| Tipo | Projeto de Lei - Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 25 / 2021 |
| Date | 2021-12-09 |
| Ementa | Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. |
| native_id | 909 |
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ES Be PREFEITURA DE E W ESTADO DO TOCANTINS LAGOA y Paty PODER EXECUTIVO Epi pe PN MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO CNPJ: 26.753.137/0001-00 aos Projeto de Lei n.º 25/2021 Lagoa da Confusão 30 de Setembro de 2021. Câmara Murcci Je Lagos aa Ccrtusdo - TO APROVADO — “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO em Adi doi) MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2022”. (OU L> votação HS LAS AS Assinaisra O Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado de Tocantins, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal APROVA e ELE SANCIONA a seguinte Lei: CAPITULO - | DAS DISPOSIÇÕES COMUNS Art. 1º - Esta Lei orça a Receita e fixa Despesa do Município para o exercício de 2022, no valor de R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais), envolvendo os recursos de todas as fontes compreendendo: camara Munlelhalde Lagoa za Certusãc. TO APROVADO |- Orçamento Fiscal; ) 3 ani Il - Orçamento da Seguridade Social. emb dido)! c£O mA votação CAPITULO — Il E DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAE= ">= Art. 2º - Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhada no Anexo que acompanha este Projeto de Lei. 8 1º - Na programação e execução dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser identificadas a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e o elemento. 8 2º - O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar anexo às normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionadas no parágrafo anterior. Art. 3º - A receita orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais). 8 Único — Incluem-se no total reisrido neste artigo os recursos próprios das autarquias, fundações e fundos especiais. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e outras receita correntes e de capital, na forma da legislação Av. Vitorino Panta, Nº. 1339, Quadra 16, Lote60e 07 Centro CEP 77.493-000 - “one (63) 3364-1623 Lagoa da Con:usão — Tocantins ES Ra PREFEITURA DE mw ESTADO DO TOCANTINS LAGOA YE Y PODER EXECUTIVO DACONIUMIO À jarções é scomio ds pu ce << Pos MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO vm se CNPJ: 26.753.137/0001-00 aa vigente e das especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento: ESPECIFICAÇÕES VALORES PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO a | |- RECEITA DO TESOURO | 1 - RECEITAS CORRENTES | 1.1 — Receita Tributária R$ 7.973.626,50 1.2 — Receita de Contribuições R$ 165.000,00 1.3 — Receita Patrimonial R$ 324.721,12 1.4 — Receita Agropecuária 1.5 — Receita Industrial 1.6 — Receita de Serviços | 1.7 — Transferências Correntes R$ 47.767.673,76 Lo 1.8 — Outras Receitas Correntes R$ 18.978,62 | 2 — RECEITAS E CAPITAL | 2.1 — Operações de Crédito 2.2 — Alienação de Bens 2.3 — Amortização de Empréstimos 2.4 — Transferências de Capital R$ 3.750.000,00 2.5 — Outras Receitas de Capital RECEITAS TOTAL R$ 60.000.000,00 Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais). assim desdobrados: |- No Orçamento Fiscal, em R$ 60.000.000,00 (Sessenta milhões de reais) Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante dos quadros que integram esta Lei, apresentando o seguinte desdobramento: | ESPECIFICAÇÕES VALORES |- RECURSOS DO TESOURO | 1 — Despesas Correntes R$ 49.074.200,00 2 — Despesas De Capital R$ 10.875.800,00 | 3 — Reservas De Contingências R$ 50.000,00 | DESPESA TOTAL , | R$ 60.000.000,00 Av. Vitorino Panta, Nº. 1339, Quadra 16, LoteB0e 07 Centrq CEP 77.493-000 - Fone (63) 3364-1623 Lagoa da Confusão — Tocantins PREFEITURA DE LAGOA E DA CONFUSÃO DO Mem pero é sem ESTADO DO TOCANTINS PODER EXECUTIVO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO CNPJ: 26.753.137/0001-00 | IV — RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 01.01 - CÂMARA MUNICIPAL R$ 2.982.000,00 [0208 — SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | R$ 17.557.000,00 03.02 - GABINETE DO PREFEITO R$ 902.000,00 | 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | R$ 5.852.500,00 03.17 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R$ 257.200,00 03.39 — SEC. DE PLANEJAMENTO E DESENV. ECONOMICO R$ 461.000,00 03.42 - SECRETATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS R$ 2.408.500,00 03.43 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA R$ 293.000,00 [ 03. 47 — SEC. DE GOVERNO, CAPTAÇÃO E GESTÃO DE R$ 313.000,00 RECURSOS 03.99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA R$ 50.000,00 04.46 — SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO R$ 4.978.800,00 "05.32 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 13.212.000,00 07.44 — SEC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS R$ 3.000.000,00 08.08 — SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E R$ 1.433.000,00 o SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E | R$ 1.540.000,00 ABASTECIMENTO "10.15 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | R$ 3.550.000,00 | 11.13 - SECRETARIA DE TURISMO e Ren TOTAL DAS UNIDADES | R$ 60.000.000,00 $ Único — Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de capital, subvenção econômica e prestação de serviços. Art. 6º - Ficam aprovados os orçamentos das entidades, autarquias, fundacionais e fundos especiais do poder executivo em importâncias iguais para a receita orçadas e a despesa fixada, aplicando-se lhes as mesmas regras e autorizações destinadas à administração direta por força desta Lei. Av. Vitorino Panta, Nº. 1339, Quadra 16, Loté60e 07 Centro CEP 77.493-000 - Fone (63) 3364-1623 Lagoa da Confusão - Tocantins cal mo PREFEITURA DE a ESTADO DO TOCANTINS 4 LAG OA M Y PODER EXECUTIVO Pepdapdaçã MN, MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO CNPJ: 26.753.137/0001-00 CAPITULO II DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 70% (Setenta por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados' nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, mediante à autorização dos seguintes recursos: a) Reserva de Contingência; b) Excesso de Arrecadação, nos termos do art. 43, 8 1º, inciso Il da Leinº 4.320 de 17 de março de 1964; c) Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias autorizadas por esta Lei e em seus créditos adicionais autorizados pelo Poder Legislativo; > d) Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior; e) Operações de Crédito autorizadas pelo Poder Legislativo. 8 1º Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais suplementares: | - Destinados a suprir insuficiência nas dotações de convênios firmados com entidades em fins lucrativos com sede no Município; Il - Destinados a suprirem insuficiências nas dotações de pessoais e encargos, autorizada a redistribuição prevista no artigo 66, parágrafo único da Lei Federal nº 4.320 de 1964; Ill — Aberto com recurso da Reserva de Contingência; IV — Destinados a suprir débitos constantes de precatórios judiciais; VI — Destinados a suprir a insuficiência da dívida pública e seus encargos e os créditos oriundos de recursos vinculados, Av. Vitorino Panta, Nº. 1339, Quadra 16, Lote60e 07 Centro CEP 77.493-000 - Fone (63) 3364-1623 Lagoa da Confusão - Tocantins CNPJ: 26.753.137/0001-p0 N E Re : PREFEITURA DE A sm W ESTADO DO TOCANTINS Eq) LAGOA Ya y PODER EXECUTIVO A EA PS MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO CNPJ: 26.753.137/0001-00 VII — Destinados a suprir insuficiências nas dotações das funções da Educação e Saúde; VIll — Abertos com recursos provenientes de emendas parlamentares estaduais ou federais; IX — Aberto com recursos provenientes do orçamento do Estado do Tocantins para cobertura de quaisquer despesas. 8 2º - Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos de uma categoria de programação para outra e dentro do mesmo órgão. 8 3º Excluem-se do limite previsto no caput deste artigo, os créditos adicionais destinados à Reserva de Contingência, Excesso de Arrecadação, nos termos do artigo 43, 8 1º, inciso Il da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964 e Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior. Art. 8º - O Chefe do Poder Executivo poderá designar a Secretaria de Administração e Finanças, unidade central de orçamento, para movimentar, em cada órgão, dotações do mesmo Projeto/Atividade/Operações Especiais, grupo e despesas e fonte de recurso no Quadro de Detalhamento de Despesa, no termos do artigo 32, 8 2º da LDO vigente, sendo necessário o encaminhamento mensal ao Poder Legislativo, de toda movimentação e redução orçamentária. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2022, revogando-se as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, aos 30 dias do mês de setembro de 2021. Lagos :3 Cortisão . TO A APROVADO Thiago Sóares Carlos emQI 10 (209) Prefeito Municipal nro 1 votação Lagoa da Confusão . TO E: 9 A TS PROVADO . EsSimratora Em, / (ld (LUA. ( mio votação Av. Vitorino Panta, Nº. 1339 Quadra 16, Lote60e 07 Centro CEP 77.493-000 - Fone (63) 3364-1623 To” Lagoa da Coniusão — Tocantins Assinatura CNPJ: 26. 137/0001-00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 0001 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PREFEITURA DE LOA - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Função do Governo Ano de 2022 RECEITA G1 - ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL RECEITAS CORRENTES | essmsoo | 30.258.500,00 56.250.000,00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.988.637,06 2.984.989,44 7.973.626,50 Receita de Contribuições 0,00 165.000,00 165.000,00 Receita Patrimonial 195.404,16 129.316,96 324.721,12 Receita Agropecuária 0,00 0,00 0.00 Receita Industrial 0,00 0,00 0.00 Receita de Serviços 0,00 0.00 0.00 Transferencias Correntes 20.788.480,16 26.979.193.60 47.767.673,76 Outras Receitas Correntes 18.978,62 0.00 18.978,62 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 0.00 0,00 Receita de Contribuições 0,00 0.00 0,00 Receita de Serviços 0,00 0.00 0,00 Outras Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0,00 0.00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL 0.00 3.750.000,00 3.750.000,00 Operações de Crédito 0,00 0.00 0,00 Alienação de Bens 0,00 0,00 0.00 Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 Transferencias de Capital 0,00 3.750.000,00 3.750.000,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0.00 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0.00 0.00 0.00 Receitas de Capital Intraorçamentárias 0,00 0,00 0,00 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - RPPS 0,00 0,00 0.00 DEDUÇÕES DA RECEITA 0,00 0.00 0,00 Dedução da Receita Tributária 0,00 0,00 0,00 Dedução da Transferencias Correntes 0,00 0,00 0,00 Dedução de Outras Receitas Correntes 0,00 0.00 0,00 Outras Deduções 0,00 0,00 0,00 TOTAL 25.991.500,00 34.008.500,00 60.000.000,00 DESPESA 1] G2 - ESPECIFICAÇÕES TOTAL LEGISLATIVA 2.982.000,00 JUDICIÁRIA 0,00 ESSENCIAL A JUSTIÇA 0,00 ADMINISTRAÇÃO 11.213.200,00 DEFESA NACIONAL 0,00 SEGURANÇA PÚBLICA 595.500,00 RELAÇÕES EXTERIORES 0.00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.258.500,00 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 PREFEITURA DE LAGOA [PB 0a conrusão ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO aca LOA - Sumário Geral da Receita por Fontes e das Despesas por Função do Governo PÁG: 0002 Ano de 2022 DESPESA G2 - ESPECIFICAÇÕES TOTAL SAÚDE 13.212.000.00 TRABALHO 400.000,00 EDUCAÇÃO 16.500.000,00 CULTURA 1.057.000,00 DIREITOS DA CIDADANIA 405.000,00 URBANISMO 220.000,00 HABITAÇÃO 400.000,00 SANEAMENTO 260.000.00 GESTÃO AMBIENTAL 2.083.000,00 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 0,00 AGRICULTURA 1.540.000,00 ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA 0,00 INDÚSTRIA 0,00 COMÉRCIO E SERVIÇOS 730.000,00 COMUNICAÇÕES 0,00 ENERGIA 1.114.000,00 TRANSPORTE 2.096.800,00 DESPORTO E LAZER 1.433.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 EXTRA ORCAMENTARIA 0.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 60.000.000,00 | NOTA EXPLICATIVA | ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA DESDOBRAMENTO Ea a ÓRGÃO 2 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 12.354.182,40 | 1300.00.0.0.00,00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 46.467,68 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 46.467,68 1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 46.467,68 | 1321.00.1.1.01.02.01 Remuneração Dep.Bancários - MDE D020.85.000 1.000,00 1321.00.1.1.01.02.02 | Remuneração Dep.Bancários - FUNDEB 0030.30.000 28.000,00 1321.00.1.1.01.0205 | Remuneração Dep. Bancários - FNDE - PNAE 0202.00.000 1.000,00 21.00.1.1.01.02.06 | Remuneração Dep. Bancários - FNDE - PNATE 0203.00.000 500,00 1321.00.1.1.01.02.99 Remuneração Dep.Bancários - Outras Transferências FNDE 0222.00.000 5.000,00 1321.00.1.1.01.12.01 Remuneração Dep. Bancários - Convênios - Educação 0298.00.000 10.000,00 1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep. Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 967,68 1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 12.307.714,72 1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M 1.508.500,00 1718.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 240.000.00 1718.05.1.1.00.00.00 | Transferências do Salário-Educação - Principal 0200.00.000 240.000,00 1718.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 229.000,00 1718.05.3.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0202.00.000 229.000,00 1718.05.4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNATE 54.500,00 1718.05,4.1.00.00.00 | Transferências Diretas do FNDE - PNATE | 0203.00.00 54.500,00 1718.05.9.1.00.00.00 | Outras Transferências FNDE | 115.000,00 1718.05.9.1.00.00.00 | Outras Transferências FNDE 0222.00.000 | 115.000,00 | 171840.21,00.00.00 Micro da União Destinadas a Programas de | 870.000,00 | Or: 10.2.1.00.00.00 cit Convanmuia União pbgiindad aipragraras= 0298.00.000 870.000,00 | 4720.00:0:0:00,00:00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 250:000,00 | 1728.10:2.1,00.00.00 | iris di das Eutados DesansAna a Progrinias 250.000,00 1728.10:2.1.00.00.00 Peti de Convênio dos Estados Destinadas a Programas | 9205.00.000 250.000,00 | 1750.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 10.549.214,72 1758.01.1.1.00.00.00 Pe bi de Recursos do Fundo de Manutenção FUNDEB - 10.549.214,72 | 475801,11.00.00.00 Patins Da Educação | 0030.30.00 | 10.549.21472 | 2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | 1.220.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.220.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 1.220.000,00 2418.10.9.0.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União 100.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.120.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal | 2070.00.000 1.120.000,00 | ] TOTAL ÓRGÃO 2: 13.574 182,40 ÓRGÃO 3 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO | [ 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | | 43.641.473,60 | 1100.00.0.0.00.00.00 | Impostos. Taxas e Contribuições de Melhoria | 7.973.626,50 | 1110.00.0.0.00.00.00 | IMPOSTOS 7.493.370,47 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA cónico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |ESDOBRAMENTO| FONTE ea | 1113.03.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte Trabalho 951.072,64 1113.03.1.1.01.01.00 | IRRF Ativollnativo- PRÓPRIO 0010.00.000 486,080.00 1113.03.1.1.01.02.00 | IRRF Ativo/lnativo- MDE 0020.00.000 201.600,00 1113.03.1.1.01.03.00 | IRRF Ativolinativo- ASPS 0040.00.000 123.200,00 1113.03.1.1.02,01.00 | IRRF Prestação de Serv. de Terceiros PRÓPRIO 0010.00.000 84.067,20 1113.03.1.1.02.02.00 | IRRF Prestação de Serv. de Terceiros - MDE 0020.00.000 35.078.40 1113.03.1.1.02.03.00 | IRRF Prestação de Serv. de Terceiros - ASPS 0040.00.000 21.047,04 1118.01.1.1.00.00.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 1.423.113,83 18.01.1.1.01.00.00 | IPTU-PRÓPRIO 0010.00.000 860.953,83 “111801.1.1.0200.00 | IPTU-MDE 0020.00.000 344.950,00 1118.01.1.1.03.00.00 | IPTU-ASPS 0040.00.000 217.200,00 1118.01.4.1.00.00.00 | [mPOSio sobre Transmiasão ter Vivos de Ben Imóveis e.de 1.433.600,00 1118.014.1.01.00.00 | ITBI PRÓPRIO 0010.00.000 862.400,00 1118.01.4.1.02.00.00 | ITBIMDE 0020.00.000 358.400,00 1118.01.4.1.03.00.00 | ITBIASPS 0040.00.000 212.800,00 1118.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 3.685.584,00 1118.02.3.1.01.00.00 | ISS PRÓPRIO 0010.00.000 2.214.880,00 1118.02.3.1.02.00.00 | ISS MDE 0020.00.00 | 907.040,00 1118.02.3.1.03.00.00 | ISSASPS 0040.00.000 563.664,00 1120.00.0.0.00.00.00 | TAXAS 413.056,03 112201.1.1.00.00.00 | Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 12.320,00 1122.01.1.1.07.00.00 | Taxa de Emissão de Certidões | 0010.00.000 12.320,00 | | 1128.01.1.1.00.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária | 101.136,00 128.01.1,1.01.00.00 | Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0010.00.000 23.520,00 | É 1128011.199.0000 | Outras Taxas Pelo Exercício do Poder de Polícia 0010.00.000 77.516,00 1128.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 299.600,03 1128018.1,010000 | cara e sa eta or 0010.00.000 280.000,03 | 1128.01.9.1.07.00.00 | Taxa de Utilização de Área de Domínio Público 0010.00.000 560,00 | 1128019.1,08.00.00 | Taxa de Aprovação do Projeto de Construção Civil 0010.00.00 19.040,00 | 4130.00.0.0.00.00.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 67.200,00 | 1138.02.1.1.00.00,00 id Expansão da Rede de Iluminação Pública na 67.200,00 | 4138021.4,00.0000 | Contribuição p/ Expansão Rede de Iluminação Pública na Cidade | 0010.00.00 87.200,00 | 1200.00.0.0.00.0000 | CONTRIBUIÇÕES 165.000,00 | 4240.00.0.0.00.00.00 | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 18500000 | 1240.00.1.1.00.00.00 Ee parAIDLgpado 5 pulo o Ruiminição bios 165.000,00 1240.00.1.1.01.00.00 | Contribuição p Custeio Serv. de Iluminação Pública - Principal 0123.00.00 165.000.00 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 141.22272 | 1320,00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 141.22272 1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários | 141.222,72 | | 1321.00.1.1.01.03.01 | Remuneração Dep Bancários - ASPS | 0040.00.000 37.456,96 | | 1321001.1,01.0800 | Remuneração Dep Bancários - CIDE 0080.00.000 1.120,00 PREFEITURA DE LAGOA DA consiisão 1321.00.1.1,01.12.04 1321.00.1.1.02.01.00 1700.00.0.0.00.00.00 1710.00.0.0.00.00.00 1718,01.2.1,00.00.00 | 171801,2.1,01.00.00 | 1718.01,2.1.02.00.00 | 1718,01,2,1.03.00.00 pr 0400.00 1718.01.3.1.00.00.00 1718.01.3.1.01.00.00 1718.01,3.1.02.00.00 1718.01.4.1.00.00.00 1718.01.4.1.01.00.00 1718.01,4.1.02.00.00 1718.01.5.1.00.00.00 1718.01.5.1.01.00.00 1718.01.5.1.02.00.00 1718.01.5.1.03.00.00 1718.01.5.1.04.00.00 1718.02.2.1.00.00.00 1718.02.2.1.00.00.00 1718.02.6.1.00,00.00 718.02.6.1.01.00.00 1718.06.1.1.00.00,00 1718.06.1.1.01.00,00 1718.06.1.1.02.00.00 1718.06.1.1.03.00.00 1718.06.1.1.04.00.00 1718.99.1.1,00.00.00 1718.99.1.1.04.00.00 1718.99.1.1.05.00.00 1720.00,0.0,00.00.00 1728.01.1.1,00.00.00 1728.01.1.1.01.00.00 1728.01.1.1.02.00.00 1728.01.1.1,03.00.00 1728.01.1.1.04.00.00 1728.01.2.1,00.00.00 1728.01.2.1.01,00.00 | 172801.2.1.02.00.00 IPVA - MDE | 0020.00.000 43.176,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 003 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO IIL A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |pEsDOBRAMENTO| FONTE Espace Ram nero Dep.Bancários - Convênios - Administração Direta 0010.00.000 11.200,00 Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 91.445,76 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 35.345.064,96 Transferências da União - Especifica E/M 16.585.374,08 ia do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 13.330.000.00 FPM - Cota Mensal - PRÓPRIO 0010.00.000 7.298.000,00 FPM - Cota Mensal- MDE 0020.00.000 704.000,00 FPM - Cota Mensal- FUNDEB 0030.30.000 2.016.000,00 FPM - Cota Mensal- ASPS 0040.00.000 3.312.000,00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municipios 1% Cota 431.473,28 entregue no mês de dezembro 3 E ins 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) - 0010.00.000 323.604,96 FPM-Cota-Parte 1% Cota de Dezembro (EC Nº 55/2007) - MDE 0020.00.000 | 107.868,32 Eiasipia gel Higor do rricipação dos Municípios - 1% Cota 567.246,40 FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - PRÓPRIO 0010.00.000 | 425.432,00 FPM - Cota-Parte 1% Cota de Julho (EC Nº 84/2014) - MDE | 0020.00.000 141.814,40 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 795.995,20 | ITR- PRÓPRIO 0010.00.000 | 474.880,00 ITR- MDE | 0020.00.00 | 39.648,00 ITR- FUNDEB 0030.30.000 | 158.267,20 ITR-ASPS 0040.00,000 123.200,00 | Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 123.200,00 Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM | 0010.00,000 123.200,00 | | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal | | 168.000,00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 0010.00.000 | 168.000,00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. Nº 87/96 - 784000 Principal | ICMS - Desoneração L.C. Nº 87/96 - PRÓPRIO 0010.00.000 4.480,00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - MDE 0020.00.000 560,00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB 0030.30.000 1.680,00 ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - ASPS 0040.00.000 1.120.00 Outras Transferências da União - Principal 1.161.619,20 Auxilio Financeiro - Esforço Exportador (MP Nº 193/04) 0010.00,000 153.619,20 Apoio Financeiro (MP Nº 462/2009) 0010.00.000 1.008.000,00 TRANDRERÊNCIS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 18.759.690.88 Cota-Parte do ICMS - Principal 17.793.334,88 ICMS - PRÓPRIO 0010.00.000 10.277.600,00 ICMS - MDE 0020.00.000 839.734,88 ICMS - FUNDEB 0030.30.000 3.024.000,00 ICMS -ASPS | 0040.00.000 3.652.000,00 Cota-Parte do IPVA - Principal | 863.968,00 IPVA - PRÓPRIO 0010.00.000 518.560,00 PREFEITURA DE ESTADO DO TOCANTINS 5002 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA Cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO | pESDOBRAMENTO| FONTE CATEGORIA. 