norma nº 377/2005

em boas IMÃOS sam z005:2008
Lei Nº 377/2005, de 10 de Agosto de 2005
“Cria Fábrica de Padrão Elétrico
Econômico”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e legais. Faz Saber, que
a Câmara Municipal aprovou e Fle sanciona a seguinte Lei:
ART. 1º- A Prefeitura compraria a forma da fabricação de poste padrão
ART. 2º - O interessado entraria com a mão de obra de 02 (duas) diárias para a
fabricação do mesmo.
ART. 3º - A Administração da fábrica ficaria sob responsabilidade da
Secretaria de Obras do Município
ART. 4º -Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de
aos 10 dias do Mês de Agosto de 20)
goa da Confusão, Estado do Tocantins,
E Firmo E asse 1. 29, (cdr ma? 33, Lote 0.567 Contro
Lupou da Confuso TO, Fumar (63) 3641673, 3541257