materia nº 37/1998

... 
PARECER Nt D 7:,3: /9 8 
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO. 
AO BALANCETE REFERENTE AO S DE FEVEREIRO DE 1997. 
A COMISSÃO ATRA~S DE SEU RELATOR,RELATA' O SEQUINTE: 
Considerando, que o TCE analizou o referido balancete dan￾do-os como regular com ressalva,esta COMISSÃO analizou novamen￾te as ressalvas e concluiu que as mesmas apresentam inúmeras fã 
lhas, nos processos de licitações com montagens e direcionamen￾to exclusivo a FIRMAS SUSPENSAS.Conforme o DIÁRIO OFÍ6IAL Nº690, 
PAG.1149 da RECEITA ESTADUAL, assim sendo comprova que na EDUCA 
Ç O durante o ano não foi gastos 25% da receit~ devida,comprom~ tendo todos os balancetes do ano 
Considerando, finalmente contrário ao TCE pois temos conhe￾cimento público e notário,é o que faz com que esta COMISSÃO não' 
cometa deslises em seus atos,ficando a cargo dos demais decidi-' 
remem plenário. 
ESTE E O PARECER: 
SALA DAS COMISSÕES~ 
VER. MAURO IVAN 
RELATOR 
VER. Mt CONCEI_yÃO PRESIDENTE 
EZEMBRO DE 1998. 
]) ift.~ t?.aÍ:h d a - ~ - ; DJ ALMA ROCHA ) SECRETÁRIO 
Mod.1 
I_JS""I• l_f[nh.,..,. 
"""" _!!!!!e,__f-----i.::=:!.J 
,~=-,=~--<'-!tt .. ~.Í. !._ _:__ 
___ G,e~ <'"~.~~~...,,-~ -
,C_~...;t."'......., d ,.....,._.~ .. _ _ _ _ _.3_6 
~ ... 3/4 /N,,,c<k -~'!..._~"_!'b, ·-
<:~~ L,Y--,c~..,__ <~· ?~,,q, .A·,;;, 
C.f..!:'~~ e- ...-...r::..-e-.,r ~ - - --
a,..,•.,-•,_., ~1~111 -,-,.e;t~-11 ft .. 1'1o ... 91.UlOl•OOOl15 _ ... ,,~f!!.!7~-
'"--t'~,1,- A.. 
íitHllll'~•1...-
. DIÁRIO OFICIAL Nº 690 PÁGINA 114! 
ATO DECLARATÓRIO .Nº ~/98 
O Diretor da Receita da Secrctaiia da Fa1.enda do E8tadu do 
. Tocanlin1, no uso de suas aull,uições legais, que lhe s1o confcr idas pclu pai,grafo 
3• dt Ar1. 6.5 da Lei n• ll8R/96 CTil 
UECLARA: 
1. inidüncu u 11ot11 li1cai1, do bloco OI a 0.5, ICqUcntial 00000I 
a 000125, mod. 1, p1.,tcncenles à cmpren: (.:arpei Comércio de l'apeis Lttla, 
i; insaila no COC 10b o o• OOJ7332J/OOOl/20 e iMCriçlo estadual o• 29.02.0.52.JJB-
' • '. 91ituada 6 Rua Eng. Uemardo Saylo_n• 1041, SI. 1, 2 e 3, Cenho, Gurupi; 
~-i I l. nio p10Juzirlo efeito• !iscais quaiaqucr operações praticadu 
f;_Jtelo uso dos documentos !iscais em quesllo, enlo em favor do fiaco; 
3. este Ato Declaratório entra em vi11or nc.m data. 
ti,AB1NIH6 DO OIRF.TOR UA RECEITA. em l'alma,, aos 21-
c:t\,.w..\ • tle 1991. , • 
w ~kit ooR;Es NA v)s 
Diretor da Receita • 
diu 
""•"11 , ... .., .... ,.,"~"•• 111o11 
, ....... '"" 11 11~., ,,..1, 
--···7z/,.,, r,J- , .. ,-, 
;, .. 11 1 1 11•,;oi,1 .. 1 ,, ...... ,1., 
1/ 
iii,i.tllõf\iiõii11i1i 
;~;;;. /;;;/f'l -.,.N ~;~~- U'~ <.e!••,1•"r!V/JJ~:J~ 
'iv?!!_/2µ,,..H.,,_,;n,'?--, "".,.?,~ 1 - ........ 
