materia nº 161/2015

Autógrafo de Lei Nº 161/2015 
"Institui o Calendário Cultural e 
Artístico do Município de Lagoa da 
Confusão - Tocantins e dá outras 
providências". 
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que 
o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 
Art. 1 º - Fica instituído o Calendário Cultural e Artístico do Município de Lagoa da 
Confusão -Tocantins. 
Parágrafo Único - As datas comemorativas alusivas ao Calendário Cultural que trata 
este artigo serão consideradas as datas que o povo comemora ao longo da existência 
do Município de Lagoa da Confusão, através das manifestações e costumes. 
Art. 2º - Serão consideradas as seguintes manifestações Culturais, Religiosas e 
Artísticas, como festas populares do Município de Lagoa da Confusão. 
I - REVELLION - É comemorado na passagem de ano do dia 31 de dezembro para o 
dia 01 de janeiro do ano seguinte. É tradição festejar com show de fogos de artificio, 
na orla da lagoa. 
II - FOLIA DE REIS - Comemora-se no mês de Janeiro, como data comemorativa 
o dia 06 de Janeiro, tendo como referência a Bandeira do Divino Espírito Santo, cuja 
peregrinação passa por diversas localidades do município. 
III - ANIVERSÁRIO DA CIDADE - No dia 20 de Fevereiro comemora-se a 
fundação do Município de Lagoa da Confusão. Feriado Municipal. 
IV - CARNAVAL - Feriado Nacional Brasileiro. O Poder Executivo promove esta 
festa popular, obedecendo ao calendário nacional. 
V - BAILE DAS ROSAS - Um evento realizado no 2º domingo de maio, 
especialmente para as mães de Lagoa da Confusão.VI - FESTA CULTURAL 
INDÍGENA - As festas culturais indígenas são realizadas de acordo com os costumes 
de cada etnia, destacando-se os Festejos HETOHOKI e ARUANÃ. 
IX - BAILE DO ARROZ - Celebrada em Maio, ao fim da colheita do arroz. 
X - FESTAS JUNINAS - Comemorado no Mês de Junho, dentro do Calendário 
Nacional. É de costume promover festivais abertos para a comunidade em geral, 
realizando os Festivais de Quadrilha, dentre outras. 
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO -Av. Vicente Barbosa nº 1.770 - Centro - CEP: 77493-000 
E-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 
XI - TEMPORADA DE PRAIA - Durante o Mês de Julho. Nesta época do ano a 
cidade é muito frequentada por turistas, em virtude de suas belezas naturais, entre elas 
a orla da lagoa. 
XII - DIA MUNICIPAL DA MELANCIA - Acontece no 2º Domingo de Julho. 
Um torneio do qual sai o vencedor; quem conseguir comer a maior quantidade de 
melancia. 
XIV - CAVALGADA LORORY / LAGOA DA CONFUSÃO - 1 º final de semana 
de julho. Uma festividade Tradicional, formada por um grupo de pessoas a cavalo, 
representando o Município e animadas por várias comitivas. 
XV - EXPOLAGOA - Feira Agropecuária de Lagoa da Confusão, comemorado 
conforme calendário rotativo do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão. 
XVI - FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA - É celebrado no mês de 
Agosto, com programações promovidas pela Igreja Católica. O encerramento das 
festividades é no Dia 15 de Agosto, Dia Oficial da Padroeira. 
XVII - DIA DO EVANGÉLICO - Expo Gospel - 3º Domingo de Agosto. Dia 
Municipal de Exposição Gospel das Igrejas Evangélicas de Lagoa Da Confusão. 
XVIII - FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO - 31 de Agosto. Celebrado com 
reza e festa à São Raimundo Nonato. Tradicional Festa do Punduxa. 
XIX- INDEPENDÊNCIA DO BRASIL- 7 de Setembro. Feriado Nacional. Festa 
tradicional municipal em virtude da visita de vários turistas. 
XX - FESTA DAS CRIANÇAS - 12 de Outubro. Festa tradicional municipal, 
festejada de acordo com o calendário nacional. 
XXI- VISITA A GRUTA CASA DE PEDRA-02 de Novembro. É tradição de as 
pessoas visitarem o local no dia de finados, para rezar pelos mortos, com celebração 
de eventos religiosos. O local possui valor religioso para a população. 
XXII- NATAL- 25 de Dezembro. Feriado Nacional, Festa tradicional municipal. 
XXIII - FESTA DOS VELHOS - 2º sábado do mês de junho. Festa tradicional 
municipal 
Art. 3º - Fica a Secretaria competente, autorizada a promover toda a divulgação destes 
eventos. 
Art. 4° - Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação. 
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do 
Tocantins, aos 15 dias de junho de 2015. 
Luiz Edval oelho dos Santos 
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