materia nº 175/2015

Autógrafo de Lei Nº 175/2015 
"Revoga e Altera Dispositivo da Lei 
nº 695/2015, O Institui o Calendário 
Cultural e Artístico do Município de 
Lagoa da Confusão - Tocantins e dá 
outras Providências". 
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que 
o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1 º - Fica instituído o Calendário Cultural e Artístico do Município de 
Lagoa da Confusão -Tocantins. 
Parágrafo Único - As datas comemorativas alusivas ao Calendário Cultural que 
trata este artigo serão consideradas as datas que o povo comemora ao longo da 
existência do Município de Lagoa da Confusão, através das manifestações e costumes. 
Art. 2° - Serão consideradas as seguintes manifestações Culturais, Religiosas e 
Artísticas, como festas populares do Município de Lagoa da Confusão. 
I - REVELLION - É comemorado na passagem de ano do dia 31 de dezembro para o 
dia O 1 de janeiro do ano seguinte. É tradição festejar com show de fogos de artificio, 
na orla da lagoa. 
II - FOLIA DE REIS - Comemora-se no mês de Janeiro, como data comemorativa 
o dia 06 de Janeiro, tendo como referência a Bandeira do Divino Espírito Santo, cuja 
peregrinação passa por diversas localidades do município. 
III - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - No dia 20 de Fevereiro comemora-se a 
fundação do Município de Lagoa da Confusão. Feriado Municipal. 
IV - CARNAVAL - Feriado Nacional Brasileiro. O Poder Executivo promove esta 
festa popular, obedecendo ao calendário nacional. 
V - BAILE DAS ROSAS - Um evento realizado no 2º domingo de maio, 
especialmente para as mães de Lagoa da Confusão. 
VI-FESTA CULTURAL INDÍGENA-As festas culturais indígenas são realizadas 
de acordo com os costumes de cada etnia, destacando-se os Festejos HETOHOKI e 
ARUANÃ. 
IX - BAILE DO ARROZ - Celebrada em Maio, ao fim da colheita do arroz. 
X - FESTAS JUNINAS - Comemorado no Mês de Junho, dentro do Calendário 
Nacional. É de costume promover festivais abertos para a comunidade em geral, 
realizando os Festivais de Quadrilha, dentre outras. 
XI - TEMPORADA DE PRAIA - Durante o Mês de Julho. Nesta época do ano a 
cidade é muito frequentada por turistas, em virtude de suas belezas naturais, entre elas 
a orla da lagoa. 
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E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 
XII - DIA MUNICIPAL DA MELANCIA - Acontece no 2º Domingo de Julho. 
Um torneio do qual sai o vencedor; quem conseguir comer a maior quantidade de 
melancia. 
XIV - CAVALGADA LORORY / LAGOA DA CONFUSÃO - 1 º final de semana 
de julho. Uma festividade Tradicional, formada por um grupo de pessoas a cavalo, 
representando o Município e animadas por várias comitivas. 
XV - EXPOLAGOA - Feira Agropecuária de Lagoa da Confusão, comemorado 
conforme calendário rotativo do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão. 
XVI - FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA - É celebrado no mês de 
Agosto, com programações promovidas pela Igreja Católica. O encerramento das 
festividades é no Dia 15 de Agosto, Dia Oficial da Padroeira, Feriado Municipal. 
XVII - DIA DO EVANGÉLICO - Expo Gospel - 3º Sábado de Setembro. Dia 
Municipal de Exposição Gospel das Igrejas Evangélicas de Lagoa Da Confusão. 
XVIII - FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - 31 de Agosto. Celebrado com 
reza e festa à São Raimundo Nonato. Tradicional Festa do Punduxa. FESTEJO DE 
SÃO RAIMUNDO NONATO - 22 a 31 de Agosto. É celebrado no Assentamento 
Loroty, com programações promovidas pela Igreja Católica. O encerramento das 
festividades é no dia 31 de Agosto, Dia Oficial do Padroeiro. 
XIX- INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de Setembro. Feriado Nacional. Festa 
tradicional municipal em virtude da visita de vários turistas. 
XX - FESTA DAS CRIANÇAS - 12 de Outubro. Festa tradicional municipal, 
festejada de acordo com o calendário nacional. 
XXI- VISITA A GRUTA CASA DE PEDRA- 02 de Novembro. É tradição de as 
pessoas visitarem o local no dia de finados, para rezar pelos mortos, com celebração 
de eventos religiosos. O local possui valor religioso para a população. 
XXII- NATAL- 25 de Dezembro. Feriado Nacional, Festa tradicional municipal. 
XXIII - FESTA DOS VELHOS - 2° Sábado do mês de junho. Festa tradicional 
municipal. 
Art. 3° - Fica a Secretaria competente, autorizada a promover toda a divulgação destes 
eventos. 
Art. 4º - Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 
17/08/2015. 
Art. 5° - Fica revogada a Lei Municipal nº 695/2015. 
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Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do 
Tocantins, aos 21 dias de Setembro de 2015. 
Presidente 
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