77.624,06 4.4.5.1.1.00.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 0,77 77.624,83 0,00 77.624,06 4.4.5.1.1.01.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 73.704,08 0,00 73.704,08 4.4.5.1.1.01.02.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - FUNDEB 0,00 0,00 0,00 11.990,01 0,00 11.990,01 4.4.5.1.1.01.05.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - MANUTENCAO E DESEN 0,00 0,00 0,00 462,41 0,00 462,41 4.4.5.1.1.01.06.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS - ACOES E SERVICOS P 0,00 0,00 0,00 1.932,15 0,00 1.932,15 4.4.5.1.1.01.11.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS DO FNDE 0,00 0,00 0,00 6.776,46 0,00 6.776,46 4.4.5.1.1.01.99.00.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 52.543,05 0,00 52.543,05 4.4.5.1.1.01.99.99.00.0000 RECEITA DE REMUNERACAO DE OUTROS DEPOSITOS BANCARIOS DE RECURSOS VINCULADOS 0,00 0,00 0,00 52.543,05 0,00 52.543,05 4.4.5.1.1.02.00.00.00.0000 REMUNERACAO DE DEPOSITOS DE RECURSOS NAO VINCULADOS 0,00 0,00 0,77 3.920,75 0,00 3.919,98 4.5.0.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS E DELEGACOES RECEBIDAS 0,00 0,00 16,73 57.788.942,72 0,00 57.788.925,99 4.5.1.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 24.884.442,82 0,00 24.884.442,82 4.5.1.1.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA 0,00 0,00 0,00 24.884.442,82 0,00 24.884.442,82 4.5.1.1.2.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS RECEBIDAS PARA A EXECUCAO ORCAMENTARIA - INTRA OFSS 0,00 0,00 0,00 24.884.442,82 0,00 24.884.442,82 4.5.1.1.2.01.00.00.00.0000 COTA RECEBIDA 0,00 0,00 0,00 24.884.442,82 0,00 24.884.442,82 4.5.1.1.2.01.01.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE 0,00 0,00 0,00 24.884.442,82 0,00 24.884.442,82 4.5.1.1.2.01.01.01.00.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE 0,00 0,00 0,00 18.467.119,64 0,00 18.467.119,64 4.5.1.1.2.01.01.01.01.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE - CAMARA MUNI 0,00 0,00 0,00 1.674.937,92 0,00 1.674.937,92 4.5.1.1.2.01.01.01.02.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE - FUNDO MUNIC 0,00 0,00 0,00 441.077,39 0,00 441.077,39 4.5.1.1.2.01.01.01.99.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO LIVRE - OUTROS ENTE 0,00 0,00 0,00 16.351.104,33 0,00 16.351.104,33 4.5.1.1.2.01.01.02.00.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO VINCULADO 0,00 0,00 0,00 6.417.323,18 0,00 6.417.323,18 4.5.1.1.2.01.01.02.01.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO MDE 0,00 0,00 0,00 2.021.515,39 0,00 2.021.515,39 4.5.1.1.2.01.01.02.02.0000 TRANSFERENCIA DE COTA FINANCEIRA RECEBIDA DE OUTRA ENTIDADE - RECURSO DAS ASPS 0,00 0,00 0,00 4.395.807,79 0,00 4.395.807,79 Página 17/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 4.5.2.0.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS INTER GOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 16,73 32.904.499,90 0,00 32.904.483,17 4.5.2.1.0.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS 0,00 0,00 16,73 32.904.499,90 0,00 32.904.483,17 4.5.2.1.3.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS - INTER OFSS UNIAO 0,00 0,00 0,00 22.146.153,45 0,00 22.146.153,45 4.5.2.1.3.02.00.00.00.0000 COTA-PARTE FPM 0,00 0,00 0,00 8.063.500,57 0,00 8.063.500,57 4.5.2.1.3.03.00.00.00.0000 COTA-PARTE ITR 0,00 0,00 0,00 327.458,10 0,00 327.458,10 4.5.2.1.3.06.00.00.00.0000 TRANSFERENCIA DA COMPENSACAO FINANCEIRA PELA EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 0,00 0,00 0,00 110.662,97 0,00 110.662,97 4.5.2.1.3.07.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO SUS 0,00 0,00 0,00 2.738.149,87 0,00 2.738.149,87 4.5.2.1.3.09.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE 0,00 0,00 0,00 742.815,90 0,00 742.815,90 4.5.2.1.3.99.00.00.00.0000 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DA UNIAO 0,00 0,00 0,00 10.163.566,04 0,00 10.163.566,04 4.5.2.1.4.00.00.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS DE RECEITAS - INTER OFSS - ESTADO 0,00 0,00 16,73 10.758.346,45 0,00 10.758.329,72 4.5.2.1.4.01.00.00.00.0000 COTA-PARTE ICMS 0,00 0,00 0,00 9.811.543,68 0,00 9.811.543,68 4.5.2.1.4.02.00.00.00.0000 COTA-PARTE IPVA 0,00 0,00 0,00 625.128,94 0,00 625.128,94 4.5.2.1.4.03.00.00.00.0000 COTA-PARTE IPI-EXPORTACAO 0,00 0,00 0,00 17.171,90 0,00 17.171,90 4.5.2.1.4.04.00.00.00.0000 COTA-PARTE DA CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 0,00 0,00 0,00 15.857,96 0,00 15.857,96 4.5.2.1.4.06.00.00.00.0000 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAUDE REPASSE FUNDO A FUNDO 0,00 0,00 0,00 123.252,24 0,00 123.252,24 4.5.2.1.4.99.00.00.00.0000 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 16,73 165.391,73 0,00 165.375,00 4.5.2.1.4.99.01.00.00.0000 OUTRAS PARTICIPACOES NA RECEITA DOS ESTADOS 0,00 0,00 16,73 165.391,73 0,00 165.375,00 4.6.0.0.0.00.00.00.00.0000 VALORIZACAO E GANHOS COM ATIVOS E DESINCORPORACAO DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 4.6.3.0.0.00.00.00.00.0000 GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 4.6.3.9.0.00.00.00.00.0000 OUTROS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 4.6.3.9.1.00.00.00.00.0000 OUTROS GANHOS COM INCORPORACAO DE ATIVOS - CONSOLIDACAO 0,00 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 4.6.3.9.1.01.00.00.00.0000 CREDITOS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 4.6.3.9.1.01.09.00.00.0000 OUTROS CREDITOS A RECEBER E VALORES A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 4.269,70 0,00 4.269,70 5.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES DA APROVACAO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 866.657,20 0,00 209.308.270,97 50.312.492,34 159.862.435,83 0,00 5.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 PLANEJAMENTO APROVADO 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 0,00 5.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 PPA - APROVADO 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 0,00 5.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 APROVACAO INICIAL DO PPA 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 0,00 5.1.1.1.1.00.00.00.00.0000 PROGRAMAS DE TRABALHO DO 1 EXERCICIO DO PPA 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 0,00 5.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 ORCAMENTO APROVADO 0,00 0,00 167.279.322,80 49.505.696,08 117.773.626,72 0,00 5.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 PREVISAO DA RECEITA 0,00 0,00 44.206.267,86 4.268.314,00 39.937.953,86 0,00 Página 18/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 5.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 PREVISAO INICIAL DA RECEITA 0,00 0,00 44.206.267,86 4.268.314,00 39.937.953,86 0,00 5.2.1.1.1.00.00.00.00.0000 PREVISAO INICIAL DA RECEITA BRUTA 0,00 0,00 44.206.267,86 0,00 44.206.267,86 0,00 5.2.1.1.2.00.00.00.00.0000 (-) PREVISAO DE DEDUCOES DA RECEITA 0,00 0,00 0,00 4.268.314,00 0,00 4.268.314,00 5.2.1.1.2.01.00.00.00.0000 (-) DEDUCOES POR TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00 0,00 0,00 4.268.314,00 0,00 4.268.314,00 5.2.1.1.2.01.01.00.00.0000 (-) FUNDEB 0,00 0,00 0,00 4.268.314,00 0,00 4.268.314,00 5.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 FIXACAO DA DESPESA 0,00 0,00 123.073.054,94 45.237.382,08 77.835.672,86 0,00 5.2.2.1.0.00.00.00.00.0000 DOTACAO ORCAMENTARIA 0,00 0,00 82.100.229,85 41.033.658,79 41.066.571,06 0,00 5.2.2.1.1.00.00.00.00.0000 DOTACAO INICIAL 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 0,00 5.2.2.1.1.01.00.00.00.0000 CREDITO INICIAL 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 0,00 5.2.2.1.2.00.00.00.00.0000 DOTACAO ADICIONAL POR TIPO DE CREDITO 0,00 0,00 14.430.297,73 0,00 14.430.297,73 0,00 5.2.2.1.2.01.00.00.00.0000 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 0,00 0,00 14.430.297,73 0,00 14.430.297,73 0,00 5.2.2.1.3.00.00.00.00.0000 DOTACAO ADICIONAL POR FONTE 0,00 0,00 27.731.978,26 27.731.978,26 0,00 0,00 5.2.2.1.3.03.00.00.00.0000 ANULACAO DE DOTACAO 0,00 0,00 14.430.297,73 0,00 14.430.297,73 0,00 5.2.2.1.3.09.00.00.00.0000 (-) CANCELAMENTO DE DOTACOES 0,00 0,00 0,00 13.301.680,53 0,00 13.301.680,53 5.2.2.1.3.99.00.00.00.0000 VALOR GLOBAL DA DOTACAO ADICIONAL POR FONTE 0,00 0,00 13.301.680,53 14.430.297,73 401.134,69 1.529.751,89 5.2.2.1.9.00.00.00.00.0000 CANCELAMENTOREMANEJAMENTO DE DOTACAO 0,00 0,00 0,00 13.301.680,53 0,00 13.301.680,53 5.2.2.1.9.04.00.00.00.0000 (-)CANCELAMENTO DE DOTACOES 0,00 0,00 0,00 13.301.680,53 0,00 13.301.680,53 5.2.2.9.0.00.00.00.00.0000 OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORCAMENTARIA 0,00 0,00 40.972.825,09 4.203.723,29 36.769.101,80 0,00 5.2.2.9.2.00.00.00.00.0000 EMPENHOS POR EMISSAO 0,00 0,00 40.972.825,09 4.203.723,29 36.769.101,80 0,00 5.2.2.9.2.01.00.00.00.0000 EXECUCAO DA DESPESA POR NOTA DE EMPENHO 0,00 0,00 40.972.825,09 4.203.723,29 36.769.101,80 0,00 5.2.2.9.2.01.01.00.00.0000 EMISSAO DE EMPENHOS 0,00 0,00 40.972.825,09 0,00 40.972.825,09 0,00 5.2.2.9.2.01.03.00.00.0000 (-)ANULACAO DE EMPENHOS 0,00 0,00 0,00 4.203.723,29 0,00 4.203.723,29 5.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 INSCRICAO DE RESTOS A PAGAR 866.657,20 0,00 2.090.994,31 806.796,26 2.150.855,25 0,00 5.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 INSCRICAO DE RP NAO PROCESSADOS 259.484,86 0,00 617.783,49 244.752,70 632.515,65 0,00 5.3.1.2.0.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES 39.954,26 0,00 243.322,97 2.094,73 281.182,50 0,00 5.3.1.7.0.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS - INSCRICAO NO EXERCICIO 219.530,60 0,00 374.460,52 242.657,97 351.333,15 0,00 5.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 INSCRICAO DE RP PROCESSADOS 607.172,34 0,00 1.473.210,82 562.043,56 1.518.339,60 0,00 5.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 RP PROCESSADOS - EXERCICIOS ANTERIORES 45.793,78 0,00 540.345,92 665,00 585.474,70 0,00 5.3.2.7.0.00.00.00.00.0000 RP PROCESSADOS - INSCRICAO NO EXERCICIO 561.378,56 0,00 932.864,90 561.378,56 932.864,90 0,00 6.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES DA EXECUCAO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 0,00 866.657,20 339.864.978,88 498.860.757,51 0,00 159.862.435,83 Página 19/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 6.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DO PLANEJAMENTO 0,00 0,00 79.875.907,72 119.813.861,58 0,00 39.937.953,86 6.1.1.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DO PPA 0,00 0,00 79.875.907,72 119.813.861,58 0,00 39.937.953,86 6.1.1.1.0.00.00.00.00.0000 PPA A ALOCAR EM LEIS ORCAMENTARIAS ANUAIS 0,00 0,00 39.937.953,86 39.937.953,86 0,00 0,00 6.1.1.1.1.00.00.00.00.0000 PPA A ALOCAR NO PLOA - POR PODER 0,00 0,00 39.937.953,86 39.937.953,86 0,00 0,00 6.1.1.1.1.01.00.00.00.0000 PPA A ALOCAR NO PLOA - PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 39.937.953,86 39.937.953,86 0,00 0,00 6.1.1.2.0.00.00.00.00.0000 PPA ALOCADO EM LEIS ORCAMENTARIAS ANUAIS 0,00 0,00 39.937.953,86 39.937.953,86 0,00 0,00 6.1.1.2.1.00.00.00.00.0000 PPA ALOCADO NA LOA - POR PODER 0,00 0,00 39.937.953,86 39.937.953,86 0,00 0,00 6.1.1.2.1.01.00.00.00.0000 PPA ALOCADO NA LOA - PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 39.937.953,86 39.937.953,86 0,00 0,00 6.1.1.3.0.00.00.00.00.0000 PPA EXECUTADO 0,00 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 6.1.1.3.1.00.00.00.00.0000 PPA EXECUTADO - POR PODER 0,00 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 6.1.1.3.1.01.00.00.00.0000 PPA EXECUTADO - PODER EXECUTIVO 0,00 0,00 0,00 39.937.953,86 0,00 39.937.953,86 6.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DO ORCAMENTO 0,00 0,00 258.331.340,02 376.104.966,74 0,00 117.773.626,72 6.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DA RECEITA 0,00 0,00 50.297.382,01 90.235.335,87 0,00 39.937.953,86 6.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 RECEITA A REALIZAR 0,00 0,00 45.759.107,55 48.744.542,32 1.128.568,32 4.114.003,09 6.2.1.2.0.00.00.00.00.0000 RECEITA REALIZADA 0,00 0,00 24.231,65 41.490.793,55 0,00 41.466.561,90 6.2.1.3.0.00.00.00.00.0000 (-) DEDUCOES DA RECEITA ORCAMENTARIA 0,00 0,00 4.514.042,81 0,00 4.514.042,81 0,00 6.2.1.3.1.00.00.00.00.0000 (-) DEDUCOES POR TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 0,00 0,00 4.514.042,81 0,00 4.514.042,81 0,00 6.2.1.3.1.01.00.00.00.0000 (-) FUNDEB 0,00 0,00 4.514.042,81 0,00 4.514.042,81 0,00 6.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DA DESPESA 0,00 0,00 208.033.958,01 285.869.630,87 0,00 77.835.672,86 6.2.2.1.0.00.00.00.00.0000 DISPONIBILIDADES DE CREDITO 0,00 0,00 131.796.330,84 172.862.901,90 0,00 41.066.571,06 6.2.2.1.1.00.00.00.00.0000 CREDITO DISPONIVEL 0,00 0,00 54.274.505,62 58.571.974,88 0,00 4.297.469,26 6.2.2.1.1.01.00.00.00.0000 CREDITO ORCAMENTARIO 0,00 0,00 54.274.505,62 58.571.974,88 0,00 4.297.469,26 6.2.2.1.3.00.00.00.00.0000 CREDITO UTILIZADO 0,00 0,00 77.521.825,22 114.290.927,02 0,00 36.769.101,80 6.2.2.1.3.01.00.00.00.0000 CREDITO EMPENHADO A LIQUIDAR 0,00 0,00 41.029.625,03 41.029.625,03 0,00 0,00 6.2.2.1.3.03.00.00.00.0000 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO A PAGAR 0,00 0,00 36.483.384,39 36.483.384,39 0,00 0,00 6.2.2.1.3.04.00.00.00.0000 CREDITO EMPENHADO LIQUIDADO PAGO 0,00 0,00 8.815,80 35.493.719,55 0,00 35.484.903,75 6.2.2.1.3.05.00.00.00.0000 EMPENHOS A LIQUIDAR INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 351.333,15 0,00 351.333,15 6.2.2.1.3.07.00.00.00.0000 EMPENHOS LIQUIDADOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00 932.864,90 0,00 932.864,90 6.2.2.9.0.00.00.00.00.0000 OUTROS CONTROLES DA DESPESA ORCAMENTARIA 0,00 0,00 76.237.627,17 113.006.728,97 0,00 36.769.101,80 6.2.2.9.2.00.00.00.00.0000 EMISSAO DE EMPENHO 0,00 0,00 76.237.627,17 113.006.728,97 0,00 36.769.101,80 Página 20/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 6.2.2.9.2.01.00.00.00.0000 EMPENHOS POR NOTA DE EMPENHO 0,00 0,00 76.237.627,17 113.006.728,97 0,00 36.769.101,80 6.2.2.9.2.01.01.00.00.0000 EMPENHOS A LIQUIDAR 0,00 0,00 40.678.291,88 41.029.625,03 0,00 351.333,15 6.2.2.9.2.01.03.00.00.0000 EMPENHOS LIQUIDADOS A PAGAR 0,00 0,00 35.550.519,49 36.483.384,39 0,00 932.864,90 6.2.2.9.2.01.04.00.00.0000 EMPENHOS LIQUIDADOS PAGOS 0,00 0,00 8.815,80 35.493.719,55 0,00 35.484.903,75 6.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DE RESTOS A PAGAR 0,00 866.657,20 1.657.731,14 2.941.929,19 0,00 2.150.855,25 6.3.1.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DE RP NAO PROCESSADOS 0,00 259.484,86 616.616,77 989.647,56 0,00 632.515,65 6.3.1.1.0.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR 0,00 37.859,53 196.170,67 242.657,97 0,00 84.346,83 6.3.1.3.0.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS LIQUIDADOS A PAGAR 0,00 2.094,73 177.788,13 196.835,67 0,00 21.142,27 6.3.1.4.0.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS PAGOS 0,00 0,00 0,00 175.693,40 0,00 175.693,40 6.3.1.7.0.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS - INSCRICAO NO EXERCICIO 0,00 219.530,60 242.657,97 374.460,52 0,00 351.333,15 6.3.1.7.1.00.00.00.00.0000 RP NAO PROCESSADOS A LIQUIDAR- INSCRICAO NO EXERCICIO 0,00 219.530,60 242.657,97 374.460,52 0,00 351.333,15 6.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DE RP PROCESSADOS 0,00 607.172,34 1.041.114,37 1.952.281,63 0,00 1.518.339,60 6.3.2.1.0.00.00.00.00.0000 RP PROCESSADOS A PAGAR 0,00 45.793,78 479.735,81 540.345,92 0,00 106.403,89 6.3.2.2.0.00.00.00.00.0000 RP PROCESSADOS PAGOS 0,00 0,00 0,00 479.070,81 0,00 479.070,81 6.3.2.7.0.00.00.00.00.0000 RP PROCESSADOS - INSCRICAO NO EXERCICIO 0,00 561.378,56 561.378,56 932.864,90 0,00 932.864,90 7.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES DEVEDORES 7.027.670,42 0,00 72.647.924,89 7.513.306,81 72.162.288,50 0,00 7.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATOS POTENCIAIS 2.236.559,09 0,00 3.120.554,19 0,00 5.357.113,28 0,00 7.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 2.236.559,09 0,00 3.120.554,19 0,00 5.357.113,28 0,00 7.1.2.3.0.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES CONTRATUAIS 2.236.559,09 0,00 3.120.554,19 0,00 5.357.113,28 0,00 7.1.2.3.1.00.00.00.00.0000 OBRIGACOES CONTRATUAIS - CONSOLIDACAO 2.236.559,09 0,00 3.120.554,19 0,00 5.357.113,28 0,00 7.1.2.3.1.02.00.00.00.0000 CONTRATOS DE SERVICOS 1.954.728,40 0,00 3.095.198,65 0,00 5.049.927,05 0,00 7.1.2.3.1.03.00.00.00.0000 CONTRATOS DE ALUGUEIS 53.400,00 0,00 0,00 0,00 53.400,00 0,00 7.1.2.3.1.04.00.00.00.0000 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 3.300,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 7.1.2.3.1.99.00.00.00.0000 OUTROS OBRIGACOES CONTRATUAIS 225.130,69 0,00 25.355,54 0,00 250.486,23 0,00 7.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 3.772.702,66 0,00 69.527.370,70 7.513.306,81 65.786.766,55 0,00 7.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 DISPONIBILIDADES POR DESTINACAO 3.772.702,66 0,00 69.527.370,70 7.513.306,81 65.786.766,55 0,00 7.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 3.772.702,66 0,00 69.527.370,70 7.513.306,81 65.786.766,55 0,00 7.2.1.1.1.00.00.00.00.0000 RECURSOS ORDINARIOS 986.526,40 0,00 27.897.412,79 608.471,61 28.275.467,58 0,00 7.2.1.1.1.01.00.00.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS - RECURSOS PROPRIOS (0010.00.000) 986.526,40 0,00 27.897.412,79 608.471,61 28.275.467,58 0,00 7.2.1.1.2.00.00.00.00.0000 RECURSOS VINCULADOS 2.767.262,57 0,00 41.629.957,91 6.904.835,20 37.492.385,28 0,00 Página 21/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 7.2.1.1.2.01.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE (0020.00.000) 57.634,36 0,00 4.466.081,89 711.465,26 3.812.250,99 0,00 7.2.1.1.2.02.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE - REMUNERCAO DE DEPOSITOS (0020.85.000) 84,43 0,00 462,41 0,00 546,84 0,00 7.2.1.1.2.03.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 60 (0030.60.XXX) 24.894,96 0,00 19.076.059,17 2.363.619,52 16.737.334,61 0,00 7.2.1.1.2.05.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - ASPS (0040.00.000) 11.556,07 961,48 8.561.592,09 626.857,22 7.945.329,46 0,00 7.2.1.1.2.10.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - CIDE (0080.00.000 300,97 0,00 65.010,58 0,00 65.311,55 0,00 7.2.1.1.2.12.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO (0200.00.000).) 43.022,97 0,00 313.074,85 43.022,97 313.074,85 0,00 7.2.1.1.2.14.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE (0202.00.000) 347,16 0,00 158.569,97 0,00 158.917,13 0,00 7.2.1.1.2.15.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE (0203.00.000) 2.666,09 0,00 45.633,74 0,00 48.299,83 0,00 7.2.1.1.2.16.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE (0204.00.000 A 0249.00.000) 154,77 0,00 60.934,86 301,86 60.787,77 0,00 7.2.1.1.2.17.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS RECEITAS DESTINADAS A EDUCACAO (0250.00.000 A 0297.00.000) 1.846,98 0,00 0,00 295,15 1.551,83 0,00 7.2.1.1.2.18.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE EDUCACAO (0298.00.000) 30.629,11 0,00 394.605,59 76.739,58 348.495,12 0,00 7.2.1.1.2.20.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - ATENCAO BASICA (0401.00.000) 0,00 0,00 891.534,97 890.848,09 686,88 0,00 7.2.1.1.2.21.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - PSF (0402.00.000) 1.695.549,37 0,00 4.392.906,48 1.590.441,44 4.498.014,41 0,00 7.2.1.1.2.24.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - MAC AMBUL.E HOSPITALAR (0405.00.000) 0,00 0,00 25,66 0,00 25,66 0,00 7.2.1.1.2.25.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - VIGILANCIA EM SAUDE (0406.00.000) 0,00 0,00 2.614,82 0,00 2.614,82 0,00 7.2.1.1.2.26.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - ASSISTENCIA FARMACEUTICA (0407.00.000) 0,00 0,00 46.168,03 0,00 46.168,03 0,00 7.2.1.1.2.27.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - GESTAO DO SUS (0408.00.000) 0,00 0,00 11.001,77 0,00 11.001,77 0,00 7.2.1.1.2.28.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS TRANSFERENCIAS SUS UNIAO (0409.00.000 A 0439.00.000) 0,00 0,00 753.020,57 122.607,38 630.413,19 0,00 7.2.1.1.2.29.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE SUS ESTADO (0440.00.000 A 0449.00.000) 78.929,72 0,00 115.213,42 3.360,63 190.782,51 0,00 7.2.1.1.2.31.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE SAUDE (0498.00.000) 137.703,29 0,00 33.179,97 0,00 170.883,26 0,00 7.2.1.1.2.34.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS - SUAS (0700.00.000 A 0749.00.000) 144.387,63 0,00 360.504,82 96.315,43 408.577,02 0,00 7.2.1.1.2.35.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS RECEITAS DEST.A ASSISTENCIA SOCIAL (0750.00.000 A 0797.00.000) 0,00 0,00 8.824,00 0,00 8.824,00 0,00 7.2.1.1.2.36.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL (0798.00.000) 0,00 0,00 122.633,69 0,00 122.633,69 0,00 7.2.1.1.2.39.00.00.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FONTES (2000.00.000 A 2999.00.000) 515.111,18 0,00 919.211,26 0,00 1.434.322,44 0,00 7.2.1.1.2.44.00.00.00.0000 DDR - - COSIP (0123.00.000) 23.404,99 0,00 355.555,68 378.960,67 0,00 0,00 7.2.1.1.2.45.00.00.00.0000 DDR - BONUS DO PRE-SAL - FONTE (0101.00.0000) 0,00 0,00 475.537,62 0,00 475.537,62 0,00 7.2.1.1.3.00.00.00.00.0000 ENTRADAS COMPENSATORIAS - RECURSOS EXTRAORCAMENTARIOS (8000.00.000 A 9999.00.000). 18.913,69 0,00 0,00 0,00 18.913,69 0,00 7.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 DIVIDA ATIVA 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 0,00 7.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLE DA INSCRICAO DE CREDITOS EM DIVIDA ATIVA 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 0,00 7.3.2.1.0.00.00.00.00.0000 INSCRICAO DE CREDITOS EM DIVIDA ATIVA 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 0,00 Página 22/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 7.3.2.1.1.00.00.00.00.0000 INSCRICAO DE CREDITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 0,00 7.3.2.1.1.01.00.00.00.0000 INSCRICAO DE CREDITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 0,00 8.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES CREDORES 0,00 7.027.670,42 156.806.726,80 221.941.344,88 0,00 72.162.288,50 8.1.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DOS ATOS POTENCIAIS 0,00 2.236.559,09 2.300.488,98 5.421.043,17 0,00 5.357.113,28 8.1.2.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 2.236.559,09 2.300.488,98 5.421.043,17 0,00 5.357.113,28 8.1.2.3.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DE OBRIGACOES CONTRATUAIS 0,00 2.236.559,09 2.300.488,98 5.421.043,17 0,00 5.357.113,28 8.1.2.3.1.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DE OBRIGACOES -CONSOLIDACAO 0,00 2.236.559,09 2.300.488,98 5.421.043,17 0,00 5.357.113,28 8.1.2.3.1.02.00.00.00.0000 CONTRATOS DE SERVICOS 0,00 1.954.728,40 2.292.353,67 5.387.552,32 0,00 5.049.927,05 8.1.2.3.1.02.01.00.00.0000 A EXECUTAR 0,00 580.602,39 2.292.353,67 3.095.198,65 0,00 1.383.447,37 8.1.2.3.1.02.02.00.00.0000 EXECUTADOS 0,00 1.374.126,01 0,00 2.292.353,67 0,00 3.666.479,68 8.1.2.3.1.03.00.00.00.0000 CONTRATOS DE ALUGUEIS 0,00 55.800,00 0,00 0,00 0,00 55.800,00 8.1.2.3.1.03.01.00.00.0000 A EXECUTAR 0,00 30.200,00 0,00 0,00 0,00 30.200,00 8.1.2.3.1.03.02.00.00.0000 EXECUTADOS 0,00 25.600,00 0,00 0,00 0,00 25.600,00 8.1.2.3.1.04.00.00.00.0000 CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE BENS 0,00 3.300,00 1.100,00 1.100,00 0,00 3.300,00 8.1.2.3.1.04.01.00.00.0000 A EXECUTAR 0,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 8.1.2.3.1.04.02.00.00.0000 EXECUTADOS 0,00 2.200,00 0,00 1.100,00 0,00 3.300,00 8.1.2.3.1.99.00.00.00.0000 OUTRAS OBRIGACOES CONTRATUAIS 0,00 222.730,69 7.035,31 32.390,85 0,00 248.086,23 8.1.2.3.1.99.01.00.00.0000 OUTRAS OBRIGACOES CONTRATUAIS - A EXECUTAR 0,00 91.793,25 7.035,31 25.355,54 0,00 110.113,48 8.1.2.3.1.99.02.00.00.0000 OUTRAS OBRIGACOES CONTRATUAIS - EXECUTADOS 0,00 130.937,44 0,00 7.035,31 0,00 137.972,75 8.2.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DA ADMINISTRACAO FINANCEIRA 0,00 3.772.702,66 154.506.237,82 216.520.301,71 0,00 65.786.766,55 8.2.1.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DAS DISPONIBILIDADES POR DESTINACAO 0,00 3.772.702,66 154.506.237,82 216.520.301,71 0,00 65.786.766,55 8.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DA DISPONIBILIDADE DE RECURSOS 0,00 3.772.702,66 154.506.237,82 216.520.301,71 0,00 65.786.766,55 8.2.1.1.1.00.00.00.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS 241.216,97 2.572.733,11 73.376.040,14 73.553.992,01 657.537,65 3.167.005,66 8.2.1.1.1.01.00.00.00.0000 RECURSOS DISPONIVEIS PARA O EXERCICIO 241.216,97 2.572.733,11 73.376.040,14 73.553.992,01 657.537,65 3.167.005,66 8.2.1.1.1.01.01.00.00.0000 RECURSOS ORDINARIOS A UTILIZAR 146.857,44 455.537,89 29.497.273,91 29.080.481,74 257.831,93 149.720,21 8.2.1.1.1.01.01.01.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR - RECURSOS 146.857,44 455.537,89 29.497.273,91 29.080.481,74 257.831,93 149.720,21 8.2.1.1.1.01.02.00.00.0000 RECURSOS VINCULADOS A UTILIZAR 197.801,32 2.220.637,01 43.878.766,23 44.473.510,27 475.161,67 3.092.741,40 8.2.1.1.1.01.02.01.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR - MDE (002 101.034,32 45.493,51 4.601.967,81 4.541.761,01 116.746,91 999,30 8.2.1.1.1.01.02.02.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- MDE - REM 15,53 0,00 0,00 462,41 0,00 446,88 8.2.1.1.1.01.02.03.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- FUNDEB 159.500,43 0,33 20.510.419,06 20.331.190,88 338.779,98 51,70 Página 23/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 8.2.1.1.1.01.02.05.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- ASPS (004 329.621,62 11.556,07 8.492.677,34 8.729.431,32 87.572,62 6.261,05 8.2.1.1.1.01.02.10.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- CIDE (008 0,00 300,97 64.860,34 65.780,22 0,00 1.220,85 8.2.1.1.1.01.02.12.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 42.827,07 368.972,70 315.282,63 10.863,00 0,00 8.2.1.1.1.01.02.14.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 7.670,88 0,00 152.637,98 158.569,97 1.738,89 0,00 8.2.1.1.1.01.02.15.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 1.173,59 47.523,82 45.633,74 716,49 0,00 8.2.1.1.1.01.02.16.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- OUTRAS TR 0,00 154,77 77.337,33 80.547,78 0,00 3.365,22 8.2.1.1.1.01.02.17.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- OUTRAS RE 0,00 1.846,98 295,15 0,00 0,00 1.551,83 8.2.1.1.1.01.02.18.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 24.417,43 412.728,91 394.605,59 0,00 6.294,11 8.2.1.1.1.01.02.20.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 0,00 890.848,09 891.534,97 0,00 686,88 8.2.1.1.1.01.02.21.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 1.641.145,23 5.362.821,19 4.698.229,79 0,00 976.553,83 8.2.1.1.1.01.02.24.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 0,00 0,00 25,66 0,00 25,66 8.2.1.1.1.01.02.25.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 0,00 0,00 2.614,82 0,00 2.614,82 8.2.1.1.1.01.02.26.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 0,00 0,00 46.168,03 0,00 46.168,03 8.2.1.1.1.01.02.27.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 0,00 0,00 11.001,77 0,00 11.001,77 8.2.1.1.1.01.02.28.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- OUTRAS TR 0,00 0,00 122.607,38 753.020,57 0,00 630.413,19 8.2.1.1.1.01.02.29.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 72.690,07 67.109,16 115.213,42 0,00 120.794,33 8.2.1.1.1.01.02.31.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 132.671,83 105.274,95 33.179,97 0,00 60.576,85 8.2.1.1.1.01.02.34.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 0,00 110.321,56 572.135,72 444.396,11 17.418,05 0,00 8.2.1.1.1.01.02.35.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- OUTRAS RE 0,00 0,00 8.824,00 8.824,00 0,00 0,00 8.2.1.1.1.01.02.36.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- TRANSFERE 556,39 0,00 122.633,69 122.633,69 556,39 0,00 8.2.1.1.1.01.02.39.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS A UTILIZAR- INTERVALO 0,00 513.230,46 1.513.375,57 1.852.308,62 0,00 852.163,51 8.2.1.1.1.01.02.44.00.0000 DDR - A UTILIZAR- COSIP (0123.00.000) 0,00 23.404,99 378.960,67 355.555,68 0,00 0,00 8.2.1.1.1.01.02.45.00.0000 DDR - BONUS DO PRE-SAL - FONTE DE RECURSO (0101.00.000) 0,00 0,00 4.755,37 475.537,62 0,00 470.782,25 8.2.1.1.2.00.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR EMPENHO 0,00 257.390,13 40.851.335,18 41.029.625,03 0,00 435.679,98 8.2.1.1.2.01.00.00.00.0000 DDR - COMPROMETIDA POR EMPENHO - A LIQUIDAR 0,00 257.390,13 40.851.335,18 41.029.625,03 0,00 435.679,98 8.2.1.1.2.01.01.00.00.0000 RECURSOS ORDINARIOS COMPROMETIDA POR EMPENHO - A LIQUIDAR 0,00 103.557,46 17.552.989,06 17.691.567,97 0,00 242.136,37 8.2.1.1.2.01.01.01.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 103.557,46 17.552.989,06 17.691.567,97 0,00 242.136,37 8.2.1.1.2.01.02.00.00.0000 RECURSOS VINCULADOS COMPROMETIDA POR EMPENHO - A LIQUIDAR 0,00 153.832,67 23.298.346,12 23.338.057,06 0,00 193.543,61 8.2.1.1.2.01.02.01.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 32.656,03 2.139.893,82 2.132.219,82 0,00 24.982,03 8.2.1.1.2.01.02.03.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 1.510,16 5.995.343,27 5.995.343,27 0,00 1.510,16 Página 24/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 8.2.1.1.2.01.02.04.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 800,00 3.821.028,83 3.821.028,83 0,00 800,00 8.2.1.1.2.01.02.05.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 105.313,74 4.456.543,55 4.368.389,77 0,00 17.159,96 8.2.1.1.2.01.02.10.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 32.980,17 32.980,17 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.12.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 325.949,73 325.949,73 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.14.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 2.989,22 152.637,98 152.637,98 0,00 2.989,22 8.2.1.1.2.01.02.15.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 47.523,82 47.523,82 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.16.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 96.648,39 96.648,39 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.18.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 335.989,33 335.989,33 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.21.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 7.965,50 3.636.860,03 3.772.398,75 0,00 143.504,22 8.2.1.1.2.01.02.29.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,02 63.748,53 63.748,53 0,00 0,02 8.2.1.1.2.01.02.31.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 105.274,95 105.274,95 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.34.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 2.598,00 479.488,34 479.488,34 0,00 2.598,00 8.2.1.1.2.01.02.35.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 8.824,00 8.824,00 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.36.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 122.633,69 122.633,69 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.39.00.0000 DISPONIBILIDADE POR DESTINACAO DE RECURSOS COMPROMETIDA POR EMPE 0,00 0,00 1.472.222,32 1.472.222,32 0,00 0,00 8.2.1.1.2.01.02.45.00.0000 DDR - EMPENHO A LIQUIDAR - BONUS DO PRE-SAL - FONTE DE RECURSO (0101.00.000) 0,00 0,00 4.755,37 4.755,37 0,00 0,00 8.2.1.1.3.00.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO E ENTRADAS COMPENS 0,00 1.183.796,39 40.270.046,70 40.763.424,68 0,00 1.677.174,37 8.2.1.1.3.01.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO 0,00 609.267,07 36.205.283,70 36.656.427,69 0,00 1.060.411,06 8.2.1.1.3.01.01.00.00.0000 D D R - RECURSOS ORDINARIOS COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO 0,00 213.023,06 15.943.053,20 16.199.138,13 0,00 469.107,99 8.2.1.1.3.01.01.01.00.0000 D D R - COMPROMETIDA PORLIQUIDACAO - RECURSOS PROPRIO 0,00 213.023,06 15.943.053,20 16.199.138,13 0,00 469.107,99 8.2.1.1.3.01.02.00.00.0000 D D R - RECURSOS VINCULADOS COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO 0,00 396.244,01 20.262.230,50 20.457.289,56 0,00 591.303,07 8.2.1.1.3.01.02.01.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE (0020.00.000) 0,00 78.283,23 2.057.984,37 2.064.214,70 0,00 84.513,56 8.2.1.1.3.01.02.03.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 60 (0030.60.XXX) 0,00 4.190,07 5.026.631,02 5.148.603,82 0,00 126.162,87 8.2.1.1.3.01.02.04.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 40 (0030.40.XXX) 0,00 10.422,21 3.355.408,73 3.414.809,27 0,00 69.822,75 8.2.1.1.3.01.02.05.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - ASPS (0040.00.000) 0,00 223.346,40 4.403.515,78 4.288.704,32 0,00 108.534,94 8.2.1.1.3.01.02.10.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - CIDE (0080.00.000 0,00 0,00 32.210,53 32.210,53 0,00 0,00 8.2.1.1.3.01.02.12.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO (0200.00.000).) 0,00 195,80 311.855,70 323.741,95 0,00 12.082,05 8.2.1.1.3.01.02.14.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE (0202.00.000) 0,00 5.028,82 156.748,82 152.961,08 0,00 1.241,08 8.2.1.1.3.01.02.15.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE (0203.00.000) 0,00 0,00 47.523,82 47.523,82 0,00 0,00 8.2.1.1.3.01.02.16.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE (0204.00.000 A 0249.00.000) 0,00 0,00 77.035,47 77.035,47 0,00 0,00 Página 25/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 8.2.1.1.3.01.02.18.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE EDUCACAO (0298.00.000) 0,00 0,00 335.989,33 335.989,33 0,00 0,00 8.2.1.1.3.01.02.21.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - PSF (0402.00.000) 0,00 45.955,53 3.258.346,60 3.331.536,72 0,00 119.145,65 8.2.1.1.3.01.02.29.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE SUS ESTADO (0440.00.000 A 0449.00.000) 0,00 0,49 62.623,53 63.748,53 0,00 1.125,49 8.2.1.1.3.01.02.31.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE SAUDE (0498.00.000) 0,00 0,10 105.274,95 105.274,95 0,00 0,10 8.2.1.1.3.01.02.34.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS - SUAS (0700.00.000 A 0749.00.000) 0,00 28.821,36 410.629,69 395.597,05 0,00 13.788,72 8.2.1.1.3.01.02.35.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS RECEITAS DEST.A ASSISTENCIA SOCIAL (0750.00.000 A 0797.00.000) 0,00 0,00 8.824,00 8.824,00 0,00 0,00 8.2.1.1.3.01.02.36.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL (0798.00.000) 0,00 0,00 122.633,69 122.633,69 0,00 0,00 8.2.1.1.3.01.02.39.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FONTES (2000.00.000 A 2999.00.000) 0,00 0,00 484.239,10 539.124,96 0,00 54.885,86 8.2.1.1.3.01.02.45.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR LIQUIDACAO - BONUS DO PRE-SAL - FONTE DE RECURSO (0101.00.000) 0,00 0,00 4.755,37 4.755,37 0,00 0,00 8.2.1.1.3.02.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR CONSIGNACOESRETENCOES 0,00 555.615,63 4.064.705,18 4.106.996,99 0,00 597.907,44 8.2.1.1.3.02.01.00.00.0000 D D R - RECURSOS ORDINARIOS COMPROMETIDA POR CONSIGNACOESRETENCOES 0,00 361.265,43 1.841.157,10 1.677.182,86 0,00 197.291,19 8.2.1.1.3.02.01.01.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR CONSIGNACOESRETENCOES - REC 0,00 361.265,43 1.841.157,10 1.677.182,86 0,00 197.291,19 8.2.1.1.3.02.02.00.00.0000 D D R - RECURSOS VINCULADOS COMPROMETIDA POR CONSIGNACOESRETENCOES 0,00 194.350,20 2.223.548,08 2.429.814,13 0,00 400.616,25 8.2.1.1.3.02.02.01.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE (0020.00.000) 0,00 2.235,91 115.546,09 135.570,06 0,00 22.259,88 8.2.1.1.3.02.02.02.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE - REMUNERCAO DE DEPOSITOS (0020.85.000) 0,00 99,96 0,00 0,00 0,00 99,96 8.2.1.1.3.02.02.03.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 60 (0030.60.XXX) 0,00 119.067,92 932.885,81 992.025,61 0,00 178.207,72 8.2.1.1.3.02.02.04.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 40 (0030.40.XXX) 0,00 48.404,70 327.905,29 358.342,59 0,00 78.842,00 8.2.1.1.3.02.02.05.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - ASPS (0040.00.000) 0,00 0,00 489.312,95 575.247,72 0,00 85.934,77 8.2.1.1.3.02.02.12.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO (0200.00.000).) 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 0,10 8.2.1.1.3.02.02.15.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE (0203.00.000) 0,00 1.492,50 0,00 0,00 0,00 1.492,50 8.2.1.1.3.02.02.18.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE EDUCACAO (0298.00.000) 0,00 6.211,68 0,00 0,00 0,00 6.211,68 8.2.1.1.3.02.02.21.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - PSF (0402.00.000) 0,00 483,11 357.897,94 368.628,15 0,00 11.213,32 8.2.1.1.3.02.02.29.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE SUS ESTADO (0440.00.000 A 0449.00.000) 0,00 6.239,14 0,00 0,00 0,00 6.239,14 8.2.1.1.3.02.02.31.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE SAUDE (0498.00.000) 0,00 5.031,36 0,00 0,00 0,00 5.031,36 8.2.1.1.3.02.02.34.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS - SUAS (0700.00.000 A 0749.00.000) 0,00 2.646,71 0,00 0,00 0,00 2.646,71 8.2.1.1.3.02.02.36.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL (0798.00.000) 0,00 556,39 0,00 0,00 0,00 556,39 8.2.1.1.3.02.02.39.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FONTES (2000.00.000 A 2999.00.000) 0,00 1.880,72 0,00 0,00 0,00 1.880,72 8.2.1.1.3.03.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR ENTRADAS COMPENSATORIAS - RECURSOS EXTRAORCAMENTARIOS (8000.00.000 A 999 0,00 18.913,69 57,82 0,00 0,00 18.855,87 8.2.1.1.4.00.00.00.00.0000 D D R - UTILIZADA 0,00 0,00 8.815,80 36.283.351,75 0,00 36.274.535,95 8.2.1.1.4.02.00.00.00.0000 D D R - UTILIZADA 0,00 0,00 8.815,80 36.283.293,93 0,00 36.274.478,13 Página 26/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 8.2.1.1.4.02.01.00.00.0000 D D R - RECURSOS ORDINARIOS UTILIZADA 0,00 0,00 6.320,00 16.262.402,15 0,00 16.256.082,15 8.2.1.1.4.02.01.01.00.0000 D D R - UTILIZADA - RECURSOS PROPRIOS (0010.00.000) 0,00 0,00 6.320,00 16.262.402,15 0,00 16.256.082,15 8.2.1.1.4.02.02.00.00.0000 D D R - RECURSOS VINCULADOS UTILIZADA 0,00 0,00 2.495,80 20.020.891,78 0,00 20.018.395,98 8.2.1.1.4.02.02.01.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE (0020.00.000) 0,00 0,00 0,00 2.037.960,40 0,00 2.037.960,40 8.2.1.1.4.02.02.03.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 60 (0030.60.XXX) 0,00 0,00 0,00 4.967.491,22 0,00 4.967.491,22 8.2.1.1.4.02.02.04.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 40 (0030.40.XXX) 0,00 0,00 2.172,70 3.322.798,73 0,00 3.320.626,03 8.2.1.1.4.02.02.05.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - ASPS (0040.00.000) 0,00 0,00 0,00 4.307.981,01 0,00 4.307.981,01 8.2.1.1.4.02.02.10.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - CIDE (0080.00.000 0,00 0,00 0,00 32.210,53 0,00 32.210,53 8.2.1.1.4.02.02.12.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DO SALARIO EDUCACAO (0200.00.000).) 0,00 0,00 0,00 311.855,70 0,00 311.855,70 8.2.1.1.4.02.02.14.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNAE (0202.00.000) 0,00 0,00 323,10 156.748,82 0,00 156.425,72 8.2.1.1.4.02.02.15.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DIRETAS DO FNDE - PNATE (0203.00.000) 0,00 0,00 0,00 47.523,82 0,00 47.523,82 8.2.1.1.4.02.02.16.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNDE (0204.00.000 A 0249.00.000) 0,00 0,00 0,00 57.422,55 0,00 57.422,55 8.2.1.1.4.02.02.18.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE EDUCACAO (0298.00.000) 0,00 0,00 0,00 335.989,33 0,00 335.989,33 8.2.1.1.4.02.02.21.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSF. DE RECUR DO SUS - PSF (0402.00.000) 0,00 0,00 0,00 3.247.597,39 0,00 3.247.597,39 8.2.1.1.4.02.02.29.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE SUS ESTADO (0440.00.000 A 0449.00.000) 0,00 0,00 0,00 62.623,53 0,00 62.623,53 8.2.1.1.4.02.02.31.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DE SAUDE (0498.00.000) 0,00 0,00 0,00 105.274,95 0,00 105.274,95 8.2.1.1.4.02.02.34.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS - SUAS (0700.00.000 A 0749.00.000) 0,00 0,00 0,00 406.961,64 0,00 406.961,64 8.2.1.1.4.02.02.35.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - OUTRAS RECEITAS DEST.A ASSISTENCIA SOCIAL (0750.00.000 A 0797.00.000) 0,00 0,00 0,00 8.824,00 0,00 8.824,00 8.2.1.1.4.02.02.36.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS PARA ASSISTENCIA SOCIAL (0798.00.000) 0,00 0,00 0,00 122.633,69 0,00 122.633,69 8.2.1.1.4.02.02.39.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FONTES (2000.00.000 A 2999.00.000) 0,00 0,00 0,00 484.239,10 0,00 484.239,10 8.2.1.1.4.02.02.45.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO -BONUS DO PRE-SAL - FONTE DE RECURSO (0101.00.000) 0,00 0,00 0,00 4.755,37 0,00 4.755,37 8.2.1.1.4.03.00.00.00.0000 D D R - ENTRADAS COMPENSATORIAS UTILIZADAS - RECURSOS EXTRAORCAMENTARIOS (8000.00.000 A 9999.00.0 0,00 0,00 0,00 57,82 0,00 57,82 8.2.1.1.5.00.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR PROGRAMACAO FINANCEIRA OU ARR 0,00 0,00 0,00 24.889.908,24 0,00 24.889.908,24 8.2.1.1.5.01.00.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 24.889.908,24 0,00 24.889.908,24 8.2.1.1.5.01.01.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 11.218.961,60 0,00 11.218.961,60 8.2.1.1.5.01.01.01.00.0000 D D R - RECURSOS PROPRIOS (0010.00.000) 0,00 0,00 0,00 11.218.961,60 0,00 11.218.961,60 8.2.1.1.5.01.02.00.00.0000 D D R - COMPROMETIDA POR REPASSE FINANCEIRO CONCEDIDO 0,00 0,00 0,00 13.670.946,64 0,00 13.670.946,64 8.2.1.1.5.01.02.01.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - MDE (0020.00.000) 0,00 0,00 0,00 1.758.282,73 0,00 1.758.282,73 8.2.1.1.5.01.02.03.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 60 (0030.60.XXX) 0,00 0,00 0,00 2.857.191,29 0,00 2.857.191,29 8.2.1.1.5.01.02.04.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FUNDEB 40 (0030.40.XXX) 0,00 0,00 0,00 5.475.408,85 0,00 5.475.408,85 Página 27/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Conta Descrição Saldo Anterior Devedor Saldo Anterior Credor Movimento Débito Movimento Crédito Saldo Atual Devedor Saldo Atual Credor 8.2.1.1.5.01.02.05.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - ASPS (0040.00.000) 0,00 0,00 0,00 3.507.030,35 0,00 3.507.030,35 8.2.1.1.5.01.02.10.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - CIDE (0080.00.000 0,00 0,00 0,00 31.880,17 0,00 31.880,17 8.2.1.1.5.01.02.39.00.0000 D D R - RECURSO VINCULADO - FONTES (2000.00.000 A 2999.00.000) 0,00 0,00 0,00 41.153,25 0,00 41.153,25 8.3.0.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DA DIVIDA ATIVA 0,00 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 8.3.2.0.0.00.00.00.00.0000 EXECUCAO DA INSCRICAO DE CREDITOS EM DIVIDA ATIVA 0,00 1.018.408,67 0,00 0,00 0,00 1.018.408,67 8.3.2.3.0.00.00.00.00.0000 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA A RECEBER 0,00 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 8.3.2.3.1.00.00.00.00.0000 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA A RECEBER 0,00 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 8.3.2.3.1.01.00.00.00.0000 CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA A RECEBER EM COBRANCA ADMINISTRATIVA 0,00 817.749,86 0,00 0,00 0,00 817.749,86 8.3.2.5.0.00.00.00.00.0000 BAIXA DE CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA 0,00 200.658,81 0,00 0,00 0,00 200.658,81 8.3.2.5.1.00.00.00.00.0000 BAIXAS DE CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 0,00 200.658,81 0,00 0,00 0,00 200.658,81 8.3.2.5.1.01.00.00.00.0000 BAIXAS DE CREDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA - COBRANCA ADMINISTRATIVA 0,00 200.658,81 0,00 0,00 0,00 200.658,81 LINHA TOTAL 20.611.148,63 20.611.148,63 978.585.576,81 978.585.576,81 306.977.731,55 306.977.731,55 CONTA CONTÁBIL TÍTULO VALOR 1.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 ATIVO 14.759.529,77 2.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 PASSIVO E PATRIMONIO LIQUIDO 13.111.775,61 3.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIACAO PATRIMONIAL DIMINUTIVA 60.193.477,45 4.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 VARIACAO PATRIMONIAL AUMENTATIVA 61.841.231,61 5.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES DA APROVACAO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 159.862.435,83 6.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES DA EXECUCAO DO PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 159.862.435,83 7.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES DEVEDORES 72.162.288,50 8.0.0.0.0.00.00.00.00.0000 CONTROLES CREDORES 72.162.288,50 Página 28/28 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - BALANCETE VERIFICAÇÃO - MOVIMENTO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE DE RECURSO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE DE RECURSO Descrição da Fonte de Recursos Ativo Financeiro (a+b+c+d+e) Passivo Financeiro RP e Despesas Liquidadas (a) Consignações e Retenções (b) Entradas Compensatórias (c) RP e Despesas Empenhadas a Liquidar (d) Superávit/Déficit Financeiro (e) 0010.00.000 Recursos Próprios, 0010.00.020 Recursos Próprios - Educação e 0010.00. 040 Recursos Próprios - Saúde 800.423,83 469.107,99 197.291,19 0,00 242.136,37 -108.111,72 0020.00.000 MDE 16.007,86 84.513,56 22.259,88 0,00 24.982,03 -115.747,61 0020.85.000 MDE - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 546,84 0,00 99,96 0,00 0,00 446,88 0030.00.000 FUNDEB 116.617,22 195.985,62 257.049,72 0,00 2.310,16 -338.728,28 0040.00.000 ASPS 130.318,10 108.534,94 85.934,77 0,00 17.159,96 -81.311,57 0080.00.000 CIDE 1.220,85 0,00 0,00 0,00 0,00 1.220,85 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 1.219,15 12.082,05 0,10 0,00 0,00 -10.863,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 2.491,41 1.241,08 0,00 0,00 2.989,22 -1.738,89 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 776,01 0,00 1.492,50 0,00 0,00 -716,49 0204.00.000 a 0249.00.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.365,22 0,00 0,00 0,00 0,00 3.365,22 Página 1/3 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE DE RECURSO Descrição da Fonte de Recursos Ativo Financeiro (a+b+c+d+e) Passivo Financeiro RP e Despesas Liquidadas (a) Consignações e Retenções (b) Entradas Compensatórias (c) RP e Despesas Empenhadas a Liquidar (d) Superávit/Déficit Financeiro (e) 0250.00.000 a 0297.00.000 Outras Receitas destinadas à Educação 1.551,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.551,83 0298.00.XXX Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Utilizar os 3 (três) últimos dígitos para classificar o Convênio) 12.505,79 0,00 6.211,68 0,00 0,00 6.294,11 0400.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde 686,88 0,00 0,00 0,00 0,00 686,88 0401.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.250.417,02 119.145,65 11.213,32 0,00 143.504,22 976.553,83 0405.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Alteração de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 25,66 0,00 0,00 0,00 0,00 25,66 0406.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 2.614,82 0,00 0,00 0,00 0,00 2.614,82 0407.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 46.168,03 0,00 0,00 0,00 0,00 46.168,03 0408.00.000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS - Gestão do SUS 11.001,77 0,00 0,00 0,00 0,00 11.001,77 0409.00.000 a 0439.00.0000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Sáude - SUS União 630.413,19 0,00 0,00 0,00 0,00 630.413,19 0440.00.000 a 0449.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 128.158,98 1.125,49 6.239,14 0,00 0,02 120.794,33 0498.00.XXX Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Utilizar os 03 (três) últimos dígitos para classificar o Convênio) 65.608,31 0,10 5.031,36 0,00 0,00 60.576,85 0700.00.000 a 0749.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.615,38 13.788,72 2.646,71 0,00 2.598,00 -17.418,05 0798.00.XXX Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social (Utilizar os 03 (três) últimos dígitos para classificar o Convênio) 0,00 0,00 556,39 0,00 0,00 -556,39 Página 2/3 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO POR FONTE DE RECURSO Descrição da Fonte de Recursos Ativo Financeiro (a+b+c+d+e) Passivo Financeiro RP e Despesas Liquidadas (a) Consignações e Retenções (b) Entradas Compensatórias (c) RP e Despesas Empenhadas a Liquidar (d) Superávit/Déficit Financeiro (e) 2000.00.000 a 2999.00.000 Intervalo de LIVRE utilização pelas Entidades da Administração Direta para identificação de Convênios com a União (Exceto com Saúde, Educação e Assistência Social) 908.930,09 54.885,86 1.880,72 0,00 0,00 852.163,51 0101.00.000 Cessão de Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal 470.782,25 0,00 0,00 0,00 0,00 470.782,25 8000.00.000 a 9999.00.000 Intervalo para vinculação dos Recursos Extraorçamentários 18.855,87 0,00 0,00 18.855,87 0,00 0,00 TOTAL 4.622.322,36 1.060.411,06 597.907,44 18.855,87 435.679,98 2.509.468,01 Página 3/3 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO DE RECURSOS VINCULADOS DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 36.109.886,42 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.614.856,18 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS 3.288.342,55 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 561.889,03 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 561.889,03 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 561.889,03 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 561.889,03 1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho - AtivosInativos 427.229,00 1.1.1.3.03.1.1.01.01.0000 IRRF - AtivoInativo- PROPRIO 0010.00.000 256.338,95 1.1.1.3.03.1.1.01.02.0000 IRRF - AtivoInativo- MDE 0020.00.000 106.806,28 1.1.1.3.03.1.1.01.03.0000 IRRF - AtivoInativo- ASPS 0040.00.000 64.083,77 1.1.1.3.03.1.1.02.00.0000 IRRF Sobre Rendimentos - Prestacao de Servicos de Terceiros - Principal 134.660,03 1.1.1.3.03.1.1.02.01.0000 IRRF - Prestacao De Servicos De Terceiros PROPRIO 0010.00.000 80.796,02 1.1.1.3.03.1.1.02.02.0000 IRRF - Prestacao De Servicos De Terceiros - MDE 0020.00.000 33.665,01 1.1.1.3.03.1.1.02.03.0000 IRRF - Prestacao De Servicos De Terceiros - ASPS 0040.00.000 20.199,00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOSDF MUNICIPIOS 2.726.453,52 1.1.1.8.01.0.0.00.00.0000 Impostos sobre o Patrimonio para EstadosDFMunicipios 1.315.670,14 1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 821.440,83 1.1.1.8.01.1.1.00.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 821.440,83 1.1.1.8.01.1.1.01.00.0000 IPTU - PROPRIO 0010.00.000 492.864,55 1.1.1.8.01.1.1.02.00.0000 IPTU - MDE 0020.00.000 205.360,18 1.1.1.8.01.1.1.03.00.0000 IPTU - ASPS 0040.00.000 123.216,10 1.1.1.8.01.4.0.00.00.0000 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 494.229,31 1.1.1.8.01.4.1.00.00.0000 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 494.229,31 1.1.1.8.01.4.1.01.00.0000 ITBI - PROPRIO 0010.00.000 296.537,60 1.1.1.8.01.4.1.02.00.0000 ITBI - MDE 0020.00.000 123.557,32 1.1.1.8.01.4.1.03.00.0000 ITBI - ASPS 0040.00.000 74.134,39 1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos 1.410.783,38 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 1.410.783,38 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal 1.410.783,38 1.1.1.8.02.3.1.01.00.0000 ISS - PROPRIO 0010.00.000 846.470,10 1.1.1.8.02.3.1.02.00.0000 ISS - MDE 0020.00.000 352.695,75 1.1.1.8.02.3.1.03.00.0000 ISS - ASPS 0040.00.000 211.617,53 SOMA - IMPOSTOS 3.288.342,55 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 326.513,63 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos 9.806,78 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos 9.806,78 1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos 9.806,78 1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 9.806,78 1.1.2.2.01.1.1.07.00.0000 Taxa de Emissao de Certidoes 0010.00.000 9.154,00 1.1.2.2.01.1.1.99.00.0000 Outras Taxas pela Prestacao de Servicos 0010.00.000 652,78 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 316.706,85 1.1.2.8.01.0.0.00.00.0000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 316.706,85 1.1.2.8.01.1.0.00.00.0000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 32.593,50 Página 1/6 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO DE RECURSOS VINCULADOS DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.1.2.8.01.1.1.00.00.0000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 32.593,50 1.1.2.8.01.1.1.01.00.0000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 0010.00.000 11.709,80 1.1.2.8.01.1.1.99.00.0000 Outras Taxas Pelo Exercicio do Poder de Policia 0010.00.000 20.883,70 1.1.2.8.01.9.0.00.00.0000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras 284.113,35 1.1.2.8.01.9.1.00.00.0000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal 284.113,35 1.1.2.8.01.9.1.01.00.0000 Taxa de Licenca para Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Prestadora de Serv 0010.00.000 273.515,14 1.1.2.8.01.9.1.07.00.0000 Taxa de Utilizacao de Area de Dominio Publico 0010.00.000 0,00 1.1.2.8.01.9.1.08.00.0000 Taxa de Aprovacao do Projeto de Construcao Civil 0010.00.000 10.598,21 SOMA - TAXAS 326.513,63 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000 Contribuicao de Melhoria - Especifica de Estados, DF e Municipios 0,00 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000 Contribuicao para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade 0,00 1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000 Contribuicao para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade 0,00 1.1.3.8.02.1.1.00.00.0000 Contribuicao para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade - Principal 0010.00.000 0,00 SOMA - CONTRIBUICAO DE MELHORIA 0,00 SOMA - Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.614.856,18 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 355.555,68 1.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.0000 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios 0,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.0000 Contribuicao do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Especifico de ESTDFMUN 0,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00.0000 CPSSS do Servidor Civil Ativo 0,00 1.2.1.8.01.1.1.00.00.0000 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 0,00 1.2.1.8.01.1.1.01.00.0000 CPSSS do Servidor Civil Ativo 0050.00.000 0,00 1.2.1.8.03.0.0.00.00.0000 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de ESTDFMUN 0,00 1.2.1.8.03.1.0.00.00.0000 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 0,00 1.2.1.8.03.1.1.00.00.0000 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo -Principal 0050.00.000 0,00 SOMA - CONTRIBUICOES SOCIAIS 0,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica 355.555,68 1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica 355.555,68 1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal 355.555,68 1.2.4.0.00.1.1.01.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica - principal 0123.00.000 355.555,68 SOMA - Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica 355.555,68 SOMA - CONTRIBUICOES 355.555,68 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 77.624,06 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 77.624,06 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 Juros e Correcoes Monetarias 77.624,06 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 Remuneracao De Depositos Bancarios 77.624,06 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 Remuneracao De Depositos Bancarios 77.624,06 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 Remuneracao de Depositos Bancarios Recursos Vinculados 73.704,08 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Educacao 19.228,88 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0001 Remuneracao Dep.Bancarios - MDE 0020.85.000 462,41 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0002 Remuneracao Dep.Bancarios - FUNDEB 0030.40.000 11.990,01 1.3.2.1.00.1.1.01.02.9999 Remuneracao Dep.Bancarios - Outras Transferencias FNDE 0222.00.000 6.776,46 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Saude 20.006,49 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0001 Remuneracao Dep.Bancarios - ASPS 0040.00.000 1.932,15 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0002 Remuneracao Dep.Bancarios- Bloco de Custeio das Acoes e de Servicos Publicos de Saude 0401.00.000 17.387,46 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0003 Remuneracao Dep.Bancarios - Bloco de Investimentos na Rede de Servicos Publicos de Saude 0400.00.000 686,88 1.3.2.1.00.1.1.01.06.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - CIDE 0080.00.000 92,91 1.3.2.1.00.1.1.01.08.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - FNAS 0701.00.000 2.259,97 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Convenios 30.792,64 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0001 Remuneracao Dep.Bancarios - Convenios - Educacao 0010.00.000 0,00 Página 2/6 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO DE RECURSOS VINCULADOS DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0002 Remuneracao Dep.Bancarios - Convenios - Saude 0498.00.000 5.523,98 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0004 Remuneracao Dep.Bancarios - Convenios - Administracao Direta Da Uniao 0010.00.000 22.996,48 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0005 Remuneracao Dep.Bancarios - Convenios - Administracao Direta Do Estado 0441.00.000 2.272,18 1.3.2.1.00.1.1.01.13.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Fundo De Assistencia Social Do Servidor 0010.00.000 1.323,19 1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 Remuneracao Dep.Bancarios de Recursos nao Vinculados 3.919,98 1.3.2.1.00.1.1.02.01.0000 Remuneracao Dep.Bancarios de Recursos Proprios 0010.00.000 3.919,98 1.3.2.1.00.4.0.00.00.0000 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS 0,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.0000 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS 0,00 1.3.2.1.00.4.1.01.00.0000 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Renda Fixa 0,00 1.3.2.1.00.4.1.01.01.0000 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Renda Variavel 0050.00.000 0,00 1.3.2.1.00.4.1.02.00.0000 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Renda Variavel 0,00 1.3.2.1.00.4.1.02.01.0000 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Renda Variavel 0050.00.000 0,00 SOMA - VALORES MOBILIARIOS 77.624,06 SOMA - RECEITA PATRIMONIAL 77.624,06 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.061.850,50 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao - Especifica EM 12.973.604,45 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 12.973.604,45 1.7.1.8.01.0.0.00.00.0000 Participacao na Receita da Uniao 8.408.138,21 1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 7.275.617,17 1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 7.275.617,17 1.7.1.8.01.2.1.01.00.0000 FPM - Cota Mensal - PROPRIO 0010.00.000 5.456.682,44 1.7.1.8.01.2.1.02.00.0000 FPM - Cota Mensal- MDE 0020.00.000 454.723,50 1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.40.000 1.818.894,15 1.7.1.8.01.2.1.04.00.0000 FPM - Cota Mensal- ASPS 0040.00.000 1.364.170,61 1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1 Cota entregue no mes de dezembro 401.355,81 1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1 Cota entregue no mes de dezembro 401.355,81 1.7.1.8.01.3.1.01.00.0000 FPM - Cota-Parte 1 Cota Entregue No Mes De Dezembro (EC N 552007) - PROPRIO 0010.00.000 301.016,86 1.7.1.8.01.3.1.02.00.0000 FPM - Cota-Parte 1 Cota Entregue No Mes De Dezembro (EC N 552007) - MDE 0020.00.000 100.338,95 1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1 Cota entregue no mes de julho 386.527,59 1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1 Cota entregue no mes de julho 386.527,59 1.7.1.8.01.4.1.01.00.0000 FPM - Cota-Parte 1 Cota Entregue no Mes de Julho (EC N 842014) - PROPRIO 0010.00.000 289.895,70 1.7.1.8.01.4.1.02.00.0000 FPM - Cota-Parte 1 Cota Entregue no Mes de Julho (EC N 842014) - MDE 0020.00.000 96.631,89 1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 327.458,10 1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 327.458,10 1.7.1.8.01.5.1.01.00.0000 ITR - PROPRIO 0010.00.000 245.593,51 1.7.1.8.01.5.1.02.00.0000 ITR - MDE 0020.00.000 20.466,10 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 ITR - FUNDEB 0030.40.000 81.864,49 1.7.1.8.01.5.1.04.00.0000 ITR - ASPS 0040.00.000 61.398,40 1.7.1.8.01.7.0.00.00.0000 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 17.179,54 1.7.1.8.01.7.1.00.00.0000 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE - Principal 0080.00.000 17.179,54 1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000 Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais 250.789,70 1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM 110.662,97 1.7.1.8.02.2.1.00.00.0000 Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM 0010.00.000 110.662,97 1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP 140.126,73 1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal 140.126,73 1.7.1.8.02.6.1.01.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal 0010.00.000 140.126,73 1.7.1.8.03.0.0.00.00.0000 Transferencia de Recursos do SUS - Bloco Custeio das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.580.513,87 1.7.1.8.03.1.0.00.00.0000 Atencao Basica 0401.00.000 1.955.577,49 1.7.1.8.03.2.0.00.00.0000 Atencao de Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 0401.00.000 376.188,40 1.7.1.8.03.3.0.00.00.0000 Vigilancia em Saude 0401.00.000 159.742,25 1.7.1.8.03.4.0.00.00.0000 Assistencia Farmaceutica 0401.00.000 88.707,36 Página 3/6 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO DE RECURSOS VINCULADOS DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.7.1.8.03.9.0.00.00.0000 Outros Programas Financiados por Transferencias Fundo a Fundo 0401.00.000 298,37 1.7.1.8.04.0.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos Publicos de Saude 157.636,00 1.7.1.8.04.2.0.00.00.0000 Destinados a Atencao Especializada 0401.00.000 157.636,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE 513.903,90 1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 Transferencias do Salario-Educacao 313.074,85 1.7.1.8.05.1.1.00.00.0000 Transferencias do Salario-Educacao - Principal 0200.00.000 313.074,85 1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 158.176,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.0000 Transferencias Diretas do FNDE - PNAE 0202.00.000 158.176,00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 41.860,10 1.7.1.8.05.4.1.00.00.0000 Transferencias Diretas do FNDE - PNATE 0203.00.000 41.860,10 1.7.1.8.05.9.0.00.00.0000 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE 792,95 1.7.1.8.05.9.1.00.00.0000 Outras Transferencias FNDE 0222.00.000 792,95 1.7.1.8.06.0.0.00.00.0000 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 8796 0,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 8796 0,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 8796 - Principal 0,00 1.7.1.8.06.1.1.01.00.0000 ICMS - Desoneracao L.C. N 8796 - PROPRIO 0010.00.000 0,00 1.7.1.8.06.1.1.02.00.0000 ICMS - Desoneracao LC N 8796 - MDE 0020.00.000 0,00 1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 ICMS - Desoneracao LC N 8796 - FUNDEB 0030.40.000 0,00 1.7.1.8.06.1.1.04.00.0000 ICMS - Desoneracao LC N 8796 - ASPS 0040.00.000 0,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 228.912,00 1.7.1.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS 0,00 1.7.1.8.10.1.1.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao para o SUS 0498.00.000 0,00 1.7.1.8.10.2.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao 228.912,00 1.7.1.8.10.2.1.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao - Principal 0298.00.000 228.912,00 1.7.1.8.10.3.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social 0,00 1.7.1.8.10.3.1.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social - Principal 0798.00.000 0,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 0,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 0,00 1.7.1.8.10.9.1.01.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 2070.00.000 0,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 358.173,15 1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 358.173,15 1.7.1.8.12.1.1.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal 358.173,15 1.7.1.8.12.1.1.01.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal 0701.00.000 358.173,15 1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 Outras Transferencias da Uniao 475.537,62 1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 Outras Transferencias da Uniao 475.537,62 1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 Outras Transferencias da Uniao - Principal 475.537,62 1.7.1.8.99.1.1.04.00.0000 Auxilio Financeiro - Esforco Exportador (MP N 19304) 0010.00.000 0,00 1.7.1.8.99.1.1.07.00.0000 Receita de Cessao Onerosa do Bonus Pre Sal 0101.00.000 475.537,62 SOMA - Transferencias da Uniao - Especifica EM 12.973.604,45 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.758.329,72 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados - Especificas Estados, DF e Municipios 10.758.329,72 1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 Participacao na Receita dos Estados 10.469.702,48 1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 Cota-Parte do ICMS 9.811.543,68 1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 9.811.543,68 1.7.2.8.01.1.1.01.00.0000 ICMS - PROPRIO 0010.00.000 7.358.656,88 1.7.2.8.01.1.1.02.00.0000 ICMS - MDE 0020.00.000 613.221,44 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 ICMS - FUNDEB 0030.40.000 2.452.885,67 1.7.2.8.01.1.1.04.00.0000 ICMS - ASPS 0040.00.000 1.839.664,26 1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 Cota-Parte do IPVA 625.128,94 1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 625.128,94 1.7.2.8.01.2.1.01.00.0000 IPVA - PROPRIO 0010.00.000 468.847,04 Página 4/6 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO DE RECURSOS VINCULADOS DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.7.2.8.01.2.1.02.00.0000 IPVA - MDE 0020.00.000 39.070,62 1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 IPVA - FUNDEB 0030.40.000 156.282,35 1.7.2.8.01.2.1.04.00.0000 IPVA - ASPS 0040.00.000 117.211,81 1.7.2.8.01.3.0.00.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municipios 17.171,90 1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 17.171,90 1.7.2.8.01.3.1.01.00.0000 IPI - Municipios- PROPRIO 0010.00.000 12.797,65 1.7.2.8.01.3.1.02.00.0000 IPI - Municipios- MDE 0020.00.000 1.066,45 1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 IPI - Municipios- FUNDEB 0030.40.000 4.265,85 1.7.2.8.01.3.1.04.00.0000 IPI - Municipios- ASPS 0040.00.000 3.199,38 1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 15.857,96 1.7.2.8.01.4.1.00.00.0000 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Principal 0080.00.000 15.857,96 1.7.2.8.03.0.0.00.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 112.941,24 1.7.2.8.03.1.0.00.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 112.941,24 1.7.2.8.03.1.1.00.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 112.941,24 1.7.2.8.03.1.1.01.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 0441.00.000 112.941,24 1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 175.686,00 1.7.2.