norma nº 562/2011

LAGOA DA
CONFUSÃO
A UNIÃO FAZ O DESTINO
Adm. 2011/2012
Lei Nº 562/2.011 De 12 de Dezembro de 2.011.
Estima a receita e fixa a
despesa do município para o
exercício de 2012.
A CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO, Estado do Tocantins
aprovou e eu, Prefeito Municipal de Lagoa da Confusão, sanciono e promulgo a
seguinte Lei.
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta lei orça a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício
de 2012, no valor global de R$ 22.892.932,67 (VINTE E DOIS MILHÕES
OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), envolvendo os recursos de todas as
fontes, compreendendo:
1 - Orçamento Fiscal;
II - Orçamento da Seguridade Social;
CAPÍTULO IH
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º- Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social serão detalhados, em seu
menor nível, através dos Elementos da Despesa detalhados no Anexo ao decreto que
acompanha este Projeto de Lei.
$ 1º- Na programação e execução dos orçamentos fiscal e de seguridade social
será utilizada a classificação da despesa por sua natureza, onde deverão ser
identificados a categoria econômica, o grupo da despesa, a modalidade de aplicação e
o elemento.
$ 2º O chefe do poder executivo deverá estabelecer e publicar anexo ás
normas de execução do orçamento a classificação das despesas mencionada no
parágrafo anterior
Art. 3º - A receita é orçada e a despesa fixada em valores iguais a R$
%
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o CONFUSAO
A UNIÃO FAZ O DESTINO
Adm. 2011/2012
22.892.932,67 (VINTE E DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS
MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE
CENTAVOS)
Parágrafo único - Incluem-se no total referido neste artigo os recursos próprios
das autarquias, fundações e fundos especiais.
A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências e
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e das
especificações constantes no anexo, de acordo com o seguinte desdobramento.
ESPECIFICAÇÕES
I- RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
1- RECEITAS CORRENTES
1.1 - Receita Tributária
1.2 - Receita de Contribuições
1.3 - Receita Patrimonial
1.4 - Receita Agropecuária
1.5 - Receita Industrial
1.6 - Receita de Serviços
1.7 - Transferências Correntes
1.9 - Outras Receitas Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
2.1 - Operações de Crédito
2.2 - Alienações de Bens
2.3 - Amortização de Empréstimos
2.4 - Transferências de Capital
2.5 - Outras Receitas de Capital
H — RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
I.I- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1 - RECEITAS CORRENTES
1.3 - Receita Patrimonial
1.7 - Transferências Correntes
2 - RECEITAS DE CAPITAL
VALORES
22.847.264,67
16.558.514,67
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300,00
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6.288.750,00
0,00
20.000,00
0,00
6.238.750, 00
30.000,00
1.763.495,00
1.405.495,00
15.000,00
1.390.495,00
358.000,00
LAGOA DA
CONFUSÃO
A UNIÃO FAZ O DESTINO
Adm. 2011/2012
2.4 - Transferências de Capital 358.000,00
ILIN FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1- RECEITAS CORRENTES 385.250,00
1.3 - Receita Patrimonial 1.250,00
1.7 - Transferências Correntes 384.000,00
HI —- RECEITAS RETIFICADORAS DO FUNDEB (2.103.077,00)
- RECEITAS TOTAL 22.892.932,67
Art. 4º - A despesa, no mesmo valor da receita é fixada em R$ 22.892.932,67
(VINTE E DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL
NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS),
assim desdobrados:
1 - no Orçamento Fiscal, em R$ 22.892.932,67 (VINTE E DOIS MILHÕES,
OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E DOIS
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)
II - no Orçamento da Seguridade Social, em R$ 0,00 (ZERO REAL);
Art. 5º - A despesa será realizada com observância da programação constante
dos quadros que integram esta lei, apresentando o seguinte desdobramento.
ESPECIFICAÇÕES VALORES
I- DESPESAS ADMINISTRAÇÃO DIRETA 17.024.434,67
1 - DESPESAS CORRENTES 10.954.318,67
2 - DESPESAS DE CAPITAL 6.038.616,00
3 - RESERVA CONTINGÊNCIA 31.500,00
IH - DESPESAS ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 5.868.498,00
ILI- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.544.095,00
1 - DESPESAS CORRENTES 3.269.495,00
2 — DESPESAS DE CAPITAL 1.274.600,00
ELI - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 1.324.403,00
SOCIAL
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1 - DESPESAS CORRENTES 1.243.903,00
2 - DESPESAS DE CAPITAL 80.500,00
DESPESA TOTAL 22.892.932,67
IV - RECURSOS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
01-CAMARA MUNICIPAL 800.000,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 387.330,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1.056.380,68
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 80.400,00
os - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E 383.200,00
ORÇAMENTO
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.011.050,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.793.423,99
08 - FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE 582.400,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E 166.850,00
COMERCIO
10 — SEC. MUNIC.DE INFRA ESTRUTURA E 3.603.950,00
URBANISMO
11 — SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E 826.800,00
LAZER
12 - SECRETARIA MEIO AMBIENTE 1.173.750,00
13 - SEC. MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1.127.400,00
14 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.544.095,00
15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.324.403,00
16 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA 31.500,00
Art. 6º - Integram o Orçamento Fiscal os recursos orçamentários à conta do
Tesouro Municipal, destinados a transferências às empresas a título de aumento de
capital, subvenção econômica e prestação de serviços.
CAPÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7º- Fica o Poder Executivo autorizado a, excluídos os casos previstos nesta
Lei, abrir créditos suplementares, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) sobre
o total da despesa nela fixada.
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e CONFUSAO
A UNIÃO FAZ O DESTINO
Adm. 2011/2012
sobre o total da despesa nela fixada.
CAPÍTULO IV |
DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 8º - Fica o poder executivo autorizado a realizar operações de crédito por
antecipação da receita ate o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita orçada
constante do art. 3º desta lei.
CAPÍTULO vV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 9º - Ficam o poder executivo autorizado a estabelecer normas
complementares pertinentes a execução do orçamento e, no que couber, adequá-lo as
disposições da constituição do município, compreendendo também a programação
financeira para o exercício de 2012.
Art. 10º - Ficam agregados aos orçamentos do município os valores e
indicativos constantes ao anexo a esta lei.
Art. 11º - Todos os valores recebidos pelas unidades da administração direta,
autarquias, fundações e fundos especiais deverão, para sua movimentação, ser
registrados nos respectivos orçamentos.
Parágrafo único - Excluem-se do disposto neste artigo os casos em que por
força de lei, normas especiais ou exigências do ente repassador, o registro deva ser
feito através do grupo extra-orçamentário.
Art. 12º - Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2012, revogadas as
disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DA
CONFUSAO, aos 12 de dezembro de 2011.
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E SOUSA NETO
Prefeito Municipal
453. ESTADO DO TOCANTINS
g PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ÓRGÃO....: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
UNIDADE..: CÂMARA MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O LEGISLATIVO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO
LEGISLATIVO
QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTES
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CÓDIGO: 01
CÓDIGO: 01
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ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
UNIDADE..: GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE REPRESENTAÇÃO
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE REPRESENTAÇÃO
RECEPÇÕES, FESTIVIDADES CIVICAS E
COMEMOR
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DO
GABINETE
PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADÃ
QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTES
OUTRAS
DESP.COR.
PÁG: 002
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 02
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ER PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTES
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03
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PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTAO
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CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DA SEDE DA RÁDIO
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CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TORRE DE TV ! 00.
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA
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ATIVIDADES JUDICIÁRIAS EM GERAL | 00.
CONTRIBUIÇÃO À ATM E AO IBAM X .00.
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
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ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONVÊNIOS À 00.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA
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MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO : nas
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS .00.
