| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 1993 |
| Date | 1993-10-22 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO TOCANTINS Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão LEI Nº 018/93, de 22 de outubro de 1,995. "Dispõe sobre a criação de Escolas do Município e dá outras providências", A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO. - TO, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei que cria as Escolas do Municf pio, Art, 1º - Fica o Poder Executivo Municipal auto- rizado a criar as Escolas do Município na Zona Rural e Urbana, a saber: I - ZONA RURAL: a) Escola Municipal Rural São Januário, na Fa- zenda Campo Verde - Rio Formoso; b) Escola Municipal Rural São Francisco de As- sis, Fazenda Mato da Banana - Rio Água Verde; c) Escola Municipal Rural Emílio Araújo, Fazen- da Ilha do Bananal; à) Escola Municipal Rural João Alencar, Aldeia Boto Velho - Tlha do Bananal; e) Escola Municipal Rural Santo Antônio, Fazen- da Lago da Jabota - Rio Formoso; £f) Escola Municipal Rural Vicente Barbosa, Fa- zenda Lago do Capim - Rio Formoso; g) Escola Municipal Rural José Quintino, Fazen- da Ilha do Dueré; hn) Escola Municipal Rural João Braga, Fazenda Ilha do Dueré, II- ZONA URBANA: a) Escola Municipal Pedro Guerra, Rua joão Maxi mino de Alencar - Lagoa da Confusão - TO, Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa da Confu são-To, 22 de outubro de 1,993,