| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 67 / 2001 |
| Date | 2001-10-18 |
| Ementa | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR OBRA DE CUNHO TURÍSTICO E RELIGIOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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- - CAMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO Estado do Tocantins , . Autógrafo de Lei 067 /2001, 1. Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar obra de cunho turístico e religioso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que o Plenário aprovou, e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei. Art. 1 º - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar obra de instalação de uma réplica do Cristo Redentor, com braços abertos para lagoa, no alto do morro da Gruta, ou morro da Igreja de Pedra, como é considerada pôr grande parte da comunidade. Art. 2º - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a dotar recursos para custear a obra de escultura, instalação e acesso ao local, inclusive gastos com implantação de bondes transportados pôr cabos apropriados, quando houver viabilidade para o empreendimento. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Alt. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da .....,~", c&~ ...... a unicipal de Lagoa da ConfusãoTo aos 18 dias do Mês de Ou e· 001. Gesio /Rodrigues Coelho Ver. Presidente Av. Vicente Barbosa s/n ****** Centro ****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 Lagoa da Confusão ****** Tocantins