1728.01.2.1.03.00.00 | IPVA - FUNDEB 0030.30.000 172.704,00 1728.01.2.1.04.00.00 | IPVA-ASPS 0040.00.000 129.528,00 1728,01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal | 22.008,00 1728.01.3.1.01.00.00 | IPI - Municipios- PRÓPRIO 0010.00.00 | 13.104,00 | 1728.01.3.1.02.00.00 | IPI - Municipios- MDE 0020.00.000 1.120,00 | 1728.01.3.1.03.00.00 | IPI - Municipios- FUNDEB 0030.30.000 4.480,00 | 1728.01.3.1.04.00.00 | IPI - Municipios- ASPS 0040.00.000 3.304,00 | | 172801.4.1.00.00.00 soa da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - 80.380,00 4028.01.4.1,00.00.00 gonacmar e da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - | gog0.00.000 80.380,00 1900.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 16.559,42 1920.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 16.559,42 1922.99.1,1.00.00.00 | Outras Restituições - Principal 16.559,42 1922.99.1.1.99.00.00 | Outras Restituições 0010.00.000 16.559,42 | 9000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES -4.955.345,92 9700,00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | -4.955.345.92 9710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Específica E/M | | 2.040.080,00 9718.01.2.1.00.00.00 nei do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal | -2.016.000,00 9718.01.2.1.03.00.00 | FPM- Cota Mensal- FUNDEB | 0030.30.000 -2.016.000,00 9718.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | -22.400,00 9718.01.5.1.03.00.00 | ITR - FUNDEB | 0030,30.000 -22.400,00 8718.08.1.1.00.00.00 abri Financeira do ICMS Desoneração L.C.Nº87/96- | -1.680,00 | 9718.06.1.1.03.00.00 | ICMS - Desoneração LC Nº 87/96 - FUNDEB | 0030.30.00 | -1.680,00 672000.0.000:0000 | TRANSE ERENÇIAS DOS: ESTADOS E DO DISTRITO FEDERALE | -2915.265,92 D728.01.1.1.00.00.00 | Cota-Parte do ICMS - Principal | -2.800.000,00 9728.01.1.1.03.00.00 | ICMS - FUNDEB 0030.30.00 | -2.800.000,00 9728.01.2.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPVA - Principal -112.000,00 9728.01,2.1.03.00.00 | IPVA - FUNDEB 0030.30.000 -112.000,00 9728.01.3.1.00.00.00 | Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal -3.265,92 | 9728.01.3.1.03.00.00 | IPI - Municipios- FUNDEB 0030.30.000 -3.265.92 | TOTAL ÓRGÃO 3: 38.686.127.68 [ ÓRGÃO 4 SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 75.237,12 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 75.237,12 | 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 75.237,12 | 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 75.237,12 1321.00.1.1.01.12004 | Renta aças Dop BancAnda!s contas: = Asniniatrnção Direta 0010.00.00 72.817,92 1321.00.1.1.02.01.00 | Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 2.419,20 2000.00.0:0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 1.855.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.855.000,00 | 2410.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades 1.300.000,00 2418.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal 1.300.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 PREFEITURA DE AGO PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA cópico ESPECIFICAÇÕES copias DESDOBRAMENTO) FONTE ECONOMICA 2418.10.9.1.00.00.00 | Outras Transferências de Convênios da União - Principal 2070.00.000 1.300.000,00 2420.00.0.0.00.00.00 Fpp rências dos Estados e do Distrito Federal e de suas 655.000,00 2420,00.1.1.00.00.00 | (ras o 2dOS é do Distrito Federal e de suas 655.000,00 2420.00.1.1.00.00.00 Transferências dos Estados/Distrito Federal e de suas Entidades 3071.00.000 | 655.000,00 TOTAL ÓRGÃO 4: 2.030.237,12 | ÓRGÃO 5 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO 1 [ 1000.00.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 4.415.480,00 | 1300.00.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 40.240,00 '20.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 40.240,00 os sumos Remuneração De Depósitos Bancários 40.240,00 1321.00.1,1.01.03.01 Remuneração Dep.Bancários - ASPS 0040.00.000 4.480,00 1321.00.1.1.01.03.02 Remuneração Dep.Bancários- Bloco de Custeio 0401.00.000 25.760,00 1321.00.1,1.01.03.03 | Remuneração Dep.Bancários - Bloco de Investimentos 0400.00.000 2.000,00 1321.00.1.1,01.12.02 | Remuneração Dep.Bancários - Convênios - Saúde | 0498.00.000 | 5.000,00 | 1321.00.1.1.01.1205 | Remuneração Dep Bancários - Convênios - Administração Direta | 044100000 | 3.000,00 1700.00.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 4.375.240,00 1710.00.0.0.00.00.00 Transferências da União - Especifica E/M |] 3.960.240,00 | 1718.03.1.1.00.00.00 | Atenção Básica 2.278.880,00 1718.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária - Principal 0400.00.000 48.000,00 1718.03.1.1.00.00.00 | Transferência de Recursos do SUS — Atenção Primária - Principal 0401.00,000 2.230.880,00 1718.03.2.1.00.00.00 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 501.760,00 1718.03.2.1,00.00.00 Et e Incurmem do'suIS- Asenpao Cupeciienia= 0401.00.000 501.760,00 1718.03.3.1.00.00.00 Vigilância em Saúde 173.600,00 Oy 0331000000 | Psi de Recursos do SUS — Vigilância em Saúde - 0401.00.000 173.600,00 | 1 1718.03.4.1.00.00.00 Assistência Farmacêutica 123.200,00 | 1718.03.4.1,00.00.00 Eistroiã tie Réciitãos do SUS — Assistência Falmácêuica =. | sammgço 123.200,00 | 1718.03.9.1,00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 212.800,00 1718.03.8.1.00.00.00 Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo 0401.00.000 212.800.00 | 1718.03.9.2.00.00.00 | TRANSF. RECURSO SUS COVID-19. 800.000,00 1718.03.9.2.00.00.00 Outras Transf Recursos - SUS, COVID 0401.00.777 600.000,00 1718.10.1.1.00.00.00 | Transferências de Convênios da União para o SUS 70.000,00 1718.10.1.1.00.00.00 Transferências SUS - Convênios da União 0498.00.000 70.000,00 4720.00.0.0.00.00.00 TRANSFERE NGIdSDOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E 415.000,00 172803.1.1.00.00.00 Htinitçigs Ep recntacdt ão feia pari regras Hat 220.000,00 1728.10.1.1.00.00.00 e DS pra O e audio prato ste E me 195.000,00 4728.10.1.1.00.00.00 Di SUS - Convênios dos Estados para o Sistema Unico | 5495.00.000 195.000,00 2000.00.0.0.00,00.00 RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00 2400.00.0.0.00,00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.000,00 2410.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 200.000,00 | 2418.10.1.1.00,00.00 | Transferências de Convênio da União para o SUS - Principal 200.000,00 2418.10.1.1.00,00.00 | Transferências de Convênios da União para o SUS - Principal | 0498.00.000 200.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 006 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA cópico | ESPECIFICAÇÕES CÓDIGO |nEsDOBRAMENTO| FONTE EST | 2420.00,0.0.00.00.00 Ennpent nona dos Estados e do Distrito Federal e de suas 200.000,00 2428.10.1.1.00.00.00 EERR SOE pin dos Estados para o Sistema Unico de 200.000,00 2428.10.1.1.00.00.00 | qransferências de Convênios dos Estados SUS - Sistema Único de | 0498.00.00 200.000,00 | TOTAL ÓRGÃO 5: 4.815.480,00 ÓRGÃO 7 SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC ' 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES | 1.209,60 1300.00.0.0.00.00,00 | RECEITA PATRIMONIAL 1.209,60 | 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 1.209,60 | 21.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 1.208,60 | e 00.1.1.02.01.00 | Remuneração Dep.Bancários de Recursos Próprios | 0010.00.000 1.209,60 TOTAL ÓRGÃO 7: 1.209,60 ÓRGÃO 8 SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER | 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 1.120,00 | 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 1.120,00 | 1320.00.0.0.00.00,00 | VALORES MOBILIÁRIOS 1.120,00 1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 1.120,00 aszrooamanazos | Remantcção: Dai Hancários = Convánios -Adminstncdo tina. | gore 1.120,00 | 2000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 175.000,00 2400.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 175.000,00 | 2410,00,0.0.00.00.00 | Transferências da União e de suas Entidades | | 175.000,00 | 2418.99.1.1.00.00.00 | Outras Transferências da União - Principal | 175.000,00 | 2418.99.1.1.00.00,00 | Outras Transferências da União 2070.00.000 175.000,00 TOTAL ÓRGÃO 8: 176.120,00 ÓRGÃO 9 SECRET. MUN. DE AGRICUL. PECUARIA E ABAS | 63..00000000000 RECEITAS CORRENTES 1.209,60 1300,00.0.0,00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 1.209,60 | 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 1.209,60 1321.00.1.1.00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 1.209,60 132100.1.1,01.12.04 dd Dep.Bancários - Convênios - Administração Direta 0010.00.00 1321.00.1.1.02.01.00 | Remuneração Dep. Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 1.209,60 TOTAL ÓRGÃO 8: 1.209,60 ÓRGÃO 10 FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 714.224,00 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 16.804,80 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS 16.804,80 1321.00.1.1.00.00.00 Remuneração De Depósitos Bancários 16.804,80 1321.00.1.1.01.08.00 | Remuneração Dep.Bancários - FNAS 0701.00.000 5.000,00 1321.00.1.1.02.01.00 Remuneração Dep. Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 11.804,80 1700.00.0.0.00.00.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 695.000,00 1710.00.0.0.00.00.00 | Transferências da União - Especifica E/M 680.000,00 1718.10.3.1.00.00,00 Dlmienadosa re da União Destinadas a Programas de 270.000,00 1718:40:3:3:00:00:00) | Tidneiero nas conventos im União: Desuadase PromramA 0798.00.000 270.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 52528 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO IIl A PORTARIA SOF N.08 DE 04/02/85 - LEI 4.320/64 ANEXO - 2 ATUALIZAÇÃO PARA PORTARIA SOF N.73 DE 24/11/88 E PORTARIA SOF N.37 DE 02/08/89 RESUMO GERAL DA RECEITA cópico ESPECIFICAÇÕES CÓDICO |pESDOBRAMENTO| — FONTE Ea 1718.12.1.1.00.00.00 | (ransiertncias EO do Fundo Nacionalde Assistência 410.000,00 | | 1718.121.100.00.00 Aron enênciad, FNAS - Recursos do Fundo Nacional de Assistência 0701.00.00 410.000,00 Roda anda dado TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E SE GoEaS 1728.99.1.1.00.00.00 Outras Transferências dos Estados - Principal | 15.000,00 1728.99.1.1.02.00.00 Morin Recursos do Fundo Estadual de Assistência 0751.00.000 15.000,00 | 1800.00.0.0.00.00.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.419,20 | 1920.00.0.0.00.00.00 | INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 2.419,20 1922.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal 241920 (00322891.1.980000 | Outras Restiuições 0010.00.000 2.419,20 | | e TOTAL ÓRGÃO 10: 714.224,00 | | ÓRGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 1000.00.0.0.00.00.00 | RECEITAS CORRENTES 1.209,60 1300.00.0.0.00.00.00 | RECEITA PATRIMONIAL 1.209,60 1320.00.0.0.00.00.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 1.209,60 | 1321.00.1.1,00.00.00 | Remuneração De Depósitos Bancários 1.209,60 | 1321.00.1.1.0201.00 | Remuneração Dep Bancários de Recursos Próprios 0010.00.000 1.209,60 E TOTAL ÓRGÃO 11: 1.209,60 TOTAL GERAL DA RECEITA: 60.000.000,00 Sora Carlo THIAGO SOARES CARLOS ADIMILTONDE SOUZA MILHOMEM CPF: 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68 f ] PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEITURA DE TREE PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 15/06/78 RESUMO GERAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NATUREZA DESPESA | CATEG. ECONÔMICA 300000 DESPESAS CORRENTES 49.074.200,00 3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.505.500,00 3.1.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.505.500,00 319004 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 4.112.000,00 3.190,11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 18.330.000.00 319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.273.000,00 3.190,91 SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00 3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 28.000,00 3.1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 562.500.00 3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000.00 32.80.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.00 3.290,21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1,000,00 3.3.00,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.567.700,00 [a 33.50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 315.000,00 33.50.41 CONTRIBUIÇÕES 24.500.00 3.3.50,43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 290.500,00 33.70.00 85.000,00 3.370,41 CONTRIBUICOES 85.000.00 339000 APLICAÇÕES DIRETAS 23.187.700,00 3.3.90,08 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 4.00000 3.390,14 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 532.000,00 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 7.868.000,00 3.3.9031 PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT 105.000,00 3.3,90.32 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 195.000,00 33.80.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 91.700,00 33.90.35 SERVICOS DE CONSULTORIA 235.000,00 3.3.90.36 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 841.000,00 33.90.38 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 12.553.000,00 339040 SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PJ 47.000,00 33.90.46 AUXILIO-ALIMENTACAO 54.500,00 339047 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 415.000,00 Li 3.3.90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 85.000,00 33.90.91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 3,3,80.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 29.000,00 3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1,500,00 40,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.875.800,00 4.4,00.00 INVESTIMENTOS 10.425.800.00 44.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.425.800,00 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.465.000,00 449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.960.800,00 46.00.00 AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 450.000,00 46.280,00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000.00 46.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 450 000,00 89.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 50,000,00 SOARES CARLOS CPF: 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68 PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 VReoa PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 01 CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 ap sã CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL 01.01.01.031.0001.1.003 | 00001 | 440051 | 450.000,00 450.000,00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVAS 01.01.01.031.0001.2.001 3.1.90.04 32.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00003 3.1.90.11 1.220.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00004 3.1.90.13 263.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 | 00005 3.1.90.92 1.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00006 3.1.90.94 6.500,00 [io 01.01.01.031.0001.2.001 00007 3.3.50.41 24.500,00 01.01.01.031.0001.2.001 00008 3.3.90.14 68.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00009 3.3.90.30 161.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 | 00010 3.3.90.33 13.000,00 01.01.01.031.0001.2,001 00011 3.3.90.35 30.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 | 00012 3.3.90.36 22.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00013 3.3.90.39 410.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 | 00014 3.3.90.40 47.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00015 3.3.90.47 15.000,00 01.01.01.031.0001.2.001 00016 3.3.90.92 1.000,00 01.01.01.031.0001.2001 | 00017 4.4.90.52 218.000,00 2.532.000,00 2.982.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 VRESA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 DAcoNFUSÃo QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA cóDIGO: 02 UNIDADE.......: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08 JB Fabi CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóbicos [ FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA FME 02.08.12.122.0403.1.012 | 00018 4.4.90.52 180.000,00 180.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02.08.12.122.13162.163 | 00019 3.1.90.04 150.000,00 02.08.12.122.13162.163 | 00020 3.1.90.11 700.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 00021 3.1.90.13 150.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 00022 3.1.90.92 1.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 | 00023 3.1.90.94 35.000,00 - 0208.12.122.13162.163 | 00024 3.3.90.14 30.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 | 00025 3.3.90.30 170.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 00026 3.3.90.35 30.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 00027 3.3.90.36 90.000,00 02.08.12.122.1316.2.163 00028 3.3.90.39 500.000,00 02,08.12,122.1316.2.163 | 00029 3.3.90.92 1.000,00 02.08.12.122.13162.163 | 00030 4.4.90.52 70.000,00 1.927.000,00 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 02.08.12.306.0251.2.194 | 00031 3.3.90.30 500.000,00 500.000.00 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE ALFABETIZAÇÃO E DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.08.12.361.0058.2.036 00032 3.3.90.14 5.000,00 0208.12.361,0058.2036 | 00033 3.3.90.30 5.000,00 02.08.12.361.0058.2.036 00034 3.3.90.36 2.000,00 02.08.12.361.0058.2.036 | 00035 3.3.90.39 20.000,00 32.000,00 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NAS ESCOLAS 00036 4.4.90.51 400.000,00 400.000,00, CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNUCIPAIS 00037 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 DNSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS URBANAS E RURAIS 0208.12.361.0403.1.026 | 00038 4.4.90.51 70.000,00 70.000.00 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS 02.08.12.361.0403.1.120 | 00039 4.4.90.52 100.000,00 100.000.00 CONST. DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. 00040 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 70% 02.08.12.361.0403.2.039 00041 3.1.90.04 450.000,00 02.08.12.361.0403,2.039 00042 3.1.90.11 3.800.000,00 02.08.12.361.0403.2039 | 00043 3.1.90.13 800.000,00 02.08.12.361.0403.2,039 00044 3.1.90.92 1.000,00 02.08.12.361,0403.2.039 00045 3.1.90.94 150.000,00 5.201.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 30% 02.08.12.361.0403.2.040 00046 380.000,00 3.1.90.04 02.08.12.361,0403.2040 | 00047 3.1.90.11 1.200.000,00 02.08.12.361.0403.2.040 | 00048 3.1.90.13 350.000,00 02.08.12.361.0403.2040 | 00049 3.1.90.92 1.000,00 02.08,12.361.0403.2.040 | 00050 3.1.90.94 50.000,00 02.08.12.361,0403.2.040 00051 3.3.90.14 25.000,00 02.08.12.361.0403,2.040 | 00052 3.3.90.30 200.000,00 02.08.12.361.0403.2.040 00053 3.3.90.36 80.000,00 ESTADO DO TOCANTINS LAGOA DA conFusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 003 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO. : SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 02 UNIDADE. SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS ad cóDicos DETALHADO 02.08.12.361.0403.2040 | 00054 3.3.90.39 570.000,00 02.08.12.361.0403.2040 | 00055 3.3.90.92 1.000,00 02.08.12.361.0403.2.040 | 00056 4.4.90.52 150.000,00 3.007.000,00 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLAR 02.08.12.361.0403.2.041 00057 3.3.90.30 L 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 02.08.12.361.0403:2 164 | 00058 3.3.90.30 400.000,00 02.08.12.381.0403.2.164 | 00059 3.3.90.36 20.000,00 - 02.08.12.361.0403.2.164 00060 3.3.90.39 250.000,00 02.08.12.361.0403.2.164 | 00061 3.3.90.92 1.000,00 02.08.12.361.0403.2.164 | 00062 4.4.90.52 2.000,00 673.000,00 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES 02.08.12.361.0407.1.126 | 00063 4.4.90.52 200.000,00 | 200.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 02.08.12.361.1324.2.038 | 00064 3.3.90.14 2.000.00 02.08.12.361.1324.2.038 00065 3.3.90.30 150.000,00 02.08.12.361.1324,2.038 00066 3.3.90.32 20.000,00 02.08.12.361.1324.2038 | 00067 3.3.90.36 25.000,00 02.08.12.361.1324.2038 | 00068 3.3.90.39 250.000,00 02.08.12.361.1324.2038 | 00069 3.3.90.92 1.000,00 02.08.12.361.1324.2038 | 00070 4.4.90.52 40.000,00 488.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 02.08.12.364.1324.2.046 | 00071 3.3.90.30 5.000,00 02.08.12.364.1324.2.046 | 00072 3.3.90.36 1.000,00 02.08.12.364,1324.2.046 00073 3.3.90.39 4.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REPAROS DE CRECHES 02.08.12.365.0401.1.156 | 00074 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 MANUT. FUNDEB INFANTIL 70% INDIGINA 02.08.12.365.0401.2.119 00075 3.1.90.04 40.000,00 02.08.12.385.04012.119 | 00076 3.1.90.11 30.000,00 02.08.12.365.0401.2.119 | 00077 3.1.90.13 10.000,00 02.08.12.365.0401.2.119 | 00078 3.1.90.94 10.000,00 90.000.00 MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 70% CRECHE 02.08.12.365.0401.2.204 00079 3.1.90.04 110.000,00 02.08.12.365.0401.2204 | 00080 3.1.90.11 450.000,00 02.08.12.365.0401.2.204 | 00081 3.1.90.13 90.000,00 02.08.12.365.0401.2.204 00082 3.1.90.92 1.000,00 02.08.12,365.0401.2.204 | 00083 3.1.90.94 30.000,00 681.000,00 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% PRÉ ESCOLA 02.08.12.365.0401.2.205 | 00084 3.1.90.04 100.000,00 02.08.12.365.0401.2.205 | 00085 3.1.90.11 400.000,00 02.08.12.365.0401.2.205 | 00086 3.1.90.13 90.000,00 02,08.12.365.0401.2.205 00087 3.1.90.92 1.000,00 02.08.12.365.0401.2.205 00088 3.1.90.94 30.000,00 621.000,00 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA 02.08.12.365.0401.2.215 3.1.90.04 50.000,00 | 02.08.12.365.0401.2.215 3.1.90.11 100.