ENCARGOS COM O PASEP SOBRE O FPM E
RENDA :
PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADÃ ;
8.900,00
13.000,00
10.500,00
130.000,00
454.230,68
369.450,00
1.056.380,68)
PÁG: 004
553 ESTADO DO TOCANTINS
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FONTES
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 04
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
A JUROS ENC. OUTRAS AMORTIZAÇÃO
ESPECIFICAÇÕES | ação | Fonte | PESS./ENCARG DÍVIDA DESP.COR. INVESTIMENTOS | INV. FINANCEIRAS EaM TOTAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 2015 |0010.00.0
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ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 001
«PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VI À PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO SOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE
102.000,00 698.000,00
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
ESPECIFICAÇÕES
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
JUDICIÁRIA
AÇÃO JUDICIÁRIA
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO MILITAR
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA
SAUDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ATENÇÃO BÁSICA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
10.500,00
16.400,00
1.970.760,68
1.119.495,00
480.000,00
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 002
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
7.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
AMPARO ASSIST. À CRIANÇA E AO ADOLENTE
ENSINO FUNDAMENTAL
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO ENSINO MÉ
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL
ENSINO SUPERIOR
ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPER
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COMBATE AO ANALFABETISMO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AQUSIÇÃO VAN P/ APAE
EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO PORTADO
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS
ENSINO FUNDAMENTAL
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS D
DIFUSÃO CULTURAL
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
PARQUES E JARDINS
SERVIÇOS URBANOS
PARQUES E JARDINS
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
HABITAÇÕES URBANAS
SANEAMENTO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
139.500,00
315.000,00
441.500,00
210.500,00
1.069.000,00
15.750,00
134.100,00
1.584.250,00
1.173.750,00
ESTADO DO TOCANTINS
PÁG: 003
4 PREFEITURA MUN, DE LAGOA DA CONFUSÃO
“
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VI A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
ESPECIFICAÇÕES
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
CONSERVAÇÃO DO SOLO
SESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
TURISMO
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
AQUISIÇÃO DE TANQ P/ RESER. DE LEITE
EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL
ABASTECIMENTO
HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
PROMOÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROMOÇÃO COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL.
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELECOMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
TRANSPORTE AÉREO
TRANSPORTE AEROVIÁRIO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
ESTRADAS VICINAIS
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
TURISMO
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
EVENTOS TURISTICOS
DESPORTO E RENDIMENTO
DESPORTO DE RENDIMENTO
DESPORTO COMUNITÁRIO
1.173.750,00
199.500,00
31.500,00
203.880,00
710.000,00
+ ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
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ADENDO Vi A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO - DEMONSTRATIVO DE DESPESA
POR FUNÇÕES - SUBFUNÇÕES - PROGRAMAS - PROJETOS E ATIVIDADES
LEI 4.320/64 - ANEXO 7
DESPORTO DE RENDIMENTO
LAZER
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
DESPORTO COMUNITÁRIO
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
ONTINGÊNCIA
486.101.001-20 CPF: 847.952.201-15
PRÉFEITO MUNICIPAL CONTADOR
00'000'00L
00'000'00L
00'000'9ZL
00'005'b6
00'000'5p
00'0SZ'L6
00'9€6'szL
00'005'66L
00'000'€L
00'006'8
VIINQNOOI vISODILVO OSHNIIY IG SILNOS
SVOINQNOOI SyviyODILVO Sv 3 SOSHNIIN IA SILNOS SV INHOJNOO
OINJILVT NN 3A OVÂNHISNOD
WI9VTDIDIA JO vISISNANI OVÔNHISNOD
HOdSINOA OISYNI9 30 VINHO 3 OVÍVINAINV
SILHOdSIA SO VEVd SNBINO WN 3a OváIsINOV!
SVI3OTV SVN 10831Na 3Q OVO 3a'9NHISNOD
T0831N3 30 OdiNvo OG VINHO JIN 3 OySVINdNV
LINVS VIONYIIDIA VA OIdINA OG OVÂNHISNOD
S3 3 SVW3LSIS 30 OySvidINy 3 OVôNHISNOD
SONIY.LINVS SOINCON JA OyônHISNOd
TVAIDINNA ONO LVHOSVT OA OYÔNHISNOD
OH SIVREILVA 3 SOLNINVAINDI JA OVÍISINOYV
VONMENd VOIILONEIS VA OVÔÂNHISNOD
SVIOISI VIILOIAIA VII LONEIS OVÔNHISNOD
OLVNVSILHV OQ VSVO VA OVÔNHISNOD
aHO34H0 3a OVINHISNOD
10983 30 VINHO 338 3 OvVóVIAINV 'OVôNHISNOD
SVN SVAILHOdSINOS SvHaVND JA OVÂNHISNOD
SVIOISI SVN HIZVT 3A VINY IA OVÔNHISNOD
VIOINDV VHINHLVA 3G OySISINOV|
VOVAVADIA VINV 3Q OLNIWNVISIHOTIIN
N939 VINOS373L 30 OySvINdINy 3 OyôNHISNOD
ALI IBHOL VA OVÍVINdIYV 3 OVôNHISNOD
O9 OldyE va 3038 va OvóvidINyv OvônHiSNOD
INQV OVIS39 V OIOdY 30 IVNOIDVN VIANVHDONA
OVÓVINISINAIN 3Q OINDI3A 3O OvSISINDV
VO OIIIHA OG VINHO AIN 3 OVÍVINIAY
ONVISIDIN O VE OINIIIA JA OvSISINOV
S3Qdvolaloadsa
SIVIDIdSI SIQÓVEIAO 3 SIGVAIALV “SOLIFONA HO SVSIASIA SVA OALVILSNONIA
2LOZ VAVA VINVIDONA OININVÍHO
L00 Dvd
OYSNINOD VO VODVT 30 “NNW vanLIasIAA
