norma nº 550/2011

“GOVERNO MUNICIPAL
Lei Nº 550/2011
"Denomina Biblioteca Pública
Municipal e dá outras
providências "
O Prefeito de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins, LEONCIO LINO DE
SOUSA NETO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER, que
o Plenário aprovou e ELE sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada a Biblioteca Pública Municipal - PROFESSORA
MARIA DO SOCORRO SOARES DA CRUZ
Art. 2º - A Biblioteca de que trata esta Lei é regido pela Lei Municipal nº
468/2008.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Lagoa da Confusão, Estado
do Tocantins, aos 11 dias do mês de abril de 2011.
LEONCI NO DE SOUSA NETO
refeito Municipal
Rua Firmino Lacerda, n.º 25, Quadra n.º 53, Lote n.º 07 — Centro
Lagoa da Confusão — TO. Fone/Fax (63) 364.1623.