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS 10.311,00 1.7.2.8.10.1.1.00.00.0000 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal 0498.00.000 10.311,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.0000 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao 165.375,00 1.7.2.8.10.2.1.00.00.0000 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao - Principal 0298.00.000 165.375,00 SOMA - TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.758.329,72 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 8.329.916,33 1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios 8.329.916,33 1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000 Transferencias de Rec. do Fundo de Manut. Desenv. Da Educacao Basica e de Valorizacao dos Prof. da 8.329.916,33 1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educ. FUNDEB 8.329.916,33 1.7.5.8.01.1.1.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao FUNDEB - Principal 0030.40.000 8.329.916,33 SOMA - TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 8.329.916,33 SOMA - TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.061.850,50 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 0,00 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 0,00 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 Outras Restituicoes 0,00 1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 Outras Restituicoes 0,00 1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 Outras Restituicoes - Principal 0,00 1.9.2.2.99.1.1.99.00.0000 Outras Restituicoes 0010.00.000 0,00 SOMA - INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 0,00 SOMA - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 SOMA - RECEITAS CORRENTES 36.109.886,42 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 842.632,67 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS 0,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis 0,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 0,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 0,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 0,00 2.2.1.3.00.1.1.02.00.0000 Alienacao de Veiculos 0070.00.000 0,00 SOMA - Alienacao de Bens Moveis 0,00 SOMA - ALIENACAO DE BENS 0,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 842.632,67 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 842.632,67 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 842.632,67 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 842.632,67 Página 5/6 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO DE RECURSOS VINCULADOS DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenio da Uniao para o SUS 0,00 2.4.1.8.10.1.1.00.00.0000 Transferencias de Convenio da Uniao para o SUS - Principal 0498.00.000 0,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 842.632,67 2.4.1.8.10.9.1.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 842.632,67 2.4.1.8.10.9.1.01.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 2070.00.000 842.632,67 SOMA - Transferencias da Uniao e de suas Entidades 842.632,67 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 2.4.2.0.00.1.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 2.4.2.0.00.1.1.00.00.0000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Principal 3071.00.000 0,00 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 0,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 2.4.2.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS 0,00 2.4.2.8.10.1.1.00.00.0000 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS - Principal 0498.00.000 0,00 1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.40.000 1.818.853,53 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 ITR - FUNDEB 0030.40.000 81.864,40 1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 ICMS - Desoneracao LC N 8796 - FUNDEB 0030.40.000 0,00 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 ICMS - FUNDEB 0030.40.000 2.452.884,57 1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 IPVA - FUNDEB 0030.40.000 156.282,88 1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 IPI - Municipios- FUNDEB 0030.40.000 4.157,43 SOMA - RECEITAS DE CAPITAL 842.632,67 SOMA - TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 842.632,67 SOMA - Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00 TOTAL GERAL 36.952.519,09 Página 6/6 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (RECEITA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 10 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADA INICIAL ATUALIZADA ARRECADADA NO PERÍODO ACUMULADA DIFERENÇA PARA MAIS PARA MENOS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 41.157.953,86 41.157.953,86 36.952.519,09 36.952.519,09 0,00 5.870.388,95 1.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS CORRENTES 37.774.840,60 37.774.840,60 36.109.886,42 36.109.886,42 0.00 1.664.954,18 1.1.0.0.00.0.0.00.00.0000 Impostos, Taxas e Contribuicoes de Melhoria 3.338.672,00 3.338.672,00 3.614.856,18 3.614.856,18 276.184,18 0.00 1.1.1.0.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS 2.745.172,00 2.745.172,00 3.288.342,55 3.288.342,55 543.170,55 0.00 1.1.1.3.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 575.172,00 575.172,00 561.889,03 561.889,03 0.00 13.282,97 1.1.1.3.03.0.0.00.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 575.172,00 575.172,00 561.889,03 561.889,03 0.00 13.282,97 1.1.1.3.03.1.0.00.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 575.172,00 575.172,00 561.889,03 561.889,03 0.00 13.282,97 1.1.1.3.03.1.1.00.00.0000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 575.172,00 575.172,00 561.889,03 561.889,03 0.00 13.282,97 1.1.1.3.03.1.1.01.00.0000 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho - AtivosInativos 450.000,00 450.000,00 427.229,00 427.229,00 0.00 22.771,00 1.1.1.3.03.1.1.02.00.0000 IRRF Sobre Rendimentos - Prestacao de Servicos de Terceiros - Principal 125.172,00 125.172,00 134.660,03 134.660,03 9.488,03 0.00 1.1.1.8.00.0.0.00.00.0000 IMPOSTOS ESPECIFICOS DE ESTADOSDF MUNICIPIOS 2.170.000,00 2.170.000,00 2.726.453,52 2.726.453,52 556.453,52 0.00 1.1.1.8.01.0.0.00.00.0000 Impostos sobre o Patrimonio para EstadosDFMunicipios 1.005.000,00 1.005.000,00 1.315.670,14 1.315.670,14 310.670,14 0.00 1.1.1.8.01.1.0.00.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 840.000,00 840.000,00 821.440,83 821.440,83 0.00 18.559,17 1.1.1.8.01.1.1.00.00.0000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 840.000,00 840.000,00 821.440,83 821.440,83 0.00 18.559,17 1.1.1.8.01.4.0.00.00.0000 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 165.000,00 165.000,00 494.229,31 494.229,31 329.229,31 0.00 1.1.1.8.01.4.1.00.00.0000 Imposto sobre Transmissao Inter Vivos de Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imoveis 165.000,00 165.000,00 494.229,31 494.229,31 329.229,31 0.00 1.1.1.8.02.0.0.00.00.0000 Impostos sobre a Producao, Circulacao de Mercadorias e Servicos 1.165.000,00 1.165.000,00 1.410.783,38 1.410.783,38 245.783,38 0.00 1.1.1.8.02.3.0.00.00.0000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 1.165.000,00 1.165.000,00 1.410.783,38 1.410.783,38 245.783,38 0.00 1.1.1.8.02.3.1.00.00.0000 Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza - Principal 1.165.000,00 1.165.000,00 1.410.783,38 1.410.783,38 245.783,38 0.00 1.1.2.0.00.0.0.00.00.0000 TAXAS 533.500,00 533.500,00 326.513,63 326.513,63 0.00 206.986,37 1.1.2.2.00.0.0.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos 6.000,00 6.000,00 9.806,78 9.806,78 3.806,78 0.00 1.1.2.2.01.0.0.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos 6.000,00 6.000,00 9.806,78 9.806,78 3.806,78 0.00 1.1.2.2.01.1.0.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos 6.000,00 6.000,00 9.806,78 9.806,78 3.806,78 0.00 1.1.2.2.01.1.1.00.00.0000 Taxas pela Prestacao de Servicos - Principal 6.000,00 6.000,00 9.806,78 9.806,78 3.806,78 0.00 1.1.2.8.00.0.0.00.00.0000 Taxas - Especificas de Estados, DF e Municipios 527.500,00 527.500,00 316.706,85 316.706,85 0.00 210.793,15 1.1.2.8.01.0.0.00.00.0000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao 527.500,00 527.500,00 316.706,85 316.706,85 0.00 210.793,15 1.1.2.8.01.1.0.00.00.0000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 66.000,00 66.000,00 32.593,50 32.593,50 0.00 33.406,50 1.1.2.8.01.1.1.00.00.0000 Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria 66.000,00 66.000,00 32.593,50 32.593,50 0.00 33.406,50 1.1.2.8.01.9.0.00.00.0000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras 461.500,00 461.500,00 284.113,35 284.113,35 0.00 177.386,65 1.1.2.8.01.9.1.00.00.0000 Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Outras - Principal 461.500,00 461.500,00 284.113,35 284.113,35 0.00 177.386,65 1.1.3.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICAO DE MELHORIA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0.00 60.000,00 1.1.3.8.00.0.0.00.00.0000 Contribuicao de Melhoria - Especifica de Estados, DF e Municipios 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0.00 60.000,00 1.1.3.8.02.0.0.00.00.0000 Contribuicao para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0.00 60.000,00 1.1.3.8.02.1.0.00.00.0000 Contribuicao para Expansao da Rede de Iluminacao Publica na Cidade 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0.00 60.000,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES 1.530.000,00 1.530.000,00 355.555,68 355.555,68 0.00 1.174.444,32 1.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 1.180.000,00 1.180.000,00 0,00 0,00 0.00 1.180.000,00 1.2.1.8.00.0.0.00.00.0000 Contribuicoes Sociais especificas de Estados, DF, Municipios 1.180.000,00 1.180.000,00 0,00 0,00 0.00 1.180.000,00 1.2.1.8.01.0.0.00.00.0000 Contribuicao do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Especifico de ESTDFMUN 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 0.00 590.000,00 1.2.1.8.01.1.0.00.00.0000 CPSSS do Servidor Civil Ativo 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 0.00 590.000,00 1.2.1.8.01.1.1.00.00.0000 CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 0.00 590.000,00 1.2.1.8.03.0.0.00.00.0000 CPSSS Patronal - Servidor Civil - Especifico de ESTDFMUN 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 0.00 590.000,00 1.2.1.8.03.1.0.00.00.0000 CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo 590.000,00 590.000,00 0,00 0,00 0.00 590.000,00 1.2.4.0.00.0.0.00.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica 350.000,00 350.000,00 355.555,68 355.555,68 5.555,68 0.00 NOTA: Os valores das Receitas estão apresentados liquídos de deduções. Valores das deduções estão apresentadas no último quadro. Página 1/4 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 10 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADA INICIAL ATUALIZADA ARRECADADA NO PERÍODO ACUMULADA DIFERENÇA PARA MAIS PARA MENOS 1.2.4.0.00.1.0.00.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica 350.000,00 350.000,00 355.555,68 355.555,68 5.555,68 0.00 1.2.4.0.00.1.1.00.00.0000 Contribuicao para Custeio do Servico de Iluminacao Publica - Principal 350.000,00 350.000,00 355.555,68 355.555,68 5.555,68 0.00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITA PATRIMONIAL 358.476,00 358.476,00 77.624,06 77.624,06 0.00 280.851,94 1.3.2.0.00.0.0.00.00.0000 VALORES MOBILIARIOS 358.476,00 358.476,00 77.624,06 77.624,06 0.00 280.851,94 1.3.2.1.00.0.0.00.00.0000 Juros e Correcoes Monetarias 358.476,00 358.476,00 77.624,06 77.624,06 0.00 280.851,94 1.3.2.1.00.1.0.00.00.0000 Remuneracao De Depositos Bancarios 318.476,00 318.476,00 77.624,06 77.624,06 0.00 240.851,94 1.3.2.1.00.1.1.00.00.0000 Remuneracao De Depositos Bancarios 318.476,00 318.476,00 77.624,06 77.624,06 0.00 240.851,94 1.3.2.1.00.1.1.01.00.0000 Remuneracao de Depositos Bancarios Recursos Vinculados 230.024,00 230.024,00 73.704,08 73.704,08 0.00 156.319,92 1.3.2.1.00.1.1.01.02.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Educacao 65.000,00 65.000,00 19.228,88 19.228,88 0.00 45.771,12 1.3.2.1.00.1.1.01.03.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Saude 54.160,00 54.160,00 20.006,49 20.006,49 0.00 34.153,51 1.3.2.1.00.1.1.01.12.0000 Remuneracao Dep.Bancarios - Convenios 77.248,00 77.248,00 30.792,64 30.792,64 0.00 46.455,36 1.3.2.1.00.1.1.02.00.0000 Remuneracao Dep.Bancarios de Recursos nao Vinculados 88.452,00 88.452,00 3.919,98 3.919,98 0.00 84.532,02 1.3.2.1.00.4.0.00.00.0000 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social - RPPS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0.00 40.000,00 1.3.2.1.00.4.1.00.00.0000 Remuneracao dos Recursos do Regime Proprio de Previdencia Social RPPS 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 0.00 40.000,00 1.3.2.1.00.4.1.01.00.0000 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Renda Fixa 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0.00 10.000,00 1.3.2.1.00.4.1.02.00.0000 Remuneracao dos Investimentos RPPS em Renda Variavel 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 0.00 30.000,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.530.747,40 32.530.747,40 32.061.850,50 32.061.850,50 0.00 468.896,90 1.7.1.0.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao - Especifica EM 13.498.304,40 13.498.304,40 12.973.604,45 12.973.604,45 0.00 524.699,95 1.7.1.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 13.498.304,40 13.498.304,40 12.973.604,45 12.973.604,45 0.00 524.699,95 1.7.1.8.01.0.0.00.00.0000 Participacao na Receita da Uniao 8.726.988,00 8.726.988,00 8.408.138,21 8.408.138,21 0.00 318.849,79 1.7.1.8.01.2.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal 7.890.000,00 7.890.000,00 7.275.617,17 7.275.617,17 0.00 614.382,83 1.7.1.8.01.2.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 7.890.000,00 7.890.000,00 7.275.617,17 7.275.617,17 0.00 614.382,83 1.7.1.8.01.3.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1 Cota entregue no mes de dezembro 385.244,00 385.244,00 401.355,81 401.355,81 16.111,81 0.00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao do Municipios 1 Cota entregue no mes de dezembro 385.244,00 385.244,00 401.355,81 401.355,81 16.111,81 0.00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1 Cota entregue no mes de julho 385.244,00 385.244,00 386.527,59 386.527,59 1.283,59 0.00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo de Participacao dos Municipios - 1 Cota entregue no mes de julho 385.244,00 385.244,00 386.527,59 386.527,59 1.283,59 0.00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 66.500,00 66.500,00 327.458,10 327.458,10 260.958,10 0.00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.0000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 66.500,00 66.500,00 327.458,10 327.458,10 260.958,10 0.00 1.7.1.8.01.7.0.00.00.0000 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - CIDE 0,00 0,00 17.179,54 17.179,54 17.179,54 0.00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.0000 Transferencia da Compensacao Financeira pela Exploracao de Recursos Naturais 225.000,00 225.000,00 250.789,70 250.789,70 25.789,70 0.00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.0000 Cota-parte da Compensacao Financeira de Recursos Minerais - CFEM 100.000,00 100.000,00 110.662,97 110.662,97 10.662,97 0.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP 125.000,00 125.000,00 140.126,73 140.126,73 15.126,73 0.00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.0000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo FEP - Principal 125.000,00 125.000,00 140.126,73 140.126,73 15.126,73 0.00 1.7.1.8.03.0.0.00.00.0000 Transferencia de Recursos do SUS - Bloco Custeio das Acoes e Servicos Publicos de Saude 2.773.488,00 2.773.488,00 2.580.513,87 2.580.513,87 0.00 192.974,13 1.7.1.8.04.0.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do SUS - Bloco Investimentos na Rede de Servicos Publicos de Saude 0,00 0,00 157.636,00 157.636,00 157.636,00 0.00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE 535.000,00 535.000,00 513.903,90 513.903,90 0.00 21.096,10 1.7.1.8.05.1.0.00.00.0000 Transferencias do Salario-Educacao 220.000,00 220.000,00 313.074,85 313.074,85 93.074,85 0.00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.0000 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE 150.000,00 150.000,00 158.176,00 158.176,00 8.176,00 0.00 1.7.1.8.05.4.0.00.00.0000 Transferencias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 50.000,00 50.000,00 41.860,10 41.860,10 0.00 8.139,90 1.7.1.8.05.9.0.00.00.0000 Outras Transferencias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educacao FNDE 115.000,00 115.000,00 792,95 792,95 0.00 114.207,05 1.7.1.8.06.0.0.00.00.0000 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 8796 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0.00 5.500,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.0000 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 8796 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0.00 5.500,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.0000 Transferencia Financeira do ICMS Desoneracao L.C. N 8796 - Principal 5.500,00 5.500,00 0,00 0,00 0.00 5.500,00 1.7.1.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao e de Suas Entidades 824.200,00 824.200,00 228.912,00 228.912,00 0.00 595.288,00 1.7.1.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao para o Sistema Unico de Saude SUS 64.800,00 64.800,00 0,00 0,00 0.00 64.800,00 1.7.1.8.10.2.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Educacao 400.000,00 400.000,00 228.912,00 228.912,00 0.00 171.088,00 1.7.1.8.10.3.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios da Uniao Destinadas a Programas de Assistencia Social 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0.00 300.000,00 1.7.1.8.10.9.0.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 59.400,00 59.400,00 0,00 0,00 0.00 59.400,00 1.7.1.8.10.9.1.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 59.400,00 59.400,00 0,00 0,00 0.00 59.400,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 270.968,40 270.968,40 358.173,15 358.173,15 87.204,75 0.00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS 270.968,40 270.968,40 358.173,15 358.173,15 87.204,75 0.00 NOTA: Os valores das Receitas estão apresentados liquídos de deduções. Valores das deduções estão apresentadas no último quadro. Página 2/4 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 10 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADA INICIAL ATUALIZADA ARRECADADA NO PERÍODO ACUMULADA DIFERENÇA PARA MAIS PARA MENOS 1.7.1.8.12.1.1.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social FNAS - Principal 270.968,40 270.968,40 358.173,15 358.173,15 87.204,75 0.00 1.7.1.8.99.0.0.00.00.0000 Outras Transferencias da Uniao 137.160,00 137.160,00 475.537,62 475.537,62 338.377,62 0.00 1.7.1.8.99.1.0.00.00.0000 Outras Transferencias da Uniao 137.160,00 137.160,00 475.537,62 475.537,62 338.377,62 0.00 1.7.1.8.99.1.1.00.00.0000 Outras Transferencias da Uniao - Principal 137.160,00 137.160,00 475.537,62 475.537,62 338.377,62 0.00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 10.232.443,00 10.232.443,00 10.758.329,72 10.758.329,72 525.886,72 0.00 1.7.2.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados - Especificas Estados, DF e Municipios 10.232.443,00 10.232.443,00 10.758.329,72 10.758.329,72 525.886,72 0.00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.0000 Participacao na Receita dos Estados 9.397.311,00 9.397.311,00 10.469.702,48 10.469.702,48 1.072.391,48 0.00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.0000 Cota-Parte do ICMS 8.700.000,00 8.700.000,00 9.811.543,68 9.811.543,68 1.111.543,68 0.00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal 8.700.000,00 8.700.000,00 9.811.543,68 9.811.543,68 1.111.543,68 0.00 1.7.2.8.01.2.0.00.00.0000 Cota-Parte do IPVA 600.402,00 600.402,00 625.128,94 625.128,94 24.726,94 0.00 1.7.2.8.01.2.1.00.00.0000 Cota-Parte do IPVA - Principal 600.402,00 600.402,00 625.128,94 625.128,94 24.726,94 0.00 1.7.2.8.01.3.0.00.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municipios 16.709,00 16.709,00 17.171,90 17.171,90 462,90 0.00 1.7.2.8.01.3.1.00.00.0000 Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 16.709,00 16.709,00 17.171,90 17.171,90 462,90 0.00 1.7.2.8.01.4.0.00.00.0000 Cota-Parte da Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico 80.200,00 80.200,00 15.857,96 15.857,96 0.00 64.342,04 1.7.2.8.03.0.0.00.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 140.400,00 140.400,00 112.941,24 112.941,24 0.00 27.458,76 1.7.2.8.03.1.0.00.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 140.400,00 140.400,00 112.941,24 112.941,24 0.00 27.458,76 1.7.2.8.03.1.1.00.00.0000 Transferencia de Recursos do Estado para Programas de Saude Repasse Fundo a Fundo 140.400,00 140.400,00 112.941,24 112.941,24 0.00 27.458,76 1.7.2.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencia de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 694.732,00 694.732,00 175.686,00 175.686,00 0.00 519.046,00 1.7.2.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenio dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS 294.732,00 294.732,00 10.311,00 10.311,00 0.00 284.421,00 1.7.2.8.10.2.0.00.00.0000 Transferencias de Convenio dos Estados Destinadas a Programas de Educacao 400.000,00 400.000,00 165.375,00 165.375,00 0.00 234.625,00 1.7.5.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUICOES PUBLICAS 8.800.000,00 8.800.000,00 8.329.916,33 8.329.916,33 0.00 470.083,67 1.7.5.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias de Outras Instituicoes Publicas - Especificas de Estados, DF e Municipios 8.800.000,00 8.800.000,00 8.329.916,33 8.329.916,33 0.00 470.083,67 1.7.5.8.01.0.0.00.00.0000 Transferencias de Rec. do Fundo de Manut. Desenv. Da Educacao Basica e de Valorizacao dos Prof. da 8.800.000,00 8.800.000,00 8.329.916,33 8.329.916,33 0.00 470.083,67 1.7.5.8.01.1.0.00.00.0000 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educ. FUNDEB 8.800.000,00 8.800.000,00 8.329.916,33 8.329.916,33 0.00 470.083,67 1.9.0.0.00.0.0.00.00.0000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.945,20 16.945,20 0,00 0,00 0.00 16.945,20 1.9.2.0.00.0.0.00.00.0000 INDENIZACOES, RESTITUICOES E RESSARCIMENTOS 16.945,20 16.945,20 0,00 0,00 0.00 16.945,20 1.9.2.2.00.0.0.00.00.0000 RESTITUICOES 16.945,20 16.945,20 0,00 0,00 0.00 16.945,20 1.9.2.2.99.0.0.00.00.0000 Outras Restituicoes 16.945,20 16.945,20 0,00 0,00 0.00 16.945,20 1.9.2.2.99.1.0.00.00.0000 Outras Restituicoes 16.945,20 16.945,20 0,00 0,00 0.00 16.945,20 1.9.2.2.99.1.1.00.00.0000 Outras Restituicoes - Principal 16.945,20 16.945,20 0,00 0,00 0.00 16.945,20 2.0.0.0.00.0.0.00.00.0000 RECEITAS DE CAPITAL 3.383.113,26 3.383.113,26 842.632,67 842.632,67 0.00 2.540.480,59 2.2.0.0.00.0.0.00.00.0000 ALIENACAO DE BENS 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 0.00 21.600,00 2.2.1.0.00.0.0.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 0.00 21.600,00 2.2.1.3.00.0.0.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 0.00 21.600,00 2.2.1.3.00.1.0.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 0.00 21.600,00 2.2.1.3.00.1.1.00.00.0000 Alienacao de Bens Moveis e Semoventes - Principal 21.600,00 21.600,00 0,00 0,00 0.00 21.600,00 2.4.0.0.00.0.0.00.00.0000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 3.361.513,26 3.361.513,26 842.632,67 842.632,67 0.00 2.518.880,59 2.4.1.0.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao e de suas Entidades 2.479.678,70 2.479.678,70 842.632,67 842.632,67 0.00 1.637.046,03 2.4.1.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias da Uniao - Especificas de Estados, DF e Municipios 2.479.678,70 2.479.678,70 842.632,67 842.632,67 0.00 1.637.046,03 2.4.1.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencia de Convenios da Uniao e de suas Entidades 2.479.678,70 2.479.678,70 842.632,67 842.632,67 0.00 1.637.046,03 2.4.1.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenio da Uniao para o SUS 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0.00 300.000,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao 2.179.678,70 2.179.678,70 842.632,67 842.632,67 0.00 1.337.046,03 2.4.1.8.10.9.1.00.00.0000 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - Principal 2.179.678,70 2.179.678,70 842.632,67 842.632,67 0.00 1.337.046,03 2.4.2.0.00.0.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 881.834,56 881.834,56 0,00 0,00 0.00 881.834,56 2.4.2.0.00.1.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 681.834,56 681.834,56 0,00 0,00 0.00 681.834,56 2.4.2.8.00.0.0.00.00.0000 Transferencias dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0.00 200.000,00 2.4.2.8.10.0.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0.00 200.000,00 2.4.2.8.10.1.0.00.00.0000 Transferencias de Convenios dos Estados para o Sistema Unico de Saude SUS 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0.00 200.000,00 TOTAL GERAL 41.157.953,86 41.157.953,86 36.952.519,09 36.952.519,09 0.00 4.205.434,77 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADA INICIAL ATUALIZADA ARRECADADA NO PERÍODO ACUMULADA DIFERENÇA PARA MAIS PARA MENOS NOTA: Os valores das Receitas estão apresentados liquídos de deduções. Valores das deduções estão apresentadas no último quadro. Página 3/4 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 10 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORÇADA INICIAL ATUALIZADA ARRECADADA NO PERÍODO ACUMULADA DIFERENÇA PARA MAIS PARA MENOS 1.7.1.8.01.2.1.03.00.0000 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 1.900.000,00 1.900.000,00 1.818.853,53 1.818.853,53 0.00 81.146,47 1.7.1.8.01.5.1.03.00.0000 ITR - FUNDEB 13.500,00 13.500,00 81.864,40 81.864,40 68.364,40 0.00 1.7.1.8.06.1.1.03.00.0000 ICMS - Desoneracao LC N 8796 - FUNDEB 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 0.00 1.500,00 1.7.2.8.01.1.1.03.00.0000 ICMS - FUNDEB 2.200.000,00 2.200.000,00 2.452.884,57 2.452.884,57 252.884,57 0.00 1.7.2.8.01.2.1.03.00.0000 IPVA - FUNDEB 150.398,00 150.398,00 156.282,88 156.282,88 5.884,88 0.00 1.7.2.8.01.3.1.03.00.0000 IPI - Municipios- FUNDEB 2.916,00 2.916,00 4.157,43 4.157,43 1.241,43 0.00 TOTAL DAS DEDUÇÕES DAS RECEITAS 4.268.314,00 4.268.314,00 4.514.042,81 4.514.042,81 245.728,81 0.00 NOTA: Os valores das Receitas estão apresentados liquídos de deduções. Valores das deduções estão apresentadas no último quadro. Página 4/4 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 10 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 01 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 0101 CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.479.390,84 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.083.078,69 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.083.078,69 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 15.107,78 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 882.686,51 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 185.284,40 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 396.312,15 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 18.000,00 3.3.50.41.00.00.00.0000 CONTRIBUI 18.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 378.312,15 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 34.685,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 73.745,85 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 144.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.026,80 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 120.854,50 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 190.410,80 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 190.410,80 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 190.410,80 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 140.002,80 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.408,00 Total - CAMARA MUNICIPAL 1.669.801,64 Total - CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 1.669.801,64 Página 1/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0208 SEC. MUL. DE EDUCACAO E CULTURA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 11.043.125,11 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.386.259,03 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 8.386.259,03 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 748.527,57 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.861.858,66 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.458.151,02 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 317.721,78 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.656.866,08 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 49.992,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 49.992,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 2.606.874,08 3.3.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.992,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.645,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 975.522,21 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 47.940,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 71.808,84 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.403.767,93 3.3.90.46.00.00.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.750,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 1.996,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 39.150,24 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZA 301,86 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 489.798,91 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 489.798,91 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 489.798,91 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 219.792,09 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 270.006,82 Total - SEC. MUL. DE EDUCACAO E CULTURA 11.532.924,02 Página 2/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 03 PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSAO 0302 GABINETE DO PREFEITO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 959.978,00 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 630.210,20 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 630.210,20 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 477.901,23 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 125.830,06 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.653,96 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 19.824,95 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 329.767,80 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 329.767,80 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.390,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 10.332,80 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 192.960,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 101.585,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total - GABINETE DO PREFEITO 959.978,00 0303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.876.528,78 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.829.018,56 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.829.018,56 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 190.559,31 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.030.180,54 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 243.385,51 3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 19.800,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 305.886,28 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 39.206,92 Página 3/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.047.510,22 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 0,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 1.047.510,22 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.960,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 230.611,62 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 23.750,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 739.013,43 3.3.90.46.00.00.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 16.632,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 31.543,17 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.910,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.910,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 3.910,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.910,00 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.880.438,78 0317 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 187.446,38 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.216,38 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 185.216,38 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 151.536,94 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 32.293,44 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.386,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.230,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 2.230,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 900,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.330,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 0,00 Página 4/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 187.446,38 0339 SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 269.231,88 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 248.437,18 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 248.437,18 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.511,58 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 44.144,26 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.278,54 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.502,80 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.794,70 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 0,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 20.794,70 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.400,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 694,70 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 16.700,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total - SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO 269.231,88 0342 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.673.470,85 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 701.553,73 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 701.553,73 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 489.633,82 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 127.335,92 3.1.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 69.935,18 Página 5/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.202,34 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 7.446,47 3.2.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 125.777,18 3.2.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 125.777,18 3.2.90.21.00.00.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 3.2.90.22.00.00.00.0000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 125.777,18 3.2.90.23.00.00.00.0000 JUROS, DESAGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MO 0,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 846.139,94 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 0,00 3.3.70.00.00.00.00.0000 TRANSFER 61.095,76 3.3.70.41.00.00.00.0000 CONTRIBUICOES 61.095,76 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 785.044,18 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 795,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 50.530,81 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 296.460,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 9.500,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 151.485,64 3.3.90.46.00.00.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 2.400,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 271.133,52 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.811,65 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZA 927,56 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 394.245,72 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 20.031,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 20.031,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.031,00 4.6.00.00.00.00.00.0000 AMORTIZA 374.214,72 4.6.90.00.00.00.00.0000 APLICA 374.214,72 4.6.90.71.00.00.00.0000 PRINCIPAL DA D 374.214,72 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.067.716,57 Total - PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSAO 6.524.944,17 0343 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 158.002,56 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 45.210,61 Página 6/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 45.210,61 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 9.895,04 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 26.199,58 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.842,91 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.273,08 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 112.791,95 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 112.791,95 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 27.118,72 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 13.422,40 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 69.750,83 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 2.130,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 2.130,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 2.130,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.130,00 Total - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA 160.132,56 0399 RESERVA DE CONTINGENCIA Total - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 04 SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO 0440 SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.419.847,38 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 898.538,28 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 898.538,28 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 155.716,21 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 562.525,84 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 154.124,71 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.854,90 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 13.316,62 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.521.309,10 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 1.521.309,10 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 998,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.470,00 Página 7/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 420.844,59 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 8.350,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 9.504,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.025.991,88 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 53.150,63 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 574.583,83 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 574.583,83 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 574.583,83 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 574.583,83 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Total - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 2.994.431,21 05 FUNDO MUL. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 0532 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 7.705.026,61 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.773.167,61 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 4.773.167,61 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 576.486,01 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.255.084,48 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 806.964,04 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 64.522,35 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 70.110,73 3.2.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 3.2.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.2.90.21.00.00.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.931.859,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 2.931.859,00 3.3.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.992,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.905,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 926.227,33 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 39.000,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 410.066,05 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.405.050,62 Página 8/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.46.00.00.00.0000 AUXILIO-ALIMENTACAO 46.050,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 69.754,60 3.3.90.91.00.00.00.0000 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.813,40 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 122.003,85 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 122.003,85 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 122.003,85 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 105.274,95 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.728,90 Total - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.827.030,46 06 INST. DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA 0606 INST.DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA DA CONFUSAO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 0,00 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.1.90.01.00.00.00.0000 APOSENTADORIAS E REFORMAS 0,00 3.1.90.03.00.00.00.0000 PENSOES 0,00 3.1.90.05.00.00.00.0000 OUTROS BENEF 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 3.1.90.34.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS 0,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 0,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 Página 9/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA Total - INST.DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA DA CONFUSAO 0,00 0699 RESERVA DE CONTINGENCIA Total - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 07 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV 0744 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 1.462.591,29 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 788.285,73 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 788.285,73 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 249.455,20 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 370.505,64 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 133.152,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.240,88 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 25.932,01 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 674.305,56 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 674.305,56 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 998,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 4.825,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 171.045,45 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25.200,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 470.135,82 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.101,29 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.040,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.040,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 3.040,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.040,00 Total - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 1.465.631,29 08 SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER 0808 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 799.308,36 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 260.262,02 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 260.262,02 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32.634,64 Página 10/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 185.011,55 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.442,03 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.173,80 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 3.2.00.00.00.00.00.0000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 3.2.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 0,00 3.2.90.21.00.00.00.0000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 539.046,34 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 0,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 539.046,34 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.480,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 179.948,66 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 42.599,97 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 7.960,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 8.350,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25.960,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 263.513,34 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.234,37 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 127.471,26 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 127.471,26 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 127.471,26 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 115.472,86 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.998,40 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER 926.779,62 09 SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0945 SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 792.718,78 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 325.792,81 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 325.792,81 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 31.780,42 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 235.292,30 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 50.302,99 Página 11/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.444,90 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 3.972,20 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 466.925,97 3.3.30.00.00.00.00.0000 TRANSF A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0,00 3.3.30.41.00.00.00.0000 CONTRIBUI 0,00 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 50.000,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 50.000,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 416.925,97 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.415,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 206.210,79 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 38.811,82 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 169.211,87 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.276,49 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 3.040,00 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 3.040,00 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 3.040,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.040,00 Total - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 795.758,78 10 FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA 1015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 2.183.262,31 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.051.461,85 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 1.051.461,85 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 84.763,46 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 766.336,20 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 189.073,85 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.288,34 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.131.800,46 3.3.50.00.00.00.00.0000 TRANSF A INSTITUI 71.856,00 Página 12/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.50.43.00.00.00.0000 SUBVEN 71.856,00 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 1.059.944,46 3.3.90.08.00.00.00.0000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 44.860,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 247.162,87 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 22.107,30 3.3.90.33.00.00.00.0000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 61.400,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 167.816,92 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 461.684,01 3.3.90.48.00.00.00.0000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.764,58 3.3.90.93.00.00.00.0000 INDENIZA 51.148,78 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 213.749,39 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 213.749,39 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 213.749,39 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 182.791,39 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.958,00 Total - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.397.011,70 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 3.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 552.620,66 3.1.00.00.00.00.00.0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 115.024,44 3.1.90.00.00.00.00.0000 APLICACOES DIRETAS 115.024,44 3.1.90.04.00.00.00.0000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 77.288,64 3.1.90.11.00.00.00.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 10.923,18 3.1.90.13.00.00.00.0000 OBRIGACOES PATRONAIS 20.072,76 3.1.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 989,09 3.1.90.94.00.00.00.0000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.750,77 3.3.00.00.00.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 437.596,22 3.3.90.00.00.00.00.0000 APLICA 437.596,22 3.3.90.14.00.00.00.0000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.250,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 MATERIAL DE CONSUMO 124.298,69 Página 13/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA MODALIDADE DE APLICAÇÃO GRUPO DE NATUREZA DA DESPESA CATEGORIA ECONÔMICA 3.3.90.31.00.00.00.0000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 SERVICOS DE CONSULTORIA 16.800,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 13.800,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 277.085,39 3.3.90.92.00.00.00.0000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.362,14 4.0.00.00.00.00.00.0000 DESPESAS DE CAPITAL 82.168,25 4.4.00.00.00.00.00.0000 INVESTIMENTOS 82.168,25 4.4.90.00.00.00.00.0000 APLICA 82.168,25 4.4.90.51.00.00.00.0000 OBRAS E INSTALA 63.368,25 4.4.90.52.00.00.00.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.800,00 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 634.788,91 Página 14/14 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 2 (DESPESA) / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 11 CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 01 CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 0101 CAMARA MUNICIPAL 01 LEGISLATIVA 031 ACAO LEGISLATIVA 0001 ACAO LEGISLATIVA 1003 AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 74.002,80 0,00 0,00 74.002,80 140.002,80 140.002,80 -66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.002,80 Total - AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA 0,00 0,00 74.002,80 0,00 0,00 74.002,80 140.002,80 140.002,80 -66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 140.002,80 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 30.008,92 -30.008,92 15.107,78 15.107,78 -45.116,70 15.107,78 15.107,78 15.107,78 15.107,78 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 16.013,49 -16.013,49 882.686,51 882.686,51 -898.700,00 882.686,51 882.686,51 882.686,51 882.686,51 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00 185.284,40 185.284,40 -170.284,40 185.284,40 185.284,40 185.284,40 185.284,40 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 0,00 0,00 6.093,10 -6.093,10 0,00 0,00 -6.093,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.41.00.00.00.0000 001000000 CONTRIBUIÇÕES 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 18.000,00 18.000,00 -11.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 18.000,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.685,00 34.685,00 -34.685,00 34.685,00 34.685,00 34.685,00 34.685,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 27.711,11 0,00 0,00 27.711,11 73.745,85 73.745,85 -46.034,74 73.745,85 73.745,85 70.061,08 70.061,08 3.684,77 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 144.000,00 144.000,00 -144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 144.000,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0,00 0,00 0,00 49.452,90 -49.452,90 5.026,80 5.026,80 -54.479,70 5.026,80 5.026,80 5.026,80 5.026,80 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 0,00 0,00 22.145,50 -22.145,50 120.854,50 120.854,50 -143.000,00 120.854,20 120.854,20 119.561,64 119.561,64 1.292,86 3.3.90.47.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.408,00 50.408,00 -50.408,00 3.899,00 3.899,00 3.899,00 3.899,00 46.509,00 Total - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 0,00 0,00 49.711,11 0,00 123.713,91 -74.002,80 1.529.798,84 1.529.798,84 -1.603.801,64 1.483.289,54 1.483.289,54 1.478.312,21 1.478.312,21 51.486,63 Total - CAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 123.713,91 0,00 123.713,91 0,00 1.669.801,64 1.669.801,64 -1.669.801,64 1.483.289,54 1.483.289,54 1.478.312,21 1.478.312,21 191.489,43 Total - CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 0,00 0,00 123.713,91 0,00 123.713,91 0,00 1.669.801,64 1.669.801,64 -1.669.801,64 1.483.289,54 1.483.289,54 1.478.312,21 1.478.312,21 191.489,43 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0208 SEC. MUL. DE EDUCACAO E CULTURA 12 EDUCACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 0403 Ensino Fundamental 1012 AQUISICAO DE VEICULO PARA REPRESENTACAO 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 029800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 53.460,00 0,00 0,00 0,00 53.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 1/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - AQUISICAO DE VEICULO PARA REPRESENTACAO 59.400,00 0,00 0,00 0,00 53.460,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2163 MANUT. DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 3.1.90.04.00.00.00.0000 002000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 59.400,00 0,00 0,00 0,00 51.149,51 8.250,49 0,00 0,00 8.250,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 002000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 495.000,00 0,00 224.364,34 0,00 0,00 719.364,34 713.667,11 713.667,11 5.697,23 713.667,11 713.667,11 713.667,11 713.667,11 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 002000000 OBRIGACOES PATRONAIS 88.000,00 0,00 67.410,54 0,00 0,00 155.410,54 155.410,54 155.410,54 0,00 155.410,54 155.410,54 123.374,96 123.374,96 32.035,58 3.1.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 002000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 20.900,00 0,00 13.079,42 0,00 0,00 33.979,42 33.979,42 33.979,42 0,00 33.979,42 33.979,42 33.979,42 33.979,42 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 002000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 9.900,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 18.900,00 18.345,00 18.345,00 555,00 18.345,00 18.345,00 18.345,00 18.345,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 72.446,96 0,00 0,00 94.446,96 94.446,96 94.446,96 0,00 94.446,96 94.446,96 92.976,32 92.976,32 1.470,64 3.3.90.35.00.00.00.0000 002000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 65.000,00 0,00 0,00 0,00 18.340,91 46.659,09 39.000,00 39.000,00 7.659,09 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002085000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 66.000,00 0,00 0,00 0,00 10.292,00 55.708,00 55.200,00 55.200,00 508,00 55.200,00 55.200,00 55.200,00 55.200,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 75.953,90 0,00 98.436,05 0,00 0,00 174.389,95 162.096,87 162.096,87 12.293,08 159.696,87 159.696,87 159.696,87 159.696,87 2.400,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.014,00 0,00 4.481,88 0,00 0,00 7.495,88 7.495,88 7.495,88 0,00 7.495,88 7.495,88 7.495,88 7.495,88 0,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 002000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 38.881,70 0,00 0,00 0,00 38.881,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT. DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 952.177,60 0,00 489.219,19 0,00 118.664,12 1.322.732,67 1.279.641,78 1.279.641,78 43.090,89 1.277.241,78 1.277.241,78 1.243.735,56 1.243.735,56 35.906,22 306 ALIMENTACAO E NUTRICAO 0251 ALIMENTACAO ESCOLAR 2194 MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 110.000,00 0,00 58.423,29 0,00 0,00 168.423,29 166.483,89 166.483,89 1.939,40 166.483,89 166.483,89 166.483,89 166.483,89 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 020200000 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00 0,00 15.591,18 0,00 12.900,00 152.691,18 152.637,98 152.637,98 53,20 152.637,98 152.637,98 152.637,98 152.637,98 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 022200000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA MERENDA ESCOLAR 275.880,00 0,00 74.014,47 0,00 12.900,00 336.994,47 319.121,87 319.121,87 17.872,60 319.121,87 319.121,87 319.121,87 319.121,87 0,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 0058 TREINAMENTO E CAPACITACAO DE RECURSOS HU 2036 FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE AL 3.3.90.14.00.00.00.0000 002000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 3.749,94 7.250,06 0,00 0,00 7.250,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 400,00 400,00 5.540,00 400,00 400,00 400,00 400,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.564,00 0,00 39.283,10 0,00 0,00 42.847,10 42.847,10 42.847,10 0,00 42.847,10 42.847,10 42.847,10 42.847,10 0,00 Total - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES DE AL 25.256,00 0,00 39.283,10 0,00 3.749,94 60.789,16 43.247,10 43.247,10 17.542,06 43.247,10 43.247,10 43.247,10 43.247,10 0,00 0403 Ensino Fundamental 1024 CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NAS ESCOLAS 4.4.90.51.00.00.00.0000 029800000 OBRAS E INSTALACOES 68.800,00 0,00 0,00 0,00 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER NAS ESCOLAS 68.800,00 0,00 0,00 0,00 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 2/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 1025 CONST.DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCO 4.4.90.51.00.00.00.0000 029800000 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.860,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST.DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCO 62.860,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1026 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS 4.4.90.51.00.00.00.0000 002000000 OBRAS E INSTALACOES 23.760,00 0,00 59.151,33 0,00 0,00 82.911,33 82.911,33 82.911,33 0,00 82.911,33 82.911,33 82.911,33 82.911,33 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 020000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 136.880,76 0,00 0,00 136.880,76 136.880,76 136.880,76 0,00 136.880,76 136.880,76 136.880,76 136.880,76 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 029800000 OBRAS E INSTALACOES 137.140,80 0,00 0,00 0,00 137.140,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST.AMPLIACAO E REFORMA DAS ESCOLAS 160.900,80 0,00 196.032,09 0,00 137.140,80 219.792,09 219.792,09 219.792,09 0,00 219.792,09 219.792,09 219.792,09 219.792,09 0,00 1120 AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIP.P/ ESCO 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 029800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.860,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE MOBILIARIOS E EQUIP.P/ ESCO 68.800,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1137 CONST. DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. 4.4.90.51.00.00.00.0000 029800000 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.251,20 0,00 0,00 0,00 62.251,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST. DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. 62.251,20 0,00 0,00 0,00 62.251,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2039 MANUTENCAO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 60% 3.1.90.04.00.00.00.0000 003060000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 170.000,00 0,00 143.496,83 0,00 0,00 313.496,83 313.496,83 313.496,83 0,00 313.496,83 313.496,83 313.496,83 313.496,83 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 003060000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.400.404,80 0,00 108.643,03 0,00 436.789,49 3.072.258,34 3.030.726,73 3.030.726,73 41.531,61 3.030.726,73 3.030.726,73 3.030.726,73 3.030.726,73 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003060000 OBRIGACOES PATRONAIS 638.950,00 0,00 131.128,34 0,00 0,00 770.078,34 770.078,34 770.078,34 0,00 770.078,34 770.078,34 668.087,66 668.087,66 101.990,68 3.1.90.92.00.00.00.0000 003060000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 118.800,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 003060000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 80.000,00 0,00 54.688,82 0,00 0,00 134.688,82 134.688,82 134.688,82 0,00 134.688,82 134.688,82 134.688,82 134.688,82 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 003060000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 1.996,00 0,00 0,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 003060000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 8.800,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 60% 4.416.954,80 0,00 439.953,02 0,00 564.389,49 4.292.518,33 4.250.986,72 4.250.986,72 41.531,61 4.250.986,72 4.250.986,72 4.148.996,04 4.148.996,04 101.990,68 2040 MNAUTENCAO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 40% 3.1.90.04.00.00.00.0000 003040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 175.000,00 0,00 92.993,42 0,00 0,00 267.993,42 267.993,42 267.993,42 0,00 267.993,42 267.993,42 267.993,42 267.993,42 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 003040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.320.000,00 0,00 213.901,98 0,00 393.212,82 1.140.689,16 1.140.689,16 1.140.689,16 0,00 1.140.689,16 1.140.689,16 1.140.689,16 1.140.689,16 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003040000 OBRIGACOES PATRONAIS 313.950,00 0,00 45.702,92 0,00 79.300,00 280.352,92 280.352,92 280.352,92 0,00 280.352,92 280.352,92 234.625,89 234.625,89 45.727,03 3.1.90.92.00.00.00.0000 003040000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 003040000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 38.500,00 0,00 41.090,42 0,00 0,00 79.590,42 79.590,42 79.590,42 0,00 79.590,42 79.590,42 79.590,42 79.590,42 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 003040000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 1.996,00 0,00 0,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 003040000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.196,00 0,00 0,00 0,00 18.021,00 2.175,00 2.175,00 2.175,00 0,00 2.175,00 2.175,00 2.175,00 2.175,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 003040000 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 65.000,00 64.574,45 64.574,45 425,55 64.574,45 64.574,45 63.909,45 63.909,45 665,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 489.500,00 0,00 396.614,00 0,00 0,00 886.114,00 869.845,26 869.845,26 16.268,74 869.845,26 869.845,26 869.845,26 869.845,26 0,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 003040000 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 2.750,00 0,00 0,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 0,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 2.750,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 003040000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 0,00 2.344,86 0,00 0,00 2.344,86 1.996,00 1.996,00 348,86 1.996,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 003040000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.880,00 0,00 8.685,26 0,00 0,00 20.565,26 20.565,26 20.565,26 0,00 20.565,26 20.565,26 20.565,26 20.565,26 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 003040000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 14.190,82 14.190,82 9.569,18 14.190,82 14.190,82 14.190,82 14.190,82 0,00 Página 3/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MNAUTENCAO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 40% 2.678.786,00 0,00 806.078,86 0,00 711.533,82 2.773.331,04 2.746.718,71 2.746.718,71 26.612,33 2.746.718,71 2.746.718,71 2.700.326,68 2.700.326,68 46.392,03 2041 AQUISICAO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 23.760,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 50.865,00 0,00 0,00 50.865,00 50.865,00 50.865,00 0,00 50.865,00 50.865,00 50.865,00 50.865,00 0,00 Total - AQUISICAO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLA 23.760,00 0,00 50.865,00 0,00 23.760,00 50.865,00 50.865,00 50.865,00 0,00 50.865,00 50.865,00 50.865,00 50.865,00 0,00 2164 MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 0,00 19.291,93 0,00 50.000,00 134.291,93 134.291,93 134.291,93 0,00 134.291,93 134.291,93 134.291,93 134.291,93 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 33.342,76 0,00 0,00 33.342,76 33.342,76 33.342,76 0,00 33.342,76 33.342,76 33.342,76 33.342,76 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 020300000 MATERIAL DE CONSUMO 29.700,00 0,00 10.415,82 0,00 0,00 40.115,82 40.115,82 40.115,82 0,00 40.115,82 40.115,82 40.115,82 40.115,82 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 022200000 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 0,00 26.837,97 0,00 49.000,00 42.837,97 42.793,03 42.793,03 44,94 42.793,03 42.793,03 42.793,03 42.793,03 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 029800000 MATERIAL DE CONSUMO 19.500,00 0,00 78.430,75 0,00 3.588,04 94.342,71 92.901,27 92.901,27 1.441,44 92.901,27 92.901,27 92.901,27 92.901,27 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 28.512,00 0,00 0,00 0,00 28.512,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 029800000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 34.648,00 0,00 0,00 0,00 34.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.000,00 0,00 4.331,21 0,00 0,00 26.331,21 26.331,21 26.331,21 0,00 26.331,21 26.331,21 26.331,21 26.331,21 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 020300000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 20.300,00 0,00 11.318,20 0,00 20.300,00 11.318,20 7.408,00 7.408,00 3.910,20 7.408,00 7.408,00 7.408,00 7.408,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 022200000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 50.000,00 0,00 0,00 0,00 20.714,89 29.285,11 14.629,52 14.629,52 14.655,59 14.629,52 14.629,52 14.629,52 14.629,52 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 029800000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 49.000,00 0,00 6.207,09 0,00 41.332,89 13.874,20 13.874,20 13.874,20 0,00 13.874,20 13.874,20 13.874,20 13.874,20 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO TRANSPORTE ESCOLAR 488.412,00 0,00 190.175,73 0,00 248.095,82 430.491,91 405.687,74 405.687,74 24.804,17 405.687,74 405.687,74 405.687,74 405.687,74 0,00 0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAME 1126 AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES 4.4.90.52.00.00.00.0000 029800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 237.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.600,00 228.912,00 228.912,00 8.688,00 228.912,00 228.912,00 228.912,00 228.912,00 0,00 Total - AQUISICAO DE ONIBUS ESCOLARES 237.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.600,00 228.912,00 228.912,00 8.688,00 228.912,00 228.912,00 228.912,00 228.912,00 0,00 1324 MAIS EDUCACAO 2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAM 3.1.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 002000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 002000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 125,00 125,00 10.875,00 125,00 125,00 125,00 125,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 99.000,00 0,00 0,00 0,00 34.435,40 64.564,60 60.960,77 60.960,77 3.603,83 60.960,77 60.960,77 53.020,43 53.020,43 7.940,34 3.3.90.30.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE CONSUMO 94.454,80 0,00 0,00 0,00 26.000,00 68.454,80 68.129,45 68.129,45 325,35 68.129,45 68.129,45 67.857,07 67.857,07 272,38 3.3.90.32.