norma nº 389/2005

em boas mãos 4m.2005/2008
LEI Nº 389/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005.
“Altera o artigo 2º da Lei nº 349/2003
e dá outras providências”,
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFL SÃO. Estado do
Tocantins, no uso das atribuições constitucionais e legais FAZ SABER que o
Plenário aprovou e Ele, sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Altera o artigo 2º da Lei nº 349/2003 que passa a ter a
seguinte redação
Art.2º - A construção de que trata o artigo anterior deverá conter além
de bancos e área verde, quadras de areia, aparelhos para ginástica, play
ground, transformando o espaço em complexo esportivo.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL de Lagoa da Confusão
To.. aos 02 dias do Mês de Setembro de 2005.
| Prefi to Munitipal
Rss Eirmsloa Laoendo, n.º 23, Quid nº E, Lote m* 07 - Centro
Lapro da Confusão TO. Fome'Tax (65) 264 1623, 3641237