| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 99 / 2009 |
| Date | 2009-10-26 |
| Ementa | DÁ NOME À AVENIDA NO DISTRITO LOROTY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DE FILOMENA LEÃO DE SOUZA). |
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.. CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO Estado do Tocantins Autógrafo de Lei nº 099/2009 "Dá nome a Avenida no Distrito do Loroty e dá outras providências" O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário APROVOU, e o Prefeito Municipal SANCIONA a Seguinte LEI. Art. 1º- A Avenida Principal do Distrito do Loroty terá o nome de Filomena Leão de Souza. Art. 2º - Toma obrigatória a instalação de uma Placa indicativa com o nome da homenageada no início da Avenida. Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua pub]ic~ção, revogando as disposições em contrário. Gabinete da Presidência da CA Estado do Tocantins, aos 26 dia Municipal de Lagoa da Confusão, As de outubro de 2009. Av. VicenteBarbosanº l.770 Centro Cep. 77493-000 Fone: (63) 364-1163/ 364-1444 e-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - Lagoa da Confusão - Tocantins