norma nº 5/2018

DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018
“Decreta Luto Oficial de dois
dias”
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, ESTADO
DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, por meio de seu
Presidente, promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º. — Fica decretado Luto Oficial de dois dias em virtude do
falecimento do cônjuge da Servidora Esmeralda Fernandes Divino
“WELTON PANTA SOARES”
Art. 2º. — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando todas as disposições em contrário.
Sala da Presidência, aos 24 dias do mês de maio de 2018.
Vereador Presidente
Câmara Municipal de Lagoa da Confusão-TO — Av. Vicente Barbosa nº 1.770 — Centro —
CEP: 77493-000 E-mail: camaralagoa(a yahoo.com.br - fones: (63) 3364-1163 e 3364-1444