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materia nº 1/1996

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 1 / 1996
Date 1996-02-22
Ementa"Dispõe sobre criação de Escola de 1° grau na zona urbana e dá outras providências".
native_id5905

Autoria

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texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

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11 Disp~e sobre criaç~o de Escola de 
lQ grau na zona urbana e dá outras 
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Esta Lei entra em viqor n2 data de sua publJcaç~c 
Art_ 4Q - R?voqam-se as disp sicdes em contrário. 
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an3JTabet.1smo é a maJs necess~rl3 prov.i.d@nc1a a ser tonada no Brasil. 
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-~~~~VOTAÇÃO 

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