norma nº 690/2015

em LAGOA DA
» 4 CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
Adm 2013/2016
LEI Nº 690/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
“institui o Calendário Cultural e Artístico do
Município de Lagoa da Confusão — Tocantins e
dá outras providências”.
LEÔNCIO LINO DE SOUSA NETO, PREFEITO DE LAGOA DA
CONFUSÃO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e
legais, e Lei Orgânica Municipal;
FAÇO SABER que a Câmara Municipal APROVOU e EU SANCIONO a
seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Calendário Cultural e Artístico do Município de
Lagoa da Confusão — Tocantins.
Parágrafo Único — As datas comemorativas alusivas ao Calendário Cultural
que trata este artigo serão consideradas as datas que o povo comemora ao longo
da existência do Município de Lagoa da Confusão, através das manifestações e
costumes.
Art. 2º - Serão consideradas as seguintes manifestações Culturais,
Religiosas e Artísticas, como festas populares do Município de Lagoa da Confusão.
| - REVELLION - É comemorado na passagem de ano do dia 31 de dezembro para
o dia 01 de janeiro do ano seguinte. É tradição festejar com show de fogos de
artifício, na orla da lagoa.
Il - FOLIA DE REIS — Comemora-se no mês de Janeiro, como data comemorativa
o dia 06 de Janeiro, tendo como referência a Bandeira do Divino Espírito Santo,
cuja peregrinação passa por diversas localidades do município.
ll — ANIVERSÁRIO DA CIDADE - No dia 20 de Fevereiro comemora-se a
fundação do Município de Lagoa da Confusão. Feriado Municipal.
IV — CARNAVAL — Feriado Nacional Brasileiro. O Poder Executivo promove esta
festa popular, obedecendo ao calendário nacional.
V - BAILE DAS ROSAS - Um evento realizado no 2º domingo de maio,
especialmente para as mães de Lagoa da Confusão
VI — FESTA CULTURAL INDÍGENA - As festas culturais indígenas são realizadas
de acordo com os costumes de cada etnia, destacando-se os Festejos HETOHOKI
e ARUANÃ.
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493-000 - Fone: (63) 3364 -1623
Lagoa da Confusão - Tocantins aa
“LAGOA DA
=» 4 CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
Adm. 2013/2016
IX— BAILE DO ARROZ - Celebrada em Maio, ao fim da colheita do arroz.
X — FESTAS JUNINAS — Comemorado no Mês de Junho, dentro do Calendário
Nacional. É de costume promover festivais abertos para a comunidade em geral,
realizando os Festivais de Quadrilha, dentre outras.
XI - TEMPORADA DE PRAIA — Durante o Mês de Julho. Nesta época do ano a
cidade é muito frequentada por turistas, em virtude de suas belezas naturais, entre
elas a orla da lagoa.
XIl — DIA MUNICIPAL DA MELANCIA — Acontece no 2º Domingo de Julho. Um
torneio do qual sai o vencedor; quem conseguir comer a maior quantidade de
melancia.
XIV - CAVALGADA LORORY / LAGOA DA CONFUSÃO - 1º final de semana de
julho. Uma festividade Tradicional, formada por um grupo de pessoas a cavalo,
representando o Município e animadas por várias comitivas.
XV — EXPOLAGOA - Feira Agropecuária de Lagoa da Confusão, comemorado
conforme calendário rotativo do Sindicato Rural de Lagoa da Confusão.
XVI - FESTEJO DE NOSSA SENHORA DA ABADIA -— É celebrado no mês de
Agosto, com programações promovidas pela Igreja Católica. O encerramento das
festividades é no Dia 15 de Agosto, Dia Oficial da Padroeira.
XVII — DIA DO EVANGÉLICO — Expo Gospel — 3º Domingo de Agosto. Dia
Municipal de Exposição Gospel das Igrejas Evangélicas de Lagoa Da Confusão.
XVII! - FESTA DE SÃO RAIMUNDO NONATO — 31 de Agosto. Celebrado com
reza e festa à São Raimundo Nonato. Tradicional Festa do Punduxa.
XIX — INDEPENDÊNCIA DO BRASIL — 7 de Setembro. Feriado Nacional. Festa
tradicional municipal em virtude da visita de vários turistas.
XX — FESTA DAS CRIANÇAS — 12 de Outubro. Festa tradicional municipal,
festejada de acordo com o calendário nacional
XXI — VISITA A GRUTA CASA DE PEDRA - 02 de Novembro. É tradição de as
pessoas visitarem o local no dia de finados, para rezar pelos mortos, com
celebração de eventos religiosos. O local possui valor religioso para a população.
XXIl— NATAL — 25 de Dezembro. Feriado Nacional, Festa tradicional municipal.
XxXIll - FESTA DOS VELHOS - 2º Sábado do mês de junho. Festa tradicional
municipal.
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493-000 - Fone: (63) 3364 -1623
Lagoa da Confusão - Tocantins
“LAGOA DA
'* & CONFUSÃO
PRA FRENTE LAGOA
Adm. 2013/2016
Art. 3º - Fica a Secretaria competente, autorizada a promover toda a divulgação
destes eventos.
Art. 4º - Esta Lei entre em vigor na data da sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, aos
15 dias do mês de Junho de 2015.
LEONCIO DE SOUSA NETO
Prefeito Municipal
Rua Firmino Lacerda, No. 25, Quadra 53, Lote 07, Centro
CEP: 77.493-000 - Fone: (63) 3364 -1623
Lagoa da Confusão - Tocantins