norma nº 876/2021

SER ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA DE
A PODER EXECUTIVO AGOA
Y Y PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO E
CNPJ: 26.753.137/0001-00 e
LEI Nº. 876 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO
CEMITÉRIO PÚBLICO DE LAGOA DA
CONFUSÃO - TO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO DO
TOCANTINS, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a
seguinte lei:
Ar. 1º Fica denominado o cemitério público deste município situado
na Rua 4 de novembro, centro, s/nº., em Lagoa da Confusão — TO, como
“Rosa Coelho de Lucena".
Am. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se a Lei Municipal nº. 084, de 18/02/1997.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado
do Tocantins, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2021.
N
Prefeito Municipal
RECEBEMOS
Em. aa às J450
Ass
Av. Viturino Panta, s/nº, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000,
Fone 63 3364-1623 —- 1520