materia nº 1/1998

ESTADO DO TOCANTINS 
Câmara Municipal deLagoa da Contusão 
co=rr "s o :J3 sc:vrcos 2 LICO C VIL: CÂMARA MUNICIPAL DE 
LAGOA DA CONFUSÃO - TO 
A J> l< < > \,. \ l) O 
EM j ~ .. 3 1 0~ I 9~ 
C::t.XQ) 1° ' · ••• • · PA~1EC.i:._ f;Q #L/98. ---- ····---•tvn-ic.o-VOTAÇÃO. 
: .. :Nr~RI.A : Projeto de Lei 1JQ 002/98. --------A:~:~h: .. _________ _ 
.A3Sú~TTO: Torna Entidade de Utilidade Publica e da outras .?.rovidências: 
INI1E'~SSA.00: Poder Legislativo - Ver. Rogério Lino LTota., 
A co:=r3JÃO DE S.SJ.VIÇOS P 3:iICO CIVIL, Depois de analizar o Projeto de' 
Lei NQ 002/98. ~ue torna entidade de utilidade Publica,resolve ser fa￾vor2vel em toda sua Plenitude. 
Este é o Parecer. 
Sala das Comissões ,em 13 de Fevereiro de 1.998. 
1.Ia o 
- Presidente- -Secretária￾riª da Cone' e1· ç~ao de O • s1· 1 va.; 
Relatora· 
Av. Vitorino Panta s/nº - Centro - Cep: 77.493-000 - Lagoa da Confusão - TO. 
í 
ESTADO DO TOCANTINS 
Câmara Municipal de Lagoa da Contusão 
CÂMARA MUNICIP~I. 
corrrss~o DE JrilT.bNQAS E OR Â 1:IERTO. LAGOA DA COMFUSÃO - TO 
: \ P R O \ 1 1\ l) () 
EM __ flj_ __ !_ I__J-_______ l ___ 1ff 
P.A:::IBCER NQ ()0,L /98.· 
Th1AT~RI.A: Projeto de Lei N2 094/98. 
{._fl..f/__/.f.~. VOTAÇÃO 
---~~---·--------
ASSU TTO: "Declara de utilidade publica para fins de desapropriação 
a reade Terras que especifica e da Outras Providências 
INTE:RESS_4DO: PODE L EAECU~Ivo; 
A co:.rrss o • Ao verificar o Projeto de Lei n2 094/98. entendeu ser necessm. 
rio esta desapropriaç~o,wna vez que foi criada um.a Comissão pelo Executivo 
PARA AV LI1ç~o da dita Área de Terra,não sendo ,Ierito desta Comissão de 
Finanças e Orçamentos ,Falar se o Valor a Ser Pago e alto ou Baixo,Tendo ~ 
sido Favoravel ao Projeto a Co.r:ussão de Justiça e Redação,nada entã~ tere￾mos a nos opor. 
Este é O Parecer. 
Sala das Comissões em 02 de Fevereiro de 1. 998.· 
A tencio s a.'TI.e t, 
Mª da Conceição de ~ o. Silva ~ :::J J_,,yr1q P-ocfaa da )vJ n:{a1ma Rocha da Silva. 4 
Presidente Secretário.• 
• auro Ivan Ramos 
Se~ 
Av. Vitorino Panta s/nº - Centro - Cep: 77.493-000 - Lagoa da Confusão - TO.