materia nº 2/2023

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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
CCR
ESC
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
7 à Municipal de
ayoa na Confusão . TO
APROV, é e pa Bio,
as a a Concede o Título de Cidadã Honorário a Senhora Eny
o! 12/06 qi: Galvão Vitor.
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o artigo da Lei Orgânicado Município e artigo 143º, inciso II,
alínea “a”” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, faz
saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido a Sra. Eny Galvão Vitor, o Título de Cidadã
Honorário de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalho que desempenhou
no Setor do comercio .
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue a
homenageada, em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente
fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa da Confusão-TO,03 de maio de 2023. sc. = alisa s
e APROVA
Pad N Em 4 2 di '
A = votação
JN / Ar
Wei cê Cardoso da Costa Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Presidente Vereador Requerente