norma nº 10/2023

ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023
Concede o Título de Cidadão Honorário ao
Senhor GENIVAL PANTA DA CRUZ
A Mesa da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, em
conformidade com o artigo da Lei Orgânicado Município e artigo 143º, inciso II, alínea
“a” do Regimento Interno da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. faz saber que:
A Câmara Municipal de Lagoa da Confusão. Estado de Tocantins aprova o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Artigo 1º - Fica concedido a Sr. GENIVAL PANTA DA CRUZ, o Título de
Cidadão Honorário de Lagoa da Confusão, pelo brilhante trabalho que
desempenhou junto a comunidade local.
Artigo 2º - O Título a que se refere o artigo anterior será entregue ao
homenageado. em Sessão Solene nesta Câmara em data a ser oportunamente
fixada.
Artigo 3º - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente.
Artigo 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação. revogadas as disposições em contrário.
NI
wide Cardoso da Costa
Presidente
Lagoa da Confusão-TO, 19 de junho de 2023.
“À
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
CERTIFICO que, nesta data, afixei uma via do
presente no placar desta Câmara Municipal.
Lagoa da 1 - TO, 19/06/2023.
Iv vier
Secretária Geral
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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