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← Lagoa da Confusão (TO)

materia nº 2/1997

Tipo Projeto de Lei - Legislativo
Número / Ano 2 / 1997
Date 1997-02-14
EmentaDISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ILHA DO FORMOSO, DUERÉ E CAPÃO DO COCO.
native_id5934

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... .. 
ESTADO DO TOCANTINS 
Cõmoro MunicIpo1 
Lagoa ,.:a Confusõo 
Câmara Mun~~ra Municipal de Lagoa daACofUu~ e V A D o 
LI\ &o do Conf usgo 
A p R Q V ~ ~ o EM. ~tz. .... / ..... 11_?. .... / ... :ZJ!::_ 
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T:ha do Formoso, l.)uere s L~_ o O 6~c '. 
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A: 
.Art. 12 - Ficc. c ·i· .... a.o o ~oeto de Jr Úde na Distritos e I::.b:i do Formoso,~ 
eré e CapÕ.o dt:: Coco. 
Art. 22 - O Pcaer ~x cutivo 1ic autorizauo a ag·.riar recurEos para ev; 
á ir-~ ~-e trutura. 
Art. 32 - O .l:'o er J!i cutivo 'tr vés da. ..Jec.Letaria da,) ú r ficc.. n· i cubên 
eia de treinar ~essoE:.S a., reviao com cursos ue enfermMuem . 
.Art. 42 - .... st• ...,ei entre. em vi""or na r: ta a.e cua publicação. 
Art. 52 - .rlevogam.-sc au uisposi;ÕeiJ em contrário. 
JUu~IFIO JIVA: 
ide conheci ento todos os discasos em ~ue a , 
~uae lp50ense vinh~ sofren~ 
ao, com·~ ini 
e os co J.fiar-lhe o créc..ito 
Acrecü t .ndo nu. nove, .. d..:.:inistração de￾ece~sário, P' • Jevida i ~lanteção. 
Co os Po tos ae ~ Úde, .ou rá lr manti~o eaicrmentos Qe primeiros socor 
ro. e visi t s éctic· e ... li ·en ente, .t? _ tt.nd 1 t;;nto ao Jovo da regi~ 0. 
S· l t.. ~ ..;e .... ~oe e...... ,.,, 04 a.e / ~ -...e ,.. -· 
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Mauro Iv :1. ,o- .. toJ.ri ues 

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