materia nº 5/2025

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
PROJET0 DE DECRET0 LEGISLATIV0 N° 005 DE 06 DH JUNHO
Camara Municipal de
Lagoa cla Corit-usao -TO
APF{OVADO
DE 2025.
``Concede o Titulo de Cidadao
Honorario ao Sr. Rogerio Lino
Mota„
A Mesa Diretora da Camara Municipal da Confusao, Estado do Tocantins,
em conformidade com a Lei Organica do Municfpio e artigo 143 inciso 11,
alinea "a" do Regimento Intemo da Camara Municipal de Lagoa da
Confusao, faz saber que:
A Camara Municipal de Lagoa da Confusao, Estado do Tocantins aprova o
seguinte:
DECRET0 LEGISLATIVO
Artigo 10 - Fica concedido ao Sr. Rog6rio Lino Mota o Titulo de Cidadao
Honorario de Lagoa da Confusao, pelo brilhante trabalho que vein
desempenhando como Cidadao Lagoense em nosso Municfpio.
Artigo 2° - 0 Titulo a que se refere o artigo anterior sera entregue ao
homenageado, em Sessao Solene nesta Camara em data a ser oportunamente
fixada.
Artigo 3° - As despesas decorrentes da execugao do presente Decreto
Legislativo correrao por conta de dotap6es prdprias do oreamento vigente.
Artigo 4° - Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua
publicag5o, revogadas as disposig6es em contrario.
Vereador
Cinara Municipal de Lagoa da Confusao-TO ~ Av. Vicerite Barbosa nt' 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralasoaGlyahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
cONFusAono
= 'LJJhJ'VT_=
+ +--a_.,
JUSTIFICATIVA
Apresentamos ao Egr5gio Plenario o presente Projeto de Decreto Legislativo
com qual se pretende homenagear com o Trfulo de "Cidadao Lagoense" ao
Sr. Rog6rio Lino Mota .
Conforme o curriculo juntado em anexo o homenageado prestou relevantes
servigos ao Municfpio de Lagoa da Confusao-TO ocupando cargos de
destaque no Legislativo municipal e participando ativamente da vida pdblica
local, exercendo tamb6m o mandato de Vice-Prefeito, merecendo por parte
deste Legislativo a homenagem aqui feita.
Com proposta de homenagem ao Sr. Rog6rio Lino Mota, sinta-se acolhido e
abragado pelo Municipio e sua comunidade que, atrav5s de seus
representantes, quer homenagea-lo pelo trabalho feito em seu beneficio,
outorgando-lhe o tftulo de "Cidadao Lagoense"
Estas sao as raz6es que motivam a apresentagao do presente Projeto de
Decreto Legislativo esperando obter o apoio dos nobres pares para a sua
aprovagao.
Vereador
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Vicente Barbosa n° 1.770 -Centro -
CEP: 77493-000 E-mail: camaralafroa@vahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444