materia nº 2/2020

mi ESTADO DO TOCANTINS E
E x VER PODER LEGISLATIVO º ya y
YES CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO =
pos CNPJ Nº. 26.753.160/0001-03 od
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
. Municipal àe Altera o valor do cargo em comissão de
Câmara Confi E “TO Motorista de Representação DA-3A do
Lagoa da Confus Quadro de Cargos de Provimento em
APROVA DO Comissão do ANEXO | da Resolução nº.
em DV? 1 004 pa 070/2017 que alterou o Anexo IV e V da
( na = LO ) 322 — votação Resolução nº. 028/2008 da Câmara
Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e
dá outras providências.
Assinatura
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO,
ESTADO DO TOCANTINS, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução, nos
termos do art. 29, XVII da Resolução nº. 016 de 11/05/2007 (Regimento
Interno):
Ar. 1º Fica alterado o valor do cargo em comissão de Motorista de
Representação DAD-3-A do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão
do ANEXO | da Resolução nº. 070/2017 que alterou o Anexo IV e V da
Resolução nº. 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão — TO,
cujo texto passará a vigorar com a seguinte redação:
CARGO | SIMBOLO | VAGA | VENCIMENTOS
Motorista de Representação | DAD-3-A | 01 | R$1.900,00 .
Ar. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, e suplementadas se necessário.
Am. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do Tocantins,
aos 04 (quatro) dias do mês de Fevereiro do ano de 2020.
Municipal .
Ciniara Municip sc
Lagoa da Confusão - 1 O
APROVADO
Em 20,
( Zi0 ) df? votação
Assinatura
Av. Vicente Barbosa, nº. 1770, Centro, Lagoa da Confusão - TO
CEP 77.493-000, Fone 63 3364-1163
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer Conjunto: Nº 003 e 003/2020
Matéria: Projeto de Resolução Nº 002/2020
Assunto: “Altera o valor do cargo em comissão de motorista de
representação DA-3A do quadro de cargos de provimento em comissão do
anexo I da Resolução nº 070/2017 que alterou o anexo IV e V da Resolução
nº 028/2008 da Câmara municipal de Lagoa da Confusão-TO, e dá outras
providências”.
Interessado: Poder Legislativo Municipal
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental,
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação na
integra.
Câmara Mumicipai dc
É O PARECER: Lagoa da Confusão - TO
APROVADO
Sala das sessões, aos 06 dias do mês fevereiro de-2020. em DO Ol 1A020
E to ) 1 [ó) 4572 peito
Welice Cardoso da Costa
Presidente- CFOTC
Assinatura
f;
Rogério Lino Mota “Jonis S Santos Aguiar
Secretário - CFOTC | Relator- CFOTC
Luiz E al Coelho dos Santos
Presidente- CLJRF
Rogério Lino Mota Geidiny de/Souza Sá
Secretário - CLJRF Relatora— CLJRF
[Digite texto]
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(M) yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444