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA Dá CONFUSÃO PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO..........: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 02 UNIDADE. SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS PROG cóDicos | FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 02.08.12.365.0401.2.215 00091 3.1.90.13 30.000,00 02.08.12.365,0401.2.215 | 00092 3.1.90.92 1.000,00 02.08.12.385.0401.2.215 | 00093 3.1.90.94 20.000,00 02.08.12.365.0401.2.215 | 00094 3.3.90.30 50.000,00 02.08.12.365.0401.2.215 | 00095 3.3,90.32 30.000,00 02.08.12.365.0401.2.215 | 00096 3.3.90.36 5.000,00 02.08.12.365.0401.2.215 | 00097 3.3.90.39 50.000,00 02.08.12.365.0401.2.215 00098 3.3.90.92 1.000.00 po 02.08,12.365.0401.2.215 00099 4.4.90.52 15.000,00 352.000,00 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% CRECHE 02.08.12.365.0401.2.216 | 00100 3.1.90.04 160.000,00 02.08.12.365.0401.2.216 | 00101 3.1.90.11 400.000,00 02.08.12.365.0401.2.216 00102 3.1.90.13 110.000,00 02.08.12.365.0401.2218 | 00103 3.1.90.92 1.000,00 02.08,12.365.0401.2.216 00104 3.1.90.94 30.000,00 02.08.12.365.0401,2.216 00105 3.3.90.30 50.000,00 02.08.12.365.0401.2.216 00106 3.3.90.32 10.000,00 02.08.12.365.0401.2.216 00107 3.3.90.36 5.000,00 02.08.12.365.0401.2.216 00108 3.3.90.39 80.000,00 02.08.12.365.0401.2.216 00109 3.3.90.92 1.000,00 02.08.12.365.0401,2.216 00110 44.90.52 15.000,00 862.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE | 0208.1236504012217 | 0011 3.3.90.30 40.000,00 02.08.12.365.0401.2.217 00112 3.3.90.32 20.000,00 02.08.12.365.0401.2.217 | 00113 3.3.90.36 10.000,00 02.08.12.365.0401.2.217 00114 3.3.90.39 40.000,00 02.08.12.365.0401.2217 | 00115 3.3.90.92 1.000,00 Ci 02.08.12.365.0401.2.217 | 00116 4.4.90.52 10.000,00 121.000,00 MANUT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 02.08.12.365.0401.2.218 00117 3.3.90.30 20.000,00 02.08,12.365.0401.2.218 | 00118 3.3.90.32 20.000,00 02.08.12.365.0401.2.218 00119 3.3.90.36 10.000,00 02.08.12.365.0401.2.218 | 00120 3.3.90.39 10.000,00 02.08.12.3650401.2218 | 00121 4.4.90.52 10.000,00 70.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INDIGINA 02.08.12.365.0401.2.236 00122 3.3.90.30 20.000,00 02.08.12.365.0401.2.236 | 00123 3.3.90.36 5.000,00 02.08.12.365.0401.2.236 00124 3.3.90.39 15.000,00 02.08.12.365.0401.2236 | 00125 4.4.90.52 10.000,00 50.000,00 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% INDIGINA 02.08.12.365.0401.2.241 00126 3.1.90.04 50.000,00 02.08.12.365.0401.2.241 00127 3.1.90.11 50.000,00 02.08.12.365.0401.2.241 | 00128 3.1.90.13 20.000,00 02.08.12.365.0401.2.241 00129 3.3.90.30 50.000,00 02.08.12.365.0401.2.241 | 00130 3.3.90.36 5.000,00 L 02.08.12.365.0401.2.241 00131 3.3.90.39 10.000,00 185.000,00 MANUTENÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE ESTADO DO TOCANTINS [pes PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO são QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PÁG: 005 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 N : SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 02 SEC. MUL, DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08 “E PaDO CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO | 02.08.12.366.1324.2.050 00133 44.90.52 90.000,00 240.000,00 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL | 02.08.12.367.1324.2.166 | 00134 3.1.90.04 30.000,00 02.08.12.367.1324,2.166 | 00135 3.1.90.11 30.000,00 02.08.12.367.1324.2.166 00136 3.3.50.43 70.000,00 02.08.12.367.1324.2.166 l 00137 3.3.90.30 10.000,00 140.000,00 RECEPÇÕES, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMORAÇÕES 02.08.13.392.1316.2.003 00138 3.3.90.30 60.000,00 [a 02.08.13.392.1316.2.003 | 00139 3.3.90.36 20.000,00 02.08.13.392.1316.2.003 00140 3.3.90.39 400.000,00 480.000,00 COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGELHO 02.08.13.392.1316.2.219 | 00141 3.3.90.30 5.000,00 02.08.13.392.1316.2.219 00142 3.3.90.36 3.000,00 02.08.13.392.1316.2.219 00143 3.3.90.39 20.000,00 28.000,00 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE APOIO A DIFUSAO CULTURAL 02.08.13.392.1328.2.171 00144 3.3.90.30 59.000,00 02.08.13.392.1328.2.171 00145 3.3.90.31 5.000,00 02.08.13.392.1328.2.171 | 00146 3.3.90.32 5.000,00 02.08.13.392.1328.2.171 | 00147 3.3.90.36 5.000,00 02.08.13.392.1328.2.171 00148 3.3.90.39 400.000,00 02.08.13.392.1328.2.171 | 00149 4.4.90.52 10.000,00 484.000,00 APOIO CULTURAL INDIGINA 02.08.13,392.1328.2.235 00150 3.3.90.30 10.000,00 02.08.13.392.1328.2.235 00151 3.3.90.36 5.000,00 02.08.13.392.1328.2.235 00152 3.3.90.39 50.000,00 65.000,00 17.557.000,00 ESTADO DO TOCANTINS LAGOA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PÁG: 006 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ÓRGÃO. PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE. GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 02 NT E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AQUISIÇÃO DE VEICULO OFICIAL 03.02.04.122.1316.1.132 00153 4.4.90.52 30.000,00 30.000,00 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 03,02.04.122.1316.2004 | 00154 3.1.90.04 20.000,00] | 03.02.04.122.1316.2.004 | 00155 3.1.90.11 500.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 00156 3.1.90.13 120.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 | 00157 3.1.90.92 1.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 00158 3.1.90.94 5.000,00 O 03.02.04.122.1316.2.004 | 00159 3.3.90.14 50.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 00160 3.3.90.30 30.000,00 03,02.04.122.1316.2,004 00161 3.3.90.33 50.000,00 03.02.04.122.1316.2004 | 00162 3,3.90.36 5.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 | 00163 33.90.39 80.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 | 00164 3.3.90.92 1.000,00 03.02.04.122.1316.2.004 00165 4.4.90.52 10.000,00 872.000,00 902.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 VAZA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03 APL Ei CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO CONST. E REFORMA DO PREDIO DO GOVERNO 03,03.04.122.1316.1.160 00166 4.4.90.51 2.500.000,00 2.500.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 03.03.04.122.1316.2.226 00167 3.1.90.04 230.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00168 3.1.90.11 750.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 | 00169 3.1.90.13 230.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00170 3.1.90.94 20.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00171 3.3.50.43 500,00 O 03.03.04.122.1316.2.226 | 00172 3.3.90.14 10.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00173 3.3.90.30 150.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 | 00174 3.3.90.36 40.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00175 3.3.90.39 1.000.000,00 03.03.04,122.1316.2.226 00176 3.3.90.46 10.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00177 3.3.90.92 1.000,00 03.03.04.122.1316.2.226 00178 44.90.52 30.000,00 2.471.500,00 IMPLANTAR E MANTER SISTEMA DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ELETRONICA NA CIDADE 03.03.06.181.1323.2.026 | 00179 3.3.50.43 45.000,00 45.000,00 MANUT. SEGURANÇA PUBLICA E GUARDA MUNICIPAL 03.03.06.181,1323.2.230 00180 3.1.90.04 5.000.00 03.03.06.181.1323.2.230 | 00181 3.1.90.11 320.000,00 03.03.06.181.1323.2.230 00182 3.1.90.13 60.000,00 03.03.06.181.1323.2.230 | 00183 3.1.90.94 3.000,00 03.03.06.181.1323.2.230 | 00184 3.3.90.14 10.000,00 03.03.06.181.1323.2.230 | 00185 3.3.90.30 15.000,00 03.03.06.181.1323.2.230 | 00186 3.3.90.36 3.000,00 03.03.06.181.1323.2.230 00187 3.3.90.39 60.000,00 03.03,06.181.1323.2.230 00188 3.3.90.46 4.500,00 03.03.06.181.1323.2.230 00189 4.4.90.52 20.000,00 500.500,00 REFORMA DOS PRÉDIOS SEGURANÇA PUBLICA 03.03.06.181.1332.1.161 44.90.51 50.000,00 50.000,00 CONST.DO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR 03.03.08.243.1318.1.105 00191 44.90.51 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR ———— 03.03.08.243.1318.2.147 00192 3.1.90.11 120.000,00 03.03.08.243.1318.2.147 00193 3.1.90.13 30.000,00 03.03.08.243,1318.2.147 00194 3.1.90.92 1.000,00 03.03.08.243.1318,2.147 00195 3.1.90.94 7.000,00 03.03.08.243.1318.2.147 00196 3.3.90.14 5.000,00 03.03.08.243.1318.2.147 00197 3.3.90.30 15.000,00 03,03.08.243.1318.2.147 00198 3.3.90.33 1.500,00 03.03.08.243.1318.2.147 00199 3.3.90.36 15.000,00 03.03.08.243.1318.2.147 00200 3.3.90.39 30.000,00 03.03.08.243.1318.2.147 00201 3.3.90.92 1.000,00 03.03.08.243.1318.2.147 00202 4.4.90.52 10.000,00 235.500,00 5.852.500,00 ESTADO DO TOCANTINS FUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA VEZ PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 008 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ÓRGÃO.......... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE.......: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 17 Apii pá CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA 03.17,04.124.1316,2.178 00203 3.1.90.11 180.000,00 03.17.04.124.1316.2.178 00204 3.1.90.13 40.000,00 03.17.04.124.1316.2.178 00205 3.3.90.14 10.000,00 03.17.04.124.1316.2.178 00206 3.3.90.30 10.000,00 03.17.04.124.1316.2. 178 | 00207 3.3.90.33 1.200,00 03.17.04,124.1316.2.178 00208 3.3.90.36 1.000,00 03.17.04.124.1316.2.178 00209 3.3.90.39 5.000,00 03.17.04.124.1316.2.178 | 00210 4.4.90.52 10.000,00 257.200,00 257.200,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONEISÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA APLICAÇÃO PROGRAMADA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO PÁG: 009 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONÔMICO MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA Lo E E airsicasa tas | CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 39 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 03.39.04.121.1316.2.172 | 00211 3.1.90.04 20.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 00212 3.1.90.11 210.000,00 03.39.04,121.1316.2.172 00213 3.1.90.13 50.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 | 00214 3.1.90.92 1.000,00 03.39.04,121.1316.2.172 00215 3.1.90.94 2.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 00216 3.3.90.14 10.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 00217 3.3.90.30 10.000,00 03.39.04.121.1316.2,172 00218 3.3.90.35 20.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 | 00219 3.3.90.36 2.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 | 00220 3.3.90.39 40.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 | 00221 3.3.90.92 1.000,00 03.39.04.121.1316.2.172 | 00222 44.90.52 10.000,00 376.000,00 03.39.04.121.1329.2.173 | 00223 3.3.90.30 5.000,00 03.39.04.121.1329.2.173 00224 3.3.90.39 80.000,00 85.000,00 461.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 CReda PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Da NEUSÃ: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO: 42 sã CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.42.04.092.1343.2.227 00225 3.1.90.91 200.000,00 200.000,00 CONTRIBUIÇÕES A ATM E A CNM 03.42.04.122.1316.2.181 00226 3.3.70.41 85.000,00 85.000,00 REFORMA DOS POSTOS FISCAIS 03.42.04.123.1316.1.162 00227 44.90.51 50.000,00 50.000,00 MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS E 03.4204.123.1316.2.186 | 00228 3.1.90.04 25.000,00 Ci 03.42.04.123.1316.2.186 | 00229 3.1.90.11 350.000,00 03.42.04.123.1316.2.186 | 00230 3.1.90.13 80.000,00 03.42.04.123.1316.2.186 00231 3.1.90.94 3.000,00 03.42.04.123.1316.2.186 | 00232 3.3.90.14 3.000.00 03.42.04.123.1316.2.186 00233 3.3.90.30 20.000,00 03.42.04.123.1316.2.186 | 00234 3.3.90.36 5.000,00 03.42.04.123.1316.2.186 00235 3.3.90.39 100.000,00 03.42.04,123.1316.2.186 | 00236 3.3.90.92 1.000,00 03.42.04,123.1316.2.186 00237 44.90.52 20.000,00 607.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 03.42.04,123.1316.2.227 00238 3.1.90.04 25.000,00 03.42.04.123.1316.2.227 | 00239 3.1.90.11 230.000,00 03.42.04,123.1316.2.227 | 00240 3.1.90,13 55.000,00 03.42.04.123.1316.2.227 | 00241 3.1.90.92 1.000,00 03.42.04,123,1316.2.227 00242 3.1.90.94 3.000,00 03.42.04.123.1316.2.227 00243 3.3.90.14 10.000,00 03.42.04.123.1316.2.227 | 00244 3.3.90.30 50.000,00 03.42.04.123.1316.2.227 00245 3.3.90.36 10.000,00 os | 03.42.04.123,1316.2.227 00246 3.3.90.39 200.000,00 “> 03.42.04,123.1316.2.227 | 00247 3.3.90.92 1.000,00 03.42.04,123.1316.2.227 | 00248 3.3.90.93 1.500,00 03.42.04.123.1316.2.227 00249 44.90.52 30.000,00 616.500,00 CONTRIBUIÇÕES AO PASEP RENDAS LOCAIS E CONSTITUCIONAIS 03,42.11.331.1310.2.182 | 00250 400.000,00 PAGAMENTO PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 03.42.28,843.1333.9.001 4.6.90.71 450.000,00 2.408.500.00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 GRE PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 NEUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO..........: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE.......: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA CÓDIGO; 43 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS APLICAÇÃO PROGRAMADA CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO PROGRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO INDÍGENA 03.43.08.244.0493.2090 | 00252 3.3.90.30 5.000,00 03.43.08.244.0493.2090 | 00253 3.3.90.32 2.000,00 03.43.08.244.0493.2.090 00254 3.3.90.36 2.000,00 03.43.08.244.0493.2.090 | 00255 3.3.90.39 5.000,00 03.43.08.244.0493,2.090 | 00256 3.3.90.48 5.000,00 19.000,00 CONST. DE GALPÃO COMUNITÁRIO INDÍGENA 03.43.14.423.0493.1.158 00257 44.90.51 20.000,00 20.000,00 (OSPROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS f 03.43.14.423.0493.2.228 00258 3.3.90.30 5.000,00 03.43.14.423.0493.2.228 00259 3.3.90.36 2.000,00 03.43.14.423.0493.2.228 00260 3.3.90.39 10.000,00 03.43.14.423.0493.2,228 | 00261 4.4.90.52 5.000,00 22.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDÍGENA 03.43.14.423.0493.2,229 | 00262 3.1.90.04 50.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 | 00263 3.1.90.11 50.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 00264 3.1.90.13 22.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 | 00265 3.3.90.14 2.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 00266 3.3.90.30 50.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 | 00267 3.3.90.33 1.000,00 03.43,14.423.04932.229 | 00268 3.3.90.36 2.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 00269 3.3.90.39 50.000,00 03.43.14.423.0493.2.229 00270 44.90.52 ad 5.000,00 232.000,00 293.000,00 ESTADO DO TOCANTINS QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA UXESA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 012 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ÓRGÃO..........: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE.......: SEC. MUN. DE GOVERNO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS CÓDIGO: 47 ii a CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUT. DA SEC. MUN. DE GOV. CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS 03.47.04.122.1316.2.239 00271 3.1.90.11 150.000,00 03.47.04.122.1316.2.239 00272 3.1.90.13 35.000,00 03.47.04.122.1316.2.239 00273 3.1.90.94 1.000,00 03.47.04.122.1316.2.239 00274 3.3.90,14 10.000,00 03.47.04.122.1316.2.239 | 00275 3.3.90.30 10.000,00 03.47,04.122.1316.2.239 | 00276 3.3.90.33 15.000,00 03.47.04.122.1316.2.239 | 00277 3.3.90.36 2.000,00 o 03.47.04.122.1316.2.239 00278 3.3.90.39 80.000,00 03.47.04.122.1316.2.239 | 00279 4.4.90.52 10.000,00 313.000,00 313.000,00 LO>>>>w>>>——>——>——>———>——w—)w>w>——w>—————www>——— PÁG: 013 ESTADO DO TOCANTINS ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 Tate PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO NELISÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA | ÓRGÃO.......... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE.......: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO: 99 ai prot CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS PAHO AMADA FICHA | ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 03.9999099 13622110 | 00280 | 99.99.99 50.000,00 50.000,00 50.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PREFEITURA DE LAGOA INFUSÃO PÁG: 014 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO. : SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO CÓDIGO: 04 UNIDADE.......: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO CÓDIGO: 46 er " CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUT. SECRETARIA MUL. DESENV. URBANO 04.46.04.122.1316.2.212 00281 3.1.90.04 aa 04.46.04.122.1316.2.212 00282 3.1.90.11 550.000,00 04.46.04.122.1316.2.212 00283 3.1.90.13 160.000,00 04.46.04.122.1316.2.212 00284 3.1.90.92 1.000,00 04.46.04.122.1316.2212 | 00285 3.1.90.94 30.000,00 04.46.04.122.1316.2.212 | 00286 3.3.90.14 20.000,00 04.46.04.122.1316.2.212 | 00287 3.3.90.30 300.000,00 O 04.46.04.122.1316.2212 | 00288 3.3.90.36 2.000,00 04.46.04.122.1316.2212 | 00289 3.3.90.39 220.000,00 04.46.04,122.1316.2.212 00290 44.90.52 15.000,00 1.548.000,00 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO MUNICIPAL. 04.46.15.122.1321.2.070 00291 3.3.90.30 40.000,00 04.46.15.122.1321.2.070 00292 3.3.90.36 5.000,00 04.46.15.122.1321.2070 | 00293 3.3.90.39 5.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 04.46.15.451.0501.1.099 | 00294 4.4.90.51 70.000,00 70.000,00 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E ÁREA DE PEDESTRES 04.46.15.451.1320.1,053 | 00295 44.90.51 30.000,00 30.000,00 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 04.46,15.451.1320.1,055 | 00296 4,4.90.51 60.000,00 60.000,00 CONST.DE OBRAS DE DRENAGEM [ 04.45.15.451.13201.110 | 00297 4,4.90.51 10.000,00 10.000,00 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUM PUBLICA 04.45.25.752.0506.1.059 | 00298 4.4.90.51 30.000,00 30.000,00 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA [5] 04.46.25.752.0506.2.074 00299 3.3.90.30 70.000,00 04.46.25.752.0506.2.074 00300 3.3.90.36 10.000,00 04.46.25.752.0506.2074 | 00301 3.3.90.39 1.000.000,00 04.46.25.752.0506.2.074 | 00302 3.3.90.92 1.000.00 04.46.25.752.0506.2.074 | 00303 4.4.90.52 3.000,00 1.084.000,00 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 04.46.26.451.1202.1.060 | 00304 4.4.90.52 250.000,00 250.000,00 ABERTURA DE ESTRADAS VINCINAIS 04.46.26.782.0710.1.111 00305 4.4.90.51 40.000,00 40.000,00 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS E MATA BURROS 04.46.26.782.0710.1.112 [ 00306 4.4.90.51 70.000,00 70.000,00 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA | 04.46.26.782.0710.1,119 | 00307 4.4.90.51 1.000.000,00 1.000.000,00 RECAPEAMENTO ASFALTICO | 04.46.26.7820710.1.157 | 00308 4.4.90.51 150.000,00 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS E VIAS PUBLICAS 04.46.26.782.0710.2.154 | 00309 3.3.90.30 180.000,00 04.46.26.782.0710.2.154 00310 3.3.90.39 250.000,00 04.45.26.782.0710.2.154 | 00311 4.4.90.51 50.000,00 480.000,00 APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE 04.46.26.782.0710.2.203 3.3.90.30 50.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 [no e PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ão QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO......... SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO cóbico: 04 UNIDADE.......: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO CÓDIGO: 46 | CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS APLICAÇÃO PROGRAMADA cóDicos 04,46.26,782.0710.2.203 FICHA | ELEMENTO TOTAL APLICADO 30.000,00 80.000,00 04.46.26.782.1316.2.155 00314 3.3.90.30 5.000,00 04.46.26.782.1316.2.155 3.3.90.36 2.000,00 04,46.26.782.1316.2.155 3.3.90.39 18.000,00 04,46.26.782.1316.2.155 00317 4.4.90.52 1.800,00 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 26.800,00 4.978.800,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PREFETURA DE LAGOA DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PÁG: 016 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32 Ei asa CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 05.32.10.122.1316.2.120 | 00318 3.1.90.04 10.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 00319 3.1.90.11 450.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 00320 3.1.90.13 110.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00321 3.1.90.92 1.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00322 3.1.90.94 10.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00323 3.2.90.21 1.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00324 3.3.90.14 80.000,00 o 05.32.10.122.1316.2.120 | 00325 3.3.90.30 100.000,00 ? 05.32.10.122.1316.2.120 | 00326 3.3.90.32 5.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00327 3.3.90.35 50.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 00328 3.3.90.36 30.000,00 05,32.10.122.1316.2.120 00329 3.3.90.39 400.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00330 3.3.90.46 10.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 00331 3.3.90.48 10.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00332 3.3.90.91 1.000,00 05.32.10.122.1316.2.120 | 00333 44.90.52 100.000,00 1.368.000,00 APOIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 05.32.10.122.1347.2.238 | 00334 3.1.90.11 120.000,00 05.32.10.122.1347.2.238 00335 3.3.90.30 280.000,00 05.32.10.122,1347.2.238 00336 3.3.90.39 200.000,00 600.000,00 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE SAÚDE 05.32.10.301.1334.1.092 | 00337 4.4.90.51 120.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS 05.32.10.301.1334.2.111 | 00338 3.1.90.04 150.000,00 05.32.10.301.1334.2.111 | 00339 3.1.90.11 520.000,00 Fam) 05.32.10.301.1334.2.111 | 00340 3.1.90.13 210.000,00 ' 05.32.10.301.1334.2.111 00341 3.1.90.92 1.000,00 05.32.10.301.1334.2.111 | 00342 3.3.90.14 2.000,00 05.32.10.301.1334.2.111 00343 3.3.90.30 15.000,00 05,32.10.301,1334.2.111 00344 3.3.90.36 2.000,00 05.32.10.301.1334.2.111 00345 3.3.90.39 10.000,00 05.32.10.301.1334.2.111 00346 3.3.90.92 1.000,00 05.32.10.301.1334.2.111 | 00347 4.4.90.52 30.000,00 941.000,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF | 053210.301.1336.2.114 | 00348 3.1.90.04 E 300.000,00 05.32.10.301.1334,2.114 00349 3.1.90.11 350.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 | 00350 3.1.90.13 180.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 | 00351 3.1.90.92 1.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 | 00352 3.1.90.94 15.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 00353 3.3.90.08 1.000,00 05.32.10.301.1334,2.114 00354 3.3.90.14 2.000.00 05.32.10.301.1334.2.114 | 00355 3.3.90.30 210.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 00356 3.3.90.36 40.000,00 05.32.10.301.1334.2114 | 00357 3.3.90.39 800.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 | 00358 3.3.90.46 5.000,00 05.32.10.301.1334.2.114 | 00359 3.3.90.48 50.000,00 05.32.10.301.1334,2.114 | 00360 3.3.90.92 1.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 VReos PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO. FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05 UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32 api ph CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS ; cóDicos | FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 05.32.10.301.1334.2.114 | 00361 4.4.90.52 100.000,00 2.055.000,00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA 05.32.10.301.1334.2.200 | 00362 3.3.90.30 10.000,00 05.32.10.301.1334.2.200 00363 3.3.90.36 2.000,00 05.32.10.301.1334.2.200 | 00364 3.3.90.39 10.000,00 22.000,00 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMACIA BASICA E MATERIAL HOSPITALAR 05.32.10.301.1338.2.133 | 00365 3.3.90.30 2.000.000,00 2.000.000,00 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 05.32.10.301.1339.2.195 00366 3.1.90.04 100.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 00367 3.1.90.11 200.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 00368 3.1.90.13 70.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 00369 3.1.90.92 1.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 00370 3.3.90.30 40.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 | 00371 3.3.90.36 5.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 | 00372 3.3.90.39 60.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 00373 3.3,90.92 1.000,00 05.32.10.301.1339.2.195 | 00374 4.4.90.52 2.000,00 479.000,00 AMPLIAÇÃO E REFORMA HOSPITAL MUL. 05.32.10.302.1334,1.076 | 00375 4.4.90.51 220.000,00 220.000,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. 05,32,10,302.1334.1,138 00377 4.4.90.52 200.000,00 200.000,00 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 05.32.10.302.1334.2.102 00378 3.1.90.04 300.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00379 3.1.90.11 1.000.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00380 3.1.90.13 308.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00381 3,1.90.92 1.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00382 3.1.90.94 20.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00383 3.3.90.30 800.000,00 05.32.10.302.1334,2.102 00384 3.3.90.36 10.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 | 00385 3.3.90.39 2.000.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 | 00386 3.3.90.46 25.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00387 3.3.90.48 20.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 | 00388 3.3.90.92 1.000,00 05.32.10.302.1334.2.102 00389 44.90.52 20.000,00 4.505.000,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 05.32.10.304.1334.2.113 3.1.90.11 40.000,00 05.32.10.304.1334.2.113 | 00391 3.1.90.13 15.000,00 05.32.10.304.1334.2.113 00392 3.1.90.94 2.000,00 05.32.10.304.1334.2.113 00393 3.3.90.14 3.000,00 05.32.10.304.1334.2.113 00394 3.3.90.30 30.000,00 05.32.10.304.1334.2.113 | 00395 3.3.90.36 1.000,00 05.32.10.304,1334.2.113 00396 3.3.90.39 50.000,00 141.000,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 100.000,00 110.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 UREBE PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO..........: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05 UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS APLICAÇÃO PROGRAMADA CÓDIGOS FICHA ELEMENTO DETALHADO | TOTAL APLICADO 60.000,00 1.000,00 3.000,00 2.000,00 30.000,00 2.000,00 50.000,00 3.000,00 05.32.10,305.1334.2.106 00399 05.32.10.305.1334.2.106 00400 05.32.10.305.1334.2.106 00401 05.32.10.305.1334.2.106 00402 05.32.10.305.1334.2.106 00403 05.32.10.305.1334.2.106 00404 05.32.10,305.1334.2.106 00405 05.32.10.305.1334.2.106 3.1.90.13 3.1.90.92 3.1.90.94 3.3.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 44.90.52 361.000,00 13.212.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PREFEITURA DE LAGOA QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA «: SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC APLICAÇÃO PROGRAMADA MANUT. SEC. DE MEIO AMB. E RECUR. HIDRIC cóDicos 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 07.44.04.123.1316.2.237 AQUISIÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 07.44.17.512.1009.1.114 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 07.44,17.512.1322.1.115 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PÁG: 019 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 44 VALORES ORÇADOS FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO 00407 3.1.90.04 100.000,00 00408 3.1.90.11 200.000,00 00409 3.1.90.13 60.000,00 00410 3.1.90.92 1.000,00 00411 3.1.90.94 10.000,00 00412 3.3.90.14 15.000,00 00413 3.3.90.30 50.000,00 00414 3.3.90.36 15.000,00 00415 3.3.90.39 200.000,00 00416 3.3.90.92 1.000,00 44.90.52 4.4.90.52 5.000,00 100.000,00 100.000,00 657.000,00 50.000,00 50.000,00 07.44.18.541.0507.2.245 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 07.44.18.541.1009.1.117 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO 00431 3.3.90.39 07.44.17.512.1322.2.242 3.3.90.30 50.000,00 07.44.17.512.12222242 | 00421 3.3.90.36 10.000,00 07.44.17.512.1322.2.242 00422 3.3.90.39 50.000,00 110.000,00 APOIO A DEFESA CIVIL 07.44.18.182.0125.2.233 00423 3.3.90.30 20.000,00 07.44.18.1820125.2223 | 00424 3.3.90.39 12.000,00 32.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 07.44.18.18201252.246 | 00425 449052 | 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS. PARQUES E JARDINS 07.44.18.5410507.2072 | 00426 339030 |. 80.000,00 07.44.18.5410507.2072 | 00427 3.3.90.36 2.000,00 07.44.18.541.0507.2072 | 00428 3.3.90.39 50.000,00 132.000,00 MANUTENÇÃO VIVEIROS DE MUDAS 07.44.18.541.0507.2.245 T 00429 3.3.90.30 50.000,00 — 07.44.18.541.0507.2.245 00430 3.3.90.36 5.000,00 20.000,00 75.000,00 00432 4.4.90.52 T 100.000,00 100.000,00 07.44.18.541.1009.1.118 00433 4.4.90.51 L 100.000,00 100.000,00 REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE. MANUTENÇÃO DOS SERV.DE LIMPEZA PUBLICA 07.44.18.541,1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 00434 44.90.51 3.1.90.04 3.1.90.11 3.1.90.13 3.1.90.92 3.1.90.94 3.3.90.30 3.3.90.36 20.000,00 250.000,00 180.000,00 70.000,00 1.000,00 15.000,00 160.000,00 5.000,00 20.000,00 ESTADO DO TOCANTINS use PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PÁG: 020 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 07.44.18.541.1009.2.157 MANUT. E CONSERV. DO BOSQUE MUNICIPAL 200.000,00 1.000,00 5.000,00 CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 44 887.000,00 07.44.18.541.1009.2.206 07.44.18.541.1009.2.206 07.44,18.541.1009.2.206 00448 3.3.90.30 00449 3.3.90.36 3.3.90.39 MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 20.000,00 2.000,00 10.000,00 Po 07.44.18.541.1009.2.232 | 00451 3.1.90.04 180.000,00 " 07.44.18.541.1009.2.232 00452 3.1.90.11 50.000,00 07.44.18.541.1009.2.232 | 00453 3.1.90.13 50.000,00 07.44.18.541.1009.2.232 00454 3.1.90.94 15.000,00 07.44.18.541.1009.2232 | 00455 3.3.90.14 1.000,00 07,44.18.541.1009.2.232 00456 3.3.90.30 50.000,00 07.44.18.541.1009.2.232 00457 3.3.90.36 7.000,00 07.44.18.541.1009.2.232 00458 3.3.90.39 40.000,00 07.44.18.541.1009.2.232 | 00459 4.4.90.52 10.000,00 403.000,00 AQUISIÇÃO DE BARCO COM MOTOR E CARRETINHA 07.44.18.541.1009.2.243 | 00460 4.4.90.52 50.000,00 50.000,00 MANUT PROG DE REGEGULARIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 07.44.18.541.1009.2.244 00445 3.3.90.30 100.000,00 07.44,18.541.1009.2.244 00446 3.3.90.36 2.000,00 07.44.18,541.1009.2.244 00447 3.3.90.39 100.000,00 202.000,00 3.000.000,00 PREFEITURA DE LAGOA NEUSÃO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PÁG: 021 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 [) SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 .. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 a5 px CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS : cóDicos FICHA | ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 08.08.27.811.07211.042 | 00461 | 44.90.51 70.000,00 70.000,00 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCYTE 08.08.27.811.0721.1.122 | 00462 44.90.51 70.000,00 70.000,00 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO 08.08.27.811.0721.1.124 | 00463 4.4.90.51 110.000,00 110.000,00 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 08.08.27.811.0721.1.136 4.4.90.51 100.000,00 100.000,00 )CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 08.08.27.8110721.1.146 | 00465 4.4.90.51 50.000,00 50.000,00 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA MELHOR IDADE 08.08.27.811.0721.1.148 | 00466 44.90.51 15.000,00 15.000,00 REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS 08.08.27.811.0721.1.159 | 00467 44.90.51 70.000,00 70.000,00 ES DO DESPORTO DE RENDIMENTO | E 13252207 | 00468 3.3.90.30 20.000,00 08.08.27.811.1325.2.207 00469 3.3.90.31 15.000,00 08.08.27.811.1325.2207 | 00470 3.3.90.32 3.000,00 08.08.27.811.1325.2.207 00471 3.3.90.36 2.000,00 08.08.27.811.1325.2.207 | 00472 3.3.90.39 30.000,00 08.08.27.811.1325.2207 | 00473 3.3.90.48 3.000,00 08.08.27.811.1325.2.207 00474 44.90.52 1.000,00 74.000,00 MANUTENÇÃO DO DESPORTO COMUNITARIO Do “| 080827812.13252187 | 00475 3.3.90.30 30.000,00 08.08.27.812.1325.2.167 00476 3.3.90.31 50.000,00 08,08.27.812.1325.2.167 00477 3.3.90.32 20.000,00 08.08.27.812.1325.2.167 00478 3.3.90.36 2.000,00 08.08.27.812.1325.2.167 00479 3.3.90.39 30.000,00 08.08.27.812.1325.2.167 00480 3.3.90.48 2.000,00 Lo 08.08,27.812.1325.2.167 | 00481 44.90.52 5.000,00 139.000,00 MANUTENÇÃO DESPORTO INDÍGENA 08.08.27.812.1325.2.222 00482 3.3.90.30 15.000,00 08.08.27.812.1325.2.222 | 00483 3.3.90.31 10.000,00 08.08.27.812.1325.2.222 | 00484 3.3.90.32 10.000,00 08.08.27.812.1325.2.222 | 00485 3.3.90.36 10.000,00 08.08.27.812.1325.2.222 00486 3.3.90.39 20.000,00 08.08.27.812.1325.2.222 | 00487 44.90.52 5.000,00 70.000,00 APOIO ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL 08.08.27.812.1337.2.027 | 00488 3.3.50.43 50.000,00 50.000,00) MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES 08.08.27.812.1337.2.193 00489 3,1.90.04 70.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 | 00490 3.1.9011 200.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 00491 3.1.90.13 55.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 00492 3.1.90.92 1.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 00493 3.1.90.94 3.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 00494 3.3.90.14 20.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 | 00495 3.3.90.30 70.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 022 GR PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO.........: SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 UNIDADE.......: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 CLASS FENTÁRIA VALORES ORÇADOS nn tá IFICAÇÃO ORÇAMI ÇADO: g cóicos [ FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO | 08.08,27.812.1337.2.193 00496 3.3.90.36 30.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 00497 3.3.90.39 150.000,00 08.08.27.812.1337.2.193 00498 3.3.90.92 1.000,00 08,08.27.812.1337.2.193 | 00499 4.4.90.52 15.000,00 615.000,00 1.433.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PREFEITURA DE LAGOA NEUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PÁG: 023 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 SECRET. MUN. DE AGRICUL. PECUARIA E ABAS CÓDIGO: 09 SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS APLICAÇÃO PROGRAMADA cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 09.45.20.122.1316.2.234 | 00500 3.1.90.04 90.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00501 3.1.90.11 250.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00502 3.1.90.13 55.000,00 09.45.20.122.1318.2.234 00503 3.1.90.92 1.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 | 00504 3.1.90.94 10.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 | 00505 3.3.50.43 5.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00506 3.3.90.14 10.000,00 OS 09.45.20.122.1316.2.234 | 00507 3.3.90.30 20.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00508 3.3.90.32 10.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 | 00509 3.3.90.36 5.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00510 3.3.90.39 50.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00511 3.3.90.92 1.000,00 09.45.20.122.1316.2.234 00512 44.90.52 5.000,00 512.000,00 DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL 09.45.20.604.1330.2.175 00513 3.3.90.30 2.000,00 09.45.20.604.1330.2.175 00514 3.3.90.39 5.000,00 7.000,00 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 09.45.20.605.0669.1.131 00515 | 44.90.51 50.000,00 50.000,00 MANUTENÇÃO E APOIO A REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA 09.45.20.605.0669.2.030 | 00516 3.3.50.43 10.000,00 09.45.20.605.0669.2.030 | 00517 3.3.90.30 5.000,00 09.45.20.605.0669.2.030 | 00518 3.3.90.31 5.000,00 09.45.20.605.0669.2.030 | 00519 3.3.90.36 2.000,00 09.45.20.605.0669.2.030 00520 3.3.90.39 50.000,00 72.000,00 APOIO A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA o 09.45.20.605.0669.2.136 00521 3.3.90.30 20.000,00 á 09.45.20.605.0669.2.136 00522 3.3.90.36 10.000,00 09.45.20.605.0669.2.136 00523 3.3.90.39 100.000,00 130.000,00 MANUTENÇÃO DA FEIRA x 09.45.20.605.0669.2.178 | 00524 3.3.90.30 5.000,00 ZM 09.45.20.605.0669.2.176 | 00525 3.3.90.36 2.000,00 é 09.45.20.605.0669.2.176 | 00526 3.3.90.39 5.000,00 09.45.20.605.0669.2.176 00527 44.90.52 5.000,00 17.000,00 APOIO A REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 09.45.20.605.0669.2.220 00528 3.3.50.43 100.000,00 09.45.20.605.0669.2.220 | 00529 3.3.90.39 250.000,00 350.000,00 CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITÁRIA 09.45.20.606.0668.1.142 | 00530 44.90.51 15.000,00 15.000,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA 09.45.20.606.0668.1.149 00531 44.90.52 | 100.000,00 100.000,00 APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL 09.45.20.606.0668.2.213 | 00532 3.3.90.30 85.000,00 09.45.20.606.0668.2,213 00533 3.3.90.32 10.000,00 09.45.20.606.0668.2.213 00534 3.3.90.36 2.000,00 09.45.20.606.0668.2.213 | 00535 3.3.90.39 180.000,00 09.45.20,606.0668.2.213 00536 44.90.52 10.000,00 287.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 024 ÚLcos PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 JsÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO..........: SECRET. MUN. DE AGRICUL. PECUARIA E ABAS CÓDIGO: 09 UNIDADE... SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA VALORES ORÇADOS | cóicos [ FICHA | ELEMENTO | DETALHADO | TOTALAPLICADO 1.540.000,00 ESTADO DO TOCANTINS Cage PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PÁG: 025 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 CÓDIGO: 10 CÓDIGO: 15 MANUT DIRETORIA DE HABITAÇÃO K CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ii cóDicos FICHA ELEMENTO VALORES ORÇADOS FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 10.15.04.482 13162152 | 00537 3.3.90.30 10.000,00 10.15.04.482.1316.2.152 00538 3.3.90.36 5.000,00 10.15.04.482. 13162152 | 00539 3.3.90.39 40.000,00 10.15.04.482.1316.2.152 00540 4 44.90.52 10.000,00 65.000,00 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL Do | snendemaaata 00541 3.1.90.04 100.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 00542 3.1.90.11 350.000,00 O 10.15.08.122.1316.2.141 | 00543 3.1.90.13 90.000,00 T 10.15.08.122.1316.2.141 00544 3.1.90.92 1.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 00545 3.1.90.94 10.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 00546 3.3.90.14 25.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 00547 3.3.90.30 100.000,00 10.15.08,122.1316.2.141 00548 3.3.90.35 85.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 00549 3.3.90.36 60.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 00550 3.3.90.39 200.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 | 00551 3.3.90.48 5.000,00 10.15.08.122.1316.2.141 | 00552 3.3.90.92 1.000,00 10.15.08.122.1316,2.141 00553 4.4.90.52 50.000,00 1.077.000,00 FMI - FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO 10.15.08.241.1318.2.142 00554 3.3.90.30 5.000,00 10.15.08.241.1318.2.142 | 00555 3.3.90.36 5.000,00 10.15.08,241.1318,2.142 00556 3.3.90.39 5.000,00 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO 10.15.08.241.1318.2.144 00557 3.1.90.04 10.000,00 10.15.08.241.1318.2.144 00558 3.1.90.11 20.000,00 a 10.15.08.241.1318.2.144 | 00559 3.1.90.13 5.000.00 É 10.15.08.241.1318.2.144 | 00560 3.3.90.14 1.000,00 10.15.08.241.1318.2.144 00561 3.3.90.30 25.000,00 10.15.08.241,1318.2,144 00562 3.3.90.36 20.000,00 10.15.08.241,1318.2.144 00563 3.3.90.39 30.000,00 10.15.08.241.1318.2.144 00564 44.90.52 50.000,00 161.000,00 10.15.08.243.1318.2.146 00565 3.3.50.43 10.000,00 10.15.08.243.1318.2.146 | 00566 3.3.90.30 10.000,00 10.15.08.243.1318.2.146 | 00567 3.3.90.36 5.000,00 10.15.08.243.1318.2.146 | 00568 3.3.90.39 10.000,00 10.15.08.243.1318.2.146 00569 44.90.52 10.000,00 45.000,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 10.15.08.243.1348.2.240 | 00570 3.1.90.11 50.000,00 10.15.08,243.1348.2.240 | 00571 3.1.90.13 10.000,00 10.15.08.243.1348.2.240 00572 3.1.90.92 1.000,00 10.15.08.243,1348.2.240 00573 3.1.90.94 1.000,00 10.15.08.243.1348.2.240 | 00574 3.3.90.14 2.000,00 10.15.08.243.1348,2.240 | 00575 3.3.90.30 15.000,00 10.15.08.243.1348.2.240 | 00576 3.3.90.36 3.000,00 10.15.08.243.1348.2.240 00577 3.3.90.39 10.000,00 10.15.08.243.1348.2.240 | 00578 44.90.52 10.000,00 102.000,00 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 026 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA o : FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 15 o reemems— [R cóDicos FICHA ELEMENTO DETALHADO TOTAL APLICADO MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 10.15.08.244.1316.2.143 | 00579 3.3.90.08 3.000,00 10.15.08.244.1316.2.143 00580 3.3.90.32 30.000,00 10.15.08.244,1316.2.143 00581 3.3.90.33 10.000,00 43.000,00 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PREDIO DO CRAS 10.15.08.244.1319.1.106 00582 44.90.51 110.000,00 110.000,00 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO CREAS 10.15.08.244.1319,1.107 00583 44.90.51 110.000,00 110.000,00 ESTÃO SUAS - IGD-SUAS 101508244 1919.2151 | 00584 | 339014 | 8.000,00] 10.15.08.244.1319.2.151 | 00585 3.3.90.30 5.000,00 10.15.08.244.1319.2.151 | 00586 3.3.90.36 2.000,00 10.15.08.244.1319.2.151 | 00587 3.3.90.39 5.000,00 10.15.08.244,1319.2.151 00588 3.3.90.92 1.000,00 10.15.08.244.1319.2.151 00589 4.4.90.52 15.000,00 36.000,00 PROMOVER SERVIDE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS E FORTALECIMENTO DE VINCULOS. 10.15.08.244.1335.2.189 | 00590 3.1.90.04 80.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00591 3.1.90.11 170.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00592 3.1.90.13 50.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00593 3.1.90.92 1.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 | 00594 3.1.90.94 10.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00595 3.3.90.14 25.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00596 3.3.90.30 60.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00597 3.3.90.36 45.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00598 3.3.90.39 180.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00599 3.3.90.92 2.000,00 10.15.08.244.1335.2.189 00600 44.90.52 50.000,00 653.000,00 GESTÃO CADUNICO-BOLSA FAMILIA 10.15.08.244.1335.2.190 00601 3.3.90.14 6.000,00 10.15.08.244.1335.2.190 00602 3.3.90.30 10.000,00 10.15.08.244.1335.2.190 00603 3.3.90.36 1.000,00 10.15.08.244.1335.2.190 00604 3.3.90.39 10.000,00 10.15.08.244.1335.2.190 00605 4.4.90.52 20.000,00 | 47.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS 10.15.08.244.1336.2.191 00606 3.1.90.04 35.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 00607 3.1.90.11 200.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 00608 3.1.90.13 40.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 | 00609 3.1.90.92 1.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 | 00610 3.3.90.14 30.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 | 00611 3.3.90.30 45.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 00612 3.3.90.36 35.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 00613 3.3.90.39 104.000,00 10.15.08.244.1336.2.191 | 00614 3.3.90.92 1.000,00 10.15.08,244.1336.2.191 00615 4.4.90.52 30.000,00 521.000,00 REALIZAÇÃO CASAMENTO COMUNITARIO 10.15.08.244.13452210 | 00616 339030 |. 8.000,00 10.15.08.244.1345.2.210 3.3.90.36 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 027 [ ++ RR PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ÓRGÃO..........: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10 UNIDADE.......: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 15 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA cóbicos 10.15.08,244.1345.2.210 APLICAÇÃO PROGRAMADA 3.3.90.39 25.000,00 Ls CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO 10,15.14.421.1318.1.143 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL 44.90.51 100.000,00 100.000,00 10.15.14.422.1318.2.150 00620 3.3.90.14 5.000,00 10.15.14.422.1318.2.150 | 00621 3.3.90.30 10.000,00 10.15.14.422.1318.2.150 | 00622 3.3.90.36 1.000,00 10.15.14.422.1318.2.150 00623 3.3.90.39 10.000,00 10.15.14.422.1318.2.150 00624 44.90.52 5.000,00 MINHA CASA VERDE ANARELA 44.90.51 400.000,00 10,15.16.482.1316.1.154 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 028 VRcoA PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 DA CONFUSÃO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO: 13 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APLICAÇÃO PROGRAMADA cóDicos FICHA | ELEMENTO MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO. 11.13.04.122.1316.2.168 | 00626 3.1.90.04 80.000,00 11,13,04,122,1316.2.168 00627 3.1.90.11 80.000,00 11.13.04,122.1316.2.168 00628 3.1.90.13 40.000,00 11.13.04.122.1316.2.168 00629 3.1.90.92 1.000,00 11.13.04.122.1316.2,168 00630 3.1.90.94 3.000,00 11,13.04,122,1316,2,168 00631 3.3.90.14 25.000,00 11.13.04.122.1316.2.168 | 00632 3.3.90.30 90.000,00 o) 11.13.04,122.1316,2.168 00633 3.3.90.31 20.000,00 11.13.04,122.1316.2.168 00634 3.3.90.35 20.000,00 11.13.04.122.1316.2,168 00635 3.3.90.36 20.000,00 11.13.04.122.1316.2.168 00636 3.3.90.39 90.000,00 11.13.04.122.1316.2.168 | 00637 3.3.90.92 1.000,00 11.13.04.122.1316.2.168 00638 44.90.52 10.000,00 480.000,00 CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA 11.13.23,695.1327.1097 | 00639 449051 150.000,00 150.000,00 CONSTRUÇÃO DO CAIS 11.13.25.695.13271127 | 00640 4.4.9051 30.000,00 30.000,00 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 1113.25.695.13271.128 | 00641 449051 25.000,00 25.000,00 REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA 11,13.23.695.1327.1.129 00642 44.90.51 [ 130.000,00 130.000,00 MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUSTENTAVEL 11.13.23.695.1327.2.169 00643 3.3.90.30 25.000,00 11,13.23.695.1327.2.169 00644 3.3.90.36 10.000,00 11.13.23.695. 