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 5.041,16 5.958,84 0,00 0,00 5.958,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 23.760,00 0,00 24.180,00 0,00 0,00 47.940,00 47.940,00 47.940,00 0,00 47.940,00 47.940,00 47.940,00 47.940,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 23.760,00 0,00 1.198,84 0,00 23.760,00 1.198,84 1.198,84 1.198,84 0,00 1.198,84 1.198,84 1.198,84 1.198,84 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 020000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 23.760,00 0,00 996,00 0,00 5.856,00 18.900,00 15.010,00 15.010,00 3.890,00 15.010,00 15.010,00 3.200,33 3.200,33 11.809,67 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 110.000,00 0,00 50.412,56 0,00 32.000,00 128.412,56 125.089,88 125.089,88 3.322,68 125.089,88 125.089,88 125.089,88 125.089,88 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 020000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 3.285,38 3.285,38 14.534,62 3.285,38 3.285,38 3.285,38 3.285,38 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 350,00 2.026,00 0,00 0,00 2.026,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 029800000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 301,86 0,00 0,00 301,86 301,86 301,86 0,00 301,86 301,86 301,86 301,86 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.867,00 0,00 0,00 0,00 6.180,00 25.687,00 8.607,00 8.607,00 17.080,00 8.607,00 8.607,00 8.607,00 8.607,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 020000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 18.560,00 0,00 0,00 18.560,00 18.297,00 18.297,00 263,00 18.297,00 18.297,00 18.297,00 18.297,00 0,00 Página 4/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MANUTENCAO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAM 459.797,80 0,00 95.649,26 0,00 133.622,56 421.824,50 348.945,18 348.945,18 72.879,32 348.945,18 348.945,18 328.922,79 328.922,79 20.022,39 362 ENSINO MEDIO 1324 MAIS EDUCACAO 2043 MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 363 ENSINO PROFISSIONAL 1324 MAIS EDUCACAO 2044 APOIO E MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONA 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APOIO E MANUTENCAO DO ENSINO PROFISSIONA 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 364 ENSINO SUPERIOR 1324 MAIS EDUCACAO 2045 BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS DE BAIXA REN 3.3.90.48.00.00.00.0000 002000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS DE BAIXA REN 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2046 MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 188,00 0,00 0,00 188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO ENSINO SUPERIOR 2.970,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.970,00 0,00 0,00 1.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 365 EDUCACAO INFANTIL 0401 Educacao Infantil 1156 AMPLIACAO E REPARO CRECHE 4.4.90.51.00.00.00.0000 002000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AMPLIACAO E REPARO CRECHE 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2204 MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 60% CRECHE 3.1.90.04.00.00.00.0000 003060000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 27.693,45 27.693,45 27.306,55 27.693,45 27.693,45 27.693,45 27.693,45 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 003060000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 82.500,00 0,00 195.162,32 0,00 0,00 277.662,32 277.662,32 277.662,32 0,00 277.662,32 277.662,32 277.662,32 277.662,32 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003060000 OBRIGACOES PATRONAIS 38.669,40 0,00 61.581,90 0,00 32.000,00 68.251,30 68.186,30 68.186,30 65,00 68.186,30 68.186,30 59.316,33 59.316,33 8.869,97 3.1.90.92.00.00.00.0000 003060000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.046,02 0,00 0,00 0,00 15.046,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 003060000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 29.700,00 0,00 297,00 0,00 14.238,41 15.758,59 15.758,59 15.758,59 0,00 15.758,59 15.758,59 15.758,59 15.758,59 0,00 Total - MANUTENCAO DO FUNDEB INFANTIL 60% CRECHE 220.915,42 0,00 257.041,22 0,00 61.284,43 416.672,21 389.300,66 389.300,66 27.371,55 389.300,66 389.300,66 380.430,69 380.430,69 8.869,97 2205 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 60% PRE ESCOLA 3.1.90.04.00.00.00.0000 003060000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 40.000,00 23.523,39 23.523,39 16.476,61 23.523,39 23.523,39 23.523,39 23.523,39 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 003060000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 400.000,00 0,00 39.518,16 0,00 60.000,00 379.518,16 379.503,02 379.503,02 15,14 379.503,02 379.503,02 379.503,02 379.503,02 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003060000 OBRIGACOES PATRONAIS 84.000,00 0,00 11.112,15 0,00 0,00 95.112,15 89.134,91 89.134,91 5.977,24 89.134,91 89.134,91 78.022,76 78.022,76 11.112,15 Página 5/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.1.90.92.00.00.00.0000 003060000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.046,02 0,00 0,00 0,00 15.046,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 003060000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 29.700,00 0,00 1.188,03 0,00 14.732,91 16.155,12 16.155,12 16.155,12 0,00 16.155,12 16.155,12 16.155,12 16.155,12 0,00 3.3.90.04.00.00.00.0000 003060000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 60% PRE ESCOLA 683.746,02 0,00 51.818,34 0,00 204.778,93 530.785,43 508.316,44 508.316,44 22.468,99 508.316,44 508.316,44 497.204,29 497.204,29 11.112,15 2215 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 40% PRE ESCOLA 3.1.90.04.00.00.00.0000 003040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 003040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 95.040,00 0,00 0,00 0,00 80.829,59 14.210,41 0,00 0,00 14.210,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003040000 OBRIGACOES PATRONAIS 29.700,00 0,00 6.804,23 0,00 29.700,00 6.804,23 6.804,23 6.804,23 0,00 6.804,23 6.804,23 6.804,23 6.804,23 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 003040000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.910,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 003040000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 003040000 MATERIAL DE CONSUMO 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 13.100,51 13.100,51 4.719,49 13.100,51 13.100,51 12.530,51 12.530,51 570,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 003040000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.253,88 0,00 0,00 0,00 0,00 22.253,88 6.874,27 6.874,27 15.379,61 6.874,27 6.874,27 6.874,27 6.874,27 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 003040000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 168,73 0,00 0,00 1.356,73 1.356,73 1.356,73 0,00 1.356,73 1.356,73 1.356,73 1.356,73 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 003040000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 40% PRE ESCOLA 251.141,88 0,00 6.972,96 0,00 168.939,59 89.175,25 28.135,74 28.135,74 61.039,51 28.135,74 28.135,74 27.565,74 27.565,74 570,00 2216 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 40% CRECHE 3.1.90.04.00.00.00.0000 003040000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 97.120,23 0,00 0,00 119.120,23 115.820,48 115.820,48 3.299,75 115.820,48 115.820,48 115.820,48 115.820,48 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 003040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 300.000,00 0,00 37.230,32 0,00 17.600,00 319.630,32 319.610,32 319.610,32 20,00 319.610,32 319.610,32 319.250,32 319.250,32 360,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003040000 OBRIGACOES PATRONAIS 29.700,00 0,00 83.744,55 0,00 25.000,00 88.444,55 88.183,78 88.183,78 260,77 88.183,78 88.183,78 74.196,56 74.196,56 13.987,22 3.1.90.92.00.00.00.0000 003040000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 003040000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 27.500,00 0,00 10.049,41 0,00 0,00 37.549,41 37.549,41 37.549,41 0,00 37.549,41 37.549,41 37.549,41 37.549,41 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 003040000 MATERIAL DE CONSUMO 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 10.886,79 10.886,79 6.933,21 10.886,79 10.886,79 10.886,79 10.886,79 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 003040000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.253,88 0,00 31.777,78 0,00 0,00 54.031,66 54.031,66 54.031,66 0,00 54.031,66 54.031,66 54.031,66 54.031,66 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 003040000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 8.338,98 0,00 0,00 9.526,98 9.526,98 9.526,98 0,00 9.526,98 9.526,98 9.526,98 9.526,98 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 003040000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 40% CRECHE 456.101,88 0,00 268.261,27 0,00 42.600,00 681.763,15 635.609,42 635.609,42 46.153,73 635.609,42 635.609,42 621.262,20 621.262,20 14.347,22 2217 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 3.3.50.43.00.00.00.0000 002000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.534,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.534,00 856,60 856,60 5.677,40 856,60 856,60 856,60 856,60 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 029800000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.970,00 0,00 0,00 0,00 1.153,00 1.817,00 0,00 0,00 1.817,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 020000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7.068,60 0,00 0,00 0,00 0,00 7.068,60 0,00 0,00 7.068,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 21.750,59 0,00 0,00 27.250,59 26.589,58 26.589,58 661,01 26.589,58 26.589,58 26.589,58 26.589,58 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 6/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL - CRECHE 75.356,60 0,00 21.750,59 0,00 39.653,00 57.454,19 27.446,18 27.446,18 30.008,01 27.446,18 27.446,18 27.446,18 27.446,18 0,00 2218 MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLAR 3.3.50.43.00.00.00.0000 002000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.534,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.534,00 0,00 0,00 6.534,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 029800000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 020000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.970,00 0,00 0,00 2.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 020000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 7.068,60 0,00 0,00 0,00 0,00 7.068,60 0,00 0,00 7.068,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 205,39 205,39 388,61 205,39 205,39 205,39 205,39 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DA EDUCACAO INFANTIL - PRE ESCOLAR 75.356,60 0,00 0,00 0,00 38.500,00 36.856,60 205,39 205,39 36.651,21 205,39 205,39 205,39 205,39 0,00 2236 MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL INDIGINA 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 8.999,23 2.000,77 0,00 0,00 2.000,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 002000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL INDIGINA 41.800,00 0,00 0,00 0,00 25.499,23 16.300,77 0,00 0,00 16.300,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 366 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 1324 MAIS EDUCACAO 2050 MANUTENCAO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS 8.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.316,00 0,00 0,00 8.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2051 MANUTENCAO DO FUNDEB-PEJA 60% 3.1.90.11.00.00.00.0000 003060000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 59.400,00 0,00 0,00 0,00 39.023,90 20.376,10 0,00 0,00 20.376,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003060000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.640,00 0,00 0,00 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 003060000 MATERIAL DE CONSUMO 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 003060000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.880,00 0,00 0,00 0,00 8.955,68 2.924,32 0,00 0,00 2.924,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 003060000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO FUNDEB-PEJA 60% 142.560,00 0,00 0,00 0,00 47.979,58 94.580,42 0,00 0,00 94.580,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2052 MANUTENCAO DO FUNDEB-PEJA 40% 3.1.90.11.00.00.00.0000 003040000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 003040000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 003040000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 003040000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 7/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MANUTENCAO DO FUNDEB-PEJA 40% 17.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.380,00 0,00 0,00 17.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 367 EDUCACAO ESPECIAL 1324 MAIS EDUCACAO 2166 MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 3.1.90.04.00.00.00.0000 002000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 002000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 002000000 OBRIGACOES PATRONAIS 13.721,40 0,00 0,00 0,00 9.946,08 3.775,32 0,00 0,00 3.775,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 0,00 0,00 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 002000000 SUBVENCOES SOCIAIS 33.000,00 0,00 16.992,00 0,00 0,00 49.992,00 49.992,00 49.992,00 0,00 45.826,00 45.826,00 45.826,00 45.826,00 4.166,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 002000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 002000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 002000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550,00 0,00 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA EDUCACAO ESPECIAL 105.219,40 0,00 16.992,00 0,00 9.946,08 112.265,32 49.992,00 49.992,00 62.273,32 45.826,00 45.826,00 45.826,00 45.826,00 4.166,00 13 CULTURA 391 PATRIMONIO HIST,ARTISTICO E ARQUEOLOGICO 1328 CULTURA VIVA 2170 MANUT.DO PATRIMONIO HISTORICO ARTITICO E 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO PATRIMONIO HISTORICO ARTITICO E 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.504,00 0,00 0,00 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2235 APOIO CULTURAL INDIGINA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 0,00 0,00 0,00 2.514,00 786,00 0,00 0,00 786,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APOIO CULTURAL INDIGINA 9.900,00 0,00 0,00 0,00 2.514,00 7.386,00 0,00 0,00 7.386,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1328 CULTURA VIVA 1130 CONTRUCAO DE BIBLIOTECA,VIDEOTECA E TELE 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.632,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.632,00 0,00 0,00 16.632,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONTRUCAO DE BIBLIOTECA,VIDEOTECA E TELE 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2171 REALIZACAO DE EVENTOS DE APOIO A DIFUSAO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.316,00 0,00 0,00 8.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 88.000,00 0,00 0,00 0,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 307100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 001000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 8/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.93.00.00.00.0000 307100000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - REALIZACAO DE EVENTOS DE APOIO A DIFUSAO 170.918,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 60.918,00 0,00 0,00 60.918,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - SEC. MUL. DE EDUCACAO E CULTURA 12.376.710,00 0,00 3.004.107,10 0,00 3.049.782,59 12.331.034,51 11.532.924,02 11.532.924,02 798.110,49 11.526.358,02 11.526.358,02 11.289.547,36 11.289.547,36 243.376,66 Total - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 12.376.710,00 0,00 3.004.107,10 0,00 3.049.782,59 12.331.034,51 11.532.924,02 11.532.924,02 798.110,49 11.526.358,02 11.526.358,02 11.289.547,36 11.289.547,36 243.376,66 03 PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSAO 0302 GABINETE DO PREFEITO 04 ADMINISTRACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1132 AQUISICAO DE VEICULO OFICIAL 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE VEICULO OFICIAL 77.000,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2003 RECEPCOES,FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMOR 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 49.934,50 0,00 4.500,00 0,00 49.934,50 4.500,00 4.500,00 4.500,00 0,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 4.500,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 110.000,00 0,00 0,00 0,00 95.585,07 14.414,93 5.500,00 5.500,00 8.914,93 5.500,00 5.500,00 5.500,00 5.500,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 91.345,00 91.345,00 18.655,00 91.345,00 91.345,00 88.615,00 88.615,00 2.730,00 Total - RECEPCOES,FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMOR 269.934,50 0,00 4.500,00 0,00 145.519,57 128.914,93 101.345,00 101.345,00 27.569,93 101.345,00 101.345,00 98.615,00 98.615,00 2.730,00 2004 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 470.833,43 0,00 33.398,81 0,00 26.000,00 478.232,24 477.901,23 477.901,23 331,01 477.901,23 477.901,23 477.901,23 477.901,23 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 99.330,00 0,00 40.500,06 0,00 14.000,00 125.830,06 125.830,06 125.830,06 0,00 125.830,06 125.830,06 97.634,41 97.634,41 28.195,65 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.940,00 0,00 713,96 0,00 0,00 6.653,96 6.653,96 6.653,96 0,00 6.653,96 6.653,96 6.653,96 6.653,96 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 19.824,95 0,00 0,00 19.824,95 19.824,95 19.824,95 0,00 19.824,95 19.824,95 19.824,95 19.824,95 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 41.580,00 0,00 0,00 0,00 22.190,00 19.390,00 19.390,00 19.390,00 0,00 19.390,00 19.390,00 19.390,00 19.390,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 16.167,20 5.832,80 5.832,80 5.832,80 0,00 5.832,80 5.832,80 832,80 832,80 5.000,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 132.000,00 0,00 60.960,00 0,00 0,00 192.960,00 192.960,00 192.960,00 0,00 192.960,00 192.960,00 192.960,00 192.960,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 4.514,15 985,85 0,00 0,00 985,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 4.740,00 0,00 0,00 10.240,00 10.240,00 10.240,00 0,00 10.240,00 10.240,00 10.240,00 10.240,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 0,00 0,00 4.755,37 744,63 0,00 0,00 744,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO 855.371,43 0,00 160.137,78 0,00 153.626,72 861.882,49 858.633,00 858.633,00 3.249,49 858.633,00 858.633,00 825.437,35 825.437,35 33.195,65 2219 COMEMORACAO DO DIA DO EVANGELHO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 6.661,60 0,00 0,00 0,00 0,00 6.661,60 0,00 0,00 6.661,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 6.663,80 0,00 0,00 0,00 0,00 6.663,80 0,00 0,00 6.663,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 6.661,60 0,00 0,00 0,00 0,00 6.661,60 0,00 0,00 6.661,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - COMEMORACAO DO DIA DO EVANGELHO 19.987,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.987,00 0,00 0,00 19.987,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - GABINETE DO PREFEITO 1.222.292,93 0,00 164.637,78 0,00 376.146,29 1.010.784,42 959.978,00 959.978,00 50.806,42 959.978,00 959.978,00 924.052,35 924.052,35 35.925,65 Página 9/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 0303 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 04 ADMINISTRACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1133 CONST.DO PALACIO DO GOVERNO MUNICIPAL 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 275.000,00 0,00 0,00 0,00 272.987,66 2.012,34 0,00 0,00 2.012,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 007000000 OBRAS E INSTALACOES 21.600,00 0,00 0,00 0,00 21.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 95.040,00 0,00 0,00 0,00 82.190,36 12.849,64 0,00 0,00 12.849,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST.DO PALACIO DO GOVERNO MUNICIPAL 391.640,00 0,00 0,00 0,00 376.778,02 14.861,98 0,00 0,00 14.861,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2226 MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 168.559,31 0,00 0,00 190.559,31 190.559,31 190.559,31 0,00 190.559,31 190.559,31 190.559,31 190.559,31 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 462.000,00 0,00 319.074,72 0,00 0,00 781.074,72 781.074,72 781.074,72 0,00 781.074,72 781.074,72 781.074,72 781.074,72 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 110.880,00 0,00 109.897,68 0,00 27.700,00 193.077,68 193.077,68 193.077,68 0,00 193.077,68 193.077,68 134.264,94 134.264,94 58.812,74 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 305.886,28 0,00 0,00 305.886,28 305.886,28 305.886,28 0,00 305.886,28 305.886,28 305.886,28 305.886,28 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.500,00 0,00 33.706,92 0,00 0,00 39.206,92 39.206,92 39.206,92 0,00 39.206,92 39.206,92 39.206,92 39.206,92 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENCOES SOCIAIS 2.200,00 0,00 0,00 0,00 238,18 1.961,82 0,00 0,00 1.961,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 3.280,00 3.280,00 7.720,00 3.280,00 3.280,00 3.280,00 3.280,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 0,00 105.550,36 0,00 50.000,00 220.550,36 220.550,36 220.550,36 0,00 220.550,36 220.550,36 201.231,64 201.231,64 19.318,72 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 110.000,00 0,00 0,00 0,00 91.895,29 18.104,71 18.100,00 18.100,00 4,71 18.100,00 18.100,00 18.100,00 18.100,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 297.000,00 0,00 464.996,84 0,00 66.000,00 695.996,84 695.613,43 695.613,43 383,41 695.613,43 695.613,43 679.931,76 679.931,76 15.681,67 3.3.90.46.00.00.00.0000 001000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 10.912,00 0,00 0,00 10.912,00 10.912,00 10.912,00 0,00 10.912,00 10.912,00 10.912,00 10.912,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.750,00 0,00 28.793,17 0,00 0,00 31.543,17 31.543,17 31.543,17 0,00 31.543,17 31.543,17 31.543,17 31.543,17 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 3.910,00 3.910,00 12.590,00 3.910,00 3.910,00 3.910,00 3.910,00 0,00 Total - MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 1.204.830,00 0,00 1.547.377,28 0,00 235.833,47 2.516.373,81 2.493.713,87 2.493.713,87 22.659,94 2.493.713,87 2.493.713,87 2.399.900,74 2.399.900,74 93.813,13 06 SEGURANCA PUBLICA 181 POLICIAMENTO 1323 SEGURANCA PUBLICA COM CIDADANIA 2230 MANUT.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 286.000,00 0,00 20.544,45 0,00 57.400,00 249.144,45 249.105,82 249.105,82 38,63 249.105,82 249.105,82 249.105,82 249.105,82 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 62.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.370,00 50.307,83 50.307,83 12.062,17 50.307,83 50.307,83 35.955,88 35.955,88 14.351,95 3.1.90.91.00.00.00.0000 001000000 SENTENCAS JUDICIAIS 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 19.800,00 19.800,00 0,00 19.800,00 19.800,00 19.800,00 19.800,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2.680,00 2.680,00 8.320,00 2.680,00 2.680,00 2.680,00 2.680,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 2.916,76 2.916,76 8.963,24 2.916,76 2.916,76 2.916,76 2.916,76 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.376,00 0,00 3.274,00 0,00 0,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 0,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 5.650,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 19.690,00 19.690,00 2.310,00 19.690,00 19.690,00 19.690,00 19.690,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 001000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 3.300,00 0,00 2.420,00 0,00 0,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 0,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 5.720,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MANUT.DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 445.302,00 0,00 46.038,45 0,00 101.400,00 389.940,45 355.870,41 355.870,41 34.070,04 355.870,41 355.870,41 341.518,46 341.518,46 14.351,95 1332 MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA 1159 REFORMA DOS PREDIOS SEGURANCA PUBLICA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - REFORMA DOS PREDIOS SEGURANCA PUBLICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2231 MANUT.DO GABINETE DE SEGURANCA PUBLICA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 14.018,40 0,00 0,00 0,00 0,00 14.018,40 0,00 0,00 14.018,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00 4.989,60 0,00 0,00 4.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 15.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.444,00 7.144,50 7.144,50 8.299,50 7.144,50 7.144,50 7.144,50 7.144,50 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 13.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.068,00 0,00 0,00 13.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 13.068,00 0,00 10.642,00 0,00 0,00 23.710,00 23.710,00 23.710,00 0,00 23.710,00 23.710,00 23.710,00 23.710,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO GABINETE DE SEGURANCA PUBLICA 99.440,00 0,00 10.642,00 0,00 33.000,00 77.082,00 30.854,50 30.854,50 46.227,50 30.854,50 30.854,50 30.854,50 30.854,50 0,00 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 2.141.212,00 0,00 1.604.057,73 0,00 747.011,49 2.998.258,24 2.880.438,78 2.880.438,78 117.819,46 2.880.438,78 2.880.438,78 2.772.273,70 2.772.273,70 108.165,08 0317 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 04 ADMINISTRACAO 124 CONTROLE INTERNO 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2178 MANUTENCAO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 130.000,00 0,00 21.536,94 0,00 0,00 151.536,94 151.536,94 151.536,94 0,00 151.536,94 151.536,94 151.536,94 151.536,94 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 52.453,20 0,00 4.239,96 0,00 0,00 56.693,16 32.293,44 32.293,44 24.399,72 32.293,44 32.293,44 23.110,57 23.110,57 9.182,87 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 1.386,00 0,00 0,00 1.386,00 1.386,00 1.386,00 0,00 1.386,00 1.386,00 1.386,00 1.386,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.760,00 0,00 0,00 0,00 21.760,00 2.000,00 900,00 900,00 1.100,00 900,00 900,00 900,00 900,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.504,00 0,00 0,00 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA 242.117,20 0,00 27.162,90 0,00 21.760,00 247.520,10 186.116,38 186.116,38 61.403,72 186.116,38 186.116,38 176.933,51 176.933,51 9.182,87 2179 SERVICOS DE NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 1.330,00 1.330,00 1.046,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 0,00 Total - SERVICOS DE NORMATIZACAO E FISCALIZACAO 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 1.330,00 1.330,00 3.422,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 1.330,00 0,00 Total - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 246.869,20 0,00 27.162,90 0,00 21.760,00 252.272,10 187.446,38 187.446,38 64.825,72 187.446,38 187.446,38 178.263,51 178.263,51 9.182,87 0339 SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO 04 ADMINISTRACAO 121 PLANEJAMENTO E ORCAMENTO Página 11/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2172 MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONOMICO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00 0,00 57.511,58 0,00 0,00 200.511,58 200.511,58 200.511,58 0,00 200.511,58 200.511,58 200.511,58 200.511,58 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 33.000,00 0,00 11.144,28 0,00 0,00 44.144,28 44.144,26 44.144,26 0,02 44.144,26 44.144,26 34.912,62 34.912,62 9.231,64 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 2.278,54 2.278,54 97,46 2.278,54 2.278,54 2.278,54 2.278,54 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.188,00 0,00 2.814,80 0,00 0,00 4.002,80 1.502,80 1.502,80 2.500,00 1.502,80 1.502,80 1.502,80 1.502,80 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 16.500,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 3.500,00 3.400,00 3.400,00 100,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 3.400,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 1.500,00 694,70 694,70 805,30 694,70 694,70 694,70 694,70 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 55.000,00 0,00 0,00 0,00 38.300,00 16.700,00 16.700,00 16.700,00 0,00 16.700,00 16.700,00 16.700,00 16.700,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONOMICO 367.752,00 0,00 71.470,66 0,00 154.300,00 284.922,66 269.231,88 269.231,88 15.690,78 269.231,88 269.231,88 260.000,24 260.000,24 9.231,64 1329 GESTAO PARA RESULTADOS 2173 MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA 29.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1331 INCENTIVO E FOMENTO AO MICROEMPREENDEDOR 2026 IMPLANT.MANTER,APOIAR,INCENT.SIST.SEG.EL 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - IMPLANT.MANTER,APOIAR,INCENT.SIST.SEG.EL 33.000,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO 430.452,00 0,00 71.470,66 0,00 187.300,00 314.622,66 269.231,88 269.231,88 45.390,78 269.231,88 269.231,88 260.000,24 260.000,24 9.231,64 0342 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 02 JUDICIARIA 092 REPRESENTACAO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 1343 PRECATORIAS JUDICIAIS 2227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS 3.1.90.91.00.00.00.0000 001000000 SENTENCAS JUDICIAIS 275.000,00 0,00 0,00 0,00 205.064,82 69.935,18 69.935,18 69.935,18 0,00 69.935,18 69.935,18 69.935,18 69.935,18 0,00 Total - MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS 275.000,00 0,00 0,00 0,00 205.064,82 69.935,18 69.935,18 69.935,18 0,00 69.935,18 69.935,18 69.935,18 69.935,18 0,00 04 ADMINISTRACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2181 CONTRIBUICOES A ATM E A CNM 3.3.70.41.00.00.00.0000 001000000 CONTRIBUICOES 59.400,00 0,00 1.695,76 0,00 0,00 61.095,76 61.095,76 61.095,76 0,00 61.095,76 61.095,76 61.095,76 61.095,76 0,00 Total - CONTRIBUICOES A ATM E A CNM 59.400,00 0,00 1.695,76 0,00 0,00 61.095,76 61.095,76 61.095,76 0,00 61.095,76 61.095,76 61.095,76 61.095,76 0,00 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1316 APOIO ADMINISTRATIVO Página 12/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 2186 MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 275.000,00 0,00 83.050,24 0,00 0,00 358.050,24 348.475,50 348.475,50 9.574,74 348.475,50 348.475,50 348.475,50 348.475,50 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 62.370,00 0,00 30.015,97 0,00 0,00 92.385,97 92.385,96 92.385,96 0,01 92.385,96 92.385,96 72.398,48 72.398,48 19.987,48 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 7.202,34 0,00 0,00 7.202,34 7.202,34 7.202,34 0,00 7.202,34 7.202,34 7.202,34 7.202,34 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 2.376,00 0,00 2.809,37 0,00 0,00 5.185,37 5.185,37 5.185,37 0,00 5.185,37 5.185,37 5.185,37 5.185,37 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 795,00 795,00 6.333,00 795,00 795,00 795,00 795,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 45.030,81 0,00 0,00 50.530,81 50.530,81 50.530,81 0,00 50.530,81 50.530,81 49.540,81 49.540,81 990,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 132.000,00 0,00 73.460,00 0,00 0,00 205.460,00 205.460,00 205.460,00 0,00 205.460,00 205.460,00 205.460,00 205.460,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 27.500,00 0,00 0,00 0,00 10.336,61 17.163,39 9.500,00 9.500,00 7.663,39 9.500,00 9.500,00 9.500,00 9.500,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 27.500,00 0,00 108.479,09 0,00 0,00 135.979,09 135.360,18 135.360,18 618,91 135.360,18 135.360,18 124.702,18 124.702,18 10.658,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 001000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 0,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 2.400,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 711,65 0,00 0,00 1.811,65 1.811,65 1.811,65 0,00 1.811,65 1.811,65 1.811,65 1.811,65 0,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 001000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 927,56 0,00 0,00 927,56 927,56 927,56 0,00 927,56 927,56 720,99 720,99 206,57 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 34.000,00 3.541,00 3.541,00 30.459,00 3.541,00 3.541,00 3.541,00 3.541,00 0,00 Total - MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS 606.474,00 0,00 354.087,03 0,00 42.336,61 918.224,42 863.575,37 863.575,37 54.649,05 863.575,37 863.575,37 831.733,32 831.733,32 31.842,05 2227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 132.000,00 0,00 10.308,33 0,00 0,00 142.308,33 141.158,32 141.158,32 1.150,01 141.158,32 141.158,32 141.158,32 141.158,32 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 27.720,00 0,00 9.660,71 0,00 0,00 37.380,71 34.949,96 34.949,96 2.430,75 34.949,96 34.949,96 27.732,21 27.732,21 7.217,75 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 2.261,10 2.261,10 488,90 2.261,10 2.261,10 2.261,10 2.261,10 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 121.000,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 0,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 91.000,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 49.500,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 162.787,48 0,00 0,00 0,00 142.464,16 20.323,32 16.125,46 16.125,46 4.197,86 16.125,46 16.125,46 16.125,46 16.125,46 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.93.00.00.00.0000 001000000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 0,00 5.490,00 0,00 0,00 16.490,00 16.490,00 16.490,00 0,00 16.490,00 16.490,00 16.490,00 16.490,00 0,00 4.6.90.71.00.00.00.0000 001000000 PRINCIPAL DA DIVIDA POR CONTRATO 275.000,00 0,00 99.214,72 0,00 0,00 374.214,72 374.214,72 374.214,72 0,00 374.214,72 374.214,72 374.214,72 374.214,72 0,00 Total - MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANCAS 871.907,48 0,00 124.673,76 0,00 274.464,16 722.117,08 676.199,56 676.199,56 45.917,52 676.199,56 676.199,56 668.981,81 668.981,81 7.217,75 11 TRABALHO 331 PROTECAO E BENEFICIOS AO TRABALHADOR 1310 CONTRIBUICOES PARA O PROGRAMA DE FORMACA 2182 CONTRIBUICOES AO PASEP 3.3.90.47.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 218.900,00 0,00 48.154,51 0,00 0,00 267.054,51 266.047,79 266.047,79 1.006,72 266.047,79 266.047,79 266.047,79 266.047,79 0,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 008000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 330,36 330,36 769,64 330,36 330,36 330,36 330,36 0,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 010100000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 4.755,37 0,00 0,00 4.755,37 4.755,37 4.755,37 0,00 4.755,37 4.755,37 4.755,37 4.755,37 0,00 Página 13/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - CONTRIBUICOES AO PASEP 220.000,00 0,00 52.909,88 0,00 0,00 272.909,88 271.133,52 271.133,52 1.776,36 271.133,52 271.133,52 271.133,52 271.133,52 0,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 843 SERVICO DA DIVIDA INTRNA 1333 SERVICOS DA DIVIDA INTERNA 9001 PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS FINANCEIRO 3.2.90.21.00.00.00.0000 001000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 7.700,00 0,00 0,00 0,00 3.863,93 3.836,07 0,00 0,00 3.836,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.22.00.00.00.0000 001000000 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTR 1.188,00 0,00 124.589,18 0,00 0,00 125.777,18 125.777,18 125.777,18 0,00 125.777,18 125.777,18 125.777,18 125.777,18 0,00 3.2.90.23.00.00.00.0000 001000000 JUROS, DESAGIOS E DESCONTOS DA DIVIDA MO 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS FINANCEIRO 12.188,00 0,00 124.589,18 0,00 3.863,93 132.913,25 125.777,18 125.777,18 7.136,07 125.777,18 125.777,18 125.777,18 125.777,18 0,00 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 2.044.969,48 0,00 657.955,61 0,00 525.729,52 2.177.195,57 2.067.716,57 2.067.716,57 109.479,00 2.067.716,57 2.067.716,57 2.028.656,77 2.028.656,77 39.059,80 0343 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA 14 DIREITOS DA CIDADANIA 423 ASSISTENCIA AOS POVOS INDIGENAS 0493 ASSISTENCIA AO POVO INDIGENA 2228 PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POV 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 5.156,73 5.156,73 343,27 5.156,73 5.156,73 5.156,73 5.156,73 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.850,00 0,00 0,00 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 9.900,00 0,00 690,41 0,00 0,00 10.590,41 10.590,41 10.590,41 0,00 10.590,41 10.590,41 10.590,41 10.590,41 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 0,00 0,00 690,41 4.809,59 0,00 0,00 4.809,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PROTECAO E PROMOCAO DOS DIREITOS DOS POV 29.150,00 0,00 690,41 0,00 690,41 29.150,00 15.747,14 15.747,14 13.402,86 15.747,14 15.747,14 15.747,14 15.747,14 0,00 2229 MANUT.DA SECRETARIA DE DESENVOL.INDIGENA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 9.895,04 9.895,04 12.104,96 9.895,04 9.895,04 9.895,04 9.895,04 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 99.000,00 0,00 5.199,58 0,00 75.000,00 29.199,58 26.199,58 26.199,58 3.000,00 26.199,58 26.199,58 26.199,58 26.199,58 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 25.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.410,00 7.842,91 7.842,91 17.567,09 7.842,91 7.842,91 4.966,47 4.966,47 2.876,44 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 1.273,08 0,00 0,00 1.273,08 1.273,08 1.273,08 0,00 1.273,08 1.273,08 1.273,08 1.273,08 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 2.500,00 2.500,00 8.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 0,00 0,00 0,00 9.180,00 23.820,00 21.961,99 21.961,99 1.858,01 21.961,99 21.961,99 21.961,99 21.961,99 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 2.422,40 0,00 0,00 13.422,40 13.422,40 13.422,40 0,00 13.422,40 13.422,40 13.422,40 13.422,40 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 16.500,00 0,00 42.660,42 0,00 0,00 59.160,42 59.160,42 59.160,42 0,00 59.160,42 59.160,42 59.160,42 59.160,42 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 0,00 0,00 0,00 5.005,95 5.994,05 2.130,00 2.130,00 3.864,05 2.130,00 2.130,00 2.130,00 2.130,00 0,00 Total - MANUT.DA SECRETARIA DE DESENVOL.INDIGENA 236.610,00 0,00 51.555,48 0,00 92.785,95 195.379,53 144.385,42 144.385,42 50.994,11 144.385,42 144.385,42 141.508,98 141.508,98 2.876,44 Total - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA 265.760,00 0,00 52.245,89 0,00 93.476,36 224.529,53 160.132,56 160.132,56 64.396,97 160.132,56 160.132,56 157.256,12 157.256,12 2.876,44 0399 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 1342 ENCARGOS ESPECIAIS 2110 RESERVA DE CONTINGENCIA Página 14/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 9.0.00.00.00.00.00.0000 001000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 34.865,87 -34.865,87 0,00 0,00 -34.865,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.9.99.99.00.00.00.0000 001000000 RESERVA DE CONTINGENCIA 37.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.422,00 0,00 0,00 37.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - RESERVA DE CONTINGENCIA 37.422,00 0,00 0,00 0,00 34.865,87 2.556,13 0,00 0,00 2.556,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - RESERVA DE CONTINGENCIA 37.422,00 0,00 0,00 0,00 34.865,87 2.556,13 0,00 0,00 2.556,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSAO 6.388.977,61 0,00 2.577.530,57 0,00 1.986.289,53 6.980.218,65 6.524.944,17 6.524.944,17 455.274,48 6.524.944,17 6.524.944,17 6.320.502,69 6.320.502,69 204.441,48 04 SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO 0440 SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 04 ADMINISTRACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2212 MANUT. SECRETARIA MUL. DESENV. URBANO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 93.500,00 0,00 62.216,21 0,00 0,00 155.716,21 155.716,21 155.716,21 0,00 155.716,21 155.716,21 155.716,21 155.716,21 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 473.000,00 0,00 89.525,84 0,00 0,00 562.525,84 562.525,84 562.525,84 0,00 562.525,84 562.525,84 562.525,84 562.525,84 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 71.280,00 0,00 92.462,28 0,00 0,00 163.742,28 151.354,12 151.354,12 12.388,16 151.354,12 151.354,12 114.441,01 114.441,01 36.913,11 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 1.854,90 0,00 0,00 12.854,90 12.854,90 12.854,90 0,00 12.854,90 12.854,90 12.854,90 12.854,90 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 11.000,00 0,00 2.316,62 0,00 0,00 13.316,62 13.316,62 13.316,62 0,00 13.316,62 13.316,62 13.316,62 13.316,62 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 001000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 998,00 0,00 0,00 998,00 998,00 998,00 0,00 998,00 998,00 998,00 998,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 19.008,00 0,00 0,00 0,00 17.188,00 1.820,00 1.820,00 1.820,00 0,00 1.820,00 1.820,00 1.820,00 1.820,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 165.000,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 125.000,00 124.971,06 124.971,06 28,94 124.971,06 124.971,06 124.971,06 124.971,06 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 66.000,00 0,00 0,00 0,00 56.979,55 9.020,45 8.350,00 8.350,00 670,45 8.350,00 8.350,00 8.350,00 8.350,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 62.150,00 0,00 0,00 0,00 55.427,05 6.722,95 6.500,00 6.500,00 222,95 6.500,00 6.500,00 6.500,00 6.500,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 104.500,00 0,00 102.230,37 0,00 0,00 206.730,37 202.648,53 202.648,53 4.081,84 202.648,53 202.648,53 192.761,61 192.761,61 9.886,92 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 53.150,63 0,00 0,00 53.150,63 53.150,63 53.150,63 0,00 53.150,63 53.150,63 53.150,63 53.150,63 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 0,00 0,00 0,00 10.990,00 10,00 0,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT. SECRETARIA MUL. DESENV. URBANO 1.087.438,00 0,00 404.754,85 0,00 180.584,60 1.311.608,25 1.294.205,91 1.294.205,91 17.402,34 1.294.205,91 1.294.205,91 1.247.405,88 1.247.405,88 46.800,03 15 URBANISMO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1321 GESTAO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 2070 MANUTENCAO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.564,00 0,00 0,00 0,00 816,06 2.747,94 0,00 0,00 2.747,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 1.317,90 1.317,90 1.058,10 1.317,90 1.317,90 1.317,90 1.317,90 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO CEMITERIO PUBLICO MUNICIPA 11.286,00 0,00 0,00 0,00 816,06 10.469,94 1.317,90 1.317,90 9.152,04 1.317,90 1.317,90 1.317,90 1.317,90 0,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 1099 CONSTRUCAO DE CALCADAS 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.460,00 0,00 0,00 0,00 53.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE CALCADAS 59.400,00 0,00 0,00 0,00 59.360,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 15/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2156 MANUT.DOS SERV.DE GESTAO DE DESENV.URBAN 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.982,79 0,00 0,00 0,00 1.907,48 3.075,31 0,00 0,00 3.075,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DOS SERV.DE GESTAO DE DESENV.URBAN 9.734,79 0,00 0,00 0,00 1.907,48 7.827,31 0,00 0,00 7.827,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1320 GESTAO E DESENVOLVIMENTO URBANO 1053 CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE CANTEIROS 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 53.460,00 0,00 0,00 0,00 53.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE CANTEIROS 59.400,00 0,00 0,00 0,00 59.360,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1055 CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1110 CONST.DE OBRAS DE DRENAGEM 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST.DE OBRAS DE DRENAGEM 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 452 SERVICOS URBANOS 0507 PARQUES E JARDINS 2072 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.800,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 1.800,00 1.752,30 1.752,30 47,70 1.752,30 1.752,30 1.752,30 1.752,30 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.752,00 0,00 0,00 0,00 4.750,00 2,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 4.752,00 0,00 0,00 0,00 4.750,00 2,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 18.304,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 1.804,00 1.752,30 1.752,30 51,70 1.752,30 1.752,30 1.752,30 1.752,30 0,00 25 ENERGIA 752 ENERGIA ELETRICA 0506 ILUMINACAO PUBLICA 1059 CONSTRUCAO AMPLIACAO REDE ILUM PUBLICA 4.4.90.51.00.00.00.0000 012300000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.700,00 0,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO AMPLIACAO REDE ILUM PUBLICA 35.640,00 0,00 0,00 0,00 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2074 MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 11.880,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.494,80 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494,80 2.494,80 2.494,80 0,00 2.494,80 2.494,80 2.494,80 2.494,80 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 650,00 650,00 538,00 650,00 650,00 650,00 650,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 38.500,00 0,00 0,00 0,00 13.200,00 25.300,00 25.212,90 25.212,90 87,10 25.212,90 25.212,90 25.212,90 25.212,90 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 012300000 MATERIAL DE CONSUMO 53.460,00 0,00 0,00 0,00 53.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 012300000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 23.760,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 16/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 440.000,00 0,00 317.820,56 0,00 87.505,04 670.315,52 670.221,41 670.221,41 94,11 670.221,41 670.221,41 670.221,41 670.221,41 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 012300000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 266.840,00 0,00 0,00 0,00 266.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA ILUMINACAO PUBLICA 849.408,80 0,00 317.820,56 0,00 462.585,04 704.644,32 698.579,11 698.579,11 6.065,21 698.579,11 698.579,11 698.579,11 698.579,11 0,00 26 TRANSPORTE 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1202 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 1060 AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 207000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 186.320,00 0,00 0,00 0,00 177.661,12 8.658,88 0,00 0,00 8.658,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE MAQUINAS PESADAS 198.200,00 0,00 0,00 0,00 177.661,12 20.538,88 0,00 0,00 20.538,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 782 TRANSPORTE RODOVIARIO 0710 ESTRADAS VICINAIS 1111 ABERTURA DE ESTRADAS VINCINAIS 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 59.400,00 0,00 0,00 0,00 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALACOES 71.500,00 0,00 0,00 0,00 71.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - ABERTURA DE ESTRADAS VINCINAIS 130.900,00 0,00 0,00 0,00 130.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1112 CONST.E RECUPERACAO DE PONTES E BUEIROS 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 5.940,00 0,00 50.000,00 0,00 55.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 23.760,00 0,00 100.000,00 0,00 123.703,74 56,26 0,00 0,00 56,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALACOES 38.500,00 0,00 0,00 0,00 29.913,35 8.586,65 0,00 0,00 8.586,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST.E RECUPERACAO DE PONTES E BUEIROS 68.200,00 0,00 150.000,00 0,00 209.557,09 8.642,91 0,00 0,00 8.642,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1119 PAVIMENTACAO ASFALTICA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 0,00 126.801,70 0,00 0,00 148.801,70 148.801,70 148.801,70 0,00 148.801,70 148.801,70 148.801,70 148.801,70 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 299.200,00 0,00 147.908,80 0,00 0,00 447.108,80 266.103,12 266.103,12 181.005,68 266.103,12 266.103,12 266.103,12 266.103,12 0,00 Total - PAVIMENTACAO ASFALTICA 321.200,00 0,00 274.710,50 0,00 0,00 595.910,50 414.904,82 414.904,82 181.005,68 414.904,82 414.904,82 414.904,82 414.904,82 0,00 1157 RECAPEAMENTO ASFALTICO 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 0,00 54.309,40 0,00 24.769,80 51.539,60 32.769,80 32.769,80 18.769,80 32.769,80 32.769,80 32.769,80 32.769,80 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 198.000,00 0,00 491.588,68 0,00 190.000,00 499.588,68 126.909,21 126.909,21 372.679,47 126.909,21 126.909,21 100.370,00 100.370,00 26.539,21 Total - RECAPEAMENTO ASFALTICO 220.000,00 0,00 545.898,08 0,00 214.769,80 551.128,28 159.679,01 159.679,01 391.449,27 159.679,01 159.679,01 133.139,80 133.139,80 26.539,21 2154 MANUTENCAO DAS ESTRADAS VINCINAIS E VIAS 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 100.861,20 0,00 156.166,96 0,00 20.000,00 237.028,16 237.028,16 237.028,16 0,00 237.028,16 237.028,16 195.750,32 195.750,32 41.277,84 3.3.90.30.00.00.00.0000 207000000 MATERIAL DE CONSUMO 42.649,20 0,00 2.038,25 0,00 42.649,20 2.038,25 0,00 0,00 2.038,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.880,00 0,00 1.324,00 0,00 10.200,00 3.004,00 3.004,00 3.004,00 0,00 3.004,00 3.004,00 3.004,00 3.004,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 207000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 47.520,00 0,00 6.707,00 0,00 50.304,04 3.922,96 0,00 0,00 3.922,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.880,00 0,00 133.646,90 0,00 0,00 145.526,90 145.526,90 145.526,90 0,00 145.526,90 145.526,90 145.526,90 145.526,90 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 207000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 47.520,00 0,00 0,00 0,00 21.792,46 25.727,54 0,00 0,00 25.727,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DAS ESTRADAS VINCINAIS E VIAS 262.310,40 0,00 299.883,11 0,00 144.945,70 417.247,81 385.559,06 385.559,06 31.688,75 385.559,06 385.559,06 344.281,22 344.281,22 41.277,84 Página 17/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 2203 APLICACAO DE RECURSOS DA CIDE 3.3.90.30.00.00.00.0000 008000000 MATERIAL DE CONSUMO 35.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.970,00 31.880,17 31.880,17 4.089,83 31.880,17 31.880,17 31.880,17 31.880,17 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 008000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 17.410,80 0,00 0,00 0,00 0,00 17.410,80 0,00 0,00 17.410,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 008000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 26.719,20 0,00 0,00 0,00 0,00 26.719,20 0,00 0,00 26.719,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APLICACAO DE RECURSOS DA CIDE 80.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.100,00 31.880,17 31.880,17 48.219,83 31.880,17 31.880,17 31.880,17 31.880,17 0,00 1202 MANUTENCAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE 2077 MANUTENCAO DO DMER 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO DMER 29.304,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.304,00 0,00 0,00 29.304,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2155 MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.504,00 0,00 0,00 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 2.494,80 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494,80 275,79 275,79 2.219,01 275,79 275,79 275,79 275,79 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 2.673,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.673,00 0,00 0,00 2.673,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782,00 0,00 0,00 1.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 6.277,14 6.277,14 4.722,86 6.277,14 6.277,14 6.277,14 6.277,14 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 31.017,80 0,00 0,00 0,00 0,00 31.017,80 6.552,93 6.552,93 24.464,87 6.552,93 6.552,93 6.552,93 6.552,93 0,00 Total - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 3.537.783,79 0,00 1.993.067,10 0,00 1.760.486,89 3.770.364,00 2.994.431,21 2.994.431,21 775.932,79 2.994.431,21 2.994.431,21 2.879.814,13 2.879.814,13 114.617,08 Total - SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO 3.537.783,79 0,00 1.993.067,10 0,00 1.760.486,89 3.770.364,00 2.994.431,21 2.994.431,21 775.932,79 2.994.431,21 2.994.431,21 2.879.814,13 2.879.814,13 114.617,08 05 FUNDO MUL. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 0532 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10 SAUDE 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2120 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.1.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 6.388,98 4.611,02 4.611,02 4.611,02 0,00 4.611,02 4.611,02 4.611,02 4.611,02 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 004000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 385.000,00 0,00 92.601,78 0,00 6.234,18 471.367,60 471.367,60 471.367,60 0,00 471.367,60 471.367,60 471.367,60 471.367,60 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 88.000,00 0,00 38.215,12 0,00 0,00 126.215,12 116.830,86 116.830,86 9.384,26 116.830,86 116.830,86 97.466,96 97.466,96 19.363,90 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.500,00 0,00 2.192,65 0,00 0,00 7.692,65 7.692,65 7.692,65 0,00 7.692,65 7.692,65 7.692,65 7.692,65 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 004000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.940,00 0,00 2.246,03 0,00 0,00 8.186,03 8.186,03 8.186,03 0,00 8.186,03 8.186,03 8.186,03 8.186,03 0,00 3.2.90.21.00.00.00.0000 004000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 004000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 1.996,00 1.996,00 3.504,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 004000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 13.920,00 13.920,00 3.900,00 13.920,00 13.920,00 13.920,00 13.920,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 004000000 MATERIAL DE CONSUMO 49.500,00 0,00 0,00 0,00 31.002,05 18.497,95 18.413,95 18.413,95 84,00 18.413,95 18.413,95 16.592,95 16.592,95 1.821,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 004000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.313,00 0,00 0,00 5.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 18/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.35.00.00.00.0000 004000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 115.412,50 0,00 0,00 0,00 76.412,50 39.000,00 39.000,00 39.000,00 0,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 39.000,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 57.931,50 0,00 0,00 0,00 56.431,50 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 88.000,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 60.000,00 59.875,24 59.875,24 124,76 53.885,24 53.885,24 53.465,24 53.465,24 6.410,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 004000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 3.410,00 3.410,00 5.390,00 3.410,00 3.410,00 3.410,00 3.410,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 004000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.500,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 700,00 280,00 280,00 420,00 280,00 280,00 280,00 280,00 0,00 3.3.90.91.00.00.00.0000 004000000 SENTENCAS JUDICIAIS 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 004000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 22.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 9.000,00 8.937,00 8.937,00 63,00 8.937,00 8.937,00 8.937,00 8.937,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 049800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.537,20 0,00 0,00 0,00 150.442,61 94,59 0,00 0,00 94,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.025.692,20 0,00 135.255,58 0,00 372.711,82 788.235,96 756.020,35 756.020,35 32.215,61 750.030,35 750.030,35 728.425,45 728.425,45 27.594,90 301 ATENCAO BASICA 1334 SAUDE E VIDA 1092 CONST.AMPLIACAO E REFORMA DE POSTOS DE S 4.4.90.51.00.00.00.0000 049800000 OBRAS E INSTALACOES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 182.628,02 17.371,98 17.344,99 17.344,99 26,99 17.344,99 17.344,99 17.344,99 17.344,99 0,00 Total - CONST.AMPLIACAO E REFORMA DE POSTOS DE S 200.000,00 0,00 0,00 0,00 182.628,02 17.371,98 17.344,99 17.344,99 26,99 17.344,99 17.344,99 17.344,99 17.344,99 0,00 2028 MANUTENCAO DO PROG. SAUDE DO TRABALHADOR 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.550,00 0,00 0,00 0,00 11.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO PROG. SAUDE DO TRABALHADOR 11.550,00 0,00 0,00 0,00 11.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2111 MAT.DO PROG.AGENTES DE SAUDE-PACS 3.1.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 35.500,00 0,00 22.160,00 13.340,00 13.340,00 13.340,00 0,00 13.340,00 13.340,00 13.340,00 13.340,00 0,00 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00 0,00 0,00 0,00 28.860,00 3.140,00 3.140,00 3.140,00 0,00 3.140,00 3.140,00 3.140,00 3.140,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 385.000,00 0,00 183.728,67 0,00 0,00 568.728,67 568.728,67 568.728,67 0,00 568.728,67 568.728,67 568.728,67 568.728,67 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 44.000,00 0,00 95.507,31 0,00 0,00 139.507,31 114.839,10 114.839,10 24.668,21 114.839,10 114.839,10 87.766,62 87.766,62 27.072,48 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 8.232,15 0,00 0,00 8.232,15 8.232,15 8.232,15 0,00 8.232,15 8.232,15 8.232,15 8.232,15 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 004000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 13.531,29 0,00 0,00 13.531,29 13.531,29 13.531,29 0,00 13.531,29 13.531,29 13.531,29 13.531,29 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 040100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 11.880,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 15.940,00 0,00 0,00 0,00 15.700,00 240,00 168,00 168,00 72,00 168,00 168,00 168,00 168,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.940,00 0,00 0,00 0,00 25.917,18 22,82 0,00 0,00 22,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MAT.DO PROG.AGENTES DE SAUDE-PACS 532.888,00 0,00 336.499,42 0,00 115.517,18 753.870,24 721.979,21 721.979,21 31.891,03 721.979,21 721.979,21 694.906,73 694.906,73 27.072,48 2114 MANUTENCAO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMIL 3.1.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 12.000,00 11.970,39 11.970,39 29,61 11.970,39 11.970,39 11.970,39 11.970,39 0,00 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 68.000,00 0,00 142.049,80 0,00 0,00 210.049,80 209.731,08 209.731,08 318,72 209.731,08 209.731,08 209.731,08 209.731,08 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 004000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 82.500,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 2.500,00 1.463,39 1.463,39 1.036,61 1.463,39 1.463,39 1.463,39 1.463,39 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 275.000,00 0,00 107.500,26 0,00 0,00 382.500,26 382.500,26 382.500,26 0,00 382.500,26 382.500,26 382.500,26 382.500,26 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 43.445,00 0,00 97.657,30 0,00 0,00 141.102,30 121.373,22 121.373,22 19.729,08 121.373,22 121.373,22 90.175,74 90.175,74 31.197,48 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 9.438,16 0,00 0,00 9.438,16 9.438,16 9.438,16 0,00 9.438,16 9.438,16 9.438,16 9.438,16 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 119,48 119,48 2.256,52 119,48 119,48 119,48 119,48 0,00 Página 19/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.1.90.94.00.00.00.0000 004000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 0,00 20.816,08 0,00 0,00 20.816,08 20.816,08 20.816,08 0,00 20.816,08 20.816,08 20.816,08 20.816,08 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 040100000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 4.829,61 670,39 0,00 0,00 670,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 040100000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 5.000,00 0,00 0,00 0,00 2.572,30 2.427,70 0,00 0,00 2.427,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 004000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 040100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 004000000 MATERIAL DE CONSUMO 13.200,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 200,00 142,77 142,77 57,23 142,77 142,77 142,77 142,77 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 112.437,64 0,00 0,00 134.437,64 134.437,64 134.437,64 0,00 134.304,64 134.304,64 133.690,14 133.690,14 747,50 3.3.90.36.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 13.000,00 0,00 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 360.660,00 0,00 0,00 0,00 218.788,25 141.871,75 136.200,00 136.200,00 5.671,75 133.500,00 133.500,00 133.500,00 133.500,00 2.700,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 10.114,50 885,50 879,50 879,50 6,00 879,50 879,50 879,50 879,50 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 33.000,00 0,00 283.545,04 0,00 25.600,00 290.945,04 290.866,31 290.866,31 78,73 285.613,31 285.613,31 285.613,31 285.613,31 5.253,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 004000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 10.520,00 480,00 480,00 480,00 0,00 480,00 480,00 480,00 480,00 0,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 040100000 AUXILIO-ALIMENTACAO 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 2.160,00 2.160,00 2.840,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 2.160,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 040100000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 20.000,00 0,00 34.000,00 0,00 4.020,00 49.980,00 48.000,00 48.000,00 1.980,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 48.000,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 572,90 572,90 527,10 572,90 572,90 572,90 572,90 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 2.700,83 0,00 360,00 3.440,83 2.997,68 2.997,68 443,15 2.997,68 2.997,68 2.997,68 2.997,68 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 004000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 837,00 0,00 0,00 837,00 837,00 837,00 0,00 837,00 837,00 837,00 837,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 85.888,00 0,00 4.380,00 0,00 80.453,00 9.815,00 4.958,00 4.958,00 4.857,00 4.958,00 4.958,00 4.958,00 4.958,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 049800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO PROGRAMA DA SAUDE DA FAMIL 1.113.969,00 0,00 828.362,11 0,00 505.257,66 1.437.073,45 1.379.943,86 1.379.943,86 57.129,59 1.371.857,86 1.371.857,86 1.340.045,88 1.340.045,88 39.897,98 2198 MANUT. N.A. A SAUDE DA FAMILIA - NASF 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 14.845,74 0,00 0,00 36.845,74 36.845,74 36.845,74 0,00 36.845,74 36.845,74 36.845,74 36.845,74 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00 0,00 15.343,58 0,00 0,00 125.343,58 125.343,58 125.343,58 0,00 125.343,58 125.343,58 125.343,58 125.343,58 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 0,00 14.028,20 0,00 0,00 36.028,20 33.290,27 33.290,27 2.737,93 33.290,27 33.290,27 24.927,58 24.927,58 8.362,69 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 2.843,00 0,00 0,00 2.843,00 2.843,00 2.843,00 0,00 2.843,00 2.843,00 2.843,00 2.843,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 040100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.880,00 0,00 0,00 0,00 11.552,19 327,81 0,00 0,00 327,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT. N.A. A SAUDE DA FAMILIA - NASF 174.680,00 0,00 47.060,52 0,00 11.552,19 210.188,33 198.322,59 198.322,59 11.865,74 198.322,59 198.322,59 189.959,90 189.959,90 8.362,69 2200 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 32.093,60 0,00 0,00 0,00 32.000,00 93,60 0,00 0,00 93,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.550,00 0,00 0,00 0,00 6.312,00 5.238,00 0,00 0,00 5.238,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 31.550,00 0,00 0,00 0,00 31.470,10 79,90 0,00 0,00 79,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 75.193,60 0,00 0,00 0,00 69.782,10 5.411,50 0,00 0,00 5.411,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2201 MANUT.PROG. MELH. ACES. E DA QUAL. -PMAQ 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 36.500,00 0,00 0,00 0,00 26.900,00 9.600,00 9.538,43 9.538,43 61,57 9.538,43 9.538,43 9.538,43 9.538,43 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 31.550,00 0,00 0,00 0,00 29.397,03 2.152,97 0,00 0,00 2.152,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 31.550,00 0,00 0,00 0,00 29.550,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 0,00 Página 20/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MANUT.PROG. MELH. ACES. E DA QUAL. -PMAQ 99.600,00 0,00 0,00 0,00 85.847,03 13.752,97 11.538,43 11.538,43 2.214,54 11.538,43 11.538,43 11.538,43 11.538,43 0,00 2202 MANUTENCAO DA REDE CEGONHA 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 3.106,40 0,00 0,00 0,00 996,80 2.109,60 283,00 283,00 1.826,60 283,00 283,00 283,00 283,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 550,00 0,00 0,00 0,00 81,50 468,50 0,00 0,00 468,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA REDE CEGONHA 3.656,40 0,00 0,00 0,00 1.078,30 2.578,10 283,00 283,00 2.295,10 283,00 283,00 283,00 283,00 0,00 1338 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2133 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 3.3.90.30.00.00.00.0000 004000000 MATERIAL DE CONSUMO 17.600,00 0,00 3.831,46 0,00 16.900,00 4.531,46 606,00 606,00 3.925,46 606,00 606,00 606,00 606,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 59.890,00 0,00 41.816,49 0,00 0,00 101.706,49 101.706,49 101.706,49 0,00 101.706,49 101.706,49 82.352,80 82.352,80 19.353,69 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110,00 0,00 0,00 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 77.600,00 0,00 45.647,95 0,00 16.900,00 106.347,95 102.312,49 102.312,49 4.035,46 102.312,49 102.312,49 82.958,80 82.958,80 19.353,69 1339 SAUDE ODONTOLOGICA 2195 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 3.1.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 0,00 88.000,00 0,00 28.000,00 60.000,00 59.800,33 59.800,33 199,67 59.800,33 59.800,33 59.800,33 59.800,33 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 004000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 57.866,90 0,00 0,00 57.866,90 57.866,90 57.866,90 0,00 57.866,90 57.866,90 57.866,90 57.866,90 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00 0,00 63.788,57 0,00 11.600,00 102.188,57 102.124,21 102.124,21 64,36 102.124,21 102.124,21 102.124,21 102.124,21 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 0,00 29.784,32 0,00 0,00 51.784,32 42.449,17 42.449,17 9.335,15 42.449,17 42.449,17 31.884,20 31.884,20 10.564,97 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 2.346,90 0,00 0,00 3.446,90 3.446,90 3.446,90 0,00 3.446,90 3.446,90 3.446,90 3.446,90 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 7.525,15 0,00 0,00 18.525,15 18.525,15 18.525,15 0,00 18.525,15 18.525,15 18.403,05 18.403,05 122,10 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 4.400,00 0,00 0,00 0,00 4.049,60 350,40 0,00 0,00 350,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 13.812,00 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 93.164,00 0,00 263.123,84 0,00 43.649,60 312.638,24 299.212,66 299.212,66 13.425,58 299.212,66 299.212,66 288.525,59 288.525,59 10.687,07 1341 PISO DA ATENCAO BASICA FISICA-PAB FIXO 2197 APLIC.DE REC.DA ATENCAO BASICA-PAB FIXO 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.574,00 0,00 0,00 2.