| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2010 |
| Date | 2010-05-10 |
| Ementa | ALTERA A LEI Nº 496/2009 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE 2010 A 2013. |
| native_id | 5449 |
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CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO Estado do Tocantins Autógrafo de Lei nº 016/2010 "Altera A Lei nº 496/2009 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2010-2013." O Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER que o Plenário APROVOU, e o Prefeito Municipal SANCIONA a Seguinte LEI. Art. 1º - Promove alteração na Lei Municipal nº 496/2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para os exercícios de 2010 a 2013 e dá outras providências, conforme anexos. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 1 º de janeiro de 201 O. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, aos 10 dias do mês de Maio de 2010. r LuizEdv elho dos Santos Av. Vicente Barbosa nº 1.770 Centro Cep. 77493 - 000 Fone: (63) 364 - 1163 / 364-1444 Lagoa da Confusão - Tocantins