materia nº 4/2005

~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer N.º 004/2005 
Matéria: Emenda Aditiva nº 001/2005 
Assunto: Altera o parágrafo 3° do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Lagoa da Confusão-TO 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 14 dias do mês de abril de 2005 
ltacir A.Jttonio Roieski 
da Silva 
Cleiton Rodrigues Pauta 
Secretário 
(AMARA MUr-.Ji;: :i'r'- 1• li, 
LAGOA DA CONFUS.ê,C· - ·ro 
.~\ p f ~ o \' . \ i )( \ 
r·.(,,. j ~I ,. ___ Q~----/.:·?f _ ...•. f'{~tn:.;~ :~:@ . '~·:·;~-"C1f t{:t;;~~-~-----· 
Av. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
• 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer N.º 004/2005 
Matéria: Emenda Aditiva nº 001/2005 
Assunto: Altera o parágrafo 3° do artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal 
de Lagoa da Confusão-TO 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 14 dias do mês de abril de 2005 
JL e=- ~ ~ ~ ltacir Antonio Roieski 
da Silva 
Cleiton Rodrigues Pauta 
Secretário 
CÀN,AR,\ i\',L', 'ICP . .-.1. L ·-· 
LAGOA DA CONfl!~Í~C - f() 
A,·. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Ccp. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 16-+ - J 163 
Lagoa da Confusão **** rocantins 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer N.º 010/2005 
Matéria: Projeto de Lei oº 001/2005 
Assunto: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude, para melhor desenvolver os trabalho desta Casa de Leis. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos li dias do mês de maio de 2005 
Itacir Antonio Roieski Cleiton Rodrigues Panta 
p Secretário - CJR 
MUNICIPAL DE 
,AGOA DA CONFUS,\1..1 - TO 
;'\ p Í< () \-'. \ ; ) () 
E1
·" .... iY. _1 ____ 
1
Q __ ~-----_/ o S 
-_.-::::········Cti_Q_ -~--voi;:;:\l~. ~--······••····------------- A ss. R e e p ão 
A,·. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - J 163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
... 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer N.º 010/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 001/2005 
Assunto: "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser fuvoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude, para melhor desenvolver os trabalho desta Casa de Leis. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos i~ dias do mês de maio de 2005 
CÂMA~~A MUNICIP~-L De 
LAGOA DA CONFUSi,O - TO 
Cleiton Rodr~ues Panta 
Secretário - CJR 
Av. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
• 
- CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer Conjunto N.º 009, 007 e 002/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 003/2005 
Assunto: "Cria fábrica de padrão elétrico econômico" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 1 O dias do mês de maio de_ 200~ ( _ 
~e~~ éQ~0~ 
• ·o Roieski ito ues Panta 
JR JR 
Jgner Teodoro de Oliveira 
Secretário - CFO 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Presidente - COPC 
on ---~da Silva 
i o 
Cleiton Rodrigues Panta 
Relator - CFO 
o . ,. cuuA ~ ·YUJ..-0~ 
Ma-ria Lucinéia Chefer 
Secretário - COPC 
~ Itacir Antonio Roieski ~ (2, ~-~ 1...AMARA MUNICIP;-.L ll 
,AGOA DA CONFUSÃO - TO 
Relator - COPC _-\ p 1} () \! \ 1 : ( ) 
Er.', j O l ____ o S ______ I .D _ç 
--····-···--(1io. _______ vor.:.cÃo. 
4~s_-·R·e ;~~;ão· • -- ...... 
Â.\". Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer Conjunto N.º 009, 007 e 002/2005 
Matéria: Projeto de Lei oº 003/2005 
Assunto: "Cria fábrica de padrão elétrico econômico" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, ,aos 10 dias do mês de maio de 2,0 ---O /? rt 
c__;c. (2, - L Pl» õ\'1 li_ . ) rvA ~ nto • ieski Cleiton Ro • es Panta 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Secretário - CFO 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Presidente - COPC 
JL ~ 62~ L￾Itacir Antonio Roieski 
Relator - COPC 
-CFR ·-'Po,rv\~~ 
Cleiton Rodrigues Pauta 
Relator - CFO 
~ JrCLuà~v ªk~ 
Ma ia Lucinéia Chefer 
Secretário - COPC 
(°j..r"'ARA MUNl(:PAL Ct 
LAGOA DA CONFUSÃO - TO 
. \ p j) { ) \! \ 1 ) ( ) 
f ,.-i j o. , .... .o .. S': ..... .1. o~ ............. J ºÃO. 
Âx. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** t\.:p· § P_cddo ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer N.º 008/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 013/2005 
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Companhia de Água e Esgoto do 
Município de Lagoa da Confusão-TO e determina outras providências" 
Interessado: Vereador ltacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 15 dias do mês de setembro de 2005 
Cleiton Rodrigues Panta 
Presidente - CJR 
Itacir Antonio Roieski 
Relator - CJR 
il(JJUf;, lcw,iàa r￾M~ria Lucinéia Chefer 
Secretária - CJR 
CÂMARA MUNICIP~L D•; 
lAGOA DA CONFUSÃO~ t:TO 
fM A~ ROV:\ [)() 
~v6i;.%fo: 
AY. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Ccp. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer N.º 008/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 013/2005 
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Companhia de Água e Esgoto do 
Município de Lagoa da Confusão-TO e determina outras providências" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 15 dias do mês de setembro de 2005 
Cleiton Rodrigues Panta 
Presidente - CJR 
Itacir Antonio Roieski 
Relator - CJR 
~(WQ, !w.u~ ctr, 
Maria Lucinéia Chefer 
Secretária - CJR 
CÂMARA MUNICl?AL DE 
lAGOA DA CONFUSÃO - TO 
1\ P RQ\l .,\ lJ() 
EM ..•...• J.!{j r ~-0 ····•··'·OS .... C6.kf)J~ VOTAÇÃO. 