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 3.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.465,00 0,00 0,00 3.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 040100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 4.000,00 3.995,00 3.995,00 5,00 3.995,00 3.995,00 3.995,00 3.995,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 79.998,27 0,00 0,00 101.998,27 101.998,27 101.998,27 0,00 101.998,27 101.998,27 100.890,91 100.890,91 1.107,36 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 214,80 10.785,20 7.800,00 7.800,00 2.985,20 7.800,00 7.800,00 7.800,00 7.800,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 285.644,87 0,00 0,00 296.644,87 295.825,87 295.825,87 819,00 168.662,20 168.662,20 168.662,20 168.662,20 127.163,67 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.760,00 0,00 0,00 0,00 23.682,52 77,48 0,00 0,00 77,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APLIC.DE REC.DA ATENCAO BASICA-PAB FIXO 90.299,00 0,00 365.643,14 0,00 30.897,32 425.044,82 409.619,14 409.619,14 15.425,68 282.455,47 282.455,47 281.348,11 281.348,11 128.271,03 Página 21/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 302 ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 1334 SAUDE E VIDA 1076 AMPLIACAO E REFORMA HOSPITAL MUL. 3.3.90.39.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 049800000 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 88.000,00 87.929,96 87.929,96 70,04 87.929,96 87.929,96 87.929,96 87.929,96 0,00 Total - AMPLIACAO E REFORMA HOSPITAL MUL. 200.000,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 88.000,00 87.929,96 87.929,96 70,04 87.929,96 87.929,96 87.929,96 87.929,96 0,00 1125 AQUISICAO DE VEICULO 4.4.90.52.00.00.00.0000 049800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE VEICULO 165.000,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1138 AQUISICAO DE AMBULANCIA. 4.4.90.52.00.00.00.0000 049800000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 143.994,80 0,00 0,00 0,00 143.994,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE AMBULANCIA. 143.994,80 0,00 0,00 0,00 143.994,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2102 MANUTENCAO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 3.1.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 236.500,00 0,00 0,00 0,00 13.400,00 223.100,00 223.047,45 223.047,45 52,55 223.047,45 223.047,45 223.047,45 223.047,45 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 004000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 880.000,00 0,00 509.483,06 0,00 0,00 1.389.483,06 1.389.483,06 1.389.483,06 0,00 1.389.483,06 1.389.483,06 1.389.483,06 1.389.483,06 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 049800000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 275.000,00 0,00 64.909,06 0,00 0,00 339.909,06 339.909,06 339.909,06 0,00 339.909,06 339.909,06 268.916,34 268.916,34 70.992,72 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 28.956,95 0,00 0,00 30.056,95 30.056,95 30.056,95 0,00 30.056,95 30.056,95 30.056,95 30.056,95 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 004000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 16.500,00 0,00 7.618,91 0,00 0,00 24.118,91 24.118,91 24.118,91 0,00 24.118,91 24.118,91 24.118,91 24.118,91 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 004000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 0,00 1.996,00 0,00 0,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 1.996,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 004000000 MATERIAL DE CONSUMO 429.175,00 0,00 0,00 0,00 74.026,36 355.148,64 354.572,99 354.572,99 575,65 354.572,99 354.572,99 354.572,92 354.572,92 0,07 3.3.90.30.00.00.00.0000 044100000 MATERIAL DE CONSUMO 49.698,00 0,00 19.962,32 0,00 7.000,00 62.660,32 55.987,72 55.987,72 6.672,60 55.987,72 55.987,72 54.862,72 54.862,72 1.125,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 049800000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 648.120,00 0,00 0,00 0,00 383.515,65 264.604,35 264.566,05 264.566,05 38,30 264.565,97 264.565,97 264.565,97 264.565,97 0,08 3.3.90.36.00.00.00.0000 044100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 35.064,00 0,00 0,00 0,00 34.746,14 317,86 0,00 0,00 317,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 004000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 110.000,00 0,00 471.869,68 0,00 0,00 581.869,68 580.349,38 580.349,38 1.520,30 579.559,54 579.559,54 579.559,54 579.559,54 789,84 3.3.90.39.00.00.00.0000 044100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.638,00 0,00 2.122,81 0,00 50.000,00 7.760,81 7.760,81 7.760,81 0,00 7.760,81 7.760,81 7.760,81 7.760,81 0,00 3.3.90.46.00.00.00.0000 004000000 AUXILIO-ALIMENTACAO 4.400,00 0,00 35.600,00 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 40.000,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 2.242,82 0,00 0,00 2.242,82 2.242,82 2.242,82 0,00 2.242,82 2.242,82 2.242,82 2.242,82 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 004000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.987,00 0,00 0,00 0,00 17.900,00 2.087,00 1.996,90 1.996,90 90,10 1.996,90 1.996,90 1.996,90 1.996,90 0,00 Total - MANUTENCAO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 2.761.182,00 0,00 1.144.761,61 0,00 580.588,15 3.325.355,46 3.316.088,10 3.316.088,10 9.267,36 3.315.298,18 3.315.298,18 3.243.180,39 3.243.180,39 72.907,71 1340 TETO FINANCEIRO AMBULATORIAL E HOSPITALA 2196 APLICACAO DO TETO FINANC.AMB.E HOSP.-MAC 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 65.212,00 0,00 0,00 0,00 65.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 91.500,00 0,00 13.783,19 0,00 0,00 105.283,19 105.283,19 105.283,19 0,00 105.283,18 105.283,18 103.815,93 103.815,93 1.467,26 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 99.500,00 0,00 0,00 0,00 99.402,76 97,24 0,00 0,00 97,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 145.588,00 0,00 6.766,91 0,00 9.000,00 143.354,91 143.354,91 143.354,91 0,00 143.354,91 143.354,91 136.458,25 136.458,25 6.896,66 3.3.90.48.00.00.00.0000 040100000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 15.500,00 0,00 5.974,60 0,00 0,00 21.474,60 21.474,60 21.474,60 0,00 19.585,56 19.585,56 19.585,56 19.585,56 1.889,04 3.3.90.92.00.00.00.0000 040100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 81.700,00 0,00 0,00 0,00 81.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 22/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - APLICACAO DO TETO FINANC.AMB.E HOSP.-MAC 510.000,00 0,00 26.524,70 0,00 266.314,76 270.209,94 270.112,70 270.112,70 97,24 268.223,65 268.223,65 259.859,74 259.859,74 10.252,96 304 VIGILANCIA SANITARIA 1334 SAUDE E VIDA 2113 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA 3.1.90.11.00.00.00.0000 004000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 33.333,33 0,00 0,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 0,00 33.333,33 33.333,33 33.333,33 33.333,33 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 7.128,00 0,00 1.050,00 0,00 0,00 8.178,00 6.975,00 6.975,00 1.203,00 6.975,00 6.975,00 5.400,00 5.400,00 1.575,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 550,00 0,00 0,00 550,00 550,00 550,00 0,00 550,00 550,00 550,00 550,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 040100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.200,00 0,00 1.265,00 0,00 0,00 3.465,00 3.465,00 3.465,00 0,00 3.465,00 3.465,00 3.465,00 3.465,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 5.720,61 0,00 0,00 11.660,61 7.683,99 7.683,99 3.976,62 7.683,99 7.683,99 7.683,99 7.683,99 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 1.327,61 2.236,39 0,00 0,00 2.236,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 1.096,00 1.096,00 2.468,00 1.096,00 1.096,00 1.096,00 1.096,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA VIGILANCIA SANITARIA 38.896,00 0,00 41.918,94 0,00 17.827,61 62.987,33 53.103,32 53.103,32 9.884,01 53.103,32 53.103,32 51.528,32 51.528,32 1.575,00 305 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 1334 SAUDE E VIDA 2106 MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 3.1.90.04.00.00.00.0000 004000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00.00.00.0000 040100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 0,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 040100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 63.800,00 0,00 59.073,48 0,00 0,00 122.873,48 122.873,48 122.873,48 0,00 122.873,48 122.873,48 122.873,48 122.873,48 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 004000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 040100000 OBRIGACOES PATRONAIS 19.173,00 0,00 14.960,77 0,00 0,00 34.133,77 31.297,36 31.297,36 2.836,41 31.297,36 31.297,36 24.083,37 24.083,37 7.213,99 3.1.90.92.00.00.00.0000 004000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 1.043,06 0,00 0,00 2.143,06 2.143,06 2.143,06 0,00 2.143,06 2.143,06 2.143,06 2.143,06 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 040100000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 3.300,00 0,00 158,42 0,00 0,00 3.458,42 3.458,42 3.458,42 0,00 3.458,42 3.458,42 3.458,42 3.458,42 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 004000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 040100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 6.900,00 0,00 0,00 8.000,00 4.525,00 4.525,00 3.475,00 4.525,00 4.525,00 4.525,00 4.525,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 004000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 97,80 97,80 5.842,20 97,80 97,80 97,80 97,80 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 040100000 MATERIAL DE CONSUMO 41.580,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 17.580,00 16.949,94 16.949,94 630,06 16.949,94 16.949,94 16.949,94 16.949,94 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 14.443,00 0,00 0,00 0,00 14.400,00 43,00 0,00 0,00 43,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 040100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 7.874,60 7.874,60 9.945,40 7.874,60 7.874,60 7.874,60 7.874,60 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 040100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 193.732,00 0,00 105.135,73 0,00 69.400,00 229.467,73 203.219,66 203.219,66 26.248,07 203.219,66 203.219,66 196.005,67 196.005,67 7.213,99 Total - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 7.511.097,00 0,00 3.339.933,54 0,00 2.802.496,54 8.048.534,00 7.827.030,46 7.827.030,46 221.503,54 7.683.111,82 7.683.111,82 7.473.840,96 7.473.840,96 353.189,50 Total - FUNDO MUL. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 7.511.097,00 0,00 3.339.933,54 0,00 2.802.496,54 8.048.534,00 7.827.030,46 7.827.030,46 221.503,54 7.683.111,82 7.683.111,82 7.473.840,96 7.473.840,96 353.189,50 06 INST. DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA 0606 INST.DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA DA 04 CONFUSAO ADMINISTRACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1315 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA - RPPS 2224 APOIO ADMINISTRATIVO Página 23/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.1.90.11.00.00.00.0000 005000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 005000000 OBRIGACOES PATRONAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.34.00.00.00.0000 005000000 OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 005000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 005000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 005000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 005000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 005000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 005000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 09 PREVIDENCIA SOCIAL 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 1315 INSTITUTO DE PREVIDENCIA PROPRIA - RPPS 2225 BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 3.1.90.01.00.00.00.0000 005000000 APOSENTADORIAS E REFORMAS -110.000,00 0,00 0,00 0,00 -110.000,00 0,00 0,00 -110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.03.00.00.00.0000 005000000 PENSOES -96.250,00 0,00 0,00 0,00 -96.250,00 0,00 0,00 -96.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.05.00.00.00.0000 005000000 OUTROS BENEFÍCIOS PREVID SERVIDOR OU MI -96.250,00 0,00 0,00 0,00 -96.250,00 0,00 0,00 -96.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 0,00 -302.500,00 0,00 0,00 0,00 -302.500,00 0,00 0,00 -302.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - INST.DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA DA CONFUSAO 0,00 -302.500,00 0,00 0,00 0,00 -302.500,00 0,00 0,00 -302.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0699 RESERVA DE CONTINGENCIA 99 RESERVA DE CONTINGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.0.00.00.00.00.00.0000 005000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA -900.120,00 0,00 0,00 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 -900.120,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - INST. DE PREVIDENCIA PROPRIA DE LAGOA 0,00 -1.202.620,00 0,00 0,00 0,00 -1.202.620,00 0,00 0,00 -1.202.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 07 SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV 0744 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS 04 HIDRICOS ADMINISTRACAO 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2211 MANUT. SEC DE MEIO AMB. E SEGUR. PUBLIC 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 132.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00 46.831,25 46.831,25 85.168,75 46.831,25 46.831,25 46.831,25 46.831,25 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 242.000,00 0,00 18.261,18 0,00 22.677,47 237.583,71 203.514,86 203.514,86 34.068,85 203.514,86 203.514,86 203.514,86 203.514,86 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 78.540,00 0,00 6.251,08 0,00 0,00 84.791,08 60.711,70 60.711,70 24.079,38 60.711,70 60.711,70 48.268,10 48.268,10 12.443,60 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 3.660,20 0,00 0,00 4.848,20 4.848,20 4.848,20 0,00 4.848,20 4.848,20 4.848,20 4.848,20 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.940,00 0,00 795,49 0,00 0,00 6.735,49 6.735,49 6.735,49 0,00 6.735,49 6.735,49 6.735,49 6.735,49 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 001000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 998,00 998,00 1.202,00 998,00 998,00 998,00 998,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 3.325,00 3.325,00 7.675,00 3.325,00 3.325,00 3.325,00 3.325,00 0,00 Página 24/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 93.500,00 0,00 0,00 0,00 53.598,96 39.901,04 38.746,04 38.746,04 1.155,00 38.697,64 38.697,64 38.697,64 38.697,64 48,40 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 14.200,00 0,00 0,00 25.200,00 25.200,00 25.200,00 0,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 23.100,00 2.100,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 118.800,00 0,00 0,00 0,00 60.911,75 57.888,25 47.411,70 47.411,70 10.476,55 47.411,70 47.411,70 47.411,70 47.411,70 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 2.101,29 2.101,29 98,71 2.101,29 2.101,29 2.101,29 2.101,29 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 3.040,00 3.040,00 2.900,00 3.040,00 3.040,00 3.040,00 3.040,00 0,00 Total - MANUT. SEC DE MEIO AMB. E SEGUR. PUBLIC 814.308,00 0,00 43.167,95 0,00 247.188,18 610.287,77 443.463,53 443.463,53 166.824,24 441.315,13 441.315,13 428.871,53 428.871,53 14.592,00 17 SANEAMENTO 512 SANEAMENTO BASICO URBANO 0611 SANEAMENTO BASICO URBANO 1118 CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 59.400,00 0,00 0,00 0,00 48.358,65 11.041,35 0,00 0,00 11.041,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO 59.400,00 0,00 0,00 0,00 48.358,65 11.041,35 0,00 0,00 11.041,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1009 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 1114 AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE 4.4.90.52.00.00.00.0000 207000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 118.800,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE CAMINHAO BASCULANTE 118.800,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1322 SANEAMENTO PARA TODOS 1115 CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.264,00 0,00 0,00 0,00 31.351,23 1.912,77 0,00 0,00 1.912,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE MODULOS SANITARIOS 35.640,00 0,00 0,00 0,00 31.351,23 4.288,77 0,00 0,00 4.288,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1117 PERFURACAO DE POCOS ARTEZIANOS 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 17.820,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PERFURACAO DE POCOS ARTEZIANOS 17.820,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1151 IMPLANT.DE MEL. SANITARIAS DOMICILIARES 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - IMPLANT.DE MEL. SANITARIAS DOMICILIARES 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18 GESTAO AMBIENTAL 182 DEFESA CIVIL 0125 ASSISTENCIA A COMUNIDADES 2233 APOIO A DEFESA CIVIL 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APOIO A DEFESA CIVIL 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL 1009 GESTAO DA POLITICA DE MEIO AMBIENTE 1140 REVITALIZACAO DO BOSQUE. 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 25/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - REVITALIZACAO DO BOSQUE. 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2157 MANUTENCAO DOS SERV.DE LIMPEZA PUBLICA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 59.400,00 0,00 143.223,95 0,00 0,00 202.623,95 202.623,95 202.623,95 0,00 202.623,95 202.623,95 202.623,95 202.623,95 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 83.160,00 0,00 83.830,78 0,00 0,00 166.990,78 166.990,78 166.990,78 0,00 166.990,78 166.990,78 166.990,78 166.990,78 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 35.640,00 0,00 58.608,20 0,00 16.774,68 77.473,52 72.440,30 72.440,30 5.033,22 72.440,30 72.440,30 54.696,34 54.696,34 17.743,96 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 2.016,68 0,00 0,00 4.392,68 4.392,68 4.392,68 0,00 4.392,68 4.392,68 4.392,68 4.392,68 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 2.376,00 0,00 16.820,52 0,00 0,00 19.196,52 19.196,52 19.196,52 0,00 19.196,52 19.196,52 19.196,52 19.196,52 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 66.000,00 0,00 41.524,63 0,00 0,00 107.524,63 107.524,63 107.524,63 0,00 107.524,63 107.524,63 107.464,63 107.464,63 60,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 66.000,00 0,00 320.581,62 0,00 0,00 386.581,62 386.581,62 386.581,62 0,00 386.581,62 386.581,62 374.721,62 374.721,62 11.860,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 4.816,27 1.123,73 0,00 0,00 1.123,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DOS SERV.DE LIMPEZA PUBLICA 332.486,00 0,00 666.606,38 0,00 32.590,95 966.501,43 959.750,48 959.750,48 6.750,95 959.750,48 959.750,48 930.086,52 930.086,52 29.663,96 2161 MANUT.DO PROGRAMA DE PRESERVACAO AMBIENT 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 23.760,00 0,00 0,00 0,00 10.691,36 13.068,64 0,00 0,00 13.068,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 1.500,00 1.500,00 876,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 2.599,43 0,00 0,00 8.539,43 8.539,43 8.539,43 0,00 8.539,43 8.539,43 8.539,43 8.539,43 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 33.000,00 0,00 10.214,88 0,00 3.236,88 39.978,00 34.778,00 34.778,00 5.200,00 34.778,00 34.778,00 34.778,00 34.778,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO PROGRAMA DE PRESERVACAO AMBIENT 80.520,00 0,00 12.814,31 0,00 13.928,24 79.406,07 44.817,43 44.817,43 34.588,64 44.817,43 44.817,43 44.817,43 44.817,43 0,00 2206 MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 8.800,00 0,00 0,00 0,00 6.989,28 1.810,72 0,00 0,00 1.810,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 Total - MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL 30.800,00 0,00 0,00 0,00 27.989,28 2.810,72 1.000,00 1.000,00 1.810,72 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 0,00 2232 MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCENDIO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 9.240,00 0,00 0,00 0,00 9.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 10.735,35 0,00 0,00 16.235,35 16.235,35 16.235,35 0,00 16.235,35 16.235,35 16.235,35 16.235,35 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.135,50 364,50 364,50 364,50 0,00 364,50 364,50 364,50 364,50 0,00 Total - MANUTENCAO DA BRIGADA DE INCENDIO 70.840,00 0,00 10.735,35 0,00 63.875,50 17.699,85 16.599,85 16.599,85 1.100,00 16.599,85 16.599,85 16.599,85 16.599,85 0,00 Total - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 1.621.114,00 0,00 733.323,99 0,00 662.402,03 1.692.035,96 1.465.631,29 1.465.631,29 226.404,67 1.463.482,89 1.463.482,89 1.421.375,33 1.421.375,33 44.255,96 Total - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV 1.621.114,00 0,00 733.323,99 0,00 662.402,03 1.692.035,96 1.465.631,29 1.465.631,29 226.404,67 1.463.482,89 1.463.482,89 1.421.375,33 1.421.375,33 44.255,96 Página 26/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 08 SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER 0808 SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER 27 DESPORTO E LAZER 811 DESPORTO E RENDIMENTO 0721 DESPORTO COMUNITARIO 1042 AMPLIACAO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 29.700,00 0,00 0,00 0,00 16.215,56 13.484,44 0,00 0,00 13.484,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 38.500,00 0,00 0,00 0,00 17.994,56 20.505,44 0,00 0,00 20.505,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AMPLIACAO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 80.080,00 0,00 0,00 0,00 34.210,12 45.869,88 0,00 0,00 45.869,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1122 CONSTRUCAO DE CAMPO SOCYTE 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE CAMPO SOCYTE 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.800,00 0,00 0,00 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1123 REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 5.940,00 0,00 26.788,48 0,00 0,00 32.728,48 32.728,48 32.728,48 0,00 32.728,48 32.728,48 32.728,48 32.728,48 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - REFORMA DO GINASIO DE ESPORTES 68.800,00 0,00 26.788,48 0,00 0,00 95.588,48 32.728,48 32.728,48 62.860,00 32.728,48 32.728,48 32.728,48 32.728,48 0,00 1124 CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 88.181,50 0,00 0,00 0,00 86.856,08 1.325,42 0,00 0,00 1.325,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DA VILA OLIMPICA 94.121,50 0,00 0,00 0,00 86.856,08 7.265,42 0,00 0,00 7.265,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1136 CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 82.744,38 0,00 0,00 82.744,38 82.744,38 82.744,38 0,00 82.744,38 82.744,38 54.397,73 54.397,73 28.346,65 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALAÇÕES 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.400,00 0,00 0,00 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL 59.400,00 0,00 82.744,38 0,00 0,00 142.144,38 82.744,38 82.744,38 59.400,00 82.744,38 82.744,38 54.397,73 54.397,73 28.346,65 1146 CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 9.505,80 1.494,20 0,00 0,00 1.494,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00 0,00 0,00 0,00 21.983,73 16,27 0,00 0,00 16,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA 33.000,00 0,00 0,00 0,00 31.489,53 1.510,47 0,00 0,00 1.510,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1147 AQUISICAO DE VEICULO 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00 0,00 0,00 0,00 22.951,51 10.048,49 0,00 0,00 10.048,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE VEICULO 33.000,00 0,00 0,00 0,00 22.951,51 10.048,49 0,00 0,00 10.048,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1148 CONSTRUCAO DE ACADEMIA PARA MELHOR IDADE 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 5.990,00 5.010,00 0,00 0,00 5.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE ACADEMIA PARA MELHOR IDADE 11.000,00 0,00 0,00 0,00 5.990,00 5.010,00 0,00 0,00 5.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1325 ESPORTE E VIDA 2207 MANUTENCAO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 17.820,00 0,00 0,00 0,00 12.179,50 5.640,50 2.491,24 2.491,24 3.149,26 2.491,24 2.491,24 2.491,24 2.491,24 0,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 27/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.878,15 61,85 0,00 0,00 61,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.940,00 0,00 5.878,15 0,00 0,00 11.818,15 11.818,15 11.818,15 0,00 11.818,15 11.818,15 11.018,15 11.018,15 800,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 35.640,00 0,00 5.878,15 0,00 18.057,65 23.460,50 14.309,39 14.309,39 9.151,11 14.309,39 14.309,39 13.509,39 13.509,39 800,00 812 DESPORTO COMUNITARIO 1325 ESPORTE E VIDA 2167 MANUTENCAO DO DESPORTO COMUNITARIO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 5.548,80 5.548,80 391,20 5.548,80 5.548,80 5.548,80 5.548,80 0,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 1.500,00 1.500,00 4.440,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.940,00 0,00 15.228,45 0,00 0,00 21.168,45 21.168,45 21.168,45 0,00 21.168,45 21.168,45 21.168,45 21.168,45 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO DESPORTO COMUNITARIO 27.324,00 0,00 15.228,45 0,00 0,00 42.552,45 28.217,25 28.217,25 14.335,20 28.217,25 28.217,25 28.217,25 28.217,25 0,00 2221 PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 207000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 207000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PROGRAMA SEGUNDO TEMPO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2222 MANUTENCAO DESPORTO INDIGENA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 28.085,24 0,00 0,00 44.585,24 44.585,24 44.585,24 0,00 44.585,24 44.585,24 44.585,24 44.585,24 0,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 11.000,00 0,00 11.622,75 0,00 0,00 22.622,75 22.622,75 22.622,75 0,00 22.622,75 22.622,75 22.622,75 22.622,75 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 7.960,00 7.960,00 3.040,00 7.960,00 7.960,00 7.960,00 7.960,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 3.130,10 2.369,90 0,00 0,00 2.369,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 33.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,47 24.999,53 21.830,11 21.830,11 3.169,42 21.830,11 21.830,11 21.830,11 21.830,11 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DESPORTO INDIGENA 88.000,00 0,00 39.707,99 0,00 11.130,57 116.577,42 96.998,10 96.998,10 19.579,32 96.998,10 96.998,10 96.998,10 96.998,10 0,00 1337 ESPORTE, SAUDE E VIDA 2027 APOIO ASSOCIACAO ESCOLA DE FUTEBOL 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 35.480,50 0,00 0,00 0,00 0,00 35.480,50 0,00 0,00 35.480,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APOIO ASSOCIACAO ESCOLA DE FUTEBOL 35.480,50 0,00 0,00 0,00 0,00 35.480,50 0,00 0,00 35.480,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2193 MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTES 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 32.634,64 32.634,64 22.365,36 32.634,64 32.634,64 32.634,64 32.634,64 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 143.000,00 0,00 44.669,75 0,00 0,00 187.669,75 185.011,55 185.011,55 2.658,20 185.011,55 185.011,55 185.011,55 185.011,55 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 48.708,00 0,00 6.300,92 0,00 0,00 55.008,92 40.442,03 40.442,03 14.566,89 40.442,03 40.442,03 30.503,22 30.503,22 9.938,81 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 985,80 0,00 0,00 2.173,80 2.173,80 2.173,80 0,00 2.173,80 2.173,80 2.173,80 2.173,80 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.2.90.21.00.00.00.0000 001000000 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 23.760,00 0,00 0,00 0,00 1.562,50 22.197,50 7.480,00 7.480,00 14.717,50 7.480,00 7.480,00 7.480,00 7.480,00 0,00 Página 28/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 59.400,00 0,00 67.923,38 0,00 0,00 127.323,38 127.323,38 127.323,38 0,00 127.323,37 127.323,37 127.323,37 127.323,37 0,01 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 47.520,00 0,00 10.876,28 0,00 38.419,06 19.977,22 19.977,22 19.977,22 0,00 19.977,22 19.977,22 19.977,22 19.977,22 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.940,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00 2.020,00 0,00 0,00 2.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 8.350,00 0,00 0,00 8.350,00 8.350,00 8.350,00 0,00 8.350,00 8.350,00 8.350,00 8.350,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 59.400,00 0,00 0,00 0,00 27.221,98 32.178,02 24.460,00 24.460,00 7.718,02 24.460,00 24.460,00 24.460,00 24.460,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 59.400,00 0,00 160.760,32 0,00 0,00 220.160,32 208.696,63 208.696,63 11.463,69 208.696,63 208.696,63 206.846,63 206.846,63 1.850,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 001000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 2.376,00 0,00 0,00 0,00 1.935,96 440,04 0,00 0,00 440,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00 0,00 1.034,37 0,00 0,00 3.234,37 3.234,37 3.234,37 0,00 3.234,37 3.234,37 3.234,37 3.234,37 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.940,00 0,00 6.058,40 0,00 0,00 11.998,40 11.998,40 11.998,40 0,00 11.998,40 11.998,40 11.998,40 11.998,40 0,00 Total - MANUTENCAO DO SETOR DE ESPORTES 516.208,00 0,00 306.959,22 0,00 73.059,50 750.107,72 671.782,02 671.782,02 78.325,70 671.782,01 671.782,01 659.993,20 659.993,20 11.788,82 1346 ESPORTE E LAZER 1158 AQUIS. DE EQUIPAMENTO ACADEMIA AR LIVRE 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 207000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUIS. DE EQUIPAMENTO ACADEMIA AR LIVRE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2223 PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC 3.3.90.30.00.00.00.0000 207000000 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 0,00 0,00 0,00 24.972,65 8.027,35 0,00 0,00 8.027,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 207000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 55.000,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 207000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.400,00 0,00 0,00 0,00 24.543,76 1.856,24 0,00 0,00 1.856,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE PELC 114.400,00 0,00 0,00 0,00 104.516,41 9.883,59 0,00 0,00 9.883,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER 1.265.254,00 0,00 477.306,67 0,00 388.261,37 1.354.299,30 926.779,62 926.779,62 427.519,68 926.779,61 926.779,61 885.844,15 885.844,15 40.935,47 Total - SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER 1.265.254,00 0,00 477.306,67 0,00 388.261,37 1.354.299,30 926.779,62 926.779,62 427.519,68 926.779,61 926.779,61 885.844,15 885.844,15 40.935,47 09 SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0945 SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 20 AGRICULTURA 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2234 MANUT.DA SEC.AGRICULTURA, PECUARIA E ABA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 16.500,00 0,00 15.863,81 0,00 0,00 32.363,81 31.780,42 31.780,42 583,39 31.780,42 31.780,42 31.780,42 31.780,42 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 178.200,00 0,00 67.477,45 0,00 5.190,00 240.487,45 235.292,30 235.292,30 5.195,15 235.292,30 235.292,30 235.292,30 235.292,30 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 40.887,00 0,00 13.626,17 0,00 0,00 54.513,17 50.302,99 50.302,99 4.210,18 50.302,99 50.302,99 37.536,59 37.536,59 12.766,40 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 3.256,90 0,00 0,00 4.444,90 4.444,90 4.444,90 0,00 4.444,90 4.444,90 4.444,90 4.444,90 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 1.188,00 0,00 2.784,20 0,00 0,00 3.972,20 3.972,20 3.972,20 0,00 3.972,20 3.972,20 3.972,20 3.972,20 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENCOES SOCIAIS 18.793,50 0,00 0,00 0,00 18.706,90 86,60 0,00 0,00 86,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 1.415,00 1.415,00 961,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 1.415,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 71.280,00 0,00 0,00 0,00 24.900,00 46.380,00 46.299,63 46.299,63 80,37 46.299,63 46.299,63 46.299,63 46.299,63 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 33.000,00 0,00 0,00 0,00 5.990,00 27.010,00 24.850,00 24.850,00 2.160,00 24.850,00 24.850,00 24.850,00 24.850,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 28.600,00 0,00 35.453,65 0,00 13.000,00 51.053,65 50.778,87 50.778,87 274,78 50.778,87 50.778,87 50.778,87 50.778,87 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 1.738,49 0,00 640,00 2.286,49 1.276,49 1.276,49 1.010,00 1.276,49 1.276,49 1.276,49 1.276,49 0,00 Página 29/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 664,00 0,00 0,00 3.040,00 3.040,00 3.040,00 0,00 3.040,00 3.040,00 3.040,00 3.040,00 0,00 Total - MANUT.DA SEC.AGRICULTURA, PECUARIA E ABA 412.076,50 0,00 140.864,67 0,00 84.926,90 468.014,27 453.452,80 453.452,80 14.561,47 453.452,80 453.452,80 440.686,40 440.686,40 12.766,40 604 DEFESA SANITARIA ANIMAL 1330 ERRADICACAO E CONTROLE DE ENFERMIDADES 2175 DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 4.400,00 0,00 1.942,09 0,00 1.738,49 4.603,60 4.603,60 4.603,60 0,00 4.603,60 4.603,60 4.603,60 4.603,60 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL 7.700,00 0,00 1.942,09 0,00 1.738,49 7.903,60 4.603,60 4.603,60 3.300,00 4.603,60 4.603,60 4.603,60 4.603,60 0,00 605 ABASTECIMENTO 0669 PROMOCAO AGROPECUARIA 1131 CONSTRUCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO AGROPE 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 6.590,90 4.409,10 0,00 0,00 4.409,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALACOES 53.140,56 0,00 0,00 0,00 53.140,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DO PARQUE DE EXPOSICAO AGROPE 64.140,56 0,00 0,00 0,00 59.731,46 4.409,10 0,00 0,00 4.409,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1141 CONSTRUCAO DE ABATEDOR DE GADO 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 7.251,88 3.748,12 0,00 0,00 3.748,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE ABATEDOR DE GADO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 7.251,88 3.748,12 0,00 0,00 3.748,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1152 CONSTRUCAO DE ABATEDOR DE FRANGO 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 7.902,70 3.097,30 0,00 0,00 3.097,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DE ABATEDOR DE FRANGO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 7.902,70 3.097,30 0,00 0,00 3.097,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2030 MANUT. E APOIO A REALIZACAO DA VAQUEJADA 3.3.30.41.00.00.00.0000 001000000 CONTRIBUIÇÕES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 9.671,78 1.328,22 0,00 0,00 1.328,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 4.000,00 4.000,00 1.940,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 4.350,00 4.350,00 1.590,00 4.350,00 4.350,00 4.350,00 4.350,00 0,00 Total - MANUT. E APOIO A REALIZACAO DA VAQUEJADA 26.444,00 0,00 0,00 0,00 9.671,78 16.772,22 8.350,00 8.350,00 8.422,22 8.350,00 8.350,00 8.350,00 8.350,00 0,00 2136 APOIO A REALIZACAO DA CAVALGADA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 17.820,00 0,00 6.590,90 0,00 0,00 24.410,90 24.410,90 24.410,90 0,00 24.410,90 24.410,90 24.410,90 24.410,90 0,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 4.400,00 0,00 0,00 0,00 190,00 4.210,00 0,00 0,00 4.210,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 16.500,00 0,00 277,82 0,00 6.816,00 9.961,82 9.961,82 9.961,82 0,00 9.961,82 9.961,82 9.961,82 9.961,82 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.000,00 0,00 24.004,95 0,00 0,00 46.004,95 46.004,95 46.004,95 0,00 46.004,95 46.004,95 46.004,95 46.004,95 0,00 Total - APOIO A REALIZACAO DA CAVALGADA 60.720,00 0,00 30.873,67 0,00 7.006,00 84.587,67 80.377,67 80.377,67 4.210,00 80.377,67 80.377,67 80.377,67 80.377,67 0,00 2176 MANUTENCAO DA FEIRA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DA FEIRA 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.900,00 0,00 0,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 30/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 2220 APOIO A REAL.DA EXPOSICAO AGROPECUARIA 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 77.000,00 0,00 50.000,00 0,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 Total - APOIO A REAL.DA EXPOSICAO AGROPECUARIA 77.000,00 0,00 50.000,00 0,00 77.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 0,00 606 EXTENSAO RURAL 0668 EXTENSAO E COOPERATIVISMO RURAL 1142 CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITARIA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITARIA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1149 REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 40,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 207000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.860,00 0,00 0,00 0,00 62.836,08 23,92 0,00 0,00 23,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 307100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.160,00 0,00 0,00 0,00 83.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL 151.960,00 0,00 0,00 0,00 151.896,08 63,92 0,00 0,00 63,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1153 AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO 4.4.90.52.00.00.00.0000 207000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 44.000,00 0,00 115.995,00 0,00 0,00 159.995,00 0,00 0,00 159.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO 44.000,00 0,00 115.995,00 0,00 0,00 159.995,00 0,00 0,00 159.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2213 APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 52.987,00 0,00 82.075,60 0,00 4.165,94 130.896,66 130.896,66 130.896,66 0,00 130.896,66 130.896,66 130.896,66 130.896,66 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 21.116,47 883,53 0,00 0,00 883,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.940,00 0,00 0,00 0,00 500,00 5.440,00 0,00 0,00 5.440,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 13.013,00 0,00 55.065,05 0,00 0,00 68.078,05 68.078,05 68.078,05 0,00 68.078,05 68.078,05 68.078,05 68.078,05 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.387,00 0,00 0,00 0,00 24.382,00 5,00 0,00 0,00 5,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL 118.327,00 0,00 137.140,65 0,00 50.164,41 205.303,24 198.974,71 198.974,71 6.328,53 198.974,71 198.974,71 198.974,71 198.974,71 0,00 Total - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.005.268,06 0,00 476.816,08 0,00 468.289,70 1.013.794,44 795.758,78 795.758,78 218.035,66 795.758,78 795.758,78 782.992,38 782.992,38 12.766,40 Total - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.005.268,06 0,00 476.816,08 0,00 468.289,70 1.013.794,44 795.758,78 795.758,78 218.035,66 795.758,78 795.758,78 782.992,38 782.992,38 12.766,40 10 FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA 1015 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 04 ADMINISTRACAO 123 ADMINISTRACAO FINANCEIRA 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2152 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUL DE HABITACAO 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 92.400,00 0,00 0,00 0,00 92.365,60 34,40 0,00 0,00 34,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 21.714,00 0,00 0,00 0,00 21.542,20 171,80 0,00 0,00 171,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00 4.989,60 0,00 0,00 4.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 1.400,00 1.400,00 4.540,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 2.933,20 0,00 0,00 13.933,20 13.933,20 13.933,20 0,00 13.933,20 13.933,20 13.933,20 13.933,20 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 2.933,20 630,80 0,00 0,00 630,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.564,00 0,00 30.101,60 0,00 0,00 33.665,60 33.665,54 33.665,54 0,06 33.665,54 33.665,54 33.665,54 33.665,54 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 31/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUL DE HABITACAO 157.141,60 0,00 33.034,80 0,00 127.841,00 62.335,40 48.998,74 48.998,74 13.336,66 48.998,74 48.998,74 48.998,74 48.998,74 0,00 08 ASSISTENCIA SOCIAL 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2141 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUL DE A.SOCIAL 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 54.979,30 20,70 0,00 0,00 20,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 275.000,00 0,00 76.141,16 0,00 0,00 351.141,16 349.689,99 349.689,99 1.451,17 349.689,99 349.689,99 349.689,99 349.689,99 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 59.400,00 0,00 41.337,77 0,00 0,00 100.737,77 82.328,70 82.328,70 18.409,07 82.328,70 82.328,70 67.018,27 67.018,27 15.310,43 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 19.250,00 0,00 0,00 0,00 9.737,80 9.512,20 3.423,36 3.423,36 6.088,84 3.423,36 3.423,36 3.423,36 3.423,36 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 10.450,00 0,00 0,00 0,00 10.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.08.00.00.00.0000 001000000 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 14.375,00 14.375,00 7.625,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 14.375,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 77.000,00 0,00 58.198,70 0,00 0,00 135.198,70 135.198,70 135.198,70 0,00 135.198,70 135.198,70 135.198,70 135.198,70 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 12.369,50 0,00 9.737,80 0,00 0,00 22.107,30 22.107,30 22.107,30 0,00 22.107,30 22.107,30 22.107,30 22.107,30 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.350,00 0,00 0,00 0,00 9.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 66.000,00 0,00 22.400,00 0,00 27.000,00 61.400,00 61.400,00 61.400,00 0,00 61.400,00 61.400,00 61.400,00 61.400,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 25.300,00 0,00 60.158,52 0,00 0,00 85.458,52 85.458,52 85.458,52 0,00 85.458,52 85.458,52 85.256,02 85.256,02 202,50 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 66.256,30 0,00 63.762,86 0,00 0,00 130.019,16 117.953,53 117.953,53 12.065,63 117.953,53 117.953,53 117.763,53 117.763,53 190,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 075100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 0,00 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 8.824,00 8.824,00 176,00 8.824,00 8.824,00 8.824,00 8.824,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 001000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 22.000,00 0,00 0,00 0,00 20.587,50 1.412,50 0,00 0,00 1.412,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.128,00 0,00 0,00 0,00 4.510,00 2.618,00 308,05 308,05 2.309,95 308,05 308,05 308,05 308,05 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.128,00 0,00 0,00 0,00 2.075,43 5.052,57 0,00 0,00 5.052,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUL DE A.SOCIAL 735.831,80 0,00 340.736,81 0,00 138.690,03 937.878,58 881.067,15 881.067,15 56.811,43 881.067,15 881.067,15 865.364,22 865.364,22 15.702,93 241 ASSISTENCIA AO IDOSO 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 1104 CONST.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 3.3.90.93.00.00.00.0000 070100000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,00 51.148,78 0,00 0,00 51.148,78 51.148,78 51.148,78 0,00 51.148,78 51.148,78 51.148,78 51.148,78 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0,00 60.157,70 0,00 0,00 60.157,70 60.157,70 60.157,70 0,00 60.157,70 60.157,70 60.157,70 60.157,70 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 079800000 OBRAS E INSTALACOES 18.000,00 0,00 104.633,69 0,00 0,00 122.633,69 122.633,69 122.633,69 0,00 122.633,69 122.633,69 122.633,69 122.633,69 0,00 Total - CONST.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 18.000,00 0,00 215.940,17 0,00 0,00 233.940,17 233.940,17 233.940,17 0,00 233.940,17 233.940,17 233.940,17 233.940,17 0,00 2143 VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 21.175,00 0,00 0,00 0,00 15.990,00 5.185,00 0,00 0,00 5.185,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 070100000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL 25.927,00 0,00 0,00 0,00 15.990,00 9.937,00 0,00 0,00 9.937,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2144 MANUT.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 22.000,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 32/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 40.128,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 7.128,00 0,00 0,00 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242 ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIENCIA 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 2145 ATENCAO SOCIAL A PESSOAS COM DEFICIENCIA 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 001000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - ATENCAO SOCIAL A PESSOAS COM DEFICIENCIA 15.158,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 4.158,00 0,00 0,00 4.158,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243 ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 1105 CONST.DO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR 4.4.90.51.00.00.00.0000 079800000 OBRAS E INSTALACOES 90.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.800,00 0,00 0,00 90.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONST.DO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR 90.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.800,00 0,00 0,00 90.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2146 FIA-FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.04.00.00.00.0000 070100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 59.400,00 0,00 0,00 0,00 59.260,86 139,14 0,00 0,00 139,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 070100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.682,80 0,00 0,00 0,00 0,00 3.682,80 0,00 0,00 3.682,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.43.00.00.00.0000 001000000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 6.600,00 0,00 65.256,00 0,00 0,00 71.856,00 71.856,00 71.856,00 0,00 65.868,00 65.868,00 65.868,00 65.868,00 5.988,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 11.880,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 13.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.068,00 0,00 0,00 13.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 4.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.840,00 0,00 0,00 4.840,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.004,00 0,00 0,00 4.004,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - FIA-FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA 121.866,80 0,00 65.256,00 0,00 71.140,86 115.981,94 71.856,00 71.856,00 44.125,94 65.868,00 65.868,00 65.868,00 65.868,00 5.988,00 2147 MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 84.763,46 84.763,46 36.236,54 84.763,46 84.763,46 84.763,46 84.763,46 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 55.000,00 0,00 0,00 0,00 46.454,44 8.545,56 8.383,19 8.383,19 162,37 8.383,19 8.383,19 8.383,19 8.383,19 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 53.103,60 0,00 2.934,12 0,00 0,00 56.037,72 19.490,94 19.490,94 36.546,78 19.490,94 19.490,94 15.089,76 15.089,76 4.401,18 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 1.469,16 1.469,16 906,84 1.469,16 1.469,16 1.469,16 1.469,16 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 750,00 750,00 5.190,00 750,00 750,00 750,00 750,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 7.128,00 0,00 0,00 0,00 160,00 6.968,00 5.377,30 5.377,30 1.590,70 5.377,30 5.377,30 5.377,30 5.377,30 0,00 Página 33/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 71,70 0,00 0,00 71,70 71,70 71,70 0,00 71,70 71,70 71,70 71,70 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 2.200,00 0,00 21.650,00 0,00 0,00 23.850,00 22.650,00 22.650,00 1.200,00 22.650,00 22.650,00 22.650,00 22.650,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 22.000,00 0,00 5.195,78 0,00 7.252,80 19.942,98 19.635,02 19.635,02 307,96 19.635,02 19.635,02 19.635,02 19.635,02 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 440,02 440,02 1.759,98 440,02 440,02 440,02 440,02 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.760,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DO CONSELHO TUTELAR 301.395,60 0,00 29.851,60 0,00 77.627,24 253.619,96 163.030,79 163.030,79 90.589,17 163.030,79 163.030,79 158.629,61 158.629,61 4.401,18 244 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0493 ASSISTENCIA AO POVO INDIGENA 2090 PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA AO INDIG 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.850,00 0,00 0,00 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.32.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.48.00.00.00.0000 001000000 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PROGRAMA DE APOIO E ASSISTENCIA AO INDIG 34.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.650,00 0,00 0,00 34.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1319 PROMOCAO DE APRIMORAMENTO DE GESTAO SUAS 1106 CONSTRUCAO DO PREDIO DO PREDIO DO CRAS 4.4.90.51.00.00.00.0000 079800000 OBRAS E INSTALAÇÕES 92.000,00 0,00 0,00 0,00 39.597,18 52.402,82 0,00 0,00 52.402,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DO PREDIO DO PREDIO DO CRAS 92.000,00 0,00 0,00 0,00 39.597,18 52.402,82 0,00 0,00 52.402,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1107 CONSTRUCAO DO PREDIO DO CREAS 4.4.90.51.00.00.00.0000 079800000 OBRAS E INSTALAÇÕES 99.200,00 0,00 0,00 0,00 35.928,00 63.272,00 0,00 0,00 63.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DO PREDIO DO CREAS 99.200,00 0,00 0,00 0,00 35.928,00 63.272,00 0,00 0,00 63.272,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2142 FORTALECIMENT.DE CONTROLE SOCIAL-IGDSUAS 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 2.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.640,00 0,00 0,00 2.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 070100000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 6.261,20 0,00 0,00 0,00 0,00 6.261,20 0,00 0,00 6.261,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - FORTALECIMENT.DE CONTROLE SOCIAL-IGDSUAS 16.029,20 0,00 0,00 0,00 0,00 16.029,20 0,00 0,00 16.029,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2151 EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS-IGD SUAS 3.1.90.04.00.00.00.0000 070100000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 070100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.480,40 0,00 0,00 0,00 0,00 3.480,40 0,00 0,00 3.480,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 070100000 OBRIGACOES PATRONAIS 1.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782,00 0,00 0,00 1.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 070100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 850,00 850,00 5.750,00 850,00 850,00 850,00 850,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 2.086,60 0,00 0,00 2.086,60 1.168,05 1.168,05 918,55 1.168,05 1.168,05 1.168,05 1.168,05 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 6.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.380,00 3.820,81 3.820,81 2.559,19 3.820,81 3.820,81 3.820,81 3.820,81 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 34/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.3.90.92.00.00.00.0000 070100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 0,00 0,00 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - EDUCACAO PERMANENTE DO SUAS-IGD SUAS 34.698,40 0,00 2.086,60 0,00 0,00 36.785,00 5.838,86 5.838,86 30.946,14 5.838,86 5.838,86 5.838,86 5.838,86 0,00 1335 PROMOCAO DA PROTECAO SOCIAL BASICA 2189 PROM.SERV.DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 138.600,00 0,00 119.938,23 0,00 0,00 258.538,23 258.538,23 258.538,23 0,00 258.538,23 258.538,23 258.538,23 258.538,23 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 070100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 5.180,00 16.820,00 0,00 0,00 16.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 8.316,00 0,00 47.010,02 0,00 0,00 55.326,02 55.326,02 55.326,02 0,00 55.326,02 55.326,02 42.652,45 42.652,45 12.673,57 3.1.90.13.00.00.00.0000 070100000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.700,00 4.102,06 4.102,06 3.597,94 4.102,06 4.102,06 4.102,06 4.102,06 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 22.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 12.000,00 0,00 0,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 070100000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 6.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.380,00 0,00 0,00 6.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 1.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.144,00 0,00 0,00 1.144,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 070100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 5.786,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.786,00 605,00 605,00 5.181,00 605,00 605,00 605,00 605,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 0,00 35.882,44 0,00 2.335,60 44.546,84 43.428,17 43.428,17 1.118,67 43.428,17 43.428,17 43.428,17 43.428,17 0,00 3.3.90.33.00.00.00.0000 001000000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 2.376,00 0,00 0,00 0,00 807,00 1.569,00 0,00 0,00 1.569,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 46.983,40 0,00 8.225,00 49.758,40 49.758,40 49.758,40 0,00 47.058,40 47.058,40 42.230,05 42.230,05 7.528,35 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 47.908,40 0,00 14.469,50 44.438,90 3.750,00 3.750,00 40.688,90 3.750,00 3.750,00 3.750,00 3.750,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 71.500,00 0,00 14.824,63 0,00 15.012,50 71.312,13 71.312,13 71.312,13 0,00 67.812,13 67.812,13 60.046,53 60.046,53 11.265,60 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 7.513,00 0,00 120.460,43 0,00 0,00 127.973,43 115.067,40 115.067,40 12.906,03 115.067,40 115.067,40 113.649,48 113.649,48 1.417,92 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.752,00 0,00 0,00 0,00 1.890,00 2.862,00 1.520,85 1.520,85 1.341,15 1.520,85 1.520,85 1.520,85 1.520,85 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.940,00 0,00 0,00 0,00 5.205,00 735,00 0,00 0,00 735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.469,00 0,00 0,00 5.469,00 5.469,00 5.469,00 0,00 5.469,00 5.469,00 5.469,00 5.469,00 0,00 Total - PROM.SERV.DE PROTECAO SOCIAL BASICA-CRAS 354.827,00 0,00 438.476,55 0,00 63.124,60 730.178,95 608.877,26 608.877,26 121.301,69 602.677,26 602.677,26 575.991,82 575.991,82 32.885,44 2190 APRIMORAMENTO DO CADUNICO-BOLSA FAMILIA 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 12.424,85 9.575,15 0,00 0,00 9.575,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 070100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 0,00 20.950,00 0,00 0,00 24.250,00 23.680,00 23.680,00 570,00 23.680,00 23.680,00 23.680,00 23.680,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 6.380,00 0,00 7.422,65 0,00 0,00 13.802,65 13.802,65 13.802,65 0,00 13.802,65 13.802,65 13.802,65 13.802,65 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 1.036,00 4.464,00 0,00 0,00 4.464,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.500,00 0,00 7.581,00 0,00 0,00 13.081,00 11.503,51 11.503,51 1.577,49 11.503,51 11.503,51 11.503,51 11.503,51 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 1.250,00 1.250,00 5.350,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 0,00 Total - APRIMORAMENTO DO CADUNICO-BOLSA FAMILIA 49.280,00 0,00 35.953,65 0,00 13.460,85 71.772,80 50.236,16 50.236,16 21.536,64 50.236,16 50.236,16 50.236,16 50.236,16 0,00 2208 PROM. SERV. CONVIVENC. E FORT. DE VINCUL 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 9.900,00 0,00 0,00 0,00 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - PROM. SERV. CONVIVENC. E FORT. DE VINCUL 37.400,00 0,00 0,00 0,00 37.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1336 PROMOCAO DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL 2191 PROTE.SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 35/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 220.000,00 0,00 12.787,02 0,00 0,00 232.787,02 149.724,79 149.724,79 83.062,23 149.724,79 149.724,79 149.724,79 149.724,79 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 070100000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 33.000,00 0,00 4.547,88 0,00 0,00 37.547,88 31.928,19 31.928,19 5.619,69 31.928,19 31.928,19 24.815,15 24.815,15 7.113,04 3.1.90.13.00.00.00.0000 070100000 OBRIGACOES PATRONAIS 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 2.293,76 2.293,76 4.834,24 2.293,76 2.293,76 2.293,76 2.293,76 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 3.300,00 0,00 0,00 0,00 1.642,75 1.657,25 625,00 625,00 1.032,25 625,00 625,00 625,00 625,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 070100000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 22.000,00 0,00 0,00 0,00 1.868,00 20.132,00 2.575,00 2.575,00 17.557,00 2.575,00 2.575,00 2.575,00 2.575,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 0,00 933,00 0,00 0,00 933,00 933,00 933,00 0,00 933,00 933,00 933,00 933,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 070100000 MATERIAL DE CONSUMO 5.500,00 0,00 23.929,29 0,00 0,00 29.429,29 29.429,29 29.429,29 0,00 29.429,29 29.429,29 29.429,29 29.429,29 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 27.500,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 3.827,00 0,00 3.127,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 0,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 82.500,00 0,00 1.854,70 0,00 75.154,70 9.200,00 7.099,84 7.099,84 2.100,16 7.099,84 7.099,84 7.099,84 7.099,84 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 070100000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 65.914,51 0,00 0,00 76.914,51 72.558,69 72.558,69 4.355,82 72.558,69 72.558,69 70.443,69 70.443,69 2.115,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 1.495,66 1.495,66 4.444,34 1.495,66 1.495,66 1.495,66 1.495,66 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 070100000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 1.395,82 0,00 0,00 1.395,82 0,00 0,00 1.395,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 17.520,00 0,00 0,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 0,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 17.520,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 070100000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.500,00 0,00 5.751,50 0,00 4.532,50 6.719,00 6.719,00 6.719,00 0,00 6.719,00 6.719,00 6.719,00 6.719,00 0,00 Total - PROTE.SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS 450.868,00 0,00 138.460,72 0,00 113.824,95 475.503,77 329.102,22 329.102,22 146.401,55 329.102,22 329.102,22 319.874,18 319.874,18 9.228,04 1345 ASSISTENCIA SOCIAL 2210 REALIZACAO CASAMENTO COMUNITARIO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 8.800,00 0,00 0,00 0,00 6.085,72 2.714,28 0,00 0,00 2.714,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 4.064,35 4.064,35 6.935,65 4.064,35 4.064,35 4.064,35 4.064,35 0,00 Total - REALIZACAO CASAMENTO COMUNITARIO 25.300,00 0,00 0,00 0,00 6.085,72 19.214,28 4.064,35 4.064,35 15.149,93 4.064,35 4.064,35 4.064,35 4.064,35 0,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 421 CUSTODIA E REINTEGRACAO SOCIAL 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 1143 CONSTRUCAO DA CASA DE VELORIO 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.500,00 0,00 0,00 0,00 11.044,38 5.455,62 0,00 0,00 5.455,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DA CASA DE VELORIO 16.500,00 0,00 0,00 0,00 11.044,38 5.455,62 0,00 0,00 5.455,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 2150 MANUT.DIREITOS INDIVIDUAIS, COL.E DIFUSO 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUT.DIREITOS INDIVIDUAIS, COL.E DIFUSO 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16 HABITACAO 482 HABITACAO URBANA 1316 APOIO ADMINISTRATIVO Página 36/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 1109 MORAR MELHOR 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 220.000,00 0,00 0,00 0,00 184.937,95 35.062,05 0,00 0,00 35.062,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MORAR MELHOR 220.000,00 0,00 0,00 0,00 184.937,95 35.062,05 0,00 0,00 35.062,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1154 MINHA CASA MINHA VIDA URBANO 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 110.000,00 0,00 0,00 0,00 109.896,94 103,06 0,00 0,00 103,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00 0,00 0,00 0,00 100.730,53 9.269,47 0,00 0,00 9.269,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MINHA CASA MINHA VIDA URBANO 220.000,00 0,00 0,00 0,00 210.627,47 9.372,53 0,00 0,00 9.372,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1155 MINHA CASA MINHA VIDA RURAL 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 307100000 OBRAS E INSTALACOES 110.000,00 0,00 0,00 0,00 90.979,49 19.020,51 0,00 0,00 19.020,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MINHA CASA MINHA VIDA RURAL 220.000,00 0,00 0,00 0,00 200.979,49 19.020,51 0,00 0,00 19.020,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.380.565,40 0,00 1.299.796,90 0,00 1.392.299,72 3.288.062,58 2.397.011,70 2.397.011,70 891.050,88 2.384.823,70 2.384.823,70 2.328.806,11 2.328.806,11 68.205,59 Total - FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA 3.380.565,40 0,00 1.299.796,90 0,00 1.392.299,72 3.288.062,58 2.397.011,70 2.397.011,70 891.050,88 2.384.823,70 2.384.823,70 2.328.806,11 2.328.806,11 68.205,59 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1101 CAMARA MUNICIPAL 01 LEGISLATIVA 031 ACAO LEGISLATIVA 0001 ACAO LEGISLATIVA 1003 AMPLIACAO/REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MU 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - AMPLIACAO/REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MU 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 898.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 898.700,00 0,00 0,00 898.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 176.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.000,00 0,00 0,00 176.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.50.41.00.00.00.0000 001000000 CONTRIBUICOES 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 37.815,80 0,00 0,00 0,00 0,00 37.815,80 0,00 0,00 37.815,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 55.984,50 0,00 0,00 0,00 0,00 55.984,50 0,00 0,00 55.984,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 151.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.800,00 0,00 0,00 151.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 54.479,70 0,00 0,00 0,00 0,00 54.479,70 0,00 0,00 54.479,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.47.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.400,00 0,00 0,00 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 1.672.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.672.000,00 0,00 0,00 1.672.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CAMARA MUNICIPAL 1.738.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.738.000,00 0,00 0,00 1.738.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1113 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 04 ADMINISTRACAO 122 ADMINISTRACAO GERAL 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 2168 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO. Página 37/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR 3.1.90.04.00.00.00.0000 001000000 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 55.000,00 0,00 22.288,64 0,00 0,00 77.288,64 77.288,64 77.288,64 0,00 77.288,64 77.288,64 77.288,64 77.288,64 0,00 3.1.90.11.00.00.00.0000 001000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 88.000,00 0,00 0,00 0,00 72.163,89 15.836,11 10.923,18 10.923,18 4.912,93 10.923,18 10.923,18 10.923,18 10.923,18 0,00 3.1.90.13.00.00.00.0000 001000000 OBRIGACOES PATRONAIS 33.000,00 0,00 4.182,23 0,00 0,00 37.182,23 20.072,76 20.072,76 17.109,47 20.072,76 20.072,76 14.413,28 14.413,28 5.659,48 3.1.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 989,09 989,09 198,91 989,09 989,09 989,09 989,09 0,00 3.1.90.94.00.00.00.0000 001000000 INDENIZACOES TRABALHISTAS 2.376,00 0,00 3.374,77 0,00 0,00 5.750,77 5.750,77 5.750,77 0,00 5.750,77 5.750,77 5.750,77 5.750,77 0,00 3.3.90.14.00.00.00.0000 001000000 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.700,00 1.250,00 1.250,00 6.450,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 1.250,00 0,00 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 33.000,00 0,00 70.755,29 0,00 0,00 103.755,29 103.755,29 103.755,29 0,00 103.755,29 103.755,29 98.494,29 98.494,29 5.261,00 3.3.90.31.00.00.00.0000 001000000 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 22.000,00 0,00 0,00 0,00 16.743,29 5.256,71 0,00 0,00 5.256,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.35.00.00.00.0000 001000000 SERVICOS DE CONSULTORIA 23.760,00 0,00 0,00 0,00 3.174,14 20.585,86 16.800,00 16.800,00 3.785,86 16.800,00 16.800,00 16.800,00 16.800,00 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 35.640,00 0,00 0,00 0,00 30.095,80 5.544,20 3.800,00 3.800,00 1.744,20 3.800,00 3.800,00 3.800,00 3.800,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 59.400,00 0,00 66.441,34 0,00 21.284,13 104.557,21 89.107,21 89.107,21 15.450,00 89.107,21 89.107,21 89.107,21 89.107,21 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.188,00 0,00 3.174,14 0,00 0,00 4.362,14 4.362,14 4.362,14 0,00 4.362,14 4.362,14 4.362,14 4.362,14 0,00 4.4.90.52.00.00.00.0000 001000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.100,00 0,00 17.700,00 0,00 0,00 18.800,00 18.800,00 18.800,00 0,00 18.800,00 18.800,00 18.800,00 18.800,00 0,00 Total - MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO. 363.352,00 0,00 187.916,41 0,00 143.461,25 407.807,16 352.899,08 352.899,08 54.908,08 352.899,08 352.899,08 341.978,60 341.978,60 10.920,48 23 COMERCIO E SERVICOS 695 TURISMO 1327 TURISMO SUSTENTAVEL 1097 CONSTRUCAODE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 66.424,00 0,00 0,00 0,00 61.006,09 5.417,91 0,00 0,00 5.417,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAODE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE 68.800,00 0,00 0,00 0,00 61.006,09 7.793,91 0,00 0,00 7.793,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1127 CONSTRUCAO DO CAIS 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 33.264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.264,00 0,00 0,00 33.264,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DO CAIS 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.640,00 0,00 0,00 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1128 CONSTRUCAO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.848,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.848,00 0,00 0,00 45.848,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 15.444,00 0,00 0,00 0,00 13.169,09 2.274,91 0,00 0,00 2.274,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 61.292,00 0,00 0,00 0,00 13.169,09 48.122,91 0,00 0,00 48.122,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1129 REVITALIZACAO DA ORLA DA LAGOA 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 44.000,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.4.90.51.00.00.00.0000 207000000 OBRAS E INSTALACOES 66.000,00 0,00 216.785,46 0,00 219.000,00 63.785,46 63.368,25 63.368,25 417,21 63.368,25 63.368,25 63.368,25 63.368,25 0,00 Total - REVITALIZACAO DA ORLA DA LAGOA 110.000,00 0,00 216.785,46 0,00 263.000,00 63.785,46 63.368,25 63.368,25 417,21 63.368,25 63.368,25 63.368,25 63.368,25 0,00 1145 CONSTRUCAO CENTRO DE EVENTO 4.4.90.51.00.00.00.0000 001000000 OBRAS E INSTALACOES 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total - CONSTRUCAO CENTRO DE EVENTO 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2169 MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUST 3.3.90.30.00.00.00.0000 001000000 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 20.543,40 20.543,40 1.456,60 20.543,40 20.543,40 20.543,40 20.543,40 0,00 3.3.90.36.