materia nº 3/2019

COMISSAO DE FINANCAS, ORCAMENT0 E TOMADA DE CONTAS
COMISSA0 DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACA0 FINAL
COMISSA0 DH 0BRAS, SERVICOS P0BLICOS, AGROINDUSTRIA,
MEI0 AMBIENTH, LAZER E TURISM0
COMISSA0 DH CULTURA, EDUCACAO, SAbDE, ASSISTfiNCIA
SOCIAL E DIREITOS HUMAMOS
Parecer Conjunto: N° 012g 0129 007 e 007/2019
Mat6ria: Projeto de Lei N° 620/2019
Assunto: "Disp6e sobre a contrata¢-ao por tempo determinado para
atender a necessidade temporfria de excepcional interesse pdblico, mos
termos do inciso IX do art. 37 da Constitui¢ao Federal e da outras
provid6ncias".
Interessado: Poder Executivo Municipal
Os vereadores abaixo assinados, no uso de sua competencia legal e regimental,
ao analisarem com absoluta isengao a mat6ria supracitada e considerando-a de
suma]mpoftanciaparatal,resoIveramserfav°rave£Sasua,.:i::7:;};a;r§°£Vg#%Z,:ZGPofli¢rco
seguintes ressalvas:
Anexo I passara a ter a seguinte redagao:
Anexo I
APROVADO
i-mll 1081£011 •'. -)
I -Secretaria MunjciDai de Educacao e Cu[tura_._.__w_
06 Vigia
02 I Professor p! 30 Horas
17 Professor PII 30 Horas
11 Professor Pll 40 horas
02 Professor Pll 20 horas
01 Psic6108O
11 Monitor Educaciona! Escolar
02 Monitor Educacional de Transporte Escolar
07 Auxiliar de Servi§os Gerais
02 Merendeira
02 Assistente Administrativo
i. 3 S i iura
11 -Secretaria Municip_al de Mgig_4_mbiente Seguranca Pdblica
[Digite texto]
Camara Municipal de I,€igoa da Confusao-TO ~ A`tT. Vicenre Barbosa nt' 1.770 -Centro -CEP:
'-I
10 Gari
00 I Engenheiro Ambjenfal
00 Fiscal ambiental
01 Assistente Administrative
04 Auxiliar de Servieos Gerais
01 i vigia
Ill -Secretaria Municipal cie Desenvolvimento Rural
01 M6dico Veterinario
00 i T6cnico em Agr® ecuiriaiAgr6nom®
00
00 Zootecnisfa
02 i Auxiliar de servigos Gerais
01 Assistente Administrativo
!V -Secrefaria Municipal de Turismo
01 Assistente Adm i nT;trativo
01 Jardineiro
04 i Auxiliar de servi?os Gerais
00 I Turism6lo aIGuiadeTurismo
00
V -Secretaria Municipal de Administracao e Financas
05 Vi8ia
02 Auxiliar de Servig®s Gerais
02 Assistente Administrativo
Vl -Fundo Ivlunici al de Sadde
01 Farmaceutico
02 T6c'nica de Enfermagem
02 I Fisioterapia
02 t Auxi!iar de ccmsu!t6rio Denfario
01 Agente-deE-nTemias
00 A ente de Saride
04 EnfermT5T-r-a
01 Odontologo
04 Auxiliar de Servieos GeraTs
00 Motorists
[Digite texto]
-A::;:3%aa}8o%#}_dTeo
a:.. p R o VA D o
c2o / 5
Camztra Municipal dt` L&gtja da C`jnfus2tii-TG `~ ,`'t\'. Vic`cmTe Barboszl n° 1.770 -Centro -C
77493-000 E-in ail: camaral:±±S=±2±±S!±:Lahoo.coril.j2±: `^ fi,}r!es: (
I/fffT -rfu
3 e 3364-1444
01 Psic6logo
01 Vi9ia
01 T6cnico de Fen
VIl -Secretaria MuniciDa! de Desenvolvimento Urbano
01 Assistente Administrativo
01 Digitador
01 Mecanico de Maquinas Pesadas
01 Mecanico de Maquinas Loves
06 Ajudante de Obras
02 Motorista ,
06 Auxiliar de serviGos Gerais i
01 Eletricista i
03 Pedrei ro I
02 Vi9ja
01 Assessor T6cnico de Compras Ptlblicas
01 Arqu iteto I
01 Recepcionisfa I
01 Jardineiro
00 T6cnico em Eletr6nica i
02 Operador de Maquinas Pesadas
VIll-Secretaria Municipal de Assistencia Social e Habitacao
00 Vi8ia
01 Motorista
01 Educador Fisico
02 6lrTentadorsocial
01 Fisioterapeuta
01 Psic6!ogo
01 Recepcionisfa
01 Assistente Social~
02 Auxi]iardeservi§osTeTerais
01 Entrevistador
agc)a da Confusdo - TC}
APROVADO
an ia-{a h4ul l.ic+{pal ¢.3
A§s n a [ U r ii
lx-Secretaria Municipal de Planeiamento e Desenvolvimento Econ6mico
Assistente Administrativo
X -Gabinete do Prefeito
Assistente Administrativo
[Digite texto]
Camzira Municipal dc Lfigc;a da Ct>nfusao-TO -A'\T. Vice.ntc- Barb{isa n`' 1.770 -Centro -
f f i Tprpf l4i
Xl -Secretarja Municipal de Esporte e Juventude
Xll -Secretaria Municil]al de Desenvolvimento lndiqena
06 Auxiliar de Servieos Gerais
06 Gari
03 Assistente Administrativo
0 Artigo 4° passara a ter a seguinte redaeao:
Art. 4° - As contratag6es serao feitas por tempo determinado, observado o
prazo, a contar de 01 de agosto de 2019 a 31 de dezembro de 2019,
ressalvando os cargos de Professor PII 40 horas, T6cnico de Enfermagem,
Digitador e Assessor T5cnico de Compras Ptiblicas constantes do Anexo I que
terao vigencia de 01 de agosto de 2019 a 31 de outubro de 2019.
E 0 PARECER:
Sala das sess6es, aos 22 dias do mes agosto de 2019.
•y,wval
Raiza
£att£:%]8:4urfrg:]~¢fo
APROVADO
rigues Borges Guimaraes
Presidente- CFOTC
Secretario - CFOTC Relator- CFOTC
[Digite texto]
Camara Municipal de Lagoa da Confusao-TO -Av. Viccntc Barbostl n`' 1.770 -Centro -CEP:
77493-000 E-mail: camaralagoa@}'ahoo.com.bt -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
Parecer Conjunto: N° 012, 012, 007 e 007/2019
Relatora- CLJRF
Sa]ustiano Pereira Barros
Presidente - COSPA.MALT
Ral'za i\,."a,.i;:
•t` - .-T.I
es Borges Guimaraes
Secretf rio - COSPAMALT
Secretario - COSPAMALT
Relatora- COSPAMALT
Lfag:Ia%I#:i;:%:i-tl;o
Coelho dos santos AP ROVADO
CCESASDH
i. 5 S I, il = I iJ '' =i
Salustiano Pereira Barros
Relator- CCESASDH
[Digite texto]
Camira Municipal de Lagoa da Corfusao-TO -Av. Vicente Barbosa n`` 1.770 -Centro -CEP:
77493-000 E-mail: camaraiagoafi:`'ahoo.com.br -fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444