materia nº 4/2020

a ESTADO DO TOCANTINS
mM PODER LEGISLATIVO
$ 44.4 CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO
po a CNPJ Nº. 26.753.160/0001-03
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004, DE 13 DE ABRIL DE 2020.
Acrescenta o cargo em comissão de
Assessoria de Comunicação DA-2-A do
Quadro de Cargos de Provimento em
Comissão do ANEXO | da Resolução nº.
070/2017 que alterou o Anexo IV e V da
Resolução nº. 028/2008 da Câmara
Municipal de Lagoa da Confusão - TO, e
dá outras providências.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO,
ESTADO DO TOCANTINS, aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução, nos
termos do art. 29, XVI da Resolução nº. 016 de 11/05/2007 (Regimento
Interno):
Ar. 1º Fica acrescentado o cargo em comissão de Assessoria de
Comunicação DAD-2-A do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão
do ANEXO | da Resolução nº. 070/2017 que alterou o Anexo IV e V da
Resolução nº. 028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão — TO:
CARGO SIMBOLO VAGA | VENCIMENTOS
Assessoria de Comunicação DAD - 2-A 01 RS 1.585,00
Ar. 2º As despesas decorrentes desta Resolução correrão por conta
de dotações orçamentárias próprias, e suplementadas se necessário.
Ar. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do Tocantins,
aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de 2020.
. = Ver. H Câmara Municipal de
Câmara Municipal de er. Hom tiva Lpgoa da Confusão - TO
Lagoa da Confusão - TO Presidente da a Municip
APROV
APROVADO, em Z41 DO 99
Assinatura
Assinatura
Av. Vicente Barbosa, nº. 1770, Centro, Lagoa da Coniusão - TO
CEP 77.493-000, Fone 63 3364-1163
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA,
MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMAMOS
Parecer Conjunto: Nº 005, 005, 003 e 003/2020
Matéria: Projeto de Resolução Nº 004/2020
Assunto: “Acrescenta o cargo em comissão de Assessoria de Comunicação
DA- 2A do quadro de Cargos de provimento em Comissão do anexo I da
Resolução nº 070/2017 que alterou o anexo IV e V da resolução nº
028/2008 da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO, e adota outras
providências”.
Interessado: Poder Legislativo Municipal
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental,
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação na
integra. Câmara Municipal de
Lagoa da Confusão - TO
É O PARECER: APROVADO 9
Em - -
Sala das sessões, aos 14 dias do mês Abril de 2020. ( ) 1º unicevotação
inatura
Raiza Rô rigues end Guimarães
Presidente- CFOTC
Welicê “Cardoso da Costa Jo
Secretário - CFOTC R
ántos Aguiar
tor- CFOTC
[Digite texto]
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barhosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoaf yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
é PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
Parecer Conjunto: Nº 005, 005, 003 e 003/2020
Câmara Municip e
Lagoa da Confusão - Te
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos APR 0) NA DO 50
Presidente- CLJRF APRE uni cevotação
1
Rogério Lino Mota Geia
Secretário —- CLJRF Relatora—
Salustiano Pereira Barros
residente - COSPAMALT
elicé Cardoso da Costa Raíza Rodrigues Borges Guimarães
Secretário - COSPAMALT Relatora- COSPAMALT
Luiz Edvaldo Coelho dos Santos
Presidente- CCESASDH
Joni antos Aguiar Salustiano Pereira Barros
Secretário - COSPAMALT Relator- CCESASDH
[Digite texto]
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444