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FI 110.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 0,00 3.3.90.39.00.00.00.0000 001000000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 275.000,00 0,00 0,00 0,00 87.021,82 187.978,18 187.978,18 187.978,18 0,00 187.978,18 187.978,18 187.978,18 187.978,18 0,00 3.3.90.92.00.00.00.0000 001000000 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 38/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÓDIGO FONTE TÍTULOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INICIAL ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA / MOV QDD CRÉDITO SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL / EXTRAORDINÁRIO REDUÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADO NO PERÍODO ACUMULADO SALDO DOTAÇÃO LIQUIDADO NO PERÍODO ACUMULADO PAGO NO PERÍODO ACUMULADO DESPESAS A PAGAR Total - MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUST 408.100,00 0,00 0,00 0,00 187.021,82 221.078,18 218.521,58 218.521,58 2.556,60 218.521,58 218.521,58 218.521,58 218.521,58 0,00 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 1.113.184,00 0,00 404.701,87 0,00 667.658,25 850.227,62 634.788,91 634.788,91 215.438,71 634.788,91 634.788,91 623.868,43 623.868,43 10.920,48 Total - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 2.851.184,00 0,00 404.701,87 0,00 667.658,25 2.588.227,62 634.788,91 634.788,91 1.953.438,71 634.788,91 634.788,91 623.868,43 623.868,43 10.920,48 TOTAL GERAL 39.937.953,86 -1.202.620,00 14.430.297,73 0,00 13.301.680,53 39.863.951,06 36.769.101,80 36.769.101,80 3.094.849,26 36.417.768,65 36.417.768,65 35.484.903,75 35.484.903,75 1.284.198,05 Página 39/39 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 11 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 01.0101.01.031.0001.1003 4.4.90.51 0,00 74.002,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 74.002,80 01.0101.01.031.0001.2001 3.1.90.04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.008,92 0,00 -30.008,92 01.0101.01.031.0001.2001 3.1.90.11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.013,49 0,00 -16.013,49 01.0101.01.031.0001.2001 3.1.90.13 0,00 15.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 01.0101.01.031.0001.2001 3.1.90.94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.093,10 0,00 -6.093,10 01.0101.01.031.0001.2001 3.3.50.41 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 01.0101.01.031.0001.2001 3.3.90.30 0,00 27.711,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.711,11 01.0101.01.031.0001.2001 3.3.90.36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.452,90 0,00 -49.452,90 01.0101.01.031.0001.2001 3.3.90.39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.145,50 0,00 -22.145,50 02.0208.12.122.0403.1012 4.4.90.52 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.460,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.122.1316.2163 3.1.90.04 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.149,51 0,00 8.250,49 02.0208.12.122.1316.2163 3.1.90.11 495.000,00 224.364,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 719.364,34 Página 1/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.122.1316.2163 3.1.90.13 88.000,00 67.410,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.410,54 02.0208.12.122.1316.2163 3.1.90.92 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.122.1316.2163 3.1.90.94 20.900,00 13.079,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.979,42 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.14 9.900,00 9.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.900,00 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.30 22.000,00 72.446,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 94.446,96 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.35 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.340,91 0,00 46.659,09 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.36 67.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.292,00 0,00 56.708,00 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.39 75.953,90 98.436,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 174.389,95 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.92 3.014,00 4.481,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.495,88 02.0208.12.122.1316.2163 3.3.90.93 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.122.1316.2163 4.4.90.52 38.881,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.881,70 0,00 0,00 02.0208.12.306.0251.2194 3.3.90.30 260.000,00 74.014,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.900,00 0,00 321.114,47 02.0208.12.306.0251.2194 3.3.90.36 9.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.940,00 02.0208.12.306.0251.2194 3.3.90.39 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.361.0058.2036 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.749,94 0,00 7.250,06 Página 2/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.361.0058.2036 3.3.90.30 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 02.0208.12.361.0058.2036 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.361.0058.2036 3.3.90.39 3.564,00 39.283,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.847,10 02.0208.12.361.0403.1024 4.4.90.51 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.800,00 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.1025 4.4.90.51 62.860,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.1026 4.4.90.51 160.900,80 196.032,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 137.140,80 0,00 219.792,09 02.0208.12.361.0403.1120 4.4.90.52 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.860,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.361.0403.1137 4.4.90.51 62.251,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.251,20 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.2039 3.1.90.04 170.000,00 143.496,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 313.496,83 02.0208.12.361.0403.2039 3.1.90.11 3.400.404,80 108.643,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436.789,49 0,00 3.072.258,34 02.0208.12.361.0403.2039 3.1.90.13 638.950,00 131.128,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 770.078,34 02.0208.12.361.0403.2039 3.1.90.92 118.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.2039 3.1.90.94 80.000,00 54.688,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134.688,82 02.0208.12.361.0403.2039 3.3.90.08 0,00 1.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.996,00 02.0208.12.361.0403.2039 3.3.90.39 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 0,00 0,00 Página 3/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.361.0403.2040 3.1.90.04 175.000,00 92.993,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.993,42 02.0208.12.361.0403.2040 3.1.90.11 1.320.000,00 213.901,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 393.212,82 0,00 1.140.689,16 02.0208.12.361.0403.2040 3.1.90.13 313.950,00 45.702,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.300,00 0,00 280.352,92 02.0208.12.361.0403.2040 3.1.90.92 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.1.90.94 38.500,00 41.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 79.590,42 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.08 0,00 1.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.996,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.14 20.196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.021,00 0,00 2.175,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.30 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 65.000,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.36 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.39 489.500,00 396.614,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 886.114,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.46 0,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.48 0,00 2.344,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.344,86 02.0208.12.361.0403.2040 3.3.90.92 11.880,00 8.685,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.565,26 02.0208.12.361.0403.2040 4.4.90.52 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 02.0208.12.361.0403.2041 3.3.90.30 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 Página 4/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.361.0403.2041 3.3.90.39 0,00 50.865,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.865,00 02.0208.12.361.0403.2164 3.3.90.30 279.200,00 168.319,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 102.588,04 0,00 344.931,19 02.0208.12.361.0403.2164 3.3.90.36 63.160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.160,00 0,00 0,00 02.0208.12.361.0403.2164 3.3.90.39 141.300,00 21.856,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.347,78 0,00 80.808,72 02.0208.12.361.0403.2164 3.3.90.92 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.361.0403.2164 4.4.90.52 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.361.0407.1126 4.4.90.52 237.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 237.600,00 02.0208.12.361.1324.2038 3.1.90.92 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.30 193.454,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.435,40 0,00 133.019,40 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.32 34.760,00 24.180,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.041,16 0,00 53.898,84 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.36 47.520,00 2.194,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.616,00 0,00 20.098,84 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.39 127.820,00 50.412,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 146.232,56 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.92 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 350,00 0,00 2.026,00 02.0208.12.361.1324.2038 3.3.90.93 0,00 301,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 301,86 Página 5/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.361.1324.2038 4.4.90.52 31.867,00 18.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.180,00 0,00 44.247,00 02.0208.12.362.1324.2043 3.3.90.30 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.362.1324.2043 3.3.90.36 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.362.1324.2043 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.363.1324.2044 3.3.90.30 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.363.1324.2044 3.3.90.36 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.363.1324.2044 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.364.1324.2045 3.3.90.48 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.364.1324.2046 3.3.90.30 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 02.0208.12.364.1324.2046 3.3.90.36 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 188,00 02.0208.12.364.1324.2046 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.365.0401.1156 4.4.90.51 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2204 3.1.90.04 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 02.0208.12.365.0401.2204 3.1.90.11 82.500,00 195.162,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 277.662,32 02.0208.12.365.0401.2204 3.1.90.13 38.669,40 61.581,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 68.251,30 Página 6/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.365.0401.2204 3.1.90.92 15.046,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.046,02 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2204 3.1.90.94 29.700,00 297,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.238,41 0,00 15.758,59 02.0208.12.365.0401.2205 3.1.90.04 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 40.000,00 02.0208.12.365.0401.2205 3.1.90.11 400.000,00 39.518,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 379.518,16 02.0208.12.365.0401.2205 3.1.90.13 84.000,00 11.112,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.112,15 02.0208.12.365.0401.2205 3.1.90.92 15.046,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.046,02 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2205 3.1.90.94 29.700,00 1.188,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.732,91 0,00 16.155,12 02.0208.12.365.0401.2205 3.3.90.04 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2215 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2215 3.1.90.11 95.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.829,59 0,00 14.210,41 02.0208.12.365.0401.2215 3.1.90.13 29.700,00 6.804,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 6.804,23 02.0208.12.365.0401.2215 3.1.90.92 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2215 3.1.90.94 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.500,00 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2215 3.3.90.30 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 02.0208.12.365.0401.2215 3.3.90.32 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 Página 7/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.365.0401.2215 3.3.90.36 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 02.0208.12.365.0401.2215 3.3.90.39 22.253,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.253,88 02.0208.12.365.0401.2215 3.3.90.92 1.188,00 168,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.356,73 02.0208.12.365.0401.2215 4.4.90.52 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 02.0208.12.365.0401.2216 3.1.90.04 22.000,00 97.120,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 119.120,23 02.0208.12.365.0401.2216 3.1.90.11 300.000,00 37.230,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.600,00 0,00 319.630,32 02.0208.12.365.0401.2216 3.1.90.13 29.700,00 83.744,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 88.444,55 02.0208.12.365.0401.2216 3.1.90.92 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 02.0208.12.365.0401.2216 3.1.90.94 27.500,00 10.049,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.549,41 02.0208.12.365.0401.2216 3.3.90.30 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 02.0208.12.365.0401.2216 3.3.90.32 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.365.0401.2216 3.3.90.36 8.910,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.910,00 02.0208.12.365.0401.2216 3.3.90.39 22.253,88 31.777,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.031,66 02.0208.12.365.0401.2216 3.3.90.92 1.188,00 8.338,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.526,98 02.0208.12.365.0401.2216 4.4.90.52 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 Página 8/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.365.0401.2217 3.3.90.30 34.474,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 12.474,00 02.0208.12.365.0401.2217 3.3.90.32 19.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 2.750,00 02.0208.12.365.0401.2217 3.3.90.36 10.038,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.153,00 0,00 8.885,60 02.0208.12.365.0401.2217 3.3.90.39 5.500,00 21.750,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.250,59 02.0208.12.365.0401.2217 3.3.90.92 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 02.0208.12.365.0401.2217 4.4.90.52 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 02.0208.12.365.0401.2218 3.3.90.30 34.474,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 12.474,00 02.0208.12.365.0401.2218 3.3.90.32 19.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 2.750,00 02.0208.12.365.0401.2218 3.3.90.36 10.038,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.038,60 02.0208.12.365.0401.2218 3.3.90.39 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 02.0208.12.365.0401.2218 3.3.90.92 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 02.0208.12.365.0401.2218 4.4.90.52 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 02.0208.12.365.0401.2236 3.3.90.30 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 02.0208.12.365.0401.2236 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 02.0208.12.365.0401.2236 3.3.90.39 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.999,23 0,00 2.000,77 Página 9/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.365.0401.2236 4.4.90.52 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 02.0208.12.366.1324.2050 3.3.90.30 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 02.0208.12.366.1324.2050 3.3.90.36 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.366.1324.2050 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.12.366.1324.2051 3.1.90.11 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.023,90 0,00 20.376,10 02.0208.12.366.1324.2051 3.1.90.13 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.640,00 02.0208.12.366.1324.2051 3.3.90.30 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 02.0208.12.366.1324.2051 3.3.90.36 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.955,68 0,00 2.924,32 02.0208.12.366.1324.2051 3.3.90.39 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 02.0208.12.366.1324.2052 3.1.90.11 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 02.0208.12.366.1324.2052 3.1.90.13 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.366.1324.2052 3.3.90.30 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 02.0208.12.366.1324.2052 3.3.90.36 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.366.1324.2052 3.3.90.39 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.1.90.04 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 Página 10/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.12.367.1324.2166 3.1.90.11 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.1.90.13 13.721,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.946,08 0,00 3.775,32 02.0208.12.367.1324.2166 3.1.90.92 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.3.50.43 33.000,00 16.992,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.992,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.3.90.30 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.3.90.36 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.3.90.39 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.12.367.1324.2166 3.3.90.92 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550,00 02.0208.13.391.1328.2170 3.3.90.30 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 02.0208.13.391.1328.2170 3.3.90.36 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 02.0208.13.391.1328.2170 3.3.90.39 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 02.0208.13.391.1328.2235 3.3.90.30 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.514,00 0,00 786,00 02.0208.13.391.1328.2235 3.3.90.36 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 02.0208.13.391.1328.2235 3.3.90.39 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 02.0208.13.541.1328.1130 4.4.90.51 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 Página 11/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.30 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.31 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.32 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.36 8.316,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.316,00 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.39 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.48 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 02.0208.13.541.1328.2171 3.3.90.93 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 02.0208.13.541.1328.2171 4.4.90.52 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 03.0302.04.122.1316.1132 4.4.90.52 77.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 0,00 03.0302.04.122.1316.2003 3.3.90.30 49.934,50 4.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.934,50 0,00 4.500,00 03.0302.04.122.1316.2003 3.3.90.36 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.585,07 0,00 14.414,93 03.0302.04.122.1316.2003 3.3.90.39 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 03.0302.04.122.1316.2004 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 03.0302.04.122.1316.2004 3.1.90.11 470.833,43 33.398,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 478.232,24 03.0302.04.122.1316.2004 3.1.90.13 99.330,00 40.500,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00 0,00 125.830,06 Página 12/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0302.04.122.1316.2004 3.1.90.92 5.940,00 713,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.653,96 03.0302.04.122.1316.2004 3.1.90.94 0,00 19.824,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.824,95 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.14 41.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.190,00 0,00 19.390,00 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.30 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.167,20 0,00 5.832,80 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.33 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 0,00 0,00 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.35 132.000,00 60.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 192.960,00 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.514,15 0,00 985,85 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.39 5.500,00 4.740,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.240,00 03.0302.04.122.1316.2004 3.3.90.92 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 03.0302.04.122.1316.2004 4.4.90.52 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.755,37 0,00 744,63 03.0302.04.122.1316.2219 3.3.90.30 6.661,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.661,60 03.0302.04.122.1316.2219 3.3.90.36 6.663,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.663,80 03.0302.04.122.1316.2219 3.3.90.39 6.661,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.661,60 03.0303.04.122.1316.1133 4.4.90.51 391.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 376.778,02 0,00 14.861,98 03.0303.04.122.1316.2226 3.1.90.04 22.000,00 168.559,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190.559,31 Página 13/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0303.04.122.1316.2226 3.1.90.11 462.000,00 319.074,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 781.074,72 03.0303.04.122.1316.2226 3.1.90.13 110.880,00 109.897,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.700,00 0,00 193.077,68 03.0303.04.122.1316.2226 3.1.90.92 0,00 305.886,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 305.886,28 03.0303.04.122.1316.2226 3.1.90.94 5.500,00 33.706,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.206,92 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.50.43 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238,18 0,00 1.961,82 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.90.30 165.000,00 105.550,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 220.550,36 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.90.36 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 91.895,29 0,00 18.104,71 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.90.39 297.000,00 464.996,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 0,00 695.996,84 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.90.46 0,00 10.912,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.912,00 03.0303.04.122.1316.2226 3.3.90.92 2.750,00 28.793,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.543,17 03.0303.04.122.1316.2226 4.4.90.52 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.1.90.04 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.1.90.11 286.000,00 20.544,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.400,00 0,00 249.144,45 03.0303.06.181.1323.2230 3.1.90.13 62.370,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.370,00 Página 14/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0303.06.181.1323.2230 3.1.90.91 0,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.800,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.1.90.94 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.3.90.30 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.3.90.36 2.376,00 3.274,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.650,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.3.90.39 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 03.0303.06.181.1323.2230 3.3.90.46 3.300,00 2.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.720,00 03.0303.06.181.1323.2230 4.4.90.52 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 03.0303.06.181.1332.2231 3.1.90.04 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 03.0303.06.181.1332.2231 3.1.90.11 14.018,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.018,40 03.0303.06.181.1332.2231 3.1.90.13 4.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.989,60 03.0303.06.181.1332.2231 3.3.90.30 15.444,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.444,00 03.0303.06.181.1332.2231 3.3.90.36 13.068,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.068,00 03.0303.06.181.1332.2231 3.3.90.39 13.068,00 10.642,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.710,00 03.0303.06.181.1332.2231 3.3.90.92 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 Página 15/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0303.06.181.1332.2231 4.4.90.52 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.1.90.04 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.1.90.11 130.000,00 21.536,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.536,94 03.0317.04.124.1316.2178 3.1.90.13 52.453,20 4.239,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.693,16 03.0317.04.124.1316.2178 3.1.90.92 0,00 1.386,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.386,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.3.90.14 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.760,00 0,00 2.000,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.3.90.30 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.504,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.3.90.33 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 03.0317.04.124.1316.2178 3.3.90.39 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 03.0317.04.124.1316.2178 4.4.90.52 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 03.0317.04.124.1316.2179 3.3.90.30 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 03.0317.04.124.1316.2179 3.3.90.36 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 03.0317.04.124.1316.2179 3.3.90.39 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 Página 16/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0339.04.121.1316.2172 3.1.90.11 143.000,00 57.511,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.511,58 03.0339.04.121.1316.2172 3.1.90.13 33.000,00 11.144,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.144,28 03.0339.04.121.1316.2172 3.1.90.92 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.1.90.94 1.188,00 2.814,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.002,80 03.0339.04.121.1316.2172 3.3.90.14 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 3.500,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.3.90.30 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 0,00 1.500,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.3.90.35 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.300,00 0,00 16.700,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.3.90.36 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.3.90.39 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 03.0339.04.121.1316.2172 3.3.90.92 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 03.0339.04.121.1316.2172 4.4.90.52 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 03.0339.04.121.1329.2173 3.3.90.30 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 03.0339.04.121.1329.2173 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 03.0339.04.121.1329.2173 3.3.90.39 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 03.0339.04.121.1331.2026 3.3.50.43 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,00 0,00 0,00 Página 17/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0342.02.092.1343.2227 3.1.90.91 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.064,82 0,00 69.935,18 03.0342.04.122.1316.2181 3.3.70.41 59.400,00 1.695,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.095,76 03.0342.04.123.1316.2186 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 03.0342.04.123.1316.2186 3.1.90.11 275.000,00 83.050,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 358.050,24 03.0342.04.123.1316.2186 3.1.90.13 62.370,00 30.015,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.385,97 03.0342.04.123.1316.2186 3.1.90.92 0,00 7.202,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.202,34 03.0342.04.123.1316.2186 3.1.90.94 2.376,00 2.809,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.185,37 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.14 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.30 5.500,00 45.030,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.530,81 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.35 132.000,00 73.460,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 205.460,00 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.36 27.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.336,61 0,00 17.163,39 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.39 27.500,00 108.479,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.979,09 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.46 0,00 2.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.92 1.100,00 711,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.811,65 03.0342.04.123.1316.2186 3.3.90.93 0,00 927,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 927,56 Página 18/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0342.04.123.1316.2186 4.4.90.52 44.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 34.000,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.1.90.11 132.000,00 10.308,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.308,33 03.0342.04.123.1316.2227 3.1.90.13 27.720,00 9.660,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.380,71 03.0342.04.123.1316.2227 3.1.90.92 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.1.90.94 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.50.43 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.30 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 10.000,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.35 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 91.000,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.36 49.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 9.500,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.39 162.787,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.464,16 0,00 20.323,32 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.92 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 03.0342.04.123.1316.2227 3.3.90.93 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 03.0342.04.123.1316.2227 4.4.90.52 11.000,00 5.490,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.490,00 Página 19/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0342.04.123.1316.2227 4.6.90.71 275.000,00 99.214,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 374.214,72 03.0342.11.331.1310.2182 3.3.90.47 220.000,00 52.909,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 272.909,88 03.0342.28.843.1333.9001 3.2.90.21 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.863,93 0,00 3.836,07 03.0342.28.843.1333.9001 3.2.90.22 1.188,00 124.589,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.777,18 03.0342.28.843.1333.9001 3.2.90.23 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 03.0343.14.423.0493.2228 3.3.90.14 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 03.0343.14.423.0493.2228 3.3.90.30 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 03.0343.14.423.0493.2228 3.3.90.33 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 03.0343.14.423.0493.2228 3.3.90.36 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.850,00 03.0343.14.423.0493.2228 3.3.90.39 9.900,00 690,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.590,41 03.0343.14.423.0493.2228 4.4.90.52 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 690,41 0,00 4.809,59 03.0343.14.423.0493.2229 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 03.0343.14.423.0493.2229 3.1.90.11 99.000,00 5.199,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.000,00 0,00 29.199,58 03.0343.14.423.0493.2229 3.1.90.13 25.410,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.410,00 03.0343.14.423.0493.2229 3.1.90.94 0,00 1.273,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.273,08 Página 20/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 03.0343.14.423.0493.2229 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 03.0343.14.423.0493.2229 3.3.90.30 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.180,00 0,00 23.820,00 03.0343.14.423.0493.2229 3.3.90.33 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 03.0343.14.423.0493.2229 3.3.90.35 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.600,00 0,00 1.900,00 03.0343.14.423.0493.2229 3.3.90.36 11.000,00 2.422,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.422,40 03.0343.14.423.0493.2229 3.3.90.39 16.500,00 42.660,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.160,42 03.0343.14.423.0493.2229 4.4.90.52 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.005,95 0,00 5.994,05 03.0399.99.999.1342.2110 9.9.99.99 37.422,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.865,87 0,00 2.556,13 04.0440.04.122.1316.2212 3.1.90.04 93.500,00 62.216,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 155.716,21 04.0440.04.122.1316.2212 3.1.90.11 473.000,00 89.525,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 562.525,84 04.0440.04.122.1316.2212 3.1.90.13 71.280,00 92.462,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.742,28 04.0440.04.122.1316.2212 3.1.90.92 11.000,00 1.854,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.854,90 04.0440.04.122.1316.2212 3.1.90.94 11.000,00 2.316,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.316,62 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.08 0,00 998,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 998,00 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.14 19.008,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.188,00 0,00 1.820,00 Página 21/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.30 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 125.000,00 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.35 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.979,55 0,00 9.020,45 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.36 62.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.427,05 0,00 6.722,95 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.39 104.500,00 102.230,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 206.730,37 04.0440.04.122.1316.2212 3.3.90.92 0,00 53.150,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.150,63 04.0440.04.122.1316.2212 4.4.90.52 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.990,00 0,00 10,00 04.0440.15.122.1321.2070 3.3.90.30 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 816,06 0,00 2.747,94 04.0440.15.122.1321.2070 3.3.90.36 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 04.0440.15.122.1321.2070 3.3.90.39 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 04.0440.15.122.1321.2070 3.3.90.92 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 04.0440.15.451.0501.1099 4.4.90.51 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.360,00 0,00 40,00 04.0440.15.451.1316.2156 3.3.90.30 4.982,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.907,48 0,00 3.075,31 04.0440.15.451.1316.2156 3.3.90.36 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 04.0440.15.451.1316.2156 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 04.0440.15.451.1316.2156 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 Página 22/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 04.0440.15.451.1320.1053 4.4.90.51 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.360,00 0,00 40,00 04.0440.15.451.1320.1055 4.4.90.51 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 04.0440.15.451.1320.1110 4.4.90.51 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.900,00 0,00 40,00 04.0440.15.452.0507.2072 3.3.90.30 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 1.800,00 04.0440.15.452.0507.2072 3.3.90.36 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.750,00 0,00 2,00 04.0440.15.452.0507.2072 3.3.90.39 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.750,00 0,00 2,00 04.0440.25.752.0506.1059 4.4.90.51 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.640,00 0,00 0,00 04.0440.25.752.0506.2074 3.1.90.04 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 04.0440.25.752.0506.2074 3.1.90.11 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 04.0440.25.752.0506.2074 3.1.90.13 2.494,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494,80 04.0440.25.752.0506.2074 3.3.90.14 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 04.0440.25.752.0506.2074 3.3.90.30 91.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.660,00 0,00 25.300,00 04.0440.25.752.0506.2074 3.3.90.36 29.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.700,00 0,00 0,00 04.0440.25.752.0506.2074 3.3.90.39 706.840,00 317.820,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 354.345,04 0,00 670.315,52 04.0440.25.752.0506.2074 3.3.90.92 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 Página 23/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 04.0440.25.752.0506.2074 4.4.90.52 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 04.0440.26.451.1202.1060 4.4.90.52 198.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 177.661,12 0,00 20.538,88 04.0440.26.782.0710.1111 4.4.90.51 130.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 130.900,00 0,00 0,00 04.0440.26.782.0710.1112 4.4.90.51 68.200,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.557,09 0,00 8.642,91 04.0440.26.782.0710.1119 4.4.90.51 321.200,00 274.710,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 595.910,50 04.0440.26.782.0710.1157 4.4.90.51 220.000,00 545.898,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214.769,80 0,00 551.128,28 04.0440.26.782.0710.2154 3.3.90.30 143.510,40 158.205,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 62.649,20 0,00 239.066,41 04.0440.26.782.0710.2154 3.3.90.36 59.400,00 8.031,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.504,04 0,00 6.926,96 04.0440.26.782.0710.2154 3.3.90.39 59.400,00 133.646,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.792,46 0,00 171.254,44 04.0440.26.782.0710.2203 3.3.90.30 35.970,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.970,00 04.0440.26.782.0710.2203 3.3.90.36 17.410,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.410,80 04.0440.26.782.0710.2203 3.3.90.39 26.719,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.719,20 04.0440.26.782.1202.2077 3.3.90.30 19.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.800,00 04.0440.26.782.1202.2077 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 04.0440.26.782.1202.2077 3.3.90.39 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 Página 24/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 04.0440.26.782.1202.2077 3.3.90.92 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 04.0440.26.782.1316.2155 3.1.90.04 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 04.0440.26.782.1316.2155 3.1.90.11 9.504,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.504,00 04.0440.26.782.1316.2155 3.1.90.13 2.494,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.494,80 04.0440.26.782.1316.2155 3.3.90.30 2.673,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.673,00 04.0440.26.782.1316.2155 3.3.90.36 1.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782,00 04.0440.26.782.1316.2155 3.3.90.39 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 04.0440.26.782.1316.2155 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.1.90.04 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.388,98 0,00 4.611,02 05.0532.10.122.1316.2120 3.1.90.11 385.000,00 92.601,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.234,18 0,00 471.367,60 05.0532.10.122.1316.2120 3.1.90.13 88.000,00 38.215,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 126.215,12 05.0532.10.122.1316.2120 3.1.90.92 5.500,00 2.192,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.692,65 05.0532.10.122.1316.2120 3.1.90.94 5.940,00 2.246,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.186,03 05.0532.10.122.1316.2120 3.2.90.21 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.04 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 Página 25/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.08 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.14 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.30 49.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.002,05 0,00 18.497,95 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.32 5.313,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.313,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.35 115.412,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.412,50 0,00 39.000,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.36 57.931,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.431,50 0,00 1.500,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.39 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 60.000,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.46 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.48 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.800,00 0,00 700,00 05.0532.10.122.1316.2120 3.3.90.91 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 05.0532.10.122.1316.2120 4.4.90.52 172.537,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 163.442,61 0,00 9.094,59 05.0532.10.301.1334.1092 4.4.90.51 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.628,02 0,00 17.371,98 05.0532.10.301.1334.2028 4.4.90.52 11.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.550,00 0,00 0,00 05.0532.10.301.1334.2111 3.1.90.04 32.000,00 35.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.020,00 0,00 16.480,00 05.0532.10.301.1334.2111 3.1.90.11 385.000,00 183.728,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 568.728,67 Página 26/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.301.1334.2111 3.1.90.13 44.000,00 95.507,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.507,31 05.0532.10.301.1334.2111 3.1.90.92 1.188,00 8.232,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.420,15 05.0532.10.301.1334.2111 3.1.90.94 0,00 13.531,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.531,29 05.0532.10.301.1334.2111 3.3.90.14 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 05.0532.10.301.1334.2111 3.3.90.30 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 0,00 05.0532.10.301.1334.2111 3.3.90.36 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 05.0532.10.301.1334.2111 3.3.90.39 15.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.700,00 0,00 240,00 05.0532.10.301.1334.2111 3.3.90.92 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 05.0532.10.301.1334.2111 4.4.90.52 25.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.917,18 0,00 22,82 05.0532.10.301.1334.2114 3.1.90.04 123.000,00 142.049,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 0,00 222.049,80 05.0532.10.301.1334.2114 3.1.90.11 357.500,00 107.500,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.000,00 0,00 385.000,26 05.0532.10.301.1334.2114 3.1.90.13 43.445,00 97.657,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 141.102,30 05.0532.10.301.1334.2114 3.1.90.92 2.376,00 9.438,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.814,16 05.0532.10.301.1334.2114 3.1.90.94 5.500,00 20.816,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.829,61 0,00 21.486,47 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.08 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.572,30 0,00 2.427,70 Página 27/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.14 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.30 35.200,00 112.437,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 134.637,64 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.36 371.660,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 230.788,25 0,00 153.871,75 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.39 44.000,00 283.545,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.714,50 0,00 291.830,54 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.46 16.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.520,00 0,00 5.480,00 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.48 20.000,00 34.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.020,00 0,00 49.980,00 05.0532.10.301.1334.2114 3.3.90.92 2.200,00 2.700,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 360,00 0,00 4.540,83 05.0532.10.301.1334.2114 4.4.90.52 85.888,00 5.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.453,00 0,00 10.652,00 05.0532.10.301.1334.2198 3.1.90.04 22.000,00 14.845,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.845,74 05.0532.10.301.1334.2198 3.1.90.11 110.000,00 15.343,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125.343,58 05.0532.10.301.1334.2198 3.1.90.13 22.000,00 14.028,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.028,20 05.0532.10.301.1334.2198 3.1.90.92 0,00 2.843,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.843,00 05.0532.10.301.1334.2198 3.3.90.14 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.552,19 0,00 327,81 05.0532.10.301.1334.2198 3.3.90.30 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 05.0532.10.301.1334.2198 3.3.90.36 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 Página 28/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.301.1334.2198 3.3.90.39 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 05.0532.10.301.1334.2198 4.4.90.52 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 05.0532.10.301.1334.2200 3.3.90.30 32.093,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.000,00 0,00 93,60 05.0532.10.301.1334.2200 3.3.90.36 11.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.312,00 0,00 5.238,00 05.0532.10.301.1334.2200 3.3.90.39 31.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.470,10 0,00 79,90 05.0532.10.301.1334.2201 3.3.90.30 36.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.900,00 0,00 9.600,00 05.0532.10.301.1334.2201 3.3.90.36 31.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.397,03 0,00 2.152,97 05.0532.10.301.1334.2201 3.3.90.39 31.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.550,00 0,00 2.000,00 05.0532.10.301.1334.2202 3.3.90.30 3.106,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 996,80 0,00 2.109,60 05.0532.10.301.1334.2202 3.3.90.36 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81,50 0,00 468,50 05.0532.10.301.1338.2133 3.3.90.30 77.490,00 45.647,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.900,00 0,00 106.237,95 05.0532.10.301.1338.2133 3.3.90.39 110,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110,00 05.0532.10.301.1339.2195 3.1.90.04 0,00 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.000,00 0,00 60.000,00 05.0532.10.301.1339.2195 3.1.90.11 50.000,00 121.655,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.600,00 0,00 160.055,47 05.0532.10.301.1339.2195 3.1.90.13 22.000,00 29.784,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.784,32 Página 29/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.301.1339.2195 3.1.90.92 2.200,00 2.346,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.546,90 05.0532.10.301.1339.2195 3.3.90.30 11.000,00 7.525,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.525,15 05.0532.10.301.1339.2195 3.3.90.36 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.049,60 0,00 350,40 05.0532.10.301.1339.2195 3.3.90.39 1.188,00 13.812,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 05.0532.10.301.1339.2195 3.3.90.92 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 05.0532.10.301.1339.2195 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 05.0532.10.301.1341.2197 3.1.90.04 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 05.0532.10.301.1341.2197 3.1.90.11 2.574,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.574,00 05.0532.10.301.1341.2197 3.1.90.13 3.465,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.465,00 05.0532.10.301.1341.2197 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 4.000,00 05.0532.10.301.1341.2197 3.3.90.30 22.000,00 79.998,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.998,27 05.0532.10.301.1341.2197 3.3.90.36 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 214,80 0,00 10.785,20 05.0532.10.301.1341.2197 3.3.90.39 11.000,00 285.644,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 296.644,87 05.0532.10.301.1341.2197 4.4.90.52 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.682,52 0,00 77,48 05.0532.10.302.1334.1076 4.4.90.51 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.000,00 0,00 88.000,00 Página 30/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.302.1334.1125 4.4.90.52 165.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 165.000,00 0,00 0,00 05.0532.10.302.1334.1138 4.4.90.52 143.994,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.994,80 0,00 0,00 05.0532.10.302.1334.2102 3.1.90.04 236.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.400,00 0,00 223.100,00 05.0532.10.302.1334.2102 3.1.90.11 880.000,00 509.483,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.389.483,06 05.0532.10.302.1334.2102 3.1.90.13 275.000,00 64.909,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 339.909,06 05.0532.10.302.1334.2102 3.1.90.92 1.100,00 28.956,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.056,95 05.0532.10.302.1334.2102 3.1.90.94 16.500,00 7.618,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.118,91 05.0532.10.302.1334.2102 3.3.90.08 0,00 1.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.996,00 05.0532.10.302.1334.2102 3.3.90.30 478.873,00 19.962,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.026,36 0,00 417.808,96 05.0532.10.302.1334.2102 3.3.90.36 683.184,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 418.261,79 0,00 264.922,21 05.0532.10.302.1334.2102 3.3.90.39 165.638,00 473.992,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 589.630,49 05.0532.10.302.1334.2102 3.3.90.46 4.400,00 35.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 40.000,00 05.0532.10.302.1334.2102 3.3.90.92 0,00 2.242,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.242,82 05.0532.10.302.1334.2102 4.4.90.52 19.987,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.900,00 0,00 2.087,00 05.0532.10.302.1340.2196 3.1.90.04 65.212,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.212,00 0,00 0,00 Página 31/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.302.1340.2196 3.3.90.30 91.500,00 13.783,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.283,19 05.0532.10.302.1340.2196 3.3.90.36 99.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.402,76 0,00 97,24 05.0532.10.302.1340.2196 3.3.90.39 145.588,00 6.766,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 143.354,91 05.0532.10.302.1340.2196 3.3.90.48 15.500,00 5.974,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.474,60 05.0532.10.302.1340.2196 3.3.90.92 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 05.0532.10.302.1340.2196 4.4.90.52 81.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 81.700,00 0,00 0,00 05.0532.10.304.1334.2113 3.1.90.11 16.500,00 33.333,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 33.333,33 05.0532.10.304.1334.2113 3.1.90.13 7.128,00 1.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.178,00 05.0532.10.304.1334.2113 3.1.90.92 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550,00 05.0532.10.304.1334.2113 3.3.90.14 2.200,00 1.265,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.465,00 05.0532.10.304.1334.2113 3.3.90.30 5.940,00 5.720,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.660,61 05.0532.10.304.1334.2113 3.3.90.36 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.327,61 0,00 2.236,39 05.0532.10.304.1334.2113 3.3.90.39 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 05.0532.10.305.1334.2106 3.1.90.04 22.000,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 14.000,00 05.0532.10.305.1334.2106 3.1.90.11 63.800,00 59.073,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 122.873,48 Página 32/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 05.0532.10.305.1334.2106 3.1.90.13 19.173,00 34.960,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.000,00 0,00 34.133,77 05.0532.10.305.1334.2106 3.1.90.92 1.100,00 1.043,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.143,06 05.0532.10.305.1334.2106 3.1.90.94 3.300,00 158,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.458,42 05.0532.10.305.1334.2106 3.3.90.14 2.200,00 6.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.100,00 05.0532.10.305.1334.2106 3.3.90.30 47.520,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 23.520,00 05.0532.10.305.1334.2106 3.3.90.36 14.443,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.400,00 0,00 43,00 05.0532.10.305.1334.2106 3.3.90.39 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 05.0532.10.305.1334.2106 4.4.90.52 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 06.0606.09.272.1315.2225 3.1.90.01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -110.000,00 -110.000,00 06.0606.09.272.1315.2225 3.1.90.03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -96.250,00 -96.250,00 06.0606.09.272.1315.2225 3.1.90.05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -96.250,00 -96.250,00 06.0699.99.999.9999.9999 9.9.99.99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -900.120,00 -900.120,00 07.0744.04.123.1316.2211 3.1.90.04 132.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.000,00 07.0744.04.123.1316.2211 3.1.90.11 242.000,00 18.261,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.677,47 0,00 237.583,71 07.0744.04.123.1316.2211 3.1.90.13 78.540,00 6.251,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.791,08 Página 33/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 07.0744.04.123.1316.2211 3.1.90.92 1.188,00 3.660,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.848,20 07.0744.04.123.1316.2211 3.1.90.94 5.940,00 795,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.735,49 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.08 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.14 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.30 93.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.598,96 0,00 39.901,04 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.35 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.36 11.000,00 14.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.200,00 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.39 118.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 60.911,75 0,00 57.888,25 07.0744.04.123.1316.2211 3.3.90.92 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 07.0744.04.123.1316.2211 4.4.90.52 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 07.0744.17.512.0611.1118 4.4.90.51 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.358,65 0,00 11.041,35 07.0744.17.512.1009.1114 4.4.90.52 118.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 118.800,00 0,00 0,00 07.0744.17.512.1322.1115 4.4.90.51 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.351,23 0,00 4.288,77 07.0744.17.512.1322.1117 4.4.90.51 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 0,00 0,00 07.0744.17.512.1322.1151 4.4.90.51 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 Página 34/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 07.0744.18.182.0125.2233 3.3.90.30 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 07.0744.18.182.0125.2233 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 07.0744.18.182.0125.2233 3.3.90.39 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.1140 4.4.90.51 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2157 3.1.90.04 59.400,00 143.223,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 202.623,95 07.0744.18.541.1009.2157 3.1.90.11 83.160,00 83.830,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 166.990,78 07.0744.18.541.1009.2157 3.1.90.13 35.640,00 58.608,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.774,68 0,00 77.473,52 07.0744.18.541.1009.2157 3.1.90.92 2.376,00 2.016,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.392,68 07.0744.18.541.1009.2157 3.1.90.94 2.376,00 16.820,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.196,52 07.0744.18.541.1009.2157 3.3.90.30 66.000,00 41.524,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.524,63 07.0744.18.541.1009.2157 3.3.90.36 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2157 3.3.90.39 66.000,00 320.581,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 386.581,62 07.0744.18.541.1009.2157 3.3.90.92 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.816,27 0,00 1.123,73 07.0744.18.541.1009.2157 4.4.90.52 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 07.0744.18.541.1009.2161 3.1.90.04 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 Página 35/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 07.0744.18.541.1009.2161 3.1.90.11 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.691,36 0,00 13.068,64 07.0744.18.541.1009.2161 3.1.90.13 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.752,00 07.0744.18.541.1009.2161 3.1.90.94 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 07.0744.18.541.1009.2161 3.3.90.14 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 07.0744.18.541.1009.2161 3.3.90.30 5.940,00 2.599,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.539,43 07.0744.18.541.1009.2161 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 07.0744.18.541.1009.2161 3.3.90.39 33.000,00 10.214,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.236,88 0,00 39.978,00 07.0744.18.541.1009.2161 4.4.90.52 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 07.0744.18.541.1009.2206 3.3.90.30 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2206 3.3.90.36 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.989,28 0,00 1.810,72 07.0744.18.541.1009.2206 3.3.90.39 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 1.000,00 07.0744.18.541.1009.2232 3.1.90.04 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2232 3.1.90.11 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2232 3.1.90.13 9.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.240,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2232 3.3.90.14 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 Página 36/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 07.0744.18.541.1009.2232 3.3.90.30 5.500,00 10.735,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.235,35 07.0744.18.541.1009.2232 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 07.0744.18.541.1009.2232 3.3.90.39 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.135,50 0,00 364,50 08.0808.27.811.0721.1042 4.4.90.51 80.080,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.210,12 0,00 45.869,88 08.0808.27.811.0721.1122 4.4.90.51 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.800,00 08.0808.27.811.0721.1123 4.4.90.51 68.800,00 26.788,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 95.588,48 08.0808.27.811.0721.1124 4.4.90.51 94.121,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 86.856,08 0,00 7.265,42 08.0808.27.811.0721.1136 4.4.90.51 59.400,00 82.744,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.144,38 08.0808.27.811.0721.1146 4.4.90.51 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.489,53 0,00 1.510,47 08.0808.27.811.0721.1147 4.4.90.52 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.951,51 0,00 10.048,49 08.0808.27.811.0721.1148 4.4.90.51 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.990,00 0,00 5.010,00 08.0808.27.811.1325.2207 3.3.90.30 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.179,50 0,00 5.640,50 08.0808.27.811.1325.2207 3.3.90.31 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 08.0808.27.811.1325.2207 3.3.90.32 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 08.0808.27.811.1325.2207 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.878,15 0,00 61,85 Página 37/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 08.0808.27.811.1325.2207 3.3.90.39 5.940,00 5.878,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.818,15 08.0808.27.811.1325.2207 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 08.0808.27.812.1325.2167 3.3.90.30 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 08.0808.27.812.1325.2167 3.3.90.31 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 08.0808.27.812.1325.2167 3.3.90.32 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 08.0808.27.812.1325.2167 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 08.0808.27.812.1325.2167 3.3.90.39 5.940,00 15.228,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.168,45 08.0808.27.812.1325.2167 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 08.0808.27.812.1325.2222 3.3.90.30 16.500,00 28.085,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.585,24 08.0808.27.812.1325.2222 3.3.90.31 11.000,00 11.622,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.622,75 08.0808.27.812.1325.2222 3.3.90.32 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 08.0808.27.812.1325.2222 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.130,10 0,00 2.369,90 08.0808.27.812.1325.2222 3.3.90.39 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.000,47 0,00 24.999,53 08.0808.27.812.1325.2222 4.4.90.52 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 08.0808.27.812.1337.2027 3.3.50.43 35.480,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.480,50 Página 38/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 08.0808.27.812.1337.2193 3.1.90.04 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 08.0808.27.812.1337.2193 3.1.90.11 143.000,00 44.669,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 187.669,75 08.0808.27.812.1337.2193 3.1.90.13 48.708,00 6.300,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.008,92 08.0808.27.812.1337.2193 3.1.90.92 1.188,00 985,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.173,80 08.0808.27.812.1337.2193 3.1.90.94 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.14 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.562,50 0,00 22.197,50 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.30 59.400,00 67.923,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.323,38 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.31 47.520,00 10.876,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.419,06 0,00 19.977,22 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.32 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.920,00 0,00 2.020,00 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.35 0,00 8.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.350,00 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.36 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.221,98 0,00 32.178,02 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.39 59.400,00 160.760,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 220.160,32 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.48 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.935,96 0,00 440,04 08.0808.27.812.1337.2193 3.3.90.92 2.200,00 1.034,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.234,37 08.0808.27.812.1337.2193 4.4.90.52 5.940,00 6.058,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.998,40 Página 39/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 08.0808.27.812.1346.2223 3.3.90.30 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.972,65 0,00 8.027,35 08.0808.27.812.1346.2223 3.3.90.39 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 0,00 0,00 08.0808.27.812.1346.2223 4.4.90.52 26.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.543,76 0,00 1.856,24 09.0945.20.122.1316.2234 3.1.90.04 16.500,00 15.863,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.363,81 09.0945.20.122.1316.2234 3.1.90.11 178.200,00 67.477,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.190,00 0,00 240.487,45 09.0945.20.122.1316.2234 3.1.90.13 40.887,00 13.626,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.513,17 09.0945.20.122.1316.2234 3.1.90.92 1.188,00 3.256,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.444,90 09.0945.20.122.1316.2234 3.1.90.94 1.188,00 2.784,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.972,20 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.50.43 18.793,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.706,90 0,00 86,60 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.14 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.30 71.280,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.900,00 0,00 46.380,00 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.32 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.35 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 0,00 0,00 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.36 33.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.990,00 0,00 27.010,00 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.39 28.600,00 35.453,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 51.053,65 Página 40/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 09.0945.20.122.1316.2234 3.3.90.92 1.188,00 1.738,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 640,00 0,00 2.286,49 09.0945.20.122.1316.2234 4.4.90.52 2.376,00 664,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.040,00 09.0945.20.604.1330.2175 3.3.90.30 4.400,00 1.942,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.738,49 0,00 4.603,60 09.0945.20.604.1330.2175 3.3.90.36 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 09.0945.20.604.1330.2175 3.3.90.39 1.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.650,00 09.0945.20.605.0669.1131 4.4.90.51 64.140,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.731,46 0,00 4.409,10 09.0945.20.605.0669.1141 4.4.90.51 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.251,88 0,00 3.748,12 09.0945.20.605.0669.1152 4.4.90.51 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.902,70 0,00 3.097,30 09.0945.20.605.0669.2030 3.3.30.41 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.671,78 0,00 1.328,22 09.0945.20.605.0669.2030 3.3.90.30 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 09.0945.20.605.0669.2030 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 09.0945.20.605.0669.2030 3.3.90.39 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 09.0945.20.605.0669.2136 3.3.90.30 17.820,00 6.590,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.410,90 09.0945.20.605.0669.2136 3.3.90.31 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 190,00 0,00 4.210,00 09.0945.20.605.0669.2136 3.3.90.36 16.500,00 277,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.816,00 0,00 9.961,82 Página 41/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 09.0945.20.605.0669.2136 3.3.90.39 22.000,00 24.004,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.004,95 09.0945.20.605.0669.2176 3.3.90.30 3.