| Tipo | Projeto de Lei - Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2011 |
| Date | 2011-03-16 |
| Ementa | "Cria o Dia Municipal da Juventude e dá outras providências." |
| native_id | 6150 |
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Projeto de Lei Nº 006/2011
"Cria o Dia Municipal da Juventude e dá
outras providências"
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que
o Plenário aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 º - Fica criado o Dia Municipal da Juventude no Município de Lagoa da
Confusão-TO, no dia 1 O de julho.
§ 1 º - O Dia Municipal da Juventude deverá contar com participação de todas as
Entidades Religiosas, Filantrópicas, Associações, Assentamentos ~ Aldeias, contendo
a seguinte programação: 1
I - Palestras, teatros;
II - Jogos com premiações;
III - Shows;
Art. 2º - Ficará a cargo da Prefeitura dotação orçamentária para aplicação das
despesas desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica~ã,§,)MAR
LAGOA~ ~i~~c,~_AL DE
Sala das Sessões, aos 16 dias de março de 201 . Jl p R Q V i:Ao - To
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Câm,1c.1. l\lunidpal de Lagoa da Confusão-TO - A,. Vicemc Barbosa 11" 1.770 - Centro - CEP: 77493-00U
L-m..til: {'a!n.tral~oa(á yah1~2,_ç_grn.,_bt: - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Projeto de Lei Nº 006/2011
"Cria o Dia Municipal da Juventude e dá
outras providências"
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, FAZ SABER, que
o Plenário aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica criado o Dia Municipal da Juventude no Município de Lagoa da
Confusão-TO, no dia 1 O de julho.
§ t º - O Dia Municipal da Juventude deverá contar com participação de todas as
Entidades Religiosas, Filantrópicas, Associações, Assentamentos e Aldeias, contendo
a seguinte programação:
I - Palestras, teatros;
li - Jogos com premiações;
III - Shows;
Art. 2º - Ficará a cargo da Prefeitura dotação orçamentária para aplicação das
despesas desta Lei.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicaçtL~,r '--., ARA MUNICIPAL ,·.E
LAGOA DA CONFUSÃ '-'
Sala das Sessões, aos 16 dias de março de 2011. A p R Q v'fi o -TO
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Câmara Municipal de Lag-oa da Confusão-TO -A,. Vicente Barbosa n" 1.770 - Centro - CEP: 77493-000
E-mail: rn111_a_rnl4_g(2_;!(_a yhoo.com.br - fones: (6.l) 3364-116.> e 3364-1444