SNILNVIOL OQ OGVISI
ONLVISIDIT 0 SIAVOIALV SVO OVÍNILANVIN
aVdV /d NvA 3a OyáIsInov
TVdIDINNA OSHO LVHOBVT OA OVÍNHISNOD
SVAVÍTVO JA OVÂNHISNOS
VISVIAOCOS VA OVÔNHISNOD
VOVELNI VA TVLHOd OG OyÔNHISNOD
00'000'869
00'000'00L
00'000'05
00'000'00L
00'000'sL€
00'000'869
00'000'00L
00'000'05
00'000'00L
00'000'sL£
00'000'00z
00'000'06
00'000'00Z
00'09/'6s€
00'0st'zzl o0'osz'zz,
"000"! 00'000'00L
00'000'0ZL
00'000'0L 00'000'889
00'000'00L
00'000'05
00'000'001
00'000'sL€
30NVS 30 SIAVAINN aq 434 IdiNv “HISNOD
HIISINI/NVINIS “LSNI OQ ovôviso
31/3730 Oyôinsis sia aq VNVIDONA
OSOAI OA VIDNIAIANOD 3q OLNI9 ISNOD
SVONIL 3 SMOHS vaVd 097Vd 3] oyóvool
00'000'001
00'000'02L
00'005'zs
00'000'0L4 00'000'0L2 00'000'0L4 O13S SOSHIAIA SON VOILTVASV OVÍVININIAVA
00'05/'59 00'057's9 00'057'59 SI LNOd 30 OVÔNILNNVIA 3 OVÍNHISNOD
00'0€L'geL
00'00S'L£
IDIA SVAVELSI 3G OVÔNILANVA 3 OvôNnyISNOd
SONIINE 3Q OyÔNHISNOD 3 SNI9VNINA
OLHOdONIV 3] OLNINVHOHIIWN 3 Oyôvdv
00'0€L'geL
00'005'L£
00'0cL'geL
00'000'00z 00'000'00z
00'000'24 00'000'24 y
00'05/'sL 00'09/'5L SONVISILHV SOS0d 34 OvôNyISNOd
00'000'1Z0'L SIHVINdOS Svsvo aq OvÔNSISNOO
9 VC OvôVZINOBAV 3 SNIauyr 30 OvônsisNOo
SvoNENd Svóvad aq OvÔNHISNOS
V 3 SONIILNVO 30 OVÔNILNNVA 3 OVÍNHISNOS
ENLHISV NOD ONvayn OBLINIHIA OG OYSNVdXI
00'00g'oL
00'000'00z
00'00S'SL£
00'000'LZ
00'000's0L
| sviino | Como] tivos
00'000's0L
VIINQNOOI vISODILVO
SIQóvVIIIIDIASI
OSNIIA JA SILNOS
SVIINQNOOI SvIyODILVO Sy 3 SOSYNIIN 3Q SILNOS SV INHOINOD
SIVIDIdSI SIQÍVEIAO 3 S3QVOIALLV 'SOLIFONA HOd SVSIdS3A SVO OALLVILSNOWIA
ZLOZ VAVA VNvIDONA OININVÔNO OYSNaINOD VA vVODYA 30 NNW VENLIIIINA
SNILNVDOL OQ OQVISI
Z00 :9yd
00'000'0€L
00'00g'0L
00'00S'0bL
00'080's8
00'0SZ'LZ
VIINQNOII VISODILVO
2102 vavd VAvIDONA OININvÓdO
£00 “Oya
00'sZV'9Lz RV IIHOIS VA OL9d 30 VHIOS VA OVÔNILANV
TOREDV VSINDSIA 30 OHLNIO OQ OVÔNILANVIN
SNSNIILVINI V NOD SOINIANOO 30 OVÔNILANVI
SVBIII 30 OVÔNILANVA
VOVFINDVA V OIOdV 3 OVÍNILANVN
VIHY.LINNNOO VLYOH VAVEDONA
IVENH HOLNCORA ONINDIA 3 ONIIN OV OIOdV
9V 30 IVAIDINNA VISV LIHOAS VA OVÔNILANVN
REV LIHOIS VO OLOd 3Q VHTOS VA OVÔNILANVA
SIVOSI3 SOLSOd 30 OVÔNILNNVN
IV EIDINNW VISOLITOD VA OYÔNILANVA
31137 30 "UsS3Y/d 3NDINVI 3A OvSISINOV
O 3 SVÔNVNIA JO VIH LIHO3S VA OVÔNILNNVA
JAVANIEVINOD JA SOSIAHIS SOG OVÔNILANVI
IV LIHOIS VO OLOd 30 VHIOS VA OVÔNILANV
RIVIIHOIS VA OLOA 3Q VHTOS VA OVÍNILANVIN
VIBVLIHOIS VA SIAVAIA LV SVO OVÔNILANVIA
SORIQLVIINA 3Q OLNINIdINNO
OYÍVIINNNOS 30 SOSINHIS SOQ OVÔNILNNVA
SNd VÔNVENDIS va SOSINHIS SOQ OVÔNILNNVI
SOINJANOD 3Q SOLIFONA 3 OvôvEOsv13
QV 30 IVAIDINNA VISVIIHOIS VA OVÍNILANVI
00'000'+L
00'00b'sg
00'000'00Z
00'0Sp'69€
89'0€z'psp RV LIHOIS VA OL9A 3Q VHIOS VA OVÔNILNNVI
00'000'0€L Wvgi Ov 3 WN1VY OvSINgisLNOD
00'005'0L VEIO 3 svisyidIanr saavalALy
00'00S'0pL 00'00S'0pL JLINISVO OG OL9d 3Q VHIOS VOA OVÔNILNNVI
00'089'06
00'085'06 OLII33Hd OQ ILINISVO OQ OVÔNILNNVI
00'0SZ'LZ HONINOD 3 SVIIAIO SIQVOIALSII'SIQÕEI03A
o | $399wotsiosasa fas
SVIINQNOOI SviyODILV9 Sv 3 SOSHNIIN IA SILNOS SV INHOJNOD
SIVIDIdSI SIQÍVEIdO 3 SI3QVIIAILV “SO LIFONA SOS SVSIdSIA SVO OALLVILSNOWIA
00'0SZ'LZ
OSHNIIA JA SILNOS
OYSNINOI VA VODVT 3a NNW VENLiIIIAS Rus
Ê
SNILNV9O! OQ OdvISI ass
TEVLIHOIS VO OLOd 3Q VHTOS VA OVÍNILANVA
S3 30 TVEIDINNA VISVLIHOIS VA OVÔNILANVIA
RIVISHOIS VA OLD 3Q VHTOS VA OVÍNILANVI
ISV8 OLNINVINVS 3Q VNILSIS OQ OVÍNILANVIN
OIMENA ONNOAVLVIA OQ OVÍNILANVI
VO OVÍVIIAVENA 3G VNVEDONA OQ OVÔNILNNVI
9 V OALLNIONI 3Q SVINVHDONA 30 OVÍNILANVIN
TVdIDINNA VII LONBIS VA OVÍNILANVN
SVNI9IANI SVIOODSI 30 OVÔNILANVA
“SIVNOIIdIIXI VV ONISNI OYÔNILNNVIA
%OY VrId-B3ANNA OQ OyÔNILNNVW
%09 VrId-B3ANNA OG OVÔNILANVN
SOLINAV 3 SN3AOF 3G OySvonaa OvóNILANVA
S3HO3HO 3Q OVÔNILNNVA
%OP TLNVINI-SIANNA OQ OVÔNILNNVIA
00'006'ssL i %09 TLNVINI-SIANNA OQ OVÔNILNNVA
00'000'bL HORHIANS ONISN3 00 OVÔNILANVN
00'052's i NIE VXIVE 30 SONNY VEVA OQNISI 34 vSIOS
00'0s2's i VYNOISSISONd ONISNI OQ OVÔNILNNVIA 3 OIOdV
00'0sz's à OIGIW ONISNI 0G OVÔNILANVI
00'000'59 É EVTOOSI ILHOASNVEL OQ OVÍNILANVI
00'000'07 j VIOISI AVIREILVIA 3 SIWHOSINN 30 OváIsINOV
00'00'Es0'z "eso" %0p TVINTINVONNA-BIANNA OQ OVÍNILNVNN
00'2bz'98€ | 00'zbz'9gg 1 %09 TVININVONNA-SIANNA OQ OYÍNILANVI
00'05/'922 WVONNS ONISNI OQ SVOIAILV SvA OVÍNILANVIN
00'9L0'9€L 9 3 OVÍVINAI JO visvI3H03S VA OVÔNILANV
TV JO SIHOSSI4ONA 3C VOVANNILNOO OvSvNHOS
EVTODSI OVÍVININNV
SIQóvIlasldIdSI
OSHNIIA JA SILNOS
SVIINQNOOI SVINODILVO Sv 3 SOSHNIIA 3Q SILNOS SV 3WHOJNOD
SiVIDIdSI SIQôvUIdO 3 SIQVOIA LV 'SOLIFOHA VOA SVSIdSIA SVO OALLVILSNONIA
CLOZ vava vNvIdONA OININvÓMO OYSNINOD VA VODWT 30 NNW VENLIIIINA
SNILNVOOL OG OqvISI
+00 Ovd
OV1SI9 30 3910NI 00 OYÔôNILNNVA
diVd - IVEDILNI OVÔNILV VAVSDONA “LANVIN
SVIHO OQ OVÔNILANVI
SNIHIN SONIINOId SOQ OYÔNILANVIN
13d OQ OVÔNILNNVW
VONIA 3 Nda O 3480S daISvd O NOD SOD4VINI
9JANI OV VIDNILSISSV 3 OIOdY 30 VAVHDONA
W3038 OV 3 3LNVISIO V OIOdY 30 VAVSDONA
VISV.LINNNOO VOIAVEIO VA OVÍNILNNVIN
3N3IO143Q OV OlOdy
OSOAI OA VSVD va OVÔNILNNVN
“VIDOS OYSV JA OQNNA OA OLD VHIOS LNNVIN
V907 ONSTENL OA OySvSINAIA SO vINvSdONA
1V907 OWSIENL OG OVÔNILANVN
RV LIHODIS VO OL9d 3A VHTOS VA OVÍNILANVIA
NL 30 VEIDINNW VISVLIHOIS VA OVÔNILANVI
ONIdNVO 3G VINY VA OVÔNILNNVA
BIN OG OvÔNILANVN
3019 VA SOSYNIDIA 3a OySvondv
00'000'LOL
o0'0sz's ODNENA OLHOdO HIV 30 OVÔNILNNVIN
00'025'€0g VONBNd OVÍVNIANI va OVÔNILNNVIN
00'008'LL SNIGHVE 3 SINDNVA 'Svóvad 3Q OVÔNILNNVIN
00'009'0€z MENA VZIdNN 3A SOSINHIS SOQ OVÔNILNNVIN
00'05/'SL VdIdINN ODNENd OMI LINID OQ OVÔNILNNVIN
00'095'09z NI 30 IVEIDINNW VISVIIHOIS VA OVÔNILNNVIN
