materia nº 6/2023

pr ESTADO DO TOCANTINS
Y Y PODER LEGISLATIVO
DE CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO
PROJETO DE RAR DO LEGISLATIVO Nº006/2023
Câmara M
agoa da Corfus as - To
— APROVADO
emd0: 6 OA “Concede o Título de Cidadão Honorário de Lagoa da
E a/d) pel rotação Confusão ao Senhor Aldenor Soares de Brito”
ES —
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o artigo Lei Orgânica Municipal e artigo 143º, inciso II, alínea “A”
do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao Sr. Aldenor Soares de Brito, o Título de Cidadão
Honorário de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalho que desempenhou como
militante da emancipação do Município de Lagoa da Confusão.
Artigo 2º- O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao homenageado, em
Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente fixada.
Artigo 3º- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
ala das Sessões em 12 de j nho de :
SINA Mp Tnfarim egos
elice Ciidos da Costa Em dai DO OI Nelvi Teixeira Carlos
Presidente RO, Evo: ação Vereador Requerente
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão- É Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
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