10272160 | 00645 3.3.90.39 360.000,00 395.000,00 NM 1.210.000,00 A 60.000.000.00 THIAGO SOARES CARLOS ADIMILT! E SOUZA MILHOMEM CPF: 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68 PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO 00'000'Z86 TSH 00'000'8LZ 000'00'0100 JLNINVINHAIA IVISILVIN 3 SOLNIWNVAINDA | 25'06'b'y 000'00'0100 SIHONHILNV SOIDIIHAIXI JA SVSIASIO |26'06'€'€ 000'00'0L00 SVALLNSIALNOO 3 SVISVINSINL SIOIVOINSO | 24'06'E'€ 000'00'0L00 Pd OVÍVINHOANI VA VIDOTONDIL ASAS | 0b'06'€'€ 000'00'0:00 INF VOSSIA-SONIIIHAL IA SODIAHAS SONLNO | 6E'06'E'€ 000'00'0100 VOISIS'd - SONI3IHIL 30 SODIAHIS SONLNO | 9€'06'E'E 000'00'0L00 VISOLINSNOS JA SODIAHIS | SE'06'E'E 000'00'0L00 OVIOWODOT NOD SVSIASIA 3 SNIDVSSVd | EE'OG EE 000'00'0100 OWNSNOS 30 IVIBILVIA | 0€'06'E'€ 000'00'0100 MAIS IVOSSIA - SVINVIA | pi'OG'E'E 000'00'0100 S3QÓINSINLNOO | Lr'os'g'€ 000'00'0L00 VISIHIVEVEL SIODINLLSIN 3 SIOIVZINIONI | 606" '€ 000000100 SIHONHILNV SOIDIIHIXI JO SVSIASIO | 26061 000'00'0:00 SIVNOSLVA SIOIVOIHHO |EL'06'L'€ 00'000'022' + 000'00'0100 1VOSSad - SVXIS SNIOVINVA 3 SOLNIWIONIA | LH06 LE 00'000'z€ 000'00'0100 OGVYNINHILIA OdWIL HOd OVIVIVELNOO | pO'06'L'E 00'000'TEs 7 SVALLVISIDIT OQ SIQVOIAILY SVO OYÔNILNNVI | Loo'z D0'000'05y 000'00'000 SIQÔVIVISNI 3 SVEHO | L506'b'p oo'ooo'osy TV dIDINNIA VEVIAVO VA Old3tid OQ VANHOAIE 3 OyÓVITdNV | €00'L 00'000'Z86'Z VALLVISIDIT OyÔY | | 00'000'Z86'7 VALLVISIO3T OS | LE 00'000'z86'Z VALWISIOIT | | to “o9lago IV AIDINNA VEVIAVO :"3AVAINN LO “oDIagO OYSNANOD VA VODVT IA TVEIDINNIA VEVINVO "OVOHQ VSadSaa Va OLNINVHTV LIA 3a OdavND OvSnINOS v OySNANOD VA VODVT IA VENLIIIIAA VODYT 2202 VV VINVHDONd OLNIWVÔHO BNiTNASd HITOCNTS 30 venuiasata 00 :9Yd C € 000'00'0L00 SIHONIILNV SOIDIIHIXI JA SVSIASIA | 26'06'€'€ 000'00'0L00 SI4 VOSSA V SONIZINVNIA SONIXNY SOHLNO | 8r'06'€'€ 000'00'1520 NF VOSSIA-SONIIIHIL 3] SOMANAS SONLNO | 6E'06'€'E 000'00'0L00 18NF VOSSIA-SONIAIUIL 30 SODIAHIS SONINO | 6€'06'€"€ 000'00'000 VOISIS'd - SONIIINIL 30 SODIAHIS SONLNO | 9E'06'E'€ 000'00'0100 VINOLINSNOS JA SODIAHIS | S'06'E'€ 000'00'0100 OWNSNOD 30 IVISILVW | 0E'06'E'E 000'00'0100 NAID VOSSA - SVIVIO | pL'OG EE 000'00'0L00 VISIHIVBVAL SIODINLLSIA 3 SIOIVZINIANI | 6/06 LE 000'00'0L00 SIHONSILNV SOLDIIHIXA JA SVSIASIA | 26/06" 000'00'0100 SIVNOB LV SIOIVOIHHO | EL'06'L'E 000'00'0100 “VOSSad - SVXI4 SNIOVINVA 3 SOLNIWIONIA | LOG VE 000'00'0100 OGVNINHILIA OdWIL HOd OVIVIVELNOO | P0'06' LE 00'000'220'L TVIDOS VIONILISSV 3 TVdIDINNIN OQNNA OQ SIQVOIALV SVO OVÔNILNNVIA 00'000"240'+ VE3O OyÓVELSININOV 00'000'ps6'z VIDOS VIONTLSISSV 000'00'0.00 34LNINVINHIS IVRSILVIA 3 SOLNINVAINOI 000'00'0100 tan VOSSIA-SONIIINIL 30 SODIAHIS SONLNO 000'00'0100 VOISIS'd - SONIIOHIL JO SODIAHIS SONLNO o00'00'0100 OWNSNOS 30 IVISILVIN OyÔVLIBVH 30 VISOLIUIO LNNVIA OALVELSININOV OIOdY vNvEN OySvLIBVH OySVELSININOY | + SivIOL SOavõHO SaNOIVA | aINO4 | vH9s | Oovôluosaa | ooago | St “OdIADIO VIDOS VIDNILSISSV IG TVAIDINNA OQNNA TIAVAINN 01 “ODIAÇO VODVT IVIDOS VIONILSISSV IA INN OANNA “OVIHO VSaIdSId VA OLNINVHTV LIA JA OJAYNO OYSNANOS VA VODVT JA VENLIZAIHA VODVA ZZoZ VEVA VINVHDONA OLNIINVÕHO serenas SNILNV9OL OQ OQVISI 200 :9yd Cc c 000'00'0L00 OWNSNOI IA VMIRBILVIN 000'00'0L00 SIVIDOS SIQÔNINENS VIONZISINOQV 3 VIONYANI VO OONNA-VId 31N30S3100V OV 3 VÔNVIHO V VIONFLSISSV 000'00'L020 v95000 JLNINVNHIS IVISILVN 3 SOLNIWNVAINDI | 25'06'4'y 000'00'0,00 495000 3ANINVINHIA TVINILVIN 3 SOLNIWVAINDA | 25'06'p 000'00't020 E95000 14NF VOSSIA-SONIIIHIL 30 SODIAHAS SONLNO | 6€'06'€'€ 000'00'0L00 €95000 1NF VOSSIA-SONIIIAIL IA SODIAHAIS SONLNO | 6€'06'€€ 000'00'L020 Z95000 VOISIS'd - SONIIIHAL IA SODIAHAIS SOHLNO | 9€'06'€'€ 000'00'0100 295000 VOISI'd - SONIIIHIL IA SODIAHIS SONLNO | 9€'06€'€ 000'00'L020 195000 OWNSNOD JO IVIHILVIW | 0€'06'€'€ 000'00'0100 195000 OWNSNOD JG IVISILVIN | 0€'06'€'€ 000'00'0L00 095000 VAIO IVOSSAd - SVISVIO | PL'O6'E'E 000'00'0L00 655000 SIVNOHLVd SIOIVOTASO | EH'06'H'E 000'00'0L00 855000 WOSSad - SVXI4 SNIDVANVA 3 SOLNIWIONIA | LL'06V'E 000'00'0100 £55000 OQVNINHILIA OJWIL HOS OVIVIVELNOO | PO'06'1 E OSOAI OQ VIONIAIANOO JA OULNIO 00 OYÔNILNNVIA | ph 'Z 000'00'0100 955000 tanF VOSSIA-SOHIIIHAL IA SODIAHAS SOULNO | 6€'06'€'€ 000'00'0100 595000 VOISIA'd - SONIIIDHIL 30 SODIAHAS SOALNO | 9E'06'€'€ 000'00'0100 v55000 OWNSNOD JO IVRIILVIN | 0€'06'€'€ OSOGI 30 TVdIDINNN OQNNA - INd |Zrl'z Sv 30 SVONBNd SVOILNOd 30'3X3 3 OVISIO | BLEL OSOAI OV VIONFLSISSV | Ly 000'00'0L00 3UNINVNHIS IVIRSILVIA 3 SOLNINVAINDI | 29064 P sivioi SOavSNO SSNOTVA | aiNos | mois oystosaa osiag5 | St “ODIAÇO VIDOS VIONILSISSV IA IVAIDINNIA OONNA IAVAINN 01 “ODIAÇO VODVT TVIDOS VIDNFLSISSV IC “INIA OONNA [0):/9=[6] VSadSaa VA OLNINVHTVIIA JA OSAVND OYSNANOO VA VODVT AA VANLIISIAA YODVT aa vaniiasata SNILNVIOL 0d OQVISI TLOL VIVA VNVHDOdA OLNINVÓHO £00 “Dvd € Cc 000'00'0L00 VLINIVHO OVIINGRILSIO IA IVIRSILVIA 000'00'0L00 SIVIDNILSISSV SOIDISINIS SOHLNO SIVNLNIAS SOIOIS3N3E SOG OYÔNILNNVIN OALVELSININOV OIOdV VIBYLINNNOO VIONFLSISSV 000'00'L020 825000 3JLNINVINHIAS IVISILVIN 3 SOLNINVAINDI 000'00'0100 825000 3ANINVNHIA IVISILVIN 3 SOLNINVAINDI 000'00'L0Z0 LLS000 1aNF VOSSIA-SOHIIIHIL IA SODINHIS SOHLNO 000'00'0L00 215000 tanr VOSSId-SOBIIIHAL IA SODIAHIS SONLNO 000'00'L020 9425000 VOISIS'd - SONIIDHIL IA SODIAHAIS SOULNO 000'00'0L00 925000 VOISIS'd - SONIIIHIL IA SODIAHAS SOHLNO 000'00'L020 525000 OWNSNOD IO IVIRHILVIN 000'00'0100 5/5000 OWNSNOD 30 IVRHILVIA 000'00'L020 425000 “VAIO VOSSA - Sviavia 000'00'0L00 +25000 “VAIO TVOSSAd - SVIAVIO 000'00'0100 E25000 VISIHIVIVAL SIODINLILSIN 3 SIOIVZINIANI 000'00'0L00 215000 SIHORIILNV SOIDIDHIXI IO SVSIASIA 000'00'0L00 125000 SIVNOdLVd SIOIVITHSO 000'00'0L00 025000 VOSSad - SVXI4 SNIOVINVA 3 SOLNIWIONIA SVNS ON VIONVANI VElINRId/ZN3a VÔNVISO VIAVEDO Bd znaa vôNviso 000'00'0L00 3LNINVNHIS IVIRHILVIA 3 SOLNINVAINDOI 000'00'0L00 taNF VOSSIA-SOHIIIHAL JO SODINHIS SOHLNO 000'00'0t00 VOISId'd - SONIIIHIL JQ SODIAHIS SOULNO St “ODIAÇI “VIDOS VINI LSISSV IA TVAIDINNWN OONNA "IAVAINN OL “ODIAÇO VONVT TVIDOS VIONILSISSV IA “INIA OANNA “"OVIHO VSaIdSaa VA OLNINVHTV LIA JA OJAVND OYSNANOD VA VODVT IA VANLIIAIAA vVODVI Z20Z VAVA VAVIDONA OLNINVÍEO Renta SNILNV9OL 0Q OdVISAI +00 :Oyd 00'000'0L 000'00'L020 565000 NAID VOSSA - SVINVIO | pl'OG'E'E 00'000'SL 000'00'0L00 565000 “MAIO TVOSSAd - 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SONIIDAIL 30 SODIAHAS SOBLNO 000'00'0L00 vL€000 OWNSNOD 30 IVIRILVIN WdIDINNIA VIEVIAOCOR VA OYÔNILNNVIA OALLVELSININOV OIOdV 000'00'0800 NF VOSSIA-SOHIIIHIL 3] SODIAHIS SOHLNO 000'00'0800 OWNSNOD IG IVRIILVIN aalo va SOS4NdaU 30 OyóvINdv Siv1OL SOAVÍHO SINOIVA [o vHold |] ovôlsosaa 9% “ODIAÇO ONVBYN ANISTIA 3 VENINHLSI-VAINI IO NNA VISVIIAIDIS “IAVAINN vo “ODIAÇO ONVESN O 3 VENANHLSI VAANI ICINNN LIHOIS OVIHO VSadSIA VA OLNINVHTVIIA JA ONAVNO OVSNANO9 VA VODVT AQ VENLIZABAA VODY Z202 VV VINVHDOHA OLNINVÍHO SNILNVDOL 0d OqVvISa did 250 :9yd € € OLNIWNVIINVIA JA ORIVLIHIDIS IVdIDINNA OLIIAIAA 89-12€'585'665 Se-LZ7 L62 L£O WINOHTUA VZNOS JA NOLTINIAV SQTAVO SIAYDS ODVIHL apps ques ans Et “WOS OLINN T3AIN NOD IVAIDINNA OVÍVAVIIHAV NOD 3 Ns OQ OVÍVIHISSVTIO JA 3OHANI ON SVÔNVANK NO 2207 VeVd OLNIINVÔNO 3d IS-VIVEL VALVONdXI VLON 00'000'000'09 K s!'8 SE LLB'ZE0'9P tz'sz 08'LOL'69/'9€ OLL 64'206'560'€€ % ozoz % 6L0Z % eLoz vavznvas vsadsaa 00'000'000'09 [rea [os'9ts"99005 95'eL ph'pzo 6eo'pr LE'6L 60'615'256'9€ 6H0L S9',6/'SES'£E Teor | % | Voz % ozoz % 610z % sLoz oavnLisa | oavôuo vavavoauav | ITEREN VSIdSAA 3 VLIZOIA VA OVÔNIOAI VA VALLVONAXI VIIBVL OySnaNoo va 2202 VEVd VINVEDOHA OLNINVÕEO OYSNANOD VA VODVT JA VENLiadada VOA L00 :9yd Cc SNILNV9OL OQ OQVISI € OLNINVIINVIA JO OHV LIHIIS IV AIDINNN OLIJAIEA 89-L2€'58S'665 dO S8-12/L6/ 1 Ep jádo INIINOHTIA VZNOS JA NOLTNIAV OTHVO SINVOY ODVIHL SE | Ze 00'000/000'09 oo'000'000'09 OLNIINVÕEO OQ 1VH3O 1VIOL 00'0 soLndaa Sddt OQ VAHISIY 00'000'05 VIONZONLLNOO 30 VAHIS3H 00'008'S/8'01 00'000/05/'€ WLIdVO 30 SVSIdSIA 3 SVLIZOIA 00'002'b/0'6b 00'000'057'95 SILNINHOO SVSIASIA 3 SVLIZO3E svsadsaa svLaoau ownsau 00 008518 01 TV1OL |uo nostmor IV LOL oW'oog'szt"L 1191430 00'008's48'0L VINOS | 00'000'05/'€ vos 00'00005/'€ AWLIdVO 30 SvLIZ928 SVELNO 00'000'05/€ IWLIdVO 30 SVIONTUIASNVEL oo'008's48'01 oo'000'05b VOIAI VA OVÔVZILHOWY SOWILS3HdWI 30 OVÔVZILHOWY SVEIZONVNIS SIQÍMIANI SNa8 3a OvôvNany 00'008'S24'0L SOLN3WILS3ANI OLIG3HO 30 SIQAVEIdO VLIdv9 30 SVSadS30 WLldvD 30 SvLIaoa4 00'000'052'95 1V LOL] 0000005795 IVLOL 00'008'524'L LIAVSIANS 00'002'b10'6b VINOS | 00'000'057'95 VOS 00'000'057'95 2981681 S3INIHNOO SV LINDAS SVELNO 9/EL919L Lp SILNIHHOO SVIDNIUIASNVEL SOSIAHIS 30 VLIZDIA IWIELSNONI VLIZO3A viHyNIIdONOY VLZOIE 0000241064 00'00/:195€Z SIL NIHHOO SVSIASIA SVHLNO artzrvee IVINOWIELVA VLIZOIA 00000" VOIAI VO SODHVINI 3 SOUNF oo'goo'sat SaQÍINSINLNOO JO VLIZOIY oo'005's0s'sz SIVIDOS SODHVINI 3 1VOSSIA 0s'929€46L VIHVLNARAL VLISOIA 1 SILNIHHOO SVSIASIA lo S3INIHHOO SVLISOIH su su 1 vsadsaa 1 su V1/393H S8/ZO!vO 30 BON VISVLHOS V OONIAV - | OXINV SVIINQNOOI SVISODILVI OONNDAS VSIdSAA 3 V.LISOIU IO OvôvELSNONIO zz02 VV A VANVHDONA OLNINVÍHO OVYSNANOO VA VODVT IA VANLIIITAA vodv1 100 :9vd SNILLNVIOL OQ OQVISI Cc C ereremuraoe ESTADO DO TOCANTINS LAGOA caconcisao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 001 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 01 UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 cópico ESPECIFICAÇÕES eLementTO | NATUREZA | SA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.314.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.522.500,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.522.500,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 32.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.220.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 263.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 dese: INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 6.500,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 791.500,00 3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 24.500,00 3.3.50.41 | CONTRIBUIÇÕES 24.500,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 767.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 68.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 161.000,00 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 13.000,00 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 22.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 410.000,00 3.3.90.40 | SERV TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - P J 47.000,00 3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 15.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 668.000,00 INVESTIMENTOS 668.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 668.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 450.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 218.000,00 2.982.000,00 emererunsoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 pa conrsao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 02 UNIDADE..: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08 RR | cóDico IR ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO ria SGA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 15.935.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.692.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.692.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 1.520.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 7.160.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 1.650.000,00 31.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00 O asia INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 355.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.243.000,00 3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,00 33.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 70.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.173.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 62.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 2.004.000,00 3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.000,00 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 105.000,00 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 30.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 291.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 2.669.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.622.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 1.622.000,00 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.622.000,00 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00 Po) 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 902.000,00 17.557.000,00 ereseruraDe ESTADO DO TOCA a O TOCANTINS aconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PÁG: 003 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO cópico: 02 cópico ESPECIFICAÇÕES eLementTO | NARA | oONOM oca 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 862.000,00 | 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 646.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 646.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 500.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 120.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 5.000,00 “ 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 216.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 216.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 50.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 5.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 80.000,00 3.390.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 40.000,00 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 LS ÓRGÃO.....: cóDIGO 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 3.1.90.04 31.90.11 3.1.9013 3.1.90.92 (33.1.90.94 | 3.300,00 3.3.50.00 3.3.50.43 3.3.90.00 33.90.14 3.3.90.30 3.3.90.33 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.46 3.3.90.92 40.00.00 4.4.00.00 44.90.00 4.490,51 eneeeruraDe ESTADO DO TOCANTINS LAGOA oaconrusso PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 004 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03 ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | SENONÇA DESPESAS CORRENTES 3.192.500,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.776.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.776.000,00 CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 235.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1.190.000,00 OBRIGACOES PATRONAIS 320.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 30.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.416.500,00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 45.500,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 45.500,00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.371.000,00 DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.500,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 58.000,00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.090.000,00 AUXILIO-ALIMENTACAO 14.500,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.660.000,00 INVESTIMENTOS 2.660.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.660.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.600.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.000,00 4.4.90.52 eoererunaor ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 oaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORGAMENTO FROGRAMA PARA SOL q - ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 17 o TO cópico ESPECIFICAÇÕES eLementO | VA | ODEOMA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 247.200,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 220.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 220.000,00 3.1.90,11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 180.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.200,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 27.200,00 (033.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.200,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 1.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 5.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 10.000,00 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 [DI DT ABTAO essenenoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 osconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: SEC. DE PLANEJ. E DESENV. ECONÔMICO CÓDIGO: 39 cópico ESPECIFICAÇÕES eLemenTO | NATUREZA | A EOMIIA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES nn 451.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 283.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 283.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 20.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 210.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 50.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 Oa1.00.04 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 2.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 168.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 2.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 120.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 10.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 461.000,00 emeemuesoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007 aconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO: 42 cóDico ESPECIFICAÇÕES eLeMeNTO | A | CADNOMISA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.858.500,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 972.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 972.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 580.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 135.000,00 3.1.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 200.000,00 Li 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 6.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 886.500,00 3.3.70.00 85.000,00 3.3.70.41 | CONTRIBUICOES 85.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 801.500,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 13.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 15.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 300.000,00 3.3.90.47 | OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 400.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.000,00 3.3.90.93 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 550.000.00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 100.000,00 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 50.000,00 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 46.00.00 | AMORTIZAÇÃO/REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 450.000,00 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00 4.6.90.71 | PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRATO 450.000,00 2.408.500,00 [REU A ESTADO DO TOCANTINS » saconsusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 008 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO cópico: 03 UNIDADE..: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA cópico: 43 cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO e a 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 263.000,00 31.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 122.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 50.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 50.000,00 31.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 22.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 141.000,00 (380.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 141.000,00 33.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 33.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.000,00 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 1.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 6.000,00 33.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 65.000,00 3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00 40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.400,00 | INVESTIMENTOS 30.000,00 4.490,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.490.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.490.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 253.000,00 sxsennaos ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009 cicowisae PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: SEC. MUN. DE GOVERNO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS CÓDIGO; 47 cóDico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO NA | CSA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 303.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 186.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 186.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 150.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 35.000,00 3.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 1.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 117.000,00 É 33.390,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 117.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 15.000,00 3.3.90.38 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 2.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 80.