00'006'ceg 13VLIHIIS VA OL9A JA VHTOS VA OVÔNILNNVIN
00'0sz's ONDIIN OV OLNINOS 3 OALLNIONI 3] VNVIDOHA
00'00L'6Z 91 30 IVEIDINNA vidvLIHOIS VA OVÔNILNNVIN
Tv1olL S3QSvoIIsldaIdsa
OSHNIIA JA SILNOS
SVIINQNOOSI SvIHODILVO Sv 3 SOSENIIA IA SILNOS SV IWHOJNOD
SIVIDIdS3 SIQÍVEIAO 3 SIAVAIAILV 'SOLIFONA HOd SVSIASIA SVO OALVILSNONIA
VIINQNOOI vISODILVO
2LOZ VAVA VINVIDONA OLNINVÍHO OYSNINOD VA VODVT 30 'NNA vantiasIad
N
S00 :9yd SNLINVIOL OG OQVIS3 mag
[0091/€607 IB VTV ST £9 CE6 ZEB TZ |
00'000'05
00'00485
00'000'0€
00'000'5L
00'005'07
00'000'0€
00'000'0€
00'000'05
00'000'sL
00'000'00z
00'009'cy6
00'005'z€
00'005'L£
00'00S'L€
00'09/'5L
00'006's49
00'000'59
00'005'S1
00'00S'py
00'006'98Z
00'000'052
00'000'05€ 00'000'05€
00'000'08L 00'000'00€ 00'000'08
00'000'0zL 00'S64666 00'S64'6LL'L
00'000'9 00'006'L8L 00'006:281
VIINQNOOI VISODILVO
SIVIDIdS3 SIQÓ
CLOZ vAva vuvSdONA OININVÔEO
900 “Oya
OSYNIIN JA SILNOS
SVIINQNOOI SviyODILVO Sy
00 000'SL
00'000'05
00'00b'8g
00'000'0€
00'000'5L
00'005'02
00'000'0€
00'000'0€
00'000'05
00'000'g1
00'000'00z
00'009'cr6
00'00S'ze
00'005'L€
00'00S'L€
00'09/'SL
00'006's49
00'000'99
00'005'sL
00'00S'bh
00'006'98z
00'000'05z
00'000'05€
00'000'08b
00'S6'6LL'L
00'006'28L
EE
3 SOSHNIIN JA SILNOS SV 3NHOJNOD
VEIO 3 SIQVOIALLV 'SOLIFONA HOd SVSIdSIA SVO OALVSLSNOWIA
: a —
OUIIONVIIS SUS a VINI I SOAM 5 ViNINVOVA
SVNI9IQNI SOLNNSSV viva vISOLINIA
SVH 30 VISVLIHOIS VA VHTOS VA OVÔNILANVI
OYAVGIO OGOL Vavda OvSV Wa ventiasada
YGVGIO OCOL Vevda OvSv Na van Liasada
SVHI OC OVÔNILNNVN
YOVGIO OCOL Vevd OvSv Na vanLiasadd
“YOVGIO OCOL Viva OySv Wa3 vanLiasaya
YOVGIO OGOL Vevd OVÍV Na vEnLiasaIdA
SVOORA SV ILVENOD 30 vAvHdONA
VODVT VIHO SODLSIANL SOLNIAI3 LNNVA
3GNVS 30 TVEIDINNA OANNS OQ “LNNVA
W3h0r OA VINVHDONA OQ OVÍNILANVIN
VIONFONILNOO 30 VASISIY
VAHISIHA 3Q SVINVEDONA IA OLNIWIATOANISI3A
3 OyôV9IANVND 'OySvLIOvavo aq VNVIDONA
3LNIISNV OI3N OQ OVÔNILNNVA
VOIIDQIONNIAIAI VIONYIDIA VA OVÍNILANVN
VII LINVS VIONYIDIA VA OVÔNILNNVA
TVAIDINNA ORIOLVHOSVT OA OYÔNILNNVA
3 IVIONIDUINSI “VISOLVINSWV OLNIWIANILV.
3LHOd ONINDIA 30 TV LISOH OG OVÍNILANVI
TNVS VA 3ANVS VA VAVIDONA OA OVÍNILNNVN
INNWOD SILNIOV 30 VAVEDONA OQ OVÍNILANVIA
30NVS 'NNA OQNNI OLD VHIOS LNNVI
ÍVIDOS OySV 30 NON “938 VA OVÔNILNNVN
S3Qóvolasloadsa
OYSNINOD VO vo 3a NNW VENLIIIIAS R
SNILNV9OL OQ OGvISI
LC0t
Leve
0€L'T
Gel
Bert
IARA
serz
IARA
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9oL'T
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660
8607
“aço
HOaVINOD
SL-LOZ' TSE 248 ado
HaITMNHOS Ornvav aa olanyio
ZLOZ VAvd VAVSDONA OLNINVÍNO
£00 :9yd
SVIINQNOOI SVINODILVO Sv 3 SOSHNIIA 30 SILNOS Sv INHOJNOD
SIVIDIASI SIQÔVEIAO 3 SIAVAIALY 'SOLIFOBd HOd SVSIASIA SVA ONLVILSNONIA
TVAIDINNA OLIIIIAA
0Z-L00' LOL "98%:
OLIN VSNOS da QN,
2/2 e va a ú
OYSNINOD VA VODVT 30 “NNA vANLIaSINA .
W
SNILNV9OL OQ OGVISI ns a
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ESPECIFICAÇÃO POR FONTES E RESPECTIVA LEGISLAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1112.02.00.00 |Imp.sobre Prop.Predial Territ. Urbana
ART. 156, |, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 105, 1 DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
MUNICIPAL.
ART. 158, |, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 107, | DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ART. 156, Il, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 105, HW DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ART. 156, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 105, IV DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E
LEI ORGÂNICA.
ART. 145, H, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL CÓDIGO
TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ART. 145, Il, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI ORGÂNICA
MUNICIPAL.
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
VINCULADOS - RECURSOS FEDERAIS
RECEITA DE REMUNERAÃO DE DEPOSITOS BANCÁRIOS
VINCULADOS - PNAT ESTADUAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
ART. 158, Il, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 107, 1 DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Lei 9.478/97, art.50
LEI 7.575
Piso de Atenção Basica - Pab Variavel - FAE
Repasses para o Programa Projovem
ART. 158, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 107, Iv DA
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ART. 158, Il, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 107,
DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
RESTITUIÇÃO PELO PAGAMENTO INDEVIDO
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
1112.04.10.00 |Pessoas Físicas
1112.08.00.00 |Imp.Trans-."Inter Vivos"Bens Imóveis-ITBI
1113.05.00.00 [Imposto sobre Serviços Qualquer Natureza
1120.00.00.00 |Taxas
1130.00.00.00 | Contribuição de Melhoria
1300.00.00.00
1325.01.12.00
Receita Patrimonial
RECEITA REMUN. DEP. BANC. VINC - FEDERAL
1325.01.13.00 [RECEITA REM. DEP. BANC. VINC PNAT ESTADU
1500.00.00.00
1721.01.05.00
Receita Industrial
Cota-Parte do ITR
1721.22.50.00
1721.22.70.00
1721.33.12.00
1721.34.06.00
1722.01.01.00
Cota-parte Royalties
Cota-Parte do Fundo Esp. Petróleo-FEP
PISO DE ATENÇÃO BASICA - PAB VARIAVEL
Transf. de Recursos do FNAS - PROJOVEM
Cota-Parte do ICMS
1722.01.02.00 | Cota-Parte do IPVA
1922.99.00.04
1990.00.00.00
2100.00,00.00
CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHÚLLER
CPF: 847.952.201-15
CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 001
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 .
