| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1996 |
| Date | 1996-04-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA PRAÇA BÍBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5030 |
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.... • ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Lagoa da Confusão Autógrafo de Lei Ng005/96. "Dispõe sobre criação de uma Prã ça da BÍblia,e dá outras providências". Senhor .Prefeito, O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Conf'usão,Estado do Tocantins,FAZ SABER,que o Plenário APROVOU e o .Prefeito Municipal SANCIONA a seguinte LEI: Art.l2 - Fica criado a .2raça da BÍblia de Lagoa da Confusão, TO. Art.2Q - O Projeto e o local da constru - ção serão definidos de acordo oom as normas do rodar Execut1 vo. Art.3g - Fica o Poder Executivv,autorizrul do de captar recursos para a obra. Art.42 - Esta Lei entra em vigor na data• de sua publicação. Art.52 - Revogam - se as disposições em contrário. JUSTIFICATIVA t necessário um ambiente livre para que nos fins de tarde sobre a preoiação da natureza,a qualquer, cristã meditar a palavra de Deus.Sendo assim solicito a v. , Exa. a co~struçao da Praça da BÍblia,em razão de fazermos ra alizar fora da igreja,oultos,orações,encontros aqui visitam a nossa cidade. de irmaõa,q~ ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Lagoa da Confusão GabiDte da .Presid~noia da câmara Municipal de Lagoa da Confu.são,aos 18 dias do mês de Abril de 1.996. Mauro Iv~am.Õ: Rodrigues. Ver-Presidente. Em.12. sr. José Teixeira dos Santos D.D.Prefeito Municipal Lagoa da Confusão - To.