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 313.000,00 issenenor ESTADO DO TOCANTINS PÃs: Dio orconrisão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORCAMENTO: PROGRAM PARA chao ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO: 99 ' NATUREZA CATEGORIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES DESPESA ECONÔMICA 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 9.9.99.99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00 emeenanor ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 jorconcusso PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO....: SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO cópiGo: 04 UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO cópIGO: 46 cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Dn | nom A 30.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.199.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 991.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 991.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 550.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 160.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 (33.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 30.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.208.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 2.208.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 645.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 19.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 1.523.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 40.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 1.779.800,00 44.00.00 | INVESTIMENTOS 1.779.800,00 4.490,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.779.800,00 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.000,00 4.490.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 269.800,00 7978.00.00 eosreunsoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012 oaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO cóDiGo: 05 UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32 ego ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | DESPESA | ECONÔMICA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 12217.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.759.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.759.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 960.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 2.790.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 953.000,00 3.190.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.000,00 (33.1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 50.000,00 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 1.000,00 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 32.90.21 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.457.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 7.457.000,00 3.3.90.08 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 1.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 89.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 3.515.000,00 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 5.000,00 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 50.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 92.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 3.580.000,00 3.3.90.46 | AUXILIO-ALIMENTACAO 40.000,00 33.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 80.000,00 3.3.90.91 | SENTENCAS JUDICIAIS 1.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00 (3 400000 | DESPESAS DE CAPITAL 995.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 995.000,00 4.490,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 995.000,00 4.490,51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 340.000,00 4.4.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 855.000,00 3.212.000,00 LAGO A ESTADO DO TOCANTINS saconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 013 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ÓRGÃO.....: SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC UNIDADE..: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES 3.0.00.00 3.1.00.00 3.1.90.00 31.80.04 31.90.11 31.90.13 31.90.92 Oars0.04 3.3.00.00 3.3.90.00 33.90.14 3.3.90.30 3.3.90.36 3.3.90.39 3.3.90.92 4.0.00.00 44.00.00 4.490,00 DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OBRIGACOES PATRONAIS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 530.000,00 430.000,00 180.000,00 2.000,00 40.000,00 16.000,00 580.000,00 48.000,00 682.000,00 2.000,00 170.000,00 320.000,00 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 1.182.000,00 1.182.000,00 1.328.000,00 1.328.000,00 490.000,00 490.000,00 CÓDIGO: 07 CÓDIGO: 44 2.510.000,00 490.000,00 3.000.000,00 escremvesos ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 o PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 DA CONFUSÁ: ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE,ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 gsmma id ELEMENTO | "DESPESA | ECONÔMICA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES I 922.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 329.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 70.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 200.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 55.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 31.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 3.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 593.000,00 3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 50.000,00 3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 50.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 543.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00 3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 75.000,00 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 33.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 44.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 230.000,00 3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 511.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 511.000,00 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 511.000,00 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 485.000,00 [a 52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.000,00 1.433.000,00 eoermrumsoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015 oaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: SECRET. MUN. DE AGRICUL. PECUARIA E ABAS CÓDIGO: 09 UNIDADE... SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45 cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | IRA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES E E 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 406.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 406.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 90.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 250.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 55.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 1.90.94 | INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 10.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 949.000,00 3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 115.000,00 3.3.50.43 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 115.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 834.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 10.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 137.000,00 3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 5.000,00 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 20.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 21.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 640.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 185.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 185.000,00 44.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00 4.490.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 65.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 emgemsct ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016 oaconrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO..... FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10 UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 15 cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO Mana | A 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 2.580.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.215.000,00 3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.215.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 205.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 790.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 195.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.000,00 O.100.84 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 21.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.365.000,00 3.3.50.00 | TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000.00 3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.355.000,00 3.3.90.08 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 3.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 102.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 301.000,00 3.3.90.32 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 30.000,00 3.3.90.33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 10.000,00 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 85.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 185.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 629.000,00 3.3.90.48 | OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FIS 5.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 970.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 970.000,00 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 970.000,00 44.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 720.000,00 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 250.000,00 3.550.000,00 CECOA ESTADO DO TOCANTINS oaconrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 017 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 Lei 4.320/64 - ANEXO 2 ÓRGÃO.....: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO: 11 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO: 13 cóico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO | NARA | CORA 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES 865.000,00 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.000,00 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 204.000,00 3.1.90.04 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO 80.000,00 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 80.000,00 3.1.90.13 | OBRIGACOES PATRONAIS 40.000,00 3.1.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 Os1.90.94 INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALHISTA 3.000,00 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 661.000,00 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 661.000,00 3.3.90.14 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00 3.3.90.30 | MATERIAL DE CONSUMO 115.000,00 3.3.90.31 | PREMIACOES CULT. ARTIST.CIENTIF.DESPORT. 20.000,00 3.3.90.35 | SERVICOS DE CONSULTORIA 20.000,00 3.3.90.36 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - P.FISICA 30.000,00 3.3.90.39 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURI 450.000,00 3.3.90.92 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.000,00 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 345.000,00 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS 345.000,00 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 345.000,00 4.4.90.51 | OBRAS E INSTALAÇÕES 335.000,00 44.90.52 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.210.000,00 o 60.000.000,00 NOTA EXPLICATIVA CPF: 081.791.721-85 PREFEITO MUNICIPAL Uia ADIMILTON DE SOUZA MILHOMEM CPF: 599.585.371-68 SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO LAGOA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 o conrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 01 UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01 cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ESPEC TOTAL 2.982.000,00 2.982.000,00 2.982.000,00 1 31 1 1.003 LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA AÇÃO LEGISLATIVA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CAMARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO 450.000,00 2.532.000,00 2.532.000,00| 2.982.000,00 450.000,00 LAGOA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002 osconrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 02 UNIDADE..: SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08 cóDico ESPECIFICAÇÕES ATIVIDADE TOTAL 12 EDUCAÇÃO 16.500.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.107.000,00 403 ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00 1.012 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA FME 180.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.927.000,00 2.163 MANUTENÇÃO DA SEC MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.927.000,00 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 500.000,00 251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 [aa] 2.194 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 500.000,00 361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.371.000,00 58 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU 32.000,00 2.036 FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE AL 32.000,00 403 ENSINO FUNDAMENTAL 9.651.000,00 1.024 CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NAS ESCOLAS 400.000,00 1.025 CONST.DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCO 50.000,00 1.026 CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS 70.000,00 1.120 AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIP.P/ ESCO 100.000,00 1.137 CONST. DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. 100.000,00 2.039 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 70% 5.201.000,00 2.040 MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 30% 3.007.000,00 2.041 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLA 50.000,00 2.164 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR . 673.000,00 407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAME 200.000,00 1.126 AQUISIÇÃO DE ONIBUS ESCOLARES 200.000,00 1324 MAIS EDUCAÇÃO 488.000,00 o) 2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DO ENSINO FUNDAM 488.000,00 364 ENSINO SUPERIOR 10.000,00 1324 MAIS EDUCAÇÃO 10.000,00 2.046 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR 10.000,00 365 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.132.000,00 401 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.132.000,00 1.156 CONST. AMPLIAÇÃO E REPAROS DE CRECHES 100.000,00 2119 MANUT. FUNDEB INFANTIL 70% INDIGINA 90.000,00 2.204 MANUTENÇÃO DO FUNDEB INFANTIL 70% CRECHE 681.000,00 2.205 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70% PRÉ ESCOLA 621.000,00 2215 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% PRÉ ESCOLA 352.000,00 2.216 MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 30% CRECHE 862.000,00 2.217 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 121.000,00 2.218 MANUT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 70.000,00 2.236 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL INDIGINA 50.000,00 2.241 MANUT. FUNDEB INFANTIL 30% INDIGINA 185.000,00 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 240.000,00 1324 MAIS EDUCAÇÃO 240.000,00 2.050 MANUTENÇÃO SALÁRIO EDUCAÇÃO -QSE 240.000,00 EDUCAÇÃO ESPECIAL 140.000,00 ' enc ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003 Poaconrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO..... CÓDIGO: 02 UNIDADE.. CÓDIGO: 08 cóDico ESPECIFICAÇÕES dg ATIVIDADE TOTAL 1324 MAIS EDUCAÇÃO 140.000,00 2.166 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 140.000,00 13 CULTURA 1.057.000,00 392 DIFUSÃO CULTURAL 1.057.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 508.000,00 2.003 RECEPÇÕES, FESTIVIDADES CIVICAS E COMEMOR 480.000,00 2.219 COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGELHO 28.000,00 1328 CULTURA VIVA 549.000,00 2471 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE APOIO A DIFUSAO 484.000,00 2.235 APOIO CULTURAL INDIGINA 65.000,00 TOTAL: 1.200.000,00 16.357.000,00] 17.557.000,00 cerurADE ESTA TOCANTINS PÁG: 004 es LAGOA DO DO TOC ca conrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO cóDIGO: 02 PROJETO/OPER. cóDIGO ESPECIFICAÇÕES ESPEG ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO 902.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 902.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 902.000,00 1.132 AQUISIÇÃO DE VEICULO OFICIAL MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 872.000,00 872.000,00] 902.000,00 [REGA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005 or conrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO cóDIGO: 03 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03 cópico ESPECIFICAÇÕES PRATO DEER, ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO 4.971.500,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.971.500,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 4.971.500,00 1160 | CONST. E REFORMA DO PREDIO DO GOVERNO 2.500.000,00 2226 | MANUT.DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2.471.500,00 6 SEGURANÇA PÚBLICA 595.500,00 181 POLICIAMENTO 595.500,00 4323 | SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA 545.500,00 o) 2.026 IMPLANTAR E MANTER SIST DE VIG E SEG ELE 45.000,00 2230 | MANUT, SEGURANÇA PUBL E GUARDA MUNICIPAL 500.500,00 1332 | MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 50.000,00 1161 | REFORMA DOS PRÉDIOS SEGURANÇA PUBLICA 50.000,00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 285.500,00 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 285.500,00 1318 — | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 285.500,00 1105 | CONST.DO PREDIO DO CONSELHO TUTELAR 50.000,00 2147 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 235.500,00 2.600.000,00 3.252.500,00] 5.852.500,00 esecerumaor ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006 são PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO cópico: 03 UNIDADE..: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CÓDIGO: 17 cópico ESPECIFICAÇÕES PROAC. ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO 257.200,00 CONTROLE INTERNO 257.200,00 APOIO ADMINISTRATIVO 257.200,00 MANUTENÇÃO DAS ATIV.DA CONTROLADORIA 257.200,00 257.200,00] 257.200,00 erereruraDe ESTADO DO TOCANTINS LAGOA oaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 007 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 ÓRGÃO..... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO UNIDADE..: SEC. DE PLANEJ, E DESENV, ECONÔMICO ESPECIFICAÇÕES cóDIGO PROJETO/OPER. LEI 4320/64 - ANEXO 6 ATIVIDADE CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 39 TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO APOIO ADMINISTRATIVO MANUT. SEC. DE PLANEJ. DESENV. ECONÔMICO GESTÃO PARA RESULTADOS MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA TOTAL: 376.000,00 85.000,00 461.000,00 461.000,00 461.000,00 376.000,00 85.000,00 461.000,00 LAGOA ESTADO DO TOCANTINS caconcisao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 008 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CÓDIGO: 42 cóDico ESPECIFICAÇÕES PRORTOREES: ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO 1.558.500,00 92 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 200.000,00 1343 PRECATORIAS JUDICIAIS 200.000,00 2.227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANÇAS 200.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 85.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 2.181 CONTRIBUIÇÕES AATM EA CNM 85.000,00 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.273.500,00 [a 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.273.500,00 , 1.162 REFORMA DOS POSTOS FISCAIS 50.000,00 2.186 MANUT.DA COLETORIA MUN.E POSTOS FISCAIS 607.000,00 2.227 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE FINANÇAS 616.500,00 11 TRABALHO 400.000,00 331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 400.000,00 1310 CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃ 400.000.00 2.182 CONTR AO PASEP RENDAS LOCAIS E CONSTUCIN 400.000,00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA 450.000,00 1333 SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 450.000,00 PAGAMENTO PRINCIPAL DA DÍVIDA POR CONTRA 450.000,00 500.000,00 1.908.500,00| 2.408.500,00 ÓRGÃO eneremunaDe ESTADO DO TOCANTINS LAGOA caconsusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 009 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 : PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO UNIDADE..: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDIGENA cóDIGO 8 244 493 2.090 14 423 493 1.158 2.228 2.229 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA DIREITOS DA CIDADANIA ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA CÓDIGO: 03 CÓDIGO: 43 ESPECIFICAÇÕES FROTOREER: ATIVIDADE TOTAL 19.000,00 19.000,00 19.000,00 PROGRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO INDÍG 19.000,00 274.000,00 274.000,00 274.000,00 CONST. DE GALPÃO COMUNITÁRIO INDÍGENA 20.000,00 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POV 22.000,00 MANUT.DA SECRETARIA DE DESENVOL.INDIGENA 232.000,00 TOTAL: 20.000,00 273.000,00] 293.000,00 LAGOA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010 o sao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 CÓDIGO: 03 ÓRGÃO.....: PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 47 UNIDADE..: SEC. MUN. DE GOVERNO, CAPACITAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS TOTAL 313.000,00 313.000,00 313.000,00 ADMINISTRAÇÃO ADMINISTRAÇÃO GERAL APOIO ADMINISTRATIVO MANUT. DA SEC. MUN. DE GOV. CAP. GESTÃO 313.000,00 313.000,00 313.000,00 esecervenor ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011 oa conrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO... PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03 UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO: 99 cóDIGO ESPECIFICAÇÕES , ia ER. ATIVIDADE TOTAL 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 50.000,00 ENCARGOS ESPECIAIS 50.