materia nº 11/1993

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ESTADO DO TOCANTINS 
COMI SÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAWE E SERVIÇOS SOCIAL 
PA.i.~C R N2 OI/ / 93 
MAT~RIA: ROJETO DE LEI N2 18 / 93, de 27. 08.93 
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de Escolas do 1lunicipio e 
dá outras provid~ncias. 
INTtRESSADO: Prefeito Municipal 
A COMISSÃO é favorável á autoriz ção da criação 
da.s Escolas Rure.is denominada: Faze.na.a Crun.po Verde, FB.i§e!! 
G. i.~ato da ·nana.na, Fazenda Ilha do Bana.Tlal, Fo.zenda Lago • 
do Jabota, Fazenda Lago do Jacaré e Fazenda ilha do Dueré 
2 e 2 Q Desde que no prazo d.e um a'rlo sejam todas edificã, 
das e ampliadas de ma.teria_ dancto verdadeiros conforto e 
segurança para os alunos 
Z í.H~ URE iNA: 
12 - A í'scola e.:. tada ..?e -r C '.,:ra. t.ntec de ser mo￾dificaüa o seu nome de criação é reccilb ci ·e. pela. secreta￾ria este.dual da ed caçao com o nom~ :ie Cn[, euzinho ermelho. 
elc.:..:vo -a.. L i J.e cria - ção dseta escolE'., solici t:.lI!l.os t1.mc. ou crr;-isão a secretaria 
es-'liaa.u , rei.: onal ~e 2ar iso, para 4. e a 11esma vj.-corie e 
aprove eu funciona.:nento. 
32 a scola supra citada edro Gerra não pode￾ra ter efeitos retroativo a 15 de fevereir de 1 993, sendo , q_ue a me a nunca che ou a fu.n ion neste exer'Ício, fican 
do- se auto izsdo p :r o exercício letivo de .994. 
ala das Comissões, em 21 de setembro de 1.993. 
Càmoro Munic1µu1 
lagoa da Confusão 
PROVAD 
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I~ - ----·-~-~OTAÇAO 
'···---·--·---··"'·~gl/.Íb4>: • Ass.' Re~L······ .. ····-----
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ESTADO DO TOCANTINS 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAUDE E siRVIÇO SOCIAL 
PARECER NQ OI/ / 93 
MA.TtRIA: PROJETO DE LEI N2 18 / 93, de 27. 08.93 
ASSUNTO: Dispõe sobre a criação de Escolas do Município e 
dá outras providências. 
INTiRESSADO: Prefeito Municipal 
A COWIISSÃO é favorável á autorização da criação 
das Escolas Rurais denominada: Fazenda Campo Verde, Fa.§eU 
da Mato da Banana, Fazenda Ilha do Bananal, Fazenda Lago • 
do Jabota, Fazenda Lago do Jacaré e Fazenda Ilha do Dueré 
12 e 2Q. Desde que no prazo de um ano sejam todas edific~ 
das e ampliadas de material dando verdadeiros conforto e 
segurança para os alunos. 
ZONA URBANA: 
lº - A Escola citada Pedro Gerra antes de ser mo￾dificada o seu nome de criação é reconhecida pela secreta￾ria estadual da educação com o nome de Chapeuzinho Vermelho. 
22 - Para so problemas relativo a Lei de cri~ 
ção d8ã,ta escola, solicitamos uma supervisão da secretaria 
estadual, regional de Paraisa, para que a mesma vitorie e 
aprove seu funcionamento. 
32 - a Escola supra citada Pedro Gerra não pode￾rá ter efeitos retroativo a 15 de fevereiro de 1.993, sendo 
que a mesma nunca chegou á funcionar neste exercício, fica.g 
do- se autorizado para o exercício letivo de 1.99~. 
Câmara Muni.cij,of das (}omissões , em 21 de setembro de 1. 993. 
Lagoa da Ccnfu ão 
APROVADO 
EM o21 ./ .. J?...?_ ______ ./_~ -1 =-- ··-······- = - ~ _ ... VOTAÇÃO - - .,., -- ~,g 
- ,~~_' R .. ,·:~--------~---··············-··-
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BSTADO DO TOCANTINS . dt 
C ,1ARA I ICl? AL D.C: LAGOA D1 CONFUSÃO Câmara Munic•P 
da confus6o 
Lagoa O ( 
. p R O \J A q3 -
COMIS JU0T:CÇA --, AÇÃO EM QeZ _/ _ .. ..42 .....1 .. - N 
- .1..-:---~OtAÇA 
jj~frl> ___ L~l--
PAREC R ! 2 _Q_ _ ------ Ass- f'ecfltoçao 
Ir Tt IA: ..2rojeto e Lei n-i 019/93 de 20 de agooto/93. 
A ...:>UNTO: "Pro osta Orr;a.m.entária para o e e' cio de 1. 993." 
IN1. '1ill3', Oi ·.i..BCUTIV 6UNICI.2AL. 
•st Co ·ssão, ao nalizar o ... ~ .. oj °''º de Lei em 
apÍgra.fo, no ê:..Spectc Constitucinal/Lee:..1 1 conoid~rou-o em 
condi•~ Õe e se ~pre i'""J. _._1ela e--.·• , manifE:n tUJ. o-~e, 
feita, í"avorável à ;:iua r~Jr va ão, 'alvo J..!L .. or julzo do 
rio. 
, _,,._;.._...:. ~ v .} 1 1.uC • 
J G aas Com:i.ssões, 8 e outubro de l 9~3. 
J?resict.ente: er. 
Secretério: Ver. i' ' :::, • A co...:T., 
elator: Ver. ... IGU '-> COEL:IO