norma nº 272/2001

Estado do Tocantins
Prefeitura Lagoa da Confusão
E
LEI Nº 272/2001.
“Cria o Centro Comunitário de
Esporte, Lazer, entretenimento e dá
outras providências”
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do Tocantins, FAZ SABER,
que a Câmara Municipal aprovou e ELE Sanciona a seguinte Lei
Art. 1º - Cria Centro Comunitário de Esporte, Lazer c entretenimento de Lagoa da Confiusão-TO
Amt. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a implantar recursos para implantação do
centro Comunitário criado pelo artigo anterior, podendo executá-lo em parceria com entidades
governamentais.
Art, 3º - O Centro Comunitário de Esporte Lazer e entretenimento, disporá de Ginásio coberto
Poliesportivo, praça de entretenimento para shows, play-ground, e outros
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de
março de 2001.
Gtemos
AURO IVAN RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Rus Firmino Lacarda nº 15 — Centro = FoneiFax (BI) 3684-1148 — CER 77493-000 — Laana da Confusão - TO
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