·2 -1 ·-·- , .. .;;.;2(~~c. _ _ç..c;7:"'~~,,y ___ . - . 
-;,-;;,"' ---- , ... ~A.•1•><;• ... ···"·· - -- -~ 
/..,S.(2_ .,c::J-- ... .;i..:...-v ~t!/Jr,...P ..7GY.:.Ju ~·r'!" ...,.._? 
V,-"'<~~-,o,.t'~-.,,v.,,~ 
/!'üP .t'k,,v,1t,!0~-,.;a·..s~ '$-f..,~~• ,e-., 
,',d;> ~/1,,L-1~ 
/_f_!l_~ ~~V ~e"'r"té.-r 7,r:, rJ~--,, 
,,,,;, vz",.,. .. J ~ ,c:..,~.s-....,.H"9 
~ltl;ta'I ;;r.:;, .... t,..c:,-...v Jo>- n,~ c--4,...,.,, 
?#.-~ .... e,.,,&'..,od.,,..,?:? 
//J" 
//J-
//J -
z" 
OUVl.ltNOIN:tl•StAIH•IHI lllf',\NIIN~ 
~t.('HUAlll,\ Oi\ l•,\/.UWA 
IHRt:IUNIA li,\ 10( t.11,\ 
t:,J?/0 
ÓÍ;N,J 
6.J_:-'.,,-t'/ 
~d 6'v 
71i">{JV 
7,f~~JL 
r-s·,;.,:_.,-,. 
//..::::,ê:..,.t. 
01-luu N" .1-;;,,, • St.F,\/JIHllU: 1'•1111111-·10, ,1, ju11l,i, 1lr 1'1'111 
1:.m 11rnçlo 11,, Jf'\I llt.r1111e1imr11in tlr20 d.- ;011l10 ,Ir ,.,..,. i11li>1tt1.,1110•• 11 \",••~• !'iil'1""'11,. •rt< 
rr1lir.11tM1J ,·nirinçlo fiK.1111j11ol11111 eanl1ihui111e f'1111"' C'tun#uht !Ir l'1111rl l.1!111, inte11h• 111. 1 
f'frf"l~ff) :"'h n• 00 17) J21/UOUl-20 e in1ct",•ln 011Jo:.I n• 2<102 tlU 1111-'I. f",111l1Ck-c-Kfo n.-. Ru,-
llt1n1111l11 ~,.yllo, n· lf>-11, 11lu 1. l. ''" (jurn1ii, 10, 'Cf"ullllllllOl 1111' 11111<'.JltNI St' tftt:Ofltll CUIII 
,eu c.11dn11u ~u~p<ntu dcsdt 11-S-19% 
E,cle1t'CtflM•J 11i1Kl1 •111c •• n,,t,u li\C11i, 11· 0111111111 • 11111111.s. ,, .... 1,·I,, 1. ,,.,., .. ,..,.,:uh:~• 
,cfr,id• tmpu• runm J«lendu i1tidt'NM: 1 1tuvC, Ju Alo l..k.·d111hNk• 1t Ol/'1111 110 lJttt'l1K J• 
ltec:iril1 
A1c11eKu1n1Cnlc 
A ~u• ~,nh111i11. u ~'"'"" 
MAIIRO IVAN llAI\IOS 
lttl•lm ■ ('oonhd<1 de fin•nii;•• • Otç•1M:'tfu1 d• l"lm•II "'111nici1••I de 
u, .. d•l.'• .. r-,a.-·10.