materia nº 11/1995

ESTADO DO TOCANTINS 
CÂMARA lroNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA. SAÔDE E SERVIÇO SOCIAL 
PARECER n2. 011/95 
MATtRIA: PROJETO DE LEI nº• 04.8/95 de Outubro de 1. 995. 
ASSUNTO: CRIA o· FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~CIA SOCIAL E DÁ OUTRAS 
PROVID~CIAS. 
A.Comissão acima especifidada ao analisar o referido Pro 
jeto de Lei n2. 048/95- de autoria do Poder Executivo Municpal de 
Lagoa da Confusão. 
t contrário a sua APROVAÇÃO, salvo deliberaç,ão do Plen!,• 
rim. Jusxificando-se que o Projeto de Lei já.mencionado não explici 
ta a maneira como ser.ão Administrados os Racursoa que por ventUI!a • 
serão Rapassados aru F. A.S., nem tão poucmfoi mencionado no 
to a composiç~Q) da Administraç;ão d~ Fundo. 
t- O PARECE 
/ 
Sala das Comissões, em 11 dezembro de 1.995. 
Jt Campos 
Pre.s. 
da:. Silva 
Ederson Rogério Spall 
Sec. 
de Brito 
Rel.ator 
ESTA O DO TOCANTINS 
CÂ RA MUNICIPAL D LAGOA DA CONFUSÃO 
COMISSÃO DE DUCACÃO, CULTURA, SA~DE E S RVICO SOCIAL 
PA C R n2. 011/95 
MATtRIA: PROJETO DE LEI n2. 048/95 de Outubro de 1.995. 
A SUNTO: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTSNCIA SOCIAL E DÍ OUTRAS 
PROVIDSNCIAS. 
A Comissão acima especifidada ao analisar o referido Pr~ 
jeto de Lei n2. 048/95- de autoria do Poder Executivo MunicpaJ. de 
Lagoa da Confusão. 
t contrário a sua A ROVAÇÃO, salvo deliberação do Plen!' 
rio. Justificando-se que o rojeto de Lei já mencionado não explic! 
ta a maneira como serão dministrados os e~ursos que por ventura' 
serão Repassados ao F. A.S., nem tão pouco foi mencionado no 
t0; a composição, da Administração da, Fundo. 
t O PARECER. 
Sala das Comissões, em 11 dezembro de 1.995. 
Pres. 
Ederson Rogério Spa.11 
Relator 
Pra.:rc -