norma nº 4/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018
“Decreta ponto
facultativo no Poder
Legislativo e dá outras
providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSÃO, ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e constitucionais, promulga o seguinte:
RESOLVE:
Art.1º - Decretar Ponto Facultativo no Poder Legislativo, no dia 30 do
corrente mês em virtude do feriado de terça-feira, dia |“ dia do trabalho.
Parágrafo Único: Ficarão as servidoras de sobreaviso para eventuais
necessidades.
Art. 2º — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência, aos 27 dias do mês de abril de 2018.
Luiz Edvalde“Coelho dos Santos
Vereador Presidente
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
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