materia nº 501/2015

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PROJETO DE LEI Nº 501/2015, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.
"Revoga e Altera dispositivo da Lei nº
690/2015, o institui o Calendário Cultural e
Artístico do Município de Lagoa da Confusão -
Tocantins e dá outras providências".
LEÔNCIO LINO DE SOUSA NETO, PREFEITO DE LAGOA DA
CONFUSÃO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais, e Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVA e EU SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 1° - Fica instituído o Calendário Cultural e Artístico do Município de
Lagoa da Confusão - Tocantins.
Parágrafo Único - As datas comemorativas alusivas ao Calendário Cultural
que trata este artigo serão consideradas as datas que o povo comemora ao longo
da existência do Município de Lagoa da Confusão, através das manifestações e
costumes.
Art. 2° - Serão consideradas as seguintes manifestações Culturais,
Religiosas e Artísticas, como festas populares do Município de Lagoa da Confusão.
1- REVELLION - É comemorado na passagem de ano do dia 31 de dezembro para
o dia 01 de janeiro do ano seguinte. É tradição festejar com show de fogos de
artifício, na orla da lagoa.
li - FOLIA DE REIS - Comemora-se no mês de Janeiro, como data comemorativa
o dia 06 de Janeiro, tendo como referência a Bandeira do Divino Espírito Santo,
cuja peregrinação passa por diversas localidades do município.
Ili - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - No dia 20 de Fevereiro comemora-se a
fundação do Município de Lagoa da Confusão. Feriado Municipal.
IV - CARNAVAL - Feriado Nacional Brasileiro. O Poder Executivo promove esta
festa popular, obedecendo ao calendário nacional.
V - BAILE DAS ROSAS - Um evento realizado no 2° domingo de maio,
especialmente para as mães de Lagoa da Confusão.
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Cent~o
CEP: 77.493-000 - Fone: (n3) 3364 -1623
Lagoa da Confusão - Tocantins
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VI - FESTA CULTURAL INDÍGENA -As festas culturais indígenas são realizadas
de acordo com os costumes de cada etnia, destacando-se os Festejos HETOHOKI
eARUANÃ.
IX - BAILE DO ARROZ - Celebrada em Maio, ao fim da colheita do arroz.
X - FESTAS JUNINAS - Comemorado no Mês de Junho, dentro do Calendário
Nacional. É de costume promover festivais abertos para a comunidade em geral,
realizando os Festivais de Quadrilha, dentre outras.
XI - TEMPORADA DE PRAIA - Durante o Mês de Julho. Nesta época do ano a
cidade é muito frequentada por turistas, em virtude de suas belezas naturais, entre
elas a orla da lagoa.
XII - DIA MUNICIPAL DA MELANCIA - Acontece no 2° Domingo de Julho. Um
torneio do qual sai o vencedor; quem conseguir comer a maior quantidade de
melancia.
XIV-CAVALGADA LORORY I LAGOA DA CONFUSÃ0-1° final de semana de
julho. Uma festividade Tradicional, formada por um grupo de pessoas a cavalo,
representando o Município e animadas por várias comitivas.
XV - EXPOLAGOA - Feira Agropecuária de Lagoa da Confusão, comemorado
conforme calendário rotativo do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão.
XVI - FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA - É celebrado no mês de
Agosto, com programações promovidas pela Igreja Católica. O encerramento das
festividades é no Dia 15 de Agosto, Dia Oficial da Padroeira.
XVII - DIA DO EVANGÉLICO - Expo Gospel - 3° Sábado de Setembro. Dia
Municipal de Exposição Gospel das Igrejas Evangélicas de Lagoa Da Confusão.
XVIII - FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - 31 de Agosto. Celebrado com
reza e festa à São Raimundo Nonato. Tradicional Festa do Punduxa.
XIX - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de Setembro. Feriado Nacional. Festa
tradicional municipal em virtude da visita de vários turistas.
XX - FESTA DAS CRIANÇAS - 12 de Outubro. Festa tradicional municipal,
festejada de acordo com o calendário nacional.
XXI - VISITA A GRUTA CASA DE PEDRA - 02 de Novembro. É tradição de as
pessoas visitarem o local no dia de finados, para rezar pelos mortos, com
celebração de eventos religiosos. O local possui valor religioso para a população.
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LAGOA DA CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
Acrn. 2013/2016
XXII - NATAL - 25 de Dezembro. Feriado Nacional, Festa tradicional municipal.
XXIII - FESTA DOS VELHOS - 2º Sábado do mês de junho. Festa tradicional
municipal.
Art. 3° - Fica a Secretaria competente, autorizada a promover toda a divulgação
destes eventos.
Art. 4° - Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, aos
04 dias do mês de Agosto de 2015.
I Prefeito Municipal
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LAGOA DA
CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
Adm. 2013/2016
MENSAGEM
Senhor Presidente,
Senhores(a)Vereadores(a):
Encaminhamos para apreciação dessa Casa Legislativa, os Projetos de Lei, em
anexo.
PROJETO DE LEI Nº 500/2015: "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº LEI
Nº 394/2005, A QUAL CRIA O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE LAGOA DA
CONFUSÃO-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 501/2015: "Revoga e Altera dispositivo da Lei nº
690/2015,o institui o Calendário Cultural e Artístico do Município de Lagoa da
Confusão - Tocantins e dá outras providências".
O projetos de Lei acima citados visam atender solicitação da Associação
Evangélica Koynonia, representada pelos pastores e ministros evangélicos de
Lagoa da Confusão-TO, no sentido de modificar o dia do Evangélico para o terceiro
sábado de cada ano.
Segue em anexo cópia da solicitação encaminhada ao Poder Executivo deste
Município.
Sendo assim, solicitamos a compreensão e o apoio dos Senhores Vereadores para
a apreciação e aprovação da matéria.
Atenciosamente,
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