| Tipo | Autógrafo de Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 198 / 2016 |
| Date | 2016-03-14 |
| Ementa | ALTERA INCISO III DO ARTIGO 2° DA LEI N° 690/2015, INSTITUI O CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DIA 20 DE FEVEREIRO, FERIADO DA EMANCIPAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO, COMEMORA-SE COM COMPETIÇÃO DE MOTO CROSS, FUSCA CROSS E CICLISMO). |
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Autógrafo de Lei Nº 198/2016 "Altera inciso III do artigo 2° da Lei 690/2015, Institui Calendário Cultural e Artistico do Municipio de Lagoa da Confusão - Tocantins e dá outras providências" A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que o Plenário aprovou e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1 º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar o inciso III do artigo 2° da Lei 690/2015, a ter a seguinte redação: Parágrafo Único - No dia 20 de Fevereiro comemora - se a emancipação do Município de Lagoa da Confusão - Feriado Municipal. Com competição de: MotoCross, fusca cross e ciclismo. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, aos 14 dias de março de 2016. Coelho dos Santos Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO - Av. Vicente Barbosa nº 1. 770 - Centro - CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa@vahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444