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO
fox]
01.031
01.031.0001
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
0010.00.000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
02 JUDICIÁRIA
02.061 AÇÃO JUDICIÁRIA
02.061.0010 DEFESA DA ORDEM JURÍDICA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010.00.000
04
04.121
04.121.0053
0010.00.000
04.122
04.122.0052
0010.00.000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2070.00.000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
0070.00.000 |Alienação de Bens
14.122.0122 AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
0010.00.000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
04.122.0501 VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
2070.00.000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010.00.000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
04.123.0053 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0010.00.000 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2070.00.000 [RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.0102 POLICIAMENTO MILITAR
0010.00.000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.0052 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0010.00.000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2077.00.000 | Específicas da Assistência Social
08.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
08.125.0125 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
0010.00.000 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2077.00.000 | Específicas da Assistência Social
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0120 AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
2077.00.000 | Específicas da Assistência Social
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0125 ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
2077.00.000 [Específicas da Assistência Social
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0122 AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
0010.00.000 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2077.00.000 |Específicas da Assistência Social
08.243.0124 ADMINISTRAÇÃO GERAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ORDINÁRIO VINCULADO
800.000,00
800.000,00
800.000,00
2.370.760,68
200.000,00
20.000,00
100.000,00
288.800,00
162.350,00
162.350,00
126.450,00
88.250,00
1.324.403,00
348.753,00
292.953,00
197.950,00
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PÁG: 002
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
2077.00.000
08.243.0125
0010.00.00
2077.00.000
08.244
08.244.0125
0010.00.000
2077.00.000
08.244.0493
0010.00.000
10
10.122
10.122.0052
0010.00.000
0040.00.000
0400.00.000
2070.00.000
2071.00.000
10.301
10.301.0202
0010.00.000
0040.00.000
0400.00.000
2070.00.000
10.302
10.302.0122
0010.00.000
10.302.0210
0010.00.000
0040.00.000
0400.00.000
0498.00.000
2070.00.000
2071.00.000
10.304
10.304.0202
0040.00.000
0400.00.000
10.304.0611
0040.00.000
2070.00.000
10.305
10.305.0210
0400.00.000
10.306
10.306.0210
0040.00.000
10.604
10.604.0669
0010.00.000
0040.00.000
1
CÓDIGO
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ORDINÁRIO
ESPECIFICAÇÕES
Específicas da Assistência Social
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
Específicas da Assistência Social
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
Específicas da Assistência Social
ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ASPS - SAÚDE
Específicas da Saúde
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
ATENÇÃO BÁSICA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ASPS - SAÚDE
Especificas da Saúde
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ASPS - SAÚDE
Específicas da Saúde
Convênio Específico da Saúde
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
ASPS - SAÚDE
Específicas da Saúde
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
ASPS - SAÚDE
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
Específicas da Saúde
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
ASPS - SAÚDE
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ASPS - SAÚDE
TRABALHO
626.900,00
587.900,00
502.900,00
39.000,00
1.119.495,00
1.119.495,00
110.219,85
120.000,00
480.000,00
480.000,00
180.000,00
2.633.000,00
865.500,00
694.500,00
558.000,00
200.000,00
165.000,00
12.500,00
3.000,00
10.000,00
40.000,00
4483. ESTADO DO TOCANTINS
PÉEFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
11.331
11.331.1310
0010.00.000
12
12.306
12.306.0251
0010.00.000
0201.00.000
0298.00.000
12.361
12.361.0058
0020.00.000
12.361.0122
0010.00.000
12.361.0403
0010.00.000
0020.00.000
0200.00.000
0298.00.000
0030.40.000
0030.60.000
12.361.0404
0298.00.000
12.361.0407
0020.00.000
0201.00.000
12.362
12.362.0411
0020.00.000
12.363
12.363.0420
0020.00.000
12.364
12.364.0435
0020.00.000
12.365
12.365.0401
0010.00.000
0020.00.000
0201.00.000
0298.00.000
0030.40.000
0030.60.000
12.366
12.366.0452
0020.00.000
0030.40.000
0030.60.000
12.367
12.367.0367
2070.00.000
12.367.0463
CÓDIGO
PÁG: 003
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 .
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESPECIFICAÇÕES
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃ
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
Especifica Educaçãoo
Convênio Específico da Educação
ENSINO FUNDAMENTAL
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HU
MDE - EDUCAÇÃO
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ENSINO FUNDAMENTAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
MDE - EDUCAÇÃO
Salário Educação
Convênio Específico da Educação
FUNDEB
FUNDEB 60 %
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO ENSINO FU
Convênio Específico da Educação
TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAME
MDE - EDUCAÇÃO
Especifica Educaçãoo
ENSINO MÉDIO
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO ENSINO MÉ
MDE - EDUCAÇÃO
ENSINO PROFISSIONAL
ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL
MDE - EDUCAÇÃO
ENSINO SUPERIOR
ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPER
MDE - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDUCAÇÃO INFANTIL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
MDE - EDUCAÇÃO
Especifica Educaçãoo
Convênio Específico da Educação
FUNDEB
FUNDEB 60 %
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
COMBATE AO ANALFABETISMO
MDE - EDUCAÇÃO
FUNDEB
FUNDEB 60 %
EDUCAÇÃO ESPECIAL
AQUSIÇÃO VAN P/ APAE
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO POI
RTADO
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ORDINÁRIO
30.000,00
157.750,00
130.500,00
2.040.400,00
1.381.247,00
189.000,00
19.250,00
587.436,00
587.436,00
142.500,00
750,00
125.186,00
149.100,00
155.900,00
232.000,00
100.000,00
100.000,00
132.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 .
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
MDE - EDUCAÇÃO
DIFUSÃO CULTURAL
DIFUSÃO CULTURAL
MDE - EDUCAÇÃO
Convênio Específico da Educação
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS
ENSINO FUNDAMENTAL
MDE - EDUCAÇÃO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS D
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
DIFUSÃO CULTURAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
0020.00.000
12.392
12.392.0473
0020.00.000
0298.00.000
12.423
12.423.0403
0020.00.000
13
13.392
13.392.0471
0010.00.000
2070.00.000
13.392.0473
0010.00.000
15
15.451
5.451.0052
0010.00.000
2070.00.000
15.451.0501
0010.00.000
2070.00.000
158.750,00
158.750,00
153.500,00
5.250,00
1.260.100,00
1.248.300,00
286.050,00
421.000,00
15.451.0505 SERVIÇOS FUNERÁRIOS
0010.00.000 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
15.451.0507 PARQUES E JARDINS 210.500,00
0010.00.000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2070.00.000 |RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
15.452 SERVIÇOS URBANOS 11.800,00
15.452.0507 PARQUES E JARDINS 11.800,00
0010.00.000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
16 HABITAÇÃO 1.069.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 1.069.000,00
16.482.0515 HABITAÇÕES URBANAS 1.069.000,00
0010.00.000 |RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
2070.00.000 |RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS 1.000.000,00
17 SANEAMENTO 152.850,00
17.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
ASPS - SAÚDE
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
CONSERVAÇÃO DO SOLO
RECURSOS PRÓPRIOS - AD
17.451.0611
0010.00.000
17.512
17.512.0611
0040.00.000
2070.00.000
2071.00.000
18
18.541
18.541.0504
0010.00.000
2070.00.000
18.541.0619
0010.00.000
3.000,00
118.350,00
15.750,00
1.584.250,00
1.173.750,00
M. DIRETA
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 005
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
ESPECIFICAÇÕES
18.541.1009
0010.00.000
2070.00.000
18.695
18.695.0706
0010.00.000
2071.00.000
20
20.122
20.122.0052
0010.00.000
20.601
20.601.0601
2070.00.000
20.601.0668
0010.00.000
2070.00.000
20.605
20.605.0644
0010.00.000
20.605.0669
0010.00.000
20.606
20.606.0668
0010.00.000
2070.00.000
20.606.0669
0010.00.000
2070.00.000
22
22.661
22.661.0690
0010.00.000
2070.00.000
22.691
22.691.0690
0010.00.000
23
23.691
23.691.0052
0010.00.000
24
24131
24.131.0059
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
TURISMO
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
AQUISIÇÃO DE TANQ P/ RESFR. DE LEITE
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
ABASTECIMENTO
HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
INDÚSTRIA
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
PROMOÇÃO COMERCIAL
INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
PROMOÇÃO COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
0010.00.00 [RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
24.722 TELECOMUNICAÇÕES
24.722.0059 COMUNICAÇÃO SOCIAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
0010.00.000
25
25.752
25.752.0506
0010.00.000
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
ORDINÁRIO
200.000,00
129.700,00
129.700,00
129.700,00
200.000,00
249.800,00
200.000,00
75.100,00
10.500,00
64.600,00
251.250,00
130.100,00
100.000,00
100.000,00
352.570,00
312.570,00
2070.00.000
26
26.451
26.451.1202
0010.00.000
2070.00.000
26.781
26.781.0715
0010.00.000
26.782
26.782.0501
0010.00.000
0080.00.000
26.782.0710
0010.00.000
2071.00.000
26.782.0712
“"». 0010.00.000
2070.00.000
26.782.1202
0010.00.000
27
27.122
27.122.0052
0010.00.000
27.695
27.695.0706
0010.00.000
2071.00.000
27.695.0707
2071.00.000
27.811
27.811.0720
0010.00.000
2070.00.000
2071.00.000
27.812
27.812.0720
0010.00.000
2070.00.000
27.813
27.813.0122
0010.00.000
2071.00.000
27.813.0721
0010.00.000
28
28.843
28.843.1302
0010.00.000
28.846
28.846.0000
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VII A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85 .