AY. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Contusão **** Tocantins 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer Conjunto N.º 013, 009 e 004/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 005/2005 
Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma casa para a assistência aos 
alunos da zona rural que estudam na cidade e determina outras 
providências" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 15 dias do mês de junho de 2005 r 
_Jl, ç_;_ e.:__ 0- C? ~ t-~ ~, f ~ "f ~ Itacir Antonio Roieski leiton Rodrigues Panta 
te - JR ec etá io - JR 
a Silva 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Secretário - CFO 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Presidente - COPC 
1 
da Silva 
o 
l)Y\_ '~. Ç2;,']~ 
Cleiton Rodrigues Panta 
Relator - CFO 
~~L~;«!t:ief!Juv 
Secretário - COPC 
,.:.\MAi{A MUNICIPAL l _ 
~AGOA DA CONFUSÃO - TO 
G.... .-\ P R O\'.\ i > t'l 
Itacir Antonio Roieski E'• . . _ 1 S I D r - , • > .J( --- 'P o ..::i 
Relator - COPC •••.......... ···~·····\/ow)\Ü 
/\v. v;ccnte Bmbos, s/n '"'*' Centrn .,,fNc'í;:~, Fone, (63) 364. 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer Conjunto N.º 013, 009 e 004/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 005/2005 
Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma casa para a assistência aos 
alunos da zona rural que estudam na cidade e determina outras 
providências" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 15 dias do mês de junho de 20~ 
L ~ c2e ~ ~ L\i ) ~ ~ oieski 
da Silva 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Secretário - CFO 
Vagner Teodoro de Oliveira 
Presidente - COPC 
Itacir Antonio Roieski 
Relator - COPC 
Cleiton • ues Panta 
R 
FO 
l _ (y~~ 
Cleiton Rodrigues Panta 
Relator - CFO 
1(]~ bwtwÀ etih, 
~~ria Lucinéia Ch~fer / -
ChMARA MUNIC!P~~retário - COPC 
LAGOA DA CONFusj;.() - TC: 
.-\ P R O \ 7 \ 1) () 
E.;, . .1 S I .... D.0 ....... 1 . . O~ 
........... (_~~~QJ. ..... v.:..)T/>.,._.;.O. 
··········---·--ÀT:1?.~.~---··· 
A~ s. \íi ele peão 
AY. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep.77493. 000 ****** Fone: (63) 364 - ! 163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
- ~ CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer N.º 014/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 006/2005 
Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma praça pública com início na 
Av. Vitorino Panta via beira da Lagoa e determina outras providências" 
Interessado: Vereador ltacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 15 dias do mês de junho de 2005 
ltacir Antonio Roieski 
nt -CJR 
Cleiton Rodrigues Pauta 
Secretário - CJR 
AY. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364-- J 163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
- CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSAO 
Estado do Tocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
Parecer N.º 014/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 006/2005 
Assunto: "Dispõe sobre a construção de uma praça pública com início na 
Av. Vitorino Pauta via beira da Lagoa e determina outras providências" 
Interessado: Vereador Itacir Antonio Roieski 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 15 dias do mês de junho de 2005 
~L.:c. e,___,,L;-
Itacir Antonio Roieski 
Presidente - JR 
Cleiton Rodrigues Panta 
Secretário - CJR 
Cr,MA;,A MUf-JiCt?." 1. L .• 
LAGOA DA COl'lft.:::J\O - TC 
. \ P l < () / . \ l ) () 
[·. - J.~- / ___ o~--·· 1_05 --
··•·------- ___ {~. 
A\'. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - J 163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins 
CÂMARA MUNICIPAL LAGOA DA CONFUSÃO 
Estado do ~ocantins 
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS E CÍVEL 
Parecer Conjunto N.º 045, 037 e 013/2005 
Matéria: Projeto de Lei nº 017/2005 
Assunto: "autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar programa de 
arborização na cidade" 
Interessado: Vereador Moacir Camilo Ferri 
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competência legal e regimental, 
ao analisarem com absoluta isenção a matéria supracitada e considerando-a de 
suma importância para tal, resolveram ser favoráveis à sua aprovação em toda 
sua plenitude. 
É O PARECER. 
Sala das Comissões, aos 18 dias do mês de novembro de 2005 
_jl<_; Cí2..-L 
Itacir Antonio Roieski 
residente - CJR 
Cleiton Rodrigues Panta 
Secretário - CJR 
e urtado da Silva rtado da Silva 
R rs CFO 
~~ {~ êk 0-,/\ {2_-~~ 
oacir Cami o Fern Cleiton Rodrigues Panta ~J:: ~ p ~ Ô ~ Rel::-1:YWQ Ql 
Cleiton Rodrigues Panta M ria Lucinéia Cbef er r 
Presidente - COPC Secretária - COPC 
C,.\MAr!A MUNiClí'.Al De 
r.1 l,\GOA DA CONrl 1SÃO - Tô ~ \,! ~ -, l.:.-
Itacir Antonio Roieski A P P O \' . \ l ) () 
Relator - COPC EM ... JK :-/..... J.L .... ; __ Q~ Có":Lol... _ • __ __ voTt- e Ão. 
_ Ass. e ;p~ã~ 
Av. Vicente Barbosa s/n ******Centro****** Cep. 77493 - 000 ****** Fone: (63) 364 - 1163 
Lagoa da Confusão **** Tocantins