materia nº 11/1998

ESTADO DO TOCANTINS 
Câmara Municipal deLagoa da Conlusão 0~ 
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L•GOA DA CONFUSÃO - TO {Jffi). _ __.-•• • _ ;----
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J a d:J "Dispõe sobre formação âe jo os 
~ffli~I _()~ v6r1tAõ~ Olímpicos em datas especiais."CAMAfU,, MUNICIPAL DE 
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A CÂMARA ~~I::AL DE LA~OA DA ~ONFUSÃO, -W. .. J4 1 .... ~pq • 1) ~ no uso de suas atnbmçoes que lhes sao confendas FAZ SAB.E.~ .. fl.~ ... •• ··;; •• i ••• ç:.:··-
que o Plenário aprova e o Prefeito Municipal SANCIONA a _se.:________ ~.i::.2Si...-:tt:-~~..;,__.u AO. 
guinte Lei -Ã;s.---R~· epç·:· • 
Art. 1 º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar campeona￾tos de Jogos Olímpicos em datas especiais ,em especial 
na semana da criança. 
Art. 2° Com a criação destes jogos serão envolvidos os Alunos 
Das redes Municipais, e será formado wna comissão pa￾Ra ver os tipos de jogos que são olímpicos. 
Art. 3° Fica o poder Executivo Municipal na icubência de dotar 
Recursos para tais Premiações 
Art. 4º Esta Lei entrara em vigor na data de sua Publicação. 
Sala das Comissões em 11 de Agosto de 1.998. 
ATENCIOSAMENTE 
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Av. Vitorino Panta s/nº - Centro - Cep: 77.493-000 - Lagoa da Confusão - TO. 
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ESTADO DO TOCANTINS 
Câmara Municipal de Lagoa da Conlu1ãa~ 
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no uso de suas atribuições que lhes são conferidas FAZ SABIERG0A C-A cc .. ~•1
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que o Plenário aprova e o Prefeito Municipal SANCIONA a se-.\ l ► t.; :. ·1 \' \ ( ) ~ 
guinte Lei Ef,\ .. J,6. , .. pq .. . · .. ':t,_4-_ 
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Art. 1 º - Fica o Executivo Municipal autorizado a criar campeona-······-······· . --
tos de Jogos Olímpicos em datas especiais ,em especial Ass. Ro P 
na semana da criança. 
Art. 2º Com a criação destes jogos serão envolvidos os Alunos 
Das redes Municipais, e será formado uma comissão pa￾Ra ver os tipos de jogos que são olímpicos. 
Art. 3º Fica o poder Executivo Municipal na icubência de dotar 
Recursos para tais Premiações 
Art. 4º Esta Lei entrara em vigor na data de sua Publicação. 
Sala das Comissões em 11 de Agosto de 1. 998. 
ATENCIOSAMENTE 
"---:--:-----=------------------------------ Av. Vitorino Panta s/nº - Centro - Cep: 77.493-000 - Lagoa da Confusão - TO.