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.300,00 09.0945.20.605.0669.2176 3.3.90.36 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 09.0945.20.605.0669.2176 3.3.90.39 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 09.0945.20.605.0669.2176 4.4.90.52 4.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.400,00 09.0945.20.605.0669.2220 3.3.50.43 77.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.000,00 0,00 50.000,00 09.0945.20.606.0668.1142 4.4.90.51 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 09.0945.20.606.0668.1149 4.4.90.52 151.960,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.896,08 0,00 63,92 09.0945.20.606.0668.1153 4.4.90.52 44.000,00 115.995,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.995,00 09.0945.20.606.0668.2213 3.3.90.30 52.987,00 82.075,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.165,94 0,00 130.896,66 09.0945.20.606.0668.2213 3.3.90.32 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.116,47 0,00 883,53 09.0945.20.606.0668.2213 3.3.90.36 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 5.440,00 09.0945.20.606.0668.2213 3.3.90.39 13.013,00 55.065,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 68.078,05 09.0945.20.606.0668.2213 4.4.90.52 24.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.382,00 0,00 5,00 10.1015.04.123.1316.2152 3.1.90.04 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 Página 42/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.04.123.1316.2152 3.1.90.11 92.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 92.365,60 0,00 34,40 10.1015.04.123.1316.2152 3.1.90.13 21.714,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.542,20 0,00 171,80 10.1015.04.123.1316.2152 3.1.90.92 4.989,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.989,60 10.1015.04.123.1316.2152 3.1.90.94 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 10.1015.04.123.1316.2152 3.3.90.14 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 10.1015.04.123.1316.2152 3.3.90.30 11.000,00 2.933,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.933,20 10.1015.04.123.1316.2152 3.3.90.36 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.933,20 0,00 630,80 10.1015.04.123.1316.2152 3.3.90.39 3.564,00 30.101,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.665,60 10.1015.04.123.1316.2152 4.4.90.52 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 10.1015.08.122.1316.2141 3.1.90.04 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.979,30 0,00 20,70 10.1015.08.122.1316.2141 3.1.90.11 275.000,00 76.141,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 351.141,16 10.1015.08.122.1316.2141 3.1.90.13 59.400,00 41.337,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.737,77 10.1015.08.122.1316.2141 3.1.90.92 19.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.737,80 0,00 9.512,20 10.1015.08.122.1316.2141 3.1.90.94 10.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.450,00 0,00 0,00 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.08 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 Página 43/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.14 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.30 77.000,00 58.198,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.198,70 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.32 12.369,50 9.737,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.107,30 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.33 9.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.350,00 0,00 0,00 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.35 66.000,00 22.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.000,00 0,00 61.400,00 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.36 25.300,00 60.158,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.458,52 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.39 66.256,30 72.762,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 139.019,16 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.48 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.587,50 0,00 1.412,50 10.1015.08.122.1316.2141 3.3.90.92 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.510,00 0,00 2.618,00 10.1015.08.122.1316.2141 4.4.90.52 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.075,43 0,00 5.052,57 10.1015.08.241.1318.1104 3.3.90.93 0,00 51.148,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 51.148,78 10.1015.08.241.1318.1104 4.4.90.51 18.000,00 164.791,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 182.791,39 10.1015.08.241.1318.2143 3.3.90.30 21.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.990,00 0,00 5.185,00 10.1015.08.241.1318.2143 3.3.90.33 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.241.1318.2143 3.3.90.36 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 Página 44/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.241.1318.2143 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.241.1318.2143 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.241.1318.2144 3.3.90.30 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 10.1015.08.241.1318.2144 3.3.90.36 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 0,00 0,00 10.1015.08.241.1318.2144 3.3.90.39 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 10.1015.08.241.1318.2144 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.242.1318.2145 3.3.90.30 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 10.1015.08.242.1318.2145 3.3.90.32 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 10.1015.08.242.1318.2145 3.3.90.36 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 10.1015.08.242.1318.2145 3.3.90.39 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 10.1015.08.242.1318.2145 3.3.90.48 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.242.1318.2145 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.243.1318.1105 4.4.90.51 90.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.800,00 10.1015.08.243.1318.2146 3.1.90.04 5.764,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.764,00 10.1015.08.243.1318.2146 3.1.90.11 63.082,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.260,86 0,00 3.821,94 Página 45/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.243.1318.2146 3.3.50.43 6.600,00 65.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 71.856,00 10.1015.08.243.1318.2146 3.3.90.30 17.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 0,00 5.500,00 10.1015.08.243.1318.2146 3.3.90.36 14.256,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.256,00 10.1015.08.243.1318.2146 3.3.90.39 7.216,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.216,00 10.1015.08.243.1318.2146 3.3.90.92 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.243.1318.2146 4.4.90.52 6.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.380,00 10.1015.08.243.1318.2147 3.1.90.04 121.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 121.000,00 10.1015.08.243.1318.2147 3.1.90.11 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 46.454,44 0,00 8.545,56 10.1015.08.243.1318.2147 3.1.90.13 53.103,60 2.934,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.037,72 10.1015.08.243.1318.2147 3.1.90.92 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 10.1015.08.243.1318.2147 3.1.90.94 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 10.1015.08.243.1318.2147 3.3.90.14 5.940,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.940,00 10.1015.08.243.1318.2147 3.3.90.30 7.128,00 71,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160,00 0,00 7.039,70 10.1015.08.243.1318.2147 3.3.90.33 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.243.1318.2147 3.3.90.36 2.200,00 21.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.850,00 Página 46/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.243.1318.2147 3.3.90.39 22.000,00 5.195,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.252,80 0,00 19.942,98 10.1015.08.243.1318.2147 3.3.90.92 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 10.1015.08.243.1318.2147 4.4.90.52 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23.760,00 0,00 0,00 10.1015.08.244.0493.2090 3.3.90.30 3.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.850,00 10.1015.08.244.0493.2090 3.3.90.31 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 10.1015.08.244.0493.2090 3.3.90.32 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 10.1015.08.244.0493.2090 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 10.1015.08.244.0493.2090 3.3.90.39 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 10.1015.08.244.0493.2090 3.3.90.48 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 10.1015.08.244.0493.2090 4.4.90.52 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.800,00 10.1015.08.244.1319.1106 4.4.90.51 92.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.597,18 0,00 52.402,82 10.1015.08.244.1319.1107 4.4.90.51 99.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.928,00 0,00 63.272,00 10.1015.08.244.1319.2142 3.3.90.30 2.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.640,00 10.1015.08.244.1319.2142 3.3.90.33 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.244.1319.2142 3.3.90.36 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 Página 47/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.244.1319.2142 3.3.90.39 6.261,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.261,20 10.1015.08.244.1319.2142 4.4.90.52 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 10.1015.08.244.1319.2151 3.1.90.04 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.08.244.1319.2151 3.1.90.11 3.480,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.480,40 10.1015.08.244.1319.2151 3.1.90.13 1.782,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.782,00 10.1015.08.244.1319.2151 3.3.90.14 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 10.1015.08.244.1319.2151 3.3.90.30 6.380,00 2.086,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.466,60 10.1015.08.244.1319.2151 3.3.90.36 3.564,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.564,00 10.1015.08.244.1319.2151 3.3.90.39 2.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.200,00 10.1015.08.244.1319.2151 3.3.90.92 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.376,00 10.1015.08.244.1319.2151 4.4.90.52 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 10.1015.08.244.1335.2189 3.1.90.04 11.880,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.880,00 10.1015.08.244.1335.2189 3.1.90.11 160.600,00 119.938,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.180,00 0,00 275.358,23 10.1015.08.244.1335.2189 3.1.90.13 14.256,00 47.010,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.266,02 10.1015.08.244.1335.2189 3.1.90.92 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.700,00 Página 48/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.244.1335.2189 3.1.90.94 28.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 18.380,00 10.1015.08.244.1335.2189 3.3.90.14 6.930,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.930,00 10.1015.08.244.1335.2189 3.3.90.30 11.000,00 35.882,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.335,60 0,00 44.546,84 10.1015.08.244.1335.2189 3.3.90.33 2.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 807,00 0,00 1.569,00 10.1015.08.244.1335.2189 3.3.90.36 22.000,00 94.891,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.694,50 0,00 94.197,30 10.1015.08.244.1335.2189 3.3.90.39 79.013,00 135.285,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15.012,50 0,00 199.285,56 10.1015.08.244.1335.2189 3.3.90.92 4.752,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.890,00 0,00 2.862,00 10.1015.08.244.1335.2189 4.4.90.52 5.940,00 5.469,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.205,00 0,00 6.204,00 10.1015.08.244.1335.2190 3.3.90.14 25.300,00 20.950,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.424,85 0,00 33.825,15 10.1015.08.244.1335.2190 3.3.90.30 6.380,00 7.422,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.802,65 10.1015.08.244.1335.2190 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.036,00 0,00 4.464,00 10.1015.08.244.1335.2190 3.3.90.39 5.500,00 7.581,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.081,00 10.1015.08.244.1335.2190 4.4.90.52 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 10.1015.08.244.1335.2208 3.3.90.30 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.500,00 0,00 0,00 10.1015.08.244.1335.2208 3.3.90.36 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 Página 49/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.08.244.1335.2208 3.3.90.39 9.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.900,00 0,00 0,00 10.1015.08.244.1336.2191 3.1.90.04 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 10.1015.08.244.1336.2191 3.1.90.11 225.500,00 12.787,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 238.287,02 10.1015.08.244.1336.2191 3.1.90.13 38.500,00 4.547,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.047,88 10.1015.08.244.1336.2191 3.1.90.92 7.128,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.128,00 10.1015.08.244.1336.2191 3.3.90.14 25.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.510,75 0,00 21.789,25 10.1015.08.244.1336.2191 3.3.90.30 5.500,00 24.862,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.362,29 10.1015.08.244.1336.2191 3.3.90.36 33.000,00 3.827,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.627,00 0,00 6.200,00 10.1015.08.244.1336.2191 3.3.90.39 93.500,00 67.769,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 75.154,70 0,00 86.114,51 10.1015.08.244.1336.2191 3.3.90.92 5.940,00 1.395,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.335,82 10.1015.08.244.1336.2191 4.4.90.52 5.500,00 23.271,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.532,50 0,00 24.239,00 10.1015.08.244.1345.2210 3.3.90.30 8.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.085,72 0,00 2.714,28 10.1015.08.244.1345.2210 3.3.90.36 5.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.500,00 10.1015.08.244.1345.2210 3.3.90.39 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 10.1015.14.421.1318.1143 4.4.90.51 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.044,38 0,00 5.455,62 Página 50/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 10.1015.14.422.1318.2150 3.3.90.30 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 10.1015.14.422.1318.2150 3.3.90.36 594,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 594,00 10.1015.14.422.1318.2150 3.3.90.39 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.14.422.1318.2150 4.4.90.52 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 10.1015.16.482.1316.1109 4.4.90.51 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 184.937,95 0,00 35.062,05 10.1015.16.482.1316.1154 4.4.90.51 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 210.627,47 0,00 9.372,53 10.1015.16.482.1316.1155 4.4.90.51 220.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 200.979,49 0,00 19.020,51 11.1101.01.031.0001.1003 4.4.90.51 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.1.90.04 55.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.000,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.1.90.11 898.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 898.700,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.1.90.13 176.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 176.000,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.1.90.94 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.50.41 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.90.14 37.815,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.815,80 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.90.30 55.984,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 55.984,50 Página 51/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.90.35 151.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.800,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.90.36 54.479,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.479,70 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.90.39 143.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.000,00 11.1101.01.031.0001.2001 3.3.90.47 17.820,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.820,00 11.1101.01.031.0001.2001 4.4.90.52 59.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.400,00 11.1113.04.122.1316.2168 3.1.90.04 55.000,00 22.288,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.288,64 11.1113.04.122.1316.2168 3.1.90.11 88.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 72.163,89 0,00 15.836,11 11.1113.04.122.1316.2168 3.1.90.13 33.000,00 4.182,23 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.182,23 11.1113.04.122.1316.2168 3.1.90.92 1.188,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.188,00 11.1113.04.122.1316.2168 3.1.90.94 2.376,00 3.374,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.750,77 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.14 7.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.700,00 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.30 33.000,00 70.755,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.755,29 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.31 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.743,29 0,00 5.256,71 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.35 23.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.174,14 0,00 20.585,86 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.36 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.095,80 0,00 5.544,20 Página 52/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Classificação Orçamentária Dotação Orçamentária Inicial Suplementação por Anulação de Dotação Suplementação por Superávit Financeiro Suplementação por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Créditos Especiais por Anulação de Dotação Créditos Especiais por Superávit Financeiro Créditos Especiais por Excesso de Arrecadação e Operação de Crédito Anulação Parcial ou Total de Dotação Orçamentária Outras Alterações Orçamentárias Dotação Orçamentária Atualizada 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.39 59.400,00 66.441,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.284,13 0,00 104.557,21 11.1113.04.122.1316.2168 3.3.90.92 1.188,00 3.174,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.362,14 11.1113.04.122.1316.2168 4.4.90.52 1.100,00 17.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.800,00 11.1113.23.695.1327.1097 4.4.90.51 68.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.006,09 0,00 7.793,91 11.1113.23.695.1327.1127 4.4.90.51 35.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.640,00 11.1113.23.695.1327.1128 4.4.90.51 61.292,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.169,09 0,00 48.122,91 11.1113.23.695.1327.1129 4.4.90.51 110.000,00 216.785,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 263.000,00 0,00 63.785,46 11.1113.23.695.1327.1145 4.4.90.51 66.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 66.000,00 11.1113.23.695.1327.2169 3.3.90.30 22.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.000,00 11.1113.23.695.1327.2169 3.3.90.36 110.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 10.000,00 11.1113.23.695.1327.2169 3.3.90.39 275.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 87.021,82 0,00 187.978,18 11.1113.23.695.1327.2169 3.3.90.92 1.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.100,00 TOTAL 39.937.953,86 14.430.297,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.301.680,53 -1.202.620,00 39.863.951,06 Página 53/53 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 17 CÓDIGO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PAGAMENTO DESINCORPORAÇÃO SALDO ATUAL 5.3.2.0.0.00.00.00.00.0000, 53100000000000000 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS / RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 866.657,20 1.284.198,05 0,00 654.764,21 0,00 1.496.091,04 CIRCULANTE 574.529,32 4.106.996,99 0,00 4.064.763,00 0,00 616.763,31 2.1.3.1.1.99.00.00.00.0000 VALORES EM TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.4.1.0.00.00.00.00.0000 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUÍVEIS 574.471,50 4.106.996,99 0,00 4.064.705,18 0,00 616.763,31 2.1.8.9.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 57,82 0,00 0,00 57,82 0,00 0,00 NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUÍVEIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.441.186,52 5.391.195,04 0,00 4.719.527,21 0,00 2.112.854,35 Página 1/1 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 17 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO DEMONSTRATIVO DO PASSIVO FINANCEIRO RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2016000025445 09/03/2016 05.0532.10.302.1334.2102 339039630 19663944000177 - FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI ME 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 0,00 3.500,00 2016000026959 06/06/2016 05.0532.10.302.1334.2102 339039630 19663944000177 - FABRICA COMUNICACAO E EVENTOS EIRELI ME 11.500,00 0,00 0,00 11.500,00 0,00 0,00 0,00 11.500,00 2016000034649 04/01/2016 10.1015.08.122.1316.2141 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 2.054,73 0,00 0,00 2.054,73 0,00 0,00 0,00 2.054,73 2017000028656 16/01/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339039120 05883819000168 - COPYTINS COM E IMP DE COP SUPRIMENTOS EIRELI ME 350,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 350,00 2017000028927 03/02/2017 09.0909.04.122.1316.2174 339039990 15692451000104 - JOAO WELSON PEREIRA DE ALMEIDA 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 2017000029085 02/01/2017 09.0909.04.122.1316.2174 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 450,92 0,00 0,00 450,92 0,00 0,00 0,00 450,92 2017000029274 22/03/2017 10.1015.08.244.1335.2189 339039630 11096043000139 - GRAFICA SALES EIRELI - ME 5.983,00 0,00 0,00 5.983,00 0,00 0,00 0,00 5.983,00 2017000029275 22/03/2017 10.1015.08.244.1336.2191 339039630 11096043000139 - GRAFICA SALES EIRELI - ME 4.272,00 0,00 0,00 4.272,00 0,00 0,00 0,00 4.272,00 2017000029328 12/01/2017 05.0532.10.301.1334.2114 339046010 07802459117 - OMEIDA AURORA RAMOS SOSA 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2017000029334 24/02/2017 02.0219.12.122.1316.2163 319011010 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 937,00 0,00 0,00 937,00 0,00 0,00 0,00 937,00 2017000029343 28/02/2017 02.0219.12.361.0403.2040 319004999 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 562,20 0,00 0,00 562,20 0,00 0,00 0,00 562,20 2017000029348 28/02/2017 02.0219.12.361.0403.2039 319004999 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 2.138,49 0,00 0,00 2.138,49 0,00 0,00 0,00 2.138,49 2017000029353 31/01/2017 02.0219.12.361.0403.2039 319011010 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.200,39 0,00 0,00 1.200,39 0,00 0,00 0,00 1.200,39 Página 1/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2017000029399 06/02/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339030220 16509878000197 - VIEIRA CAMPOS MERCEARIA EIRELI-ME 595,20 0,00 0,00 595,20 0,00 0,00 0,00 595,20 2017000029404 31/01/2017 02.0219.27.812.1337.2193 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 1.560,07 0,00 0,00 1.560,07 0,00 0,00 0,00 1.560,07 2017000029412 28/02/2017 02.0219.12.365.0401.2047 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 1.510,16 0,00 0,00 0,00 1.510,16 0,00 0,00 1.510,16 2017000029414 28/02/2017 02.0219.12.365.0401.2048 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 2.453,94 0,00 0,00 2.453,94 0,00 0,00 0,00 2.453,94 2017000029415 28/02/2017 02.0219.27.812.1337.2193 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 655,55 0,00 0,00 655,55 0,00 0,00 0,00 655,55 2017000029476 03/04/2017 03.0303.04.122.1316.2180 339039990 07797967000195 - NP CAPACITACAO E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA 4.492,44 0,00 0,00 0,00 4.492,44 0,00 0,00 4.492,44 2017000029679 28/04/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339030040 01675123000195 - COMAFE - COMERCIO DE ACO E FERRAGENS LTDA 166,67 0,00 0,00 166,67 0,00 0,00 0,00 166,67 2017000029860 06/03/2017 02.0219.12.306.0251.2194 339030070 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 500,28 0,00 0,00 500,28 0,00 0,00 0,00 500,28 2017000030063 01/03/2017 05.0532.10.122.1316.2120 339039990 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 1.330,00 0,00 0,00 665,00 665,00 0,00 0,00 1.330,00 2017000030071 01/03/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339039990 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 1.250,00 0,00 0,00 0,00 1.250,00 0,00 0,00 1.250,00 2017000030074 01/03/2017 04.0404.04.122.1316.2153 339039990 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 650,00 0,00 0,00 0,00 650,00 0,00 0,00 650,00 2017000030308 16/05/2017 05.0532.10.301.1334.2201 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 3.565,12 0,00 0,00 3.565,12 0,00 0,00 0,00 3.565,12 2017000030309 01/05/2017 09.0909.04.122.1316.2174 339014140 19607267000170 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.107,50 0,00 0,00 1.107,50 0,00 0,00 0,00 1.107,50 2017000030382 11/05/2017 02.0219.12.361.1324.2038 339030220 20486642000150 - REAL DISTRIBUIDORA EIRELI 0,60 0,00 0,00 0,60 0,00 0,00 0,00 0,60 2017000030596 02/05/2017 10.1015.08.244.1335.2189 339036060 70521794153 - Eberson Gomes dos Santos 2.598,00 0,00 0,00 0,00 2.598,00 0,00 0,00 2.598,00 2017000030841 14/06/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,14 0,00 0,00 0,14 0,00 0,00 0,00 0,14 2017000031025 01/06/2017 07.0707.04.123.1316.2158 339014140 19607499000128 - SEC. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA 210,00 0,00 0,00 210,00 0,00 0,00 0,00 210,00 2017000031509 05/07/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339039050 19655974000131 - MARCOS MARCELO WAGNER 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2017000031602 03/08/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 2017000031619 21/07/2017 03.0303.04.122.1316.2180 339036220 24402370000113 - JOSEMAR MOTA PINTO 03568042169 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 300,00 Página 2/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2017000031632 08/08/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339032990 33571282000136 - JOSELENE AUREA NOLASCO CAVALCANTE SOARES-ME 3.570,00 0,00 0,00 0,00 3.570,00 0,00 0,00 3.570,00 2017000031711 03/07/2017 03.0303.04.122.1316.2180 339036270 27334480000183 - MARIA LETICIA FERREIRA GOMES 6.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 2017000031790 13/07/2017 02.0219.12.306.0251.2194 339030070 92927300100 - WILLIAM CESAR ALCANTARA 256,50 0,00 0,00 0,00 256,50 0,00 0,00 256,50 2017000031795 03/07/2017 02.0219.12.361.0403.2040 339039100 09166970000136 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 0,00 0,00 800,00 2017000031930 05/09/2017 02.0219.12.361.0403.2164 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 2017000032018 11/08/2017 10.1015.08.244.1335.2189 339030070 19625624000122 - T R FONSECA e CIA LTDA-ME, REP. DNES F. DOS SANTOS 0,20 0,00 0,00 0,20 0,00 0,00 0,00 0,20 2017000032082 05/07/2017 02.0219.12.122.1316.2163 339039990 28013391000106 - GEORDANI OLIVEIRA 73,00 0,00 0,00 0,00 73,00 0,00 0,00 73,00 2017000032216 03/07/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339030990 19938440000112 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS EIRELI - ME 5.495,00 0,00 0,00 0,00 5.495,00 0,00 0,00 5.495,00 2017000032217 03/07/2017 10.1015.08.122.1316.2141 339039670 19938440000112 - J C R FERNANDES SERVICOS FUNERARIOS EIRELI - ME 2.100,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 2017000032541 17/10/2017 05.0532.10.305.1334.2106 339030070 19625624000122 - T R FONSECA e CIA LTDA-ME, REP. DNES F. DOS SANTOS 0,62 0,00 0,00 0,62 0,00 0,00 0,00 0,62 2017000032618 04/10/2017 05.0532.10.301.1334.2114 339039440 25089509000183 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS 105,43 0,00 0,00 105,43 0,00 0,00 0,00 105,43 2017000032757 08/11/2017 03.0303.04.122.1316.2180 339030210 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 2017000032758 13/11/2017 03.0303.04.122.1316.2180 339030210 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 80,00 0,00 0,00 80,00 0,00 0,00 0,00 80,00 2017000032824 29/09/2017 02.0219.12.365.0401.2047 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 851,19 0,00 0,00 851,19 0,00 0,00 0,00 851,19 2017000032826 29/09/2017 02.0219.12.365.0401.2048 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 2.221,36 0,00 0,00 2.221,36 0,00 0,00 0,00 2.221,36 2017000032997 02/10/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 0,49 0,00 0,00 0,49 0,00 0,00 0,00 0,49 2017000033259 11/12/2017 05.0532.10.301.1341.2197 339039630 11096043000139 - GRAFICA SALES EIRELI - ME 0,40 0,00 0,00 0,40 0,00 0,00 0,00 0,40 2017000033271 15/12/2017 02.0219.12.361.1324.2038 339036060 36893893809 - THOMAS HENRIQUE BARTH 2.100,00 0,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 2017000033536 01/12/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 199,30 0,00 0,00 0,00 199,30 0,00 0,00 199,30 2017000033538 01/12/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2017000033539 01/12/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 99776669115 - LEANDRO DA SILVA ELIAS 0,09 0,00 0,00 0,00 0,09 0,00 0,00 0,09 Página 3/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2017000033540 01/12/2017 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000001012 02/01/2018 11.1101.01.031.0001.2001 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA 1.393,67 0,00 0,00 1.393,67 0,00 1.393,67 0,00 0,00 2018000033515 13/01/2018 07.0734.06.061.1332.2012 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 28,07 0,00 0,00 28,07 0,00 0,00 0,00 28,07 2018000033623 02/01/2018 02.0208.12.365.0401.2216 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 1,00 0,00 0,00 1,00 0,00 0,00 0,00 1,00 2018000033630 02/01/2018 03.0302.04.122.1316.2004 339035010 11880714000158 - LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS LTDA 10.720,00 0,00 0,00 5.360,00 5.360,00 5.360,00 0,00 5.360,00 2018000033631 02/01/2018 02.0208.12.122.1316.2163 339035010 11880714000158 - LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS LTDA 10.720,00 0,00 0,00 5.360,00 5.360,00 5.360,00 0,00 5.360,00 2018000033672 13/01/2018 09.0941.20.122.1316.2174 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 108,42 0,00 0,00 108,42 0,00 0,00 0,00 108,42 2018000033759 02/01/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339035010 13082855000150 - C. P. PACHECO 9.000,00 0,00 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00 0,00 0,00 2018000033926 22/01/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339030160 07848124000251 - MARIA CECILIA ALVES DA CONCEICAO-ME 6.024,00 0,00 0,00 6.024,00 0,00 0,00 0,00 6.024,00 2018000033929 23/01/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030090 18219500000184 - T V DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI-ME 0,40 0,00 0,00 0,40 0,00 0,00 0,00 0,40 2018000033933 23/01/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339036990 10813691672 - CARLOS ROBERTO FARIAS 700,00 0,00 0,00 700,00 0,00 0,00 0,00 700,00 2018000034030 02/01/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339035010 11880714000158 - LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS LTDA 16.080,00 0,00 0,00 10.720,00 5.360,00 10.720,00 0,00 5.360,00 2018000034034 02/01/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034038 02/01/2018 02.0208.12.122.1316.2163 339036150 02132889740 - MARCENITA CRISTINA MACHADO GUIMARAES DA SILVA 13.500,00 0,00 0,00 7.500,00 6.000,00 7.500,00 0,00 6.000,00 2018000034041 02/01/2018 10.1015.08.122.1316.2141 339014140 13153852000160 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSAO 125,00 0,00 0,00 125,00 0,00 0,00 0,00 125,00 2018000034048 02/01/2018 02.0208.12.361.0403.2040 339014140 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 125,00 0,00 0,00 125,00 0,00 0,00 0,00 125,00 2018000034103 02/01/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039110 37615788000150 - MEGASOFT INFORMATICA LTDA 6.000,00 0,00 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00 0,00 0,00 2018000034121 02/02/2018 03.0338.04.123.1316.2186 339036150 41344111149 - MARIA DACONCEICAO SOARES 3.800,00 0,00 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00 2018000034163 02/01/2018 10.1015.08.244.1336.2191 339036150 33244634915 - VALDECIR DE SA 7.200,00 0,00 0,00 7.200,00 0,00 7.200,00 0,00 0,00 2018000034193 02/02/2018 10.1015.08.243.1318.2147 339036150 97638374134 - Leandro Araujo Ferri 2.800,00 0,00 0,00 2.800,00 0,00 2.800,00 0,00 0,00 Página 4/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000034195 23/01/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339039740 34028316788347 - ECT DIRETORIA REGIONAL TOCANTINS 1.605,30 0,00 0,00 0,00 1.605,30 0,00 0,00 1.605,30 2018000034236 02/01/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339036150 91205760130 - NIVALDO BORGES ANDRADE 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 2018000034257 02/01/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339092990 25089509000183 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS 106,99 0,00 0,00 106,99 0,00 0,00 0,00 106,99 2018000034259 02/01/2018 10.1015.08.244.1335.2189 339039100 14248011000108 - BOA ESPERANCA CONSULTORIA AGROP. LTDA-ME 10.500,00 0,00 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00 0,00 0,00 2018000034365 19/02/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 03115185162 - DAIANE ALVES CABRAL 40,00 0,00 0,00 0,00 40,00 0,00 0,00 40,00 2018000034400 23/02/2018 02.0208.12.361.0403.1026 449051910 21791639000102 - CONSTRUTORA OLIVEIRA ANDRADE LTDA-ME 3.050,03 0,00 0,00 0,00 3.050,03 0,00 0,00 3.050,03 2018000034410 02/01/2018 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 20.930,05 0,00 0,00 20.477,07 452,98 0,00 0,00 20.930,05 2018000034417 02/01/2018 07.0734.04.423.0493.2131 339036150 45472165172 - ROSELANIA FERREIRA SOUSA 3.240,00 0,00 0,00 3.240,00 0,00 3.240,00 0,00 0,00 2018000034421 02/02/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 92555772715 - HEBERT LUIZ RUELLA TORRES 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 2018000034422 02/02/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034425 02/01/2018 08.0808.27.812.1337.2193 319011740 29727488000135 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LASER 44,79 0,00 0,00 44,79 0,00 0,00 0,00 44,79 2018000034427 15/03/2018 02.0208.12.122.1316.2163 339039509 19804976000145 - UNICA GESTAO PUBLICA LTDA-ME 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034428 15/03/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039010 19804976000145 - UNICA GESTAO PUBLICA LTDA-ME 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034430 04/01/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039110 01884133000130 - PASSWORD INFORMATICA LTDA 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 2018000034448 01/02/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 0,05 0,00 0,00 0,00 0,05 0,00 0,00 0,05 2018000034458 01/02/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034460 02/01/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 0,04 0,00 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 2018000034488 02/01/2018 05.0532.10.302.1334.2102 319004999 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 5.559,23 0,00 0,00 5.559,23 0,00 5.559,23 0,00 0,00 2018000034539 01/02/2018 10.1015.08.244.1335.2189 339039120 27511584000116 - TI SOLUCOES LTDA 708,96 0,00 0,00 708,96 0,00 708,96 0,00 0,00 2018000034599 02/01/2018 07.0734.04.123.1316.2211 339036150 56107030182 - LYGIA RODRIGUES LACERDA GASPARETTO 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2018000034600 08/01/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339036150 09273883087 - DIOMAR JOSE MIGOTTO 2.600,00 0,00 0,00 2.600,00 0,00 2.600,00 0,00 0,00 Página 5/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000034631 01/02/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039930 07820675000126 - REZENDE CAMPOS DISCONZI 2.780,00 0,00 0,00 2.780,00 0,00 2.780,00 0,00 0,00 2018000034699 26/03/2018 03.0339.04.121.1316.2172 339039900 14267274000156 - ECIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 58927077172 200,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 200,00 2018000034703 03/04/2018 10.1015.08.244.1335.2189 339030070 28415666000120 - COMPRE MAIS LTDA - ME 0,60 0,00 0,00 0,60 0,00 0,00 0,00 0,60 2018000034729 01/03/2018 10.1015.08.243.1318.2146 335043010 24847820000181 - ASSOCIACAO LAR RENASCER 1.320,00 0,00 0,00 1.320,00 0,00 1.320,00 0,00 0,00 2018000034776 02/03/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034778 02/03/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 92555772715 - HEBERT LUIZ RUELLA TORRES 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 2018000034779 02/03/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000034812 05/04/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339030070 19625624000122 - T R FONSECA e CIA LTDA-ME, REP. DNES F. DOS SANTOS 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 2018000034825 02/04/2018 02.0208.12.361.0403.2040 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 3.150,00 0,00 0,00 3.150,00 0,00 0,00 0,00 3.150,00 2018000034895 11/04/2018 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,50 0,00 0,00 0,50 0,00 0,00 0,00 0,50 2018000034909 13/04/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039930 07623019000133 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NOSSA SENHORA DA ABADIA 1.799,90 0,00 0,00 1.799,90 0,00 1.799,70 0,00 0,20 2018000034936 01/03/2018 05.0532.10.301.1334.2114 339048010 08083538108 - BARTOLO FIGUEREDO RODRIGUEZ 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 2018000034956 01/03/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339036160 23291141172 - LORIVAL TORQUATO SOARES 1.200,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 2018000035016 21/03/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 2.732,72 0,00 0,00 0,00 2.732,72 0,00 0,00 2.732,72 2018000035139 01/03/2018 07.0734.18.542.1323.2162 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 6.206,86 0,00 0,00 6.206,86 0,00 0,00 0,00 6.206,86 2018000035148 01/03/2018 08.0808.27.812.1337.2193 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 1.105,19 0,00 0,00 1.105,19 0,00 0,00 0,00 1.105,19 2018000035169 02/04/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339036300 92555772715 - HEBERT LUIZ RUELLA TORRES 0,01 0,00 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 2018000035184 02/04/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 0,07 0,00 0,00 0,00 0,07 0,00 0,00 0,07 2018000035190 02/04/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000035193 01/03/2018 03.0338.04.122.1316.2180 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 48.540,68 0,00 0,00 48.540,68 0,00 48.540,68 0,00 0,00 Página 6/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000035194 01/03/2018 03.0338.04.123.1316.2186 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 14.377,27 0,00 0,00 14.377,27 0,00 14.377,27 0,00 0,00 2018000035205 01/03/2018 03.0317.04.124.1316.2178 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 5.030,55 0,00 0,00 5.030,55 0,00 5.030,55 0,00 0,00 2018000035206 01/03/2018 03.0302.04.122.1316.2004 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 25.829,47 0,00 0,00 25.829,47 0,00 25.829,47 0,00 0,00 2018000035207 01/03/2018 03.0339.04.121.1316.2172 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 1.627,91 0,00 0,00 1.627,91 0,00 1.627,91 0,00 0,00 2018000035235 02/04/2018 05.0532.10.301.1334.2114 319004999 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 1.763,48 0,00 0,00 1.763,48 0,00 1.763,48 0,00 0,00 2018000035356 02/05/2018 05.0532.10.301.1341.2197 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. 30,44 0,00 0,00 30,44 0,00 0,00 0,00 30,44 2018000035362 02/05/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000035393 08/05/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 278,02 0,00 0,00 278,02 0,00 278,02 0,00 0,00 2018000035404 30/05/2018 04.0440.04.122.1316.2212 339014140 19607195000160 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO 300,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 300,00 2018000035409 06/06/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039930 25043514000155 - SECRETARIA DA FAZENDA 0,40 0,00 0,00 0,00 0,40 0,00 0,00 0,40 2018000035410 02/05/2018 05.0532.10.301.1334.2114 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 26,06 0,00 0,00 0,00 26,06 0,00 0,00 26,06 2018000035504 02/05/2018 02.0208.12.365.0401.2216 319011010 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.172,43 0,00 0,00 1.172,43 0,00 1.172,43 0,00 0,00 2018000035519 08/05/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 277,73 0,00 0,00 277,73 0,00 277,73 0,00 0,00 2018000035551 02/05/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339035019 10793647000171 - MORAES e CAVALCANTE LTDA - ME 8.450,00 0,00 0,00 8.450,00 0,00 8.450,00 0,00 0,00 2018000035571 08/05/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 23004406000148 - L e R DISTRIBUIDORA LTDA 775,50 0,00 0,00 775,50 0,00 775,50 0,00 0,00 2018000035574 08/05/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 220,94 0,00 0,00 220,94 0,00 220,94 0,00 0,00 2018000035575 08/05/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 559,50 0,00 0,00 559,50 0,00 559,50 0,00 0,00 2018000035576 08/05/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 23004406000148 - L e R DISTRIBUIDORA LTDA 1.964,90 0,00 0,00 1.964,90 0,00 1.964,90 0,00 0,00 2018000035858 02/05/2018 10.1015.08.244.1335.2189 339036069 93707959104 - DANIEL RAIMUNDO GARCIA FILHO 1.350,00 0,00 0,00 0,00 1.350,00 0,00 0,00 1.350,00 2018000036066 19/07/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,10 0,00 0,00 0,10 0,00 0,00 0,00 0,10 2018000036139 02/07/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339036150 49794540110 - ENI APARECIDA DE FARIA 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 Página 7/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000036234 02/07/2018 05.0532.10.301.1334.2114 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 299,36 0,00 0,00 0,00 299,36 0,00 0,00 299,36 2018000036239 02/08/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,03 2018000036315 13/08/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 18346801000179 - COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA 740,80 0,00 0,00 740,80 0,00 0,00 0,00 740,80 2018000036366 02/07/2018 05.0532.10.304.1334.2113 319011010 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 2.500,00 0,00 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 0,00 0,00 2018000036386 23/08/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 3.480,40 0,00 0,00 3.480,40 0,00 3.480,40 0,00 0,00 2018000036398 10/08/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339030070 20789197000105 - BRISA CORP EIRELI- EPP 928,64 0,00 0,00 928,64 0,00 928,64 0,00 0,00 2018000036399 29/08/2018 03.0302.04.122.1316.2003 339030210 20789197000105 - BRISA CORP EIRELI- EPP 159,50 0,00 0,00 159,50 0,00 159,50 0,00 0,00 2018000036434 02/08/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339039050 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 4.050,00 0,00 0,00 2.700,00 1.350,00 2.700,00 0,00 1.350,00 2018000036453 02/08/2018 07.0734.18.542.1323.2162 339039140 30425975000122 - ANA LUCIA LEAO DE SOUSA MOTA 95165304191 5.000,00 0,00 0,00 2.500,00 2.500,00 2.500,00 0,00 2.500,00 2018000036481 02/08/2018 04.0440.04.122.1316.2212 339039050 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 2.700,00 0,00 0,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 0,00 1.350,00 2018000036483 02/08/2018 10.1015.08.122.1316.2141 339039050 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 2.680,00 0,00 0,00 1.340,00 1.340,00 1.340,00 0,00 1.340,00 2018000036484 02/08/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039050 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 2.760,00 0,00 0,00 1.380,00 1.380,00 1.380,00 0,00 1.380,00 2018000036495 02/08/2018 02.0208.12.122.1316.2163 339039050 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 2.760,00 0,00 0,00 1.380,00 1.380,00 1.380,00 0,00 1.380,00 2018000036496 02/08/2018 07.0734.04.123.1316.2211 339039050 18194741000116 - S.R.DIAS ALVES - ME 2.700,00 0,00 0,00 1.350,00 1.350,00 1.350,00 0,00 1.350,00 2018000036516 30/08/2018 10.1015.08.244.1319.2142 449052340 26306440000165 - MICHAEL KEURY RAMOS SILVA - ME 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 2018000036595 01/08/2018 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 10.637,31 0,00 0,00 10.637,31 0,00 0,00 0,00 10.637,31 2018000036628 01/08/2018 08.0808.27.812.1337.2193 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 6.705,98 0,00 0,00 6.705,98 0,00 0,00 0,00 6.705,98 2018000036642 13/08/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339036069 00527412147 - LILIA MARCELIA LIRA OLIVEIRA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 2018000036652 01/09/2018 05.0532.10.301.1341.2197 339036069 80984029168 - JERLON COSTA SANTOS 1.300,00 0,00 0,00 1.300,00 0,00 1.300,00 0,00 0,00 2018000036691 11/09/2018 10.1015.08.244.1335.2189 339030160 17158968000143 - JM SILVA PAPELARIA EIRELI-ME 5.500,60 0,00 0,00 5.500,60 0,00 5.500,60 0,00 0,00 2018000036692 20/09/2018 10.1015.08.244.1336.2191 339030160 17158968000143 - JM SILVA PAPELARIA EIRELI-ME 5.556,00 0,00 0,00 5.556,00 0,00 5.556,00 0,00 0,00 Página 8/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000036693 20/09/2018 10.1015.08.244.1335.2190 339030160 17158968000143 - JM SILVA PAPELARIA EIRELI-ME 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 2018000036710 27/09/2018 10.1015.08.244.1336.2191 339039140 28502455000124 - CELEBRAR EVENTOS LTDA 3.800,00 0,00 0,00 3.800,00 0,00 3.800,00 0,00 0,00 2018000036737 03/09/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 0,00 0,00 0,02 2018000036739 03/09/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 0,03 0,00 0,00 0,00 0,03 0,00 0,00 0,03 2018000036807 04/10/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 1.596,00 0,00 0,00 1.596,00 0,00 1.596,00 0,00 0,00 2018000036859 28/09/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 266,90 0,00 0,00 266,90 0,00 266,90 0,00 0,00 2018000036947 09/10/2018 08.0808.27.812.1337.2193 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 2.028,44 0,00 0,00 2.028,44 0,00 2.028,44 0,00 0,00 2018000036954 03/10/2018 07.0734.04.123.1316.2211 339030019 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 1.990,68 0,00 0,00 1.990,68 0,00 1.990,68 0,00 0,00 2018000036976 01/10/2018 10.1015.08.243.1318.2146 335043010 24847820000181 - ASSOCIACAO LAR RENASCER 1.100,00 0,00 0,00 1.100,00 0,00 1.100,00 0,00 0,00 2018000037004 02/10/2018 04.0440.15.452.0507.2072 339030250 01949517000194 - MADEIREIRA JAVAES LTDA-ME 512,00 0,00 0,00 512,00 0,00 0,00 0,00 512,00 2018000037006 19/10/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339039630 07727594000186 - FG COMERCIAL LTDA-EPP 330,00 0,00 0,00 330,00 0,00 330,00 0,00 0,00 2018000037011 10/10/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 2.646,15 0,00 0,00 2.646,15 0,00 2.646,15 0,00 0,00 2018000037012 10/10/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 1.358,00 0,00 0,00 1.358,00 0,00 1.358,00 0,00 0,00 2018000037078 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 28415666000120 - COMPRE MAIS LTDA - ME 2.958,69 0,00 0,00 2.958,69 0,00 2.958,69 0,00 0,00 2018000037079 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 615,55 0,00 0,00 615,55 0,00 615,55 0,00 0,00 2018000037081 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 23004406000148 - L e R DISTRIBUIDORA LTDA 952,00 0,00 0,00 952,00 0,00 952,00 0,00 0,00 2018000037083 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 28415666000120 - COMPRE MAIS LTDA - ME 870,35 0,00 0,00 870,35 0,00 870,35 0,00 0,00 2018000037084 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 632,18 0,00 0,00 632,18 0,00 632,18 0,00 0,00 2018000037087 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 23004406000148 - L e R DISTRIBUIDORA LTDA 323,45 0,00 0,00 323,45 0,00 323,45 0,00 0,00 2018000037089 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 457,30 0,00 0,00 457,30 0,00 457,30 0,00 0,00 2018000037090 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 23004406000148 - L e R DISTRIBUIDORA LTDA 330,00 0,00 0,00 330,00 0,00 330,00 0,00 0,00 Página 9/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000037093 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 28415666000120 - COMPRE MAIS LTDA - ME 3.314,80 0,00 0,00 3.314,80 0,00 3.314,80 0,00 0,00 2018000037094 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 645,60 0,00 0,00 645,60 0,00 645,60 0,00 0,00 2018000037096 24/10/2018 02.0208.12.306.0251.2194 339030070 23004406000148 - L e R DISTRIBUIDORA LTDA 492,40 0,00 0,00 492,40 0,00 492,40 0,00 0,00 2018000037159 01/10/2018 03.0339.04.121.1316.2172 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 2.409,66 0,00 0,00 2.409,66 0,00 2.409,66 0,00 0,00 2018000037160 31/10/2018 07.0734.04.123.1316.2211 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 6.987,91 0,00 0,00 6.987,91 0,00 0,00 0,00 6.987,91 2018000037188 29/10/2018 02.0208.12.361.0403.2040 339030220 20789197000105 - BRISA CORP EIRELI- EPP 71,28 0,00 0,00 71,28 0,00 71,28 0,00 0,00 2018000037247 08/11/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339032990 18219500000184 - T V DE OLIVEIRA ARAUJO EIRELI-ME 380,93 0,00 0,00 380,93 0,00 380,93 0,00 0,00 2018000037296 13/09/2018 04.0440.25.752.0506.2074 339030260 00085446000166 - FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATER 5.047,80 0,00 0,00 5.047,80 0,00 5.047,80 0,00 0,00 2018000037297 13/09/2018 04.0440.25.752.0506.2074 339030260 00085446000166 - FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATER 7.098,80 0,00 0,00 7.098,80 0,00 7.098,80 0,00 0,00 2018000037308 27/11/2018 02.0208.12.361.0403.2040 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 190,00 0,00 0,00 2018000037309 27/11/2018 02.0208.12.361.0403.2040 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 475,00 0,00 0,00 475,00 0,00 475,00 0,00 0,00 2018000037311 27/11/2018 02.0208.12.361.1324.2038 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 50,00 0,00 0,00 50,00 0,00 50,00 0,00 0,00 2018000037315 26/11/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339030160 63511100178 - MARIA CECILIA ALVES DA CONCEICAO 24,00 0,00 0,00 24,00 0,00 0,00 0,00 24,00 2018000037354 03/12/2018 07.0734.18.541.1009.2157 339039780 18979776000160 - BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOS 4.300,00 0,00 0,00 4.300,00 0,00 0,00 0,00 4.300,00 2018000037367 06/12/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039930 01536754000395 - J. CAMARA e IRMAOS SA 960,00 0,00 0,00 960,00 0,00 960,00 0,00 0,00 2018000037399 06/12/2018 05.0532.10.301.1341.2197 339030019 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 5.449,00 0,00 0,00 5.449,00 0,00 5.449,00 0,00 0,00 2018000037400 06/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030019 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 10.401,35 0,00 0,00 10.401,35 0,00 10.401,35 0,00 0,00 2018000037401 06/12/2018 05.0532.10.305.1334.2106 339030019 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 326,97 0,00 0,00 326,97 0,00 326,97 0,00 0,00 2018000037402 06/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030019 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 4.767,91 0,00 0,00 4.767,91 0,00 4.767,91 0,00 0,00 2018000037403 05/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339039190 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 1.662,89 0,00 0,00 1.662,89 0,00 1.662,89 0,00 0,00 Página 10/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000037404 05/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339039190 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 1.010,00 0,00 0,00 1.010,00 0,00 1.010,00 0,00 0,00 2018000037405 05/12/2018 05.0532.10.301.1341.2197 339039190 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 150,00 0,00 0,00 150,00 0,00 150,00 0,00 0,00 2018000037406 05/12/2018 05.0532.10.301.1334.2114 339030390 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 2.614,56 0,00 0,00 2.614,56 0,00 2.614,56 0,00 0,00 2018000037407 05/12/2018 05.0532.10.301.1334.2114 339030390 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 1.669,00 0,00 0,00 1.669,00 0,00 1.669,00 0,00 0,00 2018000037415 27/11/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 680,00 0,00 0,00 680,00 0,00 680,00 0,00 0,00 2018000037416 27/11/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 7.486,10 0,00 0,00 7.486,10 0,00 7.486,10 0,00 0,00 2018000037417 06/11/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 91,00 0,00 0,00 91,00 0,00 91,00 0,00 0,00 2018000037420 27/11/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 4.627,80 0,00 0,00 4.627,80 0,00 4.627,80 0,00 0,00 2018000037422 27/11/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 1.314,00 0,00 0,00 1.314,00 0,00 1.314,00 0,00 0,00 2018000037452 13/12/2018 07.0734.04.423.0493.2131 339039800 36987717000116 - EDIMILSON VIEIRA LOPES 2.550,00 0,00 0,00 2.550,00 0,00 2.550,00 0,00 0,00 2018000037471 05/12/2018 04.0440.15.451.1316.2156 339039190 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 3.515,41 0,00 0,00 3.515,41 0,00 3.515,41 0,00 0,00 2018000037472 05/12/2018 04.0440.04.122.1316.2212 339030390 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 12.305,03 0,00 0,00 12.305,03 0,00 12.305,03 0,00 0,00 2018000037473 05/12/2018 04.0440.26.782.0710.2154 339030390 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 2.864,12 0,00 0,00 2.864,12 0,00 2.864,12 0,00 0,00 2018000037474 05/12/2018 04.0440.26.782.0710.2154 339039190 03817702000150 - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 1.270,91 0,00 0,00 1.270,91 0,00 1.270,91 0,00 0,00 2018000037492 30/11/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039050 07799728000174 - SERGIO RODRIGUES DE MENDONCA COSSON - ME 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 2018000037494 16/11/2018 07.0734.18.541.1009.2157 339030280 20731306000125 - M M RIBEIRO 880,80 0,00 0,00 880,80 0,00 880,80 0,00 0,00 2018000037498 06/12/2018 10.1015.04.123.1316.2152 339030990 20731306000125 - M M RIBEIRO 8.692,30 0,00 0,00 8.692,30 0,00 8.692,30 0,00 0,00 2018000037508 20/11/2018 05.0532.10.301.1334.2114 339030220 20789197000105 - BRISA CORP EIRELI- EPP 237,60 0,00 0,00 237,60 0,00 237,60 0,00 0,00 2018000037510 20/11/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030070 20789197000105 - BRISA CORP EIRELI- EPP 920,30 0,00 0,00 920,30 0,00 920,30 0,00 0,00 2018000037516 14/12/2018 07.0734.04.123.1316.2211 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 108,00 0,00 0,00 108,00 0,00 108,00 0,00 0,00 Página 11/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000037517 06/12/2018 07.0734.06.061.1332.2012 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MAT. DE CONST. CLB LTDA-ME 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 180,00 0,00 0,00 2018000037551 23/11/2018 02.0208.12.361.1324.2038 339030220 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 195,80 0,00 0,00 195,80 0,00 195,80 0,00 0,00 2018000037556 03/11/2018 03.0338.04.122.1316.2180 339039470 27334480000183 - MARIA LETICIA FERREIRA GOMES 4.500,00 0,00 0,00 4.500,00 0,00 4.500,00 0,00 0,00 2018000037562 11/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 23444991134 - ANTONIO CARLOS PINTO 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 120,00 0,00 0,00 2018000037563 26/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 09329293115 - MARIA DE JESUS GOMES DE CASTRO 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 180,00 0,00 0,00 2018000037628 11/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339039500 08812953000166 - LABORATORIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICA LTDA-ME 4.078,37 0,00 0,00 4.078,37 0,00 4.078,37 0,00 0,00 2018000037629 11/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339039500 08812953000166 - LABORATORIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICA LTDA-ME 1.495,59 0,00 0,00 1.495,59 0,00 1.495,59 0,00 0,00 2018000037649 06/12/2018 08.0808.27.812.1337.2193 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 634,93 0,00 0,00 634,93 0,00 634,93 0,00 0,00 2018000037650 11/12/2018 08.0808.27.812.1337.2193 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 818,77 0,00 0,00 818,77 0,00 818,77 0,00 0,00 2018000037652 07/12/2018 08.0808.27.812.1337.2193 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 1.227,59 0,00 0,00 1.227,59 0,00 1.227,59 0,00 0,00 2018000037653 11/12/2018 08.0808.27.812.1337.2193 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 818,40 0,00 0,00 818,40 0,00 818,40 0,00 0,00 2018000037654 06/12/2018 08.0808.27.812.1337.2193 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA - ME 620,80 0,00 0,00 620,80 0,00 620,80 0,00 0,00 2018000037745 21/12/2018 10.1015.08.122.1316.2141 319011010 13153852000160 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSAO 1.359,00 0,00 0,00 1.359,00 0,00 1.359,00 0,00 0,00 2018000037752 20/12/2018 03.0302.04.122.1316.2004 319011010 26753137000100 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 210,44 0,00 0,00 210,44 0,00 210,44 0,00 0,00 2018000037757 28/12/2018 02.0208.12.122.1316.2163 319011010 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.359,00 0,00 0,00 1.359,00 0,00 1.359,00 0,00 0,00 2018000037768 28/12/2018 05.0532.10.301.1334.2114 319011010 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 3.282,80 0,00 0,00 3.282,80 0,00 3.282,80 0,00 0,00 2018000037781 28/12/2018 05.0532.10.122.1316.2120 319011010 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 1.359,00 0,00 0,00 1.359,00 0,00 1.359,00 0,00 0,00 2018000037783 28/12/2018 05.0532.10.122.1316.2120 319011010 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 21.892,00 0,00 0,00 21.892,00 0,00 21.892,00 0,00 0,00 2018000037784 28/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 319013020 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 106.988,58 0,00 0,00 106.988,58 0,00 106.988,58 0,00 0,00 2018000037785 28/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 319094010 12342968000185 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO 6.503,29 0,00 0,00 6.503,29 0,00 6.503,29 0,00 0,00 2018000037790 29/11/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 10194793613 - CLAUDIO VINICIUS OLIVEIRA DOS ANJOS 9.500,00 0,00 0,00 9.500,00 0,00 9.500,00 0,00 0,00 Página 12/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000037791 03/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 03522373170 - JOILTON LOPES DE SOUSA 24.115,55 0,00 0,00 24.115,55 0,00 24.115,55 0,00 0,00 2018000037792 03/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 92555772715 - HEBERT LUIZ RUELLA TORRES 7.972,71 0,00 0,00 7.972,71 0,00 7.972,71 0,00 0,00 2018000037793 03/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339039500 25112072000151 - DANTHA SAUDE -CLINICA MEDICA LTDA-ME 1.800,00 0,00 0,00 1.800,00 0,00 1.800,00 0,00 0,00 2018000037794 03/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 7.972,72 0,00 0,00 7.972,72 0,00 7.972,72 0,00 0,00 2018000037796 03/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 19805373134 - MAURICIO PEREIRA DA SILVA 19.972,72 0,00 0,00 19.972,72 0,00 19.972,72 0,00 0,00 2018000037848 30/11/2018 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 10.994,23 0,00 0,00 10.994,23 0,00 0,00 0,00 10.994,23 2018000037849 28/12/2018 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 01612820000105 - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS JUR 21.679,94 0,00 0,00 21.679,94 0,00 21.659,16 0,00 20,78 2018000037872 18/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 5.410,89 0,00 0,00 5.410,89 0,00 5.410,89 0,00 0,00 2018000037874 26/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030360 06065614000138 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 4.560,70 0,00 0,00 4.560,70 0,00 4.560,70 0,00 0,00 2018000037875 18/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 5.286,40 0,00 0,00 5.286,40 0,00 5.286,40 0,00 0,00 2018000037876 26/12/2018 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 3.391,76 0,00 0,00 3.391,76 0,00 3.391,76 0,00 0,00 2018000037877 26/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 06065614000138 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 609,00 0,00 0,00 609,00 0,00 609,00 0,00 0,00 2018000037878 28/12/2018 05.0532.10.122.1316.2120 339032990 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 1.821,00 0,00 0,00 1.821,00 0,00 1.821,00 0,00 0,00 2018000037879 24/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 2.990,65 0,00 0,00 2.990,65 0,00 2.990,65 0,00 0,00 2018000037880 24/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 3.807,90 0,00 0,00 3.807,90 0,00 3.807,90 0,00 0,00 2018000037881 28/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 1.181,20 0,00 0,00 1.181,20 0,00 1.181,20 0,00 0,00 2018000037882 26/12/2018 05.0532.10.301.1341.2197 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 480,00 0,00 0,00 480,00 0,00 480,00 0,00 0,00 2018000037884 26/12/2018 05.0532.10.302.1340.2196 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 22,90 0,00 0,00 22,90 0,00 22,90 0,00 0,00 2018000037885 18/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 157,50 0,00 0,00 157,50 0,00 157,50 0,00 0,00 2018000037886 18/12/2018 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 1.040,00 0,00 0,00 1.040,00 0,00 1.040,00 0,00 0,00 Página 13/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2018000037887 26/12/2018 05.0532.10.301.1334.2201 339030090 06065614000138 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI 365,00 0,00 0,00 365,00 0,00 365,00 0,00 0,00 TOTAL DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 866.657,20 0,00 0,00 782.310,37 84.346,83 654.764,21 0,00 211.892,99 Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ATUAL 2019000001243 04/01/2019 11.1101.01.031.0001.2001 339039430 25086034000171 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA 0,00 1.292,56 0,00 1.292,56 0,00 0,00 0,00 1.292,56 2019000001244 04/01/2019 11.1101.01.031.0001.2001 339039810 00360305114118 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0,00 0,30 0,00 0,00 0,30 0,00 0,00 0,30 2019000001379 20/11/2019 01.0101.01.031.0001.2001 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB 0,00 85,00 0,00 85,00 0,00 0,00 0,00 85,00 2019000001390 19/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 339030260 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB 0,00 172,50 0,00 172,50 0,00 0,00 0,00 172,50 2019000001391 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.1003 449051920 24323120000198 - GONCALVES E ROSA SERVICOS DE ENGENHARIA, CONSULTORIA E GESTAO LTDA 0,00 140.002,80 0,00 0,00 140.002,80 0,00 0,00 140.002,80 2019000001392 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 449052420 22321853000168 - MULTIPLA PAPEIS E MOVEIS EIRELI 0,00 5.330,00 0,00 0,00 5.330,00 0,00 0,00 5.330,00 2019000001393 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 449052350 33231957000106 - BELLAVIA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSP. EIRELI 0,00 19.600,00 0,00 0,00 19.600,00 0,00 0,00 19.600,00 2019000001394 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 449052420 33231957000106 - BELLAVIA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSP. EIRELI 0,00 14.095,00 0,00 0,00 14.095,00 0,00 0,00 14.095,00 2019000001395 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 449052330 33231957000106 - BELLAVIA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS E MATS. HOSP. EIRELI 0,00 1.640,00 0,00 0,00 1.640,00 0,00 0,00 1.640,00 2019000001396 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 449052350 14742638000102 - RJ INFORMATICA EIRELI 0,00 5.844,00 0,00 0,00 5.844,00 0,00 0,00 5.844,00 2019000001397 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA. 0,00 1.607,22 0,00 1.607,22 0,00 0,00 0,00 1.607,22 2019000001398 20/12/2019 01.0101.01.031.0001.2001 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA. 0,00 1.820,05 0,00 1.820,05 0,00 0,00 0,00 1.820,05 2019000037903 02/01/2019 07.0744.18.541.1009.2157 339039780 18979776000160 - BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSICAO DE RESIDUOS PERIGOS 0,00 4.300,00 0,00 4.300,00 0,00 0,00 0,00 4.300,00 2019000037953 01/02/2019 10.1015.08.122.1316.2141 339039190 19678210000161 - MARA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 0,00 190,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 190,00 2019000037980 02/01/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 2019000038004 02/01/2019 07.0744.04.123.1316.2211 339036150 56107030182 - LYGIA RODRIGUES LACERDA GASPARETTO 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 0,00 0,00 2.100,00 Página 14/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000038009 02/01/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339039100 14248011000108 - BOA ESPERANCA CONSULTORIA AGROP. LTDA-ME 0,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 0,00 0,00 3.500,00 2019000038141 17/01/2019 05.0532.10.301.1341.2197 339030220 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 0,00 1.107,36 0,00 1.107,36 0,00 0,00 0,00 1.107,36 2019000038601 02/01/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339039990 03831134000142 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REG. TO - IEL-TO 0,00 1.723,68 0,00 1.723,68 0,00 0,00 0,00 1.723,68 2019000038614 02/01/2019 02.0208.12.367.1324.2166 335043010 05679059000171 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LAGOA DA CONFUSAO 0,00 4.166,00 0,00 0,00 4.166,00 0,00 0,00 4.166,00 2019000038615 02/01/2019 03.0303.04.122.1316.2226 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 14.891,88 0,00 14.891,88 0,00 0,00 0,00 14.891,88 2019000038616 02/01/2019 03.0342.04.123.1316.2227 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.750,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 2.750,00 2019000038617 02/01/2019 03.0339.04.121.1316.2172 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.287,29 0,00 3.287,29 0,00 0,00 0,00 3.287,29 2019000038618 02/01/2019 03.0302.04.122.1316.2004 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 9.056,39 0,00 9.056,39 0,00 0,00 0,00 9.056,39 2019000038619 02/01/2019 03.0342.04.123.1316.2186 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 6.169,68 0,00 6.169,68 0,00 0,00 0,00 6.169,68 2019000038620 02/01/2019 03.0317.04.124.1316.2178 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.942,91 0,00 4.942,91 0,00 0,00 0,00 4.942,91 2019000038621 02/01/2019 03.0303.06.181.1323.2230 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 8.030,35 0,00 8.030,35 0,00 0,00 0,00 8.030,35 2019000038624 02/01/2019 08.0808.27.812.1337.2193 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.637,89 0,00 3.637,89 0,00 0,00 0,00 3.637,89 2019000038627 02/01/2019 07.0744.04.123.1316.2211 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.092,52 0,00 4.092,52 0,00 0,00 0,00 4.092,52 2019000038628 02/01/2019 11.1113.04.122.1316.2168 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.477,25 0,00 1.477,25 0,00 0,00 0,00 1.477,25 2019000038630 02/01/2019 