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
TRANSPORTE AÉREO
TRANSPORTE AEROVIÁRIO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
CIDE
ESTRADAS VICINAIS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
TURISMO
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
EVENTOS TURISTICOS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
DESPORTO E RENDIMENTO
DESPORTO DE RENDIMENTO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
DESPORTO COMUNITÁRIO
DESPORTO DE RENDIMENTO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - FEDERAIS
LAZER
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
RECURSOS CONVÊNIOS - ESTADUAIS
DESPORTO COMUNITÁRIO
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM
RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÕES ORDINÁRIO TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
40.000,00
1.341.630,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
203.880,00
138.130,00
710.000,00
148.100,00
200.000,00
262.000,00
262.000,00
240.000,00
200.000,00
200.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO VILA PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS
LEI 4.320/64 - ANEXO 8
0010.00.000 | RECURSOS PRÓPRIOS - ADM. DIRETA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0000 ENCARGOS ESPECIAIS
0010.00.000
CPF: 847.952.201-15
FEITO MUNICIPAL CONTADOR
23 ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
DEMONSTRACAO DE RECEITA E DESPESA SEGUNDO CATEGORIAS ECONOMICAS
ANEXO 1 - ADENDO A PORTARIA N.08 DE 04/02/85
RECEITA [DE [= ps DE LS
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA DE
CONTRIBUICOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUARIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVICOS
TRANSFERENCIAS
CORRENTES
OUTRAS RECEITAS
CORRENTES
SOMA
TOTAL
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
ALIENACAO DE BENS
AMORTIZACAO DE
EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE
CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE
CAPITAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA
DIVIDA
OUTRAS DESPESAS
CORRENTES
1.151.510,67 7.196.750,68
15.200,00
130.932,00 8.255.765,99 15.467.716,67
300,00
17.062.827,00
3.690,00 18.349.259,67
18.349.259,67| SOMA
SUPERAVIT
TOTAL
15.467.716,67
2.881.543,00
18.349.259,67
18.349.259,67
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERCOES FINANCEIRAS
7.293.716,00
AMORTIZACAO DA DIVIDA 100.000,00 7.393.716,00
6.596.750,00
30.000,00 6.646.750,00
SOMA 6.646.750,00 7.393.716,00
DEFICIT 746.966,00
TOTAL 7.393.716,00 7.393.716,00
RESUMO
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 18.349.259,67 15.467.716,67
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 6.646.750,00 7.393.716,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.500,00
RESERVA DO RPPS
REDUTOR -2.103.077,00
JOTAL GERAL DO ORÇAMENTO 22.892.932,67 22.892.932,67
/
CAME gg
LEONG eji INO IDE SOUSA NETO CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHÚLLER
PF: 486.101.001-20 CPF: 847.952.201-15
PREFEITO MUNICIPAL CONTADOR
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 01
-.: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
CÓDIGOJESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. | ATIVIDADE TOTAL
01] LEGISLATIVA
031 AÇÃO LEGISLATIVA
0001 AÇÃO LEGISLATIVA
1.002] AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA O LEGISLATIVO
1.003] AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA
2.001| MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO LEGISLATIVO
800.000,00
800.000,00
800.000,00
698.000,00
102.000,00] 698.000,00) 800.000,00]
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
-. GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO: 02
387.330,00
387.330,00
337.330,00
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AQUISIÇÃO DE VEICULO DE REPRESENTAÇÃO
RECEPÇÕES, FESTIVIDADES CIVICAS E
COMEMOR
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DO
GABINETE
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADÃ
35.000,00
35.000,00) 352.330,00) 387.330,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03
2 | JUDICIÁRIA 10.500,00
AÇÃO JUDICIÁRIA 10.500,00
DEFESA DA ORDEM JURÍDICA 10.500,00
ATIVIDADES JUDICIÁRIAS EM GERAL
ADMINISTRAÇÃO 980.230,68
ADMINISTRAÇÃO GERAL 980.230,68
ADMINISTRAÇÃO GERAL 965.230,68
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A GESTAO
ADMI
CONTRIBUIÇÃO À ATM E AO IBAM 130.000,00
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI 454.230,68
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 369.450,00
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CONVÊNIOS 11.550,00
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADÃ 15.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA
POLICIAMENTO
POLICIAMENTO MILITAR
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEGURANÇA
PUB
TRABALHO
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA DE
FORMAÇÃ
ENCARGOS COM O PASEP SOBRE O FPM E
RENDA
COMUNICAÇÕES
COMUNICAÇÃO SOCIAL
COMUNICAÇÃO SOCIAL
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DA SEDE DA RÁDIO
co
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COMUNICAÇÃO
TELECOMUNICAÇÕES
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA TORRE DE TV
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA
CELU
ENCARGOS ESPECIAIS
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
ENCARGOS ESPECIAIS
CUMPRIMENTO DE PRECATÓRIOS
1.034.480,68 1.056.380,68)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO: 04
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
80.400,00) 80.400,00]
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO CÓDIGO: 05
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 288.800,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE 162.350,00
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 126.450,00
77.050,00
MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA DE FINANÇAS E
(o)
MANUTENÇÃO DA COLETORIA MUNICIPAL 35.400,00
MANUTENÇÃO DE POSTOS FISCAIS 14.000,00
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTRNA
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA COM
PAGAMENTO DE JUROS E ENCARGOS
FINANCEIRO 15.200,00
15.200,00) 368.000,00] 383.200,00)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 006
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
04
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
CONSERVAÇÃO DO SOLO
REFLORESTAMENTO DE AREA DEGRADADA
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
AG
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
AQUISIÇÃO DE TANQ P/ RESFR. DE LEITE
AQUISIÇÃO DE TAMQUE P/RESFR. DE LEITE
EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL
APOIO AO MICRO E PEQUENO PRODUTOR
RURAL
ABASTECIMENTO
HORTAS E POMARES COMUNITÁRIOS
PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO E APOIO A VAQUEJADA
MANUTENÇÃO DE FEIRAS
EXTENSÃO RURAL
EXTENSÃO E COOPERATIVISMO RURAL
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA
MANUTENÇÃO DE CONVÊNIOS COM A
EMATER/EMB
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
MANUTENÇAO DO CENTRO DE PESQUISA
AGRICOL
ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. | ATIVIDADE TOTAL
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
105.200,00
105.200,00
105.200,00
105.200,00
905.850,00
129.700,00
129.700,00
449.800,00
200.000,00
200.000,00
454.100,00
249.800,00
75.100,00
10.500,00
111.550,00
199.500,00
111.550,00
199.500,00) 811.550,00] 1.011.050,00)
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 007
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
UNIDADE..:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 08
CÓDIGO[ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. ATIVIDADE
2/ EDUCAÇÃO
306 [ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0251 [ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.035/ ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
361 ENSINO FUNDAMENTAL
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HU
FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DE
2.036 AL
0122] AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
2.125] PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADÃ
0403/ ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NAS
ESCOLAS
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
NAS
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
c
0058
1.024
1.025
2.034
2.037
2.038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DO ENSINO
FUNDAM
2.039/ MANUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 60%
2.040] MNAUTENÇÃO DO FUNDEB-FUNDAMENTAL 40%
2.041 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E MATERIAL ESCOLA
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO ENSINO
FU
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
ESCOL
0407 TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO
FUNDAME
2.042] MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
362) ENSINO MÉDIO
EXPANSÃO DA OFERTA DE VAGAS NO ENSINO
0411 MÉ
2.043] MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
363/ ENSINO PROFISSIONAL
0420] ENSINO MÉDIO PROFISSIONAL
APOIO E MANUTENÇÃO DO ENSINO
PROFISSIONA
364 | ENSINO SUPERIOR
0435] ASSISTÊNCIA A ESTUDANTES DO ENSINO SUPER
2.045]BOLSA DE ESTUDO PARA ALUNOS DE BAIXA REN
2.046] MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPERIOR
365/ EDUCAÇÃO INFANTIL
0401 | EDUCAÇÃO INFANTIL
1.027] CONSTRUCAO DE CRECHE
2.047 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB-INFANTIL 60%
2.048] MANUTENÇÃO DO FUNDEB-INFANTIL 40%
2.049] MANUTENÇÃO DE CRECHES
366| EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0452] COMBATE AO ANALFABETISMO
2.050 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO DE JOVENS E
. ADULTOS
2.051] MANUTENÇÃO DO FUNDEB-PEJA 60%
2.052] MANUTENÇÃO DO FUNDEB-PEJA 40%
367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL
0367 |AQUSIÇÃO VAN P/ APAE
1.101 | AQUISIÇÃO DE VAN P/ APAE
0404
1.026
2.044
94.500,00
189.000,00
125.936,00
100.000,00
76.600,00
10.500,00
30.000,00
216.175,00
136.016,00
276.750,00
1.386.247,00
2.053.400,00
70.000,00
65.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
14.000,00
155.900,00
149.100,00
156.500,00
10.499,99
63.800,00
10.500,00
5.634.673,99
76.600,00
76.600,00
4.527.588,00
10.500,00
30.000,00
4.238.338,00
189.000,00
65.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
19.250,00
19.250,00
587.436,00
587.436,00
84.799,99
84.799,99
232.000,00
100.000,00
EDUCAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO DO
PORTADO
392) DIFUSÃO CULTURAL
0473| DIFUSÃO CULTURAL
2.053] MANUTENÇÃO ENSINO PARA EXCEPCIONAIS.