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 esccervaner ESTADO DO TOCANTINS oaconrisao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 012 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: SECRET.MUN.DE INFRA ESTRUTURA E D.URBANO CÓDIGO: 04 UNIDADE..: SECRETARIA MUN. DE INFRA-ESTRUTURA E DESENV. URBANO CÓDIGO: 46 cóDIGO ESPECIFICAÇÕES 4 ADMINISTRAÇÃO 1.548.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.548.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.548.000,00 2212 MANUT. SECRETARIA MUL. DESENV. URBANO 1.548.000,00 15 URBANISMO 220.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 1321 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 2.070 MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO MUNICIPA 50.000,00 [o 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 170.000,00 501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 70.000,00 1.099 CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS 70.000,00 1320 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 1.053 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS 30.000,00 1.055 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 60.000,00 1.110 CONST.DE OBRAS DE DRENAGEM 10.000,00 25 ENERGIA 1.114.000,00 752 ENERGIA ELÉTRICA 1.114.000,00 506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.114.000,00 1.059 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUM PUBLICA 30.000,00 2.074 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.084.000,00 26 TRANSPORTE 2.096.800,00 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 250.000,00 1202 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 250.000,00 1.060 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS 250.000,00 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.846.800,00 O 710 ESTRADAS VICINAIS 1.820.000,00 [o 14 ABERTURA DE ESTRADAS VINCINAIS 40.000,00 1412 CONST.E RECUPERAÇÃO DE PONTES E BUEIROS 70.000,00 1.119 PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA 1.000.000,00 1157 RECAPEAMENTO ASFALTICO 150.000,00 2.154 MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VINCINAIS E VIAS 480.000,00 2.203 APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE 80.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 26.800,00 2.155 MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL 26.800,00 1.710.000,00 3.268.800,00| 4.978.800,00 eserennor ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013 Woaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: FUNDO MUN. DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05 UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32 cópico ESPECIFICAÇÕES PROEOOrER: ATIVIDADE TOTAL 10 SAÚDE 13.212.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.968.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.368.000,00 2.120 MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1.368.000,00 1347 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 600.000,00 2.238 APOIO AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 600.000,00 301 ATENÇÃO BÁSICA 5.617.000,00 1334 SAÚDE É VIDA 3.138.000,00 [| 1.092 CONST.AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS DE S 120.000,00 — 2m MAT.DO PROG.AGENTES DE SAUDE-PACS 941.000,00 2.114 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍL 2.055.000,00 2.200 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 22.000,00 1338 ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.000.000,00 2133 AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARM BASICA E MAT 2.000.000,00 1339 SAUDE ODONTOLOGICA 479.000,00 2195 MANUT.DO PROGRAMA SAUDE BUCAL - SB 479.000,00 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.125.000,00 1334 SAÚDE É VIDA 5.125.000,00 1.076 AMPLIAÇÃO E REFORMA HOSPITAL MUL. 220.000,00 1.125 AQUISIÇÃO DE VEICULO 200.000,00 1.138 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA. 200.000,00 2.102 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE 4.505.000,00 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 141.000,00 1334 SAÚDE É VIDA 141.000,00 2113 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 141.000,00 O 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 361.000,00 [13 SAÚDE É VIDA 361.000,00 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 361.000,00 TOTAL:| 740.000,00 12.472.000,00] 13.212.000,00 escemesoe ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014 oaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 E PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: SEC. MUL. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRIC CÓDIGO: 07 UNIDADE..: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS CÓDIGO: 44 "TJ" ——|————[ cópico ESPECIFICAÇÕES ENO CTOORER: ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO 657.000,00 | 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 857.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 657.000,00 2.237 MANUT. SEC. DE MEIO AMB. E RECUR. HIDRIC 657.000,00 17 SANEAMENTO 260.000,00 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 260.000,00 1009 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 100.000,00 1.114 AQUISIÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO 100.000,00 [a] 1322 SANEAMENTO PARA TODOS 160.000,00 1.115 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITARIOS 50.000,00 2.238 MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BASICO 110.000,00 18 GESTÃO AMBIENTAL 2.083.000,00 182 DEFESA CIVIL 82.000,00 125 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES 82.000,00 2.233 APOIO A DEFESA CIVIL 32.000,00 2.234 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 50.000,00 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.001.000,00 507 PARQUES E JARDINS 207.000,00 2.072 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 132.000,00 2.235 MANUTENÇÃO VIVEIROS DE MUDAS 75.000,00 1009 GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 1.794.000,00 1.117 AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PIPA 100.000,00 1.118 CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITARIO 100.000,00 1.140 REVITALIZAÇÃO DO BOSQUE. 20.000,00 2.157 MANUTENÇÃO DOS SERV.DE LIMPEZA PÚBLICA 887.000,00 O 2.161 MANUT PROG REG E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL 202.000,00 2.206 MANUT. E CONSERV, DO BOSQUE MUNICIPAL 32.000,00 2.232 MANUTENÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO 403.000,00 2.236 AQUISIÇÃO DE BARCO COM MOTORICARRETINHA 50.000,00 TOTAL: 370.000,00 2.630.000,00] 3.000.000,00 PREFEITURA LAGOA ESTADO DO TOCANTINS pr consusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 015 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: SECRET.MUL.DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LASER CÓDIGO: 08 —— cóbico ESPECIFICAÇÕES PROTO ER ATIVIDADE TOTAL 27 DESPORTO E LAZER 1.433.000,00 sn DESPORTO E RENDIMENTO 559.000,00 721 DESPORTO COMUNITÁRIO 485.000,00 1.042 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL 70.000,00 1.122 CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCYTE 70.000,00 1.124 CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO 110.000,00 1.136 CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 100.000,00 1.146 CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA 50.000,00 [o 1.148 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA PARA MELHOR IDADE 15.000,00 1.159 REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS 70.000,00 1325 ESPORTE E VIDA 74.000,00 2.207 MANUTENÇÃO DO DESPORTO DE RENDIMENTO 74.000,00 812 DESPORTO COMUNITÁRIO 874.000,00 1325 ESPORTE E VIDA 209.000,00 2.167 MANUTENÇÃO DO DESPORTO COMUNITARIO 139.000,00 2.222 MANUTENÇÃO DESPORTO INDÍGENA 70.000,00 1337 ESPORTE, SAUDE É VIDA 665.000,00 2.027 APOIO ASSOCIAÇÃO ESCOLA DE FUTEBOL 50.000,00 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES 615.000,00 TOTAL: 485.000,00| | 948.000,00] 1.433.000,00 LACO, A ESTADO DO TOCANTINS “Jorcontsio PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO PÁG: 016 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: SECRET. MUN. DE AGRICUL. PECUARIA E ABAS cóDIGO: 09 UNIDADE..: SEC. MUNICIPAL DE AGRIC. PECUARIA E ABASTECIMENTO CÓDIGO: 45 cópico ESPECIFICAÇÕES PRORETROR E: ATIVIDADE TOTAL 20 [AGRICULTURA 1.540.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 512.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 512.000,00 2.234 MANUT.DA SEC. DESENVOL. RURAL 512.000,00 604 DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 7.000,00 1330 ERRADICAÇÃO E CONTROLE DE ENFERMIDADES 7.000,00 2.175 DEFESA E VIGILANCIA SANITARIA ANIMAL 7.000,00 605 ABASTECIMENTO 619.000,00 (d 669 PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 619.000,00 1131 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPE 50.000,00 2.030 MANUT. E APOIO A REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA 72.000,00 2.136 APOIO A REALIZAÇÃO DA CAVALGADA 130.000,00 2.176 MANUTENÇÃO DA FEIRA 17.000,00 2.220 APOIO A REAL.DA EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA 350.000,00 606 EXTENSÃO RURAL 402.000,00 668 EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 402.000,00 1.142 CONST. DE UNIDADE PRODUTIVA COMUNITARIA 15.000,00 1.149 AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA 100.000,00 2213 APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR RURAL 287.000,00 TOTAL: 165.000,00 1.375.000,00] 1.540.000,00 prseener ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017 osconrusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA CÓDIGO: 10 UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CÓDIGO: 15 cópico ESPECIFICAÇÕES ERG TDOR ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO [65.000,00 | 482 HABITAÇÃO URBANA 65.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 85.000,00 2.152 MANUT DIRETORIA DE HABITAÇÃO 65.000,00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.954.000.00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.077.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 1.077.000,00 2.141 MANUT.DAS ATIV.DO FUNDO MUL DE A.SOCIAL 1.077.000,00 [| 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 176.000,00 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 176.000,00 2.142 FMI - FUNDO MUNICIPAL DE IDOSO 15.000,00 2144 MANUT CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO-CCI 161.000,00 243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 147.000,00 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 45.000,00 2.146 FIA-FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 45.000,00 1348 CRIANÇA FELIZ 102.000,00 2.240 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ/PRIMEIRA INFÂNCIA 102.000,00 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.554.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 43.000,00 2143 MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 43.000,00 1319 PROMOÇÃO DE APRIMORAMENTO DE GESTÃO SUAS 256.000,00 1.106 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO PREDIO DO CRAS 110.000,00 1.107 CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO CREAS 110.000,00 2151 GESTÃO SUAS - IGD-SUAS 36.000,00 1335 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 700.000,00 [ã) 2.189 PROM.SERV.DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-CRAS 653.000,00 2.190 GESTÃO CADUNICO-BOLSA FAMILIA 47.000,00 1336 PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 521.000,00 2191 PROTE.SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE-CREAS 521.000,00 1345 ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.000,00 2.210 REALIZAÇÃO CASAMENTO COMUNITÁRIO 34.000,00 14 DIREITOS DA CIDADANIA 131.000,00 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 100.000,00 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 100.000,00 1.143 CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO 100.000,00 “22 DIREITOS INDIVIDUAIS.COLETIVOS E DIFUSOS 31.000,00 1318 GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 31.000,00 2.150 MANUT CONSELHOS DE ASSISTENCIA SOCIAL 31.000,00 16 HABITAÇÃO 400.000,00 482 HABITAÇÃO URBANA 400.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00 MINHA CASA VERDE ANARELA 400.000,00 720.000,00 2.830.000.00| 3.550.000,00 LAGOA ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 018 josconsusão PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2022 PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 LEI 4.320/64 - ANEXO 6 ÓRGÃO.....: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO: 11 UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CÓDIGO: 13 CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ! Rea ER: ATIVIDADE TOTAL 4 ADMINISTRAÇÃO 480.000,00 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 480.000,00 1316 APOIO ADMINISTRATIVO 480.000,00 2.168 MANUT. DA SECRET. MUNICIPAL DE TURISMO. 480.000,00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 730.000,00 695 TURISMO 730.000,00 1327 TURISMO SUSTENTAVEL 730.000,00 1.097 CONSTRUÇÃODE PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE 150.000,00 [do 1.127 CONSTRUÇÃO DO CAIS 30.000,00 1.128 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO TURISTA 25.000,00 1.129 REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA LAGOA 130.000,00 2.169 MANUT.DE EVENTOS E APOIO AO TURISMO SUST 395.000,00 TOTAL: 335.000,00 875.000,00] 1.210.000,00 TOTAL GERAL: 9.325.000,00 50.675.000,00] 60.000.000,00 NOTA EXPLICATIVA . qu | THIAGO SOARES CARLOS ADIMILTO! SOUZA MILHOMEM CPF: 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68 PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001 PREFEI PREFEITURA DE LAGOA DA NF ORÇAMENTO PARA 2022 O CONFUSÃO DA CONFUSÃO polo ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES LEI 4.320/64 - ANEXO 7 cóDico ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. 00001 LEGISLATIVA 2.982.000,00 00031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.982.000,00 00001 AÇÃO LEGISLATIVA 450.000,00 2.532.000,00 2.982.000,00 00004 | ADMINISTRAÇÃO 11.213.200,00 00092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 200.000,00 01343 | PRECATORIAS JUDICIAIS 200.000,00 200.000,00 00121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 461.000,00 01329 | GESTÃO PARA RESULTADOS 85.000,00 85.000,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 376.000,00 376.000,00 00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.289.500,00 [d) 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 2.530.000,00 5.769.500,00 8.299.500,00 00423 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 1.930.500,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 50.000,00 1.880.500,00 1.930.500,00 00124 | CONTROLE INTERNO 257.200,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 257.200,00 257.200,00 00482 HABITAÇÃO URBANA 85.000,00 01318 | APOIO ADMINISTRATIVO 65.000,00 65.000,00 00006 | SEGURANÇA PÚBLICA 595.500,00 00181 POLICIAMENTO 595.500,00 01332 | MELHORIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 50.000,00 50.000,00 01323 | | SEGURANÇA PUBLICA COM CIDADANIA 545.500,00 545.500,00 00008 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.258.500,00 00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.077.000,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.077.000,00 1.077.000,00 00241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 176.000,00 01318 | | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 176.000,00 176.000,00 00243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 432.500,00 01348 | CRIANÇA FELIZ 102.000,00 102.000,00 01318 | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 50.000,00 280.500,00 330.500,00 ó 00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.573.000,00 01345 | ASSISTÊNCIA SOCIAL 34.000,00 34.000,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 43.000,00 43.000,00 01319. | PROMOÇÃO DE APRIMORAMENTO DE GESTÃO SUAS 220.000,00 36.000,00 256.000,00 01335 | PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 700.000,00 700.000,00 01336 | PROMOÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 521.000,00 521.000,00 00493 ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA 19.000,00 19.000.00 00010 | SAÚDE 13.212.000.00 00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.968.000,00 01347 SAÚDE DIREITO DO CIDADÃO 800.000,00 600.000,00 01316 | | APOIO ADMINISTRATIVO 1.368.000,00 1.368.000,00 00301 ATENÇÃO BÁSICA 5.617.000,00 01334 SAÚDE É VIDA 120.000,00 3.018.000,00 3.138.000,00 01338 | | ASSISTENCIA FARMACEUTICA 2.000.000,00 2.000.000,00 01339 | SAUDE ODONTOLOGICA 479.000,00 479.000,00 00302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.125.000,00 01334 | SAÚDE É VIDA 620.000,00 4.505.000,00 5.125.000,00 00304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA 141.000,00 01334 SAÚDE É VIDA 141.000,00 141.000,00 00305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 361.000,00 01334 | | SAÚDE É VIDA 361.000,00 361.000,00 00011 TRABALHO 400.000,00 00331 PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR 400.000,00 01310 | CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃ 400.000,00 400.000,00 ESTADO DO TOCANTINS paeceruna cePREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO LAGOA DA CONFUSÃO ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES PÁG: 002 ORÇAMENTO PARA 2022 LEI 4.320/64 - ANEXO 7 cóDico ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE TOTAL 00012 | EDUCAÇÃO 16.500.000,00 00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.107.000,00 00403 ENSINO FUNDAMENTAL 180.000,00 180.000,00 01318 | APOIO ADMINISTRATIVO 1.927.000,00 1.927.000,00 00306 | ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 500.000,00 00251 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 500.000,00 500.000,00 00361 ENSINO FUNDAMENTAL 10.371.000,00 00403 ENSINO FUNDAMENTAL 720.000,00 8.931.000,00 8.651.000,00 00407 | | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAME 200.000,00 200.000,00 00058 | TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU 32.000,00 32.000,00 [ia 01324 | MAIS EDUCAÇÃO 488.000,00 488.000,00 00364 | ENSINO SUPERIOR 10.000,00 01324 | MAIS EDUCAÇÃO 10.000,00 10.000,00 00365 | EDUCAÇÃO INFANTIL 3.132.000,00 00401 EDUCAÇÃO INFANTIL 100.000,00 3.032.000,00 3.132.000,00 00366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 240.000,00 01324 | MAIS EDUCAÇÃO 240.000,00 240.000,00 00367 | | EDUCAÇÃO ESPECIAL 140.000,00 01324 MAIS EDUCAÇÃO 140.000,00 140.000,00 00013 | CULTURA 1.057.000,00 00392 | DIFUSÃO CULTURAL 1.057.000,00 01328 | CULTURA VIVA 549.000,00 549.000,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 508.000,00 508.000,00 00014 | | DIREITOS DA CIDADANIA 405.000,00 00421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL 100.000,00 01318 | | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 100.000,00 100.000,00 00422 | | DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 31.000,00 01318 | GESTAO E EXE.DE POLITICAS PUBLICAS DE AS 31.000,00 31.000,00 00423 | ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS 274.000,00 00493 | | ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA 20.000,00 254.000,00 274.000,00 é) 00015 | URBANISMO 220.000,00 00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 01321 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00 50.000,00 00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 170.000,00 00501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS 70.000,00 70.000,00 01320 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO 100.000,00 100.000,00 00016 HABITAÇÃO 400.000,00 00482 HABITAÇÃO URBANA. 400.000,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 400.000,00 400.000,00 00017 | | SANEAMENTO 20.000,00 00512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO 260.000,00 01009 | GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 100.000,00 100.000,00 01322 | SANEAMENTO PARA TODOS 50.000,00 110.000,00 160.000,00 00018 | GESTÃO AMBIENTAL 2.083.000,00 00182 | DEFESACIVIL 82.000,00 00125 | ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES 82.000,00 82.000,00 00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 2.001.000,00 01009 | GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE 220.000,00 1.574.000,00 1.794.000,00 00507 | PARQUES E JARDINS 207.000,00 207.000,00 00020 | AGRICULTURA 1.540.000,00 00122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL 512.000,00 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 512.000,00 512.000,00 00604 | DEFESA SANITÁRIA ANIMAL 7.000,00 ESTADO DO TOCANTINS paesenura oe PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO LAGOA DA CONFUSA ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. 