| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1997 |
| Date | 1997-02-18 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA VIA PAVIMENTADA CONTORNANDO AS MARGENS DA LAGOA DA CONFUSÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 5053 |
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ESTADO DO TOCANTINS Câmara Municipal de Lagoa da Confusão "JJispÕe sob e cri,,~3.0 e Const:nu--:::o, de W1' V.;' p vi ent, d.., contorr: .... ndo as ~a:r·...,ens d :.aeoa da Confus:--o e a.eter-min' 01;_~r s ,,.oviu ncies." A c:' .uarr U.."ÚCÍl'al 0 ....; ...,oa U" ConfUSb-0 l' '>Z 8 ber que O Plenar-i: ~ -- - •• ,.. " .rrefei to ui:ici..t1::..l ~E:llcio_ .. a a se__,-uinte Lei Art. 1::; - J!,, C' cri- do ll.:ló. via ... v.; ent- a contornwdo as •· .Art. 2 ª - A via , evbra se • para o ECO -'.::"J.ris o \miei,. al e com d· rmin'ç:io e lin.h -verde lagoa. Art. 3ª - ~Poder~ cutivo ~,n n incu~~ eia de dot~r R~ curços p_.r•.- a Ir.í'ra-Instrutura n 1 - e, Turi..,tic--. ~ O.i.J,..JOSl r, em con1 G in u a. _ri;. idtnci-- a e" sra :':1 'lCi.w de ~euoa U' ' Cor...fu.., ~ o TC. ~ ...>ev.JC 18 a.e Feve iro a.e :.997º tencj Ge .... ion ftc V r • .t>resid ntc.-