132.000,00
132.000,00
91.250,00
91.250,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08
à CONSTRUÇÃO DA CASA DO ARTESANATO
ASSISTÊNCIA AOS POVOS INDIGENAS
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS INDIGENAS
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
MUSEUS, BIBLIOTECAS, TEATROS E CENTROS D
CONSTRUÇÃO BIBLIOTECA VIDEOTECA
ESCOLAS
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVO A
Cc
Do TT TAQTEEDO S05525700 STOZAZIDO
158.750,00
158.750,00
153.500,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
ECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CÓDIGO: 10
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
DESPORTO E LAZER
DESPORTO E RENDIMENTO
DESPORTO DE RENDIMENTO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO CAMPO DE
FUTEBOL
CONSTRUC.DE CAMPO DE FUTEBOL NAS
ALDEIAS
CONSTRUC DE CAMPOS SOCYTE
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE
DESPORTO COMUNITÁRIO
AQUISIÇÃO DE UM ONIBUS PARA OS DESPORTIS
LAZER
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Es
551.400,00
262.000,00
462.000,00
100.000,00
90.000,00
200.000,00
DESPORTO COMUNITÁRIO
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE GINÁSIO POLIESPOR
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ES
462.000,00) 120.400,00) 582.400,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO . CÓDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO: 11
PROJETO/OPER.ESPEC.|ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
CONSTRUÇÃO INDUSTRIA DE RECICLAGEM
INDÚSTRIA 130.100,00
PROMOÇÃO INDUSTRIAL 100.000,00
INDUSTRIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS 130.100,00
CONSTRUÇÃO DE UM LATICÍNIO 100.000,00
PROMOÇÃO COMERCIAL 30.100,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ID
COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.250,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.250,00
PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO AO
MICRO
100.000,00) 66.850,00) 166.850,00)
ÓRGÃO.
UNIDADE..:
URBANISMO
04
122
0052
1.097
2.068
0501
1.099
15
451
0052
1.098
0501
1.051
1.052
1.053
2.069
0505
2.070
0507
1.055
1.056
452
2.072
17
451
0611
1.058
25
752
0506
1.059
2.074
26
451
1202
1.060
781
0715
1.061
2.075
782
0501
1.062
2.076
0710
1.063
1.064
0712
1.065
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 011
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONSTRUÇÃO DO PORTAL DA ENTRADA
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
CONSTRUÇÃO DA RODOVIARIA
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE SARJETAS E
ME
EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO COM
ABERTUR
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS E
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE IN
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PÚBLICO
MUNICIPA
PARQUES E JARDINS
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
CONSTRUÇÃO DE JARDINS E ARBORIZAÇÃO DA
(o)
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
SANEAMENTO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
ENERGIA
ENERGIA ELÉTRICA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO REDE ILUM PUBLICA
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTE
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
AQUISIÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
TRANSPORTE AÉREO
TRANSPORTE AEROVIÁRIO
AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DE AEROPORTO
MANUTENÇÃO DE AEROPORTO PÚBLICO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
VIAS E LOGRADOUROS URBANOS
DRENAGENS E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA CIDE
ESTRADAS VICINAIS
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS
VICI
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES
RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DIVERSOS
SETO
200.000,00
100.000,00
315.000,00
105.000,00
21.000,00
315.500,00
200.000,00
10.500,00
15.750,00
47.000,00
200.000,00
31.500,00
138.130,00
65.750,00
710.000,00
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 12
ESPECIFICAÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. | ATIVIDADE TOTAL
633.900,00
633.900,00
533.900,00
333.900,00
100.000,00
1.260.100,00
1.248.300,00
315.000,00
707.050,00
265.550,00
15.750,00
15.750,00
222.300,00
11.800,00
11.800,00
15.750,00
15.750,00
15.750,00
352.570,00
352.570,00
352.570,00
305.570,00
1.341.630,00
200.000,00
290.000,00
5.250,00
5.250,00
5.250,00
1.136.380,00
132.500,00
101.000,00
203.880,00
710.000,00
| 1202 [MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE | | | 290.000,00]
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E CÓDIGO: 12
URBANISMO Ê
CÓDIGO[ESPECIFICAÇÕES
PROJETO/OPER.ESPEC. | ATIVIDADE
2.077 | MANUTENÇÃO DO DMER
2.475.130,00) 1.128.820,00 3.603.950,0/
TOTAL
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CÓDIGO: 13
CÓDIGO[ESPECIFICA ÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. |ATIVIDADE
8| GESTÃO AMBIENTAL
TURISMO
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
MANUTENÇÃO DA ÁREA DE CAMPING
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
410.500,00
410.500,00
410.500,00
65.500,00
345.000,00
DESPORTO E LAZER
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA FOLHA DE PGTO DA
SECRETARI
TURISMO
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS
LOCAÇÃO DE PALCO PARA SHOWS E TENDAS
MANUTENÇÃO DO TURISMO LOCAL
PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DO TURISMO
LOCAL
EVENTOS TURISTICOS
MANUT. EVENTOS TURISTICOS ORLA LAGOA
416.300,00
148.100,00
148.100,00
268.200,00
68.200,00
52.500,00
200.000,00
826.800,00)
200.000,00
52.500,00] 774.300,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 014
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 34
8| GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
GESTÃO DA POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE
AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA DE LIX
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
PUBLI
MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE
PRESERVA
DIRETORIA PARA ASSUNTOS INDIGENAS
1.173.750,00
1.173.750,00
1.173.750,00
200.000,00
230.600,00
645.900,00
15.750,00
31.500,00
50.000,00
200.000,00) 973.750,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 35
PROJETO/OPER.ESPEC. | ATIVIDADE
58.400,00
1.069.000,00
1.069.000,00] 58.400,00) 1.127.400,00)
16] HABITAÇÃO
482] HABITAÇÃO URBANA
0515] HABITAÇÕES URBANAS
1.057] CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
1.069.000,00
1.069.000,00
1.069.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 016
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGÊNCIA CÓDIGO: 99
CÓDIGOJESPECIFICA ÇÕES PROJETO/OPER.ESPEC. | ATIVIDADE TOTAL
0000J ENCARGOS ESPECIAIS 31.500,00
2.110] RESERVA DE CONTINGÊNCIA 31.500,00
31.500,00) 31.500,00]
CÓDIGO: 03
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 017
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PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 05
CÓDIGO: 32
PROJETO/OPER.ESPEC. [ATIVIDADE
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUT. FOLHA PGTO FUNDO MUN. SAUDE
ATENÇÃO BÁSICA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES
COMUNI
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADÃO
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HO
CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL
CONSTR, AMPL.E REF DE UNIDADES DE SAUDE
AMPLIAÇÃO REFORMA HOSPITAL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DA SAÚDE DA
FAMÍL
MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO
PORTE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CONSTRUÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO
A
4.406.995,00
1.119.495,00
1.119.495,00
1.119.495,00
480.000,00
495.500,00
480.000,00
2.663.000,00
30.000,00
2.705.000,00
126.000,00
150.000,00
122.250,00
359.750,00
350.000,00
250.000,00
286.900,00
44.500,00
943.600,00
65.500,00
495.500,00
50.000,00
65.000,00
2.705.000,00
7.000,00
DEFESA SANITÁRIA ANIMAL
PROMOÇÃO AGROPECUÁRIA
MANUTENÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SISTEMAS DE
Ss
7.000,00
7.000,00
137.100,00
137.100,00
137.100,00
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANIT
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
BÁSI
942.100,00) 3.601.995,00 4.544.095,00]
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 018
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
PROGRAMA DE TRABALHO - ADENDO V A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
-: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUT.FOLHA PGTO DO FUNDO DE AÇÃO
SOCIAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
PROGRAMA DE COMBATE AS DROGAS
MANUTENÇÃO DO CRAS
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO
CONST CENTO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO
ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
APOIO AO DEFICIENTE
ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
AMPARO ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLENTE
MANUTENÇÃO DO PETI
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROJOVEM
ASSISTÊNCIA A COMUNIDADES
MANUTENÇÃO DO PETI
MANUTENÇÃO DOS PIONEIROS MIRINS
MANUTENÇÃO DO CREAS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE
CRIAÇÃO DO INST. SEMEAR/CRESCER
MANUTENÇÃO DA CERAMICA COMUNITARIA
PROGRAMA DE APOIO A GESTANTE E AO RECÉM
MANUT. PROGRAMA ATENÇÃO INTEGRAL - PAIF
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE AÇÃO SOCIAL
PREFEITURA EM AÇÃO PARA TODO CIDADA'
ASSISTÊNCIA AO POVO INDÍGENA
PROGRAMA DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO INDÍG
120.000,00
100.000,00
LEI 4.320/64 - ANEXO 6
CÓDIGO: 10
CÓDIGO: 18
- [ATIVIDADE TOTAL
348.753,00
65.000,00
63.000,00
22.000,00
187.900,00
30.000,00
39.000,00
ÓPF: 486.101.001-20
PREFEITO MUNICIPAL
CPF: 847.952.201-15
CONTADOR
CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHULLER
1.324.403,00
348.753,00
348.753,00
85.500,00
785.550,00
197.950,00
61.000,00
32.500,00
785.550,00
626.900,00
22. Ez 932, =
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 001
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ORGÃO. ...: CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 01
UNIDADE. .: CÂMARA MUNICIPAL CÓDIGO: 01
x NATUREZA CATEG.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
490.000,00
DESPESAS CORRENTES 688.000,00
490.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
400.000,00
90.000,00
198.000,00
198.000,00
15.000,00
10.000,00
33.000,00
60.000,00
20.000,00
60.000,00
1.0.00.00
4.4.00.00
112.000,00
112.000,00
112.000,00
800.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 002
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ABINETE DO PREFEITO
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 02
NATUREZA CATEG.
DESPESA ECONÔMICA
346.830,00
ELEMENTO
13.500,00
100.000,00
27.000,00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
140.500,00
140.500,00
206.330,00
206.330,00
387.330,00)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 003
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO. ...: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CÓDIGO: 03
NATUREZA CATEG.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES .JURÍDI.
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS
SETENCAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
910.680,68
34.750,00
252.080,68
547.700,00
127.400,00
38.800,00
10.000,00
2.000,00
63.400,00
145.700,00
100.000,00
1.056.380,68)
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 004
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO IIl A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO CÓDIGO: 04
NATUREZA CATEG.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
48$Sas ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 005
AY, PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE .: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAN AS E ORÇAMENTO CÓDIGO: 05
A NATUREZA CATEG.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS ENCARG. SOBRE DÍVIDA POR CONTRATO
JUROS, DESÁG. DESCONTOS DÍVIDA MOBILIÁ.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
374.200,00
279.800,00
28.000,00
150.000,00
30.800,00
20.600,00
3.050,00
38.200,00
383.200,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 006
Yi. PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
CÓDIGO: 07
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 301.350,00
APLICAÇÕES DIRETAS 301.350,00
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURÍDI. 128.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 604.500,00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 604.500,00
1.011.050,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 007
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO Ill A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO. : PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO: 08
NATUREZA CATEG.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
OUTROS AUXIL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.649.822,00
175.300,00
2.124.947,00
2.371.015,99
2.371.015,99
1.227.215,99
788.186,00
322.364,00
5.250,00
772.586,00
620.186,00
152.400,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 008
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE CÓDIGO: 10
NATURI E
porco festecmicações Tso ED E
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAIS DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
475.700,00
475.700,00
475.700,00
262.000,00
202.000,00
582.400,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 009
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADI ECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA E COMÉRCIO CÓDIGO: 11
EG.
neo feercoricaçors Too RE Re
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS VANTAS. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
101.000,00
101.000,00
101.000,00
100.000,00
1.000,00
166.850,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 010
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL INFRA-ESTRUTURA E CÓDIGO: 12
URBANISMO :
NATUREZA CATEG.
[cónico | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.121.820,00
366.900,00
366.900,00
754.920,00
754.920,00
440.470,00
179.350,00
127.800,00
2.482.130,00
2.482.130,00
2.482.130,00
2.275.130,00
207.000,00
3.603.950,00]
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 011
, «PREFEITURA MUN, DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
cóDIGO: 03
: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER CÓDIGO: 13
[cóvico | ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESA pit a
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
764.300,00
103.100,00
7.500,00
616.200,00
10.000,00
109.500,00
5.000,00
97.900,00
393.800,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 012
y «PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
: PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
ECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CÓDIGO: 34
NATUREZA CATEG.
[conco fespeci FICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
963.750,00
534.800,00
534.800,00
60.000,00
455.100,00
19.700,00
428.950,00
428.950,00
43.950,00
348.100,00
36.900,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 013
& PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
4 >
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO... PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 03
UNIDADE..: SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CÓDIGO: 35
NATUREZA CATEG.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.021.000,00
PÁG: 014
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ESTADO DO TOCANTINS
«PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
ADENDO III A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 03
ÓRGÃO. : PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
CÓDIGO: 99
UNIDADE..: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
cópico ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO
9.9.99.99 RESERVA DE CONTINGENCIA LA
NATUREZA CATEG.
DESPESA ECONÔMICA
LO 31.500,00
31.500,00
ESTADO DO TOCANTINS PÁG: 015
PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO Il A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
ÓRGÃO....: FUNDO MUL. DE SAUDE DE LAGOA DA CONFUSÃO CÓDIGO: 05
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CÓDIGO: 32
NATUREZA CATEG.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÕES ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES JURÍDI.
OUTROS AUXIL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
3.269.495,00
1.671.495,00
1.671.495,00
463.300,00
972.495,00
213.000,00
22.700,00
1.598.000,00
1.598.000,00
62.000,00
919.100,00
113.600,00
247.000,00
246.300,00
10.000,00
1.274.600,00
1.274.600,00
816.100,00
458.500,00
4.544.095,00)
ESTADO DO TOCANTINS
“PREFEITURA MUN. DE LAGOA DA CONFUSÃO
PÁG: 016
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2012
ADENDO II A PORTARIA SOF N. 08 DE 04/02/85
ÓRGÃO. ..: FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAGOA
UNIDADE..: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS VANTAG. FIXAS-PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.DE TERCEIROS-PES.JURÍDI.
OUTROS AUXÍL. FINAN. PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO(1).
[JT TrÃrrqq( 1.324.403,00
a]
LEI 4.320/64 - ANEXO 2
CÓDIGO: 10
CÓDIGO: 18
NATUREZA CATEG.
ELEMENTO DESPESA ECONÔMICA
1.243.903,00
33.600,00
378.753,00
50.500,00
781.050,00
781.050,00
15.500,00
9.600,00
228.950,00
13.100,00
30.000,00
253.100,00
212.800,00
18.000,00
55.000,00
25.500,00
22.892.932,67]
CPF: 486.101.001-20
PREFEITO MUNICIPAL
CLÁUDIO DE ARAÚJO SCHÚLLER
CPF: 847.952.201-15
CONTADOR