01330 | ERRADICAÇÃO E CONTROLE DE ENFERMIDADES 00605 | ABASTECIMENTO 00669 | PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA 50.000,00 00606 EXTENSÃO RURAL 00668 | EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL 115.000,00 00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 00695 | TURISMO 01327 | | TURISMO SUSTENTAVEL 335.000,00 00025 | ENERGIA ó 00752 ENERGIA ELÉTRICA 00506 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.000,00 00026 TRANSPORTE 00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 01202 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE 250.000,00 00782 || TRANSPORTE RODOVIÁRIO 01316 | APOIO ADMINISTRATIVO 00710 | ESTRADAS VICINAIS 1.260.000,00 00027 | DESPORTO E LAZER 00811 DESPORTO E RENDIMENTO 00721 DESPORTO COMUNITÁRIO 485.000,00 01325 | ESPORTE E VIDA 00812 DESPORTO COMUNITÁRIO 01337 | | ESPORTE, SAUDE É VIDA 01325 | ESPORTE E VIDA 00028 | ENCARGOS ESPECIAIS 00843 | SERVIÇO DA DIVIDA INTRNA 01333 | SERVIÇOS DA DIVIDA INTERNA 450.000,00 00099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 01342 | ENCARGOS ESPECIAIS PÁG: 003 ORÇAMENTO PARA 2022 LEI 4.320/64 - ANEXO 7 ATIVIDADE 7.000,00 569.000,00 287.000.00 395.000,00 1.084.000,00 26.800,00 560.000,00 74.000.00 665.000,00 209.000,00 50.000,00 50.675.000,00 TOTAL 7.000,00 619.000,00 619.000,00 402.000,00 402.000,00 730.000,00 730.000,00 730.000,00 1.114.000,00 1.114.000,00 1.114.000,00 2.096.800,00 250.000,00 250.000,00 1.846.800,00 26.800,00 1.820.000,00 1.433.000,00 559.000,00 485.000,00 74.000,00 874.000,00 665.000,00 209.000,00 450.000,00 450.000,00 450.000,00 50.000,00 50.000,00 60.000.0! NOTA EXPLICATIVA THIAGO SÓÁRES CARLOS ADIMILTON DE SOUZA MILHOMEM CPF: 031.791.721-85 CPF: 599.585.371-68 PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO 00'000'05 IBI30S BRUGISISSY - OIUPALOD OSINIGH 000'00'8620 00'005'08Z soudold SOSINISY 000'00'0100 00'005'0€€ Sv 3G SvINENd SVIILNOd 30'3XI 3 OVISIO BLEVEpTso 00'00s'zeb 31N39S3100V OV 3 VÔNVIHI V VIONFISISSV ere'so 00'000'Sb SVNS - SOSINIAY ap sBIDUgUajsUPI | 000'00'1020 00'000'LEL soudosd sosindoy 000'00'0100 D0'000'92L Sv 30 SVINANd SVILLNOS 30'3X3 3 OVISIO BLEL'LHT'SO 00'000'94L OSOGI OV VIODNILSISSV thz'so Ie9OS BIUBISISSY - SEJS99% SENNO 000'00'1520 00'000/420'L soudoId sOsInIam 000'00'0100 00'000'440'L OMLVELSININOV OIOdY 9LEL'TZZL'8O 00'000'220't VEIO OVÔVELSININOV Telrso 00'005'85Z'€ WVIDOS VIONFISISSV 80 00'000'05 soudosa sosinaay 000'00'0t00 00'000'05 voNaNd VÔNVENDAS VA VISOHTIN TecLLeL'go 00'00S'spS soudord sosnday 000'00'0100 00'005'sps VINVAVAII NOD VINBNA VÔNVINDIS EZELLBL'9O DO'005's6S OLNINVIDNOS tel'go DO'005'56S vINBnd vÔNvINDaIS 90 00'000'59 soudoIa SOSInIe% 000'00'0L00 00'000's9 OALLVELSININOY OIOdY gteL zervo 00'000'59 VNvBNN OVÓVLIBVH zevvo 00'002'25Z soudoud SOsInIey D00'00'0L00 00'002'45Z OMLVELSININOV OIOdY 9LEL PEL PO 00'002'25Z ONHILNI FIOBLNOD PZr'vo 00'005'0€6'L sOudQIA SOSINIA 000'00'0100 00'005'0€6'L OALVELSININAV OIOdV 9tELEZLPO 00'005'0€6'L VEIZINVNIS OVÍVELSININAY EZirOo 00'005'667'8 soudoJa sOsInIaY 000'00'0L00 00'005'662'8 OALVELSININOY OIOdV gtetzer'vo 00'005'662'8 VEIO OVôVELSININOV cervo 00'000'58 soudoIa SOsInIaM 000'00'0100 0o'000'58 SOdvINNSIN VV OVISID 6eertzrvo 00'000'92€ soudoJa sosinosy 000'00'0100 00'000'92€ OALVELSININOV OIOSV gLeVIZi4O 00'000'19p OLNINVÔEO 3 OLNINVIINVIA tzrvo 00'000'002 soudoId SOSINIAM 000'00'0L00 00'000'00Z SIVIDIANF SVIHOLVIIAA eveLT6o PO 00'000'00Z avIdIaNFvaLXI 3 IVIDIANF OVÔVINISIHAIU zeo vo 00'00Z'€LZ'LL OVÔVELSININOY vo 00'000'2867Z soudoJd sosinsay 000'00'0L00 000007867 VALWISIDIT OVÔY +900'LEOLO 00000286 Z VALVISIDIT OVÔV tecto DO 000'786'Z VALLVISIDIT +0 VIOL OCVININIA OlIVNIaHO SaQôvIlaldaIdSI odIagI 8 0XaNV- pa/oce'p Ia Zzoz VV VNVIDOSA OLNINVÓNO L00 “Ovd SOSHNIIN SOA OWNONIA O INHOJNOD SVNVEDONd 3 SIQÔNNIANS 'SIQÔNNAI HOd SVSIdSIA SVA OALLVILSNONIA S8/Z0/v0 IG 80 'N dOS VISVLHOd VIA OQONIAV € OYSNANOD VA VODVT IA VANLIIINA C SNILNVIOL OA OQVISI OySnaNoo va vodv1 aa vaniiasaa 00'000'5ZL'S VOIA 3 30nvs vEEL'TOE OL 00'000'5Z'S WINOLVINSNY 3 HVIVLIHSOH VIONILSISSV zor'ol 00'009'€27 OlaISNO 090]H-SNS SOSINIaR “jSUBIL 00:00" Lobo 00'005's0Z sasv D00'00:0p00 00'000'62b VIIDONOLNOCO 3aNVS 6eELLOEOL o0'000'05 OPEIS3 SNS OP SOsInDoy ap jsues 00000" LbbO do'000'059 OlBjSND 090]E-SNS SOsInIam jsuEIL 000'00"LObO 00'000'00€"L Sdsv o00"00'0+00 00'000'000'Z VOLLNIIVINHVA VIDNILSISSV Beer LOCOL 00'000'001 apnes E OlUPAVOO ap BIoUGIS)sURI | 000'00'86b0 00'005'900'Z OlaJsN9 090/B-SNS SOSINION “jsUBIL 000'00'Lo40 00'000'05 OJUSLINSSAU] 090]8-SNS SOSINIIY “jSUBIL 000'00'0040 00'005"L86 Sdsv o0o'00'0400 00'000'8EL'€ vGIA 3 30vS 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VIA OQNIAV ZZOZ VElVA VINVHDONA OLNIINVÓNO OYSNANOD VA VODVT JO VENLIIAIHA GOSTA ao vanilasata 900 -Dyd q Ç SNLLNVIOL OQ OQVISI OLNINVIINVIA JO OlAVLIHIAIS AVdIIINNA OLIIIIAA 8B9-12€'989'665 -ddO S8-LZ2'L6/' LEO “IdO SOTAVO SIAVOS ODYIHL 00'000'000'09 00'000'pZS' bh 00'000'05€'€ 00'000'52/'€ 00'000'LOY'8 00'000'05 00'000/05 VIONZONILNOO 30 VANISa oo'o00'05b 00'000:05% SIVIDIdSI SODEVONI | 82000 oo'000'ggp'L 00'000'820' 00'000'55€ HIZVI3 OLHOdSIA | 22000 00'008'960'z 00'008"969 00'000:00% L 3LH0dSNVHL | 92000 00'000'pLL'L 00'000'460'L 00'000'0Z VIDHINI 52000 00'000'0€4 00'000'€6p 00'000'2€Z SOSIAHIS 3 OIDHINOO €£Z000 00'000'04S'L 00'000'09L'L 00'000'08€ vENIINIROY 02000 00'000'€80'z 00'000'€86'L 00000001 VINIISWY OVISIO | 81000 00'000'09Z 00'000'ZLL 00'000'84L OLNINVINVS 2,000 00'000'004 00'000:00% ovóvilava | 91000 0o'000'0zz 00000011 00'000:041 OWsINvesA | 51000 00'000'50b oo'000's0b VINVOVGIO VA SOLIZHIO | +00 00'000:250'1 00'000'158 00'000:00Z vaniino | etooo 00'000'005'9L 00'000'542ZL 00'000'52/'€ ovóvanaa ZL000 00'000'00% 00'000'00h oHTvavaL Lt000 00'000'ZLZ'EL 00'000'L LB" 00'000'L04'8 aanvs 01000 00'005'85Z'€ 00'00S'85Z'€ VIDOS VIDNILSISSYV 80000 00'005:565 00'005"565 vonend vÔNvENDIS | 90000 00'002'ELZ "LL oo'002'grZ'LL OvóveISININAY | voooo 00'000'296:2 00'000'z96'z VALINNSIO3T | 10000 “V1OL Í souLNO OINJANOO | OvóvonaaisaaNna , SaQóvoldIDaIdSa osiaço 08/Z2L/€Z JO EEBL NIITOLIHIIA 00 E Lav SIVININVNHIAOO SIQÔNNI SY SVAVININIA SIVNAV ISA 3 SIVEICAIS SVIONIHIASNVEL SVO OALLVELSNONIA ONIIINVNIS 3 SORIVLNIINVÔNO SOSHNIDIA SOU OVÔNIIXI JA AVITIXNV OXINV 2202 VIVA OINaWVÕMO OYSNANOD VA VODVT JA VENLIIAIAA Rea 00 :9yd e Ç SNLLNV9OL OQ OQVIS3 39 vinirassua LAGOA ESTADO DO TOCANTINS concusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO (ão) 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União PÁG: 001 ORÇAMENTO PARA 2022 ART. 3 DO DECRETO-LEI N. 1833 DE 23/12/80 VINCULADO 413.000,00 15.000,00 270.000,00 8.401.000,00 50.000,00 3.268.000,00 600.000,00 223.000,00 670.000,00 1.500,00 3.725.000,00 1.000,00 4.406.000,00 6.593.000,00 240.000,00 230.000,00 55.000,00 120.000,00 1.130.000,00 200.000,00 2.000,00 110.000,00 400.000,00 mas DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO 00001 LEGISLATIVA 0010.00.000 Recursos Próprios 2.982.000,00 00004 ADMINISTRAÇÃO 0010.00.000 Recursos Próprios 11.213.200,00 00006 SEGURANÇA PÚBLICA 0010.00.000 Recursos Próprios 595.500,00 00008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0010.00.000 Recursos Próprios 2.560.500,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 0751.00.000 Outras Receitas - Assistência Social O 0798.00.000 Recurso Convênio - Assistência Social 00010 SAUDE 0040.00.000 ASPS 0040.00.777 ASPS Covid 19 0400.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Investimento 0401.00.000 Transf. Recursos SUS-Bloco Custeio 0401.00.777 Bloco Custeio Covid 19 0441.00.000 Transf de Recursos do SUS Estado 0498.00.000 Transferência de Convênio a Saúde 00011 TRABALHO 0010.00.000 Recursos Próprios 398.500,00 0080.00.000 CIDE 00012 EDUCAÇÃO 0020.00.000 MDE 0020.85.000 Rendimento de Aplicação - MDE 0030.30.000 FUNDEB 30% 0030.70.000 FUNDEB 70% 0200.00.000 Transferências do Salário-Educação 0202.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNAE 0203.00.000 Transferências Diretas do FNDE - PNATE 0222.00.000 Outras Transf de Recursos do FNDE 0298.00.000 Trans.Convênios Dest. Educação 00013 CULTURA 0010.00.000 Recursos Próprios 857.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 00014 DIREITOS DA CIDADANIA 0010.00.000 Recursos Próprios 403.000,00 0701.00.000 Transferências de Recursos - SUAS 00015 URBANISMO 0010.00.000 Recursos Próprios 110.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 00016 HABITAÇÃO 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 00017 SANEAMENTO 0010.00.000 Recursos Próprios 112.000,00 148.000,00 TOTAL 2.982.000,00 11.213.200,00 595.500,00 3.258.500,00 13.212.000,00 400.000,00 16.500.000,00 1.057.000,00 405.000,00 220.000,00 400.000,00 260.000.00 PÁG: 002 fRSoa ESTADO DO TOCANTINS oaconrusao PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PARA 2022 DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS ANEXO DE ADEQUAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS 00018 GESTÃO AMBIENTAL 2.083.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 1.983.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 100.000,00 00020 AGRICULTURA 1.540.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 1.160.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 90.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 290.000,00 00023 COMÉRCIO E SERVIÇOS 730.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 493.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 237.000,00 00025 ENERGIA 1.114.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 929.000,00 Ed 0123.00.000 cosiP 165.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 20.000,00 00026 TRANSPORTE 2.096.800,00 0010.00.000 Recursos Próprios 616.800,00 0080.00.000 CIDE 80.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 1.370.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 30.000,00 00027 DESPORTO E LAZER 1.433.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 1.078.000,00 2070.00.000 Recursos de Convênio com a União 220.000,00 3071.00.000 Recursos de Convênio com Estado 135.000,00 00028 ENCARGOS ESPECIAIS 450.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 450.000,00 00099 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 0010.00.000 Recursos Próprios 50.000,00 25.991.500,00 | 34.008.500,00 | 60.000.000,00 ADIMILTÔN-ZE SOUZA MILHOMEM CPF: 031.791,721-85 CPF: 599.585.371-68 PREFEITO MUNICIPAL SECRETARIO DE PLANEJAMENTO VALLVONAXI VLON | 00'000'000'09 | avioL | vL 00'0 jeDos apepunbas ep ojusuweso | et 00'000'000'09 |BOSIJ QuatuBÍIO “VIDOS JAVAIINDAS 3 TVISIA OLNINVÔHO - ED 00'000'000'€ QINGIH “aU 3 3UNDIBINV OIIIN IA INIA “DIS | LL 00'000'Z86'Z OYSNANOS VA VODVT 30 IVEIDINNIA VEVINVO | OL 00'000'gEb"L HaISV 3 ILHOdSA 'IANINIANF 3ANW'LIHOIS | 6 00'008'826'p ONVENN A 3 VENINHISI VAANIIONNNIIHOIS | 8 00'002'Z€5'0L OYSNANOD VA VODVI JA VANIA | 00'000'0b5'L Svav 3 VINYNDId INOIHOV IA NON “LIHOIS | 9 oo'000ZLT'EL OVSNANOO VA VODVT 3d JANVS 30 NNIAN OQNNA | S 0o'000'055'€ VODVT TVIDOS VIONILSISSV JA “IN OQNNA | + 00'000'0LZ'L OWSIENL 3 IVEIDINNIA VIEVIIHOIS | € 00'000'255'24 vENIINO 3 OySVINAI 3a IVAIDINNA “DIS | SVHOLSI9 SIAVAINN - ZO ES 00'000'000'09 00'000'000'09 tzoz/60/0€ : BpexIq esadsog ep IejoL BISIASIA BHS90Y EP |EjOL ES Tzoz p ouy Ea OANB|SIBOT J9pod 9 OANI9XI JOpod :OUJ9A09) Op SOBBIQ 10d S9052J0Q SEP OJpenp - VOT OVSNANO9 VA VODVT JA VENLIISIHA NODLA so0o:a4a € SNLLNV9OL OG OQVISa c D0'000'SEL D0'000'08 00'000'5 À 00'000'05 POO'TIGLELTZLY rd - SOJa2184 "Nes somo Ad - SOJ9940] “MBS SONO BUO|NSUOZ OP SOdIAOS og5ou10207 9 Wabessed onsvivpvinondoyonndansorônna 00'000'005'Z DO'000'005'Z 00'0 000 000 o0'0 O9L LISLELIZEL/P V1OL sog)ejeysu| 8 seg fd - 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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃOFINAL COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e CONTROLE COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | - RELATÓRIO Chegou a estas Comissões Parlamentares Permanentes para conhecimento, apreciação e emissão de parecer conclusivo do Projeto de Lei nº. 025 de 30/09/2021, de autoria do Poder Executivo o qual estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. É o que se tinha a relatar. Câmara Municipal és Cármara Municipa' de Lagos da Confusão - To Lagos da Certusác . TO APROVADO Il - DO MÉRITO ARENA emllL2 do!) EmU9 rá a? )) CELAS votação COOL votação Gs ; HEX Ssinatura 1.1- Da legalidade do Projeto de Lei B Assinatura Trata-se de Projeto de Lei, de autoria do Chefe do Poder Executivo, o qual estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988 dispõe, em seu artigo 24, as competências concorrentes, dentre as quais, o inciso | traz a competência acerca do Direito Financeiro: Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal N legislar concorrentemente sobre: — Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — E Ai CEP:77493-000 E-mail: camaratagoaiyapo cpa by4 fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 41 A N ar c Z li , OU cha Ap tios se ks q qs ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO . CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO b: LAGOA DA CONFUSÃO TO | - direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico; (...) 8 1º No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a estabelecer normas gerais. & 2º A competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados. $ 3º Inexistindo lei federal sobre normas gerais, os Estados exercerão a competência legislativa plena, para atender a suas peculiaridades. 8 4º A superveniência de lei federal sobre normas gerais suspende a eficácia da lei estadual, no que lhe for contrário. Neste sentido cabe à União editar as normas gerais (81º do supracitado artigo) e, neste mister, incumbe estados-membros a suplementação (82º do supracitado artigo). No que concerne aos Municípios, de acordo com o artigo 30, incisos | e Il, também do Texto Maior, disciplina a questão de acordo com suas peculiaridades locais: Art. 30. Compete aos Municípios: | - legislar sobre assuntos de interesse local; Il - suplementar a legislação federal e a estadual no que couber; Ainda sob o aspecto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1.988, disciplina o artigo 165: Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: |- o plano plurianual; Il- as diretrizes orçamentárias; Ill -os orçamentos anuais. [8] 8 5º A lei orçamentária anual compreenderá: | - o orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; Il - o orçamento de investimento das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; Ill - o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta ou indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo Poder Público. Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — “CEP: ida cas E-mail); camaralagoato yahoo.com br ao 1X63) 3364-1163 e 3364- ipi L loaded («la (Ll CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO z X LAGOA DA CONFUSÃO - fÓ 8 6º O projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. 8 7º Os orçamentos previstos no 8 5º, | e Il, deste artigo, compatibilizados com o plano plurianual, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades interregionais, segundo critério populacional. 8 8º A lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho . à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo Também disciplina que: na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito, ainda que por antecipação de receita, nos termos da lei. a Lei Orgânica do Município de Lagoa da Confusão Art. 22. O Município, exercendo sua autonomia, elegerá seu prefeito, vice-prefeito e vereadores, bem como organizará seu governo e administração, competindo-lhe privativamente: XIll —- elaborar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) com base em planejamento e dados reais, cumprindo as exigências das leis pertinentes, em especial a Lei Complementar Federal nº. 101/2000; A União, no exercício de sua competência para editar normas gerais, editou a Lei Complementar n.º 101 de 2.000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), dispondo, em seu artigo 5º, acerca das exigências da Lei Orçamentária Anual: Art. 5o O projeto de lei orçamentária anual, elaborado de forma compatível com o plano plurianual, com a lei de diretrizes orçamentárias e com as normas desta Lei Complementar: | - conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o $ To do art. 40; * M - será acompanhado do documento a que se refere o 8 60 do art. 165 da Constituição, bem como das medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado; Ill - conterá reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante, definido com base na receita corrente líquida, serão estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias, destinada ao: Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — 1163 e 3364-1444 pro +. crtel ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO a) (VETADO) b) atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos. 8 ToTodas as despesas relativas à dívida pública, mobiliária ou contratual, e as receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual. 8 20 O refinanciamento da dívida pública constará separadamente na lei orçamentária e nas de crédito adicional. 8 30 A atualização monetária do principal da divida mobiliária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em - legislação específica. $ 40É vedado consignar na lei orçamentária crédito com finalidade imprecisa ou com dotação ilimitada. 8 50 A lei orçamentária não consignará dotação para investimento com duração superior a um exercício financeiro que não esteja previsto no plano plurianual ou em lei que autorize a sua inclusão, conforme disposto no 8 lo do art. 167 da Constituição. 8 60 Integrarão as despesas da União, e serão incluídas na lei orçamentária, as do Banco Central do Brasil relativas a pessoal e encargos sociais, custeio administrativo, inclusive os destinados a benefícios e assistência aos servidores, e a investimentos. Neste sentido, perceba-se que a Lei Orçamentária Anual prevê as receitas e fixa as despesas, de acordo com o estabelecido na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Plano Plurianual. Portanto, o presente Projeto de Lei, com seus respectivos anexos, buscou cumprir os requisitos constitucionais e legais transcritos. Il. 2- Das Emendas apresentadas pelos parlamentares N A Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, através de suas Comissões, tem a prerrogativa de apresentar emendas aos projetos de lei. Vejamos o art. 67, |, do Regimento Interno: Art. 67 Às Comissões Permanentes, em razão da matéria de sua competência, e às demais Comissões, no que lhes for aplicável, cabe: Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.776 — Centro — CEP:-77493-000 E-mail: camaratagon yahoo.com.br - fones: (63) 33641163 e 3364-1444 ) sm ESTADO DO TOCANTINS x Md PODER LEGISLATIVO Ni==5Y De CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO | — discutir e votar as proposições que lhe forem distribuídas, sujeitas à deliberação do Plenário. Neste caso, em análise à matéria encaminhada, estas Comissões entendem que o presente Projeto de Lei carece de modificações. Para tanto, consubstanciado no Regimento Interno, é permitido à Câmara Municipal apresentar emendas. Neste sentido: Art. 83. O parecer das Comissões a que for submetida à proposição concluirá, sugerindo a sua aprovação ou a sua rejeição, fazendo as emendas ou substitutivos que julgarem necessários. . Art. 163. As emendas poderão ser apresentadas quando as proposições estiverem nas Comissões ou na Ordem do Dia, com discussão ainda não encerrada. Feitas tais considerações, são apresentadas as seguintes emendas, como também fazem parte as emendas apresentadas no PPA, que passam a integrar esta LOA: Ill) Emenda modificativa: Em relação ao artigo 7º do Projeto de Lei, onde se lê 70% altera-se para 40%, conforme abaixo: CAPITULO Il , DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS An. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias, até o limite de 40% (quarenta por cento) do total da despesa fixada, em relação aos valores autorizados nesta Lei, criando, se necessário, elementos de despesa e fontes de recursos dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, mediante à autorização dos seguintes recursos: IV) Emenda modificativa: Em relação aos valores referentes à diárias e material permanente, modifica-se nos seguintes termos: 1 - Aumento da verba de material permanente (4.4.90.52) em R$70.000,00 (setenta mil reais), passando de R$ 218.000,00 [duzentos e dezoito mil reais ) para R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais); Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — —CEP: 77493-000 E-mail: camaratgonayanoo.com.br - fones: (63) ta ) a ESTADO DO TOCANTINS PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO A cecal ela Do 2 - Aumento da verba de diárias (3.3.90.14) em R$30.000,00 (trinta mil reais), passando de R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais) para R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais) - V) Emenda aditiva: deve ser inserida onde couber a garantia de pagamento, conforme percentuais previstos nas Leis 681/2015, 728/2016, 730/2016 e 733/2016, referente à data base, progressões (vertical e horizontal), na educação, saúde e quadro geral, devendo constar a especificação em cada secretaria municipal. POSTO ISTO, verifica-se que o PL nº. 025, de 30/09/2021 trazido à colação para análise, carece de adequação através das emendas propostas, devendo, assim, ter o seu mérito submetido à apreciação do Plenário desta Câmara Legislativa, respeitando-se, para tanto, as formalidades legais e regimentais. ll - DO VOTO Diante de todo o exposto a COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL juntamente com a COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, | TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO e CONTROLE; COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAUDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; e a COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, INFORMÁTICA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS VOTAM por UNANIMIDADE pela CONSTITUCIONALIDADE JURIDICIDADE e REGIMENTALIDADE, do PL nº. 025, de 30/09/2021, de autoria do Poder Executivo, e no MÉRITO, por sua APROVAÇÃO, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e nos aqui expostos. SALA DAS COMISSÕES desta Câmara Municipal em Lagoa da Confusão, aos 09 dias do mês de dezembro do ano de 2021. Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final A Ver. AlanCdelho dós Santos Napoleão Dionísio da Costa | Relator Secretário Mer Pratas eres Ver. Nelvi Teixeira Carlos Presidente Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP:77493-000 E-mail: camaratagosia yahoo. com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444 ESTADO DO TOCANTINS [7 MA Ver. Wélide cárdoso da Costa Relator Secretário E . Ver. Davi Dias Reis Presidente Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, Saúde e Assistência Social ppt IES VÁ MA EÇÃ S | are, 4 vêm: (A > . Nectar Ver. Nelvi Teixeira Carlos Ver. Norah Carmem A.sS. Rodrigues Relator Secretária Serviços Públicos e Atividades Privadas N ivgld Ver. Davi Dias Reis , / Ver. Rom o'José Martins Relator aa” 7 » Secretário :: A Qul/ pr Ver. Denito Pereira de Carvalho Prêésidente (As assinaturas aqui presentes fazem parte do Parecer das Comissões Parlamentares Permanentes acerca do Projeto de Lei 025/2021, autoria do Chefe do Poder Executivo, Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.). Cárara Mu rícipa) de Cársara Mun cipa! de Lagos 23 Contusão . ro Lages aa Corsisão - ro APROVADO APROVADO EmOD 4) 9 9 ) ndo GMR ASP DIRA bO, Je E CO O votação Lo ANE AsSiratira ia Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-T'O — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP: 77493-000 E-mail: camacatagoaiovatoo.con.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444