materia nº 173/2015

Autógrafo de Lei Nº 173/2015 
"Revoga e altera dispositivo da Lei nº 
690/2015, institui o calendário 
cultura e Artístico do Município de 
Lagoa da Confusão - Tocantins e dá 
outras Providências". 
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que 
o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVA e EU SANCIONO a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica instituído o Calendário Cultural e Artístico do Município de Lagoa da 
Confusão - Tocantins. 
Parágrafo Único - As datas comemorativas alusivas ao Calendário Cultural que trata 
este artigo serão consideradas as datas que o povo comemora ao longo da existência do 
Município de Lagoa da Confusão, através das manifestações e costumes. 
Art. 2° - Serão consideradas as seguintes manifestações Culturais, Religiosas e 
Artísticas, como festas populares do Município de Lagoa da Confusão. 
1 - REVELLION - É comemorado na passagem de ano do dia 31 de dezembro para o dia 
01 de janeiro do ano seguinte. É tradição festejar com show de fogos de artifício, na orla da 
lagoa. 
li - FOLIA DE REIS - Comemora-se no mês de Janeiro, como data comemorativa o dia 
06 de Janeiro, tendo como referência a Bandeira do Divino Espírito Santo, cuja 
peregrinação passa por diversas localidades do município. 
Ili - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - No dia 20 de Fevereiro comemora-se a fundação do 
Município de Lagoa da Confusão. Feriado Municipal. 
IV - CARNAVAL - Feriado Nacional Brasileiro. O Poder Executivo promove esta festa 
popular, obedecendo ao calendário nacional. 
V - BAILE DAS ROSAS - Um evento realizado no 2° domingo de maio, especialmente 
para as mães de Lagoa da Confusão. 
VI - FESTA CULTURAL INDÍGENA - As festas culturais indígenas são realizadas de 
acordo com os costumes de cada etnia, destacando-se os Festejos HETOHOKI e 
ARUANÃ. 
IX - BAILE DO ARROZ - Celebrada em Maio, ao fim da colheita do arroz. 
X - FESTAS JUNINAS - Comemorado no Mês de Junho, dentro do Calendário Nacional. 
É de costume promover festivais abertos para a comunidade em geral, realizando os 
Festivais de Quadrilha, dentre outras. 
XI - TEMPORADA DE PRAIA - Durante o Mês de Julho. Nesta época do ano a cidade é 
muito frequentada por turistas, em virtude de suas belezas naturais, entre elas a orla da 
lagoa. 
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -Av. Vicente Barbosa nº 1.770 - Centro - CEP: 77493-000 
E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 
XII - DIA MUNICIPAL DA MELANCIA - Acontece no 2° Domingo de Julho. Um torneio 
do qual sai o vencedor; quem conseguir comer a maior quantidade de melancia. 
XIV - CAVALGADA LORORY / LAGOA DA CONFUSÃO -1° final de semana de julho. 
Uma festividade Tradicional, formada por um grupo de pessoas a cavalo, representando o 
Município e animadas por várias comitivas. 
XV - EXPOLAGOA - Feira Agropecuária de Lagoa da Confusão, comemorado conforme 
calendário rotativo do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão. 
XVI - FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA - É celebrado no mês de Agosto, 
com programações promovidas pela Igreja Católica. O encerramento das festividades é no 
Dia 15 de Agosto, Dia Oficial da Padroeira. 
XVII - DIA DO EVANGÉLICO - Expo Gospel - 3° Sábado de Setembro. Dia Municipal 
de Exposição Gospel das Igrejas Evangélicas de Lagoa Da Confusão. 
XVIII - FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - 31 de Agosto. Celebrado com reza e 
festa à São Raimundo Nonato. Tradicional Festa do Punduxa. 
XIX - INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de Setembro. Feriado Nacional. Festa 
tradicional municipal em virtude da visita de vários turistas. 
XX - FESTA DAS CRIANÇAS - 12 de Outubro. Festa tradicional municipal, festejada de 
acordo com o calendário nacional. 
XXI - VISITA A GRUTA CASA DE PEDRA - 02 de Novembro. É tradição de as pessoas 
visitarem o local no dia de finados, para rezar pelos mortos, com celebração de eventos 
religiosos. O local possui valor religioso para a população. 
XXII - NATAL - 25 de Dezembro. Feriado Nacional, Festa tradicional municipal. 
XXIII - FESTA DOS VELHOS - 2° Sábado do mês de junho. Festa tradicional municipal. 
Art. 3° - Fica a Secretaria competente, autorizada a promover toda a divulgação destes 
eventos. 
Art. 4° - Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do 
Tocantins, aos 10 dias de agosto de 2015. 
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