norma nº 552/2011

Lei Nº 552/2011
"Cria o Dia Municipal da
Juventude e dá outras
Providências"
Art. 1º - Fica criado o Dia Municipal da Juventude no Município de Lagoa da
Confusão-TO, no dia 10 de julho.
$1º- O Dia Municipal da Juventude deverá contar com Participação de todas as
Entidades Religiosas, Filantrópicas, Associações, Assentamentos e Aldeias, contendo
a seguinte Programação:
I- Palestras, teatros;
II - Jogos com premiações;
NI - Shows;
Art. 2º - Ficará a cargo da Prefeitura dotação orçamentária para aplicação das
despesas desta Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua Publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de abril de 2011.
DE SOUSA NETO
refeito Municipal