materia nº 7/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023
inara Municipal de pos-caContisgi.
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APROVADO =] emló 106 9043 Concede o Título de Cidadão Honorário ao
em 200 ISA SO vorcão Senhor GENIVAL PANTA DA CRUZ
E votação | a
DS = tura
“S/AMesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o artigo da Lei Orgânicado Município e artigo 143º, inciso II,
alínea “a”” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão,
faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido a Sr. Genival Panta da Cruz, o Título de
Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalho que
desempenhou junto a comunidade local.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao
homenageado, em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser
oportunamente fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento
vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa da Confusão-TO, 15 de junho de 2023.
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
SERRAS DOR E-mail: camaralagoa(Wyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
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Welicé Cardoso da Costa Romivaldy José Martins
Presidente Vereador Requerente
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(W yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444