materia nº 5/1996

COmara Munac1pa1 
.Lagoa da Confusõo 
~ -p~R o V A o l' ã 
EM /5 /.. o 3 .... ./ .9 6 . .. . • 
--------:~~.,,c.;..:::~-v o r A ç Ã o ESTADO Do rocANTINs 
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão ---/Jf-~~~~---======--= 
• &1fi'sfttã'DE=E!)UCAÇ!O,_CULTURA,.SA00E=E=SERVI~O· S.OCIAL. 
PARECERtN2 005/96. 
llâT~RIA:hoj~to de. Lei N2 005/96 
ASSUNTO:.Dis,pÕe so li>r.& a criação da Praç;ai. da BÍilia e • 
dá outras providênc:has. 
:!Em. estudo, analizada) Q, re:f.er.:iLdo; -Pro:.jpto) de Lei. 
1',Q: 005/96,, v'!mno,s: m.anif.es.tar favorável po1r var.mo.s:, qu.e' 
no:ssa: Cidade a.tá o; mom.-ento; não dispõe de um.a P.l!m;;a de 
fundamento, a não ser.- a das margens da Lagoa, é uma 
ncessidade. 
t O PARECER 
Comissões em,, 15 de 
Silva 
Sec~ 
Relator.