materia nº 486/2015

Adrn. 2013/201ô
LAGOA DA
CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
PROJETO DE LEI Nº 486/2015, DE 1° DE ABRIL DE 2015.
"ALTERA O ARTIGO 10° DA LEI N°647/20~, A
QUAL UTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
PARA ATENDER O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE
DA FAMÍLIA - NASF, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Faço saber que a Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do
Tocantíns aprova, e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - O Artigo 10° da Lei nº647/2014, de 11 de Agosto de 2014, a qual
Autoriza Contratação Temporária para atender o Núcleo de Apoio à Saúde da
família - NASF, no Munícípío de Lagoa da Confusão, passará a ter a seguínte
redação:
Art.10° - O quadro de pessoal do NASF de Lagoa da Confusão fica
assim constituído:
Psicólogo 30 Horas 04 Superior 2.300,00
40 Horas
NIVEL DE
ESCOLARIDADE QUANT.
1.567,00
Nutricionista
1 02
40 Horas 1-01
1
40Ho~i 01
Superior 2.720,00
Educador Físico Superior
Fonoaud iólogo Superior 2.190,00
Art. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de"Lagoa da Confusão. Estado do Tocantins,
ao 1° (primeiro) dia do Mês de Abril de 2(015.
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LEÔNCIO LINO DE SOUSA NETO
Prefeito Municipal
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493-000- Fone: (63) 3364-1623
Lagoa da Confusão - Tocantins