materia nº 5/2009

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CÂMARA l\fUNICIP AL LAGOA DA C JNFUSÃO 
Estado do Tocantins 
Projeto de Lei Nº 005/2009 
\... t\MARA MUNICIPAL D 
LAGOA DA CONFUSÃO - T6 
APROVADO 
EM O 8 ; 1 Cj_, I J.co-9_ 
{J, (Oj &'; -4~0TAÇÃO 
Ass. 
"Dispõe sobre a criação de um 
campo de futebol socyte e uma 
quadra de futetJol de areia e dá 
outras providênr,as" 
A Câmara M mciµal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ 
SABER, que o Plenário aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte 
Lei: 
Art. 1 º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, : ato:::-izado a construir 
um campo de futi:-h<.ll socyte e uma quadra de futebol de areia no Setor 
Flamboyant. 
Art. 2º - A área para construção dos espaços esportivos de que trata o artigo 
anterior é uma área institucional de aproximadamente 3.581.97 m2 . 
Art. 3º - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer 
dotação orçamentária para os gastos desta obra. 
Art. 4° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaçfi.o. 
Sala das Sessões, aús 11 dias de novembro de 2009. 
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Vereador _ MUNICIPAL OE 
~~MARA CONFUSÃO-TO 
LAGOA DA ºº APROVA 
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EM_ VOTAÇAO 
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Ass:Áecepçã ~F~ Av. Vicente Barbosa nº 1.770 Centro Cep. 77493 - 000 Fone: (63) .364 -- 1163 / 364-1444 
e-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - Lagoa da Confusão - Tocantins 
CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO 
Estado do Tocantins 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 005/2009 
Este Projeto de Lei irá beneficiar principalmente os moradores dos 
setores Flamboyant e Novo Jardim, bem '":orno os setores 
circunvizinhos, desafogando assim o Estádio de Futebol, que está 
com a grama precisando de descanso. 
Sala das Sessões, em 11 de novembro de 2009. 
lfYJ~0r?lo !q,GJ r)f) , 1 lvE 
Homario Lopes da Silva 
Vereador 
( l\MARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO - TO 
APROVADO 
EM O~ 1 L9... l9Q'JB 
{€t0)?~~0TAÇÃO 
As~ 
Av. Vicente Barbosa nº 1.770 Centro Cep. 77493 - 000 Fone: (63) .,64 -- 1163 / 364-1444 
e-mail: c~~aralagoa(à)yahoo.com.br - Lagoa da Confusão - Tocantins 
CÂMARA l\1UNICIP AL LAGOA DA CONFUSÃO 
Estado do Tocantins 
Projeto de Lei Nº 005/2009 
\.. l\MARA MUNIC1P_AL DE "Dispõe sobre a criação de um 
LAGOA DA CONFUSAO-TO campo de futebol socyte e uma 
APROVADO quadra de futc':-ol de areia e dá 
EM º± / 1 ~ I ~cc:B outras providências" 
=:':,V~TAÇÃO 
-~:> Ass. Recepção "--:> 
A Câmara Mun· • e goa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ 
SABER, que o Plenário aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte 
Lei: 
Art. 1 º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a construir 
um campo de futebol socyte e uma quadra de futebo1 de areia no Setor 
Flamboyant. 
Art. 2° - A área para construção dos espaços esportivos de que trata o artigo 
anterior é uma área institucional de aproximadamente 3.581.97 m2 • 
Art. 3° - Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal, a fazer 
dotação orçamentária para os gastos desta obra. 
Art. 4° - Esta Lei eritra em vigor na data de sua publicaç l~. 
Sala das Sessões, aos 11 dias de novembro de 2009. 
Av. Vicente Barbosa n'' 1.770 Centro Cep. 77493 - 000 Fone: (63) 364 --1163 / 364-1444 
e-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - Lagoa d:: Confus:L, - Tocantins 
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CÂMARA :rv1UNICIP AL LAGOA DA CONFUSÃO 
Estado do Tocantins 
JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI Nº 0DS/2009 
Este Projeto de L.ei irá beneficiar principalmente os moradores dos 
setores Flamboyant e Novo Jardim, bem ":orno os setores 
circunvizinhos, desafogando assim o Estádio de Futebol, que está 
com a grama precisando de descanso. 
Sala das Sessões, em 
U1h?c o '6.$ J&. >I /V,& omario Lop s da Silva 
Vereador 
Av. Vicente Barbosa n" 1.770 Centro Cep. 77493 - 000 Fone: (63) 164 ---1163 / 364-1444 
e-mail: camaralagoa@yahoo.com.br - Lagoa da Confusão - Tocantins 
CÂMARA l\1:UNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RRDAÇÃO FINAL 
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS 
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, 
MEIO AMBIENTE, LAZER E TURISMO 
Parecer Conjunto Nº 026, 023 e 004/2009 
Matéria: Projeto de Lei nº 005/2009 
Assunto: "Dispõe sobre a criação de um campo de fatebol socyte e uma 
quadra de futebol dt: areia e dá outras providências" 
Interessado: Vereador Homário Lopes da Silva 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação na 
íntegra. 
É O PARECER 
Sala das Comissões, aos 13 dias do mês de novembro de 2009. 
1s da Silva 
Presidente - CLJRF 
\. t\MARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO - TO 
l-~-PROVADO 
c-:í',i JJ_ 1 / t ___ 1.2oa9 
f~l!J...2 1 ~ evx.t·cc-\-:'OTAÇÃO 
-~-------A:.:.s. :.;, ;_ ·•. 
Vagner Teo oro de Oliveira 
Secretário - CLJRF 
I w:-aru Karaj á 
Rehttor - CLJRF 
Maria Lucinéia Chefcr 
Secretária - CFOTC 
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• 7/)(11/21 {) /&fiG--S cá S 1tt43 
omário Lopes da ilva 
Presidente- CFOTC 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Relato, ... CFOTC 
Av. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****-"* Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confüsão **** Tocantins 
CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO 
Estado do Tocantins 
Cont. Par. Conj. nº íl26, 023 e 004/2009 ao Projeto de Lei nº 005/2009. 
Maria Lucinéia Chefe:r 
Secretária - OSP AMAL T 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Relator - OSP AMAL T 
'- Í\MARA MUNICIPAL DE 
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:GOA DA CONFUSÃO - TO 
l-lPROVADO 
GJ 13 1 I f t'.2lJ03 
~~~ 
Av. Vicente Barbosa s/n ****** Cmtro ****** Cep. 77493 - 000 ****H Fone: (63) 364 _ 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins