materia nº 637/2020

ESTADO DO TOCANTINS
di = LAGOA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
NT conFusÃo GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL— ADM. 2017/2020
Projeto de Lei nº 637/2020, De 02 de Março de 2020.
“DENOMINA DE “OTÁVIO FERREIRA DE
OLIVEIRA” E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
NELSON ALVES MOREIRA, Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão,
Estado do Tocantins, no uso das suas atribuições legais, descritas na Lei Orgânica
Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e Ele sanciona e
promulga a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado “OTÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA”, o Centro
de Referência de Assistência Social -CRAS.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, aos
02 (dois) Dias do Mês de Março de 2020.
Registre-se e Publique-se.
. = Câmara Municipal de
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão - TO
Lagoa da Confusão - TO APROVADO
APROVADO Em dl O
je. ; 9 -
em 29,05 40d — 20,20 (210) 40º votação
(10) £º votação
ZAGNS> Assinatura
Assinatura
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493 - 000 — Fone: (63) 3364 -1623
Lagoa da Confusão — Tocantins
ESTADO DO TOCANTINS .
LAGOA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
E onmiunão GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL- ADM. 2017/2020
JUSTIFICATIVA
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Estamos encaminhando o presente Projeto de Lei, pelo qual estamos
propondo a denominação de “Otávio Ferreira de Oliveira” ao Centro de
Referência de Assistência Social -CRAS.
Seguem dados da vida do Sr. Otávio Ferreira de Oliveira.
HISTÓRICO DE VIDA
Otávio Ferreira de Oliveira, nasceu dia 17 de junho de 1916, filho de
Antônio Rodrigues de Oliveira e Leonilia Ferreira de Oliveira, no município de
Araguacema, sendo ele o décimo primeiro filho. Uma família grande e tradicional,
seus pais eram severos nos seus ensinamentos, criou-se em uma vida
simples, mas, com muita dedicação, carinho e dignidade. Parte de sua
infância foi na fazenda Remancinho.
Depois seus pais se mudaram para a Fazenda Salgado, onde passou sua
adolescência até adulto. Otávio, foi um jovem muito trabalhador, alegre e
festeiro, aos 29 anos, sentiu que já estava preparado para construir uma
família, dentre tantas, a escolhida para fazer parte deste sonho, Celina, foi a
privilegiada, deste matrimônio e gerou seus dois primeiros filhos, Ananias (in
memória) e Terezinha. Deus sábio e senhor de todas as coisas, levou Celina,
para seu meio, deixando Otávio com dois filhos, porém, com uma nova história
para construir.
Bom pai, cuidou dos seus filhos com muita dedicação, como era muito
jovem ainda, não se conformando com a solidão, percebeu que tinha muito a
construir, e partiu para uma nova conquista, com intenção de dar continuidade
aos desejos do coração. Para seu encanto conheceu a jovem. Minelvina,
renascendo no seu coração, um novo amor e teve certeza que aquela donzela,
seria sua nova companheira, e em 1952 casou-se pela segunda vez, na Fazenda
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493 - 000 — Fone: (63) 3364 -1623
Lagoa da Confusão — Tocantins
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL ADM. 2017/2020
Velho, de Lagoa da Confusão. Minerlvina, ainda muito jovem, assumiy seus dois
filhos e juntos construíram seus alicerces, na Fazenda Santa Clara.
Iniciando uma nova vida, onde teve seus oitos filhos, pai, justo e carinhoso,
procurou educar seus filhos com muita dedicação. A vida não foi fácil, dez filhos
para criar, com o sustento dos seus braços, homem forte e trabalhador, às quatro
horas da manhã, os sonos de seus filhos eram interrompidos pelos seus
assovios, esta era sua rotina. Desavenças, fomos juízes, mas, nada foi mais
importante que ver a família unida e crescendo, sob a proteção e aconchego de
suas enormes asas.
Os filhos foram crescendo e o casal sentiu-se, na necessidade de leva-los
para a cidade mais próxima (Cristalândia), com a finalidade de colocá-los para
estudar, os filhos foram ficando adultos, e adquirindo suas profissões. Em 1980,
mudaram - se para a cidade de Lagoa da Confusão — TO, na companhia de
apenas três filhos, hoje, todos os filhos, estão casados e dando continuidade
a esta história, os netos foram chegando para a alegria dos avós, que cheios de
energias, os receberam com grande admiração, de oito filhos, foram gerados
vinte e três netos. Para surpresa de todos, aos 82 anos nos surpreendeu,
aceitando Jesus, como o único e verdadeiro salvador, sendo batizado e
renascendo para uma nova vida cristã. Essa, saudosa pessoa, conta hoje, com
dezoito bisnetos, e apesar da idade avançada, encontrou força para dar carinho e
repassarem seus exemplos de vida.
Essa é a história de um homem, cujo o nome será lembrado por todas as
nossas vidas, com sua presença marcante, sua força insuperável e incansável,
homem de fibra e muita honestidade.
Solicitamos, portanto, que os colegas Vereadores e Vereadoras que aprovem
este Projeto de Lei, através do qual é reconhecida a importância do Sr. Otávio
Ferreira de Oliveira, um legitimo representante das famílias pioneiras do nosso
Município de lagoa da Confusão -TO, essa é uma forma eternizar o seu nome e
homenagear os seus familiares, e fortalecer as raízes históricas do município.
Lagoa da confusão —TO, 02 de Março de 2020.
refeito Municip.
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Lagoa da Confusão — Tocantins
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
PROCESSO Nº 009/2020
PROJETO DE LEI Nº 637/2020
AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL
ASSUNTO: DENOMINA DE “OTÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA” E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESPACHOS
Determino a remessa dos autos às Comissões de Legislação, Justiça e
Redação;
Lagoa da Confusão, 02 de março de 2020.
Homário, a Silva
dente
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(i;yxahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
PROJETO DE LEI Nº. : 637, de 02/03/2020
AUTOR : Poder Executivo Municipal
ASSUNTO : Denomina de Otávio Ferreira de Oliveira e dá
outras providências “CRAS”.
PARECER CONJUNTO Nº 012 é 007/2020
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS
HUMANOS (CCESASDH)
Chegou a estas Comissões Parlamentares Permanentes para
conhecimento, apreciação e emissão de parecer conclusivo do Projeto de Lei nº.
637/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual Denomina de Otávio
Ferreira de Oliveira e dá outras providências
: Diante de todo o exposto a COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, Da E
REDAÇÃO FINAL juntamente com a COMISSÃO DE CULTURA, EDUCAÇÃ
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (CCESASDH), VOTAM por UNANIN
pela APROVAÇÃO do PL nº. 637/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal,
nos termos aqui expostos.
Este é o Parecer Conclusivo que segue ao Plenário para
conhecimento, apreciação, discussão e deliberação.
Compareceram a cessão das Comissões os Vereadores: a) da CLJRF
- Geianny de Souza Sá - Relatora; Rogério Lino Mota — Secretário; Luiz Edvaldo
Coelho dos Santos - Presidente da CLJRF; b) da CCESASDH - Salustiano Pereira
Barros — Relator; Jonismar dos Santos Aguiar — Secretário; e Luiz. Edvaldo Coelho dos
Santos — Presidente da CCESASDH.
SALA DAS COMISSÕES desta Câmara Municipal, em Lagoa da
Contusão - TO; aos 25 dom de. asoio: do ano dérraza. Municipal de
Lagoa da a Confio de TO ' Lagoa da Confusão - TO.
APROVADO cm LILI
PA
: ——— votação
Ssinatura
(Digite texto]
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP: n
E-mail: camaralagoa(yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 c 3364-1444,
ESTADO DO TOCANTINS
. PODER LEGISLATIVO .
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
CONTINUAÇÃO DO PARECER CONJUNTO Nº 012 e 007/202
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO; JUSTIÇA IE REDAÇÃO FINAL (CL
Ver. cóuiA dejSouza Sá
Relatora da ELJRF
as)
fes
Ver. Salustiafpio Pereira Barros Ver. Jo dera os-Sánios Aguiar
Relator da CCESASDH Secretário da CCESASDH
Presidente da CCESASDH
- Câmara Municipal de Câmara Municipal de
“Lagoa da Confusão - TO Lagoa da Confusão - TO
APROVADO. APROVADO |
Em 294 0) LÂDIO Ema t1 do
(LrO)y Lo votação (10 ) dE votação
A rar Assinatura
Digite texto]
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro — CEP: 77493-000
E-mail: camaralagoa(i)yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
ATA DAS COMISSÕES
Aos 25 dias do mês de agosto de 2020, reunirão-se na sala das comissões os
seguintes Vereadores de todas as Comissões: Geianny de Souza Sá, Rogério Lino
Mota; Jonismar dos Santos Aguiar, Salustiano Pereira Barros e Luiz Edvaldo Coelho
dos Santos que sob a presidência do ultimo citado, foi deliberada a apreciação da
matéria; Processo nº 009/2020, Projeto de Lei nº 637/2020 Denomina de Otávio
Ferreira de Oliveira o CRAS e dá outras providências, com Parecer em anexo para que
seja encaminhada a Mesa Diretora, para que seja pautada sua votação plená
(ud,
Geianny de $ouza Sá Rogério Lino Mota
Relatora da CLJRF . Secretário da CLJRF
Luiz Edva oelho dos Santos
Presidente da CLJRF
a Pereira Barros Joni Santos Aguiar
Relator da CCESASDH Secretário da CCESASDH
Ver. Lui do Coelho dos Santos
Presidente da CCESASDH
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av, Vicente Barbosa n” 1.770 — Centro — CEP: 77493-000
E-mail: camaralagoa( yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444