materia nº 9/2023

)
ESTADO DO TOCANTINS
Ca
q
Y . PODER LEGISLATIVO
Ea CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
às CONFUSÃO
PROJETO DE DELRETO LEGISLATIVO Nº 009/2023
Câmara Munic
iriara Municipal se Lagoa va Conf . &
Lagos ca Confusão TO arrovaDO 9 “Concede o Título de Cidadã
APROVADO Em 3,03 -» Honorária de Lagoa da Confusão a
rd da do) (BO) JE votação =" Senhora Norah Carmem Almeida
Lreão Sr ta Rodrigues”
A Mesá da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o artigo da Lei Orgânica do Município Artigo 143º, inciso
IH, alínea “a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da
Confusão, faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins aprova o
seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido ao Sra. Norah Carmem Almeida Santos Rodrigues o
Título de Cidadã Honorária de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalhoque
vem desempenhando como cidadã Lagoense em nosso Município.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao
homenageado, em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente
fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Satá das Sessões em 16 de Junho de 2023.
cid Y )
“a Raça
re Ea Alan Cont ár Sitos
Ver. Presidente Ver. Requerente
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444