10.1015.08.243.1318.2147 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.467,06 0,00 1.467,06 0,00 0,00 0,00 1.467,06 2019000038632 02/01/2019 10.1015.08.244.1336.2191 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.565,16 0,00 2.565,16 0,00 0,00 0,00 2.565,16 2019000038641 02/01/2019 05.0532.10.304.1334.2113 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 525,00 0,00 525,00 0,00 0,00 0,00 525,00 2019000038655 02/01/2019 05.0532.10.301.1334.2114 339036150 91205760130 - NIVALDO BORGES ANDRADE 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 0,00 0,00 1.500,00 2019000038656 02/01/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339039120 27511584000116 - TI SOLUCOES LTDA 0,00 1.417,92 0,00 1.417,92 0,00 0,00 0,00 1.417,92 2019000038750 25/02/2019 08.0808.27.811.1325.2207 339039920 13306192000100 - OCCUR COMUNICACAO E TECNOLOGIA- EIRELI-ME 0,00 800,00 0,00 800,00 0,00 0,00 0,00 800,00 Página 15/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000038752 18/03/2019 07.0744.04.123.1316.2211 339030220 18346801000179 - COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTICIOS IDEAL LTDA 0,00 48,40 0,00 0,00 48,40 0,00 0,00 48,40 2019000039015 01/03/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339036300 02492782190 - FRANSFAELE CRISTINA C. SAUSEN PEREIRA 0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 0,00 0,00 0,04 2019000039405 13/03/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339039059 15039672000188 - PROJETAR ENGENHARIA EIRELI ME 0,00 4.490,00 0,00 4.490,00 0,00 0,00 0,00 4.490,00 2019000039901 13/05/2019 02.0208.12.122.1316.2163 339030160 30698093000130 - REIS COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS E INFORMATICA EI 0,00 881,90 0,00 881,90 0,00 0,00 0,00 881,90 2019000039903 13/06/2019 10.1015.08.122.1316.2141 339036069 76381951249 - VALDVON RODRIGUES DA SILVA 0,00 202,50 0,00 202,50 0,00 0,00 0,00 202,50 2019000040079 27/05/2019 08.0808.27.812.1337.2193 339030240 20731306000125 - M M RIBEIRO 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 2019000040310 26/06/2019 02.0208.12.361.1324.2038 339036210 98432680168 - JAIRES MUNIZ DA SILVA 0,00 689,67 0,00 689,67 0,00 0,00 0,00 689,67 2019000040316 01/07/2019 05.0532.10.301.1334.2114 339036150 49794540110 - ENI APARECIDA DE FARIA 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 1.200,00 2019000040386 31/05/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339030220 09097727000103 - PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA 0,00 328,35 0,00 328,35 0,00 0,00 0,00 328,35 2019000040419 28/06/2019 07.0744.18.541.1009.2157 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 5.809,19 0,00 5.809,19 0,00 0,00 0,00 5.809,19 2019000040439 28/06/2019 03.0343.14.423.0493.2229 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 958,81 0,00 958,81 0,00 0,00 0,00 958,81 2019000040777 03/07/2019 05.0532.10.122.1316.2120 339039770 27538868000104 - AHM SISTEMA DE SEGURANCA VEICULAR EIRELI 0,00 420,00 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 420,00 2019000040799 01/07/2019 10.1015.08.243.1318.2146 335043010 24847820000181 - ASSOCIACAO LAR RENASCER 0,00 5.988,00 0,00 0,00 5.988,00 0,00 0,00 5.988,00 2019000041004 22/08/2019 05.0532.10.301.1334.2114 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 402,00 0,00 402,00 0,00 0,00 0,00 402,00 2019000041006 24/08/2019 05.0532.10.301.1334.2114 339030360 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 212,50 0,00 212,50 0,00 0,00 0,00 212,50 2019000041043 03/08/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,01 2019000041218 10/09/2019 07.0744.18.541.1009.2157 339030220 00085446000166 - FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATER 0,00 60,00 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 60,00 2019000041220 02/09/2019 03.0342.04.123.1316.2186 339093990 38912724134 - ANTONIO PEREIRA CAVALCANTE 0,00 206,57 0,00 206,57 0,00 0,00 0,00 206,57 2019000041460 02/09/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339036069 00848121171 - SHISZUANY CARDOSO LIMA 0,00 2.128,35 0,00 2.128,35 0,00 0,00 0,00 2.128,35 2019000041461 02/09/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339036069 04400072169 - WENES RIBEIRO FERNANDES 0,00 4.050,00 0,00 1.350,00 2.700,00 0,00 0,00 4.050,00 2019000041463 02/09/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339036069 94950873172 - DANILLO CESAR MARINHO LIMA 0,00 1.350,00 0,00 1.350,00 0,00 0,00 0,00 1.350,00 Página 16/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000041506 07/10/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 0,07 0,00 0,07 0,00 0,00 0,00 0,07 2019000041679 02/09/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339039580 76535764032509 - OI S A 0,00 1.405,49 0,00 1.405,49 0,00 0,00 0,00 1.405,49 2019000041732 30/09/2019 02.0208.12.361.1324.2038 339036210 98432680168 - JAIRES MUNIZ DA SILVA 0,00 11.120,00 0,00 11.120,00 0,00 0,00 0,00 11.120,00 2019000041840 22/10/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339039509 50429810000136 - Sapra- Landauer Servicos de Assessoria e Protecao 0,00 789,84 0,00 0,00 789,84 0,00 0,00 789,84 2019000041847 19/11/2019 11.1113.04.122.1316.2168 339030240 00085446000166 - FABIANO COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS E MATER 0,00 5.261,00 0,00 5.261,00 0,00 0,00 0,00 5.261,00 2019000041916 06/11/2019 04.0440.26.782.0710.2154 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 41.277,84 0,00 41.277,84 0,00 0,00 0,00 41.277,84 2019000041950 29/10/2019 05.0532.10.301.1334.2114 339030240 11627325000115 - maria do socorro moura costa 0,00 133,00 0,00 0,00 133,00 0,00 0,00 133,00 2019000041973 30/09/2019 03.0342.04.123.1316.2186 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 6.255,15 0,00 6.255,15 0,00 0,00 0,00 6.255,15 2019000041975 30/09/2019 03.0303.04.122.1316.2226 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 14.360,80 0,00 14.360,80 0,00 0,00 0,00 14.360,80 2019000041976 30/09/2019 03.0342.04.123.1316.2227 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.037,00 0,00 2.037,00 0,00 0,00 0,00 2.037,00 2019000041977 30/09/2019 03.0339.04.121.1316.2172 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.374,44 0,00 2.374,44 0,00 0,00 0,00 2.374,44 2019000041978 30/09/2019 04.0440.04.122.1316.2212 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 11.658,78 0,00 11.658,78 0,00 0,00 0,00 11.658,78 2019000041979 30/09/2019 05.0532.10.305.1334.2106 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.322,99 0,00 2.322,99 0,00 0,00 0,00 2.322,99 2019000041980 30/09/2019 05.0532.10.301.1334.2198 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.346,21 0,00 2.346,21 0,00 0,00 0,00 2.346,21 2019000041981 30/09/2019 05.0532.10.122.1316.2120 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 7.005,72 0,00 7.005,72 0,00 0,00 0,00 7.005,72 2019000041982 30/09/2019 05.0532.10.301.1339.2195 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.446,95 0,00 3.446,95 0,00 0,00 0,00 3.446,95 2019000041983 30/09/2019 05.0532.10.301.1334.2111 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 9.855,35 0,00 9.855,35 0,00 0,00 0,00 9.855,35 2019000041984 30/09/2019 05.0532.10.301.1334.2114 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 9.055,38 0,00 9.055,38 0,00 0,00 0,00 9.055,38 2019000041986 31/10/2019 10.1015.08.122.1316.2141 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 5.497,18 0,00 5.497,18 0,00 0,00 0,00 5.497,18 2019000042129 19/11/2019 04.0440.04.122.1316.2212 339039509 33951441000128 - HM ENGENHARIA EIRELI 0,00 9.886,92 0,00 9.886,92 0,00 0,00 0,00 9.886,92 Página 17/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000042292 25/11/2019 02.0208.12.361.1324.2038 339030220 28415666000120 - ROSIBEL APARECIDA ROMERA DOS SANTOS EIRELI 0,00 0,80 0,00 0,80 0,00 0,00 0,00 0,80 2019000042294 29/11/2019 05.0532.10.302.1334.2102 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 22.560,01 0,00 22.560,01 0,00 0,00 0,00 22.560,01 2019000042300 29/11/2019 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 11.946,35 0,00 11.946,35 0,00 0,00 0,00 11.946,35 2019000042302 29/11/2019 03.0302.04.122.1316.2004 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 7.153,74 0,00 7.153,74 0,00 0,00 0,00 7.153,74 2019000042304 29/11/2019 10.1015.08.244.1335.2189 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.088,26 0,00 4.088,26 0,00 0,00 0,00 4.088,26 2019000042305 29/11/2019 09.0945.20.122.1316.2234 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.517,84 0,00 4.517,84 0,00 0,00 0,00 4.517,84 2019000042317 05/11/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339039230 26963492000104 - CONVENIENCIA LUIS FERNANDES EIRELI 0,00 2.335,60 0,00 2.335,60 0,00 0,00 0,00 2.335,60 2019000042337 28/11/2019 05.0532.10.301.1341.2197 339039160 14425403000197 - R F BARROS ENGENHARIA EIRELI 0,00 127.163,67 0,00 0,00 127.163,67 0,00 0,00 127.163,67 2019000042340 04/11/2019 02.0208.12.361.0403.2040 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB LTDA 0,00 665,00 0,00 665,00 0,00 0,00 0,00 665,00 2019000042341 04/11/2019 02.0208.12.365.0401.2215 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB LTDA 0,00 570,00 0,00 570,00 0,00 0,00 0,00 570,00 2019000042358 26/11/2019 02.0208.12.122.1316.2163 339030220 28415666000120 - ROSIBEL APARECIDA ROMERA DOS SANTOS EIRELI 0,00 343,80 0,00 343,80 0,00 0,00 0,00 343,80 2019000042398 11/12/2019 02.0208.12.365.0401.2216 319011430 19607632000146 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 0,00 360,00 0,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 2019000042467 25/11/2019 02.0208.12.361.1324.2038 339030220 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 0,00 271,58 0,00 271,58 0,00 0,00 0,00 271,58 2019000042471 20/11/2019 02.0208.12.122.1316.2163 339039059 22729872000551 - NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 0,00 0,00 2.400,00 2019000042473 13/12/2019 03.0342.04.123.1316.2186 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB LTDA 0,00 515,00 0,00 515,00 0,00 0,00 0,00 515,00 2019000042474 13/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB LTDA 0,00 1.610,00 0,00 1.610,00 0,00 0,00 0,00 1.610,00 2019000042476 13/12/2019 03.0342.04.123.1316.2186 339030040 00330004000138 - COMERCIO DE BEBIDAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO CLB LTDA 0,00 475,00 0,00 475,00 0,00 0,00 0,00 475,00 2019000042477 03/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339030160 63511100178 - MARIA CECILIA ALVES DA CONCEICAO 0,00 238,18 0,00 238,18 0,00 0,00 0,00 238,18 2019000042479 02/11/2019 03.0342.04.123.1316.2186 339039059 22729872000551 - NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA 0,00 1.350,00 0,00 1.350,00 0,00 0,00 0,00 1.350,00 2019000042480 04/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339039500 08812953000166 - LABORATORIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICA LTDA 0,00 0,02 0,00 0,02 0,00 0,00 0,00 0,02 2019000042486 26/11/2019 02.0208.12.122.1316.2163 339030220 17930584000105 - LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI ME 0,00 244,94 0,00 244,94 0,00 0,00 0,00 244,94 Página 18/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000042516 13/11/2019 02.0208.12.361.1324.2038 339030160 28324471000174 - ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA PAPELARIA E ESCRITORIO-EIRELI 0,00 7.940,34 0,00 7.940,34 0,00 0,00 0,00 7.940,34 2019000042517 28/11/2019 04.0440.26.782.0710.1157 449051910 01687568000195 - TOCANTINS COMERCIO e SERVICOS LTDA 0,00 26.539,21 0,00 26.539,21 0,00 0,00 0,00 26.539,21 2019000042537 05/12/2019 03.0302.04.122.1316.2003 339039140 28502455000124 - CELEBRAR EVENTOS LTDA 0,00 2.730,00 0,00 2.730,00 0,00 0,00 0,00 2.730,00 2019000042544 25/11/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339039059 11502716000103 - AGILE SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 0,00 1.200,00 0,00 1.200,00 0,00 0,00 0,00 1.200,00 2019000042550 23/12/2019 10.1015.08.244.1336.2191 339039630 17048709000160 - MARIA LUCIA SILVA LOPES 93186770149 0,00 2.115,00 0,00 2.115,00 0,00 0,00 0,00 2.115,00 2019000042553 23/12/2019 08.0808.27.812.1337.2193 339039930 14267274000156 - ECIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS 58927077172 0,00 1.850,00 0,00 1.850,00 0,00 0,00 0,00 1.850,00 2019000042557 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 95669914104 - ERICO GOMES FEITOSA 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 2019000042559 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 70295510102 - KELLY RODRIGUES COSTA 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 2019000042560 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 01929136110 - ORCEY RODRIGUES DE CARVALHO 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 2019000042561 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 09329293115 - MARIA DE JESUS GOMES DE CASTRO 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 2019000042562 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 32990936149 - MARIA DA PAIXAO POSTILHO RIBEIRO 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 2019000042563 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 78335167168 - GENILDO OLIVEIRA DE SOUSA 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 2019000042564 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 01506813135 - FERNANDO DIAS DE SOUSA 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 2019000042565 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 23444991134 - ANTONIO CARLOS PINTO 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 0,00 0,00 180,00 2019000042566 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 36920177315 - JOSE OSMAR DUTRA SOUSA 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 0,00 0,00 120,00 2019000042567 20/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 99118840159 - MARIA IVONETE LOPES PINTO MAGALHAES GAMA 0,00 100,08 0,00 0,00 100,08 0,00 0,00 100,08 2019000042568 20/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 45077371172 - ADAO SALBEGO CARPES 0,00 100,08 0,00 0,00 100,08 0,00 0,00 100,08 2019000042590 23/12/2019 10.1015.08.244.1335.2189 339039059 20387556000190 - POR DO SOL HOTEL - EIRELI 0,00 5.430,00 0,00 5.430,00 0,00 0,00 0,00 5.430,00 2019000042607 30/12/2019 03.0342.04.123.1316.2186 339039630 11096043000139 - GRAFICA SALES EIRELI 0,00 9.308,00 0,00 9.308,00 0,00 0,00 0,00 9.308,00 2019000042608 30/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339039630 11096043000139 - GRAFICA SALES EIRELI 0,00 6.862,50 0,00 6.862,50 0,00 0,00 0,00 6.862,50 Página 19/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000042612 03/12/2019 05.0532.10.122.1316.2120 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 1.821,00 0,00 1.821,00 0,00 0,00 0,00 1.821,00 2019000042613 20/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 7.350,00 0,00 7.350,00 0,00 0,00 0,00 7.350,00 2019000042614 03/12/2019 05.0532.10.301.1339.2195 339030100 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 122,10 0,00 122,10 0,00 0,00 0,00 122,10 2019000042615 02/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 57,25 0,00 57,25 0,00 0,00 0,00 57,25 2019000042616 02/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 4.973,60 0,00 4.973,60 0,00 0,00 0,00 4.973,60 2019000042617 04/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 360,00 0,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 2019000042618 03/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 1.120,20 0,00 1.120,20 0,00 0,00 0,00 1.120,20 2019000042619 03/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 284,00 0,00 284,00 0,00 0,00 0,00 284,00 2019000042620 03/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 177,50 0,00 177,50 0,00 0,00 0,00 177,50 2019000042621 04/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 480,00 0,00 480,00 0,00 0,00 0,00 480,00 2019000042622 04/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 480,00 0,00 480,00 0,00 0,00 0,00 480,00 2019000042623 04/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 240,00 0,00 240,00 0,00 0,00 0,00 240,00 2019000042624 03/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 722,70 0,00 722,70 0,00 0,00 0,00 722,70 2019000042625 04/12/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 180,00 0,00 180,00 0,00 0,00 0,00 180,00 2019000042626 04/12/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 585,00 0,00 585,00 0,00 0,00 0,00 585,00 2019000042627 04/12/2019 05.0532.10.302.1334.2102 339030360 05159591000168 - PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORAS DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI 0,00 360,00 0,00 360,00 0,00 0,00 0,00 360,00 2019000042630 30/12/2019 05.0532.10.122.1316.2120 339039059 33951441000128 - HM ENGENHARIA EIRELI 0,00 5.990,00 0,00 0,00 5.990,00 0,00 0,00 5.990,00 2019000042631 26/11/2019 07.0744.18.541.1009.2157 339039140 28886496000161 - ILZA DA SILVA TEIXEIRA COSTA 01452839174 0,00 7.560,00 0,00 7.560,00 0,00 0,00 0,00 7.560,00 2019000042635 24/12/2019 03.0302.04.122.1316.2004 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 100,04 0,00 100,04 0,00 0,00 0,00 100,04 2019000042636 24/12/2019 03.0302.04.122.1316.2004 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 4.899,96 0,00 4.899,96 0,00 0,00 0,00 4.899,96 Página 20/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000042637 05/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 7.454,38 0,00 7.454,38 0,00 0,00 0,00 7.454,38 2019000042638 05/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 7.022,38 0,00 7.022,38 0,00 0,00 0,00 7.022,38 2019000042639 05/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 339030010 06881828000182 - AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL JATOBA LTDA 0,00 2.665,43 0,00 2.665,43 0,00 0,00 0,00 2.665,43 2019000042642 20/12/2019 05.0532.10.301.1334.2114 339039200 08674683000174 - ELIAS JOSE DOS SANTOS ASSISTEC 0,00 5.253,00 0,00 0,00 5.253,00 0,00 0,00 5.253,00 2019000042712 18/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 1.228,00 0,00 1.228,00 0,00 0,00 0,00 1.228,00 2019000042713 20/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 749,90 0,00 749,90 0,00 0,00 0,00 749,90 2019000042714 18/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 467,25 0,00 467,25 0,00 0,00 0,00 467,25 2019000042716 18/12/2019 05.0532.10.301.1338.2133 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 720,54 0,00 720,54 0,00 0,00 0,00 720,54 2019000042717 18/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339030090 00545222000190 - PROFARM-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR 0,00 1.410,00 0,00 1.410,00 0,00 0,00 0,00 1.410,00 2019000042896 20/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 74381156234 - MARIA GORETHE PREIRA DA SILVA 0,00 184,08 0,00 0,00 184,08 0,00 0,00 184,08 2019000042897 20/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339048010 01091032114 - MARY LEITAO DE SOUZA 0,00 184,80 0,00 0,00 184,80 0,00 0,00 184,80 2019000042966 01/11/2019 08.0808.27.811.0721.1136 449051910 18137127000112 - CONSTRUTORA FERNANDES E ARAUJO LTDA 0,00 28.346,65 0,00 28.346,65 0,00 0,00 0,00 28.346,65 2019000043054 30/12/2019 02.0208.12.361.0403.2040 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 20.097,78 0,00 20.097,78 0,00 0,00 0,00 20.097,78 2019000043055 30/12/2019 02.0208.12.365.0401.2216 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 6.082,10 0,00 6.082,10 0,00 0,00 0,00 6.082,10 2019000043056 30/12/2019 02.0208.12.361.0403.2039 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 45.640,23 0,00 45.640,23 0,00 0,00 0,00 45.640,23 2019000043057 30/12/2019 02.0208.12.365.0401.2204 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.355,15 0,00 4.355,15 0,00 0,00 0,00 4.355,15 2019000043058 30/12/2019 02.0208.12.365.0401.2205 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.081,92 0,00 4.081,92 0,00 0,00 0,00 4.081,92 2019000043059 30/12/2019 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 9.567,46 0,00 9.567,46 0,00 0,00 0,00 9.567,46 2019000043060 30/12/2019 02.0208.12.361.0403.2040 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 25.629,25 0,00 25.629,25 0,00 0,00 0,00 25.629,25 2019000043061 30/12/2019 02.0208.12.365.0401.2216 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 7.905,12 0,00 7.905,12 0,00 0,00 0,00 7.905,12 Página 21/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000043062 30/12/2019 02.0208.12.361.0403.2039 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 56.350,45 0,00 56.350,45 0,00 0,00 0,00 56.350,45 2019000043063 30/12/2019 02.0208.12.365.0401.2204 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.514,82 0,00 4.514,82 0,00 0,00 0,00 4.514,82 2019000043064 30/12/2019 02.0208.12.122.1316.2163 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 10.521,77 0,00 10.521,77 0,00 0,00 0,00 10.521,77 2019000043066 30/12/2019 02.0208.12.365.0401.2205 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 7.030,23 0,00 7.030,23 0,00 0,00 0,00 7.030,23 2019000043087 20/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339039500 08812953000166 - LABORATORIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICA LTDA 0,00 4.324,34 0,00 4.324,34 0,00 0,00 0,00 4.324,34 2019000043088 20/12/2019 05.0532.10.302.1340.2196 339039500 08812953000166 - LABORATORIO EXEMPLO DE ANALISES CLINICA LTDA 0,00 2.572,30 0,00 2.572,30 0,00 0,00 0,00 2.572,30 2019000043124 31/12/2019 11.1113.04.122.1316.2168 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 832,02 0,00 832,02 0,00 0,00 0,00 832,02 2019000043125 31/12/2019 10.1015.08.122.1316.2141 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.980,94 0,00 3.980,94 0,00 0,00 0,00 3.980,94 2019000043126 31/12/2019 10.1015.08.244.1336.2191 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.517,41 0,00 2.517,41 0,00 0,00 0,00 2.517,41 2019000043127 31/12/2019 10.1015.08.244.1335.2189 319013020 13153852000160 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSAO 0,00 3.954,99 0,00 3.954,99 0,00 0,00 0,00 3.954,99 2019000043128 31/12/2019 10.1015.08.243.1318.2147 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.467,06 0,00 1.467,06 0,00 0,00 0,00 1.467,06 2019000043129 31/12/2019 09.0945.20.122.1316.2234 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.931,31 0,00 3.931,31 0,00 0,00 0,00 3.931,31 2019000043130 31/12/2019 08.0808.27.812.1337.2193 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.836,57 0,00 1.836,57 0,00 0,00 0,00 1.836,57 2019000043131 31/12/2019 03.0339.04.121.1316.2172 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.060,02 0,00 1.060,02 0,00 0,00 0,00 1.060,02 2019000043132 31/12/2019 03.0302.04.122.1316.2004 319013020 26753137000100 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 0,00 5.922,76 0,00 5.922,76 0,00 0,00 0,00 5.922,76 2019000043133 31/12/2019 03.0303.06.181.1323.2230 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.555,92 0,00 2.555,92 0,00 0,00 0,00 2.555,92 2019000043134 31/12/2019 03.0317.04.124.1316.2178 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.825,98 0,00 1.825,98 0,00 0,00 0,00 1.825,98 2019000043135 31/12/2019 03.0342.04.123.1316.2186 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.118,27 0,00 3.118,27 0,00 0,00 0,00 3.118,27 2019000043136 31/12/2019 03.0343.14.423.0493.2229 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 846,90 0,00 846,90 0,00 0,00 0,00 846,90 2019000043137 31/12/2019 03.0342.04.123.1316.2227 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 393,75 0,00 393,75 0,00 0,00 0,00 393,75 Página 22/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000043138 31/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 11.315,92 0,00 11.315,92 0,00 0,00 0,00 11.315,92 2019000043139 31/12/2019 07.0744.04.123.1316.2211 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.536,69 0,00 3.536,69 0,00 0,00 0,00 3.536,69 2019000043140 31/12/2019 07.0744.18.541.1009.2157 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.185,56 0,00 4.185,56 0,00 0,00 0,00 4.185,56 2019000043141 31/12/2019 04.0440.04.122.1316.2212 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 9.767,78 0,00 9.767,78 0,00 0,00 0,00 9.767,78 2019000043142 31/12/2019 05.0532.10.122.1316.2120 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 5.361,91 0,00 5.361,91 0,00 0,00 0,00 5.361,91 2019000043143 31/12/2019 05.0532.10.301.1334.2111 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 8.594,02 0,00 8.594,02 0,00 0,00 0,00 8.594,02 2019000043144 31/12/2019 05.0532.10.301.1334.2114 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 9.027,37 0,00 9.027,37 0,00 0,00 0,00 9.027,37 2019000043145 31/12/2019 05.0532.10.301.1334.2198 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.363,22 0,00 2.363,22 0,00 0,00 0,00 2.363,22 2019000043146 31/12/2019 05.0532.10.301.1339.2195 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.290,22 0,00 3.290,22 0,00 0,00 0,00 3.290,22 2019000043147 31/12/2019 05.0532.10.302.1334.2102 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 21.112,42 0,00 21.112,42 0,00 0,00 0,00 21.112,42 2019000043148 31/12/2019 05.0532.10.304.1334.2113 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 525,00 0,00 525,00 0,00 0,00 0,00 525,00 2019000043149 31/12/2019 05.0532.10.305.1334.2106 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.261,75 0,00 2.261,75 0,00 0,00 0,00 2.261,75 2019000043150 31/12/2019 11.1113.04.122.1316.2168 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.350,21 0,00 3.350,21 0,00 0,00 0,00 3.350,21 2019000043151 31/12/2019 09.0945.20.122.1316.2234 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.317,25 0,00 4.317,25 0,00 0,00 0,00 4.317,25 2019000043152 31/12/2019 08.0808.27.812.1337.2193 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.464,35 0,00 4.464,35 0,00 0,00 0,00 4.464,35 2019000043153 31/12/2019 10.1015.08.122.1316.2141 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 5.832,31 0,00 5.832,31 0,00 0,00 0,00 5.832,31 2019000043154 31/12/2019 10.1015.08.243.1318.2147 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.467,06 0,00 1.467,06 0,00 0,00 0,00 1.467,06 2019000043155 31/12/2019 10.1015.08.244.1335.2189 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.630,32 0,00 4.630,32 0,00 0,00 0,00 4.630,32 2019000043156 31/12/2019 10.1015.08.244.1336.2191 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.030,47 0,00 2.030,47 0,00 0,00 0,00 2.030,47 2019000043157 31/12/2019 07.0744.18.541.1009.2157 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 7.749,21 0,00 7.749,21 0,00 0,00 0,00 7.749,21 Página 23/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL 2019000043158 31/12/2019 07.0744.04.123.1316.2211 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.814,39 0,00 4.814,39 0,00 0,00 0,00 4.814,39 2019000043159 31/12/2019 05.0532.10.301.1334.2111 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 8.623,11 0,00 8.623,11 0,00 0,00 0,00 8.623,11 2019000043161 31/12/2019 05.0532.10.301.1334.2114 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 13.114,73 0,00 13.114,73 0,00 0,00 0,00 13.114,73 2019000043162 31/12/2019 05.0532.10.301.1334.2198 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.653,26 0,00 3.653,26 0,00 0,00 0,00 3.653,26 2019000043163 31/12/2019 05.0532.10.302.1334.2102 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 27.320,29 0,00 27.320,29 0,00 0,00 0,00 27.320,29 2019000043164 31/12/2019 05.0532.10.122.1316.2120 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 6.996,27 0,00 6.996,27 0,00 0,00 0,00 6.996,27 2019000043165 31/12/2019 05.0532.10.304.1334.2113 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 525,00 0,00 525,00 0,00 0,00 0,00 525,00 2019000043166 31/12/2019 05.0532.10.305.1334.2106 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.629,25 0,00 2.629,25 0,00 0,00 0,00 2.629,25 2019000043167 31/12/2019 05.0532.10.301.1339.2195 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.827,80 0,00 3.827,80 0,00 0,00 0,00 3.827,80 2019000043168 31/12/2019 03.0303.04.122.1316.2226 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 18.244,14 0,00 18.244,14 0,00 0,00 0,00 18.244,14 2019000043169 31/12/2019 03.0339.04.121.1316.2172 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.509,89 0,00 2.509,89 0,00 0,00 0,00 2.509,89 2019000043170 31/12/2019 03.0302.04.122.1316.2004 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 6.062,76 0,00 6.062,76 0,00 0,00 0,00 6.062,76 2019000043171 31/12/2019 03.0342.04.123.1316.2186 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 4.444,38 0,00 4.444,38 0,00 0,00 0,00 4.444,38 2019000043172 31/12/2019 03.0342.04.123.1316.2227 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.037,00 0,00 2.037,00 0,00 0,00 0,00 2.037,00 2019000043173 31/12/2019 03.0317.04.124.1316.2178 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 2.413,98 0,00 2.413,98 0,00 0,00 0,00 2.413,98 2019000043174 31/12/2019 03.0303.06.181.1323.2230 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 3.765,68 0,00 3.765,68 0,00 0,00 0,00 3.765,68 2019000043175 31/12/2019 03.0343.14.423.0493.2229 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 1.070,73 0,00 1.070,73 0,00 0,00 0,00 1.070,73 2019000043176 31/12/2019 04.0440.04.122.1316.2212 319013020 29979036000140 - INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 0,00 15.486,55 0,00 15.486,55 0,00 0,00 0,00 15.486,55 Página 24/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Nº. EMPENHO DATA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CPF/CNPJ E DESCRIÇÃO DO CREDOR SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PROCESSADO NÃO PROCESSADO PAGAMENTO CANCELAMENTO SALDO ATUAL TOTAL DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIO ATUAL 0,00 1.284.198,05 0,00 932.864,90 351.333,15 0,00 0,00 1.284.198,05 TOTAL GERAL 866.657,20 1.284.198,05 0,00 1.715.175,27 435.679,98 654.764,21 0,00 1.496.091,04 CÓDIGO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PAGAMENTO DESINCORPORAÇÃO SALDO ATUAL 5.3.2.0.0.00.00.00.00.0000, 53100000000000000 RESTOS A PAGAR PROCESSADOS / RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 866.657,20 1.284.198,05 0,00 654.764,21 0,00 1.496.091,04 CIRCULANTE 574.529,32 4.106.996,99 0,00 4.064.763,00 0,00 616.763,31 2.1.3.1.1.99.00.00.00.0000 VALORES EM TRÂNSITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.4.1.0.00.00.00.00.0000 OBRIGAÇÕES FISCAIS A CURTO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUÍVEIS 574.471,50 4.106.996,99 0,00 4.064.705,18 0,00 616.763,31 2.1.8.9.0.00.00.00.00.0000 OUTRAS OBRIGAÇÕES A CURTO PRAZO 57,82 0,00 0,00 57,82 0,00 0,00 NÃO-CIRCULANTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.8.8.0.00.00.00.00.0000 VALORES RESTITUÍVEIS A LONGO PRAZO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 1.441.186,52 5.391.195,04 0,00 4.719.527,21 0,00 2.112.854,35 Página 25/25 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - PASSIVO FINANCEIRO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS De exercícios anteriores (b) Do exercício (c) Restos a pagar empenhados e não liquidados de exercício anteriores (d) Demais obrigações financeiras (e) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) F = a - (b + c + d + e) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 3.802.355,78 86.802,77 504.500,30 43.058,97 419.472,12 2.748.521,62 150.484,64 0020.00.000 MDE 16.007,86 43.067,00 41.446,56 18.416,03 22.259,88 -109.181,61 6.566,00 0020.85.000 MDE - Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras 546,84 0,00 0,00 0,00 99,96 446,88 0,00 0030.00.000 FUNDEB 116.617,22 12.703,57 183.282,05 2.310,16 257.049,72 -338.728,28 0,00 0040.00.000 ASPS 130.318,10 15.937,25 92.597,69 10.380,04 85.934,77 -74.531,65 6.779,92 0080.00.000 CIDE 1.220,85 0,00 0,00 0,00 0,00 1.220,85 0,00 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 1.219,15 0,00 12.082,05 0,00 0,10 -10.863,00 0,00 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 2.491,41 1.241,08 0,00 2.989,22 0,00 -1.738,89 0,00 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 776,01 0,00 0,00 0,00 1.492,50 -716,49 0,00 0204.00.000 a 0249.00.000 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.365,22 0,00 0,00 0,00 0,00 3.365,22 0,00 0250.00.000 a 0297.00.000 Outras Receitas destinadas à Educação 1.551,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.551,83 0,00 Página 1/3 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS De exercícios anteriores (b) Do exercício (c) Restos a pagar empenhados e não liquidados de exercício anteriores (d) Demais obrigações financeiras (e) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) F = a - (b + c + d + e) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO 0298.00.XXX Transferências de Convênios destinados a Programas de Educação (Utilizar os 3 (três) últimos dígitos para classificar o Convênio) 12.505,79 0,00 0,00 0,00 6.211,68 6.294,11 0,00 0401.00.000 Transferências de Recursos do SUS - PAB Fixo 1.231.828,27 30,84 115.548,17 6.325,42 -115.579,01 1.225.502,85 137.138,72 0402.00.000 Transferências de Recursos do SUS - PSF 18.588,75 0,00 0,00 0,00 130.358,97 -111.770,22 0,00 0405.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar 25,66 0,40 0,00 40,08 -0,40 -14,42 0,00 0406.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde 2.614,82 0,62 0,00 0,00 -0,62 2.614,82 0,00 0407.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica 46.168,03 0,50 0,00 0,00 -0,50 46.168,03 0,00 0408.00.000 Transferências de Recursos do SUS - Gestão do SUS 11.001,77 0,00 0,00 0,00 0,00 11.001,77 0,00 0409.00.000 a 0439.00.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS União 630.413,19 3.565,12 0,00 0,00 -3.565,12 630.413,19 0,00 0440.00.000 a 0449.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Estado 128.158,98 0,49 1.125,00 0,02 6.239,14 120.794,33 0,00 0498.00.XXX Transferências de Convênios destinados a Programas de Saúde (Utilizar os 03 (três) últimos dígitos para classificar o Convênio) 65.608,31 0,10 0,00 0,00 5.031,36 60.576,85 0,00 0700.00.000 a 0749.00.000 Transferência de Recursos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 1.615,38 10.255,80 3.532,92 2.598,00 2.646,71 -17.418,05 0,00 Página 2/3 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA (a) RESTOS A PAGAR LIQUIDADOS E NÃO PAGOS De exercícios anteriores (b) Do exercício (c) Restos a pagar empenhados e não liquidados de exercício anteriores (d) Demais obrigações financeiras (e) DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS) F = a - (b + c + d + e) RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO 0798.00.XXX Transferências de Convênios destinados a Programas de Assistência Social (Utilizar os 03 (três) últimos dígitos para classificar o Convênio) 0,00 0,00 0,00 0,00 556,39 -556,39 0,00 2000.00.000 a 2999.00.000 Intervalo de LIVRE utilização pelas Entidades da Administração Direta para identificação de Convênios com a União (Exceto com Saúde, Educação e Assistência Social) 908.930,09 0,00 54.885,86 0,00 1.880,72 852.163,51 0,00 0101.00.000 Cessão de Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal 470.782,25 0,00 0,00 0,00 0,00 470.782,25 0,00 8000.00.000 a 9999.00.000 Intervalo para vinculação dos Recursos Extraorçamentários 0,00 0,00 0,00 0,00 18.855,87 -18.855,87 0,00 TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 394.683,07 40.743,39 428.364,60 41.287,86 197.291,19 -313.003,97 200.848,51 0010.00.000 Recursos Próprios 394.683,07 40.743,39 428.364,60 41.287,86 197.291,19 -313.003,97 200.848,51 TOTAL (III) = (I +II) 4.197.038,85 127.546,16 932.864,90 84.346,83 616.763,31 2.435.517,65 351.333,15 Página 3/3 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - ANEXO 16 DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA CÓDIGO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR INSCRIÇÃO INCORPORAÇÃO PAGAMENTO DESINCORPORAÇÃO SALDO ATUAL 2.2.1.1.0.00.00.00.00.0000 PESSOAL A PAGAR 259.341,31 0,00 0,00 0,00 0,00 259.341,31 2.2.1.2.0.00.00.00.00.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.3.0.00.00.00.00.0000 BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.1.4.0.00.00.00.00.0000 ENCARGOS SOCIAIS 20.481.081,17 280.061,04 0,00 351.221,79 0,00 20.409.920,42 2.2.2.0.0.00.00.00.00.0000 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.3.0.0.00.00.00.00.0000 FORNECEDORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.4.0.0.00.00.00.00.0000 OBRIGAÇÕES FISCAIS 1.256.490,97 0,00 0,00 22.992,93 0,00 1.233.498,04 2.2.7.0.0.00.00.00.00.0000 PROVISÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.2.8.0.0.00.00.00.00.0000 DEMAIS OBRIGAÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL 21.996.913,45 280.061,04 0,00 374.214,72 0,00 21.902.759,77 Página 1/1 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - ANEXO 16 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Relatório resumido devido grande quantidade de dados. Para visualizar dados de forma analÃ-tica, acesse os dados na Planilha do Sicap Contábil Orgão: 01 - CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO Unidade Orçamentária: 0101 - CAMARA MUNICIPAL Setor: CAMARA MUL.DE L.DA CONFUSAO - Contratos BENS MÓVEIS 33.279,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.772,92 0,00 0,00 19.506,08 TOTAL NO ANO DE 2016 33.279,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.772,92 0,00 0,00 19.506,08 TOTAL DE BENS MÓVEIS 33.279,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.772,92 0,00 0,00 19.506,08 BENS IMÓVEIS 42.248,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.248,26 TOTAL NO ANO DE 2015 42.248,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.248,26 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 42.248,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.248,26 TOTAL - CAMARA MUL.DE L.DA CONFUSAO - Contratos 75.527,26 0,00 0,00 0,00 0,00 13.772,92 0,00 0,00 61.754,34 Setor: CAMARA MUL.DE L.DA CONFUSAO - Ver.Presid BENS MÓVEIS 64.585,73 0,00 0,00 0,00 0,00 18.961,73 0,00 0,00 45.624,00 TOTAL NO ANO DE 2016 64.585,73 0,00 0,00 0,00 0,00 18.961,73 0,00 0,00 45.624,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 64.585,73 0,00 0,00 0,00 0,00 18.961,73 0,00 0,00 45.624,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CAMARA MUL.DE L.DA CONFUSAO - Ver.Presid 64.585,73 0,00 0,00 0,00 0,00 18.961,73 0,00 0,00 45.624,00 Setor: CAMARA MUL.DE L.DA CONFUSAO - Vereador BENS MÓVEIS 430.406,58 1.170,00 0,00 0,00 1.950,00 249.322,91 0,00 63.634,80 116.668,87 TOTAL NO ANO DE 2019 430.406,58 1.170,00 0,00 0,00 1.950,00 249.322,91 0,00 63.634,80 116.668,87 TOTAL DE BENS MÓVEIS 430.406,58 1.170,00 0,00 0,00 1.950,00 249.322,91 0,00 63.634,80 116.668,87 BENS IMÓVEIS 25.668,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.668,67 Página 1/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL NO ANO DE 2014 25.668,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.668,67 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 25.668,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 25.668,67 TOTAL - CAMARA MUL.DE L.DA CONFUSAO - Vereador 456.075,25 1.170,00 0,00 0,00 1.950,00 249.322,91 0,00 63.634,80 142.337,54 Setor: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO BENS MÓVEIS 28.723,00 2.252,00 0,00 0,00 0,00 1.876,64 0,00 0,00 29.098,36 TOTAL NO ANO DE 2019 28.723,00 2.252,00 0,00 0,00 0,00 1.876,64 0,00 0,00 29.098,36 TOTAL DE BENS MÓVEIS 28.723,00 2.252,00 0,00 0,00 0,00 1.876,64 0,00 0,00 29.098,36 BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 28.723,00 2.252,00 0,00 0,00 0,00 1.876,64 0,00 0,00 29.098,36 Setor: DEPARTAMENTO DE COMPRAS BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - DEPARTAMENTO DE COMPRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CAMARA MUNICIPAL 624.911,24 3.422,00 0,00 0,00 1.950,00 283.934,20 0,00 63.634,80 278.814,24 TOTAL - CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSAO 624.911,24 3.422,00 0,00 0,00 1.950,00 283.934,20 0,00 63.634,80 278.814,24 Orgão: 02 - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Unidade Orçamentária: 0208 - SEC. MUL. DE EDUCACAO E CULTURA Setor: SEC. MUNICIPAL DE EDUCA BENS MÓVEIS 156.798,78 233.206,04 0,00 0,00 0,00 64.504,21 0,00 0,00 325.500,61 TOTAL NO ANO DE 2019 156.798,78 233.206,04 0,00 0,00 0,00 64.504,21 0,00 0,00 325.500,61 TOTAL DE BENS MÓVEIS 156.798,78 233.206,04 0,00 0,00 0,00 64.504,21 0,00 0,00 325.500,61 BENS IMÓVEIS 209.338,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.338,73 TOTAL NO ANO DE 2018 209.338,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.338,73 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 209.338,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.338,73 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 366.137,51 233.206,04 0,00 0,00 0,00 64.504,21 0,00 0,00 534.839,34 Página 2/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Setor: SECRETARIA DE EDUCA BENS MÓVEIS 0,00 1.272,00 0,00 0,00 0,00 42,40 0,00 0,00 1.229,60 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 1.272,00 0,00 0,00 0,00 42,40 0,00 0,00 1.229,60 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 1.272,00 0,00 0,00 0,00 42,40 0,00 0,00 1.229,60 BENS IMÓVEIS 98.719,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.719,28 TOTAL NO ANO DE 2015 98.719,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.719,28 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 98.719,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.719,28 TOTAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 98.719,28 1.272,00 0,00 0,00 0,00 42,40 0,00 0,00 99.948,88 Setor: SECRET BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 112.059,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.059,06 TOTAL NO ANO DE 2018 112.059,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.059,06 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 112.059,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.059,06 TOTAL - SECRETÁRIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112.059,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.059,06 TOTAL - SEC. MUL. DE EDUCACAO E CULTURA 576.915,85 234.478,04 0,00 0,00 0,00 64.546,61 0,00 0,00 746.847,28 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.842.277,96 234.478,04 0,00 0,00 0,00 294.183,22 0,00 0,00 1.782.572,78 Unidade Orçamentária: 0219 - SEC.MUL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE Setor: FUNDEB INFANTIL 40%- CRECHE-efetivos BENS MÓVEIS 22.352,46 0,00 0,00 0,00 0,00 18.983,69 0,00 0,00 3.368,77 TOTAL NO ANO DE 2017 22.352,46 0,00 0,00 0,00 0,00 18.983,69 0,00 0,00 3.368,77 TOTAL DE BENS MÓVEIS 22.352,46 0,00 0,00 0,00 0,00 18.983,69 0,00 0,00 3.368,77 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - FUNDEB INFANTIL 40%- CRECHE-efetivos 22.352,46 0,00 0,00 0,00 0,00 18.983,69 0,00 0,00 3.368,77 Setor: SEC. MUNICIPAL DE EDUCA BENS MÓVEIS 233.772,04 0,00 0,00 0,00 0,00 145.858,46 0,00 0,00 87.913,58 TOTAL NO ANO DE 2017 233.772,04 0,00 0,00 0,00 0,00 145.858,46 0,00 0,00 87.913,58 TOTAL DE BENS MÓVEIS 233.772,04 0,00 0,00 0,00 0,00 145.858,46 0,00 0,00 87.913,58 BENS IMÓVEIS Página 3/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL 1.004.170,07 0,00 0,00 0,00 0,00 61.266,93 0,00 0,00 942.903,14 TOTAL NO ANO DE 2017 1.004.170,07 0,00 0,00 0,00 0,00 61.266,93 0,00 0,00 942.903,14 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 1.004.170,07 0,00 0,00 0,00 0,00 61.266,93 0,00 0,00 942.903,14 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.237.942,11 0,00 0,00 0,00 0,00 207.125,39 0,00 0,00 1.030.816,72 Setor: SETOR DE ESPORTES BENS MÓVEIS 5.067,54 0,00 0,00 0,00 0,00 3.527,53 0,00 0,00 1.540,01 TOTAL NO ANO DE 2017 5.067,54 0,00 0,00 0,00 0,00 3.527,53 0,00 0,00 1.540,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 5.067,54 0,00 0,00 0,00 0,00 3.527,53 0,00 0,00 1.540,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SETOR DE ESPORTES 5.067,54 0,00 0,00 0,00 0,00 3.527,53 0,00 0,00 1.540,01 TOTAL - SEC.MUL DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE 1.265.362,11 0,00 0,00 0,00 0,00 229.636,61 0,00 0,00 1.035.725,50 Orgão: 03 - PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSAO Unidade Orçamentária: 0302 - GABINETE DO PREFEITO Setor: CHEFE DE GABINETE BENS MÓVEIS 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.840,00 0,00 0,00 460,00 TOTAL NO ANO DE 2012 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.840,00 0,00 0,00 460,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.840,00 0,00 0,00 460,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CHEFE DE GABINETE 2.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.840,00 0,00 0,00 460,00 Setor: DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO BENS MÓVEIS 972.989,22 0,00 0,00 0,00 0,00 972.989,21 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 972.989,22 0,00 0,00 0,00 0,00 972.989,21 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 972.989,22 0,00 0,00 0,00 0,00 972.989,21 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS 2.900.414,50 0,00 0,00 0,00 0,00 580.082,90 0,00 0,00 2.320.331,60 TOTAL NO ANO DE 2013 2.900.414,50 0,00 0,00 0,00 0,00 580.082,90 0,00 0,00 2.320.331,60 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 2.900.414,50 0,00 0,00 0,00 0,00 580.082,90 0,00 0,00 2.320.331,60 TOTAL - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO 3.873.403,72 0,00 0,00 0,00 0,00 1.553.072,11 0,00 0,00 2.320.331,61 Setor: GABINETE DO PREFEITO BENS MÓVEIS Página 4/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL 10.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.892,45 0,00 0,00 7.862,55 TOTAL NO ANO DE 2017 10.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.892,45 0,00 0,00 7.862,55 TOTAL DE BENS MÓVEIS 10.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.892,45 0,00 0,00 7.862,55 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - GABINETE DO PREFEITO 10.755,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.892,45 0,00 0,00 7.862,55 Setor: SEC. MUNIC.EDUCACAO BENS MÓVEIS 144,88 0,00 0,00 0,00 0,00 144,87 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 144,88 0,00 0,00 0,00 0,00 144,87 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 144,88 0,00 0,00 0,00 0,00 144,87 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUNIC.EDUCACAO 144,88 0,00 0,00 0,00 0,00 144,87 0,00 0,00 0,01 TOTAL - GABINETE DO PREFEITO 3.886.603,60 0,00 0,00 0,00 0,00 1.557.949,43 0,00 0,00 2.328.654,17 Unidade Orçamentária: 0303 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO Setor: adm BENS MÓVEIS 2.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.573,85 0,00 0,00 846,15 TOTAL NO ANO DE 2017 2.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.573,85 0,00 0,00 846,15 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.573,85 0,00 0,00 846,15 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - adm 2.420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.573,85 0,00 0,00 846,15 Setor: DEPARTAMENTO DE COMPRAS BENS MÓVEIS 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00 TOTAL NO ANO DE 2017 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - DEPARTAMENTO DE COMPRAS 720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 720,00 Setor: GABINETE DO PREFEITO BENS MÓVEIS Página 5/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL 342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,80 0,00 0,00 216,20 TOTAL NO ANO DE 2017 342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,80 0,00 0,00 216,20 TOTAL DE BENS MÓVEIS 342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,80 0,00 0,00 216,20 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - GABINETE DO PREFEITO 342,00 0,00 0,00 0,00 0,00 125,80 0,00 0,00 216,20 Setor: SEC. MUN. DE FINANCAS E ORCAMENTO BENS MÓVEIS 1.888,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.511,12 0,00 0,00 377,82 TOTAL NO ANO DE 2012 1.888,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.511,12 0,00 0,00 377,82 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.888,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.511,12 0,00 0,00 377,82 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. DE FINANCAS E ORCAMENTO 1.888,94 0,00 0,00 0,00 0,00 1.511,12 0,00 0,00 377,82 Setor: SECRETARIA MUL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 6.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.704,00 0,00 0,00 4.056,00 TOTAL NO ANO DE 2018 6.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.704,00 0,00 0,00 4.056,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 6.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.704,00 0,00 0,00 4.056,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ 6.760,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.704,00 0,00 0,00 4.056,00 Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 58.956,98 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990,02 0,00 0,00 22.966,96 TOTAL NO ANO DE 2017 58.956,98 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990,02 0,00 0,00 22.966,96 TOTAL DE BENS MÓVEIS 58.956,98 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990,02 0,00 0,00 22.966,96 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 58.956,98 0,00 0,00 0,00 0,00 35.990,02 0,00 0,00 22.966,96 Setor: SECRET BENS MÓVEIS 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 Página 6/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 71.087,92 1.250,00 0,00 0,00 0,00 41.988,07 0,00 0,00 30.349,85 Unidade Orçamentária: 0305 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO Setor: SEC. MUN. DE FINANCAS E ORCAMENTO BENS MÓVEIS 5.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,98 0,00 0,00 144,02 TOTAL NO ANO DE 2012 5.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,98 0,00 0,00 144,02 TOTAL DE BENS MÓVEIS 5.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,98 0,00 0,00 144,02 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. DE FINANCAS E ORCAMENTO 5.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,98 0,00 0,00 144,02 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO 5.070,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.925,98 0,00 0,00 144,02 Unidade Orçamentária: 0306 - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL Setor: COLETORIA MUNICIPAL BENS MÓVEIS 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - COLETORIA MUNICIPAL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL - SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 499,99 0,00 0,00 0,01 Unidade Orçamentária: 0307 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Setor: SEC.MUN.AGRICULTURA BENS MÓVEIS 144.714,30 0,00 0,00 0,00 0,00 141.166,07 0,00 0,00 3.548,23 TOTAL NO ANO DE 2012 144.714,30 0,00 0,00 0,00 0,00 141.166,07 0,00 0,00 3.548,23 TOTAL DE BENS MÓVEIS 144.714,30 0,00 0,00 0,00 0,00 141.166,07 0,00 0,00 3.548,23 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC.MUN.AGRICULTURA 144.714,30 0,00 0,00 0,00 0,00 141.166,07 0,00 0,00 3.548,23 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 144.714,30 0,00 0,00 0,00 0,00 141.166,07 0,00 0,00 3.548,23 Página 7/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Unidade Orçamentária: 0308 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA Setor: ALMOXARIFADO BENS MÓVEIS 73.046,70 0,00 0,00 0,00 0,00 73.041,45 0,00 0,00 5,25 TOTAL NO ANO DE 2013 73.046,70 0,00 0,00 0,00 0,00 73.041,45 0,00 0,00 5,25 TOTAL DE BENS MÓVEIS 73.046,70 0,00 0,00 0,00 0,00 73.041,45 0,00 0,00 5,25 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - ALMOXARIFADO 73.046,70 0,00 0,00 0,00 0,00 73.041,45 0,00 0,00 5,25 Setor: CREAS BENS MÓVEIS 18.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.238,80 0,00 0,00 1,20 TOTAL NO ANO DE 2013 18.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.238,80 0,00 0,00 1,20 TOTAL DE BENS MÓVEIS 18.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.238,80 0,00 0,00 1,20 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CREAS 18.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.238,80 0,00 0,00 1,20 Setor: FUNDEB Infantil - Creche BENS MÓVEIS 993,20 0,00 0,00 0,00 0,00 794,56 0,00 0,00 198,64 TOTAL NO ANO DE 2012 993,20 0,00 0,00 0,00 0,00 794,56 0,00 0,00 198,64 TOTAL DE BENS MÓVEIS 993,20 0,00 0,00 0,00 0,00 794,56 0,00 0,00 198,64 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - FUNDEB Infantil - Creche 993,20 0,00 0,00 0,00 0,00 794,56 0,00 0,00 198,64 Setor: SEC. MUNIC.EDUCACAO BENS MÓVEIS 906.740,14 0,00 0,00 0,00 0,00 816.108,76 0,00 0,00 90.631,38 TOTAL NO ANO DE 2013 906.740,14 0,00 0,00 0,00 0,00 816.108,76 0,00 0,00 90.631,38 TOTAL DE BENS MÓVEIS 906.740,14 0,00 0,00 0,00 0,00 816.108,76 0,00 0,00 90.631,38 BENS IMÓVEIS 355.017,29 0,00 0,00 0,00 0,00 19.488,85 0,00 0,00 335.528,44 TOTAL NO ANO DE 2013 355.017,29 0,00 0,00 0,00 0,00 19.488,85 0,00 0,00 335.528,44 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 355.017,29 0,00 0,00 0,00 0,00 19.488,85 0,00 0,00 335.528,44 TOTAL - SEC. MUNIC.EDUCACAO 1.261.757,43 0,00 0,00 0,00 0,00 835.597,61 0,00 0,00 426.159,82 Página 8/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Setor: SECRETARIA DE EDUCA BENS MÓVEIS 1.187,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.187,34 0,00 0,00 0,02 TOTAL NO ANO DE 2015 1.187,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.187,34 0,00 0,00 0,02 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.187,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.187,34 0,00 0,00 0,02 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.187,36 0,00 0,00 0,00 0,00 1.187,34 0,00 0,00 0,02 Setor: SECRETARIA MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 96.097,32 0,00 0,00 0,00 0,00 763,02 0,00 0,00 95.334,30 TOTAL NO ANO DE 2013 96.097,32 0,00 0,00 0,00 0,00 763,02 0,00 0,00 95.334,30 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 96.097,32 0,00 0,00 0,00 0,00 763,02 0,00 0,00 95.334,30 TOTAL - SECRETARIA MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE 96.097,32 0,00 0,00 0,00 0,00 763,02 0,00 0,00 95.334,30 Setor: SECRETARIA MUN DE TURISMO E LAZER BENS MÓVEIS 4.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.885,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 4.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.885,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 4.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.885,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS 102.871,27 0,00 0,00 0,00 0,00 9.429,87 0,00 0,00 93.441,40 TOTAL NO ANO DE 2013 102.871,27 0,00 0,00 0,00 0,00 9.429,87 0,00 0,00 93.441,40 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 102.871,27 0,00 0,00 0,00 0,00 9.429,87 0,00 0,00 93.441,40 TOTAL - SECRETARIA MUN DE TURISMO E LAZER 107.757,27 0,00 0,00 0,00 0,00 14.315,86 0,00 0,00 93.441,41 Setor: SEDUC.MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL 40% BENS MÓVEIS 1.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.312,00 0,00 0,00 328,00 TOTAL NO ANO DE 2012 1.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.312,00 0,00 0,00 328,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.312,00 0,00 0,00 328,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEDUC.MANUT.ENSINO FUNDAMENTAL 40% 1.640,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.312,00 0,00 0,00 328,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA 1.560.719,28 0,00 0,00 0,00 0,00 945.250,64 0,00 0,00 615.468,64 Página 9/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Unidade Orçamentária: 0309 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA AMBIENT Setor: SEC. MUN. DE FINANCAS E ORCAMENTO BENS MÓVEIS 441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. DE FINANCAS E ORCAMENTO 441,00 0,00 0,00 0,00 0,00 440,99 0,00 0,00 0,01 Setor: SEC. MUN. DE SAUDE E MEIO AMBIENTE BENS MÓVEIS 9.211,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.211,10 0,00 0,00 0,09 TOTAL NO ANO DE 2012 9.211,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.211,10 0,00 0,00 0,09 TOTAL DE BENS MÓVEIS 9.211,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.211,10 0,00 0,00 0,09 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 9.211,19 0,00 0,00 0,00 0,00 9.211,10 0,00 0,00 0,09 Setor: SEC. MUNIC.EDUCACAO BENS MÓVEIS 271,56 0,00 0,00 0,00 0,00 271,54 0,00 0,00 0,02 TOTAL NO ANO DE 2012 271,56 0,00 0,00 0,00 0,00 271,54 0,00 0,00 0,02 TOTAL DE BENS MÓVEIS 271,56 0,00 0,00 0,00 0,00 271,54 0,00 0,00 0,02 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUNIC.EDUCACAO 271,56 0,00 0,00 0,00 0,00 271,54 0,00 0,00 0,02 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E VIGILANCIA AMBIENT 9.923,75 0,00 0,00 0,00 0,00 9.923,63 0,00 0,00 0,12 Unidade Orçamentária: 0310 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE Setor: SECRETARIA MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE BENS MÓVEIS 1.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666,66 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 1.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666,66 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666,66 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 10/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL - SECRETARIA MUN DE ESPORTE E JUVENTUDE 1.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666,66 0,00 0,00 0,01 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 1.666,67 0,00 0,00 0,00 0,00 1.666,66 0,00 0,00 0,01 Unidade Orçamentária: 0312 - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO Setor: SEC. MUNIC.EDUCACAO BENS MÓVEIS 2.104,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2.104,52 0,00 0,00 0,36 TOTAL NO ANO DE 2012 2.104,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2.104,52 0,00 0,00 0,36 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.104,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2.104,52 0,00 0,00 0,36 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUNIC.EDUCACAO 2.104,88 0,00 0,00 0,00 0,00 2.104,52 0,00 0,00 0,36 Setor: SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato BENS MÓVEIS 518.677,98 0,00 0,00 0,00 0,00 517.713,72 0,00 0,00 964,26 TOTAL NO ANO DE 2012 518.677,98 0,00 0,00 0,00 0,00 517.713,72 0,00 0,00 964,26 TOTAL DE BENS MÓVEIS 518.677,98 0,00 0,00 0,00 0,00 517.713,72 0,00 0,00 964,26 BENS IMÓVEIS 258.079,95 0,00 0,00 0,00 0,00 10.527,81 0,00 0,00 247.552,14 TOTAL NO ANO DE 2013 258.079,95 0,00 0,00 0,00 0,00 10.527,81 0,00 0,00 247.552,14 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 258.079,95 0,00 0,00 0,00 0,00 10.527,81 0,00 0,00 247.552,14 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato 776.757,93 0,00 0,00 0,00 0,00 528.241,53 0,00 0,00 248.516,40 Setor: SECRE. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO BENS MÓVEIS 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 399,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2013 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 399,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 399,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS 34.993,50 0,00 0,00 0,00 0,00 583,23 0,00 0,00 34.410,27 TOTAL NO ANO DE 2013 34.993,50 0,00 0,00 0,00 0,00 583,23 0,00 0,00 34.410,27 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 34.993,50 0,00 0,00 0,00 0,00 583,23 0,00 0,00 34.410,27 TOTAL - SECRE. DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 35.393,50 0,00 0,00 0,00 0,00 983,22 0,00 0,00 34.410,28 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO 814.256,31 0,00 0,00 0,00 0,00 531.329,27 0,00 0,00 282.927,04 Unidade Orçamentária: 0313 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER Setor: SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato BENS MÓVEIS Página 11/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 20.734,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.734,77 TOTAL NO ANO DE 2013 20.734,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.734,77 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 20.734,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.734,77 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato 20.734,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.734,77 Setor: SECRETARIA MUN DE TURISMO E LAZER BENS MÓVEIS 2.603,12 0,00 0,00 0,00 0,00 2.272,47 0,00 0,00 330,65 TOTAL NO ANO DE 2012 2.603,12 0,00 0,00 0,00 0,00 2.272,47 0,00 0,00 330,65 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.603,12 0,00 0,00 0,00 0,00 2.272,47 0,00 0,00 330,65 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUN DE TURISMO E LAZER 2.603,12 0,00 0,00 0,00 0,00 2.272,47 0,00 0,00 330,65 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER 23.337,89 0,00 0,00 0,00 0,00 2.272,47 0,00 0,00 21.065,42 Unidade Orçamentária: 0314 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL Setor: CREAS BENS MÓVEIS 879,42 0,00 0,00 0,00 0,00 703,52 0,00 0,00 175,90 TOTAL NO ANO DE 2012 879,42 0,00 0,00 0,00 0,00 703,52 0,00 0,00 175,90 TOTAL DE BENS MÓVEIS 879,42 0,00 0,00 0,00 0,00 703,52 0,00 0,00 175,90 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CREAS 879,42 0,00 0,00 0,00 0,00 703,52 0,00 0,00 175,90 Setor: SECRE.DE ASSIST BENS MÓVEIS 14.079,42 0,00 0,00 0,00 0,00 12.119,77 0,00 0,00 1.959,65 TOTAL NO ANO DE 2012 14.079,42 0,00 0,00 0,00 0,00 12.119,77 0,00 0,00 1.959,65 TOTAL DE BENS MÓVEIS 14.079,42 0,00 0,00 0,00 0,00 12.119,77 0,00 0,00 1.959,65 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRE.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.079,42 0,00 0,00 0,00 0,00 12.119,77 0,00 0,00 1.959,65 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ACAO SOCIAL 14.958,84 0,00 0,00 0,00 0,00 12.823,29 0,00 0,00 2.135,55 Página 12/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Unidade Orçamentária: 0315 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Setor: SECRETAR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BENS MÓVEIS 2.917,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917,41 0,00 0,00 0,05 TOTAL NO ANO DE 2012 2.917,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917,41 0,00 0,00 0,05 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.917,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917,41 0,00 0,00 0,05 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETAR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.917,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917,41 0,00 0,00 0,05 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.917,46 0,00 0,00 0,00 0,00 2.917,41 0,00 0,00 0,05 Unidade Orçamentária: 0317 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Setor: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO BENS MÓVEIS 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.499,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2014 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.499,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.499,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.499,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 3.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.499,99 0,00 0,00 0,01 Unidade Orçamentária: 0318 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Setor: COLETORIA MUNICIPAL BENS MÓVEIS 16.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.529,24 0,00 0,00 6.855,76 TOTAL NO ANO DE 2017 16.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.529,24 0,00 0,00 6.855,76 TOTAL DE BENS MÓVEIS 16.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.529,24 0,00 0,00 6.855,76 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - COLETORIA MUNICIPAL 16.385,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.529,24 0,00 0,00 6.855,76 Setor: SECRETAR BENS MÓVEIS 4.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.972,98 0,00 0,00 0,02 TOTAL NO ANO DE 2015 4.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.972,98 0,00 0,00 0,02 TOTAL DE BENS MÓVEIS 4.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.972,98 0,00 0,00 0,02 Página 13/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARÍA MUNICIPAL DA FAZENDA 4.973,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.972,98 0,00 0,00 0,02 Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 9.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.245,69 0,00 0,00 5.189,31 TOTAL NO ANO DE 2017 9.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.245,69 0,00 0,00 5.189,31 TOTAL DE BENS MÓVEIS 9.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.245,69 0,00 0,00 5.189,31 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 9.435,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.245,69 0,00 0,00 5.189,31 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 30.793,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.747,91 0,00 0,00 12.045,09 Unidade Orçamentária: 0319 - SEC.DE PLANEJ.MODER.DA GESTAO PUBLICA Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 2.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.235,25 0,00 0,00 1.509,75 TOTAL NO ANO DE 2017 2.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.235,25 0,00 0,00 1.509,75 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.235,25 0,00 0,00 1.509,75 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.235,25 0,00 0,00 1.509,75 TOTAL - SEC.DE PLANEJ.MODER.DA GESTAO PUBLICA 2.745,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.235,25 0,00 0,00 1.509,75 Unidade Orçamentária: 0338 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA Setor: SECRETARIA MUL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 30.538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.093,28 0,00 0,00 17.444,72 TOTAL NO ANO DE 2018 30.538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.093,28 0,00 0,00 17.444,72 TOTAL DE BENS MÓVEIS 30.538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.093,28 0,00 0,00 17.444,72 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ 30.538,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.093,28 0,00 0,00 17.444,72 Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 1.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671,15 0,00 0,00 1.178,85 Página 14/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL NO ANO DE 2018 1.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671,15 0,00 0,00 1.178,85 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671,15 0,00 0,00 1.178,85 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.850,00 0,00 0,00 0,00 0,00 671,15 0,00 0,00 1.178,85 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FAZENDA 32.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.764,43 0,00 0,00 18.623,57 TOTAL - PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSAO 6.613.162,02 23.411,00 0,00 0,00 0,00 3.296.660,47 0,00 0,00 3.339.912,55 Unidade Orçamentária: 0339 - SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO Setor: SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO BENS MÓVEIS 6.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 TOTAL NO ANO DE 2018 6.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 6.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO 6.290,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.145,00 0,00 0,00 3.145,00 Setor: SECRETARIA MUL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 1.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 845,00 0,00 0,00 845,00 TOTAL NO ANO DE 2018 1.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 845,00 0,00 0,00 845,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 845,00 0,00 0,00 845,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ 1.690,00 0,00 0,00 0,00 0,00 845,00 0,00 0,00 845,00 TOTAL - SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONOMICO 7.