| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 1993 |
| Date | 1993-05-13 |
| Ementa | Cria e denomina Biblioteca Municipal e dá outras providências. (Biblioteca Sarah Cavalcante). |
| native_id | 4935 |
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ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Lagoa da Confusão ,.uTÓGRAPO DA ::.i.i:.I N~ / f , de 13 de maio de 1. 993. ,; v.tU . .e. D.1:.,, O IN. 'tB_.IOTLCA .1.JÚ".9.:iICJ\ ICI_ .u :-JÁ vU~ ü .J PJ.lOVI.J.2 ,CI - s li. O .1?.riliJ I ,! T CG .Fuv~O, .Dotado do :.focaatinn vou e o ~->re~eito .unicipal e.: . í J.!lfüL .,I.2AL u,.., L 1.GOA DA L J! j~rl que o Plenário apre- "' CI NA a 3eguinte Lei: .h..C't. 1- - .l!ica criaua a Biblioteca ~':unicií.)al' "Sarah CavalcUJ.tt; ' a ::;er in ... tclada nc ..;e...,e do Lagoa aa Confusão - ro. . , . un1c1.10 de J..rt. 2- - As despeses decorrentes da implant~ ção da rei~rida Biblioteca correrão por conta d~~ dota1ões ' or, arnentárias üxintente,_,. Art. 3- - ~cta Lei entrm-á e vieor na uata ' de sua publicução . rio. .Art. 412 - .,evo1..,2.m-Be as dis..9osi Õe.:.> ea centrá ....a~oa .... a1.,;onfu..,ão, O,~ ue maio de l. 993. Gabinete da 1>:resiJência. I