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.990,00 0,00 0,00 3.990,00 Unidade Orçamentária: 0342 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS Setor: COLETORIA MUNICIPAL BENS MÓVEIS 0,00 1.452,00 0,00 0,00 0,00 48,40 0,00 0,00 1.403,60 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 1.452,00 0,00 0,00 0,00 48,40 0,00 0,00 1.403,60 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 1.452,00 0,00 0,00 0,00 48,40 0,00 0,00 1.403,60 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - COLETORIA MUNICIPAL 0,00 1.452,00 0,00 0,00 0,00 48,40 0,00 0,00 1.403,60 Página 15/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Setor: SECRETARIA MUL DE FINAN BENS MÓVEIS 0,00 16.490,00 0,00 0,00 0,00 2.198,56 0,00 0,00 14.291,44 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 16.490,00 0,00 0,00 0,00 2.198,56 0,00 0,00 14.291,44 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 16.490,00 0,00 0,00 0,00 2.198,56 0,00 0,00 14.291,44 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL DE FINANÇAS-COMISSIONADOS 0,00 16.490,00 0,00 0,00 0,00 2.198,56 0,00 0,00 14.291,44 Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA BENS MÓVEIS 0,00 839,00 0,00 0,00 0,00 60,24 0,00 0,00 778,76 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 839,00 0,00 0,00 0,00 60,24 0,00 0,00 778,76 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 839,00 0,00 0,00 0,00 60,24 0,00 0,00 778,76 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 839,00 0,00 0,00 0,00 60,24 0,00 0,00 778,76 Setor: SECRET BENS MÓVEIS 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.250,00 0,00 0,00 0,00 83,28 0,00 0,00 1.166,72 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS 0,00 20.031,00 0,00 0,00 0,00 2.390,48 0,00 0,00 17.640,52 Unidade Orçamentária: 0343 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA Setor: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA BENS MÓVEIS 0,00 2.130,00 0,00 0,00 0,00 319,50 0,00 0,00 1.810,50 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 2.130,00 0,00 0,00 0,00 319,50 0,00 0,00 1.810,50 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 2.130,00 0,00 0,00 0,00 319,50 0,00 0,00 1.810,50 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA 0,00 2.130,00 0,00 0,00 0,00 319,50 0,00 0,00 1.810,50 Página 16/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA 0,00 2.130,00 0,00 0,00 0,00 319,50 0,00 0,00 1.810,50 Orgão: 04 - SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO Unidade Orçamentária: 0404 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO Setor: SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato BENS MÓVEIS 62.396,98 0,00 0,00 0,00 0,00 48.154,02 0,00 0,00 14.242,96 TOTAL NO ANO DE 2017 62.396,98 0,00 0,00 0,00 0,00 48.154,02 0,00 0,00 14.242,96 TOTAL DE BENS MÓVEIS 62.396,98 0,00 0,00 0,00 0,00 48.154,02 0,00 0,00 14.242,96 BENS IMÓVEIS 1.732.993,17 0,00 27.000,00 0,00 0,00 8.748,05 0,00 0,00 1.751.245,12 TOTAL NO ANO DE 2016 1.732.993,17 0,00 27.000,00 0,00 0,00 8.748,05 0,00 0,00 1.751.245,12 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 1.732.993,17 0,00 27.000,00 0,00 0,00 8.748,05 0,00 0,00 1.751.245,12 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato 1.795.390,15 0,00 27.000,00 0,00 0,00 56.902,07 0,00 0,00 1.765.488,08 Setor: SUBSECRET BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 112.335,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.335,73 TOTAL NO ANO DE 2015 112.335,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.335,73 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 112.335,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.335,73 TOTAL - SUBSECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA 112.335,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 112.335,73 TOTAL - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO 1.907.725,88 0,00 27.000,00 0,00 0,00 56.902,07 0,00 0,00 1.877.823,81 Unidade Orçamentária: 0440 - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO URBANO Setor: SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato BENS MÓVEIS 7.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.856,89 0,00 0,00 5.078,11 TOTAL NO ANO DE 2018 7.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.856,89 0,00 0,00 5.078,11 TOTAL DE BENS MÓVEIS 7.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.856,89 0,00 0,00 5.078,11 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Contrato 7.935,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.856,89 0,00 0,00 5.078,11 Setor: SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Efetivos BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Página 17/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL BENS IMÓVEIS 0,00 160.938,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.938,73 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 160.938,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.938,73 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 160.938,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.938,73 TOTAL - SEC. MUNICIPAL DE DESENV.URBANO-Efetivos 0,00 160.938,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 160.938,73 Setor: SECRET BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 0,00 225.630,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.630,57 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 225.630,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.630,57 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 225.630,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.630,57 TOTAL - SECRETÁRIO MUN. INFRA-ESTRUTURA E D. URB 0,00 225.630,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.630,57 Setor: SUBSECRET BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 0,00 103.981,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.981,28 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 103.981,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.981,28 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 103.981,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.981,28 TOTAL - SUBSECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA 0,00 103.981,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 103.981,28 TOTAL - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO URBANO 7.935,00 490.550,58 0,00 0,00 0,00 2.856,89 0,00 0,00 495.628,69 Orgão: 05 - FUNDO MUL. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSAO Unidade Orçamentária: 0516 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Setor: SECRETARIA DE SA BENS MÓVEIS 845,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,81 0,00 0,00 841,69 TOTAL NO ANO DE 2015 845,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,81 0,00 0,00 841,69 TOTAL DE BENS MÓVEIS 845,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,81 0,00 0,00 841,69 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA DE SAÚDE FMS 845,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,81 0,00 0,00 841,69 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 845,50 0,00 0,00 0,00 0,00 3,81 0,00 0,00 841,69 Página 18/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Unidade Orçamentária: 0532 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Setor: AGENTES DE ENDEMIAS - CONTRATOS BENS MÓVEIS 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.980,00 TOTAL NO ANO DE 2013 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.980,00 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.980,00 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - AGENTES DE ENDEMIAS - CONTRATOS 1.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.980,00 Setor: FMS ODONT BENS MÓVEIS 11.495,89 0,00 0,00 0,00 0,00 10.092,94 0,00 0,00 1.402,95 TOTAL NO ANO DE 2012 11.495,89 0,00 0,00 0,00 0,00 10.092,94 0,00 0,00 1.402,95 TOTAL DE BENS MÓVEIS 11.495,89 0,00 0,00 0,00 0,00 10.092,94 0,00 0,00 1.402,95 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - FMS ODONTÓLOGO 11.495,89 0,00 0,00 0,00 0,00 10.092,94 0,00 0,00 1.402,95 Setor: FUNDO MUNICIPAL DE SA BENS MÓVEIS 1.067.818,92 0,00 0,00 0,00 0,00 611.799,00 0,00 0,00 456.019,92 TOTAL NO ANO DE 2018 1.067.818,92 0,00 0,00 0,00 0,00 611.799,00 0,00 0,00 456.019,92 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.067.818,92 0,00 0,00 0,00 0,00 611.799,00 0,00 0,00 456.019,92 BENS IMÓVEIS 271.507,58 0,00 0,00 0,00 0,00 193,75 0,00 0,00 271.313,83 TOTAL NO ANO DE 2014 271.507,58 0,00 0,00 0,00 0,00 193,75 0,00 0,00 271.313,83 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 271.507,58 0,00 0,00 0,00 0,00 193,75 0,00 0,00 271.313,83 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.339.326,50 0,00 0,00 0,00 0,00 611.992,75 0,00 0,00 727.333,75 Setor: PACS - EFETIVOS BENS MÓVEIS 37.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.163,58 0,00 0,00 146,42 TOTAL NO ANO DE 2013 37.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.163,58 0,00 0,00 146,42 TOTAL DE BENS MÓVEIS 37.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.163,58 0,00 0,00 146,42 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - PACS - EFETIVOS 37.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00 37.163,58 0,00 0,00 146,42 Página 19/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Setor: PSF - EFETIVOS BENS MÓVEIS 14.944,48 0,00 0,00 0,00 0,00 12.071,37 0,00 0,00 2.873,11 TOTAL NO ANO DE 2012 14.944,48 0,00 0,00 0,00 0,00 12.071,37 0,00 0,00 2.873,11 TOTAL DE BENS MÓVEIS 14.944,48 0,00 0,00 0,00 0,00 12.071,37 0,00 0,00 2.873,11 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - PSF - EFETIVOS 14.944,48 0,00 0,00 0,00 0,00 12.071,37 0,00 0,00 2.873,11 Setor: SEC. MUN. DE SAUDE E MEIO AMBIENTE BENS MÓVEIS 180.129,71 0,00 0,00 0,00 0,00 116.134,17 0,00 0,00 63.995,54 TOTAL NO ANO DE 2013 180.129,71 0,00 0,00 0,00 0,00 116.134,17 0,00 0,00 63.995,54 TOTAL DE BENS MÓVEIS 180.129,71 0,00 0,00 0,00 0,00 116.134,17 0,00 0,00 63.995,54 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. DE SAUDE E MEIO AMBIENTE 180.129,71 0,00 0,00 0,00 0,00 116.134,17 0,00 0,00 63.995,54 Setor: SECRETARIA DE SA BENS MÓVEIS 10.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.484,96 0,00 0,00 3.353,04 TOTAL NO ANO DE 2016 10.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.484,96 0,00 0,00 3.353,04 TOTAL DE BENS MÓVEIS 10.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.484,96 0,00 0,00 3.353,04 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA DE SAÚDE FMS 10.838,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.484,96 0,00 0,00 3.353,04 Setor: SECRETARIA MUL DE SAUDE BENS MÓVEIS 799,80 0,00 0,00 0,00 0,00 710,90 0,00 0,00 88,90 TOTAL NO ANO DE 2016 799,80 0,00 0,00 0,00 0,00 710,90 0,00 0,00 88,90 TOTAL DE BENS MÓVEIS 799,80 0,00 0,00 0,00 0,00 710,90 0,00 0,00 88,90 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL DE SAUDE 799,80 0,00 0,00 0,00 0,00 710,90 0,00 0,00 88,90 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.596.824,38 0,00 0,00 0,00 0,00 795.650,67 0,00 0,00 801.173,71 Orgão: 07 - SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENV Página 20/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL Unidade Orçamentária: 0707 - SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA Setor: AUXILIAR DE SERVI BENS MÓVEIS 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.099,97 0,00 0,00 0,03 TOTAL NO ANO DE 2014 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.099,97 0,00 0,00 0,03 TOTAL DE BENS MÓVEIS 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.099,97 0,00 0,00 0,03 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - EFETIVOS 5.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.099,97 0,00 0,00 0,03 Setor: GUARDA MUNICIPAL - EFETIVOS BENS MÓVEIS 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.899,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2014 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.899,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.899,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - GUARDA MUNICIPAL - EFETIVOS 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.899,99 0,00 0,00 0,01 Setor: JARDINEIRO - EFETIVO BENS MÓVEIS 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456,47 0,00 0,00 373,53 TOTAL NO ANO DE 2017 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456,47 0,00 0,00 373,53 TOTAL DE BENS MÓVEIS 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456,47 0,00 0,00 373,53 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - JARDINEIRO - EFETIVO 830,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456,47 0,00 0,00 373,53 Setor: SEC.MUL DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTEN BENS MÓVEIS 5.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.385,88 0,00 0,00 2.916,12 TOTAL NO ANO DE 2017 5.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.385,88 0,00 0,00 2.916,12 TOTAL DE BENS MÓVEIS 5.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.385,88 0,00 0,00 2.916,12 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC.MUL DE MEIO AMBIENTE E DESENV.SUSTEN 5.302,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.385,88 0,00 0,00 2.916,12 Setor: SECRET Página 21/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL BENS MÓVEIS 111.699,90 0,00 0,00 0,00 0,00 21.637,37 0,00 0,00 90.062,53 TOTAL NO ANO DE 2015 111.699,90 0,00 0,00 0,00 0,00 21.637,37 0,00 0,00 90.062,53 TOTAL DE BENS MÓVEIS 111.699,90 0,00 0,00 0,00 0,00 21.637,37 0,00 0,00 90.062,53 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 111.699,90 0,00 0,00 0,00 0,00 21.637,37 0,00 0,00 90.062,53 TOTAL - SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA 124.831,90 0,00 0,00 0,00 0,00 31.479,68 0,00 0,00 93.352,22 Unidade Orçamentária: 0734 - SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA Setor: SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E SEG. PUBLICA BENS MÓVEIS 8.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.406,06 0,00 0,00 1.578,94 TOTAL NO ANO DE 2018 8.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.406,06 0,00 0,00 1.578,94 TOTAL DE BENS MÓVEIS 8.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.406,06 0,00 0,00 1.578,94 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E SEG. PUBLICA 8.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.406,06 0,00 0,00 1.578,94 TOTAL - SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA 8.985,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.406,06 0,00 0,00 1.578,94 Unidade Orçamentária: 0744 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS Setor: HIDRICOS SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E SEG. PUBLICA BENS MÓVEIS 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE E SEG. PUBLICA 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 TOTAL - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 Orgão: 08 - SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER Unidade Orçamentária: 0808 - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER Setor: ESPORTE (EFETIVOS) BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS Página 22/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL 0,00 32.728,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.728,48 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 32.728,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.728,48 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 32.728,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.728,48 TOTAL - ESPORTE (EFETIVOS) 0,00 32.728,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 32.728,48 Setor: SEC. MUN. DE JUV. ESPORTE BENS MÓVEIS 26.702,40 0,00 0,00 0,00 0,00 4.784,78 0,00 0,00 21.917,62 TOTAL NO ANO DE 2018 26.702,40 0,00 0,00 0,00 0,00 4.784,78 0,00 0,00 21.917,62 TOTAL DE BENS MÓVEIS 26.702,40 0,00 0,00 0,00 0,00 4.784,78 0,00 0,00 21.917,62 BENS IMÓVEIS 0,00 82.744,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.744,38 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 82.744,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.744,38 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 82.744,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.744,38 TOTAL - SEC. MUN. DE JUV. ESPORTE 26.702,40 82.744,38 0,00 0,00 0,00 4.784,78 0,00 0,00 104.662,00 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER 26.702,40 115.472,86 0,00 0,00 0,00 4.784,78 0,00 0,00 137.390,48 Orgão: 09 - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Unidade Orçamentária: 0909 - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Setor: SEC.MUN.DE AGRICULTURA,PECUARIA IND.E CO BENS MÓVEIS 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.298,98 0,00 0,00 501,02 TOTAL NO ANO DE 2017 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.298,98 0,00 0,00 501,02 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.298,98 0,00 0,00 501,02 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SEC.MUN.DE AGRICULTURA,PECUARIA IND.E CO 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.298,98 0,00 0,00 501,02 TOTAL - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.298,98 0,00 0,00 501,02 Unidade Orçamentária: 0941 - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Setor: SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL BENS MÓVEIS 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 938,20 0,00 0,00 1.621,80 TOTAL NO ANO DE 2018 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 938,20 0,00 0,00 1.621,80 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 938,20 0,00 0,00 1.621,80 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 938,20 0,00 0,00 1.621,80 Página 23/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 2.560,00 0,00 0,00 0,00 0,00 938,20 0,00 0,00 1.621,80 Unidade Orçamentária: 0945 - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL Setor: SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL BENS MÓVEIS 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 TOTAL - SECRETARIA MUL. DE DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 3.040,00 0,00 0,00 0,00 405,28 0,00 0,00 2.634,72 Orgão: 10 - FUNDO MUL. DE ASSISTENCIA SOCIAL LAGOA Unidade Orçamentária: 1015 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Setor: CONSELHO TUTELAR BENS MÓVEIS 3.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.453,98 0,00 0,00 976,02 TOTAL NO ANO DE 2017 3.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.453,98 0,00 0,00 976,02 TOTAL DE BENS MÓVEIS 3.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.453,98 0,00 0,00 976,02 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CONSELHO TUTELAR 3.430,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.453,98 0,00 0,00 976,02 Setor: CREAS FUNDO MUNICIPAL BENS MÓVEIS 8.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.979,92 0,00 0,00 0,08 TOTAL NO ANO DE 2014 8.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.979,92 0,00 0,00 0,08 TOTAL DE BENS MÓVEIS 8.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.979,92 0,00 0,00 0,08 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CREAS FUNDO MUNICIPAL 8.980,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.979,92 0,00 0,00 0,08 Setor: FUNDO MUNICIPAL A S BENS MÓVEIS 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 774,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2016 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 774,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 774,99 0,00 0,00 0,01 Página 24/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL A S 775,00 0,00 0,00 0,00 0,00 774,99 0,00 0,00 0,01 Setor: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST BENS MÓVEIS TOTAL DE BENS MÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 BENS IMÓVEIS 0,00 61.657,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.657,54 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 61.657,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.657,54 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 61.657,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.657,54 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 61.657,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.657,54 Setor: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST BENS MÓVEIS 41.316,61 29.708,00 0,00 0,00 0,00 26.625,91 0,00 0,00 44.398,70 TOTAL NO ANO DE 2019 41.316,61 29.708,00 0,00 0,00 0,00 26.625,91 0,00 0,00 44.398,70 TOTAL DE BENS MÓVEIS 41.316,61 29.708,00 0,00 0,00 0,00 26.625,91 0,00 0,00 44.398,70 BENS IMÓVEIS 211.960,12 32.157,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.117,82 TOTAL NO ANO DE 2019 211.960,12 32.157,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.117,82 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 211.960,12 32.157,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 244.117,82 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE 253.276,73 61.865,70 0,00 0,00 0,00 26.625,91 0,00 0,00 288.516,52 Setor: SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL BENS MÓVEIS 10.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.733,88 0,00 0,00 0,12 TOTAL NO ANO DE 2014 10.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.733,88 0,00 0,00 0,12 TOTAL DE BENS MÓVEIS 10.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.733,88 0,00 0,00 0,12 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.734,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.733,88 0,00 0,00 0,12 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 277.195,73 123.523,24 0,00 0,00 0,00 49.568,68 0,00 0,00 351.150,29 Unidade Orçamentária: 1018 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Setor: CRAS BENS MÓVEIS 4.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.239,99 0,00 0,00 0,01 Página 25/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL TOTAL NO ANO DE 2013 4.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.239,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 4.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.239,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CRAS 4.240,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.239,99 0,00 0,00 0,01 Setor: CREAS BENS MÓVEIS 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.059,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2013 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.059,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.059,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - CREAS 1.060,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.059,99 0,00 0,00 0,01 Setor: PETI BENS MÓVEIS 5.526,72 0,00 0,00 0,00 0,00 4.512,69 0,00 0,00 1.014,03 TOTAL NO ANO DE 2013 5.526,72 0,00 0,00 0,00 0,00 4.512,69 0,00 0,00 1.014,03 TOTAL DE BENS MÓVEIS 5.526,72 0,00 0,00 0,00 0,00 4.512,69 0,00 0,00 1.014,03 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - PETI 5.526,72 0,00 0,00 0,00 0,00 4.512,69 0,00 0,00 1.014,03 Setor: SECRE.DE ASSIST BENS MÓVEIS 879,31 0,00 0,00 0,00 0,00 879,30 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2012 879,31 0,00 0,00 0,00 0,00 879,30 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 879,31 0,00 0,00 0,00 0,00 879,30 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRE.DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 879,31 0,00 0,00 0,00 0,00 879,30 0,00 0,00 0,01 Setor: SECRETAR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BENS MÓVEIS 42.046,50 0,00 0,00 0,00 0,00 24.394,49 0,00 0,00 17.652,01 TOTAL NO ANO DE 2013 42.046,50 0,00 0,00 0,00 0,00 24.394,49 0,00 0,00 17.652,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 42.046,50 0,00 0,00 0,00 0,00 24.394,49 0,00 0,00 17.652,01 Página 26/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. NÚMERO DO REGISTRO NÚMERO DO TOMBAMENTO DESCRIÇÃO SALDO ANTERIOR ENTRADAS AQUISIÇÃO INCORPORAÇÃO REAVALIAÇÃO SAÍDAS ALIENAÇÃO DEPRECIAÇÃO IMPAIRMENT BAIXAS SALDO ATUAL BENS IMÓVEIS TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL - SECRETAR MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 42.046,50 0,00 0,00 0,00 0,00 24.394,49 0,00 0,00 17.652,01 TOTAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 53.752,53 0,00 0,00 0,00 0,00 35.086,46 0,00 0,00 18.666,07 Orgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Unidade Orçamentária: 1111 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO BENS MÓVEIS 2.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.549,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL NO ANO DE 2014 2.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.549,99 0,00 0,00 0,01 TOTAL DE BENS MÓVEIS 2.550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.549,99 0,00 0,00 0,01 BENS IMÓVEIS 3.874,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.874,92 TOTAL NO ANO DE 2015 3.874,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.874,92 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 3.874,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.874,92 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 6.424,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2.549,99 0,00 0,00 3.874,93 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 6.424,92 0,00 0,00 0,00 0,00 2.549,99 0,00 0,00 3.874,93 Unidade Orçamentária: 1113 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO BENS MÓVEIS 29.424,50 6.778,00 0,00 0,00 0,00 6.332,32 0,00 0,00 29.870,18 TOTAL NO ANO DE 2019 29.424,50 6.778,00 0,00 0,00 0,00 6.332,32 0,00 0,00 29.870,18 TOTAL DE BENS MÓVEIS 29.424,50 6.778,00 0,00 0,00 0,00 6.332,32 0,00 0,00 29.870,18 BENS IMÓVEIS 0,00 63.368,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.368,25 TOTAL NO ANO DE 2019 0,00 63.368,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.368,25 TOTAL DE BENS IMÓVEIS 0,00 63.368,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 63.368,25 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 29.424,50 70.146,25 0,00 0,00 0,00 6.332,32 0,00 0,00 93.238,43 TOTAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 29.424,50 70.146,25 0,00 0,00 0,00 6.332,32 0,00 0,00 93.238,43 TOTAL GERAL 13.125.358,96 1.067.083,97 27.000,00 0,00 1.950,00 4.870.447,04 0,00 63.634,80 9.283.411,09 Página 27/27 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - Lei 4.320/64 - DEMONSTRATIVO DO ATIVO IMOBILIZADO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública - SICAP DEMONSTRATIVO DO REPASSE AO LEGISLATIVO Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Código Unidade Gestora: 26.753.137/0001-00 Remessa: Exercício de 2019 / Balanço Consolidado DEMONSTRATIVO DO REPASSE AO LEGISLATIVO DEMONSTRATIVO DO REPASSE AO LEGISLATIVO RECEITAS TRIBUTÁRIAS E DE TRANSFERÊNCIAS EM 2018 (Art. 29-A da CF) VALOR 1.1.0.0.00.00.00.00.0000 Receita Tributária 3.085.575,85 1.7.2.1.01.02.00.00.0000 Cota-Parte do FPM-Cota Mensal 8.339.721,68 1.7.2.1.01.03.00.00.0000 Cota-Parte do FPM-1% Cota Entregue no Mês de Dezembro (EC Nº 55/2007) 370.399,47 1.7.2.1.01.04.00.00.0000 Cota-Parte do FPM-1% Cota Entregue no Mês de Julho (EC Nº 84/2014) 361.381,21 1.7.2.1.01.05.00.00.0000 Cota-Parte do ITR 310.502,58 1.7.2.1.01.32.00.00.0000 Cota-Parte do Imposto sobre Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativos a Títulos ou Valores Mobiliários - Comercialização do Ouro 0,00 1.7.2.1.36.00.00.00.0000 Cota-Parte do ICMS - Desoneração LC 87/96 6.006,60 1.7.2.2.01.01.00.00.0000 Cota-Parte do ICMS 10.782.889,05 1.7.2.2.01.02.00.00.0000 Cota-Parte do IPVA 690.417,51 1.7.2.2.01.04.00.00.0000 Cota-Parte do IPI Exportação 15.039,77 1.7.2.2.01.13.00.00.0000 Cota-Parte da CIDE 53.699,35 1.9.1.1.00.00.00.00.0000 Multas e Juros de Mora dos Tributos 0,00 1.9.1.3.00.00.00.00.0000 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 0,00 1.9.3.1.00.00.00.00.0000 Receita da Dívida Ativa Tributária 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 24.015.633,07 VALOR MÁXIMO PARA REPASSE DO DUODÉCIMO EM 2019 (Art. 29-A, I da CF) 1.681.094,31 VALOR MÍNIMO PARA REPASSE DO DUODÉCIMO LOA 2019 (Art. 29-A, §2, III da CF) 1.738.000,00 VALOR REPASSADO AO LEGISLATIVO EM 2019 1.681.094,31 Página 1/1 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - DEMONSTRATIVO DO REPASSE AO LEGISLATIVO / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 15/05/2020 16:40:13, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE DE 2019 ESPECIFICAÇÃO EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES Jan/2019 Fev/2019 Mar/2019 Abr/2019 Mai/2019 Jun/2019 Jul/2019 Ago/2019 Set/2019 Out/2019 Nov/2019 Dez/2019 Total Previsão Atualizada 2019 RECEITAS CORRENTES (I) 3.143.460,06 3.223.153,64 2.898.370,80 3.060.412,88 3.241.055,24 3.257.912,64 3.361.661,23 2.993.292,14 3.239.463,02 3.760.556,30 3.262.669,04 5.181.922,24 40.623.929,23 40.823.154,60 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 248.015,85 191.002,05 321.649,14 361.584,73 262.835,60 571.698,63 331.233,23 216.474,16 252.815,67 193.010,75 206.872,97 457.663,40 3.614.856,18 3.338.672,00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 86.495,08 60.331,69 126.889,31 163.524,90 78.904,70 53.970,80 30.385,26 33.120,72 42.185,35 40.639,69 37.315,15 67.678,18 821.440,83 840.000,00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 87.802,05 92.146,58 133.286,15 39.133,41 153.885,91 118.384,81 101.270,93 95.551,61 124.746,02 142.620,96 149.385,21 172.569,74 1.410.783,38 1.165.000,00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - ITBI 16.930,60 1.808,20 11.184,63 115.458,48 -784,75 14.656,00 156.760,00 75.030,00 76.700,00 4.650,00 7.494,05 14.342,10 494.229,31 165.000,00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - IRRF 0,00 3,85 0,00 0,00 0,00 343.365,23 23.520,29 0,00 0,00 0,00 0,00 194.999,66 561.889,03 575.172,00 Outras Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 56.788,12 36.711,73 50.289,05 43.467,94 30.829,74 41.321,79 19.296,75 12.771,83 9.184,30 5.100,10 12.678,56 8.073,72 326.513,63 593.500,00 Contribuições 28.943,94 25.309,74 34.637,01 41.924,33 27.524,52 28.456,86 25.624,21 27.853,16 25.168,44 26.177,69 36.403,77 27.532,01 355.555,68 350.000,00 Receita Patrimonial 6.813,21 11.991,02 6.889,52 6.956,30 7.519,41 6.433,75 6.552,46 5.365,75 4.709,49 5.620,22 4.936,29 3.836,64 77.624,06 318.476,00 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Transferências Correntes 2.859.687,06 2.994.850,83 2.535.195,13 2.649.947,52 2.943.175,71 2.651.323,40 2.998.251,33 2.743.599,07 2.956.769,42 3.535.747,64 3.014.456,01 4.692.890,19 36.575.893,31 36.799.061,40 Cota-Parte do FPM 874.333,05 960.402,50 719.094,75 701.556,07 900.324,98 709.184,00 969.806,47 707.892,61 630.128,80 580.115,39 787.299,61 1.342.215,87 9.882.354,10 10.560.488,00 Cota-Parte do ICMS 980.661,24 947.777,19 893.293,01 978.505,65 958.626,23 947.081,95 1.079.152,55 1.065.717,62 944.707,03 1.170.474,16 1.090.148,03 1.208.283,59 12.264.428,25 10.900.000,00 Cota-Parte do IPVA 61.931,79 20.886,45 20.424,93 30.112,76 29.952,41 31.913,45 31.013,22 54.295,52 55.596,92 322.154,44 58.995,37 64.134,56 781.411,82 750.800,00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 20.764,10 6.953,29 799,39 574,68 12.732,63 1.583,15 496,65 1.350,76 69.495,90 257.931,50 23.684,36 12.956,09 409.322,50 80.000,00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC 87/96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.000,00 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.586,46 1.166,69 1.520,18 615,97 2.457,75 1.689,24 1.992,60 1.290,11 1.848,63 2.013,47 1.502,30 3.645,93 21.329,33 19.625,00 Transferências do FUNDEB 768.148,66 806.255,38 639.127,25 627.864,46 760.924,54 652.007,13 590.956,21 658.029,04 619.209,93 669.359,72 750.858,76 787.175,25 8.329.916,33 8.800.000,00 Outras Transferências Correntes 152.261,76 251.409,33 260.935,62 310.717,93 278.157,17 307.864,48 324.833,63 255.023,41 635.782,21 533.698,96 301.967,58 1.274.478,90 4.887.130,98 5.681.148,40 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.945,20 DEDUÇÕES (II) 387.537,94 387.207,53 326.722,30 342.228,78 380.570,32 681.655,48 362.706,86 366.109,35 340.355,30 466.540,77 392.325,97 641.971,24 5.075.931,84 4.843.486,00 Contribuição do Servidor Para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 387.537,94 387.203,68 326.722,30 342.228,78 380.570,32 338.290,25 339.186,57 366.109,35 340.355,30 466.540,77 392.325,97 446.971,58 4.514.042,81 4.268.314,00 IRRF da Remuneração dos Servidores 0,00 3,85 0,00 0,00 0,00 343.365,23 23.520,29 0,00 0,00 0,00 0,00 194.999,66 561.889,03 575.172,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II) 2.755.922,12 2.835.946,11 2.571.648,50 2.718.184,10 2.860.484,92 2.576.257,16 2.998.954,37 2.627.182,79 2.899.107,72 3.294.015,53 2.870.343,07 4.539.951,00 35.547.997,39 35.979.668,60 NOTA: A Receita Corrente Líquida está apresentada de acordo com a Resolução TCE/TO nº 02 de 2019. Neste sentido, não estão computados, no cálculo da RCL, as receitas do Imposto de Renda Retido na Fonte da remuneração dos Servidores. Página 1/1 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo III / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Quadrimestre de 2019 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS 1/2019 2/2019 3/2019 4/2019 5/2019 6/2019 7/2019 8/2019 9/2019 10/2019 11/2019 12/2019 TOTAL (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ¹ (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.425.886,44 1.643.943,19 1.844.917,79 1.556.812,41 1.565.067,04 1.632.822,85 1.669.621,86 1.619.933,32 1.493.192,86 1.520.570,78 1.517.737,50 2.747.932,39 20.238.438,43 0,00 Pessoal Ativo 1.425.886,44 1.643.943,19 1.552.907,00 1.556.812,41 1.565.067,04 1.632.822,85 1.669.621,86 1.619.933,32 1.493.192,86 1.520.570,78 1.517.737,50 2.747.932,39 19.946.427,64 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.178.153,18 1.375.781,20 1.284.394,68 1.292.060,18 1.296.763,80 1.338.826,55 1.408.786,82 1.325.981,47 1.223.267,79 1.256.459,98 1.263.646,53 2.269.189,96 16.513.312,14 0,00 Obrigações Patronais 247.733,26 268.161,99 268.512,32 264.752,23 268.303,24 293.996,30 260.835,04 293.951,85 269.925,07 264.110,80 254.090,97 478.742,43 3.433.115,50 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 292.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.010,79 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 292.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.010,79 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 30.074,13 140.074,02 316.738,05 24.451,57 25.793,17 620,74 215.872,06 139.414,62 28.528,87 87.793,35 67.045,77 159.543,66 1.235.950,01 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 23.182,77 10.054,79 3.249,10 9.875,20 13.591,92 0,00 179.397,06 95.162,67 11.684,90 54.931,13 35.738,11 69.190,68 506.058,33 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 21.478,16 0,00 0,00 0,00 4.000,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 44.457,02 89.735,18 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 6.891,36 130.019,23 292.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428.921,38 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Exclusões ² 0,00 0,00 0,00 14.576,37 12.201,25 620,74 32.475,00 24.451,95 16.843,97 32.862,22 31.307,66 45.895,96 211.235,12 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 1.395.812,31 1.503.869,17 1.528.179,74 1.532.360,84 1.539.273,87 1.632.202,11 1.453.749,80 1.480.518,70 1.464.663,99 1.432.777,43 1.450.691,73 2.588.388,73 19.002.488,42 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 35.547.997,39 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 - = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI = IV - V) 35.547.997,39 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 19.002.488,42 53,46 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 19.195.918,59 54,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - <%> 18.236.122,66 51,30 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 17.276.326,73 48,60 Página 1/1 - 6º Bimestre de 2019 - RGF - Anexo I / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Quadrimestre de 2019 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS 1/2019 2/2019 3/2019 4/2019 5/2019 6/2019 7/2019 8/2019 9/2019 10/2019 11/2019 12/2019 TOTAL (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ¹ (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 85.002,59 85.120,99 87.811,13 87.801,86 95.588,18 88.992,00 86.461,55 91.089,18 87.080,25 89.630,03 88.448,60 110.052,33 1.083.078,69 0,00 Pessoal Ativo 85.002,59 85.120,99 87.811,13 87.801,86 95.588,18 88.992,00 86.461,55 91.089,18 87.080,25 89.630,03 88.448,60 110.052,33 1.083.078,69 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 70.289,13 70.386,99 73.077,13 73.067,86 79.734,62 74.025,34 71.494,89 76.103,04 72.127,85 74.641,64 73.418,01 89.427,79 897.794,29 0,00 Obrigações Patronais 14.713,46 14.734,00 14.734,00 14.734,00 15.853,56 14.966,66 14.966,66 14.986,14 14.952,40 14.988,39 15.030,59 20.624,54 185.284,40 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.953,84 3.956,06 3.312,19 3.344,36 4.694,28 3.542,15 22.802,88 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Exclusões ² 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.953,84 3.956,06 3.312,19 3.344,36 4.694,28 3.542,15 22.802,88 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 85.002,59 85.120,99 87.811,13 87.801,86 95.588,18 88.992,00 82.507,71 87.133,12 83.768,06 86.285,67 83.754,32 106.510,18 1.060.275,81 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 35.547.997,39 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 - = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI = IV - V) 35.547.997,39 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 1.060.275,81 2,98 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 2.132.879,84 6,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - <%> 2.026.235,85 5,70 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 1.919.591,86 5,40 Página 1/1 - 6º Bimestre de 2019 - RGF - Anexo I / CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 30/01/2020 10:20:21, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Balanço Consolidado de 2019 DESPESA COM PESSOAL DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) LIQUIDADAS 1/2019 2/2019 3/2019 4/2019 5/2019 6/2019 7/2019 8/2019 9/2019 10/2019 11/2019 12/2019 TOTAL (a) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS ¹ (b) DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 1.510.889,03 1.729.064,18 1.932.728,92 1.644.614,27 1.660.655,22 1.721.814,85 1.756.083,41 1.711.022,50 1.580.273,11 1.610.200,81 1.606.186,10 2.857.984,72 21.321.517,12 0,00 Pessoal Ativo 1.510.889,03 1.729.064,18 1.640.718,13 1.644.614,27 1.660.655,22 1.721.814,85 1.756.083,41 1.711.022,50 1.580.273,11 1.610.200,81 1.606.186,10 2.857.984,72 21.029.506,33 0,00 Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 1.248.442,31 1.446.168,19 1.357.471,81 1.365.128,04 1.376.498,42 1.412.851,89 1.480.281,71 1.402.084,51 1.295.395,64 1.331.101,62 1.337.064,54 2.358.617,75 17.411.106,43 0,00 Obrigações Patronais 262.446,72 282.895,99 283.246,32 279.486,23 284.156,80 308.962,96 275.801,70 308.937,99 284.877,47 279.099,19 269.121,56 499.366,97 3.618.399,90 0,00 Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Inativo e Pensionistas 0,00 0,00 292.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.010,79 0,00 Aposentadorias, Reserva e Reformas 0,00 0,00 292.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.010,79 0,00 Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 30.074,13 140.074,02 316.738,05 24.451,57 25.793,17 620,74 219.825,90 143.370,68 31.841,06 91.137,71 71.740,05 163.085,81 1.258.752,89 0,00 Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 23.182,77 10.054,79 3.249,10 9.875,20 13.591,92 0,00 179.397,06 95.162,67 11.684,90 54.931,13 35.738,11 69.190,68 506.058,33 0,00 Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 0,00 0,00 21.478,16 0,00 0,00 0,00 4.000,00 19.800,00 0,00 0,00 0,00 44.457,02 89.735,18 0,00 Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 6.891,36 130.019,23 292.010,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 428.921,38 0,00 Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Exclusões ² 0,00 0,00 0,00 14.576,37 12.201,25 620,74 36.428,84 28.408,01 20.156,16 36.206,58 36.001,94 49.438,11 234.038,00 DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 1.480.814,90 1.588.990,16 1.615.990,87 1.620.162,70 1.634.862,05 1.721.194,11 1.536.257,51 1.567.651,82 1.548.432,05 1.519.063,10 1.534.446,05 2.694.898,91 20.062.764,23 0,00 APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCL AJUSTADA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 35.547.997,39 - (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF) 0,00 - = RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI = IV - V) 35.547.997,39 - DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b) 20.062.764,23 56,44 LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> 21.328.798,43 60,00 LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF) - <%> 20.262.358,51 57,00 LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> 19.195.918,59 54,00 Página 1/1 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - RGF - Anexo I / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Quadrimestre de 2019 ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadr. Até o 2º Quadr. Até o 3º Quadr. DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.737.572,14 21.903.366,58 21.775.027,24 21.643.418,46 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 21.737.572,14 21.903.366,58 21.775.027,24 21.643.418,46 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Restruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 21.737.572,14 21.903.366,58 21.775.027,24 21.643.418,46 De Tributos 1.256.490,97 1.250.869,86 1.243.219,07 1.233.498,04 De Contribuições Previdenciárias 20.481.081,17 20.652.496,72 20.531.808,17 20.409.920,42 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II)¹ 3.286.745,05 4.041.200,65 3.170.481,41 3.878.353,02 Disponibilidade de Caixa¹ 3.286.745,05 4.041.200,65 3.170.481,41 3.878.353,02 Disponibilidade de Caixa Bruto 3.334.633,56 4.170.246,81 3.298.027,57 4.005.899,18 (-) Restos a Pagar Processados 47.888,51 129.046,16 127.546,16 127.546,16 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 18.450.827,09 17.862.165,93 18.604.545,83 17.765.065,44 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.082.784,52 33.307.268,68 33.335.118,02 35.547.997,39 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 65,71 65,76 65,32 60,89 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 55,77 53,63 55,81 49,97 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 39.699.341,42 39.968.722,42 40.002.141,62 42.657.596,87 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art 59 da LRF) - <%> 35.729.407,28 35.971.850,17 36.001.927,46 38.391.837,18 Página 1/2 - 6º Bimestre de 2019 - RGF - Anexo 2 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadr. Até o 2º Quadr. Até o 3º Quadr. Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 259.341,31 259.341,31 259.341,31 259.341,31 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira³ 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos e Consignações sem Contrapartida 0,00 0,00 0,00 0,00 RP Não-Processados 39.954,26 107.289,10 105.489,10 105.489,10 Antecipações de Receitas Orçamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada", ou, no caso da Dívida Previdenciária, na linha "Obrigações não integrantes da DC". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos". 3. Essa linha deverá ser preenchida quando o valor da linha Disponibilidade de Caixa for negativa no quadro da DC. Página 2/2 - 6º Bimestre de 2019 - RGF - Anexo 2 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º Quadrimestre de 2019 ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadr. Até o 2º Quadr. Até o 3º Quadr. DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Restruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 De Tributos 0,00 0,00 0,00 0,00 De Contribuições Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II)¹ 6.351,71 98.513,85 141.977,83 191.826,55 Disponibilidade de Caixa¹ 6.351,71 98.513,85 141.977,83 191.826,55 Disponibilidade de Caixa Bruto 6.351,71 98.513,85 141.977,83 191.826,55 (-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.082.784,52 33.307.268,68 33.335.118,02 35.547.997,39 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 0,00 0,00 0,00 0,00 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 39.699.341,42 39.968.722,42 40.002.141,62 42.657.596,87 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art 59 da LRF) - <%> 35.729.407,28 35.971.850,17 36.001.927,46 38.391.837,18 Página 1/2 - 6º Bimestre de 2019 - RGF - Anexo 2 / CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 30/01/2020 10:20:21, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadr. Até o 2º Quadr. Até o 3º Quadr. Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira³ 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos e Consignações sem Contrapartida 0,00 0,00 0,00 0,00 RP Não-Processados 0,00 0,00 0,00 0,00 Antecipações de Receitas Orçamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada", ou, no caso da Dívida Previdenciária, na linha "Obrigações não integrantes da DC". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos". 3. Essa linha deverá ser preenchida quando o valor da linha Disponibilidade de Caixa for negativa no quadro da DC. Página 2/2 - 6º Bimestre de 2019 - RGF - Anexo 2 / CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 30/01/2020 10:20:21, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Balanço Consolidado de 2019 ESPECIFICAÇÃO SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadr. Até o 2º Quadr. Até o 3º Quadr. DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 21.737.572,14 21.903.366,58 21.775.027,24 21.643.418,46 Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual 21.737.572,14 21.903.366,58 21.775.027,24 21.643.418,46 Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00 Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 Restruturação da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00 Financiamentos 0,00 0,00 0,00 0,00 Internos 0,00 0,00 0,00 0,00 Externos 0,00 0,00 0,00 0,00 Parcelamento e Renegociação de dívidas 21.737.572,14 21.903.366,58 21.775.027,24 21.643.418,46 De Tributos 1.256.490,97 1.250.869,86 1.243.219,07 1.233.498,04 De Contribuições Previdenciárias 20.481.081,17 20.652.496,72 20.531.808,17 20.409.920,42 De Demais Contribuições Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 Do FGTS 0,00 0,00 0,00 0,00 Com Instituição Não financeira 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais dívidas Contratuais 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Dívidas 0,00 0,00 0,00 0,00 DEDUÇÕES (II)¹ 3.293.096,76 4.139.714,50 3.312.459,24 4.070.179,57 Disponibilidade de Caixa¹ 3.293.096,76 4.139.714,50 3.312.459,24 4.070.179,57 Disponibilidade de Caixa Bruto 3.340.985,27 4.268.760,66 3.440.005,40 4.197.725,73 (-) Restos a Pagar Processados 47.888,51 129.046,16 127.546,16 127.546,16 Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II) 18.444.475,38 17.763.652,08 18.462.568,00 17.573.238,89 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL 33.082.784,52 33.307.268,68 33.335.118,02 35.547.997,39 % da DC sobre a RCL (I/RCL) 65,71 65,76 65,32 60,89 % da DCL sobre a RCL (III/RCL) 55,75 53,33 55,38 49,44 LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%> 39.699.341,42 39.968.722,42 40.002.141,62 42.657.596,87 LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art 59 da LRF) - <%> 35.729.407,28 35.971.850,17 36.001.927,46 38.391.837,18 Página 1/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - RGF - Anexo 2 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DÍVIDA CONSOLIDADA SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR SALDO DO EXERCÍCIO DE 2019 Até o 1º Quadr. Até o 2º Quadr. Até o 3º Quadr. Precatórios anteriores a 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00 Precatórios Posteriores a 05/05/2000 259.341,31 259.341,31 259.341,31 259.341,31 Passivo Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00 Insuficiência Financeira³ 0,00 0,00 0,00 0,00 Depósitos e Consignações sem Contrapartida 0,00 0,00 0,00 0,00 RP Não-Processados 39.954,26 107.289,10 105.489,10 105.489,10 Antecipações de Receitas Orçamentaria - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00 Dívida Contratual de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 Apropriação de Depósitos Judiciais - LC 151/2015 0,00 0,00 0,00 0,00 1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", no quadro "Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada", ou, no caso da Dívida Previdenciária, na linha "Obrigações não integrantes da DC". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor deverá ser (0) "zero". 2. Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos". 3. Essa linha deverá ser preenchida quando o valor da linha Disponibilidade de Caixa for negativa no quadro da DC. Página 2/2 - Exercício de 2019 / Balanço Consolidado - RGF - Anexo 2 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE DE 2019 RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72) R$ 1,00 RECEITAS DO ENSINO RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição) PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a) x 100 1 - RECEITA DE IMPOSTOS 2.745.172,00 2.745.172,00 3.288.342,55 119,79 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 840.000,00 840.000,00 821.440,83 97,79 1.1.1 - IPTU 840.000,00 840.000,00 821.440,83 97,79 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 0,00 0,00 0,00 0,00 1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 165.000,00 165.000,00 494.229,31 299,53 1.2.1 - ITBI 165.000,00 165.000,00 494.229,31 299,53 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 0,00 0,00 0,00 0,00 1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.165.000,00 1.165.000,00 1.410.783,38 121,10 1.3.1 - ISS 1.165.000,00 1.165.000,00 1.410.783,38 121,10 1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS da Dívida Atíva 0,00 0,00 0,00 0,00 1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 575.172,00 575.172,00 561.889,03 97,69 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 22.317.913,00 22.317.913,00 23.358.846,00 104,66 2.1 - Cota-Parte FPM 10.560.488,00 10.560.488,00 9.882.354,10 93,58 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 9.790.000,00 9.790.000,00 9.094.470,70 92,90 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d 385.244,00 385.244,00 401.355,81 104,18 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 385.244,00 385.244,00 386.527,59 100,33 2.2 - Cota-Parte ICMS 10.900.000,00 10.900.000,00 12.264.428,25 112,52 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 19.625,00 19.625,00 21.329,33 108,68 2.5 - Cota-Parte ITR 80.000,00 80.000,00 409.322,50 511,65 2.6 - Cota-Parte IPVA 750.800,00 750.800,00 781.411,82 104,08 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 0,00 0,00 3 - TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2) 25.063.085,00 25.063.085,00 26.647.188,55 106,32 Página 1/5 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo 8 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (c) = (b/a) x 100 4 - RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.000,00 1.000,00 462,41 46,24 5 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 539.000,00 539.000,00 520.680,36 96,60 5.1 - Transferências do Salário-Educação 220.000,00 220.000,00 313.074,85 142,31 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 0,00 0,00 0,00 0,00 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 150.000,00 150.000,00 158.176,00 105,45 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 50.000,00 50.000,00 41.860,10 83,72 5.5 - Outras Transferências do FNDE 115.000,00 115.000,00 792,95 0,69 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 4.000,00 4.000,00 6.776,46 169,41 6 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 800.000,00 800.000,00 394.287,00 49,29 6.1 - Transferências de Convênios 800.000,00 800.000,00 394.287,00 49,29 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00 0,00 0,00 7 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 1.340.000,00 1.340.000,00 915.429,77 68,32 FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a) x 100 10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 4.268.314,00 4.268.314,00 4.514.042,81 105,76 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.900.000,00 1.900.000,00 1.818.853,53 95,73 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 2.200.000,00 2.200.000,00 2.452.884,57 111,49 10.3 - ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 1.500,00 1.500,00 0,00 0,00 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 2.916,00 2.916,00 4.157,43 142,57 10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5)) 13.500,00 13.500,00 81.864,40 606,40 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 150.398,00 150.398,00 156.282,88 103,91 11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 8.860.000,00 8.860.000,00 8.341.906,34 94,15 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 8.800.000,00 8.800.000,00 8.329.916,33 94,66 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 60.000,00 60.000,00 11.990,01 19,98 Página 2/5 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo 8 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. FUNDEB RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (c)=(b/a) x 100 12 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 4.531.686,00 4.531.686,00 3.815.873,52 84,20 [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(e) % (f)=(e/d) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(g) % (h)=(g/d) x 100 EMPENHOS A LIQUIDAR(i) 13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 5.352.856,24 5.293.996,07 5.146.607,82 97,22% 5.146.607,82 97,22% 0,00 13.1 - Com Educação Infantil 849.661,44 947.457,64 897.617,10 94,74% 897.617,10 94,74% 0,00 13.2 - Com Ensino Fundamental 4.503.194,80 4.346.538,43 4.248.990,72 97,76% 4.248.990,72 97,76% 0,00 14 - OUTRAS DESPESAS 3.403.409,76 3.561.649,44 3.410.463,87 95,76% 3.410.463,87 95,76% 0,00 14.1 - Com Educação Infantil 707.243,76 770.938,40 663.745,16 86,10% 663.745,16 86,10% 0,00 14.2 - Com Ensino Fundamental 2.696.166,00 2.790.711,04 2.746.718,71 98,42% 2.746.718,71 98,42% 0,00 15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 8.756.266,00 8.855.645,51 8.557.071,69 96,63% 8.557.071,69 96,63% 0,00 DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB VALOR 16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 183.282,05 16.1 - FUNDEB 60% 121.972,80 16.2 - FUNDEB 40% 61.309,25 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 17.1 - FUNDEB 60% 0,00 17.2 - FUNDEB 40% 0,00 A - DESPESAS INDEVIDAS: Merenda (3.3.XX.30.07) e Uniforme (3.3.XX.39.70 ou 3.3.XX.36.38)¹ 0,00 18 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17 + A) 183.282,05 INDICADORES DO FUNDEB VALOR 19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DO LIMITE (15 - 18) 8.373.789,64 19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) % 60,23% 19.2 - Máximo de 40% em despesas com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2 + A)) / (11) x 100) % 40,15% 19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 + 19.2)) % -0,38% CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALOR 20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 0,00 21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 0,00 ¹ Art. 71, IV da Lei 9.394/96 e Art. 8, IV, XI, XII da IN TCE nº. 06/2013 Página 3/5 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo 8 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(e) % (f)=(e/d) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(g) % (h)=(g/d) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 22 - EDUCAÇÃO INFANTIL 1.765.333,20 1.789.922,40 1.588.157,23 88,73% 1.588.157,23 88,73% 0,00 22.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 1.611.905,20 1.718.396,04 1.561.362,26 90,86% 1.561.362,26 90,86% 0,00 22.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 153.428,00 71.526,36 26.794,97 37,46% 26.794,97 37,46% 0,00 23 - ENSINO FUNDAMENTAL 8.920.376,80 9.236.852,25 8.860.967,27 95,93% 8.854.401,27 95,86% 6.566,00 23.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 7.255.680,80 7.177.809,79 6.997.705,43 97,49% 6.997.705,43 97,49% 0,00 23.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 1.664.696,00 2.059.042,46 1.863.261,84 90,49% 1.856.695,84 90,17% 6.566,00 24 - ENSINO MÉDIO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 25 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 26 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 27 - OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 28 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27) 10.685.710,00 11.026.774,65 10.449.124,50 94,76% 10.442.558,50 94,70% 6.566,00 DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR 29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 3.815.873,52 30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 0,00 32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 0,00 33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00 34 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 231.294,61 35 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (45 j) 0,00 B - DEDUÇÃO DE DESPESAS INDEVIDAS: Merenda (3.3.XX.30.07) e Uniforme (3.3.XX.39.70 ou 3.3.XX.36.38)¹ 112.844,53 36 - TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 32 + 33 + 34 + 35 + B) 4.160.012,66 37 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (36)) 6.289.111,84 38 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((37)/(3)X 100)% - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 23,60% OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(e) % (f)=(e/d) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(g) % (h)=(g/d) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 39 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 220.000,00 369.103,52 323.741,95 87,71% 323.741,95 87,71% 0,00 41 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 1.124.940,00 644.187,05 593.573,68 92,14% 593.573,68 92,14% 0,00 ¹ Art. 71, IV da Lei 9.394/96 e Art. 8, IV, XI, XII da IN TCE nº. 06/2013 Página 4/5 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo 8 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(e) % (f)=(e/d) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(g) % (h)=(g/d) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 43 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (39 + 40 + 41 + 42) 1.345.940,00 1.014.290,57 917.315,63 90,44% 917.315,63 90,44% 0,00 44 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 43) 12.031.650,00 12.041.065,22 11.366.440,13 94,40% 11.359.874,13 94,34% 6.566,00 RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ O BIMESTRE CANCELADO EM 2019 (j) 45 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00 45.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino 0,00 0,00 45.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VALOR 46 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 0,00 47 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 0,00 48 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 49 - (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 0,00 50 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO ATUAL 0,00 Página 5/5 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo 8 / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 6º BIMESTRE DE 2019 RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b) % (b/a) x 100 1 - RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I) 2.745.172,00 2.745.172,00 3.288.342,55 119,79% 1.1 - Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 840.000,00 840.000,00 821.440,83 97,79% 1.2 - Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 165.000,00 165.000,00 494.229,31 299,53% 1.3 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 1.165.000,00 1.165.000,00 1.410.783,38 121,10% 1.4 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 575.172,00 575.172,00 561.889,03 97,69% 1.6 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.7 - Dívida Ativa dos Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00% 1.8 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa 0,00 0,00 0,00 0,00% 2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 21.547.425,00 21.547.425,00 22.570.962,60 104,75% 2.1 - Cota-Parte FPM 9.790.000,00 9.790.000,00 9.094.470,70 92,90% 2.2 - Cota-Parte ITR 80.000,00 80.000,00 409.322,50 511,65% 2.3 - Cota-Parte IPVA 750.800,00 750.800,00 781.411,82 104,08% 2.4 - Cota-Parte ICMS 10.900.000,00 10.900.000,00 12.264.428,25 112,52% 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 19.625,00 19.625,00 21.329,33 108,68% 2.6 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00% 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00% 2.6.2 - Outras 0,00 0,00 0,00 0,00% 3 - TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 24.292.597,00 24.292.597,00 25.859.305,15 106,45% RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 4 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 2.996.688,00 2.996.688,00 2.869.165,45 95,74% 4.1 - Provenientes da União 2.838.288,00 2.838.288,00 2.738.149,87 96,47% 4.2 - Provenientes dos Estados 140.400,00 140.400,00 112.941,24 80,44% 4.3 - Provenientes de Outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00% 4.4 - Outras Receitas do SUS 18.000,00 18.000,00 18.074,34 100,41% 5 - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 859.532,00 859.532,00 10.311,00 1,20% 6 - RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00% 7 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 0,00 36.160,00 7.456,13 20,62% Página 1/4 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo XII / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (c) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (d) % (d/c) x 100 8 - TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 3.856.220,00 3.892.380,00 2.886.932,58 74,17% DESPESAS COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza da Despesa) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (f) % (f/e) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (g) % (g/e) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 9 - DESPESAS CORRENTES 6.376.076,00 7.916.564,13 7.705.026,61 97,33% 7.561.107,97 95,51% 143.918,64 9.1 - Pessoal e Encargos Sociais 3.336.501,00 4.861.517,08 4.773.167,61 98,18% 4.773.167,61 98,18% 0,00 9.2 - Juros e Encargos da Dívida 1.650,00 1.650,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 9.3 - Outras Despesas Correntes 3.037.925,00 3.053.397,05 2.931.859,00 96,02% 2.787.940,36 91,31% 143.918,64 10 - DESPESAS DE CAPITAL 1.135.021,00 131.969,87 122.003,85 92,45% 122.003,85 92,45% 0,00 10.1 - Investimentos 1.135.021,00 131.969,87 122.003,85 92,45% 122.003,85 92,45% 0,00 10.2 - Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 10.3 - Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 11 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 7.511.097,00 8.048.534,00 7.827.030,46 97,25% 7.683.111,82 95,46% 143.918,64 DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (h) % (h/IVf) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (i) % (i/IVg) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 12 - DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 13 - DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 14 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 3.791.420,00 3.797.561,33 3.636.079,92 46,46% 3.498.941,20 45,54% 137.138,72 14.1 - Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS 2.931.888,00 3.692.094,76 3.530.804,97 45,11% 3.393.666,25 44,17% 137.138,72 14.2 - Recursos de Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 14.3 - Outros Recursos 859.532,00 105.466,57 105.274,95 1,35% 105.274,95 1,37% 0,00 15 - OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 16 - RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ¹ - - 6.779,92 - - - - 16a - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - - 6.779,92 - - - - 17 - DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 18 - DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES³ 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 18a - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS - - 0,00 0,00% 0,00 0,00% - 19 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V) 3.791.420,00 3.797.561,33 3.649.639,76 96,10% 3.498.941,20 92,14% 150.698,56 20 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 3.719.677,00 4.250.972,67 4.177.390,70 98,27% 4.184.170,62 98,43% -6.779,92 21 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = (VI (h ou i)/IIIb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% 16,15% 22 - VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [VI(h ou i) - (15*IIIb)/100]] 298.494,93 Página 2/4 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo XII / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS / PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2017 76.612,18 75.747,75 0,00 864,43 0,00 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 23 - TOTAL 76.612,18 75.747,75 0,00 864,43 0,00 EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA INSCRITOS CANCELADOS / PRESCRITOS PAGOS A PAGAR PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE 2019 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2018 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2017 937,25 0,00 937,25 0,00 2016 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 479.735,84 0,00 0,00 0,00 23.A - TOTAL 937,25 479.735,84 0,00 937,25 0,00 CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Final (Não Aplicado) RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS EM 2019 0,00 0,00 0,00 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS EM 2018 0,00 0,00 0,00 24 - TOTAL 0,00 0,00 0,00 CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 LIMITE NÃO CUMPRIDO Saldo Inicial Despesas custeadas no exercício de referência (j) Saldo Final (Não Aplicado) DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM 2018 0,00 0,00 0,00 25 - TOTAL 0,00 0,00 0,00 DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l) % (l/total l) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (m) % (m/total m) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 26 - Atenção Básica 2.472.600,00 3.284.277,58 3.140.556,37 40,12% 3.005.306,70 39,12% 135.249,67 27 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial 3.780.176,80 3.683.565,40 3.674.130,76 46,94% 3.671.451,79 47,79% 2.678,97 28 - Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 29 - Vigilância Sanitária 38.896,00 62.987,33 53.103,32 0,68% 53.103,32 0,69% 0,00 30 - Vigilância Epidemiológica 193.732,00 229.467,73 203.219,66 2,60% 203.219,66 2,65% 0,00 31 - Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 32 - Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 Página 3/4 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo XII / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção) DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (l) % (l/total l) x 100 DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (m) % (m/total m) x 100 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS(i) 33 - Administração Geral 1.025.692,20 788.235,96 756.020,35 9,66% 750.030,35 9,76% 5.990,00 34 - Normatização e Fiscalização 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 35 - Tecnologia da Informação 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 36 - Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 37 - Previdência Básica 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 38 - Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 39 - Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00 40 - TOTAL 7.511.097,00 8.048.534,00 7.827.030,46 97,25% 7.683.111,82 95,46% 143.918,64 Página 4/4 - 6º Bimestre de 2019 - RREO - Anexo XII / PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO Documento gerado com base nos dados informados por meio do Sistema Integrado de Controle e Auditoria Pública-SICAP/Contábil, assinado pelos responsáveis da Unidade - CONTADOR, CONTROLE INTERNO E GESTOR em 31/01/2020 10:41:11, DIGITALMENTE, conforme IN TCE/TO Nº 011/2012 e MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.